PSICO-ANÁLISE E SEXOLOGIA FORENSE
AULA - 4
Prof. Ms.Valter Barros Moura
CRIMES SEXUAIS

Em Direito, crimes sexuais são denominados
crimes contra a liberdade sexual



Estupro
Atentado violento ao pudor
Segundo o Código Penal, são atos sexuais:


Conjunção carnal
Ato libidinoso
CRIMES SEXUAIS

Os crimes antes considerados atentado violento ao pudor,
enquadrados no Artigo 214 do Código Penal, são
contemplados agora no Artigo 213, referente ao estupro. Com
isso, estupro e atentado violento ao pudor, que eram dois
crimes autônomos com penas somadas, devem resultar na
aplicação de uma única pena.

Há o risco de as penas serem menores. Antes era aplicado
concurso material de delitos. Quem praticou [de forma forçada]
sexo vaginal [que era estupro] e depois oral [que era atentado
violento ao pudor] podia receber seis anos por causa de cada
delito. A condenação pelos dois delitos com penas somadas,
agora passaram a ser a mesma coisa.
CRIMES SEXUAIS

A unificação dos crimes de estupro e atentado
violento ao pudor vai na contramão de uma decisão
tomada em 18 de junho de 2009 pelo Supremo
Tribunal Federal (STF), quando os ministros da Corte
decidiram por seis votos a quatro que atentado
violento ao pudor e estupro não são crimes
continuados. Pela manifestação do STF, quem praticar
os dois crimes deve ter as penas somadas, já que os
delitos, embora ambos sejam crimes sexuais, não são
da mesma espécie
CONJUNÇÃO CARNAL

Também chamada de:
Cópula
• Coito
• Imissio penis in vaginam.
É a relação entre homem e mulher, caracterizada
pela penetração do pênis na vagina, com ou sem
ejaculação (“imissio seminis”).
•
ATOS LIBIDINOSOS
conjunção carnal: (ato libidinoso por
excelência)
 atos libidinosos diversos da conjunção
carnal:

 Cópulas
ectópicas
 Atos orais
 Atos manuais
ATOS LIBIDINOSOS
1)
Cópulas ectópica: cópulas fora da vagina:
1)
2)
3)
4)
5)
2)
Atos orais:
1)
2)
3)
3)
cópula anal
Cópula retal
Cópula vulvar (cópula vestibular ou “ad introitum”)
Cópula oral ou felação
Cópula entre as coxas
felação
cunilíngua (sexo oral na genitália feminina)
beijos e sucções nas mamas, coxas ou outras regiões de
conotação sexual
Atos manuais:
1)
2)
masturbação e
manipulações eróticas de todos os tipos
ESTUPRO
“Art. 213. Constranger mulher à conjunção carnal,
mediante violência ou grave ameaça”
 Conjunção carnal é o ato sexual convencional: cópula
vaginal (coito pênis/vagina)
 Somente mulher pode ser vítima desta espécie
delituosa, podendo, no entanto, ser indiciada como
co-autora
ESTUPRO
Violência
 Concurso de força física e de emprego de
meios capazes de privar ou perturbar o
entendimento da vítima impossibilitando-a
de reagir ou de se defender

Tipos de violência:
1.
2.
Efetiva
Presumida
ESTUPRO
Violência Efetiva

Física: a lei exige que o agressor tenha agido de forma
violenta, anulando ou enfraquecendo a oposição
(resistência física) da vítima

Psíquica:
1.
o agente conduz a vítima a uma forma de não resistência por
inibição ou enfraquecimento das faculdades mentais
1.
2.
3.
4.
embriaguez completa
anestesia
estados hipnóticos
drogas alucinógenas (“Boa noite Cinderela”)
ESTUPRO
Violência Presumida
3 situações:
1. Menor de 14 anos
2. Vítima alienada ou débil mental e o agente
conhecia esta circunstância
3. Qualquer causa que impeça a vítima de
resistir
ESTUPRO
Grave Ameaça
1.
2.
3.
Promessa de um mal maior
Forma de violência moral
Vítima impossibilitada pelo medo, angústia ou
pavor de esboçar uma resistência
PERÍCIA NO ESTUPRO
Objetivos Periciais

Comprovar a cópula vaginal, e neste caso
há três situações:
1.
2.
3.
Na mulher virgem
Na mulher com vida sexual pregressa
Na adolescente com vida sexual pregressa
PERÍCIA NO ESTUPRO
Exame do Hímen
EXAME DO HÍMEN
No exame, o hímen pode estar:
1.
2.
3.
4.
5.
6.
Íntegro
Com rotura completa
Com rotura incompleta
Com agenesia (ausência congênita)
Complacente
Reduzido a carúnculas mitriformes (ocorre em
mulheres que pariram)
EXAME DO HÍMEN
Hímens rotos quanto à cicatrização:
1. Rotura de data recente: (até cerca de 20 dias)
2. Rotura antiga ou cicatrizada
Quando se afirma que a rotura é antiga isto significa
que ocorreu há mais de 20 dias
HÍMEN COMPLACENTE
Este permite a conjunção carnal sem que se rompa o
hímem, em virtude de sua elasticidade. Pressumese que 10% dos hímens são complacentes e este
conceito relativo também interdepende da relação
espessura do pênis e largura da vagina.
CONSIDERAÇÕES PERICIAIS SOBRE O HÍMEN
Geralmente se rompe na primeira conjunção carnal.

Pode ocorrer rompimento na:
1.
2.
3.


Masturbação
Colocação de corpo estranho
Colocação de absorvente íntimo
O seu exame não constitui tarefa pericial fácil,
podendo levar o perito a equívocos
O exame macroscópico, sem colposcópio, falha
em 10% dos casos
CONSIDERAÇÕES PERICIAIS SOBRE O HÍMEN
Dificuldades periciais:
1. Hímens de difícil exame:
•
•
•
Infantis
Franjados
Complacentes
2. Diagnóstico diferencial entre:
•
•
rupturas completas, incompletas e entalhes
congênitos
rupturas recentes e cicatrizadas
3. Reconhecimento de vestígios indicativos de
•
•
cópula vulvar
toque digital
MULHER COM VIDA SEXUAL PREGRESSA

A Perícia deve buscar provas de ejaculação
(sêmen)
1. Presença de espermatozóides no líquido
seminal
2. Fosfatase ácida (indício)
3. Proteína P30 (PSA)
FOSFATASE ÁCIDA
•
É uma enzima normalmente presente em alguns
órgãos, tecidos e secreções em teor normal
•
O líquido seminal contém grandes teores de
fosfatase ácida
•
O achado de altos teores de fosfatase ácida na
vagina é indicativo de sêmen (ejaculação) e, por
conseguinte, de conjunção carnal (penetração
vaginal)
TESTE PROTEÍNA P30 (PSA)
•
A P30 é uma glucoproteína produzida pela próstata e
idêntica ao PSA - Antígeno Prostático Específico (marcador
do câncer da próstata), cuja presença no sêmen independe
de haver ou não espermatozóides
•
Sua verificação no fluído vaginal é teste de certeza quanto
à presença de sêmen na amostra estudada (ejaculação)
•
Obs.: Pode ocorrer estupro sem que tenha havido
ejaculação (sem sêmen) ou o sêmen encontrado na vítima
pode ser oriundo de penetração consensual anterior
LESÕES GENITAIS

Lesões genitais (contusões, lacerações),
decorrentes da
•
•

violência da penetração
desproporção de tamanho entre pênis e vulva e
vagina (no caso de crianças)
podem fundamentar o diagnóstico de
•
•
conjunção carnal
ato libidinoso
Pêlos genitais
•Pêlos pubianos soltos encontrados
na
região pubiana
na região vulvar
sobre o corpo da vítima
na roupa íntima ou de cama
desde que comprovada sua origem como sendo
de outra pessoa, é indicativo de relação sexual
Manchas de sêmen
•Quando presente nas vestes, em roupas íntimas ou
de cama, constituem achado comum e importante da
ocorrência de crimes de natureza sexual
MULHER COM VIDA SEXUAL PREGRESSA
•
O diagnóstico de maior certeza consiste na
confirmação da presença do elemento figurado do
esperma (espermatozóide).
•
A constatação da presença de um único
espermatozóide em cavidade vaginal é prova de
conjunção carnal.
•
A confirmação da presença do esperma (sêmen)
na cavidade vaginal é importante no diagnóstico
da conjunção carnal nos casos de hímen
complacente ou de desvirginadas.
TESTES PARA IDENTIFICAR ESPERMA
•
•
•
•
Reação de Florence
Métodos de Barbério e de Bacchi
Presença de Fosfatase Ácida (orientação)
Glicoproteína P30/PSA (certeza)
ESPERMATOZÓIDES
•
A presença de sêmen na vagina é confirmada em amostras
de fluído vaginal pelo achado de espermatozóides
• bastando apenas um ou poucos deles
• móveis ou não
• com ou sem cauda
•
A coleta deve ser cuidadosa (swab = cotonete) com exames
a fresco e com coloração pela Técnica Christmas Tree ou
hematoxilina-eosina.
GRAVIDEZ

A conjunção carnal poderá também ser
comprovada com base na constatação de
gravidez

O prazo máximo legal da gravidez é de 300
dias
ABORTO

Considera-se aborto, em Medicina Legal, a
interrupção da gravidez, por morte do
concepto em qualquer época da gestação,
antes do parto

Para se caracterizar o aborto é necessário
e suficiente que se comprove a morte do
concepto ainda dentro do corpo da
gestante
INFANTICÍDIO

É a morte do recém-nascido provocada pela própria mãe, sob estado
de transtorno mental, decorrente do trabalho de parto ou puerpério
(estado puerperal)

Para se admitir o infanticídio, é indispensável que o recém-nascido
seja morto pela própria mãe

Para se tipificar o infanticídio é indispensável, em tese, a
comprovação do nascimento com vida

A docimásia hidrostática de Galeno é utilizada para comprovar o
nascimento com vida (pulmão colocado em vasilha com água, se
flutuar existiu respiração = vida)

A positividade das docimásias de Galeno depende,
essencialmente da respiração do feto, ao nascer
OBJETIVOS PERICIAIS NO ESTUPRO
1. Demonstrar a conjunção carnal ou
penetração vaginal
2. A ausência de consentimento, pelos sinais
de violência efetiva ou presumida
3. Se possível, obter uma relação de provas
biológicas que permitam identificar o
estuprador
ATENTADO VIOLENTO AO PUDOR
Art. 214. “Constranger alguém, mediante
violência ou grave ameaça, a praticar ou
permitir que com ele se pratique ato libidinoso
diverso da conjunção carnal”.
ATENTADO VIOLENTO AO PUDOR

formas mais freqüentes:
 retal
(sodomia)
 bucal (felação)
 comumente associadas ao estupro
 às vezes com participação de mais de um
agente
 não raro seguindo-se homicídio
ATENTADO VIOLENTO AO PUDOR
Objetivos Periciais:
1. Caracterizar o ato libidinoso
2. Comprovar a violência efetiva ou
presumida
3. Se possível obter uma relação de provas
biológicas que permitam identificar o
agente
TRANSTORNOS DA SEXUALIDADE
São disfunções qualitativas ou quantitativas
do desejo e instinto sexual. Nesse aspecto,
temos as Parafilias ou as Disfunções de
Gênero, cujos sintomas podem ser de ordem
de:
•
•
•
perturbação psíquica
fatores orgânicos glandulares ou
simplesmente questão de preferência sexual
TRANSTORNOS DA SEXUALIDADE
Anafrodisia. É a diminuição ou deterioração do instinto
sexual no homem. Geralmente é acarretada por ma
doença nervosa ou glandular.
Frigidez. Distúrbio do instinto sexual que se caracteriza pela
diminuição do apetite sexual na mulher. As causas
podem ser traumas, baixa auto-estima ou rejeição.
Anorgasmia. Disfunção sexual rara. Caracteriza-se pela
condição de o homem não alcançar o orgasmo. Algumas
culturas utilizam-se desta prática voltada para o autoconhecimento (Tantra).
TRANSTORNOS DA SEXUALIDADE
Hipererotismo. Tendência abusiva dos atos sexuais. Pode
ser classificado como satirismo nos homens e
ninfomania nas mulheres.
Auto-erotismo. Coito sem parceiro, apenas na
contemplação ou na presença da pessoa amada
(coito Psíquico de Hammond)
Erotomania. Forma mórbida de erotismo no qual o
indivíduo é levado por uma idéia fixa de amor e tudo
nele gira em torno dessa paixão, que domina e
avassala todos os seus instantes
TRANSTORNOS DA SEXUALIDADE
7.
Frotteurismo. Trata-se de um desvio da sexualidade em
que os indivíduos se aproveitam de aglomerações em
transportes públicos ou em outros locais de aglomeração
com o objetivo de esfregar ou encostar seus órgãos
genitais, principalmente em mulheres, sem que a outra
pessoa ou identifique suas intenções. Com o advento da
internet, há pessoas que marcam locais e horários para tal
prática.
7.
Exibicionismo. É a obsessão de indivíduos levados pelo
impulso de mostrar seus órgãos genitais, sem convite para
a cópula, apenas para obter um prazer incontrolável de
mostra-se a outros. Geralmente tratam-se de indivíduos
com baixa auto-estima.
7.
Narcisismo. É a admiração obsessiva pelo culto ao próprio
ou da própria personalidade e cuja excitação sexual tem
como referência si próprio(a).
TRANSTORNOS DA SEXUALIDADE
Voyeurismo ou Mixoxcopia. É um transtorno da
preferência sexual que se caracteriza pelo prazer erótico
despertado em certos indivíduos em presenciar o coito de
terceiros.
Fetichismo. Amor por uma determinada parte do corpo ou por
objetos pertencentes à pessoa amada
Lubricidade senil. Manifestação sexual exagerada, em
determinadas idades, sendo sempre sinal de perturbações
patológicas, como demência senil ou paralisia geral
progressiva. Costuma surgir em pessoas cuja longa
existência foi honesta e correta
TRANSTORNOS DA SEXUALIDADE
13.Pluralismo. Também chamado de troilismo ou
“ménage à trois”. Consiste na prática sexual em
que participam três ou mais pessoas. No Brasil é
chamado de suruba
14.Swapping. Prática heterossexual que se realiza
entre integrantes de dois ou mais casais.
Conhecido como troca de casais
15.Gerontofilia. Também chamada crono-inversão.
Consiste na atração de indivíduos jovens por
pessoas de excessiva idade
TRANSTORNOS DA SEXUALIDADE
16.Cromo-inversão. Seria a propensão erótica de
certos indivíduos por outros de cor diferente.
Torna-se grave quando se torna obsessivo e
compulsivo
17.Etno-inversão. É uma variante da anterior sendo a
manifestação erótica por pessoas de raças
diferentes
18.Riparofilia. Manifesta-se pela atração de certos
indivíduos por pessoas desasseadas, sujas, de
baixa condição social e higiênica. Mais comum no
homem
TRANSTORNOS DA SEXUALIDADE
19. Dolismo. Termo vem de “doll” (boneca). É a atração que o
indivíduo tem por bonecas e manequins, olhando ou
exibindo-as, chegando a ter relações com ela
20. Donjuanismo. Personalidade que se manifesta
compulsivamente às conquista amorosas, sempre de
maneira ruidosa e exibicionista
21. Travestismo. Ocorre em indivíduos heterossexuais que se
sentem impelidos a vestir-se com roupas do sexo oposto,
fato este que lhe rende gratificação sexual.
TRANSTORNOS DA SEXUALIDADE
22.Urolagnia. Consiste na excitação de ver alguém no ato da
micção ou apenas em ouvir o ruído da urina ou ainda
urinando sobre a parceira ou esta sobre o parceiro
23.Coprofilia. É a perversão em que o ato sexual se prende ao
ato da defecação ou ao contato das próprias fezes.
Observar o ato de defecar causa excitação à estas
pessoas
24.Clismafilia. Preferência sexual pelo prazer obtido pelo
indivíduo que e introduz ou faz introduzir grande
quantidade de água ou líquidos no reto, sob a forma de
enema ou lavagem
TRANSTORNOS DA SEXUALIDADE
25.Coprolalia. Consiste na necessidade de alguns
indivíduos em proferir ou ouvir de alguém
palavras obscenas a fim de excitá-los. Podem ser
ditas antes ou depois do coito no intuito de
alcançarem o orgasmo
26.Edipismo. É a tendência ao incesto, isto é, o
impulso do ato sexual com parentes próximos
27.Bestialismo. Chamado também de zoofilismo, é a
satisfação sexual com animais domésticos
TRANSTORNOS DA SEXUALIDADE
28.Onanismo. É o impulso obsessivo à excitação dos
órgãos sexuais, comum na puberdade. É a
masturbação, atribuindo o nome de Onan,
personagem bíblico que nada tinha a ver com a
masturbação
29.Vampirismo. Satisfação erótica quando na
presença de certa quantidade de sangue, ou, em
algumas vezes, obtida através de mordeduras na
região lateral do pescoço
30.Necrofilia. Manifesta-se pela obsessão e impulso
de praticar atos sexuais com cadáveres
TRANSTORNOS DA SEXUALIDADE
31.Sadismo. Desejo e dor com o sofrimento da
pessoa amada, exercido pela crueldade do
pervertido, podendo chegar à morte. Também
chamado de algolagnia ativa
32.Masoquismo. É a busca de prazer sexual pelo
sofrimento físico ou moral. Também chamado de
algolagnia passiva
33.Pigmalionismo. É o amor desvairado pelas
estátuas. Difere muito pouco do dolismo
TRANSTORNOS DA SEXUALIDADE
34.Pedofilia. Perversão sexual que se manifesta pela
predileção erótica por crianças, indo desde os atos
obscenos até a prática de atos libidinosos, denotando
comprometimento psíquico
35.Transexualismo. É um transtorno da identidade sexual,
também chamado de síndrome disforia sexual
IMPOTÊNCIA SEXUAL
Trata-se da incapacidade de se realizar o ato sexual
necessário à procriação e à preservação da
espécie. Neste aspecto temos a:
• COEUNDI: normalmente aplicada a ambos os sexos
por defeitos genéricos.
• GENERANDI: típica masculina -incapacidade de
fertilização (gerar descendência).
• CONCIPIENDI: típica feminina, que se traduz na
incapacidade de concepção (conceber).
IMPOTÊNCIAS MASCULINAS
COEUNDI: compromete a capacidade de conjugação, cujas
causas podem ser:
INSTRUMENTAL: defeitos do órgão em si, relativos ao
volume, tamanho ou ausência do órgão ou presença de
tumores.
FUNCIONAL: defeitos no funcionamento do órgão (disfunção
erétil):
ORGANOFUNCIONAL:
•
•
•
Fisiológica: idade
Fisiopática: disfunções endócrinas
Orgânica: doenças físicas (lesões nervosas)
PSICOFUNCIONAL: alterações psíquicas – inibição sexual
inconsciente.
IMPOTÊNCIAS MASCULINAS
•
•
CONCIPIENDI ou GENERANDI = ESTERILIDADE:
impossibilidade de procriação.
PSEUDO-IMPOTÊNCIA: (impotência emocional): são
fracassos sexuais passageiros motivados pelo
nervosismo, desejos prolongados ou timidez
excessiva.
IMPOTÊNCIAS FEMININAS
COEUNDI: compromete a capacidade de copulação.
•
•
Tem como causas:
INSTRUMENTAL: defeitos da genitália externa:
malformações, hermafroditismo, infantilismo ou
presença de tumores
FUNCIONAL: pela configuração da genitália, tornase difícil a separação entre as causas físicas e as
psíquicas pois ambas se manifestam como parte
do desenvolvimento sexual feminino.
IMPOTÊNCIAS FEMININAS
ALTERAÇÕES DO COMPORTAMENTO SEXUAL:
•
•
•
•
•
ACOPULIA: inaptidão para conjunção carnal pela
associação de defeito instrumental, associado ao temor da
própria relação.
COITOFOBIA: repugnância sistemática e intransponível ao
ato sexual (possíveis causas: cultural, religiosa,
educacional, traumas familiares e/ou complexos
específicos).
FRIGIDEZ: incapacidade absoluta de responder aos
estímulos erógenos ou sexuais para a realização do ato
sexual ou incapacidade para o orgasmo.
VAGINISMO: contração involuntária, dolorosa, intensa e
duradoura impedindo a penetração ou mesmo
aprisionando o pênis em seu interior.
DISPAURENIA: sensação dolorosa durante o ato ou na
conjunção carnal.
IMPOTÊNCIAS FEMININAS
•
•
•
•
CONCIPIENDI: é a esterilidade feminina por incapacidade
de conceber ou desenvolver o feto
CONGÊNITA: agenesia de órgãos do aparelho reprodutor ou
infantilismo
PATOLÓGICAS: doenças infecciosas, venéreas, metabólicas,
hormonais, obstrutivas, tumorais, inflamações agudas ou
crônicas do trato genital ou urinário
FISIOLÓGICAS: impurbedade, menopausa retroversão do
útero e dismenorréias
QUESTÕES DE SEXOLOGIA
1. Em casos de estupro a violência é
presumida quando a vítima:
a) Tem menos de 18 anos.
b) Tem rotura recente do hímen.
c) Tem ferimentos variados no
pescoço, tórax, abdome e
d) Tem alienação mental.
coxa.
QUESTÕES DE SEXOLOGIA
2. A ruptura do hímen é produzida:
a) Exclusivamente pela conjunção carnal.
b) Nunca por masturbação manual.
c) Nunca por problemas patológicos.
d) Às vezes por traumatismos perineais.
QUESTÕES DE SEXOLOGIA
3. Os cristais de Florence são encontrados nas
perícias médico-legais de:
a) Leite.
b) Sangue.
c) Urina.
d) Esperma.
QUESTÕES DE SEXOLOGIA
4. Não se pode afirmar que:
a) A ruptura himenal recente é aceita como prova
de conjunção carnal.
b) Constatada a gravidez houve conjunção carnal.
c) Verificada a presença de esperma no interior da
vagina, pode-se admitir a ocorrência de
conjunção carnal.
d) A integridade do hímen afasta definitivamente a
possibilidade de ter ocorrido conjunção carnal.
QUESTÕES DE SEXOLOGIA
5. Cristais de Barbério são observados na
identificação de manchas de:
a) Sangue.
b) Saliva.
c) Secreção vaginal.
d) Esperma.
QUESTÕES DE SEXOLOGIA
6. É falsa a seguinte afirmação:
a) A presença de esperma dentro da vagina é
considerada prova de certeza de conjunção
carnal.
b) Escoriações e equimoses nas raízes das coxas e
na vulva são sugestivas de violência sexual.
c) Para caracterizar-se o estupro é necessário
comprovar-se a ocorrência de conjunção carnal.
d) A integridade do hímen é prova de que não houve
conjunção carnal.
QUESTÕES DE SEXOLOGIA
7. Em Medicina legal a dosagem de fosfatase
ácida é indicada na pesquisa de:
a) Sangue.
b) Saliva.
c) Leite.
d) Esperma.
QUESTÕES DE SEXOLOGIA
8. À simples constatação de que o hímen está
íntegro, o médico legista não pode afirmar
que:
a) Pode ter ocorrido conjunção sexual.
b) Pode não ter ocorrido conjunção sexual
c) A mulher pode ser virgem.
d) Certamente não houve conjunção carnal.
QUESTÕES DE SEXOLOGIA
9. Assinale a proposição incorreta:
a) A conjunção carnal implica a introdução do pênis
na vagina.
b) Constatada a presença de esperma no fundo da
vagina, firma-se a convicção de que houve
conjunção carnal.
c) Indivíduos do sexo masculino podem, também
ser vítima de ato libidinoso com violência.
d) A integridade do hímen é prova definitiva de
virgindade.
QUESTÕES DE SEXOLOGIA
10. Alta concentração de fosfatase ácida no
interior da vagina revela:
a) Gravidez.
b) Aborto recente.
c) Parto recente.
d) Presença de líquido espermático.
QUESTÕES DE SEXOLOGIA
11. Hímen verdadeiramente complacente é aquele que:
a) Não se contrai durante a penetração do pênis.
b) Se refaz espontaneamente após a conjunção carnal.
c) Não se rompe durante o parto normal.
d) Não se rompe durante a conjunção carnal.
QUESTÕES DE SEXOLOGIA
Os cristais de Florence são encontrados nas perícias médico-legais de material
retirado (material examinado) de manchas de: (questão parecida foi também
formulada no DP 1/94).
R. Esperma.

Os cristais de Florence indicam que o material examinado é:
R. Provavelmente esperma.

Para diagnóstico de certeza, na pesquisa de espermatozóide, emprega-se:
R. A reação de Florence.

As reações de Florence e Barbério são as mais correntes para a pesquisa de:
R. Esperma.

Cristais de Barbério são observados na identificação de manchas de:
R. Esperma. Os cristais de Florence indicam que o material examinado é
provavelmente esperma.

QUESTÕES DE SEXOLOGIA

R.

R.

R.

R.
Ao examinar manchas nas roupas de um cadáver encontrado em
terreno baldio, o perito pesquisou, preliminarmente, a formação de
Cristais de Barbério. Ora, partiu-se da suposição de que a mancha
era de:
Esperma.
Nos casos em que não é encontrado espermatozóide na secreção
colhida da vagina de uma mulher vítima de estupro, será necessária
para a caracterização de esperma no material enviado para exame a
reação de:
Florence e Barbério.
Alta concentração de fosfatase ácida no interior da vagina revela:
Presença de líquido espermático.
A dosagem de fosfatase ácida na identificação de esperma constitui
uma prova de:
Probabilidade.
QUESTÕES DE SEXOLOGIA

R.

R.

R.

R.
A dosagem de fosfatase ácida em material colhido na vagina é
realizado com o objetivo de se comprovar:
A presença de esperma.
A dosagem de fosfatase ácida, na vagina, tem como objetivo, em
Sexologia Forense, verificar:
A presença de esperma.
Em Medicina Legal, a dosagem de fosfatase ácida é indicada na
pesquisa de: (questão formulada também no DP 3/89 e no 1/94
que foi anulado).
Esperma.
Uma pessoa de sexo genético, feminino, com configuração somática
feminina, que psicologicamente se sente homem e como tal se
considera e não mulher sofre de:
Transexualismo.
QUESTÕES DE SEXOLOGIA

R.

R.

R.

R.

R.
Está mais intimamente vinculado ao ultraje público ao pudor o
desvio de conduta sexual denominado:
Exibicionismo.
O prazo máximo legal da gravidez é de:
300 dias.
Aquela pessoa envolvida na morte do famoso joalheiro era, na
verdade, hermafrodita, pois possuía:
Simultaneamente testículos e ovários.
De acordo com o critério usual para classificação da impotência
feminina, a incapacidade procriadora feminina denomina-se:
Concipiendi.
De acordo com o critério usual para classificação da impotência
masculina a incapacidade procriadora masculina denomina-se:
Generandi.
QUESTÕES DE SEXOLOGIA

R.

R.

R.

R.

R.
A impotência coeundi masculina:
Instrumental ou funcional, dependendo do caso específico.
A impotência coeundi masculina resulta:
Na incapacidade de realizar a conjunção carnal.
A anulação do vínculo matrimonial pode ser feita pela
constatação de:
Impotência coeundi.
Um indivíduo com impotência coeundi:
Não é estéril, mas não é capaz de realizar a conjunção
carnal.
A impotência coeundi:
Não é exclusiva de nenhum dos sexos, ou seja, homem e
mulher podem ser portadores.
QUESTÕES DE SEXOLOGIA

R.

R.

R.

R.

R.
Constitui conjunção carnal, em Medicina Legal:
A introdução total ou mesmo parcial do pênis na vagina.
É etiologia mais freqüente nas rupturas himenais:
A conjunção carnal.
De acordo com diversos autores, a cicatrização completa de uma
ruptura himenal, decorrente de conjunção carnal demora, no
máximo, ao redor de:
20 dias.
Entre os sinais de convicção, ditos também de certeza, de conjunção
carnal, não incluímos:
Escoriações na vulva.
A ruptura do hímen é produzida:
Às vezes por traumatismos perineais.
QUESTÕES DE SEXOLOGIA

A presença de esperma dentro da vagina é considerada prova de
certeza de conjunção carnal. (verdadeira)

Escoriações e equimoses nas raízes das coxas e na vulva são
sugestivas de violência sexual. (verdadeira)

A integridade do hímen é prova de que não houve conjunção carnal.
(falsa)

Para caracterizar-se o estupro é necessário comprovar-se a
ocorrência de conjunção carnal. (verdadeira)

A constatação de ruptura recente do hímen em perícia médico-legal
no caso de queixa de sedução:
Constitui fundamento para uma presunção, iuris tantum, de
conjunção carnal.
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O nome clássico de carúncula mirtiforme é dado:
Ao hímen que fica reduzido a pequenos brotos cicatriciais.
QUESTÕES DE SEXOLOGIA
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Hímen verdadeiramente complacente é aquele que:
Não se rompe durante a conjunção carnal.
Hímen verdadeiramente complacente é aquele que: (questão
parecida foi formulada no DP 4/93).
Mantém sua integridade à conjunção carnal, ou seja, permite a
penetração do pênis sem se romper.
Puerpério é:
Um período normal, durante o qual a mulher se refaz das alterações
ocorridas em seu organismo devido à gravidez e ao parto.
A menarca é prenúncio do amadurecimento sexual:
Da mulher.
Safismo é: (questão formulada também no DP 2/92).
Uma modalidade de homossexualismo.
QUESTÕES DE SEXOLOGIA
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Mixoscopia é um desvio de conduta sexual, que consiste
na obtenção do orgasmo por: (questão parecida foi
formulada no DP 5/93 e 1/94 que foi anulado).
Observação de ato sexual alheio.
Fetichismo, desvio de conduta sexual que pode levar ao
crime, consiste na obtenção de prazer pela:
Posse de certos objetos da pessoa amada ou desejada.
Necrofilia ou vampirismo é um distúrbio do instinto sexual
que leva ao delito de:
Vilipêndio a cadáver.
QUESTÕES DE SEXOLOGIA
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Entende-se por pedofilia a: (questão formulada também
no DP 2/91 e 1/94
Atração sexual por crianças.
Um indivíduo que sofre de pedofilia sente-se atraído,
sexualmente, em particular:
Crianças.
Constitui sodomia:
O coito anal.
Riparofilia é um distúrbio da sexualidade, manifestada
pela:
Atração sexual por mulheres desasseadas, sujas, de
baixa condição social e higiene.
QUESTÕES DE SEXOLOGIA
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A perversão sexual, em que o indivíduo encontra satisfação sexual
fazendo sofrer a outrem, é denominada:
Sadismo.
Alega-se o estado puerperal:
No infanticídio.
O infanticídio, delito que merece um tratamento particular no Código
Penal Brasileiro é:
A morte do recém-nascido provocada pela própria mãe, sob estado
de transtorno mental, decorrente do trabalho de parto ou puerpério.
Para se admitir o infanticídio, é indispensável que o:
Recém-nascido seja morto pela própria mãe.
Para se tipificar o infanticídio é dispensável, em tese, a:
Comprovação do nascimento com vida.
QUESTÕES DE SEXOLOGIA
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Utilizam-se as docimásias de Galeno nos casos de: questão
formulada também no DP 2/92).
Infanticídio.
A positividade das docimásias de Galeno depende,
essencialmente: (questão formulada também no DP 7/93).
Da respiração do feto, ao nascer.
Por meio das docimásias hidrostáticas de Galeno, o médicolegista:
Comprova o nascimento com vida.
A docimásia hidrostática de Galeno é utilizada para
comprovar:
O nascimento com vida.
QUESTÕES DE SEXOLOGIA
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Por abortamento entende-se:
A morte do concepto no útero materno, independentemente da idade
gestacional do mesmo.
O aborto provocado:
Pode ser acidental.
Em medicina Legal, para se caracterizar o aborto:
É necessário e suficiente que se comprove a morte do concepto
ainda dentro do corpo da gestante.
Em Medicina Legal, conceitua-se o aborto como a interrupção da
gravidez, por morte do concepto:
Em qualquer fase da gestação.
QUESTÕES DE SEXOLOGIA
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Considera-se aborto, em Medicina Legal, a interrupção da gravidez,
por morte do concepto: (questão formulada também no DP 2/92).
Em qualquer época da gestação, antes do parto.
A docimásia hidrostática de Galeno é utilizada para comprovar:
O nascimento com vida.
Em casos de estupro, a violência é presumida quando a vítima:
Tem alienação mental.
Há uma presunção “iuris et de iure” de violência quando se pratica a
conjunção carnal com mulher:
Alienada mental, qualquer que seja sua idade.