1
Poder Judiciário
Seção Judiciária do RJ
Justiça Federal - 2a Região
Sessão de Julgamento da 03ªTR
PAUTA DA 20ª SESSÃO DE JULGAMENTO DO ANO DE 2015 DA 03ªTR, MARCADA PARA O DIA 13/08/2015 ÀS 14:00 H QUANDO SERÃO PUBLICADAS AS
DECISÕES, CONTANDO-SE O PRAZO PARA INTERPOSIÇÃO DOS RECURSOS A PARTIR DE 18/08/2015 INCLUSIVE, QUANDO ESTARÃO DISPONÍVEIS OS
RESPECTIVOS AUTOS, RESSALVADOS OS CASOS DE INTIMAÇÃO PESSOAL, NOS TERMOS DAS NORMAS PERTINENTES, BEM COMO DO ITEM 03 DA OS N° 01
PRES/TRJEF, DE 05/03/10. OS PROCESSOS QUE NÃO FOREM JULGADOS NA DATA DESIGNADA, SERÃO DECIDIDOS NA SESSÃO
SUBSEQUENTE, INDEPENDENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, OU SERÃO REINCLUÍDOS EM PAUTA DE SESSÃO POSTERIOR. NOS CASOS DE ADIAMENTO PARA
DATA CERTA TAMBÉM NÃO HAVERÁ NOVA INTIMAÇÃO
001 - Processo:
0006892-09.2014.4.02.5151/01 ORIGEM: 03º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro
RELATOR: GUILHERME BOLLORINI PEREIRA
RECORRENTE: MARIA GARCIA NUNES E OUTROS
RECORRIDO: UNIAO FEDERAL
002 - Processo:
Adv/Proc.:
JOSE DE RIBAMAR TEIXEIRA SANTOS
Adv/Proc.:
ANDRÉ FREITAS DA SILVA
0034037-11.2012.4.02.5151/01 ORIGEM: 04º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro
RELATOR: GUILHERME BOLLORINI PEREIRA
RECORRENTE: EDMAR AFFONSO GUIMARAES
RECORRIDO: UNIAO FEDERAL E OUTRO
003 - Processo:
Adv/Proc.:
SERGIO PIMENTEL BORGES DA CUNHA
Adv/Proc.:
ANDRÉ FREITAS DA SILVA, HILMA VIANNA PINTO
0040244-21.2015.4.02.5151/01 ORIGEM: 01º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro
RELATOR: GUILHERME BOLLORINI PEREIRA
RECORRENTE: MARINETE SALES FERREIRA DE ARAUJO
Adv/Proc.:
RECORRIDO: UNIAO FEDERAL E ESTADO DO RIO DE JANEIRO E MUNICIPIO DO RIO Adv/Proc.:
DE JANEIRO
004 - Processo:
SUZANA DE QUEIROZ ALVES
ANDRÉ FREITAS DA SILVA
0135523-68.2014.4.02.5151/02 ORIGEM: 05º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro
RELATOR: GUILHERME BOLLORINI PEREIRA
RECORRENTE: UNIAO FEDERAL E ESTADO DO RIO DE JANEIRO
RECORRIDO: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO E OUTRO E UNIAO FEDERAL E
Adv/Proc.:
ANDRÉ FREITAS DA SILVA
Adv/Proc.:
MARIA IZABEL GOMES SANT'ANNA, ANDRÉ
FREITAS
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
005 - Processo:
0136571-96.2013.4.02.5151/01 ORIGEM: 05º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro
RELATOR: GUILHERME BOLLORINI PEREIRA
RECORRENTE: MARIA CARMEM ALVES BARRETO
RECORRIDO: UNIAO FEDERAL/FAZENDA NACIONAL
006 - Processo:
Adv/Proc.:
EVANDRO JOSE LAGO
Adv/Proc.:
MARIA DA GRACA SANTIAGO DE ALMEIDA
0143029-34.2013.4.02.5118/01 ORIGEM: 03º Juizado Especial Federal de Duque de Caxias
RELATOR: GUILHERME BOLLORINI PEREIRA
RECORRENTE: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
RECORRIDO: SERGIO QUIRINO DOS SANTOS
007 - Processo:
Adv/Proc.:
MARCOS DA SILVA COUTO
Adv/Proc.:
CARLA ANDREA FREITAS DE OLIVEIRA SAYAO,
0140277-02.2014.4.02.5168/01 ORIGEM: 03º Juizado Especial Federal de Duque de Caxias
RELATOR: GUILHERME BOLLORINI PEREIRA
RECORRENTE: ISAIAS WAGNER DA SILVA
RECORRIDO: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
008 - Processo:
Adv/Proc.:
CARLOS EDUARDO MENEZES
Adv/Proc.:
MARCOS DA SILVA COUTO
0125719-25.2014.4.02.5168/01 ORIGEM: 03º Juizado Especial Federal de Duque de Caxias
2
RELATOR: GUILHERME BOLLORINI PEREIRA
RECORRENTE: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
RECORRIDO: JOBSMAN PEREIRA
009 - Processo:
Adv/Proc.:
MARCOS DA SILVA COUTO
Adv/Proc.:
ADEMIR FELIX DE LIMA
0130479-20.2014.4.02.5167/01 ORIGEM: 03º Juizado Especial Federal de São Gonçalo
RELATOR: GUILHERME BOLLORINI PEREIRA
RECORRENTE: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
RECORRIDO: FERNANDO ANTONIO BARROS DE MACEDO
010 - Processo:
Adv/Proc.:
MARCOS DA SILVA COUTO
Adv/Proc.:
MONICA DE OLIVEIRA BRAGA
0130643-49.2013.4.02.5157/01 ORIGEM: 02ª Vara Federal de Itaboraí
RELATOR: GUILHERME BOLLORINI PEREIRA
RECORRENTE: NIVALDO JOAQUIM DOS SANTOS
RECORRIDO: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
011 - Processo:
Adv/Proc.:
FERNANDO CESAR COSTA RIBEIRO
Adv/Proc.:
MARCOS DA SILVA COUTO
0137383-47.2014.4.02.5170/01 ORIGEM: 02º Juizado Especial Federal de Nova Iguaçu
RELATOR: GUILHERME BOLLORINI PEREIRA
RECORRENTE: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
RECORRIDO: VALDEVINO CARVALHO
012 - Processo:
Adv/Proc.:
MARCOS DA SILVA COUTO
Adv/Proc.:
SUZETE TEIXEIRA DE MACEDO
0138622-44.2013.4.02.5163/01 ORIGEM: 01ª Vara Federal de Três Rios
RELATOR: GUILHERME BOLLORINI PEREIRA
RECORRENTE: ILCIMAR CERQUEIRA DA SILVA
RECORRIDO: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
013 - Processo:
Adv/Proc.:
CARINNY BRAZ DA SILVEIRA
Adv/Proc.:
MARCOS DA SILVA COUTO
0000070-65.2014.4.02.5163/01 ORIGEM: 01ª Vara Federal de Três Rios
RELATOR: GUILHERME BOLLORINI PEREIRA
RECORRENTE: DARCI CARDOSO
RECORRIDO: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
014 - Processo:
Adv/Proc.:
ORLANDO ANTONIO CERQUEIRA LEITE DANTAS
Adv/Proc.:
MARCOS DA SILVA COUTO
0000204-36.2011.4.02.5151/01 ORIGEM: 11º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro
RELATOR: GUILHERME BOLLORINI PEREIRA
RECORRENTE: TEREZINHA FERREIRA
RECORRIDO: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
015 - Processo:
Adv/Proc.:
CLARISSA LIGIERO DE FIGUEIREDO
Adv/Proc.:
MARCOS DA SILVA COUTO
0000281-04.2009.4.02.5155/02 ORIGEM: 01º Juizado Especial Federal de Nova Friburgo
RELATOR: GUILHERME BOLLORINI PEREIRA
RECORRENTE: MARIA MADALENA NEVES DE SOUZA
RECORRIDO: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
016 - Processo:
Adv/Proc.:
MAURO CESAR COUTINHO
Adv/Proc.:
MARCOS DA SILVA COUTO
0000360-76.2011.4.02.5166/02 ORIGEM: 01ª Vara Federal de Macaé
RELATOR: GUILHERME BOLLORINI PEREIRA
RECORRENTE: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
RECORRIDO: SIDNEI DA SILVA
017 - Processo:
Adv/Proc.:
MARCOS DA SILVA COUTO
Adv/Proc.:
MARIA DE FATIMA OLIVEIRA
0000463-72.2014.4.02.5168/01 ORIGEM: 01º Juizado Especial Federal de Duque de Caxias
RELATOR: GUILHERME BOLLORINI PEREIRA
RECORRENTE: RICARDO ANTÔNIO FORTUNATO
RECORRIDO: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
018 - Processo:
Adv/Proc.:
PATRICK BIANCHINI COTTAR
Adv/Proc.:
MARCOS DA SILVA COUTO
0000491-27.2010.4.02.5153/01 ORIGEM: 02º Juizado Especial Federal de Campos
RELATOR: GUILHERME BOLLORINI PEREIRA
RECORRENTE: JOSE CARLOS DA SILVA RAMOS
RECORRIDO: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
019 - Processo:
Adv/Proc.:
DANIELLE NASCIMENTO GUIMARAES
Adv/Proc.:
MARCOS DA SILVA COUTO
0000669-13.2014.4.02.5160/01 ORIGEM: 01º Juizado Especial Federal de São João de Meriti
RELATOR: GUILHERME BOLLORINI PEREIRA
RECORRENTE: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
RECORRIDO: MACISTE ALGARRÃO DA SILVA
020 - Processo:
Adv/Proc.:
MARCOS DA SILVA COUTO
Adv/Proc.:
LUIS GUILHERME RODRIGUES ANJOS
0000759-36.2014.4.02.5155/01 ORIGEM: 01º Juizado Especial Federal de Nova Friburgo
RELATOR: GUILHERME BOLLORINI PEREIRA
RECORRENTE: JOSE ANTONIO MARINHO E INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO Adv/Proc.:
NATHALIE MARTINEZ SANSONI, MARCOS DA SILVA
3
SOCIAL
RECORRIDO: OS MESMOS
021 - Processo:
Adv/Proc.:
0000955-19.2013.4.02.5162/01 ORIGEM: 01ª Vara Federal de Itaperuna
RELATOR: GUILHERME BOLLORINI PEREIRA
RECORRENTE: MARIA HELENA MOREIRA GENOVEZ
RECORRIDO: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
022 - Processo:
Adv/Proc.:
SORAYA GONCALVES DA SILVA
Adv/Proc.:
MARCOS DA SILVA COUTO
0000976-79.2014.4.02.5155/01 ORIGEM: 01º Juizado Especial Federal de Nova Friburgo
RELATOR: GUILHERME BOLLORINI PEREIRA
RECORRENTE: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
RECORRIDO: CARLOS JADIMES CELESTINO RAMOS
023 - Processo:
Adv/Proc.:
MARCOS DA SILVA COUTO
Adv/Proc.:
PAULO LAMBLET JUNIOR, ANDERSON CHIMENES
0001350-11.2013.4.02.5162/01 ORIGEM: 01ª Vara Federal de Itaperuna
RELATOR: GUILHERME BOLLORINI PEREIRA
RECORRENTE: GIZELDA ATALIBA DE CASTRO
RECORRIDO: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
024 - Processo:
Adv/Proc.:
ZULMAR DE OLIVEIRA PIMENTEL
Adv/Proc.:
MARCOS DA SILVA COUTO
0001421-73.2014.4.02.5163/01 ORIGEM: 01ª Vara Federal de Três Rios
RELATOR: GUILHERME BOLLORINI PEREIRA
RECORRENTE: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
RECORRIDO: ROGÉRIO LOPES DOS REIS
025 - Processo:
Adv/Proc.:
MARCOS DA SILVA COUTO
Adv/Proc.:
GUSTAVO MOTTA SERPA
0001500-40.2014.4.02.5167/01 ORIGEM: 02º Juizado Especial Federal de São Gonçalo
RELATOR: GUILHERME BOLLORINI PEREIRA
RECORRENTE: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
RECORRIDO: ANTONIO PIRES DE MORAES
026 - Processo:
Adv/Proc.:
MARCOS DA SILVA COUTO
Adv/Proc.:
FABRIZIA DA FONSECA PASSOS BITTENCOURT
0002262-53.2014.4.02.5168/01 ORIGEM: 03º Juizado Especial Federal de Duque de Caxias
RELATOR: GUILHERME BOLLORINI PEREIRA
RECORRENTE: CICERA MARIA DA CONCEIÇÃO FILHA
RECORRIDO: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
027 - Processo:
Adv/Proc.:
ALESSANDRA DOS SANTOS CAMPOS
Adv/Proc.:
MARCOS DA SILVA COUTO
0002711-90.2013.4.02.5153/01 ORIGEM: 01º Juizado Especial Federal de Campos
RELATOR: GUILHERME BOLLORINI PEREIRA
RECORRENTE: MARIA LUIZA TAVARES VIANA
RECORRIDO: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
028 - Processo:
Adv/Proc.:
DANIELLE NASCIMENTO GUIMARAES
Adv/Proc.:
MARCOS DA SILVA COUTO
0002776-85.2013.4.02.5153/01 ORIGEM: 01º Juizado Especial Federal de Campos
RELATOR: GUILHERME BOLLORINI PEREIRA
RECORRENTE: ALESSANDRA MEDEIROS TAVARES
RECORRIDO: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL E OUTRO
029 - Processo:
Adv/Proc.:
RAPHAELLA GONCALVES AZEVEDO MOTTA
Adv/Proc.:
MARCOS DA SILVA COUTO, FELIPE MCAUCHAR
0003142-61.2012.4.02.5153/01 ORIGEM: 01º Juizado Especial Federal de Campos
RELATOR: GUILHERME BOLLORINI PEREIRA
RECORRENTE: CLAUDIO LUIS DE OLIVEIRA FARIA
RECORRIDO: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
030 - Processo:
Adv/Proc.:
VANESSA DE SOUZA PESSANHA
Adv/Proc.:
MARCOS DA SILVA COUTO
0003628-09.2013.4.02.5154/01 ORIGEM: 01º Juizado Especial Federal de Volta Redonda
RELATOR: GUILHERME BOLLORINI PEREIRA
RECORRENTE: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Adv/Proc.:
RECORRIDO: VICTHOR HUGO JORDAO FELIX REP P/ LISÂNGELA DA SILVA JORDÃO Adv/Proc.:
FELIX
031 - Processo:
MARCOS DA SILVA COUTO
SERGIO MARTINS VIEIRA
0003660-69.2013.4.02.5168/01 ORIGEM: 03º Juizado Especial Federal de Duque de Caxias
RELATOR: GUILHERME BOLLORINI PEREIRA
RECORRENTE: JORGE LUIZ BERNARDO DE OLIVEIRA
RECORRIDO: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
032 - Processo:
Adv/Proc.:
URSULE PAULE JARDIM DE OLIVEIRA
Adv/Proc.:
MARCOS DA SILVA COUTO
0004300-26.2013.4.02.5151/01 ORIGEM: 11º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro
RELATOR: GUILHERME BOLLORINI PEREIRA
RECORRENTE: JOAO RITA DA SILVA
Adv/Proc.:
CARLOS VARGAS FARIAS, CARLOS LENO DE
4
MORAES
RECORRIDO: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
033 - Processo:
Adv/Proc.:
MARCOS DA SILVA COUTO
0004329-75.2010.4.02.5153/01 ORIGEM: 02º Juizado Especial Federal de Campos
RELATOR: GUILHERME BOLLORINI PEREIRA
IMPETRANTE: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
IMPETRADO: JUÍZO DO 02º JEF - CAMPOS DOS GOYTACAZES - SJRJ E OUTRO
034 - Processo:
Adv/Proc.:
MARCOS DA SILVA COUTO
Adv/Proc.:
DANIELLE NASCIMENTO GUIMARAES
0005273-44.2014.4.02.5151/01 ORIGEM: 08º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro
RELATOR: GUILHERME BOLLORINI PEREIRA
RECORRENTE: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
RECORRIDO: MARCILIO DANIEL DE CASTRO PEREIRA
035 - Processo:
Adv/Proc.:
MARCOS DA SILVA COUTO
Adv/Proc.:
ANA LUISA DE SOUZA CORREIA DE MELO
0008828-69.2014.4.02.5151/01 ORIGEM: 07º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro
RELATOR: GUILHERME BOLLORINI PEREIRA
RECORRENTE: ROBSON DE SOUZA BRAZ
RECORRIDO: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
036 - Processo:
Adv/Proc.:
Adv/Proc.:
NELSON DE AZEVEDO
MARCOS DA SILVA COUTO
0010115-04.2013.4.02.5151/01 ORIGEM: 11º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro
RELATOR: GUILHERME BOLLORINI PEREIRA
RECORRENTE: LIDIA MOTA LEMOS
RECORRIDO: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
037 - Processo:
Adv/Proc.:
ANAHIR LUCIANY PEREIRA DA SILVA
Adv/Proc.:
MARCOS DA SILVA COUTO
0013049-03.2011.4.02.5151/01 ORIGEM: 06º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro
RELATOR: GUILHERME BOLLORINI PEREIRA
RECORRENTE: SUELY GOMES DOS SANTOS
RECORRIDO: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
038 - Processo:
Adv/Proc.:
VINDALVA MARIA VALENTIM DE AGUIAR
Adv/Proc.:
MARCOS DA SILVA COUTO
0015465-70.2013.4.02.5151/01 ORIGEM: 06º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro
RELATOR: GUILHERME BOLLORINI PEREIRA
RECORRENTE: HELIO PEREIRA DE OLIVEIRA
RECORRIDO: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
039 - Processo:
Adv/Proc.:
PATRICK BIANCHINI COTTAR
Adv/Proc.:
MARCOS DA SILVA COUTO
0026428-40.2013.4.02.5151/01 ORIGEM: 09º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro
RELATOR: GUILHERME BOLLORINI PEREIRA
RECORRENTE: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
RECORRIDO: GERUSA CORREA DE MACEDO SOARES E SILVA
040 - Processo:
Adv/Proc.:
MARCOS DA SILVA COUTO
Adv/Proc.:
DANIEL MAIA BERRIEL BARBOSA
0027349-33.2012.4.02.5151/01 ORIGEM: 06º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro
RELATOR: GUILHERME BOLLORINI PEREIRA
RECORRENTE: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
RECORRIDO: AURORA DA CONCEICAO MATTOS
041 - Processo:
Adv/Proc.:
MARCOS DA SILVA COUTO
Adv/Proc.:
LUIGI CARLO OLIVETO
0036366-59.2013.4.02.5151/01 ORIGEM: 08º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro
RELATOR: GUILHERME BOLLORINI PEREIRA
RECORRENTE: LUCIA HELENA BARROS DA CUNHA
RECORRIDO: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
042 - Processo:
Adv/Proc.:
JULIO CESAR DE OLIVEIRA COUTO
Adv/Proc.:
MARCOS DA SILVA COUTO
0100740-41.2014.4.02.5154/01 ORIGEM: 02º Juizado Especial Federal de Volta Redonda
RELATOR: GUILHERME BOLLORINI PEREIRA
RECORRENTE: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
RECORRIDO: ANGELA MARIA VILELA BATISTA
043 - Processo:
Adv/Proc.:
MARCOS DA SILVA COUTO
Adv/Proc.:
HERCULES ANTON DE ALMEIDA
0107112-85.2014.4.02.5160/01 ORIGEM: 02º Juizado Especial Federal de São João de Meriti
RELATOR: GUILHERME BOLLORINI PEREIRA
RECORRENTE: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
RECORRIDO: MARCOS DA SILVA BARREIROS
044 - Processo:
Adv/Proc.:
MARCOS DA SILVA COUTO
Adv/Proc.:
KARLA DO NASCIMENTO FERREIRA
0110392-96.2014.4.02.5117/01 ORIGEM: 02º Juizado Especial Federal de São Gonçalo
RELATOR: GUILHERME BOLLORINI PEREIRA
RECORRENTE: JOSE LUIZ DE OLIVEIRA
Adv/Proc.:
JULIO CESAR MOURA
5
RECORRIDO: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
045 - Processo:
Adv/Proc.:
MARCOS DA SILVA COUTO
0111704-93.2014.4.02.5154/01 ORIGEM: 01º Juizado Especial Federal de Volta Redonda
RELATOR: GUILHERME BOLLORINI PEREIRA
RECORRENTE: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
RECORRIDO: SEBASTIAO RAIMUNDO DE SOUZA
046 - Processo:
Adv/Proc.:
MARCOS DA SILVA COUTO
Adv/Proc.:
GLAUBER OLIVEIRA SANTOS
0114567-65.2013.4.02.5151/01 ORIGEM: 11º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro
RELATOR: GUILHERME BOLLORINI PEREIRA
RECORRENTE: SANDRA REGINA RAMOS FIGUEIRA
RECORRIDO: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
047 - Processo:
Adv/Proc.:
FERNANDA MAGALHAES DO CARMO, JARDEL
Adv/Proc.:
MARCOS DA SILVA COUTO
0121049-92.2014.4.02.5151/01 ORIGEM: 08º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro
RELATOR: GUILHERME BOLLORINI PEREIRA
RECORRENTE: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
RECORRIDO: LUIZ PEREIRA DE SOUZA
048 - Processo:
Adv/Proc.:
MARCOS DA SILVA COUTO
Adv/Proc.:
CLAUDIA GOES
0123815-03.2014.4.02.5157/01 ORIGEM: 01ª Vara Federal de Itaboraí
RELATOR: GUILHERME BOLLORINI PEREIRA
RECORRENTE: VALERIA SILVA PEREIRA
RECORRIDO: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
049 - Processo:
Adv/Proc.:
CEZAR LAGE PESSOA
Adv/Proc.:
MARCOS DA SILVA COUTO
0124854-87.2013.4.02.5151/01 ORIGEM: 11º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro
RELATOR: GUILHERME BOLLORINI PEREIRA
RECORRENTE: EMERSON ROMANO BORGES
RECORRIDO: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
050 - Processo:
Adv/Proc.:
ERLENE CHAVES SILVA
Adv/Proc.:
MARCOS DA SILVA COUTO
0137541-96.2013.4.02.5151/01 ORIGEM: 04º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro
RELATOR: GUILHERME BOLLORINI PEREIRA
RECORRENTE: JOSE EDSON GOMES DA SILVA
RECORRIDO: CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL
051 - Processo:
Adv/Proc.:
ERALDO SILVA JUNIOR
Adv/Proc.:
JOSEPH PINEIRO DE CARVALHO
0115689-22.2014.4.02.5170/01 ORIGEM: 01º Juizado Especial Federal de Nova Iguaçu
RELATOR: GUILHERME BOLLORINI PEREIRA
RECORRENTE: CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL
Adv/Proc.:
INGRID KUWADA OBERG FERRAZ PIMENTA DE
Adv/Proc.:
ANALURDES DA SILVA SANTOS, JAIRO FERREIRA
SOUZA
RECORRIDO: ITAU UNIBANCO S.A. E OUTRO
052 - Processo:
0020355-52.2013.4.02.5151/01 ORIGEM: 04º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro
RELATOR: GUILHERME BOLLORINI PEREIRA
RECORRENTE: CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL
Adv/Proc.:
INGRID KUWADA OBERG FERRAZ PIMENTA DE
Adv/Proc.:
RENATA LEITAO DA SILVEIRA, MICHELE DO
SOUZA
RECORRIDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CARTAO CAIXA - VISA E OUTRO
053 - Processo:
0018976-76.2013.4.02.5151/01 ORIGEM: 04º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro
RELATOR: GUILHERME BOLLORINI PEREIRA
RECORRENTE: BRUNO DE BRITO AMARAL
RECORRIDO: CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL
Adv/Proc.:
GABRIELA SEQUEIRA DIAS, RODRIGO PASSOS
Adv/Proc.:
INGRID KUWADA OBERG FERRAZ PIMENTA DE
SOUZA
054 - Processo:
0005800-93.2014.4.02.5151/01 ORIGEM: 03º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro
RELATOR: GUILHERME BOLLORINI PEREIRA
RECORRENTE: CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL
RECORRIDO: ALESSANDRO GONCALVES DA PAZ
055 - Processo:
Adv/Proc.:
DANIEL PAULO VICENTE DE MEDEIROS
Adv/Proc.:
MARIO LUCIO LIMA EMERENCIANO
0001435-56.2013.4.02.5110/01 ORIGEM: 02º Juizado Especial Federal de São João de Meriti
RELATOR: GUILHERME BOLLORINI PEREIRA
RECORRENTE: SOFT-TAC DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS NATURAIS LTDA ME
REP.P/ANA CRISTINA MOREIRA DE MELO
RECORRIDO: CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL
Adv/Proc.:
ADAME TOMAZ DE OLIVEIRA
Adv/Proc.:
INGRID KUWADA OBERG FERRAZ PIMENTA DE
SOUZA
056 - Processo:
0001195-38.2013.4.02.5152/01 ORIGEM: 01º Juizado Especial Federal de Niterói
6
RELATOR: GUILHERME BOLLORINI PEREIRA
RECORRENTE: ANGELICA APARECIDA DE MELLO
RECORRIDO: CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL E OUTRO
Adv/Proc.:
ANGELICA APARECIDA DE MELLO
Adv/Proc.:
AURIVAL JORGE PARDAUIL SILVA, BRUNO
GUIMARAES
057 - Processo:
0001348-75.2012.4.02.5162/01 ORIGEM: 01ª Vara Federal de Itaperuna
RELATOR: GUILHERME BOLLORINI PEREIRA
RECORRENTE: JOSÉ SATURNINO RODRIGUES
RECORRIDO: CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL
058 - Processo:
Adv/Proc.:
ZIRALDO TATAGIBA RODRIGUES
Adv/Proc.:
LETICIA MARQUES DO NASCIMENTO
0001314-96.2013.4.02.5152/01 ORIGEM: 01º Juizado Especial Federal de Niterói
RELATOR: GUILHERME BOLLORINI PEREIRA
RECORRENTE: ELIZABETH PAES MULLER
RECORRIDO: ECT-EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
059 - Processo:
Adv/Proc.:
FABRIZIA DA FONSECA PASSOS BITTENCOURT
Adv/Proc.:
AUDREY TINOCO MAGRO TAVARES DA SILVA
0032437-18.2013.4.02.5151/01 ORIGEM: 10º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro
RELATOR: GUILHERME BOLLORINI PEREIRA
RECORRENTE: SALATIEL RAMOS
RECORRIDO: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
060 - Processo:
Adv/Proc.:
ANA LUCIA RODRIGUES
Adv/Proc.:
FRANCISCO JOSE FELICIANO
0041054-35.2011.4.02.5151/01 ORIGEM: 05º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro
RELATOR: GUILHERME BOLLORINI PEREIRA
RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS - Adv/Proc.:
INEP
RECORRIDO: UNIAO FEDERAL E OUTRO
Adv/Proc.:
061 - Processo:
FRANCISCO JOSE FELICIANO
ANDRÉ FREITAS DA SILVA, TATIANA CALANDRINO
0144315-45.2013.4.02.5151/01 ORIGEM: 04º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro
RELATOR: GUILHERME BOLLORINI PEREIRA
RECORRENTE: CARLOS ALBERTO DE SOUZA
Adv/Proc.:
RECORRIDO: INCRA-INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA Adv/Proc.:
062 - Processo:
ALEXANDRE RAAD
FRANCISCO JOSE FELICIANO
0141399-91.2013.4.02.5101/01 ORIGEM: 06º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro
RELATOR: GUILHERME BOLLORINI PEREIRA
RECORRENTE: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
RECORRIDO: ELIAS LEANDRO DE LIMA
063 - Processo:
Adv/Proc.:
MARCOS DA SILVA COUTO
Adv/Proc.:
LUCIANA FERREIRA DUTRA PONTES
0004017-66.2014.4.02.5151/01 ORIGEM: 06º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro
RELATOR: FLAVIA HEINE PEIXOTO
RECORRENTE: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
RECORRIDO: ROBERTO BEZERRA SIQUEIRA
064 - Processo:
Adv/Proc.:
MARCOS DA SILVA COUTO
Adv/Proc.:
MONICA DE BARROS PINHO DA SILVA
0169058-87.2014.4.02.5118/01 ORIGEM: 01º Juizado Especial Federal de Duque de Caxias
RELATOR: FLAVIA HEINE PEIXOTO
RECORRENTE: PLINIO ERASTO RIBEIRO DE AZEREDO
RECORRIDO: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
065 - Processo:
Adv/Proc.:
NILZA REIS E SILVA, RONALDO JORDEM QUEIROZ
Adv/Proc.:
MARCOS DA SILVA COUTO
0168842-67.2014.4.02.5170/01 ORIGEM: 03º Juizado Especial Federal de Nova Iguaçu
RELATOR: FLAVIA HEINE PEIXOTO
RECORRENTE: CARMINALDA SILVA ROCHA
RECORRIDO: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
066 - Processo:
Adv/Proc.:
JERONIMO MAGALHAES
Adv/Proc.:
MARCOS DA SILVA COUTO
0013619-81.2014.4.02.5151/01 ORIGEM: 08º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro
RELATOR: FLAVIA HEINE PEIXOTO
RECORRENTE: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
RECORRIDO: LUIZA MENEZES RAMOS SOARES
067 - Processo:
Adv/Proc.:
MARCOS DA SILVA COUTO
Adv/Proc.:
JOSE MANUEL MAIROS ALVES
0123997-59.2014.4.02.5166/01 ORIGEM: 01ª Vara Federal de Macaé
RELATOR: FLAVIA HEINE PEIXOTO
RECORRENTE: JOÃO ELIAS PEÇANHA DA SILVA
RECORRIDO: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
068 - Processo:
Adv/Proc.:
ANDRESA CRUZ HAUAJI LEAL, MURILO POURBAIX
Adv/Proc.:
CAROLINA CARVALHO DA SILVA
0137963-37.2014.4.02.5151/01 ORIGEM: 11º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro
7
RELATOR: FLAVIA HEINE PEIXOTO
RECORRENTE: GILSON DOS SANTOS MELLO
RECORRIDO: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
069 - Processo:
Adv/Proc.:
EVERALDO ALMEIDA DA SILVA
Adv/Proc.:
MARCOS DA SILVA COUTO
0000802-49.2014.4.02.5162/01 ORIGEM: 01ª Vara Federal de Itaperuna
RELATOR: FLAVIA HEINE PEIXOTO
RECORRENTE: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
RECORRIDO: LÚCIO BARBOSA BUSTILHO
070 - Processo:
Adv/Proc.:
MARCOS DA SILVA COUTO
Adv/Proc.:
ANTONIO TOSTES FREITAS, RONIELLI CORTES
0148175-73.2014.4.02.5101/01 ORIGEM: 11º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro
RELATOR: FLAVIA HEINE PEIXOTO
RECORRENTE: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
RECORRIDO: TEREZA DA RESSUREICAO FERNANDES
071 - Processo:
Adv/Proc.:
MARCOS DA SILVA COUTO
Adv/Proc.:
ANDREA GIL VIEGAS FERNANDES, ALEXANDRA
0142292-92.2014.4.02.5151/01 ORIGEM: 06º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro
RELATOR: FLAVIA HEINE PEIXOTO
RECORRENTE: EDILBERTO GOMES ALVES
RECORRIDO: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
072 - Processo:
Adv/Proc.:
DARCI BANDEIRA ROSA
Adv/Proc.:
MARCOS DA SILVA COUTO
0017165-47.2014.4.02.5151/01 ORIGEM: 08º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro
RELATOR: FLAVIA HEINE PEIXOTO
RECORRENTE: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
RECORRIDO: NICANOR OLIVEIRA DOS SANTOS
073 - Processo:
Adv/Proc.:
MARCOS DA SILVA COUTO
Adv/Proc.:
CARLOS RICARDO ALVES FERNANDEZ
0003161-45.2014.4.02.5170/01 ORIGEM: 02º Juizado Especial Federal de Nova Iguaçu
RELATOR: FLAVIA HEINE PEIXOTO
RECORRENTE: SONIA BUENO OZORIO DA SILVA E INSS-INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
RECORRIDO: OS MESMOS
074 - Processo:
Adv/Proc.:
EDMILSON BAPTISTA ALVES, MARCOS DA SILVA
Adv/Proc.:
0169388-35.2014.4.02.5102/01 ORIGEM: 02º Juizado Especial Federal de Niterói
RELATOR: FLAVIA HEINE PEIXOTO
RECORRENTE: ANA CAROLINA ARANDIGA RIBEIRO MASCARENHAS
RECORRIDO: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
075 - Processo:
Adv/Proc.:
THIAGO CEZAR FERREIRA MASCARENHAS
Adv/Proc.:
MARCOS DA SILVA COUTO
0001837-20.2014.4.02.5170/01 ORIGEM: 01º Juizado Especial Federal de Nova Iguaçu
RELATOR: FLAVIA HEINE PEIXOTO
RECORRENTE: ALESSANDRA ANTONIO RAMOS MEIRA
RECORRIDO: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
076 - Processo:
Adv/Proc.:
ISAIAS ALVES DOS SANTOS
Adv/Proc.:
MARCOS DA SILVA COUTO
0001873-68.2014.4.02.5168/01 ORIGEM: 01º Juizado Especial Federal de Duque de Caxias
RELATOR: FLAVIA HEINE PEIXOTO
RECORRENTE: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
RECORRIDO: ROSANA MORAES SOARES MACHADO
077 - Processo:
Adv/Proc.:
MARCOS DA SILVA COUTO
Adv/Proc.:
MARIA NEIDE DA SILVA CARDOSO MESQUITA
0137386-59.2014.4.02.5151/01 ORIGEM: 06º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro
RELATOR: FLAVIA HEINE PEIXOTO
RECORRENTE: MARIA JOSE CHACON E INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL
RECORRIDO: OS MESMOS
078 - Processo:
Adv/Proc.:
MAURICIO OLIVEIRA FRANCO, MARCOS DA SILVA
Adv/Proc.:
0152616-17.2014.4.02.5160/01 ORIGEM: 01º Juizado Especial Federal de São João de Meriti
RELATOR: FLAVIA HEINE PEIXOTO
RECORRENTE: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
RECORRIDO: ADALBERTO DE SOUZA
079 - Processo:
Adv/Proc.:
MARCOS DA SILVA COUTO
Adv/Proc.:
SERGIO MARQUES DE BRITO
0021113-94.2014.4.02.5151/01 ORIGEM: 08º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro
RELATOR: FLAVIA HEINE PEIXOTO
RECORRENTE: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
RECORRIDO: NASARE FIGUEIREDO CASSEB
080 - Processo:
Adv/Proc.:
MARCOS DA SILVA COUTO
Adv/Proc.:
RENATO SANT'ANA
0155427-71.2014.4.02.5152/01 ORIGEM: 02º Juizado Especial Federal de Niterói
8
RELATOR: FLAVIA HEINE PEIXOTO
RECORRENTE: ELIZETE BARBOSA DA SILVA
RECORRIDO: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
081 - Processo:
Adv/Proc.:
ELVIS SANTOS DA SILVA
Adv/Proc.:
MARCOS DA SILVA COUTO
0125589-35.2014.4.02.5168/01 ORIGEM: 01º Juizado Especial Federal de Duque de Caxias
RELATOR: FLAVIA HEINE PEIXOTO
RECORRENTE: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
RECORRIDO: SUELI FRANCISCA DE OLIVEIRA
082 - Processo:
Adv/Proc.:
MARCOS DA SILVA COUTO
Adv/Proc.:
JORGE LUIZ DE FREITAS
0021242-02.2014.4.02.5151/01 ORIGEM: 07º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro
RELATOR: FLAVIA HEINE PEIXOTO
RECORRENTE: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
RECORRIDO: JORGINA FERREIRA BASTOS
083 - Processo:
Adv/Proc.:
MARCOS DA SILVA COUTO
Adv/Proc.:
EDGAR PACHECO DA SILVA FILHO
0126579-20.2014.4.02.5170/01 ORIGEM: 01º Juizado Especial Federal de Nova Iguaçu
RELATOR: FLAVIA HEINE PEIXOTO
RECORRENTE: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
RECORRIDO: MARIA DE LOURDES ALMEIDA MENDES
084 - Processo:
Adv/Proc.:
MARCOS DA SILVA COUTO
Adv/Proc.:
CLAUDOMIR DA SILVA
0146219-66.2014.4.02.5151/01 ORIGEM: 09º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro
RELATOR: FLAVIA HEINE PEIXOTO
RECORRENTE: JUSSARA DOS SANTOS
RECORRIDO: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
085 - Processo:
Adv/Proc.:
FATIMA CRISTINA SILVA LOPES
Adv/Proc.:
MARCOS DA SILVA COUTO
0000454-13.2014.4.02.5168/01 ORIGEM: 03º Juizado Especial Federal de Duque de Caxias
RELATOR: FLAVIA HEINE PEIXOTO
RECORRENTE: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
RECORRIDO: WANDA DA CONCEICAO DOMINGOS
086 - Processo:
Adv/Proc.:
MARCOS DA SILVA COUTO
Adv/Proc.:
IEDA COSTA VIEIRA
0002309-30.2014.4.02.5167/01 ORIGEM: 02º Juizado Especial Federal de São Gonçalo
RELATOR: FLAVIA HEINE PEIXOTO
RECORRENTE: ORLEIDE ALVES DA SILVA
RECORRIDO: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
087 - Processo:
Adv/Proc.:
Adv/Proc.:
DENISE GOMES SIQUEIRA MENDES
MARCOS DA SILVA COUTO
0000332-09.2014.4.02.5165/01 ORIGEM: 01ª Vara Federal de Teresópolis
RELATOR: FLAVIA HEINE PEIXOTO
RECORRENTE: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
RECORRIDO: TERESINHA DE JESUS LIMA DE OLIVEIRA
Adv/Proc.:
MARCOS DA SILVA COUTO
Adv/Proc.:
ALEXANDRE LINHARES DE AZEVEDO
BITTENCOURT
088 - Processo:
0040845-27.2015.4.02.5151/01 ORIGEM: 10º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro
RELATOR: FLAVIA HEINE PEIXOTO
RECORRENTE: ESMERIA PINTO COELHO
RECORRIDO: UNIAO FEDERAL
089 - Processo:
Adv/Proc.:
EVANDRO JOSE LAGO
Adv/Proc.:
ANDRÉ FREITAS DA SILVA
0129114-76.2014.4.02.5151/01 ORIGEM: 10º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro
RELATOR: FLAVIA HEINE PEIXOTO
RECORRENTE: CARMEN LUCIA FREITAS CAL MONTEIRO
RECORRIDO: UNIAO FEDERAL
090 - Processo:
Adv/Proc.:
HENRIQUE MOTTA DE VASCONCELLOS
Adv/Proc.:
ANDRÉ FREITAS DA SILVA
0500021-63.2015.4.02.5152/01 ORIGEM: 01º Juizado Especial Federal de Niterói
RELATOR: FLAVIA HEINE PEIXOTO
RECORRENTE: UNIAO FEDERAL
RECORRIDO: OSWALDO SILVA DE ARAUJO
091 - Processo:
Adv/Proc.:
ANDRÉ FREITAS DA SILVA
Adv/Proc.:
BARBARA COSTA PESSOA GOMES TARDIN
0133642-08.2014.4.02.5167/01 ORIGEM: 01º Juizado Especial Federal de São Gonçalo
RELATOR: FLAVIA HEINE PEIXOTO
RECORRENTE: JOSÉ RONALDO SINTINELA DE AZEVEDO
RECORRIDO: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
092 - Processo:
Adv/Proc.:
ROLAND EDUARDO GARCIA DE ALMEIDA
Adv/Proc.:
MARCOS DA SILVA COUTO
0021435-47.2015.4.02.5162/01 ORIGEM: 01ª Vara Federal de Itaperuna
9
RELATOR: FLAVIA HEINE PEIXOTO
RECORRENTE: SEBASTIAO MAURO PEREIRA
RECORRIDO: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
093 - Processo:
Adv/Proc.:
ZULMAR DE OLIVEIRA PIMENTEL
Adv/Proc.:
MARCOS DA SILVA COUTO
0108947-38.2014.4.02.5151/01 ORIGEM: 06º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro
RELATOR: FLAVIA HEINE PEIXOTO
RECORRENTE: ADILSON SANTOS FRANCISCO
RECORRIDO: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
094 - Processo:
Adv/Proc.:
CARLOS BERKENBROCK
Adv/Proc.:
MARCOS DA SILVA COUTO
0125380-20.2014.4.02.5151/01 ORIGEM: 08º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro
RELATOR: FLAVIA HEINE PEIXOTO
RECORRENTE: VIVIAN PERL COCKELL
Adv/Proc.:
SAYLES RODRIGO SCHUTZ, CARLOS
Adv/Proc.:
MARCOS DA SILVA COUTO
BERKENBROCK
RECORRIDO: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
095 - Processo:
0000542-02.2014.4.02.5152/01 ORIGEM: 02º Juizado Especial Federal de Niterói
RELATOR: FLAVIA HEINE PEIXOTO
RECORRENTE: GENI KAZAKA DE MELLO REP P/ SEBASTIÃO RICARDO DE MELLO
RECORRIDO: UNIAO FEDERAL
096 - Processo:
Adv/Proc.:
GERALDO ZAMBOTI, MARIA RUBIA RODRIGUES DE
Adv/Proc.:
ANDRÉ FREITAS DA SILVA
0145492-06.2014.4.02.5120/01 ORIGEM: 03º Juizado Especial Federal de Nova Iguaçu
RELATOR: FLAVIA HEINE PEIXOTO
RECORRENTE: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
RECORRIDO: CLAUDETE NENUS GALIANO
097 - Processo:
Adv/Proc.:
MARCOS DA SILVA COUTO
Adv/Proc.:
CELIA REGINA FERNANDES SILVA
0015404-44.2015.4.02.5151/01 ORIGEM: 08º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro
RELATOR: FLAVIA HEINE PEIXOTO
RECORRENTE: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
RECORRIDO: ROSANA PEREIRA DA SILVA
098 - Processo:
Adv/Proc.:
MARCOS DA SILVA COUTO
Adv/Proc.:
ADRIANA GUIMARAES FADEL
0004443-78.2014.4.02.5151/01 ORIGEM: 03º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro
RELATOR: FLAVIA HEINE PEIXOTO
RECORRENTE: CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL E OUTRO
Adv/Proc.:
DANIEL PAULO VICENTE DE MEDEIROS, ANDRE
Adv/Proc.:
RENATA COLECTO ROCHA DE ARAUJO DE PAULA
LUIZ
RECORRIDO: RENATA DE SOUZA DE ANDRADE RAZUK
099 - Processo:
0126911-90.2014.4.02.5168/01 ORIGEM: 02º Juizado Especial Federal de Duque de Caxias
RELATOR: FLAVIA HEINE PEIXOTO
RECORRENTE: BROOKFIELD EMPREENDIMENTOS ECONÔMICOS S.A. E CEF-CAIXA Adv/Proc.:
GUSTAVO MOURA AZEVEDO NUNES, INGRID
KUWADA
ECONOMICA FEDERAL
RECORRIDO: HUDIELISON DOS SANTOS SILVA FREITAS
100 - Processo:
Adv/Proc.:
LUIZ CARLOS DOS SANTOS BRAVO
0107134-73.2014.4.02.5151/01 ORIGEM: 03º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro
RELATOR: FLAVIA HEINE PEIXOTO
RECORRENTE: UNIAO FEDERAL/FAZENDA NACIONAL
RECORRIDO: SUELY CHAVES PONZIO
101 - Processo:
Adv/Proc.:
CARLOS ALBERTO LOPES
Adv/Proc.:
LUCIANA JANAINA FAGUNDES
0139934-57.2014.4.02.5151/01 ORIGEM: 04º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro
RELATOR: FLAVIA HEINE PEIXOTO
RECORRENTE: CARLOS ALBERTO DOS SANTOS
RECORRIDO: UNIAO FEDERAL/FAZENDA NACIONAL
102 - Processo:
Adv/Proc.:
VERA LUCIA BOTELHO GASPAR
Adv/Proc.:
CARLOS ALBERTO LOPES
0127137-49.2014.4.02.5151/01 ORIGEM: 01º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro
RELATOR: FLAVIA HEINE PEIXOTO
RECORRENTE: MIGUEL BATALHA MAXNUCR
RECORRIDO: UNIAO FEDERAL/FAZENDA NACIONAL
103 - Processo:
Adv/Proc.:
VERA LUCIA BOTELHO GASPAR
Adv/Proc.:
FERNANDO CESAR DE SOUZA ARAGAO
0115885-49.2014.4.02.5151/01 ORIGEM: 10º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro
RELATOR: FLAVIA HEINE PEIXOTO
RECORRENTE: UNIAO FEDERAL/FAZENDA NACIONAL
RECORRIDO: PAULO SERGIO SANTOS RODRIGUES E OUTRO
Adv/Proc.:
CARLOS ALBERTO LOPES
Adv/Proc.:
ANTONIO VIEIRA GOMES FILHO
10
104 - Processo:
0001676-67.2014.4.02.5151/01 ORIGEM: 02º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro
RELATOR: FLAVIA HEINE PEIXOTO
RECORRENTE: ASSIS SANTOS
RECORRIDO: FIOPREV - INSTITUTO OSWALDO CRUZ DE SEGURIDADE SOCIAL
105 - Processo:
Adv/Proc.:
HERBERT KLIMGER AFONSO ALENCAR
Adv/Proc.:
FRANCISCO JOSE FELICIANO
0138461-36.2014.4.02.5151/01 ORIGEM: 10º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro
RELATOR: FLAVIA HEINE PEIXOTO
RECORRENTE: HELTON RODRIGUES DE OLIVEIRA FILHO
RECORRIDO: UNIAO FEDERAL/FAZENDA NACIONAL
106 - Processo:
Adv/Proc.:
MELAINE CHANTAL MEDEIROS ROUGE
Adv/Proc.:
MARIA DA GRACA SANTIAGO DE ALMEIDA
0101930-48.2014.4.02.5151/01 ORIGEM: 02º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro
RELATOR: FLAVIA HEINE PEIXOTO
RECORRENTE: SUZANA CUNHA TELLES
RECORRIDO: UNIAO FEDERAL/FAZENDA NACIONAL
107 - Processo:
Adv/Proc.:
MELAINE CHANTAL MEDEIROS ROUGE
Adv/Proc.:
MARIA DA GRACA SANTIAGO DE ALMEIDA
0118310-98.2014.4.02.5167/01 ORIGEM: 01º Juizado Especial Federal de São Gonçalo
RELATOR: FLAVIA HEINE PEIXOTO
RECORRENTE: ENIO AZANEU
RECORRIDO: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL E UNIAO
FEDERAL/FAZENDA NACIONAL
108 - Processo:
Adv/Proc.:
MELAINE CHANTAL MEDEIROS ROUGE
Adv/Proc.:
MARCOS DA SILVA COUTO, MARCELO MINAS
0000055-11.2014.4.02.5159/01 ORIGEM: 01º Juizado Especial Federal de Resende
RELATOR: FLAVIA HEINE PEIXOTO
RECORRENTE: LAURO CEZAR SOARES DE SOUZA
RECORRIDO: ECT-EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
109 - Processo:
Adv/Proc.:
ILIDIO DO CARMO LOURES
Adv/Proc.:
GEORGE AUGUSTO CARVANO
0000839-58.2014.4.02.5168/01 ORIGEM: 01º Juizado Especial Federal de Duque de Caxias
RELATOR: FLAVIA HEINE PEIXOTO
RECORRENTE: RISONETE DE SOUZA TOSCANO
RECORRIDO: ECT-EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
110 - Processo:
Adv/Proc.:
ROBERTO CARLOS DE FREITAS
Adv/Proc.:
GEORGE AUGUSTO CARVANO
0008293-43.2014.4.02.5151/01 ORIGEM: 01º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro
RELATOR: FLAVIA HEINE PEIXOTO
RECORRENTE: SIMONE DOMINGOS DE CAMPOS COIMBRA MUNIZ
RECORRIDO: CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL
111 - Processo:
Adv/Proc.:
EDILSON DUARTE DE OLIVEIRA
Adv/Proc.:
DANIEL PAULO VICENTE DE MEDEIROS
0003067-97.2014.4.02.5170/01 ORIGEM: 01º Juizado Especial Federal de Nova Iguaçu
RELATOR: FLAVIA HEINE PEIXOTO
RECORRENTE: ROSETE DE JESUS
RECORRIDO: CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL
Adv/Proc.:
TANIA MARA MOREIRA CARDOSO
Adv/Proc.:
INGRID KUWADA OBERG FERRAZ PIMENTA DE
SOUZA,
Rio de Janeiro, 27 de julho de 2015.
THAIS MARTINELLI GALHARDO MOREIRA DIAS
Diretor(a) da Secretaria das Turmas Recursais