Diário Oficial do Município de Guanambi - Bahia | Poder Executivo | Ano VII | Nº 1020 | 28 de Setembro de 2015
RESUMO DO DIÁRIO
PUBLICAMOS NESTA EDIÇÃO OS SEGUINTES DOCUMENTOS:
LEIS
LEI Nº 991, DE 17 DE SETEMBRO DE 2015
LEI Nº 993 DE 24 DE SETEMBRO DE 2015
LEI Nº 995 DE 24 DE SETEMBRO DE 2015
DECRETOS
DECRETO Nº 662 DE 28 DE SETEMBRO DE 2015
DECRETO Nº 663 DE 28 DE SETEMBRO DE 2015
ANEXO AO DECRETO Nº 663/2015 - NOME DE CANDIDATOS NA ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO
PORTARIAS
PORTARIA N. º 063 DE 28 SETEMBRO DE 2015
LICITAÇÕES
H O M O L O G A Ç Ã O - PREGÃO PRESENCIAL Nº 067/15 PP
H O M O L O G A Ç Ã O - TOMADA DE PREÇOS Nº 017/15TP
AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 021/2015TP
CONTRATOS
RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - PREGÃO PRESENCIAL Nº 067/15PP - CONTRATO Nº
067/15PP - TRIMAG TRATORES – COMERCIO DE MÁQUINAS AGRÍCOLAS LTDA-ME
RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - PREGÃO PRESENCIAL Nº 067/15PP - CONTRATO Nº
067/15PP-A - BR TRATORES PEÇAS E SERVIÇOS LTDA-EPP
RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - RELANÇAMENTO TOMADA DE PREÇOS N° 017/15 TP CONTRATO Nº. 017/15 TP - INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MANILHAS DE GUANAMBI LTDA-ME
Gestor: Charles Fernandes Silveira Santana
Leia o Diário Oficial do
Município na Internet
Secretário: Roberto Júlio Pereira de Oliveira
ACESSE
Editor:
Daiana da Mota Porto
www.guanambi.ba.gov.br
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LEI Nº 994 DE 24 DE SETEMBRO DE 2015
2
SEGUNDA-FEIRA
28 DE SETEMBRO DE 2015
ANO VII – Nº 1020
LEIS
LEI Nº 991, DE 17 DE SETEMBRO DE 2015
“Dispõe sobre
Municipal”.
reconhecimento
de
Utilidade
Pública
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE GUANAMBI, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, faz
saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º. Fica reconhecida como de utilidade pública no âmbito do Município de Guanambi à Associação
Guanambiense de Capoeira GINGA BAHIA, inscrita no CNPJ nº 20.937.111/0001-36
Art. 2º. Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação, revogam-se as disposições legais em contrário.
Charles Fernandes Silveira Santana
Prefeito Município de Guanambi
LEI Nº 993 DE 24 DE SETEMBRO DE 2015
“Dispõe sobre denominação de logradouros públicos e dá outras
providências”.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE GUANAMBI, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, faz
saber que a Câmara de Vereadores aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º. Fica denominada de Rua RIVALDO LADEIA DE SOUZA – conhecido como “Sr. Rivaldo da
Serralheria Ladeia”, a Rua F, situada no Bairro Santo André, nesta Cidade.
Art. 2º. Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE GUANAMBI, ESTADO DA BAHIA, em 24 de setembro de
2015.
Charles Fernandes Silveira Santana
Prefeito do Município de Guanambi
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GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE GUANAMBI, ESTADO DA BAHIA, em 17 de setembro de
2015.
3
SEGUNDA-FEIRA
28 DE SETEMBRO DE 2015
ANO VII – Nº 1020
LEI Nº 994 DE 24 DE SETEMBRO DE 2015
“Dispõe sobre denominação de logradouros públicos e dá outras
providências”.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE GUANAMBI, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, faz
saber que a Câmara de Vereadores aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º. Fica denominada Rua ÉRICO DE CASTRO LIMA, a Rua trinta e dois do Bairro São Francisco,
nesta Cidade.
Art. 2º. Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE GUANAMBI, ESTADO DA BAHIA, em 24 de setembro de
2015.
LEI Nº 995 DE 24 DE SETEMBRO DE 2015
“Dispõe sobre denominação de logradouros públicos e dá outras
providências”.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE GUANAMBI, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, faz
saber que a Câmara de Vereadores aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º. Fica denominada de Rua EDIMAR ALVES COSTA, a Rua A, no Bairro Ipanema, nesta Cidade.
Art. 2º. Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE GUANAMBI, ESTADO DA BAHIA, em 24 de setembro de
2015.
Charles Fernandes Silveira Santana
Prefeito do Município de Guanambi
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Charles Fernandes Silveira Santana
Prefeito do Município de Guanambi
4
SEGUNDA-FEIRA
28 DE SETEMBRO DE 2015
ANO VII – Nº 1020
DECRETOS
DECRETO Nº 662 DE 28 DE SETEMBRO DE 2015.
“Nomeia membros do Comitê Gestor do PDDE Interativo, e
estabelece outras providências”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE GUANAMBI, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais,
Art. 1º. Fica nomeado o Comitê Gestor do PDDE Interativo, nas Escolas do Sistema Municipal de Ensino,
ficando composto pelos seguintes membros:
Adriana Fernandes de Oliveira Neves
Deisy Léia Silveira dos Santos Nogueira
Deyse Costa Alves
Art. 2º. Ao Comitê Gestor do PDDE Interativo competirá:
I. Cadastrar e gerenciar os diretores escolares no ambiente PDDE Interativo, acompanhado e
monitorando sistematicamente as ações;
II. Prestar assistência técnica na elaboração e execução do plano de ação de cada escola, realizando
visitas ou encontros;
III. Analisar e emitir pareceres acerca dos planos das escolas priorizadas pelo programa e enviar os
planos aprovados para validação do MEC;
IV. Participar ativamente dos encontros para formação e assistência técnica promovidos pelo Fundo
Nacional de Desenvolvimento da Educação e pelo MEC;
V. Promover internamente encontros e estudos de aprofundamento sobre gestão, planejamento e a
metodologia do PDDE Interativo;
VI. Socializar e encaminhar as ações do Comitê à Secretaria Municipal de Educação.
Art. 3º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário, em
especial o Decreto nº 611 de 14 de setembro de 2011.
Gabinete do Prefeito do Município de Guanambi, Estado da Bahia, em 28 de setembro de 2015.
Charles Fernandes Silveira Santana
Prefeito do Município de Guanambi
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DECRETA
5
SEGUNDA-FEIRA
28 DE SETEMBRO DE 2015
ANO VII – Nº 1020
DECRETO Nº 663 DE 28 DE SETEMBRO DE 2015
“Nomeia os candidatos habilitados no Concurso Público para
Provimento de Cargos do Município de Guanambi, Edital nº
001/2015, e dá outras providências”.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE GUANAMBI, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e com
suporte na Constituição Federal;
DECRETA
Art. 1º.
Ficam nomeados, nesta data, os candidatos habilitados no Concurso Público para Provimento de
Cargos do Município de Guanambi, Edital nº 001/2015, na forma da relação anexa.
Art. 2º.
Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Charles Fernandes Silveira Santana
Prefeito do Município de Guanambi
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GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE GUANAMBI, em 28 de setembro de 2015.
6
SEGUNDA-FEIRA
28 DE SETEMBRO DE 2015
ANO VII – Nº 1020
ANEXO AO DECRETO Nº 663/2015
NOME DE CANDIDATOS NA ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO
CARGO: 101 - MÉDICO/PSF
Nº.Insc. Nome do candidato
MARIA FERNANDA FERNANDES
005457 TEIXEIRA
Identidade
006183 TAYANA FATIMA DONATO ALVES
MONICA NEGRÃO DE MIRANDA
003108 LOPES
011744 ARMANDO PEREIRA MARTINS
P.Conhecimento
P.Titulos
Nota Final
937017213
310
50
360
1º
1174609311
340
340
2º
5527292
Classif.
277,5
60
337,5
3º
305
10
315
4º
P.Conhecimento
P.Titulos
Nota Final
776184164
CARGO: 103 - ODONTOLOGO/PSF
Nº.Insc. Nome do candidato
Identidade
Classif.
832225614
357,5
50
407,5
1º
003538 THABATA CRIS MARTINS ROCHA
881648701
332,5
50
382,5
2º
002662 RAMON FONSECA DE BRITO
963028790
327,5
50
377,5
3º
P.Conhecimento
P.Titulos
Nota Final
Classif.
1003826571
330
65
395
638616905
332,5
50
382,5
1327538636
320
60
380
663951941
310
60
370
811835774
CARGO: 104 - ENFERMEIRO/PSF
Nº.Insc. Nome do candidato
000948 EDMILSON NASCIMENTO
006285 DEISE LEIA BOA SORTE FAGUNDES
003153 PAULA SANTOS SILVA
TATIANE DA SILVA SOARES
002347 CARDOSO
009799 ANDRERLANE SOUZA ARAUJO
006186 FABIOLA DE CASSIA SILVA FRANÇA
010034 ANDREZA LIMA SILVA
Identidade
312,5
55
367,5
MG10351488
315
50
365
948496681
305
55
360
P.Conhecimento
P.Titulos
Nota Final
986315354
370
60
430
Identidade
P.Conhecimento
P.Titulos
Nota Final
CARGO: 112 – PSICÓLOGO
Nº.Insc. Nome do candidato
004061 ANNA LUIZA LÉLIS LIMA BADARÓ
Identidade
CARGO: 304 - TÉCNICO EM ENFERMAGEM
Nº.Insc. Nome do candidato
SANDRO MARCIO ANDRADE
009529 CASTRO
KATYANE DE SOUZA MAGALHÃES
008868 CRUZ
006279 EDNALVA DOS SANTOS COSTA
007039 ALINE DE SOUZA SILVA
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003621 FERNANDO ZAIDAN NETO
1º
2º
3º
4º
6º
7º
9º
Classif.
1º
Classif.
1494360500
310
310
2º
1191676200
300
300
4º
659554046
292,5
292,5
6º
1120525250
292,5
292,5
7º
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7
SEGUNDA-FEIRA
28 DE SETEMBRO DE 2015
ANO VII – Nº 1020
000030 BRUNA ATAISE NOGUEIRA DA SILVA
000578 IARA PRATES PEREIRA
989783398
292,5
292,5
8º
1659415101
282,5
282,5
12º
CARGO: 401 - FISCAL TRIBUTÁRIO
Nº.Insc. Nome do candidato
004975
IVONETE NOGUEIRA DOS SANTOS
012315
ONAPIO DE CASTRO JUNIOR
Identidade
P.Conhecimento
P.Titulos Nota Final
Classif.
917216873
315
315
1º
1531926231
310
310
2º
Nº.Insc. Nome do candidato
Identidade
P.Conhecimento
Nota Final
Classif.
011114 FERNANDA GONCALVES MARTINS
1303524899
345
345
1º
000046 TAMYRES DE SOUZA RODRIGUES
1322887888
335
335
2º
005848 GUILHERME FOGACA GOMES
1558567151
335
335
3º
003644 FLAVIA DOS SANTOS PIMENTEL
LUDIMILA GISSELE FARIAS DA
008829 TRINDADE
1654144568
330
330
4º
791873900
320
320
5º
880684208
320
320
6º
001293 CLAUDIA DIAMANTINO LOPES
P.Titulos
CANDIDATO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA
CARGO: 402 - ASSISTENTE ADMINISTRATIVO I
Nº.Insc. Nome do candidato
3397
TÂNIA DARK SILVA MAGALHÃES
Identidade
203537076
P.Conhecimento
P.Titulos
280
Nota Final
280
CARGO: 404 - MOTORISTA
Nº.Insc. Nome do candidato
002686 FERNANDO SANTANA NEVES
Identidade
992438810
P.Conhecimento
P.Titulos
280
Nome do candidato
010130 HELIVALDO JOSE DE OLIVEIRA
Identidade
P.Conhecimento
P.Titulos
280
1º
Nota Final
Classif.
1641362669
315
315
280
280
000349 ISAIAS RODRIGUES ARAUJO
275
275
000219 WAGNER RODRIGUES NEVES
882244736
275
275
001818 JOELSON CARLOS VIANA DIAS
841816050
275
275
974337056
270
270
1612675050
270
270
251119653
265
265
0013677 ADEMAR FOGACA PEREIRA
010990 FLORISVALDO DUARTE DA SILVA
003211 LUIZ CARLOS RIBEIRO
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2º
Classif.
009543 MARCO ANTONIO ALVES LESSA FILHO 1211169057
708624510
Classif.
Nota Final
CARGO: 405 - VIGIA
Nº.Insc.
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CARGO: 402 - ASSISTENTE ADMINISTRATIVO I
2º
3º
4º
5º
6º
7º
8º
9º
8
SEGUNDA-FEIRA
28 DE SETEMBRO DE 2015
ANO VII – Nº 1020
010059 GILBERTO PRATES COSTA
0013513 WAGNER REIS COTRIM
1198860065
265
265
10º
1272278140
260
260
11º
008643 ANDELSON SOUZA ALVES
174604688
255
255
12º
006110 SONDRE ROCHA DOURADO
ROBERVAL JUNIOR NOGUEIRA
011273 PORTO
981275435
255
255
14º
1368384560
255
255
16º
CARGO: 408 - AUXILIAR DE SERVIÇOS
GERAIS
Nº.Insc. Nome do candidato
Identidade
P.Conhecimento
P.Titulos
Nota Final
Classif.
004391 SIRLAINE DA CRUZ SILVA LIMA
LEOLINA APARECIDA TEIXEIRA
003105 PAES
1013626680
330
330
1º
1639245626
310
310
2º
004964 EDNELIA FRANCISCA DA SILVA
JANAINA ANTONIA DE SOUZA
004725 CONDE
991954025
295
295
3º
1156903106
290
290
4º
008168 MARCELO DE SOUZA SILVA
1557154376
290
290
5º
004238 THYAGO DE SOUZA SANTOS
6º
285
285
986694860
280
280
001879 MARUSA BARBOSA DA SILVA
1519115687
280
280
733726410
270
270
10º
002444 SILMARA DE SANTANA LOPES
1556271123
270
270
13º
004492 ELISABETE CRUZ NOGUEIRA
594090532
265
265
14º
008078 SONETE MARIA DE SOUZA
ALESSANDRA GONÇALVES DOS
005987 SANTOS
878335900
265
265
15º
811711
265
265
16º
006184 ROSANA DOS CRUZ MELO
1436571430
265
265
17º
003856 SOLISMAR TRINDADE LIMA
1432291769
265
265
18º
002718 DEBORA SILVA TEIXEIRA
2057331407
265
265
19º
004694 JANDI MARY SILVA MAGALHÃES
727673670
260
260
20º
002578 MARCELO MOTA DA SILVA
889085854
260
260
21º
005965 CARINE FERNANDES SILVEIRA
MARIA TEIXEIRA FERNANDES
005394 SOUZA
287329690
260
260
22º
589170545
255
255
24º
004274 ROSELI DIAS DOS SANTOS SILVA
JONACIA MONÇÃO DA SILVA
000467 PEREIRA
1136234888
255
255
25º
1488489319
255
255
26º
012862 JOANA DARC DE ARAUJO BEZERRA
1557147752
255
255
27º
010092 HELIA ADRIANA GONCALVES SILVA
9950822
250
250
29º
001693 MIRANY FERNANDES T. PIMENTEL
1318017408
250
250
30º
003812 MILENA PAUDARCO FIUZA
1495633535
250
250
31º
001792 JOCIARA SILVA SOUZA CARVALHO
1441219803
250
250
32º
003142 SINARIA PEREIRA COSTA
CANDIDATO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA
CARGO: 408 - AUXILIAR DE SERVIÇOS
GERAIS
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1543472567
004104 SAMUEL BRAGA DOS SANTOS
7º
8º
9
SEGUNDA-FEIRA
28 DE SETEMBRO DE 2015
ANO VII – Nº 1020
Nº.Insc. Nome do candidato
Identidade
P.Conhecimento
P.Titulos
Nota Final
Classif.
7282
HELIO ROCHA TEIXEIRA
1419359282
205
205
2º
3582
JOANA DARC MOREIRA PEREIRA
968911730
200
200
3º
CARGO: 413 - AUXILIAR DE SAUDE
BUCAL/PSF
Nº.Insc. Nome do candidato
Identidade
P.Conhecimento
P.Titulos
Nota Final
Classif.
007847 ADELINE DE JESUS SILVA
1345151535
265
265
1º
005649 MARLI DE MATOS REIS OLIVEIRA
1155527585
240
240
3º
GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE GUANAMBI-BA, 28 de setembro de 2015.
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CHARLES FERNANDES SILVEIRA SANTANA
Prefeito do Município de Guanambi
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10
SEGUNDA-FEIRA
28 DE SETEMBRO DE 2015
ANO VII – Nº 1020
PORTARIAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI
PRAÇA HENRIQUE PEREIRA DONATO, 90 - CENTRO
CEP 46.430-000 - GUANAMBI – BAHIA
CNPJ: 11.926.843/0001-30
PORTARIA N. º 063 DE 28 SETEMBRO DE 2015
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE GUANAMBI, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições
legais,
Resolve:
Art.1º Designar a Funcionária Patrícia Fernandes Flores para responder pelo Setor de Compras e Licitação
da Secretaria Municipal de Saúde.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, 28 de Setembro de 2015.
MANOEL PAULO FRAGA RODRIGUES
Secretário Municipal de Saúde
Este documento foi assinado digitalmente por Adriana De Oliveira Cardoso.
Para verificar as assinaturas vá ao site https://portaldeassinaturas.com.br/Verificar/ e utilize o código E467-2159-9199-251F.
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“Designar Servidora Pública Municipal para responder
pelo Setor de Compras e Licitação da Secretaria
Municipal de Saúde, e estabelece outras providências”.
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SEGUNDA-FEIRA
28 DE SETEMBRO DE 2015
ANO VII – Nº 1020
LICITAÇÕES
HOMOLOGAÇÃO
O Prefeito Municipal de Guanambi no uso de suas atribuições Homologa e Adjudica o resultado do julgamento
do Pregão Presencial nº 067/15 PP cujo objeto é a Aquisição de filtros de ar, filtros de combustível, filtros
lubrificantes e filtros racor, destinados a manutenção das máquinas pesadas da Secretaria Municipal de
Infraestrutura. Das empresas: TRIMAG TRATORES – COMERCIO DE MÁQUINAS AGRÍCOLAS LTDA-ME,
dos Lotes 01, 02 e 03 no valor de R$ 25.082,64 (Vinte e cinco mil oitenta e dois reais e sessenta e quatro
centavos); BR TRATORES PEÇAS E SERVIÇOS LTDA-EPP dos Lotes 04 e 05 no valor de R$ 8.959,74
(Oito mil novecentos e cinquenta e nove reais e setenta e quatro centavos).
Guanambi - Bahia, 21/09/2015
HOMOLOGAÇÃO
O Prefeito Municipal de Guanambi no uso de suas atribuições Homologa e Adjudica o resultado do julgamento
do Relançamento Tomada de Preços nº 017/15TP cujo objeto é a “Aquisição de manilhas de concreto para
manutenção das atividades da Prefeitura Municipal de Guanambi” da empresa INDÚSTRIA E COMÉRCIO
DE MANILHAS DE GUANAMBI LTDA-ME, no valor de R$ 197.500,00 (Cento e noventa e sete mil e
quinhentos reais).
Guanambi - Bahia, 25 de setembro de 2015
CHARLES FERNANDES SILVEIRA SANTANA
PREFEITO MUNICIPAL
AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 021/2015TP
A CPL da PM de GUANAMBI – BA realizará licitação em 16/10/2015 às 08:00h, em sua sede para:
Contratação de empresa para aquisição de urnas mortuárias populares e prestação de serviços funerários,
quais sejam, traslado do corpo, flores, vela e vestimenta completa para atender as famílias em situação de
vulnerabilidade. Edital na sede. Divulgação dos outros atos no Diário Oficial – site: www.guanambi.ba.gov.br.
Regina de Cássia Rodrigues Martins Prado–28/09/2015– Presidente da CPL
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CHARLES FERNANDES SILVEIRA SANTANA
PREFEITO MUNICIPAL
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SEGUNDA-FEIRA
28 DE SETEMBRO DE 2015
ANO VII – Nº 1020
CONTRATOS
RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
PREGÃO PRESENCIAL Nº 067/15PP
CONTRATO Nº 067/15PP
Modalidade:
Crédito da despesa:
Empenho da
despesa:
Valor total do
contrato:
Vigência do
contrato:
Data do contrato:
Contratante:
Contratado:
“Aquisição de filtros de ar, filtros de combustível, filtros lubrificantes e filtros racor,
destinados a manutenção das máquinas pesadas da Secretaria Municipal de
Infraestrutura”.
Pregão Presencial
Unidade Orçamentária: 06 – Secretaria de Infraestrutura
Projeto Atividade: 15.451.004-2037 – Gestão das Ações da Secretaria de
Infraestrutura
Elemento: 33.90.30 – Material de Consumo
GLOBAL
R$ 25.082,64 (Vinte e cinco mil oitenta e dois reais e sessenta e quatro
centavos)
12 (doze)meses
21 de Setembro de 2015
CHARLES FERNANDES SILVEIRA SANTANA
Prefeito Municipal
TRIMAG TRATORES – COMERCIO DE MÁQUINAS AGRÍCOLAS LTDA-ME
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Resumo do
objetivo:
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SEGUNDA-FEIRA
28 DE SETEMBRO DE 2015
ANO VII – Nº 1020
RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
PREGÃO PRESENCIAL Nº 067/15PP
CONTRATO Nº 067/15PP-A
Modalidade:
Crédito da despesa:
Empenho da
despesa:
Valor total do
contrato:
Vigência do
contrato:
Data do contrato:
Contratante:
Contratado:
“Aquisição de filtros de ar, filtros de combustível, filtros lubrificantes e filtros racor,
destinados a manutenção das máquinas pesadas da Secretaria Municipal de
Infraestrutura”.
Pregão Presencial
Unidade Orçamentária: 06 – Secretaria de Infraestrutura
Projeto Atividade: 15.451.004-2037 – Gestão das Ações da Secretaria de
Infraestrutura
Elemento: 33.90.30 – Material de Consumo
GLOBAL
R$8.959,74 (Oito mil novecentos e cinquenta e nove reais e setenta e quatro
centavos)
12 (doze)meses
21 de Setembro de 2015
CHARLES FERNANDES SILVEIRA SANTANA
Prefeito Municipal
BR TRATORES PEÇAS E SERVIÇOS LTDA-EPP
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Resumo do
objetivo:
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SEGUNDA-FEIRA
28 DE SETEMBRO DE 2015
ANO VII – Nº 1020
RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
RELANÇAMENTO TOMADA DE PREÇOS N° 017/15 TP
CONTRATO Nº. 017/15 TP
Resumo do
objetivo:
Modalidade:
“Aquisição de manilhas de concreto para manutenção das atividades da
Prefeitura Municipal de Guanambi.”
TOMADA DE PREÇOS
Unidade Orçamentária: 06 - Secretaria de Infraestrutura
Projeto/Atividade: 15.451.004.2037 – Gestão das Ações da Secretaria de Infraestrutura
Projeto/Atividade: 15.452.004.2032 – Gestão das Ações da Divisão de Pavimentação/
Praças/ Parques e Jardins
Projeto/Atividade: 15.451.004.1008 – Abertura, Construção e Pavimentação de Vias
Públicas e Logradouros Públicos
Elemento: 339030 – Material de Consumo
Elemento: 449051 – Obras e Instalações
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Unidade Orçamentária: 05 – Secretaria de Educação
Projeto/Atividade: 12.361.002.1004 – Const. e Ampl. de Unidades Educacionais
Projeto/Atividade: 12.361.002.1007 – Const. Ampl. e Equip. de Unidades
Educacionais- FUNDEB 40%
Projeto/Atividade: 12.361.002.2078 – Gestão das Ações da Quota do Salário
Educação- QSE
Elemento: 339030 – Material de Consumo
Elemento: 449051 – Obras e Instalações
Unidade Orçamentária: 14 – Secretaria Municipal de Indústria e Comércio
Projeto Atividade: 22.691.007.4050 - Gestão das Ações da Secretaria de Indústria e
Comércio
Elemento: 339030 – Material de Consumo
Elemento: 449051 – Obras e Instalações
Crédito da despesa:
Unidade Orçamentária: 10 – Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente
Projeto Atividade: 20.122.007.2067 – Gestão das Ações de Agricultura e Meio
Ambiente
Elemento: 339030 – Material de Consumo
Elemento: 449051 – Obras e Instalações
Unidade Orçamentária: 09 – Secretaria de Esporte/Turismo e Lazer
Projeto Atividade: 27.812.003.1022 – Construção e Implantação de Unidades e
Núcleos Poliesportivos
Projeto Atividade: 13.122.003.2064 – Gestão das Ações da Secretaria de
Esporte/Turismo e Lazer
Elemento: 339030 – Material de Consumo
Elemento: 449051 – Obras e Instalações
ÓRGÃO: 8 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Unidade Orçamentária: 44 – Fundo Municipal De Assistência Social
Projeto/Atividade: 08.244.006.2055 – Gestão das Ações Administrativas da Assistência
Social.
Projeto/Atividade: 08.243.006.2053 – Gestão das Ações do Fundo de Assistência
Social.
Projeto/Atividade: 08.244.006.2057 – Gestão das Ações do IGD/SUAS.
Projeto/Atividade: 08.244.006.2071 – Gestão das Ações do IGD/BF.
Projeto/Atividade: 08.244.006.6035 – Serviços da Rede SUAS.
Projeto/Atividade: 08.244.006.2072 – Gestão das Ações de Proteção Social Básica às
Famílias–CRAS.
Projeto/Atividade: 08.244.006.2076 – Gestão das Ações de Proteção Social Especial
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SEGUNDA-FEIRA
28 DE SETEMBRO DE 2015
ANO VII – Nº 1020
às Famílias–CREAS.
Projeto/Atividade: 16.482.006.1016 – Construção de Habitações Populares.
Projeto/Atividade: 08.244.006.1017 – Construção de Unidades Comunitárias.
Projeto/Atividade: 08.244.006.2074 – Gestão das Ações de Proteção Social Básica.
Projeto/Atividade: 16.482.006.2059 – Ampliação e Melhoria de Habitações
Populacionais.
Projeto/Atividade: 08.243.006.2056 – Gestão das Ações dos Serviços de Convivência
e fortalecimento de vínculos
Projeto/Atividade: 08.244.006.2052 – Gestão das Ações de Proteção Social Especial
de Alta Complexidade.
Projeto/Atividade: 08.244.006.2054 – Gestão das Ações de Proteção Especial de
Media Complexidade
Elemento: 3390.30.00 00 – Material de Consumo
Elemento: 44.90.51.00.00 – Obras e Instalações
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ÓRGÃO: 7-SECRETARIA DE SAÚDE
Unidade Orçamentária: 07 – Secretaria de Saúde
Projeto/Atividade: 10.301.005-2039 – Gestão das Ações de Saúde da Família -PSF
Projeto/Atividade: 10.122.005-2040- Gestão das Ações Administrativas da Saúde
Projeto/Atividade: 10.303.005-2049 – Gestão das Ações de Atenção PsicossocialCAPS
Projeto Atividade: 10.302.005-2050 – Gestão das Ações de Média e Alta
Complexidade
ÓRGÃO: 7 – SECRETARIA DE SAÚDE
Unidade Orçamentária: 43 – Fundo Municipal de Saúde – FMS
Projeto/Atividade: 10.301.005.2041 – Gestão das Ações do Programa de Agentes
Comunitários de Saúde - PACS
Projeto/Atividade: 10.305.005.2042 – Gestão das Ações de Vigilância Epidemiológica –
ECD
Projeto/Atividade: 10.304.005.2043 - Gestão das Ações de Vigilância Sanitária
Projeto Atividade: 10.303.005.2044 – Gestão das Ações da Assistência Farmacêutica
e Farmácia Popular
Projeto/Atividade: 10.301.005.2045 – Gestão das Ações da Assistência Odontológica
Projeto/Atividade: 10.302.005.2046 – Gestão das Ações do Hospital - POLIMEG
Projeto/Atividade: 10.122.005-2047 – Gestão das Ações Administrativas do Fundo
Municipal de Saúde
Projeto Atividade: 10.301.005-2048 – Gestão das Ações de Atenção Básica - PAB
Projeto/Atividade: 10.302.005-2073 – Gestão das Ações do SAMU
Projeto/Atividade: 10.303.005-2077 – Gestão das Ações do Centro de Testagem e
Aconselhamento – CTA/AIDS
Classificação Econômica: 3390.30.99.00 – Outros Materiais de Consumo
Classificação Econômica: 4490.51.00.00 – Obras e Instalações
Empenho da
despesa:
Valor total do
contrato:
Vigência do
contrato:
Data do contrato:
Global
R$ 197.500,00 (Cento e noventa e sete mil e quinhentos reais).
16 (dezesseis) meses
25/09/2015
Contratante:
CHARLES FERNANDES SILVEIRA SANTANA – Prefeito Municipal
Contratado:
INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MANILHAS DE GUANAMBI LTDA-ME
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PROTOCOLO DE ASSINATURA(S)
O documento acima foi proposto para assinatura digital na plataforma Portal de Assinaturas. Para verificar
as assinaturas clique no link: https://portaldeassinaturas.com.br/Verificar/E467-2159-9199-251F ou
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documento é válido.
Código para verificação: E467-2159-9199-251F
O(s) nome(s) indicado(s) para assinatura, bem como seu(s) status em 28/09/2015 é(são) :
Adriana De Oliveira Cardoso - 030.899.305-52 em 28/09/2015 14:39