Projeto: Tecnologia e Desenvolvimento: Software Livre e Política Externa Brasileira
Pesquisador Responsável: Bruno de Moura Borges (Duke University)
Objetivos e Hipóteses
O “software livre” é caracterizado pela produção modular e aberta, em que
diferentes partes do programa são desenvolvidas através de cooperação e coordenação
global em redes de programadores. O resultado final, além de ser robusto, pode ser
distribuído livremente, junto com o seu código-fonte, podendo inclusive ser modificado de
acordo com a conveniência do usuário, evitando assim os problemas inerentes às questões
de propriedade intelectual.
Este processo de produção de tecnologia é algo bastante novo e incomum no
sistema internacional – historicamente, é a proteção da difusão de tecnologia que caracteriza
o sistema de estados (BUZAN e LITTLE 2000). A produção de software caminha no
sentido contrário neste início do novo século: para sistemas que são modulares e
necessitam de inovações constantes, o modelo de desenvolvimento de software livre possui
diversas vantagens não encontradas em software de cunho comercial e proprietário,
especialmente para países em desenvolvimento (WEBER 2004). Graças a essas mudanças,
a experiência de cooperação entre estes países parece essencial para o desenvolvimento
dessa tecnologia.
O “software livre” proporciona a possibilidade de cooperação em vários níveis: na
produção e teste da tecnologia produzida, na capacitação profissional dos programadores e
na possibilidade de evitar que o processo de transferência de tecnologia seja bloqueado por
países desenvolvidos (CHANG 2002).
Para países em desenvolvimento, duas questões parecem ser centrais para a adoção de
novas tecnologias:
1. Autonomia – reduzir a dependência caracterizada por um contrato com uma só ou
poucas companhias produtoras de software e a falta de transferência de tecnologia
que as caracteriza;
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2. Desenvolvimento – aumentar a capacitação de técnicos formados para a
modificação e aperfeiçoamento deste software para uso interno, criando a demanda
por carreiras ligadas à área técnica e científica e um círculo virtuoso de produção
tecnológica doméstica visando a uma melhor inserção na economia internacional.
Apesar de objetivos centrais para a inserção do país no sistema internacional e de serem
historicamente orientadores da diplomacia brasileira (PINHEIRO 2004: 68), temas de
tecnologia e especialmente o software livre têm tido dificuldade para ser incorporados na
agenda diplomática nacional. Estas questões possuem ligação direta não apenas com um
projeto tecnológico autônomo, mas também com um projeto educacional que possa
acompanhar a adoção de software dessa natureza.
O objetivo da pesquisa é entender por que este tema tem se mantido marginal na
agenda diplomática brasileira apesar do pioneirismo e profundidade da adoção brasileira
desta tecnologia. Como grandes países em desenvolvimento e especialmente o Brasil vêm
adotando diversos programas e sistemas operacionais que possuem código livre para suas
burocracias, sistemas de defesa e sistemas educacionais, é imprescindível entender como
questões de tecnologia chegam (ou não) a incorporar-se à agenda diplomática brasileira.
Metodologia
Este trabalho se baseia em duas grandes pesquisas: a primeira, de nível macro,
concentra-se em uma pesquisa quantitativa referente à adoção por estados nacionais e/ou
governos locais de software livre em países em desenvolvimento. Nesta parte da pesquisa
serão enfatizados os padrões de adoção: local/nacional, mandatório/facultativo,
sucessos/fracassos. Esta pesquisa tentará identificar, de maneira comparativa, através de
que estruturas governamentais o software livre é adotado e se estas possuem ligações com a
política externa.
A segunda parte da pesquisa baseia-se em pesquisas qualitativas sobre a adoção no
Brasil, já que o país possui um avançado programa de adoção de software livre e, em
algumas áreas é referência de adoção internacional. Tentarão se identificar os principais
focos de implantação do software livre na estrutura governamental e entender quais são os
desafios para a incorporação do tema na agenda diplomática.
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