Poder Judiciário
Seção Judiciária do RJ
Justiça Federal - 2a Região
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Sessão de Julgamento da 03ªTR
PAUTA DA 28ª SESSÃO DE JULGAMENTO DO ANO DE 2015 DA 03ªTR, MARCADA PARA O DIA 22/10/2015 ÀS 14:00 H QUANDO SERÃO PUBLICADAS AS
DECISÕES, CONTANDO-SE O PRAZO PARA INTERPOSIÇÃO DOS RECURSOS A PARTIR DE 27/10/2015 INCLUSIVE, QUANDO ESTARÃO DISPONÍVEIS OS
RESPECTIVOS AUTOS, RESSALVADOS OS CASOS DE INTIMAÇÃO PESSOAL, NOS TERMOS DAS NORMAS PERTINENTES, BEM COMO DO ITEM 03 DA OS N°
01 PRES/TRJEF, DE 05/03/10. OS PROCESSOS QUE NÃO FOREM JULGADOS NA DATA DESIGNADA, SERÃO DECIDIDOS NA SESSÃO
SUBSEQUENTE, INDEPENDENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, OU SERÃO REINCLUÍDOS EM PAUTA DE SESSÃO POSTERIOR. NOS CASOS DE ADIAMENTO PARA
DATA CERTA TAMBÉM NÃO HAVERÁ NOVA INTIMAÇÃO.
001 - Processo:
0000541-72.2014.4.02.5166/01 ORIGEM: 01ª Vara Federal de Macaé
RELATOR: FABRÍCIO FERNANDES DE CASTRO
RECORRENTE: BIANCA PONTES GERHARDT REP.P/ SONIA MARIA DA SILVA PONTES Adv/Proc.:
RECORRIDO: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Adv/Proc.:
002 - Processo:
ROSINEIDE OLIVEIRA ROZESTOLATO
MARCOS DA SILVA COUTO
0036815-46.2015.4.02.5151/01 ORIGEM: 08º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro
RELATOR: FABRÍCIO FERNANDES DE CASTRO
RECORRENTE: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
RECORRIDO: SEBASTIÃO SCRAMIGNON
003 - Processo:
Adv/Proc.:
MARCOS DA SILVA COUTO
Adv/Proc.:
LUIS GERALDO PAIXAO PEREIRA
0018167-18.2015.4.02.5151/01 ORIGEM: 02º Juizado Especial Federal de São João de Meriti
RELATOR: FABRÍCIO FERNANDES DE CASTRO
RECORRENTE: JOSÉ ERBERTO DA SILVA SALES
RECORRIDO: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
004 - Processo:
Adv/Proc.:
SILVIA APRATTO TENORIO TRINTA, FERNANDA DE
Adv/Proc.:
MARCOS DA SILVA COUTO
0030483-63.2015.4.02.5151/01 ORIGEM: 09º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro
RELATOR: FABRÍCIO FERNANDES DE CASTRO
RECORRENTE: MARIO CESAR FELIPE DOS ANJOS
RECORRIDO: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
005 - Processo:
Adv/Proc.:
PATRICK BIANCHINI COTTAR
Adv/Proc.:
MARCOS DA SILVA COUTO
0500346-41.2015.4.02.5151/01 ORIGEM: 09º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro
RELATOR: FABRÍCIO FERNANDES DE CASTRO
RECORRENTE: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
RECORRIDO: IVANIR DOS SANTOS
006 - Processo:
Adv/Proc.:
MARCOS DA SILVA COUTO
Adv/Proc.:
ANA ATALIA F. TAMLER
0032416-71.2015.4.02.5151/01 ORIGEM: 09º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro
RELATOR: FABRÍCIO FERNANDES DE CASTRO
RECORRENTE: MARIA DA GLORIA DA SILVA RIBEIRO
RECORRIDO: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
007 - Processo:
Adv/Proc.:
CATIA CRISTINA SANTOS BRAZ DE ALMEIDA
Adv/Proc.:
MARCOS DA SILVA COUTO
0001401-09.2014.4.02.5155/01 ORIGEM: 01º Juizado Especial Federal de Nova Friburgo
RELATOR: FABRÍCIO FERNANDES DE CASTRO
RECORRENTE: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
RECORRIDO: MARIA ELIZABETH ALVES RAPOSO
008 - Processo:
Adv/Proc.:
MARCOS DA SILVA COUTO
Adv/Proc.:
GLIEBER TARDIN
0038707-75.2015.4.02.5155/01 ORIGEM: 01º Juizado Especial Federal de Nova Friburgo
RELATOR: FABRÍCIO FERNANDES DE CASTRO
RECORRENTE: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
RECORRIDO: JACIR JOSE TARDIM
OUVERNEY
Adv/Proc.:
MARCOS DA SILVA COUTO
Adv/Proc.:
SYLVIO CESAR LONGO ROCHA, DEBSON
Página
009 - Processo:
002
0150935-74.2014.4.02.5107/01 ORIGEM: 02ª Vara Federal de Itaboraí
RELATOR: FABRÍCIO FERNANDES DE CASTRO
RECORRENTE: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
RECORRIDO: SYNEZIA ALVES QUINTANILHA
010 - Processo:
Adv/Proc.:
MARCOS DA SILVA COUTO
Adv/Proc.:
EDSON LOPES
0148519-83.2014.4.02.5156/01 ORIGEM: 01ª Vara Federal de Petrópolis
RELATOR: FABRÍCIO FERNANDES DE CASTRO
RECORRENTE: REINALDO DE SOUZA OLIVEIRA
Adv/Proc.:
CARINE SCHMITT DA SILVA
Adv/Proc.:
MARCOS DA SILVA COUTO
RECORRIDO: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
011 - Processo:
0017827-11.2014.4.02.5151/01 ORIGEM: 06º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro
RELATOR: FABRÍCIO FERNANDES DE CASTRO
RECORRENTE: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
RECORRIDO: JORGE EDUARDO PEREIRA DE ALMEIDA
012 - Processo:
Adv/Proc.:
MARCOS DA SILVA COUTO
Adv/Proc.:
CARLOS ROGERIO DA SILVA
0013714-14.2014.4.02.5151/01 ORIGEM: 06º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro
RELATOR: FABRÍCIO FERNANDES DE CASTRO
RECORRENTE: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
RECORRIDO: ISA DARE VIANA
013 - Processo:
Adv/Proc.:
MARCOS DA SILVA COUTO
Adv/Proc.:
JOSE EDUARDO MARQUES DA SILVA
0159517-68.2014.4.02.5170/01 ORIGEM: 03º Juizado Especial Federal de Nova Iguaçu
RELATOR: FABRÍCIO FERNANDES DE CASTRO
RECORRENTE: GENIVALDO PEREIRA DE SOUZA
RECORRIDO: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
014 - Processo:
Adv/Proc.:
LUCIANA FERREIRA DA SILVA
Adv/Proc.:
MARCOS DA SILVA COUTO
0015548-97.2015.4.02.5157/01 ORIGEM: 02ª Vara Federal de Itaboraí
RELATOR: FABRÍCIO FERNANDES DE CASTRO
RECORRENTE: SILVIA COELHO DOS SANTOS ANDRADE
Adv/Proc.:
EDSON LUIZ MOURA DE ARAUJO, ALEXSANDRO
Adv/Proc.:
MARCOS DA SILVA COUTO
DE
RECORRIDO: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
015 - Processo:
0130409-51.2014.4.02.5151/01 ORIGEM: 06º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro
RELATOR: FABRÍCIO FERNANDES DE CASTRO
RECORRENTE: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
RECORRIDO: PAULO CARDOSO NEVES
016 - Processo:
Adv/Proc.:
MARCOS DA SILVA COUTO
Adv/Proc.:
JUCIMAR ALVES DA SILVA BARROS
0001378-42.2014.4.02.5162/01 ORIGEM: 01ª Vara Federal de Itaperuna
RELATOR: FABRÍCIO FERNANDES DE CASTRO
RECORRENTE: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
RECORRIDO: ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL AGRÍCOLA ANTÔNIO SARLO E OUTRO
017 - Processo:
Adv/Proc.:
MARCOS DA SILVA COUTO
Adv/Proc.:
LUCAS LOUREDO
0000318-86.2013.4.02.5156/01 ORIGEM: 01ª Vara Federal de Petrópolis
RELATOR: FABRÍCIO FERNANDES DE CASTRO
RECORRENTE: UNIAO FEDERAL
RECORRIDO: LUÍS MARCELO DE TADEU CORRÊA
018 - Processo:
Adv/Proc.:
ANDRÉ FREITAS DA SILVA, RAQUEL DE FATIMA
Adv/Proc.:
0529380-56.2011.4.02.5101/01 ORIGEM: 05º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro
RELATOR: FABRÍCIO FERNANDES DE CASTRO
RECORRENTE: VERA LUCIA FLORA DE MENESES ROBIM
RECORRIDO: UNIAO FEDERAL
019 - Processo:
Adv/Proc.:
FABIANA DIAS DE ARAUJO
Adv/Proc.:
ANDRÉ FREITAS DA SILVA
0003336-58.2012.4.02.5154/01 ORIGEM: 02º Juizado Especial Federal de Volta Redonda
RELATOR: FABRÍCIO FERNANDES DE CASTRO
RECORRENTE: UNIAO FEDERAL
RECORRIDO: VALERIA DE OLIVEIRA LOPES
020 - Processo:
Adv/Proc.:
ANDRÉ FREITAS DA SILVA
Adv/Proc.:
JOSE WALDEMAR COSTA NETO, NORMA CHAVES
0022848-36.2012.4.02.5151/01 ORIGEM: 04º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro
RELATOR: FABRÍCIO FERNANDES DE CASTRO
RECORRENTE: UNIAO FEDERAL
RECORRIDO: AGNALDO VALENTE MAIA
Adv/Proc.:
Adv/Proc.:
ANDRÉ FREITAS DA SILVA
Página 003
021 - Processo:
0000180-71.2012.4.02.5151/01 ORIGEM: 04º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro
RELATOR: FABRÍCIO FERNANDES DE CASTRO
RECORRENTE: UNIAO FEDERAL
RECORRIDO: DENILSON FERREIRA DE SOUZA
022 - Processo:
Adv/Proc.:
ANDRÉ FREITAS DA SILVA
Adv/Proc.:
MARGARIDA AMORIM MARTINS DA COSTA
0024523-34.2012.4.02.5151/01 ORIGEM: 05º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro
RELATOR: FABRÍCIO FERNANDES DE CASTRO
RECORRENTE: UNIAO FEDERAL
RECORRIDO: GISELA DIAS BARBOSA
023 - Processo:
Adv/Proc.:
ANDRÉ FREITAS DA SILVA
Adv/Proc.:
KAREN MELO BRANDAO ASSIS
0009742-70.2013.4.02.5151/01 ORIGEM: 03º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro
RELATOR: FABRÍCIO FERNANDES DE CASTRO
RECORRENTE: REINALDO TEIXEIRA DE MEDEIROS JUNIOR E OUTROS
RECORRIDO: UNIAO FEDERAL
024 - Processo:
Adv/Proc.:
ROSANA ALVES RAMOS
Adv/Proc.:
ANDRÉ FREITAS DA SILVA
0009764-31.2013.4.02.5151/01 ORIGEM: 03º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro
RELATOR: FABRÍCIO FERNANDES DE CASTRO
RECORRENTE: CLAUDIO DE FARIA
Adv/Proc.:
MARGARIDA AMORIM MARTINS DA COSTA,
Adv/Proc.:
ANDRÉ FREITAS DA SILVA
FABIANA
RECORRIDO: UNIAO FEDERAL
025 - Processo:
0005644-96.2014.4.02.5154/01 ORIGEM: 01º Juizado Especial Federal de Volta Redonda
RELATOR: FABRÍCIO FERNANDES DE CASTRO
RECORRENTE: LUIS CARLOS LOURENÇO
RECORRIDO: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
026 - Processo:
Adv/Proc.:
JOAO BOSCO DE AGUIAR
Adv/Proc.:
MARCOS DA SILVA COUTO
0023996-67.2014.4.02.5101/01 ORIGEM: 11º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro
RELATOR: FABRÍCIO FERNANDES DE CASTRO
RECORRENTE: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
RECORRIDO: JOSE MORAES
027 - Processo:
Adv/Proc.:
MARCOS DA SILVA COUTO
Adv/Proc.:
MARIMAR REZENDE KOZLOWSKI
0040622-74.2015.4.02.5151/01 ORIGEM: 06º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro
RELATOR: FABRÍCIO FERNANDES DE CASTRO
RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
RECORRIDO: GUSTAVO MATOS DE ASSIS
028 - Processo:
Adv/Proc.:
MARCOS DA SILVA COUTO
Adv/Proc.:
IZABEL ALVES PINHEIRO
0023885-13.2015.4.02.5113/01 ORIGEM: 01ª Vara Federal de Três Rios
RELATOR: FABRÍCIO FERNANDES DE CASTRO
RECORRENTE: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
RECORRIDO: MARCO ANTÔNIO SALGUEIRO DE CASTRO
029 - Processo:
Adv/Proc.:
MARCOS DA SILVA COUTO
Adv/Proc.:
MARCELO BERNARDES BRASIEL, AMIR HARBACHE
0500258-43.2015.4.02.5170/01 ORIGEM: 03º Juizado Especial Federal de Nova Iguaçu
RELATOR: FABRÍCIO FERNANDES DE CASTRO
RECORRENTE: MARIA DA GLORIA GUERRA XISTO
Adv/Proc.:
ADRIANA ANDRADE E SOUSA, ALINE KFOURI
Adv/Proc.:
MARCOS DA SILVA COUTO
TELLES
RECORRIDO: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
030 - Processo:
0002653-32.2014.4.02.5160/01 ORIGEM: 01º Juizado Especial Federal de São João de Meriti
RELATOR: FABRÍCIO FERNANDES DE CASTRO
RECORRENTE: JANAINA LUCIA DO NASCIMENTO E INSS-INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
RECORRIDO: OS MESMOS
031 - Processo:
Adv/Proc.:
TAISA BITTENCOURT LEAL QUEIROZ, MARCOS DA
Adv/Proc.:
0002242-10.2014.4.02.5153/01 ORIGEM: 02º Juizado Especial Federal de Campos
RELATOR: FABRÍCIO FERNANDES DE CASTRO
RECORRENTE: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
RECORRIDO: VALDEA VIANA MACIEL
Adv/Proc.:
MARCOS DA SILVA COUTO
Adv/Proc.:
DANIELLE NASCIMENTO GUIMARAES
Página
032 - Processo:
004
0161740-51.2014.4.02.5151/01 ORIGEM: 11º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro
RELATOR: FABRÍCIO FERNANDES DE CASTRO
RECORRENTE: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
RECORRIDO: JOSEILDO FRANCISCO PEDROSA
033 - Processo:
Adv/Proc.:
MARCOS DA SILVA COUTO
Adv/Proc.:
FLAVIO FERREIRA DUTRA
0500412-21.2015.4.02.5151/01 ORIGEM: 07º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro
RELATOR: FABRÍCIO FERNANDES DE CASTRO
RECORRENTE: JANAINA TEREZA DOS SANTOS E INSS-INSTITUTO NACIONAL DO
Adv/Proc.:
PEDRO FERNANDES DUBOIS MENDES, MARCOS
DA
SEGURO SOCIAL
RECORRIDO: OS MESMOS
034 - Processo:
Adv/Proc.:
0000694-11.2014.4.02.5165/01 ORIGEM: 01ª Vara Federal de Teresópolis
RELATOR: FABRÍCIO FERNANDES DE CASTRO
RECORRENTE: RAUL JARON
RECORRIDO: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
035 - Processo:
Adv/Proc.:
LUIZ CLAUDIO HERMAN POLDERMAN
Adv/Proc.:
MARCOS DA SILVA COUTO
0057454-85.2015.4.02.5151/01 ORIGEM: 09º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro
RELATOR: FABRÍCIO FERNANDES DE CASTRO
RECORRENTE: DANIEL DA SILVA FELICIANO
RECORRIDO: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
036 - Processo:
Adv/Proc.:
MARGARETE GONCALVES BORGES
Adv/Proc.:
MARCOS DA SILVA COUTO
0022726-42.2013.4.02.5101/01 ORIGEM: 03º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro
RELATOR: FABRÍCIO FERNANDES DE CASTRO
RECORRENTE: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
RECORRIDO: ANNE SOFIA FONSECA FERREIRA RESP.P/SIMONE FONSECA
FERREIRA E OUTRO
037 - Processo:
Adv/Proc.:
FRANCISCO JOSE FELICIANO
Adv/Proc.:
GUSTAVO DE LIMA GILS
0001404-25.2014.4.02.5167/01 ORIGEM: 02º Juizado Especial Federal de São Gonçalo
RELATOR: FABRÍCIO FERNANDES DE CASTRO
RECORRENTE: UNIAO FEDERAL
RECORRIDO: JAILSON DE OLIVEIRA COSTA
038 - Processo:
Adv/Proc.:
ANDRÉ FREITAS DA SILVA
Adv/Proc.:
ARI FONTES PEREIRA
0001207-52.2013.4.02.5152/01 ORIGEM: 02º Juizado Especial Federal de Niterói
RELATOR: FABRÍCIO FERNANDES DE CASTRO
RECORRENTE: BIANCA NOGUEIRA BOCKMANN E FNDE - FUNDO NACIONAL DE
DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO
RECORRIDO: OS MESMOS E CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL
039 - Processo:
Adv/Proc.:
ELIZANGELA MACHADO DA COSTA, ROSA MARIA
Adv/Proc.:
TUTECIO GOMES DE MELLO
0151964-29.2014.4.02.5118/01 ORIGEM: 01º Juizado Especial Federal de Duque de Caxias
RELATOR: FABRÍCIO FERNANDES DE CASTRO
RECORRENTE: ISOLINA DA CRUZ OLIVEIRA
RECORRIDO: UNIAO FEDERAL
040 - Processo:
Adv/Proc.:
DORGIVAL ALVES DE MOURA
Adv/Proc.:
ANDRÉ FREITAS DA SILVA
0114653-48.2014.4.02.5168/01 ORIGEM: 02º Juizado Especial Federal de Duque de Caxias
RELATOR: FABRÍCIO FERNANDES DE CASTRO
RECORRENTE: UNIAO FEDERAL
RECORRIDO: ADRIANA CARVALHO DE CASTRO E OUTRO
041 - Processo:
Adv/Proc.:
ANDRÉ FREITAS DA SILVA
Adv/Proc.:
EUNICE OLIVEIRA DA SILVA
0169070-51.2014.4.02.5167/01 ORIGEM: 01º Juizado Especial Federal de São Gonçalo
RELATOR: FABRÍCIO FERNANDES DE CASTRO
RECORRENTE: UNIAO FEDERAL
RECORRIDO: FABRICIO DA SILVA LADEIRA
042 - Processo:
Adv/Proc.:
ANDRÉ FREITAS DA SILVA
Adv/Proc.:
OSWALDO BATISTA JUNIOR
0002778-92.2012.4.02.5152/01 ORIGEM: 01º Juizado Especial Federal de Niterói
RELATOR: FABRÍCIO FERNANDES DE CASTRO
RECORRENTE: ARTHUR DE OLIVEIRA FREITAS
Adv/Proc.:
MORIZA CAVALCANTI SICUPIRA, DULCE PINTO
Adv/Proc.:
ANDRÉ FREITAS DA SILVA
SILVA
RECORRIDO: UNIAO FEDERAL
Página 005
043 - Processo:
0001404-40.2014.4.02.5162/01 ORIGEM: 01ª Vara Federal de Itaperuna
RELATOR: FABRÍCIO FERNANDES DE CASTRO
RECORRENTE: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
RECORRIDO: AÍLTON DOS SANTOS CUNHA
044 - Processo:
Adv/Proc.:
MARCOS DA SILVA COUTO
Adv/Proc.:
GABRIEL ANDRADE REZENDE
0043275-40.2015.4.02.5154/01 ORIGEM: 02º Juizado Especial Federal de Volta Redonda
RELATOR: FABRÍCIO FERNANDES DE CASTRO
RECORRENTE: SHEILA APARECIDA SILVA SANTOS
RECORRIDO: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
045 - Processo:
Adv/Proc.:
MARCIA REGINA LOPES FERREIRA
Adv/Proc.:
MARCOS DA SILVA COUTO
0021030-11.2015.4.02.5162/01 ORIGEM: 01ª Vara Federal de Itaperuna
RELATOR: FABRÍCIO FERNANDES DE CASTRO
RECORRENTE: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
RECORRIDO: MANOEL CUSTODIO DA SILVA
046 - Processo:
Adv/Proc.:
MARCOS DA SILVA COUTO
Adv/Proc.:
LUCIANO RIBEIRO DINIZ
0020444-56.2015.4.02.5167/01 ORIGEM: 01º Juizado Especial Federal de São Gonçalo
RELATOR: FABRÍCIO FERNANDES DE CASTRO
RECORRENTE: ZELIA MELO DA SILVA
RECORRIDO: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
047 - Processo:
Adv/Proc.:
SARITA MONTEIRO LOPES
Adv/Proc.:
MARCOS DA SILVA COUTO
0046656-47.2015.4.02.5157/01 ORIGEM: 01ª Vara Federal de Itaboraí
RELATOR: FABRÍCIO FERNANDES DE CASTRO
IMPETRANTE: UNIAO FEDERAL
IMPETRADO: JUIZO DA 01º VF ITABORAÍ - JEF ADJUNTO - SJRJ
048 - Processo:
Adv/Proc.:
ANDRÉ FREITAS DA SILVA
Adv/Proc.:
0009029-83.2009.4.02.5168/01 ORIGEM: 02º Juizado Especial Federal de Duque de Caxias
RELATOR: FABRÍCIO FERNANDES DE CASTRO
IMPETRANTE: IVANDERLEI ALVES DE SOUZA
IMPETRADO: JUÍZO DO 2º JEF - DUQUE DE CAXIAS - SJRJ
049 - Processo:
Adv/Proc.:
Adv/Proc.:
ELIEZER DOS REIS
0076957-35.2015.4.02.5170/01 ORIGEM: 02º Juizado Especial Federal de Nova Iguaçu
RELATOR: FABRÍCIO FERNANDES DE CASTRO
RECORRENTE: WALTER DURANS PACHECO
RECORRIDO: CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL
050 - Processo:
Adv/Proc.:
ANA PAULA DE SOUZA DEL REI SILVA, IZAURA DE
Adv/Proc.:
0000064-70.2014.4.02.5159/01 ORIGEM: 01º Juizado Especial Federal de Resende
RELATOR: FABRÍCIO FERNANDES DE CASTRO
RECORRENTE: JURACY OSWALDO
RECORRIDO: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
051 - Processo:
Adv/Proc.:
MANOEL JOSE DO REGO BARROS
Adv/Proc.:
MARCOS DA SILVA COUTO
0000797-16.2012.4.02.5156/01 ORIGEM: 02ª Vara Federal de Petrópolis
RELATOR: FABRÍCIO FERNANDES DE CASTRO
RECORRENTE: JUAREZ ANGELO GAZZONI
RECORRIDO: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
052 - Processo:
Adv/Proc.:
FERNANDA SILVEIRA DOS SANTOS
Adv/Proc.:
MARCOS DA SILVA COUTO
0140698-45.2014.4.02.5118/01 ORIGEM: 01º Juizado Especial Federal de Duque de Caxias
RELATOR: FABRÍCIO FERNANDES DE CASTRO
RECORRENTE: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
RECORRIDO: IOLANDA MACENA DE LIMA
053 - Processo:
Adv/Proc.:
MARCOS DA SILVA COUTO
Adv/Proc.:
ALEXANDRE SANTOS DE BARROS
0140260-08.2014.4.02.5154/01 ORIGEM: 02º Juizado Especial Federal de Volta Redonda
RELATOR: FABRÍCIO FERNANDES DE CASTRO
RECORRENTE: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
RECORRIDO: GERINALDO JULIO DA SILVA
Adv/Proc.:
MARCOS DA SILVA COUTO
Adv/Proc.:
BEATRIZ RAMOS DOS SANTOS
Página
054 - Processo:
006
0182568-24.2014.4.02.5101/01 ORIGEM: 08º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro
RELATOR: FABRÍCIO FERNANDES DE CASTRO
RECORRENTE: MOZART LINHARES RAMOS E INSS-INSTITUTO NACIONAL DO
Adv/Proc.:
MARCUS ELY SOARES DOS REIS, ROGÉRIO
AUGUSTO
SEGURO SOCIAL
RECORRIDO: OS MESMOS
055 - Processo:
Adv/Proc.:
0103731-65.2013.4.02.5108/02 ORIGEM: 02ª Vara Federal de São Pedro da Aldeia
RELATOR: FABRÍCIO FERNANDES DE CASTRO
RECORRENTE: ALIX MIRANDA PORTELA
RECORRIDO: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
056 - Processo:
Adv/Proc.:
MARION SILVEIRA
Adv/Proc.:
MARCOS DA SILVA COUTO
0002291-88.2013.4.02.5152/01 ORIGEM: 02º Juizado Especial Federal de Niterói
RELATOR: FABRÍCIO FERNANDES DE CASTRO
RECORRENTE: GENITA GOMES DE MENEZES
RECORRIDO: UNIAO FEDERAL
057 - Processo:
Adv/Proc.:
LUCIA MARIA CESAR MATOS, RODOLFO DA SILVA
Adv/Proc.:
ANDRÉ FREITAS DA SILVA
0000876-72.2010.4.02.5153/01 ORIGEM: 02º Juizado Especial Federal de Campos
RELATOR: FABRÍCIO FERNANDES DE CASTRO
RECORRENTE: FNS-FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE
RECORRIDO: JOSE DANIEL PINTO COELHO
058 - Processo:
Adv/Proc.:
FRANCISCO JOSE FELICIANO
Adv/Proc.:
MARCELO DE SOUZA BARRETO, ANARA GUEDES
0019709-08.2014.4.02.5151/01 ORIGEM: 05º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro
RELATOR: FABRÍCIO FERNANDES DE CASTRO
RECORRENTE: MARINETE MARIA DE SOUZA
Adv/Proc.:
JULIANO BIZZO NETTO, TALITA DE LOURDES
Adv/Proc.:
ANDRÉ FREITAS DA SILVA
PEREIRA
RECORRIDO: UNIAO FEDERAL
059 - Processo:
0046739-81.2015.4.02.5151/01 ORIGEM: 01º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro
RELATOR: FABRÍCIO FERNANDES DE CASTRO
RECORRENTE: ANTONIO CARLOS DA SILVA
RECORRIDO: UNIAO FEDERAL
060 - Processo:
Adv/Proc.:
JULIANO BIZZO NETTO
Adv/Proc.:
ANDRÉ FREITAS DA SILVA
0021974-80.2014.4.02.5151/01 ORIGEM: 05º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro
RELATOR: FABRÍCIO FERNANDES DE CASTRO
RECORRENTE: NAPOLEAO TEIXEIRA LEAO JUNIOR
RECORRIDO: UNIAO FEDERAL
061 - Processo:
Adv/Proc.:
NOEMY DA COSTA FERREIRA, JOSE PAULO
Adv/Proc.:
ANDRÉ FREITAS DA SILVA
0026869-55.2012.4.02.5151/01 ORIGEM: 05º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro
RELATOR: GUILHERME BOLLORINI PEREIRA
RECORRENTE: UNIAO FEDERAL
RECORRIDO: DELY BARBOSA DERZE
062 - Processo:
Adv/Proc.:
ANDRÉ FREITAS DA SILVA
Adv/Proc.:
SEM ADVOGADO
0000364-42.2013.4.02.5167/01 ORIGEM: 02º Juizado Especial Federal de São Gonçalo
RELATOR: GUILHERME BOLLORINI PEREIRA
RECORRENTE: UNIAO FEDERAL
RECORRIDO: ANA FLAVIA CAMPOS DE ALMEIDA
063 - Processo:
Adv/Proc.:
ANDRÉ FREITAS DA SILVA
Adv/Proc.:
0000151-54.2013.4.02.5161/01 ORIGEM: 01ª Vara Federal de Angra dos Reis
RELATOR: GUILHERME BOLLORINI PEREIRA
RECORRENTE: UNIAO FEDERAL
RECORRIDO: VANIA WANDERLEY RUAS
064 - Processo:
Adv/Proc.:
ANDRÉ FREITAS DA SILVA
Adv/Proc.:
0002098-39.2014.4.02.5152/01 ORIGEM: 02º Juizado Especial Federal de Niterói
RELATOR: GUILHERME BOLLORINI PEREIRA
RECORRENTE: UNIAO FEDERAL/FAZENDA NACIONAL
RECORRIDO: BRUNO FABIANI MONTEIRO
Adv/Proc.:
CARLA P. GROOTENBOER DE QUEIROZ
Adv/Proc.:
VITOR DE LIMA YAMANE
Página
065 - Processo:
007
0000335-25.2013.4.02.5156/01 ORIGEM: 01ª Vara Federal de Petrópolis
RELATOR: GUILHERME BOLLORINI PEREIRA
RECORRENTE: UNIAO FEDERAL
RECORRIDO: MARCELO ROCHA BITTENCOURT
Adv/Proc.:
ANDRÉ FREITAS DA SILVA
Adv/Proc.:
RAQUEL DE FATIMA LEONARDO MOREIRA
GUERRA
066 - Processo:
0003836-70.2011.4.02.5151/02 ORIGEM: 10º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro
RELATOR: GUILHERME BOLLORINI PEREIRA
RECORRENTE: ESPÓLIO - DAGMAR BOTELHO DE MOURA REP.P/ ANA VIRGINIA
BOTELHO DE MOURA PAIVA
RECORRIDO: UNIAO FEDERAL
067 - Processo:
Adv/Proc.:
CELIA CRISTINA MEDEIROS DE MENDONCA
Adv/Proc.:
ANDRÉ FREITAS DA SILVA
0001535-67.2013.4.02.5156/01 ORIGEM: 01ª Vara Federal de Petrópolis
RELATOR: GUILHERME BOLLORINI PEREIRA
RECORRENTE: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
RECORRIDO: MARIA ROSA DOS SANTOS DA SILVA LOURENÇO CONDE
Adv/Proc.:
MARCOS DA SILVA COUTO
Adv/Proc.:
LEONARDO DE OLIVEIRA BURGER MONTEIRO
LUIZ,
068 - Processo:
0001126-63.2014.4.02.5154/01 ORIGEM: 02º Juizado Especial Federal de Volta Redonda
RELATOR: GUILHERME BOLLORINI PEREIRA
RECORRENTE: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
RECORRIDO: REGINA AMELIA DA CONCEICAO
069 - Processo:
Adv/Proc.:
MARCOS DA SILVA COUTO
Adv/Proc.:
MAXWELL ANDRADE DOS SANTOS
0000565-86.2007.4.02.5153/02 ORIGEM: 01º Juizado Especial Federal de Campos
RELATOR: GUILHERME BOLLORINI PEREIRA
RECORRENTE: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
RECORRIDO: CINTIA BICHARA ALVARENGA REP/ P/ ARLETE BICHARA ALVARENGA
070 - Processo:
Adv/Proc.:
MARCOS DA SILVA COUTO
Adv/Proc.:
ELIZABETH MARIA GOMES DE SOUZA OLIVEIRA
0000598-94.2012.4.02.5155/01 ORIGEM: 01º Juizado Especial Federal de Nova Friburgo
RELATOR: GUILHERME BOLLORINI PEREIRA
RECORRENTE: UNIAO FEDERAL
RECORRIDO: FERNANDA RIBEIRO GOMES JACOBI
071 - Processo:
Adv/Proc.:
ANDRÉ FREITAS DA SILVA
Adv/Proc.:
ANA EMILIA SOARES SILVEIRA
0008309-94.2014.4.02.5151/01 ORIGEM: 05º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro
RELATOR: GUILHERME BOLLORINI PEREIRA
RECORRENTE: NILZA CARDOSO DA SILVA
RECORRIDO: UNIAO FEDERAL/FAZENDA NACIONAL
072 - Processo:
Adv/Proc.:
LEANDRO VICENTE SILVA
Adv/Proc.:
JORGE AUGUSTO DA SILVA VASCONCELLOS
0007183-72.2015.4.02.5151/01 ORIGEM: 10º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro
RELATOR: GUILHERME BOLLORINI PEREIRA
RECORRENTE: COSME RIBEIRO SANTOS
RECORRIDO: UNIAO FEDERAL/FAZENDA NACIONAL
073 - Processo:
Adv/Proc.:
EVANDRO JOSE LAGO
Adv/Proc.:
MARIA DA GRACA SANTIAGO DE ALMEIDA
0155500-46.2014.4.02.5151/02 ORIGEM: 05º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro
RELATOR: GUILHERME BOLLORINI PEREIRA
RECORRENTE: UNIAO FEDERAL
RECORRIDO: ANA CAROLINA DE OLIVEIRA MARIA REP.P/ JOAQUIM MANOEL DOS
SANTOS MARIA E MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO E ESTADO DO RIO
DE JANEIRO
074 - Processo:
Adv/Proc.:
ANDRÉ FREITAS DA SILVA
Adv/Proc.:
MARIA IZABEL GOMES SANT'ANNA
0020914-72.2014.4.02.5151/01 ORIGEM: 03º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro
RELATOR: GUILHERME BOLLORINI PEREIRA
RECORRENTE: UNIAO FEDERAL/FAZENDA NACIONAL E ECT-EMPRESA BRASILEIRA Adv/Proc.:
DE CORREIOS E TELEGRAFOS
RECORRIDO: PALOMA MENDES DOS SANTOS
Adv/Proc.:
CARLOS ALBERTO LOPES, ENIO VALLE PAIXAO
SEM ADVOGADO
Página
075 - Processo:
008
0013016-76.2012.4.02.5151/01 ORIGEM: 02º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro
RELATOR: GUILHERME BOLLORINI PEREIRA
RECORRENTE: ALFREDO GONCALVES DE OLIVEIRA FILHO
RECORRIDO: UNIAO FEDERAL
076 - Processo:
Adv/Proc.:
JUCIMAR ALVES DA SILVA BARROS
Adv/Proc.:
ANDRÉ FREITAS DA SILVA
0011529-37.2013.4.02.5151/01 ORIGEM: 04º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro
RELATOR: GUILHERME BOLLORINI PEREIRA
RECORRENTE: UNIAO FEDERAL
RECORRIDO: JOSÉ REINALDO PEREIRA CABRAL
077 - Processo:
Adv/Proc.:
ANDRÉ FREITAS DA SILVA
Adv/Proc.:
MARCELO ALVES DA COSTA
0032288-22.2013.4.02.5151/01 ORIGEM: 10º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro
RELATOR: GUILHERME BOLLORINI PEREIRA
RECORRENTE: WERICK DONALT DOS SANTOS E FUNDACAO HABITACIONAL DO
Adv/Proc.:
FABIOLA REIS DE ANDRADE, JOSE PAULO
RIBEIRO
EXERCITO-FHE
RECORRIDO: OS MESMOS
078 - Processo:
Adv/Proc.:
0007721-87.2014.4.02.5151/01 ORIGEM: 04º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro
RELATOR: GUILHERME BOLLORINI PEREIRA
RECORRENTE: UNIAO FEDERAL/FAZENDA NACIONAL
RECORRIDO: ARYANE COUTO ALBINO DE ALMEIDA E UNIAO FEDERAL
079 - Processo:
Adv/Proc.:
MARIA DA GRACA SANTIAGO DE ALMEIDA
Adv/Proc.:
NIVEA MARIA GOMES VILLELA, RENATA CRISTINA
0003504-50.2014.4.02.5167/01 ORIGEM: 02º Juizado Especial Federal de São Gonçalo
RELATOR: GUILHERME BOLLORINI PEREIRA
RECORRENTE: UNIAO FEDERAL/FAZENDA NACIONAL
Adv/Proc.:
RECORRIDO: ECT-EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS E OUTRO Adv/Proc.:
080 - Processo:
PATRICIA MONTEIRO LEMOS
0017854-28.2013.4.02.5151/01 ORIGEM: 05º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro
RELATOR: GUILHERME BOLLORINI PEREIRA
RECORRENTE: UNIAO FEDERAL
RECORRIDO: YVONETTE SBANO MARQUES
081 - Processo:
Adv/Proc.:
ANDRÉ FREITAS DA SILVA
Adv/Proc.:
JAQUELINE DE SOUZA RODRIGUES
0019692-69.2014.4.02.5151/01 ORIGEM: 01º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro
RELATOR: GUILHERME BOLLORINI PEREIRA
RECORRENTE: LUIZ HENRIQUE DE ANDRADE COSTA
Adv/Proc.:
RECORRIDO: UNIAO FEDERAL/FAZENDA NACIONAL E ECT-EMPRESA BRASILEIRA DE Adv/Proc.:
RITA DE CASSIA DE LIMA MOURA
MARIA DA GRACA SANTIAGO DE ALMEIDA, ENIO
VALLE
CORREIOS E TELEGRAFOS
082 - Processo:
0008229-33.2014.4.02.5151/01 ORIGEM: 05º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro
RELATOR: GUILHERME BOLLORINI PEREIRA
RECORRENTE: UNIAO FEDERAL
RECORRIDO: ALLAN DELON IZAIAS DA SILVA
083 - Processo:
Adv/Proc.:
ANDRÉ FREITAS DA SILVA
Adv/Proc.:
MONICA GONCALVES ADERNE FREITAS
0017618-42.2014.4.02.5151/01 ORIGEM: 03º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro
RELATOR: GUILHERME BOLLORINI PEREIRA
RECORRENTE: UNIAO FEDERAL/FAZENDA NACIONAL E ECT-EMPRESA BRASILEIRA Adv/Proc.:
FERNANDO CESAR DE SOUZA ARAGAO, ENIO
VALLE
DE CORREIOS E TELEGRAFOS
RECORRIDO: JOUBERT DE SOUZA MORAES
084 - Processo:
Adv/Proc.:
MARIO RIBEIRO DE ALMEIDA NETTO
0120369-59.2014.4.02.5167/02 ORIGEM: 02º Juizado Especial Federal de São Gonçalo
RELATOR: GUILHERME BOLLORINI PEREIRA
RECORRENTE: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
RECORRIDO: OLIMPIA CRISTINA COUTINHO DA ROSA
Adv/Proc.:
MARCOS DA SILVA COUTO
Adv/Proc.:
ILKA DE ALCANTARA
Página
085 - Processo:
009
0047116-52.2015.4.02.5151/01 ORIGEM: 08º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro
RELATOR: GUILHERME BOLLORINI PEREIRA
RECORRENTE: ANA LUCIA DE CASTRO ROCHA
RECORRIDO: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
086 - Processo:
Adv/Proc.:
MARCUS ELY SOARES DOS REIS
Adv/Proc.:
MARCOS DA SILVA COUTO
0161042-45.2014.4.02.5151/01 ORIGEM: 09º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro
RELATOR: GUILHERME BOLLORINI PEREIRA
RECORRENTE: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
RECORRIDO: EDITE NASCIMENTO AYRES
087 - Processo:
Adv/Proc.:
MARCOS DA SILVA COUTO
Adv/Proc.:
CLAUDIO CABRAL
0148641-84.2014.4.02.5160/01 ORIGEM: 02º Juizado Especial Federal de São João de Meriti
RELATOR: GUILHERME BOLLORINI PEREIRA
RECORRENTE: SONIA MARIA NOGUEIRA
RECORRIDO: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
088 - Processo:
Adv/Proc.:
MARIA HELENA PACHECO DA SILVA
Adv/Proc.:
MARCOS DA SILVA COUTO
0181897-85.2014.4.02.5170/01 ORIGEM: 03º Juizado Especial Federal de Nova Iguaçu
RELATOR: GUILHERME BOLLORINI PEREIRA
RECORRENTE: MARIA DA GLORIA SANTOS
RECORRIDO: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
089 - Processo:
Adv/Proc.:
MAURO SARTOTTI
Adv/Proc.:
MARCOS DA SILVA COUTO
0147060-24.2013.4.02.5110/01 ORIGEM: 01º Juizado Especial Federal de São João de Meriti
RELATOR: GUILHERME BOLLORINI PEREIRA
RECORRENTE: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
RECORRIDO: STEPHANNY ALCANTARA SOARES E OUTRO
090 - Processo:
Adv/Proc.:
MARCOS DA SILVA COUTO
Adv/Proc.:
VALLERIA ARAUJO DE LACERDA
0000221-68.2013.4.02.5162/01 ORIGEM: 01ª Vara Federal de Itaperuna
RELATOR: GUILHERME BOLLORINI PEREIRA
RECORRENTE: MARIA AMÉLIA DE SOUZA PEREIRA
RECORRIDO: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
091 - Processo:
Adv/Proc.:
ZULMAR DE OLIVEIRA PIMENTEL
Adv/Proc.:
MARCOS DA SILVA COUTO
0015717-39.2014.4.02.5151/01 ORIGEM: 07º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro
RELATOR: GUILHERME BOLLORINI PEREIRA
RECORRENTE: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
RECORRIDO: MANUEL NUNES CATOLICO
092 - Processo:
Adv/Proc.:
MARCOS DA SILVA COUTO
Adv/Proc.:
SEM ADVOGADO
0156553-05.2014.4.02.5170/01 ORIGEM: 03º Juizado Especial Federal de Nova Iguaçu
RELATOR: GUILHERME BOLLORINI PEREIRA
RECORRENTE: EDITE MARIA DA CONCEIÇÃO
RECORRIDO: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
093 - Processo:
Adv/Proc.:
ROBSON PAULO VIEIRA
Adv/Proc.:
MARCOS DA SILVA COUTO
0002200-13.2014.4.02.5168/01 ORIGEM: 01º Juizado Especial Federal de Duque de Caxias
RELATOR: GUILHERME BOLLORINI PEREIRA
RECORRENTE: BELARMINA DA SILVA VIEIRA
RECORRIDO: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
094 - Processo:
Adv/Proc.:
LUANA QUINTINO ALVES DO NASCIMENTO MELLO
Adv/Proc.:
MARCOS DA SILVA COUTO
0001552-85.2013.4.02.5162/01 ORIGEM: 01ª Vara Federal de Itaperuna
RELATOR: GUILHERME BOLLORINI PEREIRA
RECORRENTE: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
RECORRIDO: ANGELA MARIA VIANA MATA
095 - Processo:
Adv/Proc.:
MARCOS DA SILVA COUTO
Adv/Proc.:
ZULMAR DE OLIVEIRA PIMENTEL
0001144-57.2014.4.02.5163/01 ORIGEM: 01ª Vara Federal de Três Rios
RELATOR: GUILHERME BOLLORINI PEREIRA
RECORRENTE: ALZIRA CARVALHO FERREIRA DE ARAÚJO
RECORRIDO: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
096 - Processo:
Adv/Proc.:
FÁBIO TAKAKURA
Adv/Proc.:
MARCOS DA SILVA COUTO
0146171-10.2014.4.02.5151/01 ORIGEM: 07º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro
RELATOR: GUILHERME BOLLORINI PEREIRA
RECORRENTE: ANA CRISTINA DA COSTA NUNES
RECORRIDO: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Adv/Proc.:
MARIA IMACULADA DA CONCEICAO PRATA
Adv/Proc.:
MARCOS DA SILVA COUTO
Página 010
097 - Processo:
0140092-43.2013.4.02.5153/01 ORIGEM: 01º Juizado Especial Federal de Campos
RELATOR: GUILHERME BOLLORINI PEREIRA
RECORRENTE: MARINETE DE SOUZA VAZ
RECORRIDO: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
098 - Processo:
Adv/Proc.:
CARLOS VINICIUS DE ANDRADE HOLDER
Adv/Proc.:
MARCOS DA SILVA COUTO
0132271-97.2014.4.02.5170/01 ORIGEM: 01º Juizado Especial Federal de Nova Iguaçu
RELATOR: GUILHERME BOLLORINI PEREIRA
RECORRENTE: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
RECORRIDO: EDUARDO JUSTINO E OUTROS
099 - Processo:
Adv/Proc.:
MARCOS DA SILVA COUTO
Adv/Proc.:
LEONARDO BARRETO VENTURA, ELISANGELA DE
0007278-58.2015.4.02.5101/01 ORIGEM: 09º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro
RELATOR: GUILHERME BOLLORINI PEREIRA
RECORRENTE: JAIRO LUIZ DE SOUZA BORGES
RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
100 - Processo:
Adv/Proc.:
EDUARDO MOREIRA RIBEIRO
Adv/Proc.:
MARCOS DA SILVA COUTO
0001254-35.2014.4.02.5170/01 ORIGEM: 03º Juizado Especial Federal de Nova Iguaçu
RELATOR: GUILHERME BOLLORINI PEREIRA
RECORRENTE: LOURDES DAS GRAÇAS FERREIRA
RECORRIDO: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
101 - Processo:
Adv/Proc.:
ANDERSON DA SILVA MOREIRA
Adv/Proc.:
MARCOS DA SILVA COUTO
0042594-79.2015.4.02.5151/01 ORIGEM: 07º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro
RELATOR: GUILHERME BOLLORINI PEREIRA
RECORRENTE: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
RECORRIDO: NEWTON RODRIGUES BARROSO
Adv/Proc.:
MARCOS DA SILVA COUTO
Adv/Proc.:
PAULA MONTEZANO DA COSTA GUIMARAES,
FABIO DE
102 - Processo:
0017614-39.2013.4.02.5151/01 ORIGEM: 06º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro
RELATOR: GUILHERME BOLLORINI PEREIRA
RECORRENTE: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
RECORRIDO: RONALDO MENDES
103 - Processo:
Adv/Proc.:
MARCOS DA SILVA COUTO
Adv/Proc.:
CLAYTON DA SILVA CAMPANHA
0003905-83.2013.4.02.5167/01 ORIGEM: 03º Juizado Especial Federal de São Gonçalo
RELATOR: GUILHERME BOLLORINI PEREIRA
RECORRENTE: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
RECORRIDO: JUVENIL VIEIRA
104 - Processo:
Adv/Proc.:
MARCOS DA SILVA COUTO
Adv/Proc.:
MARIA IRENE DA ROCHA CRUZ
0001265-15.2014.4.02.5154/01 ORIGEM: 02º Juizado Especial Federal de Volta Redonda
RELATOR: GUILHERME BOLLORINI PEREIRA
RECORRENTE: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
RECORRIDO: MARIA DAS DORES NOGUEIRA PERES
105 - Processo:
Adv/Proc.:
MARCOS DA SILVA COUTO
Adv/Proc.:
CARLOS JOSE DE OLIVEIRA
0025282-95.2012.4.02.5151/01 ORIGEM: 11º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro
RELATOR: GUILHERME BOLLORINI PEREIRA
RECORRENTE: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
RECORRIDO: MARINEIA CARLOS DE OLIVEIRA
106 - Processo:
Adv/Proc.:
MARCOS DA SILVA COUTO
Adv/Proc.:
MARCO AURELIO DE PAULA MELLO
0017386-64.2013.4.02.5151/01 ORIGEM: 06º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro
RELATOR: GUILHERME BOLLORINI PEREIRA
RECORRENTE: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
RECORRIDO: CARLOS ROBERTO DE OLIVEIRA
107 - Processo:
Adv/Proc.:
MARCOS DA SILVA COUTO
Adv/Proc.:
VALTER ESTEVES ALVES
0057939-61.2010.4.02.5151/01 ORIGEM: 06º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro
RELATOR: GUILHERME BOLLORINI PEREIRA
RECORRENTE: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
RECORRIDO: MARIA ANGELA QUINTAS DE OLIVEIRA
DO
Adv/Proc.:
MARCOS DA SILVA COUTO
Adv/Proc.:
JABER LOPES MENDONCA MONTEIRO, AMANDA
Página
108 - Processo:
011
0000156-04.2012.4.02.5164/01 ORIGEM: 01ª Vara Federal de Magé
RELATOR: GUILHERME BOLLORINI PEREIRA
RECORRENTE: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
RECORRIDO: MARIA DAS GRAÇAS MARTINS
109 - Processo:
Adv/Proc.:
MARCOS DA SILVA COUTO
Adv/Proc.:
ROSANGELA PEREIRA DA SILVA QUEIROBIM
0002122-43.2014.4.02.5160/01 ORIGEM: 02º Juizado Especial Federal de São João de Meriti
RELATOR: GUILHERME BOLLORINI PEREIRA
RECORRENTE: PATRICIA CARVALHO DA SILVA
RECORRIDO: CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL
Adv/Proc.:
DAVIDSON RICARDO DE PAULA CAVALCANTE
Adv/Proc.:
INGRID KUWADA OBERG FERRAZ PIMENTA DE
SOUZA
110 - Processo:
0115498-68.2013.4.02.5151/01 ORIGEM: 04º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro
RELATOR: GUILHERME BOLLORINI PEREIRA
RECORRENTE: Rose dos Santos
RECORRIDO: CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL
Adv/Proc.:
THALES ARCOVERDE TREIGER
Adv/Proc.:
INGRID KUWADA OBERG FERRAZ PIMENTA DE
SOUZA
111 - Processo:
0150199-21.2014.4.02.5151/01 ORIGEM: 03º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro
RELATOR: GUILHERME BOLLORINI PEREIRA
RECORRENTE: IRACY MAUES DE AZEVEDO
RECORRIDO: CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL
112 - Processo:
Adv/Proc.:
Adv/Proc.:
ERALDO SILVA JUNIOR
0152688-80.2014.4.02.5167/01 ORIGEM: 03º Juizado Especial Federal de São Gonçalo
RELATOR: GUILHERME BOLLORINI PEREIRA
RECORRENTE: CARLOS ALEXANDRE MARINHO PINTO
RECORRIDO: CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL
113 - Processo:
Adv/Proc.:
WAGNER LUIZ BRITO ALVES
Adv/Proc.:
LETICIA MARQUES DO NASCIMENTO
0130902-28.2014.4.02.5151/01 ORIGEM: 01º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro
RELATOR: GUILHERME BOLLORINI PEREIRA
RECORRENTE: DANIEL FARIA SANTOS
RECORRIDO: CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL E OUTROS
114 - Processo:
Adv/Proc.:
NAYARA PORTELA GUERRA
Adv/Proc.:
DANIEL PAULO VICENTE DE MEDEIROS, SERGIO
0015633-67.2009.4.02.5101/01 ORIGEM: 02º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro
RELATOR: GUILHERME BOLLORINI PEREIRA
RECORRENTE: CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL
RECORRIDO: ARLINDO SIMON
115 - Processo:
Adv/Proc.:
ANTHONY ABREU POLASEK
Adv/Proc.:
ADRIANA TEIXEIRA RICARDO
0169981-60.2014.4.02.5168/01 ORIGEM: 02º Juizado Especial Federal de Duque de Caxias
RELATOR: GUILHERME BOLLORINI PEREIRA
RECORRENTE: JOAO CLARO DA SILVA E UNIAO FEDERAL
Adv/Proc.:
JULIANO BIZZO NETTO, MOZART CRUZ LIMA
NETO,
RECORRIDO: OS MESMOS
116 - Processo:
Adv/Proc.:
0170008-46.2014.4.02.5167/01 ORIGEM: 01º Juizado Especial Federal de São Gonçalo
RELATOR: GUILHERME BOLLORINI PEREIRA
RECORRENTE: ELIESE CARIAS
RECORRIDO: UNIAO FEDERAL
117 - Processo:
Adv/Proc.:
JULIANO BIZZO NETTO, KISSILLA SANTOS RIBAS
Adv/Proc.:
ANDRÉ FREITAS DA SILVA
0014785-85.2013.4.02.5151/01 ORIGEM: 04º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro
RELATOR: GUILHERME BOLLORINI PEREIRA
RECORRENTE: UNIAO FEDERAL
RECORRIDO: CARLOS ROBERTO ANDRADE GUERRA
118 - Processo:
Adv/Proc.:
ANDRÉ FREITAS DA SILVA
Adv/Proc.:
CARLOS EDUARDO GONCALVES
0000998-49.2014.4.02.5152/01 ORIGEM: 02º Juizado Especial Federal de Niterói
RELATOR: GUILHERME BOLLORINI PEREIRA
RECORRENTE: WANDERSON CLANY ALVES DA SILVA
RECORRIDO: UNIAO FEDERAL
Adv/Proc.:
WANDERSON CLANY ALVES DA SILVA
Adv/Proc.:
ANDRÉ FREITAS DA SILVA
Página 012
119 - Processo:
0149190-24.2014.4.02.5151/01 ORIGEM: 01º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro
RELATOR: GUILHERME BOLLORINI PEREIRA
RECORRENTE: MARLY SPINOLA DO AMARAL
RECORRIDO: UNIAO FEDERAL
120 - Processo:
Adv/Proc.:
ALEXANDRA RADICETTI RIEDLINGER
Adv/Proc.:
ANDRÉ FREITAS DA SILVA
0149173-85.2014.4.02.5151/01 ORIGEM: 01º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro
RELATOR: GUILHERME BOLLORINI PEREIRA
RECORRENTE: MARLY SPINOLA DO AMARAL
RECORRIDO: UNIAO FEDERAL
121 - Processo:
Adv/Proc.:
ALEXANDRA RADICETTI RIEDLINGER
Adv/Proc.:
ANDRÉ FREITAS DA SILVA
0001268-19.2014.4.02.5170/01 ORIGEM: 01º Juizado Especial Federal de Nova Iguaçu
RELATOR: GUILHERME BOLLORINI PEREIRA
RECORRENTE: CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL
Adv/Proc.:
INGRID KUWADA OBERG FERRAZ PIMENTA DE
Adv/Proc.:
UADRE DA SILVA COELHO
SOUZA
RECORRIDO: ROSANGELA DA SILVA BARBOSA MARTINS
122 - Processo:
0002821-68.2013.4.02.5160/01 ORIGEM: 01º Juizado Especial Federal de São João de Meriti
RELATOR: GUILHERME BOLLORINI PEREIRA
RECORRENTE: MILENE DOS REIS RODRIGUES
RECORRIDO: CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL E OUTROS
123 - Processo:
Adv/Proc.:
MONICA ARAUJO DOS SANTOS
Adv/Proc.:
JOSEPH PINEIRO DE CARVALHO
0000080-37.2013.4.02.5166/01 ORIGEM: 01ª Vara Federal de Macaé
RELATOR: GUILHERME BOLLORINI PEREIRA
RECORRENTE: FNS-FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE
RECORRIDO: MARIA CATARINA LEONEL DA SILVA
124 - Processo:
Adv/Proc.:
FRANCISCO JOSE FELICIANO
Adv/Proc.:
ELSON DO AMARAL ROMAO
0155380-03.2014.4.02.5151/01 ORIGEM: 03º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro
RELATOR: GUILHERME BOLLORINI PEREIRA
RECORRENTE: CREA - CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA, ARQUITETURA E
Adv/Proc.:
DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE,
Adv/Proc.:
VINICIUS GONCALVES DE OLIVEIRA MELO
VIVIAN
AGRONOMIA
RECORRIDO: FERNANDO FERNANDES OLIVEIRA DOS SANTOS
125 - Processo:
0000294-85.2014.4.02.5168/01 ORIGEM: 03º Juizado Especial Federal de Duque de Caxias
RELATOR: GUILHERME BOLLORINI PEREIRA
RECORRENTE: ECT-EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
RECORRIDO: VANDERSON OLIVEIRA FARIAS
126 - Processo:
Adv/Proc.:
ERNESTO ATALIBA MARQUESAN DA SILVA
Adv/Proc.:
ALBA VALERIA BARROS SOBREIRA
0003802-10.2012.4.02.5168/01 ORIGEM: 03º Juizado Especial Federal de Duque de Caxias
RELATOR: GUILHERME BOLLORINI PEREIRA
RECORRENTE: MARIA NEIDE JESUS DOS SANTOS
RECORRIDO: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO E OUTRO
Adv/Proc.:
SANDRA CRISTINA TOMAZ DOS SANTOS
Adv/Proc.:
FRANCISCO JOSE FELICIANO, JOAQUIM GOMES
DE
127 - Processo:
0002001-67.2013.4.02.5154/01 ORIGEM: 01º Juizado Especial Federal de Volta Redonda
RELATOR: GUILHERME BOLLORINI PEREIRA
RECORRENTE: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
RECORRIDO: RUBER FERNANDES LAMARAO FILHO
128 - Processo:
Adv/Proc.:
MARCOS DA SILVA COUTO
Adv/Proc.:
NATHANAEL LISBOA TEODORO DA SILVA
0003838-21.2013.4.02.5167/01 ORIGEM: 03º Juizado Especial Federal de São Gonçalo
RELATOR: GUILHERME BOLLORINI PEREIRA
RECORRENTE: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
RECORRIDO: LOURIVAL PAIXÃO DOS SANTOS
129 - Processo:
Adv/Proc.:
MARCOS DA SILVA COUTO
Adv/Proc.:
MARIA DA PENHA REZENDE RAEDER
0026311-49.2013.4.02.5151/01 ORIGEM: 08º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro
RELATOR: GUILHERME BOLLORINI PEREIRA
RECORRENTE: HERMINIA FERREIRA DE CASTRO
RECORRIDO: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Adv/Proc.:
ANDREA CRISTINA DE FARIA MARTINS
Adv/Proc.:
MARCOS DA SILVA COUTO
Página
130 - Processo:
013
0084147-09.2015.4.02.5151/01 ORIGEM: 01º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro
RELATOR: FLAVIA HEINE PEIXOTO
RECORRENTE: RAFAEL COELHO SANTA RITA PEREIRA
RECORRIDO: CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL E OUTRO
131 - Processo:
Adv/Proc.:
ALEXANDRE TOURINHO ZONIS, ELIANA DA COSTA
Adv/Proc.:
0002677-23.2010.4.02.5153/03 ORIGEM: 01º Juizado Especial Federal de Campos
RELATOR: FLAVIA HEINE PEIXOTO
IMPETRANTE: UNIAO FEDERAL
IMPETRADO: JUIZO DO 01º JEF - CAMPOS DOS GOYTACAZES - SJRJ E OUTRO
132 - Processo:
Adv/Proc.:
ANDRÉ FREITAS DA SILVA
Adv/Proc.:
IZABEL DA PENHA MONTEIRO RAYMUNDO
0028716-29.2011.4.02.5151/03 ORIGEM: 01º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro
RELATOR: FLAVIA HEINE PEIXOTO
IMPETRANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
IMPETRADO: JUÍZO DO 01º JEF - RIO DE JANEIRO - SJRJ
133 - Processo:
Adv/Proc.:
RENAN DE ARAUJO DE SOUZA
Adv/Proc.:
0100818-15.2012.4.02.5151/02 ORIGEM: 07º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro
RELATOR: FLAVIA HEINE PEIXOTO
IMPETRANTE: JORGE TERRA
IMPETRADO: JUÍZO DA PRESIDÊNCIA DAS TURMAS RECURSAIS - SJRJ
134 - Processo:
Adv/Proc.:
JOSUE ISAAC VARGAS FARIA
Adv/Proc.:
0000710-18.2012.4.02.5170/02 ORIGEM: 01º Juizado Especial Federal de Nova Iguaçu
RELATOR: FLAVIA HEINE PEIXOTO
IMPETRANTE: VALCIR GOMES DE OLIVEIRA
IMPETRADO: JUÍZO DA PRESIDÊNCIA DAS TURMAS RECURSAIS - SJRJ
135 - Processo:
Adv/Proc.:
LEONARDO BARRETO VENTURA
Adv/Proc.:
0000563-40.2012.4.02.5154/02 ORIGEM: 02º Juizado Especial Federal de Volta Redonda
RELATOR: FLAVIA HEINE PEIXOTO
IMPETRANTE: ANTONIO MATHIAS
IMPETRADO: JUÍZO DA PRESIDÊNCIA DAS TURMAS RECURSAIS - SJRJ
136 - Processo:
Adv/Proc.:
JOSUE ISAAC VARGAS FARIA
Adv/Proc.:
0137348-32.2014.4.02.5156/01 ORIGEM: 01ª Vara Federal de Petrópolis
RELATOR: FLAVIA HEINE PEIXOTO
RECORRENTE: OTAVIO RAMOS DA COSTA
RECORRIDO: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
137 - Processo:
Adv/Proc.:
LUIS FELIPE LIMA DE ABREU
Adv/Proc.:
MARCOS DA SILVA COUTO
0000343-60.2013.4.02.5169/01 ORIGEM: 01ª Vara Federal de Barra do Piraí
RELATOR: FLAVIA HEINE PEIXOTO
RECORRENTE: MARCELO DOS SANTOS E INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO Adv/Proc.:
SOCIAL
RECORRIDO: OS MESMOS
Adv/Proc.:
138 - Processo:
MARCOS TORRES FONSECA, MARCOS DA SILVA
0034095-55.2015.4.02.5168/01 ORIGEM: 02º Juizado Especial Federal de Duque de Caxias
RELATOR: FLAVIA HEINE PEIXOTO
RECORRENTE: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
RECORRIDO: ROSSIMAR FERREIRA GOMES
139 - Processo:
Adv/Proc.:
MARCOS DA SILVA COUTO
Adv/Proc.:
LUIS ALBERTO FERNANDES NOGUEIRA
0021862-14.2014.4.02.5151/01 ORIGEM: 05º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro
RELATOR: FLAVIA HEINE PEIXOTO
RECORRENTE: MARINETE SILVA DA CONCEICAO
RECORRIDO: UNIAO FEDERAL
140 - Processo:
Adv/Proc.:
JULIANO BIZZO NETTO
Adv/Proc.:
ANDRÉ FREITAS DA SILVA
0039342-65.2015.4.02.5152/01 ORIGEM: 01º Juizado Especial Federal de Niterói
RELATOR: FLAVIA HEINE PEIXOTO
RECORRENTE: UNIAO FEDERAL
RECORRIDO: SANDRA DIAS FREITAS
Adv/Proc.:
ANDRÉ FREITAS DA SILVA
Adv/Proc.:
DARCI BUENO
Página
141 - Processo:
014
0063483-54.2015.4.02.5151/01 ORIGEM: 01º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro
RELATOR: FLAVIA HEINE PEIXOTO
RECORRENTE: UNIAO FEDERAL (ADVOCACIA GERAL DA UNIAO)
RECORRIDO: JOSE CARLOS ZEBULUM
142 - Processo:
Adv/Proc.:
ANDRÉ FREITAS DA SILVA
Adv/Proc.:
0002999-50.2014.4.02.5170/01 ORIGEM: 02º Juizado Especial Federal de Nova Iguaçu
RELATOR: FLAVIA HEINE PEIXOTO
RECORRENTE: NELMA MARIA REZENDE DA ROCHA
RECORRIDO: UNIAO FEDERAL E OUTROS
143 - Processo:
Adv/Proc.:
LUIZ CARLOS PELODAN CORREA
Adv/Proc.:
ANDRÉ FREITAS DA SILVA
0059621-75.2015.4.02.5151/01 ORIGEM: 16º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro
RELATOR: FLAVIA HEINE PEIXOTO
RECORRENTE: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
RECORRIDO: GLAURIA MARIA CIRIACO
144 - Processo:
Adv/Proc.:
MARCOS DA SILVA COUTO
Adv/Proc.:
VALESSA DA CONCEICAO RODRIGUES DA COSTA
0012169-40.2013.4.02.5151/01 ORIGEM: 05º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro
RELATOR: FLAVIA HEINE PEIXOTO
RECORRENTE: ROBSON EUGENIO DOS SANTOS E OUTROS
RECORRIDO: UNIAO FEDERAL
145 - Processo:
Adv/Proc.:
ROSANA ALVES RAMOS
Adv/Proc.:
ANDRÉ FREITAS DA SILVA
0007352-30.2013.4.02.5151/01 ORIGEM: 03º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro
RELATOR: FLAVIA HEINE PEIXOTO
RECORRENTE: CLAUDIO LIMA DE AQUINO
RECORRIDO: UNIAO FEDERAL
146 - Processo:
Adv/Proc.:
SOLANGE AZEREDO PIMENTA
Adv/Proc.:
ANDRÉ FREITAS DA SILVA
0005725-88.2013.4.02.5151/01 ORIGEM: 04º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro
RELATOR: FLAVIA HEINE PEIXOTO
RECORRENTE: UNIAO FEDERAL
RECORRIDO: ANA CRISTINA BOTELHO SANTOS
147 - Processo:
Adv/Proc.:
ANDRÉ FREITAS DA SILVA
Adv/Proc.:
CAROLINA CHAVES DO NASCIMENTO
0004309-85.2013.4.02.5151/01 ORIGEM: 03º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro
RELATOR: FLAVIA HEINE PEIXOTO
RECORRENTE: BIANCA DEL PILAR DE SOUZA LARA
RECORRIDO: UNIAO FEDERAL
148 - Processo:
Adv/Proc.:
JANUSE DA SILVA MACHADO
Adv/Proc.:
ANDRÉ FREITAS DA SILVA
0003592-07.2012.4.02.5152/01 ORIGEM: 02º Juizado Especial Federal de Niterói
RELATOR: FLAVIA HEINE PEIXOTO
RECORRENTE: UNIAO FEDERAL
RECORRIDO: ROBERTO GIL GONCALVES DE OLIVEIRA
149 - Processo:
Adv/Proc.:
ANDRÉ FREITAS DA SILVA
Adv/Proc.:
0002999-69.2012.4.02.5154/01 ORIGEM: 01º Juizado Especial Federal de Volta Redonda
RELATOR: FLAVIA HEINE PEIXOTO
RECORRENTE: MARCELO BATISTA CORREA
RECORRIDO: UNIAO FEDERAL
150 - Processo:
Adv/Proc.:
JOSE WALDEMAR COSTA NETO, NORMA CHAVES
Adv/Proc.:
ANDRÉ FREITAS DA SILVA
0001731-04.2013.4.02.5167/01 ORIGEM: 01º Juizado Especial Federal de São Gonçalo
RELATOR: FLAVIA HEINE PEIXOTO
RECORRENTE: UNIAO FEDERAL
RECORRIDO: MUNIQUE SILVA ROCHA PRADO
151 - Processo:
Adv/Proc.:
ANDRÉ FREITAS DA SILVA
Adv/Proc.:
0000876-25.2013.4.02.5167/01 ORIGEM: 03º Juizado Especial Federal de São Gonçalo
RELATOR: FLAVIA HEINE PEIXOTO
RECORRENTE: UNIAO FEDERAL
RECORRIDO: NELSON PIRES DA SILVA
Adv/Proc.:
Adv/Proc.:
ANDRÉ FREITAS DA SILVA
Página 015
152 - Processo:
0001300-19.2012.4.02.5162/01 ORIGEM: 01ª Vara Federal de Itaperuna
RELATOR: FLAVIA HEINE PEIXOTO
RECORRENTE: UNIAO FEDERAL
RECORRIDO: MARCOS DAVID REZENDE DE PINA
153 - Processo:
Adv/Proc.:
ANDRÉ FREITAS DA SILVA
Adv/Proc.:
SEM ADVOGADO
0000774-64.2012.4.02.5158/01 ORIGEM: 01ª Vara Federal de São Pedro da Aldeia
RELATOR: FLAVIA HEINE PEIXOTO
RECORRENTE: UNIAO FEDERAL
RECORRIDO: ERIBERTO FERREIRA
154 - Processo:
Adv/Proc.:
ANDRÉ FREITAS DA SILVA
Adv/Proc.:
0000766-84.2012.4.02.5159/01 ORIGEM: 01º Juizado Especial Federal de Resende
RELATOR: FLAVIA HEINE PEIXOTO
RECORRENTE: MÁRCIA MIRANDA PIMENTA
RECORRIDO: UNIAO FEDERAL
155 - Processo:
Adv/Proc.:
SERGIO GOUVEA CRUZAL
Adv/Proc.:
ANDRÉ FREITAS DA SILVA
0000449-61.2013.4.02.5156/01 ORIGEM: 01ª Vara Federal de Petrópolis
RELATOR: FLAVIA HEINE PEIXOTO
RECORRENTE: UNIAO FEDERAL
RECORRIDO: TERESA CRISTINA GONDIM BRETZ
Adv/Proc.:
ANDRÉ FREITAS DA SILVA
Adv/Proc.:
RAQUEL DE FATIMA LEONARDO MOREIRA
GUERRA
156 - Processo:
0000484-33.2013.4.02.5152/01 ORIGEM: 01º Juizado Especial Federal de Niterói
RELATOR: FLAVIA HEINE PEIXOTO
RECORRENTE: UNIAO FEDERAL
RECORRIDO: GISELLE RIBEIRO DA SILVA
157 - Processo:
Adv/Proc.:
ANDRÉ FREITAS DA SILVA
Adv/Proc.:
NATHALIA COSTA BRAGA
0000295-43.2013.4.02.5156/01 ORIGEM: 02ª Vara Federal de Petrópolis
RELATOR: FLAVIA HEINE PEIXOTO
RECORRENTE: UNIAO FEDERAL
RECORRIDO: RENATA CRISTINA BALTOR PRATES
Adv/Proc.:
ANDRÉ FREITAS DA SILVA
Adv/Proc.:
RAQUEL DE FATIMA LEONARDO MOREIRA
GUERRA
158 - Processo:
0002926-58.2012.4.02.5167/01 ORIGEM: 03º Juizado Especial Federal de São Gonçalo
RELATOR: FLAVIA HEINE PEIXOTO
RECORRENTE: UNIAO FEDERAL
RECORRIDO: STEFANIA PINHEIRO PIRES
159 - Processo:
Adv/Proc.:
ANDRÉ FREITAS DA SILVA
Adv/Proc.:
0022583-34.2012.4.02.5151/01 ORIGEM: 02º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro
RELATOR: FLAVIA HEINE PEIXOTO
RECORRENTE: REJANE RIBEIRO TERRA
RECORRIDO: UNIAO FEDERAL
160 - Processo:
Adv/Proc.:
LUCIANA FERNANDES ALVARINO
Adv/Proc.:
ANDRÉ FREITAS DA SILVA
0023472-85.2012.4.02.5151/01 ORIGEM: 02º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro
RELATOR: FLAVIA HEINE PEIXOTO
RECORRENTE: UNIAO FEDERAL
RECORRIDO: CARLOS HENRIQUE PEREIRA BARBOSA
161 - Processo:
Adv/Proc.:
ANDRÉ FREITAS DA SILVA
Adv/Proc.:
SEM ADVOGADO
0024520-79.2012.4.02.5151/01 ORIGEM: 05º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro
RELATOR: FLAVIA HEINE PEIXOTO
RECORRENTE: UNIAO FEDERAL
RECORRIDO: ALBERTO DA FONSECA TAVARES VITORINO
162 - Processo:
Adv/Proc.:
ANDRÉ FREITAS DA SILVA
Adv/Proc.:
0026448-65.2012.4.02.5151/01 ORIGEM: 05º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro
RELATOR: FLAVIA HEINE PEIXOTO
RECORRENTE: UNIAO FEDERAL
RECORRIDO: SOLANGE RODRIGUES PACHECO
Adv/Proc.:
Adv/Proc.:
ANDRÉ FREITAS DA SILVA
Página
163 - Processo:
016
0058185-24.2015.4.02.5170/01 ORIGEM: 03º Juizado Especial Federal de Nova Iguaçu
RELATOR: FLAVIA HEINE PEIXOTO
RECORRENTE: CRISTOVAO RAMOS DA SILVA
RECORRIDO: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
164 - Processo:
Adv/Proc.:
RODOLFO NASCIMENTO FIOREZI
Adv/Proc.:
MARCOS DA SILVA COUTO
0000792-04.2015.4.02.5151/01 ORIGEM: 09º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro
RELATOR: FLAVIA HEINE PEIXOTO
RECORRENTE: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
RECORRIDO: JOSE SILVANO SOBRINHO
165 - Processo:
Adv/Proc.:
MARCOS DA SILVA COUTO
Adv/Proc.:
MIRYAM FIGUEIREDO PAULINO
0064043-93.2015.4.02.5151/01 ORIGEM: 02º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro
RELATOR: FLAVIA HEINE PEIXOTO
RECORRENTE: IVAN MENEZES
RECORRIDO: UNIAO FEDERAL
166 - Processo:
Adv/Proc.:
ALEXANDRE ARANHA FREITAS
Adv/Proc.:
ANDRÉ FREITAS DA SILVA
0025398-96.2015.4.02.5151/01 ORIGEM: 02ª Vara Federal de Itaboraí
RELATOR: FLAVIA HEINE PEIXOTO
RECORRENTE: EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA ESTRUTURA AEROPORTUARIA INFRAERO
RECORRIDO: DINARTE NUNES DE OLIVEIRA
167 - Processo:
Adv/Proc.:
ANDREA MONTANARI ROSA RANGEL
Adv/Proc.:
LUCIANE ROCHA ROSA LAUREANO
0021975-04.2015.4.02.5160/01 ORIGEM: 01º Juizado Especial Federal de São João de Meriti
RELATOR: FLAVIA HEINE PEIXOTO
RECORRENTE: ECT-EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
RECORRIDO: Diego Schott Moreira
168 - Processo:
Adv/Proc.:
GEORGE AUGUSTO CARVANO
Adv/Proc.:
THAIS ANGELICA FEITOSA CARVALHO ARAUJO
0015714-50.2015.4.02.5151/01 ORIGEM: 10º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro
RELATOR: FLAVIA HEINE PEIXOTO
RECORRENTE: RAQUEL SILVA GUEDES
RECORRIDO: ECT-EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
169 - Processo:
Adv/Proc.:
JOAO DUARTE SILVEIRA MEDEIROS DE
Adv/Proc.:
MOZART COSTA GUIMARAES
0061893-42.2015.4.02.5151/01 ORIGEM: 13º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro
RELATOR: FLAVIA HEINE PEIXOTO
RECORRENTE: ROSILENE DA SILVA
RECORRIDO: CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL
Adv/Proc.:
JARDEL AUGUSTO MARTINS
Adv/Proc.:
INGRID KUWADA OBERG FERRAZ PIMENTA DE
SOUZA,
170 - Processo:
0079900-82.2015.4.02.5151/01 ORIGEM: 05º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro
RELATOR: FLAVIA HEINE PEIXOTO
RECORRENTE: UNIAO FEDERAL/FAZENDA NACIONAL
RECORRIDO: LUIGY TIELLET DA SILVA FILHO
171 - Processo:
Adv/Proc.:
MARIA DA GRACA SANTIAGO DE ALMEIDA
Adv/Proc.:
MARCUS VINICIUS DA SILVA MUNIZ
0079258-12.2015.4.02.5151/01 ORIGEM: 03º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro
RELATOR: FLAVIA HEINE PEIXOTO
RECORRENTE: UNIAO FEDERAL/FAZENDA NACIONAL
RECORRIDO: TÂNIA LÚCIA BERALDO PORCIÚNCULA
172 - Processo:
Adv/Proc.:
CARLOS ALBERTO LOPES
Adv/Proc.:
MARA LUCIA BERALDO BARRADAS FERNANDES
0074872-36.2015.4.02.5151/01 ORIGEM: 03º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro
RELATOR: FLAVIA HEINE PEIXOTO
RECORRENTE: UNIAO FEDERAL/FAZENDA NACIONAL
RECORRIDO: JOSE LUIS MONTEIRO BORGES
Adv/Proc.:
MARIA DA GRACA SANTIAGO DE ALMEIDA
Adv/Proc.:
FABIO LUIS POVOA BORGES
Rio de Janeiro, 5 de outubro de 2015.
SILVIA SCHIAVINI NICOLA
Diretor(a) da Secretaria das Turmas Recursais em Exercício