Poder Judiciário Seção Judiciária do RJ Justiça Federal - 2a Região Sessão de Julgamento da 03ªTR PAUTA DA 14ª SESSÃO DE JULGAMENTO DO ANO DE 2015 DA 03ªTR, MARCADA PARA O DIA 18/06/2015 ÀS 14:00 H QUANDO SERÃO PUBLICADAS AS DECISÕES, CONTANDO-SE O PRAZO PARA INTERPOSIÇÃO DOS RECURSOS A PARTIR DE 23/06/2015 INCLUSIVE, QUANDO ESTARÃO DISPONÍVEIS OS RESPECTIVOS AUTOS, RESSALVADOS OS CASOS DE INTIMAÇÃO PESSOAL, NOS TERMOS DAS NORMAS PERTINENTES, BEM COMO DO ITEM 03 DA OS N° 01 PRES/TRJEF, DE 05/03/10. OS PROCESSOS QUE NÃO FOREM JULGADOS NA DATA DESIGNADA, SERÃO DECIDIDOS NA SESSÃO SUBSEQUENTE, INDEPENDENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, OU SERÃO REINCLUÍDOS EM PAUTA DE SESSÃO POSTERIOR. NOS CASOS DE ADIAMENTO PARA DATA CERTA TAMBÉM NÃO HAVERÁ NOVA INTIMAÇÃO. 001 - Processo: 0000155-15.2013.4.02.5154/01 ORIGEM: 01º Juizado Especial Federal de Volta Redonda RELATOR: FABRÍCIO FERNANDES DE CASTRO RECORRENTE: WANDERLEY APARECIDO MARQUES E OUTRO RECORRIDO: OS MESMOS 002 - Processo: Adv/Proc.: GINO CESAR RODRIGUES, GEORGE AUGUSTO Adv/Proc.: 0000318-92.2013.4.02.5154/01 ORIGEM: 02º Juizado Especial Federal de Volta Redonda RELATOR: FABRÍCIO FERNANDES DE CASTRO RECORRENTE: CLARA MARCONDES SIQUEIRA FERNANDES RECORRIDO: UNIAO FEDERAL 003 - Processo: Adv/Proc.: FRANCISCO JOSE RIBEIRO VILARINHOS Adv/Proc.: ANDRÉ FREITAS DA SILVA 0000355-65.2012.4.02.5151/01 ORIGEM: 05º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro RELATOR: FABRÍCIO FERNANDES DE CASTRO RECORRENTE: UNIAO FEDERAL RECORRIDO: CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL E OUTRO 004 - Processo: Adv/Proc.: ANDRÉ FREITAS DA SILVA Adv/Proc.: RACHEL PERRUT OCTAVIANO, FABIOLA LOPES 0000828-38.2014.4.02.5165/01 ORIGEM: 01ª Vara Federal de Teresópolis RELATOR: FABRÍCIO FERNANDES DE CASTRO RECORRENTE: JOÃO CARLOS GALLO RECORRIDO: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 005 - Processo: Adv/Proc.: EMANUELA LIMA MELLO Adv/Proc.: MARCOS DA SILVA COUTO 0001213-81.2012.4.02.5156/01 ORIGEM: 01ª Vara Federal de Petrópolis RELATOR: FABRÍCIO FERNANDES DE CASTRO RECORRENTE: UNIAO FEDERAL RECORRIDO: MARIA LUCIA SIMOES CAVALCANTI EIRAS 006 - Processo: Adv/Proc.: ANDRÉ FREITAS DA SILVA Adv/Proc.: ANNA PAULA DE LIMA LEMOS 0001252-89.2014.4.02.5162/01 ORIGEM: 01ª Vara Federal de Itaperuna RELATOR: FABRÍCIO FERNANDES DE CASTRO RECORRENTE: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL RECORRIDO: MARLUCIA FARIA DE JESUS 007 - Processo: Adv/Proc.: MARCOS DA SILVA COUTO Adv/Proc.: TIAGO BROWNE FERREIRA 0001293-33.2012.4.02.5160/01 ORIGEM: 01º Juizado Especial Federal de São João de Meriti RELATOR: FABRÍCIO FERNANDES DE CASTRO RECORRENTE: PAULO SERGIO PINTO BOMFIM RECORRIDO: UNIAO FEDERAL/FAZENDA NACIONAL 008 - Processo: Adv/Proc.: CARLOS ALBERTO FREITAS Adv/Proc.: LEONARDO IORIO MOREIRA 0001529-94.2014.4.02.5101/01 ORIGEM: 03º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro RELATOR: FABRÍCIO FERNANDES DE CASTRO RECORRENTE: ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECCIONAL DO ESTADO DO Adv/Proc.: RIO DE JANEIRO RECORRIDO: PEDRO BORBA TABOAS E OUTRO Adv/Proc.: 009 - Processo: ERLAN DOS ANJOS OLIVEIRA DA SILVA RODRIGO BRITTO DE OLIVEIRA RIBEIRO 0001894-38.2014.4.02.5170/01 ORIGEM: 03º Juizado Especial Federal de Nova Iguaçu RELATOR: FABRÍCIO FERNANDES DE CASTRO RECORRENTE: UNIAO FEDERAL RECORRIDO: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL E OUTRO LIMA Adv/Proc.: ANDRÉ FREITAS DA SILVA Adv/Proc.: MARCOS DA SILVA COUTO, EDSON DE OLIVEIRA 010 - Processo: 0002138-70.2014.4.02.5168/01 ORIGEM: 02º Juizado Especial Federal de Duque de Caxias RELATOR: FABRÍCIO FERNANDES DE CASTRO RECORRENTE: FLAVIO GOMES DE ALMEIDA E OUTRO Adv/Proc.: JONAS DIAS Adv/Proc.: AUDREY TINOCO MAGRO TAVARES DA SILVA RECORRIDO: ECT-EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS 011 - Processo: 0003739-96.2011.4.02.5110/01 ORIGEM: 01º Juizado Especial Federal de São João de Meriti RELATOR: FABRÍCIO FERNANDES DE CASTRO RECORRENTE: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL E OUTRO RECORRIDO: SUELI DOS SANTOS SANT ANNA 012 - Processo: Adv/Proc.: MARCOS DA SILVA COUTO, IZABEL DE SOUZA Adv/Proc.: ITAMAR DOS SANTOS 0006769-74.2015.4.02.5151/01 ORIGEM: 10º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro RELATOR: FABRÍCIO FERNANDES DE CASTRO RECORRENTE: JUSSARA DE OLIVEIRA PAULA RECORRIDO: UNIAO FEDERAL 013 - Processo: Adv/Proc.: JULIANO BIZZO NETTO Adv/Proc.: ANDRÉ FREITAS DA SILVA 0011582-52.2012.4.02.5151/01 ORIGEM: 01º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro RELATOR: FABRÍCIO FERNANDES DE CASTRO RECORRENTE: UNIAO FEDERAL RECORRIDO: ROBERTA FLAVIA SOUZA DE OLIVEIRA 014 - Processo: Adv/Proc.: ANDRÉ FREITAS DA SILVA Adv/Proc.: SEM ADVOGADO 0013912-51.2014.4.02.5151/01 ORIGEM: 10º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro RELATOR: FABRÍCIO FERNANDES DE CASTRO RECORRENTE: CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL RECORRIDO: VERA LUCIA FERNANDES RODRIGUES 015 - Processo: Adv/Proc.: LIANE ARAUJO GARCIA Adv/Proc.: THIAGO FELIZARDO SOARES, CARLOS EDUARDO 0016253-84.2013.4.02.5151/01 ORIGEM: 07º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro RELATOR: FABRÍCIO FERNANDES DE CASTRO RECORRENTE: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL RECORRIDO: MARIA HELENA DE OLIVEIRA ASSIS 016 - Processo: Adv/Proc.: MARCOS DA SILVA COUTO Adv/Proc.: FLAVIO LUIZ MARQUES PENNA MARINHO 0019352-96.2012.4.02.5151/01 ORIGEM: 03º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro RELATOR: FABRÍCIO FERNANDES DE CASTRO RECORRENTE: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL E FUNCEF-FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS RECORRIDO: ENY DE FATIMA MIRANDA DA SILVA E OUTRO 017 - Processo: Adv/Proc.: MARIA PAULA TEPERINO, RENATA MOLLO DOS Adv/Proc.: SEM ADVOGADO 0021167-60.2014.4.02.5151/01 ORIGEM: 06º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro RELATOR: FABRÍCIO FERNANDES DE CASTRO RECORRENTE: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL RECORRIDO: ROBERTO COLINA DA SILVA 018 - Processo: Adv/Proc.: MARCOS DA SILVA COUTO Adv/Proc.: WILLIAN AZEVEDO DA HORA 0031207-38.2013.4.02.5151/01 ORIGEM: 06º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro RELATOR: FABRÍCIO FERNANDES DE CASTRO RECORRENTE: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL RECORRIDO: PAULO JORGE GOMES DOS SANTOS 019 - Processo: Adv/Proc.: MARCOS DA SILVA COUTO Adv/Proc.: JOSIAS DE JESUS PEREIRA 0103019-55.2014.4.02.5168/01 ORIGEM: 02º Juizado Especial Federal de Duque de Caxias RELATOR: FABRÍCIO FERNANDES DE CASTRO RECORRENTE: MARIA DE LOURDES GUIMARAES RECORRIDO: UNIAO FEDERAL 020 - Processo: Adv/Proc.: ALEXANDRE RAAD Adv/Proc.: ANDRÉ FREITAS DA SILVA 0105854-67.2014.4.02.5151/02 ORIGEM: 02º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro RELATOR: FABRÍCIO FERNANDES DE CASTRO RECORRENTE: UNIAO FEDERAL E ESTADO DO RIO DE JANEIRO Adv/Proc.: ANDRÉ FREITAS DA SILVA, GUSTAVO AREAL PIRES RECORRIDO: DANIEL FERREIRA DE OLIVEIRA E MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO E Adv/Proc.: FREITAS UNIAO FEDERAL E ESTADO DO RIO DE JANEIRO MARIA IZABEL GOMES SANT'ANNA, ANDRÉ 021 - Processo: 0108572-37.2014.4.02.5151/01 ORIGEM: 09º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro RELATOR: FABRÍCIO FERNANDES DE CASTRO RECORRENTE: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL RECORRIDO: ANTONIO CARLOS RODRIGUES FRANCO 022 - Processo: Adv/Proc.: MARCOS DA SILVA COUTO Adv/Proc.: MONICA SEABRA MACHADO DE MELLO 0111920-97.2013.4.02.5151/01 ORIGEM: 03º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro RELATOR: FABRÍCIO FERNANDES DE CASTRO RECORRENTE: ARLETTE GUIMARAES DOS SANTOS E OUTROS E UNIAO FEDERAL Adv/Proc.: VALERIA TAVARES DE SANT ANNA, ANDRÉ FREITAS RECORRIDO: OS MESMOS 023 - Processo: Adv/Proc.: 0115436-28.2013.4.02.5151/01 ORIGEM: 03º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro RELATOR: FABRÍCIO FERNANDES DE CASTRO RECORRENTE: ERNANI PASSOS DUARTE Adv/Proc.: PAULO GUSTAVO LOUREIRO OURICURI, RODRIGO Adv/Proc.: FRANCISCO JOSE FELICIANO DA RECORRIDO: INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATISTICA - IBGE 024 - Processo: 0125290-95.2013.4.02.5167/01 ORIGEM: 03º Juizado Especial Federal de São Gonçalo RELATOR: FABRÍCIO FERNANDES DE CASTRO RECORRENTE: UNIAO FEDERAL RECORRIDO: LAIDES VASCONCELOS E SOUZA 025 - Processo: Adv/Proc.: ANDRÉ FREITAS DA SILVA Adv/Proc.: EVANDRO JOSE LAGO 0132080-52.2014.4.02.5170/01 ORIGEM: 02º Juizado Especial Federal de Nova Iguaçu RELATOR: FABRÍCIO FERNANDES DE CASTRO RECORRENTE: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL RECORRIDO: PAULO CÉSAR DA SILVA 026 - Processo: Adv/Proc.: MARCOS DA SILVA COUTO Adv/Proc.: LUCIMERE LOMBA FARIAS 0135531-45.2014.4.02.5151/02 ORIGEM: 01º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro RELATOR: FABRÍCIO FERNANDES DE CASTRO RECORRENTE: UNIAO FEDERAL E ESTADO DO RIO DE JANEIRO RECORRIDO: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO E OUTRO 027 - Processo: Adv/Proc.: ANDRÉ FREITAS DA SILVA, DANIEL DE ARAUJO Adv/Proc.: SUZANA DE QUEIROZ ALVES 0136454-08.2013.4.02.5151/01 ORIGEM: 06º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro RELATOR: FABRÍCIO FERNANDES DE CASTRO RECORRENTE: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL RECORRIDO: LIRIO GERALDO RIOS 028 - Processo: Adv/Proc.: MARCOS DA SILVA COUTO Adv/Proc.: FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA DA SILVA 0139657-75.2013.4.02.5151/02 ORIGEM: 01º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro RELATOR: FABRÍCIO FERNANDES DE CASTRO RECORRENTE: UNIAO FEDERAL RECORRIDO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO E OUTRO E MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO 029 - Processo: Adv/Proc.: ANDRÉ FREITAS DA SILVA Adv/Proc.: MARIA IZABEL GOMES SANT'ANNA 0139861-71.2013.4.02.5167/01 ORIGEM: 03º Juizado Especial Federal de São Gonçalo RELATOR: FABRÍCIO FERNANDES DE CASTRO RECORRENTE: GERALDO FALQUETO RECORRIDO: INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATISTICA - IBGE 030 - Processo: Adv/Proc.: PAULO GUSTAVO LOUREIRO OURICURI Adv/Proc.: FRANCISCO JOSE FELICIANO 0142038-56.2013.4.02.5151/02 ORIGEM: 04º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro RELATOR: FABRÍCIO FERNANDES DE CASTRO RECORRENTE: EBENESER VIANA DE CASTRO CAVALCANTI Adv/Proc.: RECORRIDO: UNIAO FEDERAL E ESTADO DO RIO DE JANEIRO E MUNICIPIO DO RIO Adv/Proc.: DE JANEIRO 031 - Processo: SUZANA DE QUEIROZ ALVES ANDRÉ FREITAS DA SILVA, FABIANO PINTO DE 0145058-21.2014.4.02.5151/01 ORIGEM: 10º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro RELATOR: FABRÍCIO FERNANDES DE CASTRO RECORRENTE: UNIAO FEDERAL RECORRIDO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO E OUTRO E MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO Adv/Proc.: ANDRÉ FREITAS DA SILVA Adv/Proc.: MARIA IZABEL GOMES SANT'ANNA 032 - Processo: 0145794-73.2013.4.02.5151/01 ORIGEM: 10º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro RELATOR: FABRÍCIO FERNANDES DE CASTRO RECORRENTE: NHYRO GONCALVES LARANJA FILHO Adv/Proc.: PAULO GUSTAVO LOUREIRO OURICURI, RODRIGO Adv/Proc.: FRANCISCO JOSE FELICIANO DA RECORRIDO: INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATISTICA - IBGE 033 - Processo: 0147466-19.2013.4.02.5151/01 ORIGEM: 03º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro RELATOR: FABRÍCIO FERNANDES DE CASTRO RECORRENTE: MARIA JOSE DE ALMEIDA RECORRIDO: UNIAO FEDERAL 034 - Processo: Adv/Proc.: ALEXANDRE RAAD Adv/Proc.: ANDRÉ FREITAS DA SILVA 0155682-11.2014.4.02.5158/01 ORIGEM: 01ª Vara Federal de São Pedro da Aldeia RELATOR: FABRÍCIO FERNANDES DE CASTRO RECORRENTE: MARIA NAZARETH DE BRITO SOUZA RECORRIDO: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 035 - Processo: Adv/Proc.: FRANCISLEY DA CONCEICAO DOS SANTOS Adv/Proc.: MARCOS DA SILVA COUTO 0169026-80.2014.4.02.5151/02 ORIGEM: 03º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro RELATOR: FABRÍCIO FERNANDES DE CASTRO RECORRENTE: UNIAO FEDERAL RECORRIDO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO E OUTRO E MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO 036 - Processo: Adv/Proc.: ANDRÉ FREITAS DA SILVA Adv/Proc.: SUZANA DE QUEIROZ ALVES 0169528-19.2014.4.02.5151/01 ORIGEM: 10º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro RELATOR: FABRÍCIO FERNANDES DE CASTRO RECORRENTE: UNIAO FEDERAL RECORRIDO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO E OUTRO E MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO 037 - Processo: Adv/Proc.: ANDRÉ FREITAS DA SILVA Adv/Proc.: SUZANA DE QUEIROZ ALVES 0180994-50.2014.4.02.5170/01 ORIGEM: 03º Juizado Especial Federal de Nova Iguaçu RELATOR: FABRÍCIO FERNANDES DE CASTRO RECORRENTE: JOSE CARLOS RODRIGUES RECORRIDO: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 038 - Processo: Adv/Proc.: ANDERSON DE AZEVEDO COELHO Adv/Proc.: MARCOS DA SILVA COUTO 0808504-07.2011.4.02.5101/01 ORIGEM: 11º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro RELATOR: FABRÍCIO FERNANDES DE CASTRO RECORRENTE: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL RECORRIDO: ERMÍNIA DO CARMO LOPES E OUTRO 039 - Processo: Adv/Proc.: MARCOS DA SILVA COUTO Adv/Proc.: SHELLEY DUARTE MAIA, SAMANTA BRITO XAVIER 0001713-58.2014.4.02.5163/01 ORIGEM: 01ª Vara Federal de Três Rios RELATOR: FABRÍCIO FERNANDES DE CASTRO RECORRENTE: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL RECORRIDO: FABIAN GONÇALVES PACHECO 040 - Processo: Adv/Proc.: MARCOS DA SILVA COUTO Adv/Proc.: SEM ADVOGADO 0000236-67.2013.4.02.5152/01 ORIGEM: 02º Juizado Especial Federal de Niterói RELATOR: GUILHERME BOLLORINI PEREIRA RECORRENTE: UNIAO FEDERAL RECORRIDO: VINICIUS BARBOSA BESSA 041 - Processo: Adv/Proc.: ANDRÉ FREITAS DA SILVA Adv/Proc.: GILDA MARIA NUNES DA SILVA DE POLI 0000945-91.2007.4.02.5159/01 ORIGEM: 01º Juizado Especial Federal de Resende RELATOR: GUILHERME BOLLORINI PEREIRA RECORRENTE: ZÉLIA APARECIDA GONÇALVES DUARTE RECORRIDO: UNIAO FEDERAL/FAZENDA NACIONAL 042 - Processo: Adv/Proc.: FABIOLA DE MORAIS PEREIRA Adv/Proc.: JORGE AUGUSTO DA SILVA VASCONCELLOS 0001091-02.2013.4.02.5102/01 ORIGEM: 01º Juizado Especial Federal de Niterói RELATOR: GUILHERME BOLLORINI PEREIRA RECORRENTE: UNIAO FEDERAL/FAZENDA NACIONAL RECORRIDO: MARINA DO NASCIMENTO MOURA 043 - Processo: Adv/Proc.: CARLA P. GROOTENBOER DE QUEIROZ Adv/Proc.: ANTONIO RIBAMAR MARINS DE CARVALHO 0008243-51.2013.4.02.5151/01 ORIGEM: 10º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro RELATOR: GUILHERME BOLLORINI PEREIRA RECORRENTE: UNIAO FEDERAL/FAZENDA NACIONAL RECORRIDO: CELIA REGINA CARDOSO DA SILVA Adv/Proc.: JORGE AUGUSTO DA SILVA VASCONCELLOS Adv/Proc.: ANA CECILIA MONTEIRO CHAVES DE AZEVEDO 044 - Processo: 0009472-80.2012.4.02.5151/01 ORIGEM: 04º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro RELATOR: GUILHERME BOLLORINI PEREIRA RECORRENTE: ROGERIO FIGUEIREDO VIEIRA E OUTRO Adv/Proc.: GIBRAN MOYSES FILHO, MARIO ORLANDO Adv/Proc.: ANDRÉ FREITAS DA SILVA FERREIRA RECORRIDO: UNIAO FEDERAL 045 - Processo: 0000082-70.2014.4.02.5166/01 ORIGEM: 01ª Vara Federal de Macaé RELATOR: GUILHERME BOLLORINI PEREIRA RECORRENTE: PAULO CESAR CARNEIRO DA SILVA RECORRIDO: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 046 - Processo: Adv/Proc.: ADRIANA ALVES CANDIDO Adv/Proc.: MARCOS DA SILVA COUTO 0000127-23.2013.4.02.5162/01 ORIGEM: 01ª Vara Federal de Itaperuna RELATOR: GUILHERME BOLLORINI PEREIRA RECORRENTE: ALCIR ALVES RODRIGUES RECORRIDO: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 047 - Processo: Adv/Proc.: MARCIA REGINA DANTAS PEIXOTO MACHADO Adv/Proc.: MARCOS DA SILVA COUTO 0000132-16.2011.4.02.5162/01 ORIGEM: 01ª Vara Federal de Itaperuna RELATOR: GUILHERME BOLLORINI PEREIRA RECORRENTE: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Adv/Proc.: MARCOS DA SILVA COUTO RECORRIDO: DOUGLAS DE SOUZA FIGUEIREDO Adv/Proc.: VINICIUS DE SOUSA MATTOS JACOMINI BARTOLAZI 048 - Processo: 0000198-94.2014.4.02.5160/01 ORIGEM: 01º Juizado Especial Federal de São João de Meriti RELATOR: GUILHERME BOLLORINI PEREIRA RECORRENTE: MARIA EDUARDA GABRI SILVA REP P/ MONICA SUELI ALVES GABRI Adv/Proc.: LEAL E OUTRO RECORRIDO: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Adv/Proc.: 049 - Processo: RAFAEL BRAVO GOMES MARCOS DA SILVA COUTO 0000232-95.2007.4.02.5166/02 ORIGEM: 01ª Vara Federal de Macaé RELATOR: GUILHERME BOLLORINI PEREIRA RECORRENTE: REGINALDO PINTO GONZAGA RECORRIDO: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 050 - Processo: Adv/Proc.: LIGIA MARIA DE BRITO COUTINHO Adv/Proc.: MARCOS DA SILVA COUTO 0000299-62.2013.4.02.5162/01 ORIGEM: 01ª Vara Federal de Itaperuna RELATOR: GUILHERME BOLLORINI PEREIRA RECORRENTE: MARIA JOSE FERNANDES PINHEIRO RECORRIDO: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 051 - Processo: Adv/Proc.: MARIANA SEABRA FERREIRA MONCAO Adv/Proc.: MARCOS DA SILVA COUTO 0000374-37.2013.4.02.5151/01 ORIGEM: 11º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro RELATOR: GUILHERME BOLLORINI PEREIRA RECORRENTE: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL RECORRIDO: EDSON MENEZES MONTENEGRO 052 - Processo: Adv/Proc.: MARCOS DA SILVA COUTO Adv/Proc.: EGLER SABBAD GUEDES BARBOSA 0000444-02.2014.4.02.5157/01 ORIGEM: 01ª Vara Federal de Itaboraí RELATOR: GUILHERME BOLLORINI PEREIRA RECORRENTE: MARLI TINOCO DO NASCIMENTO RECORRIDO: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 053 - Processo: Adv/Proc.: ALEXSANDRO DE SOUZA PEREIRA Adv/Proc.: MARCOS DA SILVA COUTO 0000508-44.2012.4.02.5169/01 ORIGEM: 01ª Vara Federal de Barra do Piraí RELATOR: GUILHERME BOLLORINI PEREIRA RECORRENTE: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL RECORRIDO: JURANDI DA SILVA BARANDIM 054 - Processo: Adv/Proc.: MARCOS DA SILVA COUTO Adv/Proc.: FABIANO DE CARVALHO QUEIROZ 0000732-76.2012.4.02.5170/01 ORIGEM: 01º Juizado Especial Federal de Nova Iguaçu RELATOR: GUILHERME BOLLORINI PEREIRA RECORRENTE: MARIA LUCIA JESUS BEZERRA COFONE E INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL RECORRIDO: OS MESMOS Adv/Proc.: Adv/Proc.: ISAIAS ALVES DOS SANTOS, MARCOS DA SILVA 055 - Processo: 0000926-08.2014.4.02.5170/01 ORIGEM: 02º Juizado Especial Federal de Nova Iguaçu RELATOR: GUILHERME BOLLORINI PEREIRA RECORRENTE: LINDALVA PEREIRA DA SILVA RECORRIDO: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 056 - Processo: Adv/Proc.: LUIZ CLAUDIO DE OLIVEIRA FREITAS Adv/Proc.: MARCOS DA SILVA COUTO 0001292-89.2010.4.02.5169/01 ORIGEM: 01ª Vara Federal de Barra do Piraí RELATOR: GUILHERME BOLLORINI PEREIRA RECORRENTE: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL RECORRIDO: ANTONIO PAULINO VIDAL Adv/Proc.: MARCOS DA SILVA COUTO Adv/Proc.: YARA SPA PORTUGAL, MARCELA DE ABREU COELHO 057 - Processo: 0001348-31.2014.4.02.5154/01 ORIGEM: 02º Juizado Especial Federal de Volta Redonda RELATOR: GUILHERME BOLLORINI PEREIRA RECORRENTE: LUCIA MOREIRA DE CASTILHO E INSS-INSTITUTO NACIONAL DO Adv/Proc.: JOAO BOSCO DE AGUIAR, MARCOS DA SILVA COUTO SEGURO SOCIAL RECORRIDO: OS MESMOS 058 - Processo: Adv/Proc.: 0001402-53.2012.4.02.5158/01 ORIGEM: 02ª Vara Federal de São Pedro da Aldeia RELATOR: GUILHERME BOLLORINI PEREIRA RECORRENTE: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL RECORRIDO: LUCINEA DOS SANTOS LIMA 059 - Processo: Adv/Proc.: MARCOS DA SILVA COUTO Adv/Proc.: 0001541-08.2012.4.02.5157/01 ORIGEM: 02ª Vara Federal de Itaboraí RELATOR: GUILHERME BOLLORINI PEREIRA RECORRENTE: DUCLEA PEREIRA VIANA RECORRIDO: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 060 - Processo: Adv/Proc.: JOSIANE LOUREIRO DE CASTRO Adv/Proc.: MARCOS DA SILVA COUTO 0001841-97.2013.4.02.5168/01 ORIGEM: 03º Juizado Especial Federal de Duque de Caxias RELATOR: GUILHERME BOLLORINI PEREIRA RECORRENTE: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL RECORRIDO: EMILIANO DA SILVA GAMA 061 - Processo: Adv/Proc.: MARCOS DA SILVA COUTO Adv/Proc.: ALBA VALERIA BARROS SOBREIRA 0002252-71.2012.4.02.5170/01 ORIGEM: 02º Juizado Especial Federal de Nova Iguaçu RELATOR: GUILHERME BOLLORINI PEREIRA RECORRENTE: GILSON GABRIEL DA SILVA RECORRIDO: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 062 - Processo: Adv/Proc.: ALEX HAICK Adv/Proc.: MARCOS DA SILVA COUTO 0002771-31.2011.4.02.5154/01 ORIGEM: 02º Juizado Especial Federal de Volta Redonda RELATOR: GUILHERME BOLLORINI PEREIRA RECORRENTE: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL RECORRIDO: ANTONIO CESAR MARQUES 063 - Processo: Adv/Proc.: MARCOS DA SILVA COUTO Adv/Proc.: SEBASTIAO RODRIGUES DA COSTA 0003443-68.2013.4.02.5154/01 ORIGEM: 01º Juizado Especial Federal de Volta Redonda RELATOR: GUILHERME BOLLORINI PEREIRA RECORRENTE: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL RECORRIDO: REGINA DE OLIVEIRA DE SOUZA 064 - Processo: Adv/Proc.: MARCOS DA SILVA COUTO Adv/Proc.: MILTON DE OLIVEIRA CARVALHO 0003470-25.2011.4.02.5153/01 ORIGEM: 02º Juizado Especial Federal de Campos RELATOR: GUILHERME BOLLORINI PEREIRA RECORRENTE: PAULO CESAR ALMEIDA DO ROSARIO RECORRIDO: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 065 - Processo: Adv/Proc.: KELLY CRISTINA ANDRADE DO ROSARIO Adv/Proc.: MARCOS DA SILVA COUTO 0009067-10.2013.4.02.5151/01 ORIGEM: 07º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro RELATOR: GUILHERME BOLLORINI PEREIRA RECORRENTE: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL RECORRIDO: JOEL SALES NETTO 066 - Processo: Adv/Proc.: MARCOS DA SILVA COUTO Adv/Proc.: RITA DE CASSIA MAGALHAES SISTELLO 0009632-08.2012.4.02.5151/01 ORIGEM: 06º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro RELATOR: GUILHERME BOLLORINI PEREIRA RECORRENTE: AILTON VIEIRA RECORRIDO: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Adv/Proc.: ALTIVO BELIZARIO DA SILVA Adv/Proc.: MARCOS DA SILVA COUTO 067 - Processo: 0010135-63.2011.4.02.5151/01 ORIGEM: 08º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro RELATOR: GUILHERME BOLLORINI PEREIRA RECORRENTE: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL RECORRIDO: ANA LUCIA WALSH BASTOS 068 - Processo: Adv/Proc.: MARCOS DA SILVA COUTO Adv/Proc.: ROSANGELA SOARES DA SILVA GONCALVES 0010963-54.2014.4.02.5151/01 ORIGEM: 06º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro RELATOR: GUILHERME BOLLORINI PEREIRA RECORRENTE: DIARA DO NASCIMENTO RECORRIDO: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 069 - Processo: Adv/Proc.: SHELLEY DUARTE MAIA Adv/Proc.: MARCOS DA SILVA COUTO 0012052-15.2014.4.02.5151/01 ORIGEM: 09º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro RELATOR: GUILHERME BOLLORINI PEREIRA RECORRENTE: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL RECORRIDO: ELAINE ALEXANDRINO DOS SANTOS DOS SANTOS 070 - Processo: Adv/Proc.: MARCOS DA SILVA COUTO Adv/Proc.: WILTON INACIO DE JESUS 0012076-19.2009.4.02.5151/02 ORIGEM: 07º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro RELATOR: GUILHERME BOLLORINI PEREIRA RECORRENTE: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL RECORRIDO: SERGIO DA CONCEICAO 071 - Processo: Adv/Proc.: MARCOS DA SILVA COUTO Adv/Proc.: FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA DA SILVA, 0013463-30.2013.4.02.5151/01 ORIGEM: 07º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro RELATOR: GUILHERME BOLLORINI PEREIRA RECORRENTE: ROBERTO SANT'ANNA FILHO RECORRIDO: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 072 - Processo: Adv/Proc.: JOSE CARLOS PEREIRA DE MARINS Adv/Proc.: MARCOS DA SILVA COUTO 0014867-19.2013.4.02.5151/01 ORIGEM: 08º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro RELATOR: GUILHERME BOLLORINI PEREIRA RECORRENTE: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL RECORRIDO: KLEBER DE PAULA RIBEIRO 073 - Processo: Adv/Proc.: MARCOS DA SILVA COUTO Adv/Proc.: JOSE LUIZ SOARES DA SILVA 0017056-67.2013.4.02.5151/01 ORIGEM: 08º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro RELATOR: GUILHERME BOLLORINI PEREIRA RECORRENTE: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL RECORRIDO: VALDEIR JOSE DA SILVA 074 - Processo: Adv/Proc.: MARCOS DA SILVA COUTO Adv/Proc.: SERGIO LUIZ RIBEIRO ALVES 0017530-91.2013.4.02.5101/01 ORIGEM: 06º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro RELATOR: GUILHERME BOLLORINI PEREIRA RECORRENTE: IRACEMY SOUTO DA SILVA JUNIOR RECORRIDO: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 075 - Processo: Adv/Proc.: LANA LAZIR CABRAL CARDOSO Adv/Proc.: MARCOS DA SILVA COUTO 0019345-36.2014.4.02.5151/01 ORIGEM: 09º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro RELATOR: GUILHERME BOLLORINI PEREIRA RECORRENTE: MONICA CRISTINA VIEIRA DA SILVA ALCANTARA RECORRIDO: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 076 - Processo: Adv/Proc.: PATRICK BIANCHINI COTTAR Adv/Proc.: MARCOS DA SILVA COUTO 0022924-31.2010.4.02.5151/01 ORIGEM: 06º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro RELATOR: GUILHERME BOLLORINI PEREIRA RECORRENTE: PAULO CORREA FILHO RECORRIDO: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 077 - Processo: Adv/Proc.: ELIZABETH PEIXOTO DA SILVA DE MARTINO Adv/Proc.: MARCOS DA SILVA COUTO 0028079-44.2012.4.02.5151/01 ORIGEM: 11º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro RELATOR: GUILHERME BOLLORINI PEREIRA RECORRENTE: MARCOS AURELIO SIMOES RECORRIDO: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 078 - Processo: Adv/Proc.: HUELBERT JARDIM FERREIRA Adv/Proc.: MARCOS DA SILVA COUTO 0028315-59.2013.4.02.5151/01 ORIGEM: 07º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro RELATOR: GUILHERME BOLLORINI PEREIRA RECORRENTE: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL RECORRIDO: ISABEL ROSA DE FIGUEIREDO RIBEIRO Adv/Proc.: MARCOS DA SILVA COUTO Adv/Proc.: RENATO JOSE BOTELHO DE SOUZA 079 - Processo: 0029880-97.2009.4.02.5151/01 ORIGEM: 06º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro RELATOR: GUILHERME BOLLORINI PEREIRA RECORRENTE: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL RECORRIDO: EVA MARIA GONÇALVES DE OLIVEIRA 080 - Processo: Adv/Proc.: MARCOS DA SILVA COUTO Adv/Proc.: SANDRA CRISTINA DE AZEVEDO RESENDE 0031269-15.2012.4.02.5151/01 ORIGEM: 11º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro RELATOR: GUILHERME BOLLORINI PEREIRA RECORRENTE: MIRTES ARAUJO DE SOUZA RECORRIDO: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 081 - Processo: Adv/Proc.: JANARA ALVES DE SOUZA AGUIAR Adv/Proc.: MARCOS DA SILVA COUTO 0032151-74.2012.4.02.5151/01 ORIGEM: 11º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro RELATOR: GUILHERME BOLLORINI PEREIRA RECORRENTE: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL RECORRIDO: AMAURY PASCHOAL 082 - Processo: Adv/Proc.: MARCOS DA SILVA COUTO Adv/Proc.: JOSE CARLOS PEREIRA DE MARINS 0033573-84.2012.4.02.5151/01 ORIGEM: 11º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro RELATOR: GUILHERME BOLLORINI PEREIRA RECORRENTE: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL RECORRIDO: ANTONIO JOSE MOREIRA MUNIZ 083 - Processo: Adv/Proc.: MARCOS DA SILVA COUTO Adv/Proc.: LUIZ CARLOS VIEIRA DA COSTA 0103998-41.2014.4.02.5160/01 ORIGEM: 01º Juizado Especial Federal de São João de Meriti RELATOR: GUILHERME BOLLORINI PEREIRA RECORRENTE: MAURO STENCEL FILHO RECORRIDO: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 084 - Processo: Adv/Proc.: WANDERSON SOARES HERCULANO Adv/Proc.: MARCOS DA SILVA COUTO 0107970-46.2014.4.02.5151/01 ORIGEM: 09º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro RELATOR: GUILHERME BOLLORINI PEREIRA RECORRENTE: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL RECORRIDO: MARCO ANTONIO CAETANO BAHIA 085 - Processo: Adv/Proc.: MARCOS DA SILVA COUTO Adv/Proc.: LUCIENE DA COSTA BETTCHER 0110214-79.2013.4.02.5151/01 ORIGEM: 06º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro RELATOR: GUILHERME BOLLORINI PEREIRA RECORRENTE: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL RECORRIDO: MARCOS ROLIM 086 - Processo: Adv/Proc.: MARCOS DA SILVA COUTO Adv/Proc.: BEATRIZ BRUNO CHAGAS 0124332-17.2014.4.02.5154/01 ORIGEM: 01º Juizado Especial Federal de Volta Redonda RELATOR: GUILHERME BOLLORINI PEREIRA RECORRENTE: Ely do Nascimento Santos RECORRIDO: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 087 - Processo: Adv/Proc.: LIDIA DE ALMEIDA PEREIRA Adv/Proc.: MARCOS DA SILVA COUTO 0124884-07.2013.4.02.5157/01 ORIGEM: 01ª Vara Federal de Itaboraí RELATOR: GUILHERME BOLLORINI PEREIRA RECORRENTE: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL RECORRIDO: MARIA DE FATIMA COUTINHO DE CASTRO 088 - Processo: Adv/Proc.: MARCOS DA SILVA COUTO Adv/Proc.: JANDERSON TRANNIN DO REGO 0128394-46.2013.4.02.5151/01 ORIGEM: 11º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro RELATOR: GUILHERME BOLLORINI PEREIRA RECORRENTE: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL RECORRIDO: ZELITA ALCANTARA ALVES 089 - Processo: Adv/Proc.: MARCOS DA SILVA COUTO Adv/Proc.: RODRIGO GOMES LANGONE 0131964-40.2013.4.02.5151/01 ORIGEM: 08º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro RELATOR: GUILHERME BOLLORINI PEREIRA RECORRENTE: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL RECORRIDO: SOLANGE GOMES LONGOBARDI 090 - Processo: Adv/Proc.: MARCOS DA SILVA COUTO Adv/Proc.: ELIANA SOARES DA MOTA 0134188-15.2013.4.02.5162/01 ORIGEM: 01ª Vara Federal de Itaperuna RELATOR: GUILHERME BOLLORINI PEREIRA RECORRENTE: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL RECORRIDO: SEBASTIÃO DA SILVA Adv/Proc.: MARCOS DA SILVA COUTO Adv/Proc.: LUCIANO RIBEIRO DINIZ 091 - Processo: 0135215-48.2013.4.02.5157/01 ORIGEM: 02ª Vara Federal de Itaboraí RELATOR: GUILHERME BOLLORINI PEREIRA RECORRENTE: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL RECORRIDO: ANTONIO NUNES PINTO 092 - Processo: Adv/Proc.: MARCOS DA SILVA COUTO Adv/Proc.: ARANY MAGALHAES FREITAS 0135734-26.2013.4.02.5156/01 ORIGEM: 02ª Vara Federal de Petrópolis RELATOR: GUILHERME BOLLORINI PEREIRA RECORRENTE: ANA MARIA PERONE CURY RECORRIDO: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 093 - Processo: Adv/Proc.: CARLOS ALBERTO LORANG DE AMORIM, JOAO Adv/Proc.: MARCOS DA SILVA COUTO 0161275-42.2014.4.02.5151/01 ORIGEM: 06º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro RELATOR: GUILHERME BOLLORINI PEREIRA RECORRENTE: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL RECORRIDO: LUIZ CARLOS MORAES 094 - Processo: Adv/Proc.: MARCOS DA SILVA COUTO Adv/Proc.: FLAVIO BRITO BRAS 0170771-95.2014.4.02.5151/01 ORIGEM: 07º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro RELATOR: GUILHERME BOLLORINI PEREIRA RECORRENTE: DAHIRTON BARROS DA SILVA RECORRIDO: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 095 - Processo: Adv/Proc.: MARCOS ANTONIO DURANTE BUSSOLO Adv/Proc.: MARCOS DA SILVA COUTO 0170885-39.2014.4.02.5117/01 ORIGEM: 03º Juizado Especial Federal de São Gonçalo RELATOR: GUILHERME BOLLORINI PEREIRA RECORRENTE: CICERO DOS SANTOS CARDOSO RECORRIDO: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 096 - Processo: Adv/Proc.: ROLAND EDUARDO GARCIA DE ALMEIDA Adv/Proc.: MARCOS DA SILVA COUTO 0000620-24.2013.4.02.5154/01 ORIGEM: 01º Juizado Especial Federal de Volta Redonda RELATOR: GUILHERME BOLLORINI PEREIRA RECORRENTE: FLÁVIO AUGUSTO CUGOLA AFONSO RECORRIDO: CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL 097 - Processo: Adv/Proc.: MARCELO CHIEREGATO Adv/Proc.: MARIO AUGUSTO MURIAS DE MENEZES JUNIOR 0020494-72.2011.4.02.5151/01 ORIGEM: 04º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro RELATOR: GUILHERME BOLLORINI PEREIRA RECORRENTE: CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL Adv/Proc.: INGRID KUWADA OBERG FERRAZ PIMENTA DE Adv/Proc.: JOSE OTAVIO SOARES SOUZA RECORRIDO: JOSE DANTAS E OUTRO 098 - Processo: 0000132-44.2014.4.02.5151/01 ORIGEM: 10º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro RELATOR: GUILHERME BOLLORINI PEREIRA RECORRENTE: JACQUELINE FERNANDA DA SILVA FARIA E OUTROS E EMPRESA Adv/Proc.: KATIA SOUZA DE MESQUITA, KATIA SOUZA DE BRASILEIRA DE INFRA ESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAERO RECORRIDO: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO E OUTROS E EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA ESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAERO Adv/Proc.: LUIS GUSTAVO POTRICK DUARTE 099 - Processo: 0001704-18.2013.4.02.5168/01 ORIGEM: 01º Juizado Especial Federal de Duque de Caxias RELATOR: GUILHERME BOLLORINI PEREIRA RECORRENTE: EDUARDO COSENTINO DA CUNHA RECORRIDO: JORGE BASTOS MORENO Adv/Proc.: MARIO REBELLO DE OLIVEIRA NETO Adv/Proc.: IVAN FIRMINO SANTIAGO DA SILVA, KARLA DUTRA Rio de Janeiro, 1 de junho de 2015. THAIS MARTINELLI GALHARDO MOREIRA DIAS Diretor(a) da Secretaria das Turmas Recursais