Poder Judiciário
Seção Judiciária do RJ
Justiça Federal - 2a Região
Página 001
Sessão de Julgamento da 03ªTR
PAUTA DA 30ª SESSÃO DE JULGAMENTO DO ANO DE 2015 DA 03ªTR, MARCADA PARA O DIA 05/11/2015 ÀS 14:00 H QUANDO SERÃO PUBLICADAS AS
DECISÕES, CONTANDO-SE O PRAZO PARA INTERPOSIÇÃO DOS RECURSOS A PARTIR DE 10/11/2015 INCLUSIVE, QUANDO ESTARÃO DISPONÍVEIS OS
RESPECTIVOS AUTOS, RESSALVADOS OS CASOS DE INTIMAÇÃO PESSOAL, NOS TERMOS DAS NORMAS PERTINENTES, BEM COMO DO ITEM 03 DA OS N°
01 PRES/TRJEF, DE 05/03/10. OS PROCESSOS QUE NÃO FOREM JULGADOS NA DATA DESIGNADA, SERÃO DECIDIDOS NA SESSÃO
SUBSEQUENTE, INDEPENDENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, OU SERÃO REINCLUÍDOS EM PAUTA DE SESSÃO POSTERIOR. NOS CASOS DE ADIAMENTO PARA
DATA CERTA TAMBÉM NÃO HAVERÁ NOVA INTIMAÇÃO.
001 - Processo:
0068427-02.2015.4.02.5151/01 ORIGEM: 09º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro
RELATOR: FABRÍCIO FERNANDES DE CASTRO
RECORRENTE: GERALDO JOSÉ DE ALMEIDA
RECORRIDO: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
002 - Processo:
Adv/Proc.:
LUIS GUILHERME RODRIGUES ANJOS
Adv/Proc.:
MARCOS DA SILVA COUTO
0016253-84.2013.4.02.5151/01 ORIGEM: 07º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro
RELATOR: FABRÍCIO FERNANDES DE CASTRO
RECORRENTE: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
RECORRIDO: MARIA HELENA DE OLIVEIRA ASSIS
003 - Processo:
Adv/Proc.:
MARCOS DA SILVA COUTO
Adv/Proc.:
FLAVIO LUIZ MARQUES PENNA MARINHO
0031135-15.2015.4.02.5108/01 ORIGEM: 01ª Vara Federal de São Pedro da Aldeia
RELATOR: FABRÍCIO FERNANDES DE CASTRO
RECORRENTE: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
RECORRIDO: RUTI GOMES RODRIGUES
004 - Processo:
Adv/Proc.:
MARCOS DA SILVA COUTO
Adv/Proc.:
RAPHAEL COUTINHO NAMITALA
0020092-95.2015.4.02.5168/01 ORIGEM: 02º Juizado Especial Federal de Duque de Caxias
RELATOR: FABRÍCIO FERNANDES DE CASTRO
RECORRENTE: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
RECORRIDO: MARIA DA SILVA BERNARDO
005 - Processo:
Adv/Proc.:
MARCOS DA SILVA COUTO
Adv/Proc.:
ROBERTO DE CARVALHO FILHO
0020395-21.2015.4.02.5165/01 ORIGEM: 01ª Vara Federal de Teresópolis
RELATOR: FABRÍCIO FERNANDES DE CASTRO
RECORRENTE: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
RECORRIDO: JURACIR ROSA SIQUEIRA DA SILVA
006 - Processo:
Adv/Proc.:
MARCOS DA SILVA COUTO
Adv/Proc.:
JARBAS CARVALHO DA SILVEIRA JUNIOR
0025856-80.2015.4.02.5162/01 ORIGEM: 01ª Vara Federal de Itaperuna
RELATOR: FABRÍCIO FERNANDES DE CASTRO
RECORRENTE: DAIANY DA SILVA RODRIGUES
RECORRIDO: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
007 - Processo:
Adv/Proc.:
TIAGO BROWNE FERREIRA
Adv/Proc.:
MARCOS DA SILVA COUTO
0008980-94.2015.4.02.5115/01 ORIGEM: 01ª Vara Federal de Teresópolis
RELATOR: FABRÍCIO FERNANDES DE CASTRO
RECORRENTE: MARIA CRISTINA DA SILVA MOTTA
RECORRIDO: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
008 - Processo:
Adv/Proc.:
JARBAS CARVALHO DA SILVEIRA JUNIOR
Adv/Proc.:
MARCOS DA SILVA COUTO
0003015-55.2014.4.02.5153/01 ORIGEM: 01º Juizado Especial Federal de Campos
RELATOR: FABRÍCIO FERNANDES DE CASTRO
RECORRENTE: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
RECORRIDO: CATARINA RAIMUNDO DA SILVA
009 - Processo:
Adv/Proc.:
MARCOS DA SILVA COUTO
Adv/Proc.:
DECIO DA SILVA DE SOUZA
0018163-13.2015.4.02.5108/01 ORIGEM: 01ª Vara Federal de São Pedro da Aldeia
RELATOR: FABRÍCIO FERNANDES DE CASTRO
RECORRENTE: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
RECORRIDO: ANALICE SILVA SANTOS
Adv/Proc.:
MARCOS DA SILVA COUTO
Adv/Proc.:
ROGERIO LUIZ QUINTINO DE OLIVEIRA
010 - Processo:
0500141-82.2015.4.02.5160/01 ORIGEM: 02º Juizado Especial Federal de São João de Meriti
RELATOR: FABRÍCIO FERNANDES DE CASTRO
RECORRENTE: WAGNER DE ARAUJO SAMPAIO
Adv/Proc.:
CAROLINA DE OLIVEIRA MARTINS
Adv/Proc.:
MARCOS DA SILVA COUTO
RECORRIDO: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
011 - Processo:
0018049-47.2012.4.02.5151/02 ORIGEM: 11º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro
RELATOR: FABRÍCIO FERNANDES DE CASTRO
RECORRENTE: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
RECORRIDO: EDUARDO FREIRES LIMA E OUTROS
012 - Processo:
Adv/Proc.:
MARCOS DA SILVA COUTO
Adv/Proc.:
ANDREA CRISTINA DE FARIA MARTINS
0033947-95.2015.4.02.5151/01 ORIGEM: 02º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro
RELATOR: FABRÍCIO FERNANDES DE CASTRO
RECORRENTE: IVO TAVARES DO NASCIMENTO
RECORRIDO: UNIAO FEDERAL
013 - Processo:
Adv/Proc.:
LUCINDA MARIA DOS SANTOS NASCIMENTO
Adv/Proc.:
ANDRÉ FREITAS DA SILVA
0010300-13.2011.4.02.5151/01 ORIGEM: 02º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro
RELATOR: FABRÍCIO FERNANDES DE CASTRO
RECORRENTE: UNIAO FEDERAL
RECORRIDO: LUIZ RAMOS DE OLIVEIRA FILHO
014 - Processo:
Adv/Proc.:
ANDRÉ FREITAS DA SILVA
Adv/Proc.:
MONICA GONCALVES ADERNE FREITAS
0001293-33.2012.4.02.5160/01 ORIGEM: 01º Juizado Especial Federal de São João de Meriti
RELATOR: FABRÍCIO FERNANDES DE CASTRO
RECORRENTE: PAULO SERGIO PINTO BOMFIM
RECORRIDO: UNIAO FEDERAL/FAZENDA NACIONAL
015 - Processo:
Adv/Proc.:
CARLOS ALBERTO FREITAS
Adv/Proc.:
LEONARDO IORIO MOREIRA
0032069-14.2010.4.02.5151/02 ORIGEM: 11º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro
RELATOR: FABRÍCIO FERNANDES DE CASTRO
IMPETRANTE: CARMEM LUCIA RODRIGUES VIANNA
IMPETRADO: JUÍZO DO 11º JEF - RIO DE JANEIRO - SJRJ
016 - Processo:
Adv/Proc.:
ANA LUCIA VIANNA DE OLIVEIRA
Adv/Proc.:
0013770-81.2013.4.02.5151/01 ORIGEM: 09º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro
RELATOR: FABRÍCIO FERNANDES DE CASTRO
RECORRENTE: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
RECORRIDO: MARIANGELA VIEIRA MAIA E OUTRO
017 - Processo:
Adv/Proc.:
MARCOS DA SILVA COUTO
Adv/Proc.:
MARICLEA VIEIRA DE PAULA
0017803-85.2011.4.02.5151/01 ORIGEM: 11º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro
RELATOR: FABRÍCIO FERNANDES DE CASTRO
RECORRENTE: CLAUCY SOARES MOREIRA
RECORRIDO: EFIGENIA MENDES DA SILVA E INSS-INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
018 - Processo:
Adv/Proc.:
NELSON DE AZEVEDO
Adv/Proc.:
CAROLINA ASSIS CALABREZ, MARCOS DA SILVA
0154252-85.2014.4.02.5170/01 ORIGEM: 01º Juizado Especial Federal de Nova Iguaçu
RELATOR: FABRÍCIO FERNANDES DE CASTRO
RECORRENTE: MARIA DAS GRAÇAS LIMA
RECORRIDO: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
019 - Processo:
Adv/Proc.:
LEANDRO VICENTE SILVA
Adv/Proc.:
MARCOS DA SILVA COUTO
0038666-14.2015.4.02.5154/01 ORIGEM: 02º Juizado Especial Federal de Volta Redonda
RELATOR: FABRÍCIO FERNANDES DE CASTRO
RECORRENTE: SUELI LOPES
RECORRIDO: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
020 - Processo:
Adv/Proc.:
ANDERSON MACOHIN
Adv/Proc.:
MARCOS DA SILVA COUTO
0001894-38.2014.4.02.5170/01 ORIGEM: 03º Juizado Especial Federal de Nova Iguaçu
RELATOR: FABRÍCIO FERNANDES DE CASTRO
RECORRENTE: UNIAO FEDERAL
RECORRIDO: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL E OUTRO
Adv/Proc.:
ANDRÉ FREITAS DA SILVA
Adv/Proc.:
MARCOS DA SILVA COUTO, EDSON DE OLIVEIRA
LIMA
021 - Processo:
0027590-12.2009.4.02.5151/01 ORIGEM: 01º Juizado Especial Federal de Nova Iguaçu
RELATOR: FABRÍCIO FERNANDES DE CASTRO
RECORRENTE: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Adv/Proc.:
RECORRIDO: UNIAO FEDERAL (RFFSA-REDE FERROVIARIA FEDERAL S/A) E OUTRO Adv/Proc.:
MARCOS DA SILVA COUTO
ANDRÉ FREITAS DA SILVA, SEBASTIAO LUIZ DOS
022 - Processo:
0031049-80.2013.4.02.5151/01 ORIGEM: 11º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro
RELATOR: FABRÍCIO FERNANDES DE CASTRO
RECORRENTE: SONIA REGINA DE JESUS
RECORRIDO: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
023 - Processo:
Adv/Proc.:
GISELTON DE ALVARENGA SILVA
Adv/Proc.:
MARCOS DA SILVA COUTO
0002522-55.2012.4.02.5151/01 ORIGEM: 11º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro
RELATOR: FABRÍCIO FERNANDES DE CASTRO
RECORRENTE: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
RECORRIDO: AFONSO DE ALBUQUERQUE REIS E SILVA NETO
024 - Processo:
Adv/Proc.:
MARCOS DA SILVA COUTO
Adv/Proc.:
AFONSO DE ALBUQUERQUE REIS E SILVA NETO
0158038-97.2014.4.02.5151/01 ORIGEM: 01º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro
RELATOR: FABRÍCIO FERNANDES DE CASTRO
RECORRENTE: CREA - CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA, ARQUITETURA E
AGRONOMIA
RECORRIDO: OBJETIVA SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA
REP.P/LUIS PHILIPE CABRAL DE ANDRADE
025 - Processo:
Adv/Proc.:
DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE
Adv/Proc.:
MARCIA GUIA MENDES
0017043-53.2015.4.02.5101/01 ORIGEM: 08º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro
RELATOR: FABRÍCIO FERNANDES DE CASTRO
RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DA PREVIDENCIA SOCIAL
RECORRIDO: GERALDO DA SILVA
026 - Processo:
Adv/Proc.:
MARCOS DA SILVA COUTO
Adv/Proc.:
SERGIO MAURICIO LEITE DE CASTRO
0108201-30.2015.4.02.5154/01 ORIGEM: 01º Juizado Especial Federal de Volta Redonda
RELATOR: FABRÍCIO FERNANDES DE CASTRO
RECORRENTE: ROSANA FERREIRA DA SILVA
Adv/Proc.:
JOSIENI DE ALMEIDA LIMA, TATIANA VALERIANO
Adv/Proc.:
ANDRÉ FREITAS DA SILVA
NOLLI
RECORRIDO: UNIAO FEDERAL
027 - Processo:
0000915-67.2013.4.02.5152/01 ORIGEM: 02º Juizado Especial Federal de Niterói
RELATOR: FABRÍCIO FERNANDES DE CASTRO
RECORRENTE: UNIAO FEDERAL
RECORRIDO: FLAVIO SIQUEIRA MACHADO
028 - Processo:
Adv/Proc.:
ANDRÉ FREITAS DA SILVA
Adv/Proc.:
0111581-41.2013.4.02.5151/01 ORIGEM: 10º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro
RELATOR: FABRÍCIO FERNANDES DE CASTRO
RECORRENTE: UNIAO FEDERAL
RECORRIDO: LEONARDO BRASIL
029 - Processo:
Adv/Proc.:
ANDRÉ FREITAS DA SILVA
Adv/Proc.:
SEM ADVOGADO
0006533-93.2013.4.02.5151/01 ORIGEM: 03º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro
RELATOR: FABRÍCIO FERNANDES DE CASTRO
RECORRENTE: PEDRO PAULO DE MATOS
RECORRIDO: UNIAO FEDERAL
030 - Processo:
Adv/Proc.:
JOSE EDUARDO MARQUES DA SILVA
Adv/Proc.:
ANDRÉ FREITAS DA SILVA
0008253-95.2013.4.02.5151/01 ORIGEM: 03º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro
RELATOR: FABRÍCIO FERNANDES DE CASTRO
RECORRENTE: FATIMA CRISTINA FIGUEIRA GONZO
RECORRIDO: UNIAO FEDERAL
031 - Processo:
Adv/Proc.:
CAROLINA CHAVES DO NASCIMENTO
Adv/Proc.:
ANDRÉ FREITAS DA SILVA
0000593-47.2013.4.02.5152/01 ORIGEM: 02º Juizado Especial Federal de Niterói
RELATOR: FABRÍCIO FERNANDES DE CASTRO
RECORRENTE: UNIAO FEDERAL
RECORRIDO: MARIA HELENA COSTA DE ANDRADE
032 - Processo:
Adv/Proc.:
ANDRÉ FREITAS DA SILVA
Adv/Proc.:
0002524-22.2012.4.02.5152/01 ORIGEM: 02º Juizado Especial Federal de Niterói
RELATOR: FABRÍCIO FERNANDES DE CASTRO
RECORRENTE: UNIAO FEDERAL
RECORRIDO: FELIPE DE LIMA BASTOS
033 - Processo:
Adv/Proc.:
ANDRÉ FREITAS DA SILVA
Adv/Proc.:
0118883-69.2014.4.02.5157/01 ORIGEM: 01ª Vara Federal de Itaboraí
RELATOR: FABRÍCIO FERNANDES DE CASTRO
RECORRENTE: UNIAO FEDERAL/FAZENDA NACIONAL
RECORRIDO: SAMY FERREIRA DA SILVA
Adv/Proc.:
DANIEL GIOTTI DE PAULA
Adv/Proc.:
EVANDRO JOSE LAGO
034 - Processo:
0108446-63.2014.4.02.5158/01 ORIGEM: 02ª Vara Federal de São Pedro da Aldeia
RELATOR: FABRÍCIO FERNANDES DE CASTRO
RECORRENTE: UNIAO FEDERAL/FAZENDA NACIONAL
RECORRIDO: REINALDO JORGE SANT ANNA DE JESUS
035 - Processo:
Adv/Proc.:
THAYANA FELIX MENDES
Adv/Proc.:
JOEL AURELIO DE BARROS MATOS
0134613-75.2013.4.02.5151/01 ORIGEM: 05º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro
RELATOR: FABRÍCIO FERNANDES DE CASTRO
RECORRENTE: UNIAO FEDERAL/FAZENDA NACIONAL
RECORRIDO: DEMETRIO BRASIL MORANI
036 - Processo:
Adv/Proc.:
Adv/Proc.:
CARLOS ALBERTO LOPES
EVANDRO JOSE LAGO
0000937-80.2013.4.02.5167/01 ORIGEM: 01º Juizado Especial Federal de São Gonçalo
RELATOR: GUILHERME BOLLORINI PEREIRA
RECORRENTE: UNIAO FEDERAL
RECORRIDO: MARIA DE FATIMA PEREIRA DE AZEVEDO
037 - Processo:
Adv/Proc.:
ANDRÉ FREITAS DA SILVA
Adv/Proc.:
0000598-69.2013.4.02.5152/01 ORIGEM: 02º Juizado Especial Federal de Niterói
RELATOR: GUILHERME BOLLORINI PEREIRA
RECORRENTE: UNIAO FEDERAL
RECORRIDO: TANIA CHRISTANI DA SILVA
038 - Processo:
Adv/Proc.:
ANDRÉ FREITAS DA SILVA
Adv/Proc.:
0000359-65.2013.4.02.5152/01 ORIGEM: 02º Juizado Especial Federal de Niterói
RELATOR: GUILHERME BOLLORINI PEREIRA
RECORRENTE: UNIAO FEDERAL
RECORRIDO: RENATA MENEZES OBERLAENDER
039 - Processo:
Adv/Proc.:
ANDRÉ FREITAS DA SILVA
Adv/Proc.:
0000060-88.2013.4.02.5152/01 ORIGEM: 01º Juizado Especial Federal de Niterói
RELATOR: GUILHERME BOLLORINI PEREIRA
RECORRENTE: UNIAO FEDERAL
RECORRIDO: MARIA CELIA PEDRO MARTINS
040 - Processo:
Adv/Proc.:
ANDRÉ FREITAS DA SILVA
Adv/Proc.:
0006092-15.2013.4.02.5151/01 ORIGEM: 02º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro
RELATOR: GUILHERME BOLLORINI PEREIRA
RECORRENTE: UNIAO FEDERAL
RECORRIDO: CLAUDIA COSTA SCHAFER
041 - Processo:
Adv/Proc.:
ANDRÉ FREITAS DA SILVA
Adv/Proc.:
SEM ADVOGADO
0110650-23.2013.4.02.5156/01 ORIGEM: 01ª Vara Federal de Petrópolis
RELATOR: GUILHERME BOLLORINI PEREIRA
RECORRENTE: UNIAO FEDERAL
RECORRIDO: LAURA FELIX DE CARVALHO MARTINS DA PAZ
042 - Processo:
Adv/Proc.:
ANDRÉ FREITAS DA SILVA
Adv/Proc.:
JOAO MARTINS DA PAZ
0021669-67.2012.4.02.5151/01 ORIGEM: 05º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro
RELATOR: GUILHERME BOLLORINI PEREIRA
RECORRENTE: UNIAO FEDERAL
RECORRIDO: MARCELO HENRIQUE RUAS GONZALEZ PUGA
043 - Processo:
Adv/Proc.:
ANDRÉ FREITAS DA SILVA
Adv/Proc.:
MARIA DUARTE POMPEO
0120184-59.2013.4.02.5101/01 ORIGEM: 04º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro
RELATOR: GUILHERME BOLLORINI PEREIRA
RECORRENTE: UNIAO FEDERAL/FAZENDA NACIONAL
RECORRIDO: MARIA HELENA FERRAZ AUFERIL
044 - Processo:
Adv/Proc.:
MARIA DA GRACA SANTIAGO DE ALMEIDA
Adv/Proc.:
RODRIGO FOGACA VARANDA
0066804-97.2015.4.02.5151/01 ORIGEM: 01º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro
RELATOR: GUILHERME BOLLORINI PEREIRA
RECORRENTE: UNIAO FEDERAL/FAZENDA NACIONAL
RECORRIDO: MAURO CESAR CARDOSO DE CAMPOS
045 - Processo:
Adv/Proc.:
MARIA DA GRACA SANTIAGO DE ALMEIDA
Adv/Proc.:
GUILHERME ARAUJO DRAGO
0001798-14.2013.4.02.5152/02 ORIGEM: 02º Juizado Especial Federal de Niterói
RELATOR: GUILHERME BOLLORINI PEREIRA
RECORRENTE: MICAEL MARINHO BASILE REP.P/ CARLA MARINHO BASILE
RECORRIDO: UNIAO FEDERAL
Adv/Proc.:
EDUARDO AZEREDO RODRIGUES
Adv/Proc.:
ANDRÉ FREITAS DA SILVA
046 - Processo:
0058768-66.2015.4.02.5151/01 ORIGEM: 05º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro
RELATOR: GUILHERME BOLLORINI PEREIRA
RECORRENTE: UNIAO FEDERAL
RECORRIDO: ROZALINA SIMAO DAVI E ESTADO DO RIO DE JANEIRO E MUNICIPIO
DO RIO DE JANEIRO
047 - Processo:
Adv/Proc.:
Adv/Proc.:
ERALDO SILVA JUNIOR, JOSE LUIZ CUNHA DE
0040244-21.2015.4.02.5151/02 ORIGEM: 01º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro
RELATOR: GUILHERME BOLLORINI PEREIRA
RECORRENTE: MARINETE SALES FERREIRA DE ARAUJO
Adv/Proc.:
RECORRIDO: UNIAO FEDERAL E ESTADO DO RIO DE JANEIRO E MUNICIPIO DO RIO Adv/Proc.:
DE JANEIRO
048 - Processo:
SUZANA DE QUEIROZ ALVES
ANDRÉ FREITAS DA SILVA
0500010-10.2015.4.02.5160/01 ORIGEM: 02º Juizado Especial Federal de São João de Meriti
RELATOR: GUILHERME BOLLORINI PEREIRA
RECORRENTE: RICARDO VINICIUS DE MESQUITA MENDES
Adv/Proc.:
VERONICA NYARI GUEDES, GRACE KELLY
Adv/Proc.:
ANDRÉ FREITAS DA SILVA
FREITAS
RECORRIDO: UNIAO FEDERAL
049 - Processo:
0062062-29.2015.4.02.5151/02 ORIGEM: 01º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro
RELATOR: GUILHERME BOLLORINI PEREIRA
RECORRENTE: NEIDE MANHÃES TELES
Adv/Proc.:
SUZANA DE QUEIROZ ALVES, MARIA IZABEL
GOMES
RECORRIDO: UNIAO FEDERAL E ESTADO DO RIO DE JANEIRO E MUNICIPIO DO RIO Adv/Proc.:
ANDRÉ FREITAS DA SILVA, KAREN FARAH
ARRUDA,
DE JANEIRO
050 - Processo:
0182305-85.2014.4.02.5167/01 ORIGEM: 01º Juizado Especial Federal de São Gonçalo
RELATOR: GUILHERME BOLLORINI PEREIRA
RECORRENTE: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
RECORRIDO: RAQUEL BRANQUINHO COZINE MARINS
051 - Processo:
Adv/Proc.:
MARCOS DA SILVA COUTO
Adv/Proc.:
RAIMUNDO DOS SANTOS
0141772-35.2014.4.02.5151/01 ORIGEM: 06º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro
RELATOR: GUILHERME BOLLORINI PEREIRA
RECORRENTE: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
RECORRIDO: RITA TORRES DA CONCEICAO
052 - Processo:
Adv/Proc.:
MARCOS DA SILVA COUTO
Adv/Proc.:
ANA CRISTINA SANTOS QUEIROZ
0111600-47.2013.4.02.5151/01 ORIGEM: 11º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro
RELATOR: GUILHERME BOLLORINI PEREIRA
RECORRENTE: DAVI VIANA DE OLIVEIRA REP.P/JOICE VIANA PEREIRA
RECORRIDO: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
053 - Processo:
Adv/Proc.:
MARCELO FRANCA LEAO
Adv/Proc.:
MARCOS DA SILVA COUTO
0000137-95.2012.4.02.5164/01 ORIGEM: 01ª Vara Federal de Magé
RELATOR: GUILHERME BOLLORINI PEREIRA
RECORRENTE: ADELMO SATIRO DE ANDRADE REP.P/ ELIANE SARTIRO DE
ANDRADE E OUTROS
RECORRIDO: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
054 - Processo:
Adv/Proc.:
SANDRA MARIA VIEIRA LIMA DOS REIS
Adv/Proc.:
MARCOS DA SILVA COUTO
0020176-06.2015.4.02.5101/01 ORIGEM: 08º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro
RELATOR: GUILHERME BOLLORINI PEREIRA
RECORRENTE: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
RECORRIDO: MARIA LUCIA DA SILVA
055 - Processo:
Adv/Proc.:
MARCOS DA SILVA COUTO
Adv/Proc.:
PAULO CESAR MACIEL GRACA, CHRISTIANE PENIX
0014123-26.2015.4.02.5160/01 ORIGEM: 01º Juizado Especial Federal de São João de Meriti
RELATOR: GUILHERME BOLLORINI PEREIRA
RECORRENTE: GLAURA FISHER NIEMAYER
RECORRIDO: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
056 - Processo:
Adv/Proc.:
OZIEL SILVA LIMA
Adv/Proc.:
MARCOS DA SILVA COUTO
0008687-80.2015.4.02.5162/01 ORIGEM: 01ª Vara Federal de Itaperuna
RELATOR: GUILHERME BOLLORINI PEREIRA
RECORRENTE: MARIA DA CONCEIÇÃO BRITES DA SILVA
RECORRIDO: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Adv/Proc.:
MARCIANO SANCHES FOFANO
Adv/Proc.:
MARCOS DA SILVA COUTO
057 - Processo:
0000127-74.2014.4.02.5166/01 ORIGEM: 01ª Vara Federal de Macaé
RELATOR: GUILHERME BOLLORINI PEREIRA
RECORRENTE: MANOEL JOSE MANHAES DE ALMEIDA
RECORRIDO: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
058 - Processo:
Adv/Proc.:
MARIA POMPEIA VIEIRA DE BARCELLOS
Adv/Proc.:
MARCOS DA SILVA COUTO
0158263-90.2014.4.02.5160/01 ORIGEM: 01º Juizado Especial Federal de São João de Meriti
RELATOR: GUILHERME BOLLORINI PEREIRA
RECORRENTE: MARIA DAS GRAÇAS SOUZA DOS SANTOS
RECORRIDO: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
059 - Processo:
Adv/Proc.:
ADEMIR FELIX DE LIMA
Adv/Proc.:
MARCOS DA SILVA COUTO
0151096-95.2014.4.02.5168/01 ORIGEM: 02º Juizado Especial Federal de Duque de Caxias
RELATOR: GUILHERME BOLLORINI PEREIRA
RECORRENTE: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
RECORRIDO: DANIEL ESTEVES CASIMIRO LOPES REP.P/MARIA IZOLETE LOPES
SOUSA
060 - Processo:
Adv/Proc.:
MARCOS DA SILVA COUTO
Adv/Proc.:
LUCIENE DA COSTA BETTCHER
0161905-47.2014.4.02.5168/01 ORIGEM: 01º Juizado Especial Federal de Duque de Caxias
RELATOR: GUILHERME BOLLORINI PEREIRA
RECORRENTE: EDUARDO FREIRE BERNARDES
RECORRIDO: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
061 - Processo:
Adv/Proc.:
ALINE DE ARAUJO PASSOS
Adv/Proc.:
MARCOS DA SILVA COUTO
0155056-13.2014.4.02.5151/01 ORIGEM: 11º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro
RELATOR: GUILHERME BOLLORINI PEREIRA
RECORRENTE: NELSON DA SILVEIRA MORAES
RECORRIDO: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
062 - Processo:
Adv/Proc.:
MAXIMIANO ALVES DOS SANTOS
Adv/Proc.:
MARCOS DA SILVA COUTO
0007240-27.2014.4.02.5151/01 ORIGEM: 11º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro
RELATOR: GUILHERME BOLLORINI PEREIRA
RECORRENTE: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
RECORRIDO: MARIA DA PENHA NEVES E SILVA
Adv/Proc.:
MARCOS DA SILVA COUTO
Adv/Proc.:
HUELBERT JARDIM FERREIRA, LUCIANA FARIA
DAS
063 - Processo:
0000985-50.2014.4.02.5152/01 ORIGEM: 02º Juizado Especial Federal de Niterói
RELATOR: GUILHERME BOLLORINI PEREIRA
RECORRENTE: AURENY DE OLIVEIRA PAIVA
RECORRIDO: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
064 - Processo:
Adv/Proc.:
CLAUDIA DE OLIVEIRA MANGELLI
Adv/Proc.:
MARCOS DA SILVA COUTO
0021467-85.2015.4.02.5151/01 ORIGEM: 08º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro
RELATOR: GUILHERME BOLLORINI PEREIRA
RECORRENTE: INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL
RECORRIDO: MARIA FERREIRA DA SILVA
065 - Processo:
Adv/Proc.:
MARCOS DA SILVA COUTO
Adv/Proc.:
BRAULINO DA SILVA E SANTOS
0026210-41.2015.4.02.5151/01 ORIGEM: 16º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro
RELATOR: GUILHERME BOLLORINI PEREIRA
RECORRENTE: ALIX CASTRO PEREIRA
RECORRIDO: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
066 - Processo:
Adv/Proc.:
PEDRO FERNANDES DUBOIS MENDES
Adv/Proc.:
MARCOS DA SILVA COUTO
0167536-93.2014.4.02.5160/01 ORIGEM: 01º Juizado Especial Federal de São João de Meriti
RELATOR: GUILHERME BOLLORINI PEREIRA
RECORRENTE: ARQUINALDO VOLKMANN
RECORRIDO: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
067 - Processo:
Adv/Proc.:
ENEVALDO GUILHERME DA SILVA FILHO
Adv/Proc.:
MARCOS DA SILVA COUTO
0000348-79.2013.4.02.5170/02 ORIGEM: 01º Juizado Especial Federal de Nova Iguaçu
RELATOR: GUILHERME BOLLORINI PEREIRA
RECORRENTE: CRISTIANA MANHÃES PACHECO DA SILVA
RECORRIDO: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
068 - Processo:
Adv/Proc.:
SUZANA NUNES DE OLIVEIRA SANTOS
Adv/Proc.:
MARCOS DA SILVA COUTO
0024303-71.2015.4.02.5170/01 ORIGEM: 01º Juizado Especial Federal de Nova Iguaçu
RELATOR: GUILHERME BOLLORINI PEREIRA
RECORRENTE: SUELI FERREIRA JESUS
RECORRIDO: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Adv/Proc.:
JORGE LUIZ DA SILVA DUARTE JUNIOR
Adv/Proc.:
MARCOS DA SILVA COUTO
069 - Processo:
0165206-35.2014.4.02.5157/01 ORIGEM: 01ª Vara Federal de Itaboraí
RELATOR: GUILHERME BOLLORINI PEREIRA
RECORRENTE: MARIA APARECIDA DO NASCIMENTO FERREIRA
RECORRIDO: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
070 - Processo:
Adv/Proc.:
ADRIANA RAMOS OLIVEIRA FRANCO DE AZEVEDO
Adv/Proc.:
MARCOS DA SILVA COUTO
0161857-33.2014.4.02.5154/01 ORIGEM: 01º Juizado Especial Federal de Volta Redonda
RELATOR: GUILHERME BOLLORINI PEREIRA
RECORRENTE: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
RECORRIDO: DINIA RIBEIRO DOS PRASERES
071 - Processo:
Adv/Proc.:
MARCOS DA SILVA COUTO
Adv/Proc.:
ROMILDA MARINS PANCARDES
0003975-03.2013.4.02.5167/01 ORIGEM: 03º Juizado Especial Federal de São Gonçalo
RELATOR: GUILHERME BOLLORINI PEREIRA
RECORRENTE: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
RECORRIDO: DANIEL MARTINS ALVES REP.P/CARLA MARTINS DA COSTA
072 - Processo:
Adv/Proc.:
MARCOS DA SILVA COUTO
Adv/Proc.:
FERNANDO CEZAR PICANCO CABUSSU
0001262-82.2013.4.02.5158/01 ORIGEM: 01ª Vara Federal de São Pedro da Aldeia
RELATOR: GUILHERME BOLLORINI PEREIRA
RECORRENTE: MARIA REGINA VIEIRA RIBEIRO
RECORRIDO: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
073 - Processo:
Adv/Proc.:
FREDERICO LOPES CAVALCANTE
Adv/Proc.:
MARCOS DA SILVA COUTO
0156302-90.2014.4.02.5168/01 ORIGEM: 01º Juizado Especial Federal de Duque de Caxias
RELATOR: GUILHERME BOLLORINI PEREIRA
RECORRENTE: ENÍSIA MARIA DE JESUS SILVA E INSS-INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
RECORRIDO: OS MESMOS
074 - Processo:
Adv/Proc.:
CLAUDINEI ARAUJO, VANESSA MOREIRA VIEIRA
Adv/Proc.:
0008750-75.2014.4.02.5151/01 ORIGEM: 11º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro
RELATOR: GUILHERME BOLLORINI PEREIRA
RECORRENTE: CARMEM TAVARES RASCHENDORFER
RECORRIDO: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
075 - Processo:
Adv/Proc.:
ALEXANDER TAVARES PIRES
Adv/Proc.:
MARCOS DA SILVA COUTO
0041171-26.2011.4.02.5151/01 ORIGEM: 02º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro
RELATOR: GUILHERME BOLLORINI PEREIRA
RECORRENTE: CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL
Adv/Proc.:
INGRID KUWADA OBERG FERRAZ PIMENTA DE
Adv/Proc.:
ANDREA CORREA COSTA BERNARDES
SOUZA
RECORRIDO: WALDIR SOARES DA SILVA
076 - Processo:
0024582-57.2015.4.02.5170/01 ORIGEM: 03º Juizado Especial Federal de Nova Iguaçu
RELATOR: GUILHERME BOLLORINI PEREIRA
RECORRENTE: JOSÉ EDILSON DO NASCIMENTO
Adv/Proc.:
HELOISA METZGER ROSA, RENATA ALVES
Adv/Proc.:
CINTIA DE FREITAS GOUVEA
FERREIRA,
RECORRIDO: CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL
077 - Processo:
0001868-82.2014.4.02.5156/01 ORIGEM: 02ª Vara Federal de Petrópolis
RELATOR: GUILHERME BOLLORINI PEREIRA
RECORRENTE: JOICE SANTOS SANTIAGO
RECORRIDO: CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL
078 - Processo:
Adv/Proc.:
MARCELO DE ALCANTARA GOMES BITTENCOURT
Adv/Proc.:
LEONARDO MARTUSCELLI KURY
0049122-05.2015.4.02.5160/01 ORIGEM: 02º Juizado Especial Federal de São João de Meriti
RELATOR: GUILHERME BOLLORINI PEREIRA
RECORRENTE: CRISTIANE FAUSTINO GANDEA
RECORRIDO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL ADMINISTRADORA DOS CARTÕES DE
CRÉDITO E OUTRO
079 - Processo:
Adv/Proc.:
JAILZA REGINA FERNANDES FERREIRA
Adv/Proc.:
TUTECIO GOMES DE MELLO, BRUNO GUIMARAES
0501449-39.2015.4.02.5101/01 ORIGEM: 03º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro
RELATOR: GUILHERME BOLLORINI PEREIRA
RECORRENTE: MAURILIO JOSE DA SILVA
RECORRIDO: CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL
Adv/Proc.:
ANTONIO CARLOS DE ASSIS
Adv/Proc.:
MARCIO MIRANDA DE SOUZA
080 - Processo:
0141299-49.2014.4.02.5151/01 ORIGEM: 10º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro
RELATOR: GUILHERME BOLLORINI PEREIRA
RECORRENTE: CAIXA CAPITALIZAÇÃO S.A.
RECORRIDO: HELIO OLIVEIRA SANTANA E CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL
081 - Processo:
Adv/Proc.:
ARTUR NABETH CARDOSO
Adv/Proc.:
ADRIANA BATISTA DA SILVA, CINTIA DE FREITAS
0002176-09.2014.4.02.5160/01 ORIGEM: 01º Juizado Especial Federal de São João de Meriti
RELATOR: GUILHERME BOLLORINI PEREIRA
RECORRENTE: MARLEI DE FÁTIMA DOS SANTOS PEREIRA
RECORRIDO: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
082 - Processo:
Adv/Proc.:
RAFAEL BRAVO GOMES
Adv/Proc.:
MARCOS DA SILVA COUTO
0000203-72.2012.4.02.5165/02 ORIGEM: 01ª Vara Federal de Teresópolis
RELATOR: FLAVIA HEINE PEIXOTO
IMPETRANTE: SONIA MARIA DE LIMA ALMEIDA
IMPETRADO: JUÍZO DA 01ª VF TERESÓPOLIS - JEF ADJUNTO - SJRJ
083 - Processo:
Adv/Proc.:
OCYR CHAGAS JUNIOR
Adv/Proc.:
0001221-05.2014.4.02.5151/02 ORIGEM: 06º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro
RELATOR: FLAVIA HEINE PEIXOTO
IMPETRANTE: ANSELMO DIAS DA FONSECA
IMPETRADO: JUÍZO DO 6º JEF - RIO DE JANEIRO -SJRJ
084 - Processo:
Adv/Proc.:
LUANA DE ASSIS APPOLINARIO ZANCHETTA
Adv/Proc.:
0008014-91.2013.4.02.5151/02 ORIGEM: 09º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro
RELATOR: FLAVIA HEINE PEIXOTO
IMPETRANTE: MARIA DE FATIMA DE SOUZA PEREIRA
Adv/Proc.:
CARLOS VARGAS FARIAS, CARLOS LENO
RODRIGUES
IMPETRADO: JUÍZO DO 9º JEF - RIO DE JANEIRO - SJRJ
085 - Processo:
Adv/Proc.:
0107601-68.2013.4.02.5157/02 ORIGEM: 02ª Vara Federal de Itaboraí
RELATOR: FLAVIA HEINE PEIXOTO
IMPETRANTE: MILENA VIANA PEREIRA REP. P/ SEBASTIÃO RICARDO DE CARVALHO Adv/Proc.:
PEREIRA E OUTRO
IMPETRADO: JUÍZO DA 2ª VF DE ITABORAÍ - JEF ADJUNTO - SJRJ
Adv/Proc.:
086 - Processo:
CARLOS RENATO BRANDAO NUNES
0044828-83.2015.4.02.5167/01 ORIGEM: 01º Juizado Especial Federal de São Gonçalo
RELATOR: FLAVIA HEINE PEIXOTO
RECORRENTE: UNIAO FEDERAL/FAZENDA NACIONAL
RECORRIDO: GINO SERGIO DE OLIVEIRA BRITO
Adv/Proc.:
MONICA DOS SANTOS BARBOSA
Adv/Proc.:
JULIANO BIZZO NETTO, FRANCISCO
ROUSSOULIERES
087 - Processo:
0025302-69.2015.4.02.5155/01 ORIGEM: 01º Juizado Especial Federal de Nova Friburgo
RELATOR: FLAVIA HEINE PEIXOTO
RECORRENTE: MARIA PEREIRA VIDALINO
RECORRIDO: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
088 - Processo:
Adv/Proc.:
MARCELO BARBOSA DA SILVA SCHUENCK
Adv/Proc.:
MARCOS DA SILVA COUTO
0049174-77.2015.4.02.5167/01 ORIGEM: 01º Juizado Especial Federal de São Gonçalo
RELATOR: FLAVIA HEINE PEIXOTO
RECORRENTE: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
RECORRIDO: MANOEL EULINO SA PINTO
089 - Processo:
Adv/Proc.:
MARCOS DA SILVA COUTO
Adv/Proc.:
JOSE EVARISTO NASCIMENTO FILHO
0023071-28.2015.4.02.5104/01 ORIGEM: 01º Juizado Especial Federal de Volta Redonda
RELATOR: FLAVIA HEINE PEIXOTO
RECORRENTE: WILSON PINHEIRO DA ROCHA
Adv/Proc.:
ANDRE LUIZ LOPES DE OLIVEIRA, ANA MARIA
Adv/Proc.:
MARCOS DA SILVA COUTO
LOPES,
RECORRIDO: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
090 - Processo:
0081841-67.2015.4.02.5151/01 ORIGEM: 01ª Vara Federal de Itaboraí
RELATOR: FLAVIA HEINE PEIXOTO
RECORRENTE: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
RECORRIDO: ALEIR ROSA MARENDINO
Adv/Proc.:
MARCOS DA SILVA COUTO
Adv/Proc.:
SUELI CRISTINA RIBEIRO LIMA FERNANDES
091 - Processo:
0157483-80.2014.4.02.5151/01 ORIGEM: 06º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro
RELATOR: FLAVIA HEINE PEIXOTO
RECORRENTE: DENISE COUTO DA SILVA
Adv/Proc.:
JORGE LUIZ DA SILVA DUARTE JUNIOR,
Adv/Proc.:
MARCOS DA SILVA COUTO
LEONARDO
RECORRIDO: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
092 - Processo:
0128129-98.2014.4.02.5154/01 ORIGEM: 01º Juizado Especial Federal de Volta Redonda
RELATOR: FLAVIA HEINE PEIXOTO
RECORRENTE: CONSTANCIA OLIVEIRA DA CUNHA
RECORRIDO: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
093 - Processo:
Adv/Proc.:
ROMILDA MARINS PANCARDES
Adv/Proc.:
MARCOS DA SILVA COUTO
0047895-47.2015.4.02.5170/01 ORIGEM: 01º Juizado Especial Federal de Nova Iguaçu
RELATOR: FLAVIA HEINE PEIXOTO
RECORRENTE: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
RECORRIDO: DULCILENE GOMES DOS REIS BARBOSA
094 - Processo:
Adv/Proc.:
MARCOS DA SILVA COUTO
Adv/Proc.:
EDSON DE OLIVEIRA LIMA
0042096-80.2015.4.02.5151/01 ORIGEM: 12º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro
RELATOR: FLAVIA HEINE PEIXOTO
RECORRENTE: MARISA BASTOS
RECORRIDO: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
095 - Processo:
Adv/Proc.:
CARLOS RICARDO ALVES FERNANDEZ
Adv/Proc.:
MARCOS DA SILVA COUTO
0020638-60.2015.4.02.5101/01 ORIGEM: 07º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro
RELATOR: FLAVIA HEINE PEIXOTO
RECORRENTE: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
RECORRIDO: NAIINE ARAGAO FERREIRA GONCALVES
096 - Processo:
Adv/Proc.:
MARCOS DA SILVA COUTO
Adv/Proc.:
LUIZ SANTOS DE MORAES
0003449-44.2014.4.02.5153/01 ORIGEM: 02º Juizado Especial Federal de Campos
RELATOR: FLAVIA HEINE PEIXOTO
RECORRENTE: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
RECORRIDO: GENIVALDO NOVAES DA SILVA
097 - Processo:
Adv/Proc.:
MARCOS DA SILVA COUTO
Adv/Proc.:
CLISIA ELINE DOS ANJOS CAMPOS
0003229-92.2014.4.02.5170/01 ORIGEM: 02º Juizado Especial Federal de Nova Iguaçu
RELATOR: FLAVIA HEINE PEIXOTO
RECORRENTE: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
RECORRIDO: ADEMAR BARROS ARRUDA
098 - Processo:
Adv/Proc.:
MARCOS DA SILVA COUTO
Adv/Proc.:
ALAN DE ANDRADE PORTO, ELIANE DA SILVA
0163069-47.2014.4.02.5168/01 ORIGEM: 03º Juizado Especial Federal de Duque de Caxias
RELATOR: FLAVIA HEINE PEIXOTO
RECORRENTE: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
RECORRIDO: CLAUDIO BONIFÁCIO
099 - Processo:
Adv/Proc.:
MARCOS DA SILVA COUTO
Adv/Proc.:
ROBERVAL AFONSO DA SILVA
0127707-96.2014.4.02.5163/01 ORIGEM: 01ª Vara Federal de Três Rios
RELATOR: FLAVIA HEINE PEIXOTO
RECORRENTE: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
RECORRIDO: Roberta dos Santos Amaral
100 - Processo:
Adv/Proc.:
MARCOS DA SILVA COUTO
Adv/Proc.:
ALAN BARROS DA SILVEIRA SOUZA, CLAUDIO
0055910-05.2015.4.02.5170/01 ORIGEM: 03º Juizado Especial Federal de Nova Iguaçu
RELATOR: FLAVIA HEINE PEIXOTO
RECORRENTE: ANDRE DA SILVA MACIEL
RECORRIDO: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
101 - Processo:
Adv/Proc.:
MARCELO CORNELIO MAULAZ COSTA
Adv/Proc.:
MARCOS DA SILVA COUTO
0054290-64.2015.4.02.5167/01 ORIGEM: 01º Juizado Especial Federal de São Gonçalo
RELATOR: FLAVIA HEINE PEIXOTO
RECORRENTE: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
RECORRIDO: LUCIRDA ANTONIO DE OLIVEIRA
102 - Processo:
Adv/Proc.:
MARCOS DA SILVA COUTO
Adv/Proc.:
TATIANA DAMASCENO TROVAO DO NASCIMENTO
0004040-95.2013.4.02.5167/01 ORIGEM: 03º Juizado Especial Federal de São Gonçalo
RELATOR: FLAVIA HEINE PEIXOTO
RECORRENTE: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
RECORRIDO: SUELI PINTO BERNARDO
Adv/Proc.:
MARCOS DA SILVA COUTO
Adv/Proc.:
RAFAEL OLIVEIRA DA CONCEICAO
103 - Processo:
0003337-33.2014.4.02.5167/01 ORIGEM: 01º Juizado Especial Federal de São Gonçalo
RELATOR: FLAVIA HEINE PEIXOTO
RECORRENTE: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
RECORRIDO: NICOLY VITORIA MACHADO FERREIRA REP.P/MARIA NILDA OLIVEIRA
104 - Processo:
Adv/Proc.:
MARCOS DA SILVA COUTO
Adv/Proc.:
FLAVIA LIMA D' ANDREA DA SILVA
0002330-21.2014.4.02.5162/01 ORIGEM: 01ª Vara Federal de Itaperuna
RELATOR: FLAVIA HEINE PEIXOTO
RECORRENTE: MARIA DO CARMO SILVA RIBEIRO
RECORRIDO: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
105 - Processo:
Adv/Proc.:
ZULMAR DE OLIVEIRA PIMENTEL
Adv/Proc.:
MARCOS DA SILVA COUTO
0160805-11.2014.4.02.5151/01 ORIGEM: 08º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro
RELATOR: FLAVIA HEINE PEIXOTO
RECORRENTE: BRUNO PEREIRA REIS E INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
Adv/Proc.:
VIDAL AUGUSTO CORDOVA NETO, RENATO
PEREIRA
SOCIAL
RECORRIDO: OS MESMOS
106 - Processo:
Adv/Proc.:
0157447-29.2014.4.02.5154/01 ORIGEM: 02º Juizado Especial Federal de Volta Redonda
RELATOR: FLAVIA HEINE PEIXOTO
RECORRENTE: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
RECORRIDO: WILSON JOSE ALVES
107 - Processo:
Adv/Proc.:
MARCOS DA SILVA COUTO
Adv/Proc.:
BEATRIZ RAMOS DOS SANTOS
0137877-62.2014.4.02.5120/01 ORIGEM: 03º Juizado Especial Federal de Nova Iguaçu
RELATOR: FLAVIA HEINE PEIXOTO
RECORRENTE: CLAUDIA CRISTINA LIMA MACEDO SOARES
RECORRIDO: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
108 - Processo:
Adv/Proc.:
GLAUCIO AUGUSTO DA SILVA
Adv/Proc.:
RUBEM FONTES DE MARSILLAC
0126490-48.2014.4.02.5153/01 ORIGEM: 02º Juizado Especial Federal de Campos
RELATOR: FLAVIA HEINE PEIXOTO
RECORRENTE: NELZA RIBEIRO ALVES
RECORRIDO: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
109 - Processo:
Adv/Proc.:
ANDRE LUIS DA SILVA BOVIOT
Adv/Proc.:
MARCOS DA SILVA COUTO
0052179-58.2015.4.02.5151/01 ORIGEM: 16º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro
RELATOR: FLAVIA HEINE PEIXOTO
RECORRENTE: TERESA CRISTINA DE OLIVEIRA SOUZA E OUTRO
RECORRIDO: UNIAO FEDERAL
110 - Processo:
Adv/Proc.:
LUIZ FERNANDO FARIA MACEDO
Adv/Proc.:
ANDRÉ FREITAS DA SILVA
0035809-57.2015.4.02.5101/01 ORIGEM: 06º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro
RELATOR: FLAVIA HEINE PEIXOTO
RECORRENTE: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
RECORRIDO: MARIA DA GLORIA SOARES DE SOUZA
111 - Processo:
Adv/Proc.:
MARCOS DA SILVA COUTO
Adv/Proc.:
0032268-65.2012.4.02.5151/01 ORIGEM: 06º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro
RELATOR: FLAVIA HEINE PEIXOTO
RECORRENTE: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
RECORRIDO: MARIA ZULEIKA LOURENCO DA COSTA E OUTRO
Adv/Proc.:
MARCOS DA SILVA COUTO
Adv/Proc.:
CRISTIANE SANTIAGO DE ALMEIDA, CARLOS
RICARDO
112 - Processo:
0049344-97.2015.4.02.5151/01 ORIGEM: 05º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro
RELATOR: FLAVIA HEINE PEIXOTO
RECORRENTE: SANDOVAL GOMES FERREIRA
RECORRIDO: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
113 - Processo:
Adv/Proc.:
NELCI DOS SANTOS FARIAS
Adv/Proc.:
FRANCISCO JOSE FELICIANO
0000222-65.2013.4.02.5158/01 ORIGEM: 02ª Vara Federal de São Pedro da Aldeia
RELATOR: FLAVIA HEINE PEIXOTO
RECORRENTE: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
RECORRIDO: HIRCA PEREZ DA COSTA
114 - Processo:
Adv/Proc.:
MARCOS DA SILVA COUTO
Adv/Proc.:
EDMEA APARECIDA MACHADO
0053967-71.2015.4.02.5163/01 ORIGEM: 01ª Vara Federal de Três Rios
RELATOR: FLAVIA HEINE PEIXOTO
RECORRENTE: CLAUDIA DE ALMEIDA SANTOS
RECORRIDO: CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL
Adv/Proc.:
MARCELLA DAIBERT SALLES DA SILVA
Adv/Proc.:
LEONARDO MARTUSCELLI KURY
115 - Processo:
0052188-02.2015.4.02.5157/01 ORIGEM: 01ª Vara Federal de Itaboraí
RELATOR: FLAVIA HEINE PEIXOTO
RECORRENTE: ALESSANDRO DOS SANTOS BORGES
RECORRIDO: ECT - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS
116 - Processo:
Adv/Proc.:
ALINE MADUREIRA EPIFANIO
Adv/Proc.:
LETICIA RODRIGUES TORRES DE OLIVEIRA MELLO
0005271-65.2014.4.02.5154/01 ORIGEM: 01º Juizado Especial Federal de Volta Redonda
RELATOR: FLAVIA HEINE PEIXOTO
RECORRENTE: LUIZ EDUARDO JEREMIAS FRANCISCO
RECORRIDO: CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL
117 - Processo:
Adv/Proc.:
PATRICIA PEREIRA LIMA FRANCISCO
Adv/Proc.:
CARLOS EDUARDO LEITE SABOYA
0002277-67.2014.4.02.5153/01 ORIGEM: 01º Juizado Especial Federal de Campos
RELATOR: FLAVIA HEINE PEIXOTO
RECORRENTE: OCIDAIR CRESPO DE LACERDA E OUTRO
Adv/Proc.:
GUSTAVO DAMASCENO VEIGA, SIOMARA SOUZA
Adv/Proc.:
LUIS GUSTAVO MACEDO WERNECK, RAFAEL
DOS
RECORRIDO: CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL E OUTROS
118 - Processo:
0105665-55.2015.4.02.5151/01 ORIGEM: 01º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro
RELATOR: FLAVIA HEINE PEIXOTO
RECORRENTE: UNIAO FEDERAL/FAZENDA NACIONAL
RECORRIDO: ELIANA DOS ANJOS SANTOS
119 - Processo:
Adv/Proc.:
CARLOS ALBERTO LOPES
Adv/Proc.:
GUILHERME ARAUJO DRAGO
0061375-52.2015.4.02.5151/01 ORIGEM: 10º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro
RELATOR: FLAVIA HEINE PEIXOTO
RECORRENTE: UNIAO FEDERAL/FAZENDA NACIONAL
RECORRIDO: ÂNGELO AUGUSTO MELO JUSTE SILVA
120 - Processo:
Adv/Proc.:
CARLOS ALBERTO LOPES
Adv/Proc.:
MARCELA SAAR ROCHA RAMOS
0046308-96.2015.4.02.5167/01 ORIGEM: 01º Juizado Especial Federal de São Gonçalo
RELATOR: FLAVIA HEINE PEIXOTO
RECORRENTE: UNIAO FEDERAL/FAZENDA NACIONAL
RECORRIDO: NILTON MARINHO DA SILVA
121 - Processo:
Adv/Proc.:
PATRICIA MONTEIRO LEMOS
Adv/Proc.:
ELAINE FEIJO DA SILVA
0004710-84.2013.4.02.5151/01 ORIGEM: 01º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro
RELATOR: FLAVIA HEINE PEIXOTO
RECORRENTE: DANIELA VAZ DE CARVALHO PEDROSO
RECORRIDO: UNIAO FEDERAL
Adv/Proc.:
RAPHAEL DA CUNHA BAPTISTA
Adv/Proc.:
ANDRÉ FREITAS DA SILVA
Rio de Janeiro, 19 de outubro de 2015.
THAIS MARTINELLI GALHARDO MOREIRA DIAS
Diretor(a) da Secretaria das Turmas Recursais