Diário do Judiciário Eletrônico / TJMG
Nova Resende
Quinta-feira, 03 de abril de 2014
Des. Joaquim Herculano Rodrigues
Presidente
Des. José Tarcízio de Almeida Melo
1º Vice-Presidente
Des. José Antonino Baía Borges
2º Vice-Presidente
Des. Manuel Bravo Saramago
3º Vice-Presidente
Des. Luiz Audebert Delage Filho
Corregedor-Geral de Justiça
Desª. Vanessa Verdolim Hudson Andrade
Vice-Corregedora-Geral de Justiça
CIRCULAÇÃO IRRESTRITA - ANO VII - NOVA RESENDE, QUINTA-FEIRA, 03 DE ABRIL DE 2014 - Nº 63
Lei Federal nº 11.419 de 19/12/2006, art 4º
"Assinatura Digital: o presente documento está
assinado digitalmente, nos termos da Lei
11.419/2006 e MP 2.200-2/2001. A assinatura
digital constitui forma de encriptação eletrônica do
documento. Ela está empregada neste documento
eletrônico como recurso tecnológico da segurança
da informação. Os dados que compõem cada
informação deste documento foram cifrados pela
assinatura
digital
quando
do
respectivo
armazenamento no equipamento banco de dados do
TJMG. Para a cifragem e armazenamento, o
Tribunal de Justiça de Minas Gerais empregou
certificados digitais expedidos por instituição
certificadora
devidamente
credenciada
na
ICP-Brasil (Infra-Estrutura de Chaves Públicas
Brasileira). O presente documento recebeu
assinatura digital com uso de Certificado de padrão
ICP-Brasil com algoritmo de assinatura "sha1RSA",
expedido pela Autoridade Certificadora denominada
"AC PRODEMGE SRF", usando padrão de
algoritmos criptográficos de RSA(1024 bits). Os
métodos criptográficos empregados impedem que a
assinatura eletrônica seja falsificada, ou que os
dados do documento digitalmente assinado e
armazenado sejam adulterados ou copiados,
tornando-os invioláveis. Encontram-se garantidas,
pela assinatura digital, a autenticidade e a
inviolabilidade de todos os dados do presente
DIÁRIO DO JUDICIÁRIO DO TJMG."
COMARCA DE NOVA RESENDE
ÍNDICE POR ADVOGADOS
Expediente de 02/04/2014
007526DF
=>00017,
00018;
000762MG-A
=>00016; 037193MG =>00015; 041467MG
=>00013; 049830MG =>00021; 065809MG
=>00019, 00025, 00026; 068197MG =>00015,
00016, 00017, 00018, 00019, 00022, 00023, 00025,
00026; 074191MG =>00007; 076870MG =>00006;
079005MG =>00023, 00024; 093576MG =>00017,
00018, 00019, 00022; 093577MG =>00020, 00025,
00026; 103491MG =>00008; 103611MG =>00022;
105496MG =>00015, 00016, 00018, 00019, 00020,
00021, 00022, 00023, 00024, 00025, 00026;
110187MG =>00016; 112228MG =>00017;
123761MG =>00005; 164988SP =>00015, 00016,
00018, 00020, 00021, 00022, 00023, 00025
DISTRIBUIDOR FEITOS
Expediente de 02/04/2014
CONTADOR/TESOUREIRO :
José Moraes Filho
SECRETARIA DO JUÍZO
dje.tjmg.jus.br
AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE
00001 - 0005518.51.2014.8.13.0451
Flagranteado: Aparecido do Carmo Leite =>
Distribuído por Sorteio em 02/04/2014. Adv - Não
há advogado(s) cadastrado(s).
Sorteio em 02/04/2014. Adv - Não há advogado(s)
cadastrado(s).
00010 - 0005492.53.2014.8.13.0451
Indiciado: C.M. => Distribuído por Sorteio em
02/04/2014. Adv - Não há advogado(s)
cadastrado(s).
AVERIGUAÇÃO DE PATERNIDADE
00002 - 0005468.25.2014.8.13.0451
Autor: C.F.S.A.; Réu: A.A. => Distribuído por
Sorteio em 02/04/2014. Adv - Não há advogado(s)
cadastrado(s).
CARTA PRECATÓRIA
00003 - 0005377.32.2014.8.13.0451
Autor: Leoncio da Silva; Réu: Geraldo Donizetti de
Gouvêa e outros => Distribuído por Sorteio em
02/04/2014. Adv - Não há advogado(s)
cadastrado(s).
00004 - 0005385.09.2014.8.13.0451
Autor: União Federal; Réu: Município de Nova
Resende => Distribuído por Sorteio em 02/04/2014.
Valor da Causa: R$ 3.521,71. Adv - Não há
advogado(s) cadastrado(s).
00005 - 0005393.83.2014.8.13.0451
Autor: Adelino Alves Batista; Réu: João Pedro de
Almeida Batista => Distribuído por Sorteio em
02/04/2014. Valor da Causa: R$ 1.220,40. Adv Marlene Maria Silva Pasqua.
00006 - 0005401.60.2014.8.13.0451
Autor: Amanda Augusta da Silva; Réu: Paulo Cesar
Lino da Silva => Distribuído por Sorteio em
02/04/2014. Valor da Causa: R$ 1.090,02. Adv Jose Francisco Veronesi.
00011 - 0005500.30.2014.8.13.0451
Indiciado: G.L., C.I. => Distribuído por Sorteio em
02/04/2014. Adv - Não há advogado(s)
cadastrado(s).
00012 - 0005526.28.2014.8.13.0451
Indiciado: L.M.S. => Distribuído por Sorteio em
02/04/2014. Adv - Não há advogado(s)
cadastrado(s).
INVENTÁRIO
00013 - 0005419.81.2014.8.13.0451
Requerente: Maria Claudia Barbosa; de Cujus:
Espolio de Emerson Barbosa Moreira de Sousa =>
Distribuído por Sorteio em 02/04/2014. Valor da
Causa: R$ 15.000,00. Adv - Marlene Maria Silva.
INFÂNCIA E JUVENTUDE
AUTORIZAÇÃO JUDICIAL
00014 - 0005435.35.2014.8.13.0451
Autor: M.A.S.G. => Distribuído por Sorteio em
02/04/2014. Adv - Não há advogado(s)
cadastrado(s).
SECRETARIA DO JUÍZO
Expediente de 02/04/2014
00008 - 0005443.12.2014.8.13.0451
Requerente: E.A.B. e outros => Distribuído por
Sorteio em 02/04/2014. Valor da Causa: R$
2.606,40. Adv - Katiane Cristina Piza.
JUIZ(A) TITULAR:
Claiton Santos Teixeira
JUIZ(A) SUBSTITUTO(A):
Breno Rego Pinto Rodrigues da Costa
JUIZ(A) COOPERADOR(A):
Aloysio Libano de Paula Junior
Antônio Fortes de Pádua Neto
Bruno Teixeira Lino
David Pinter Cardoso
Luiz Carlos Rezende e Santos
Maria Juliana Albergaria Costa de Caux
JUIZ(A) PLANTONISTA:
André Ricardo Botasso
PROMOTOR(A) :
Alexandre Rezende Grillo
ESCRIVÃO(Ã) :
José Maria Tadeu Magalhães Silva
INQUÉRITO POLICIAL
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
00009 - 0005476.02.2014.8.13.0451
Indiciado: M.M.S., E.J.M. => Distribuído por
00015 - Número TJMG: 045104000843-0
Numeração única: 0008430.70.2004.8.13.0451
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL
00007 - 0005450.04.2014.8.13.0451
Exequente: Sicoob Acicredi Coop. Credito Livre
Adm. Regiao Guaxupe Ltda; Executado: Reginaldo
Vitor dos Reis e outros => Distribuído por Sorteio
em 02/04/2014. Valor da Causa: R$ 1.897,07. Adv Flavia Ferreira Nunes.
HOMOLOGAÇÃO
EXTRAJUDICIAL
DE
TRANSAÇÃO
Edição nº: 63/2014
Página: 1 de 2
Diário do Judiciário Eletrônico / TJMG
Requerente: Braz Lino Correia Neto; Requerido:
Inss Instituto Nacional do Seguro Social =>
Homologada a Transação. HOMOLOGADO POR
SENTENÇA o cálculo apresentado pela parte ré
com concordância da parte autora, conforme r.
sentença de fls. 296, para que surta seus efeitos
jurídicos e legais. Com o trânsito em julgado,
expedir-se-ao os respectivos ofícios requisitórios.
Adv - Jose dos Reis da Silva, Danielle Monteiro
Prezia Aniceto, Guilherme Maduro Zaroni, Andre
Dechichi Grossi.
00016 - Número TJMG: 045107008123-2
Numeração única: 0081232.61.2007.8.13.0451
Requerente: Onofre José da Silva; Requerido: Inss
Instituto Nacional do Seguro Social => Vista ao
autor. Prazo de 0005 dia(s). Para juntar aos autos o
CONTRATO DE HONORÁRIOS, que não veio
acompanhado da petição de fls. 173. Adv - Carlos
Alberto Fernandes, Danielle Monteiro Prezia
Aniceto, Guilherme Maduro Zaroni, Andre Dechichi
Grossi, Miziara Aparecida Silva.
00017 - Número TJMG: 045107009039-9
Numeração única: 0090399.05.2007.8.13.0451
Requerente: Luiz Antônio Pascoal e outros;
Requerido: Inss Instituto Nacional do Seguro Social
=> Homologada a Transação. HOMOLOGADO
POR SENTENÇA o cálculo apresentado pela parte
ré com concordância da parte autora, conforme r.
sentença de fls. 179, para que surta seus efeitos
jurídicos e legais. Com o trânsito em julgado,
expedir-se-ão os respectivos ofícios requisitórios.
Adv - Julgacy Jose Goncalves, Ana Paula Passos
Severo, Vera Lúcia Franco de Lacerda Abreu,
Guilherme Maduro Zaroni.
00018 - Número TJMG: 045108010758-9
Numeração única: 0107589.44.2008.8.13.0451
Requerente: Maria Rita Freire; Requerido: Inss
Instituto Nacional do Seguro Social => Homologada
a Transação. HOMOLOGADO POR SENTENÇA o
cálculo apresentado pela parte ré com concordância
da parte autora, conforme r. sentença de fls.
246v.para que surta seus efeitos jurídicos e legais.
Com o trânsito em julgado, expedir-se-ão os
respectivos ofícios requisitórios. Adv - Guilherme
Maduro Zaroni, Vera Lúcia Franco de Lacerda
Abreu, Julgacy Jose Goncalves, Danielle Monteiro
Prezia Aniceto, Andre Dechichi Grossi.
00019 - Número TJMG: 045108011024-5
Numeração única: 0110245.71.2008.8.13.0451
Requerente: Antônio Carlos da Silva; Requerido:
Inss Instituto Nacional do Seguro Social => Vista ao
autor. Prazo de 0000 dia(s). Do BENEFÍCIO
IMPLANTADO, conforme comunicação da
autarquia federal. Adv - Julgacy Jose Goncalves,
Guilherme Maduro Zaroni, Ricardo Luiz Dias
Garcia, Andre Dechichi Grossi.
00020 - 0004527.17.2010.8.13.0451
Autor: Oliveiras Amaro de Souza; Réu: Inss
Instituto Nacional do Seguro Social => Vista ao
autor. Prazo de 0000 dia(s). Do BENEFÍCIO
IMPLANTADO, conforme comunicação da
autarquia federal. Adv - Orlando Silva Neto,
Danielle Monteiro Prezia Aniceto, Andre Dechichi
Grossi.
00021 - 0004689.41.2012.8.13.0451
Autor: Maria de Fatima Rocha de Oliveira; Réu:
Inss Instituto Nacional do Seguro Social => Vista ao
autor. Prazo de 0000 dia(s). Do BENEFÍCIO
IMPLANTADO, conforme comunicação da
autarquia federal. Adv - Moises Bueno de Rezende,
Danielle Monteiro Prezia Aniceto, Andre Dechichi
Grossi.
00022 - 0006217.81.2010.8.13.0451
Autor: Antonia Ribeiro da Conceiçao Soares; Réu:
Inss Instituto Nacional do Seguro Social =>
Homologada a Transação. HOMOLOGADO POR
dje.tjmg.jus.br
Nova Resende
SENTENÇA o cálculo apresentado pela parte ré
com concordância da parte autora, conforme r.
sentença de fls. 117, para que surta seus efeitos
jurídicos e legais. Com o trânsito em julgado,
expedir-se-ão os respectivos ofícios requisitórios.
Adv - Julgacy Jose Goncalves, Guilherme Maduro
Zaroni, Danielle Monteiro Prezia Aniceto, Rafael de
Souza Cagnani, Andre Dechichi Grossi.
Quinta-feira, 03 de abril de 2014
Conciliação: Dia 05/05/2014,às 13:00 Horas. Adv Orlando Silva Neto.
00023 - 0015564.41.2010.8.13.0451
Autor: Maria Antonia de Jesus Almeida; Réu: Inss
Instituto Nacional do Seguro Social => Vista ao
autor. Prazo de 0005 dia(s). Das R.P.V.'S
(Requisições de Pequeno Valor) expedidas, sendo
uma para a parte autora e outra para a advogada,
bem como para manifestar-se. Adv - Viviane Maria
Pereira Teixeira, Guilherme Maduro Zaroni,
Danielle Monteiro Prezia Aniceto, Andre Dechichi
Grossi.
00024 - 0020455.71.2011.8.13.0451
Autor: Moacir Jose Pereira; Réu: Inss Instituto
Nacional do Seguro Social => Vista ao autor. Prazo
de 0000 dia(s). Do BENEFÍCIO IMPLANTADO,
conforme comunicação da autarquia federal. Adv Viviane Maria Pereira Teixeira, Andre Dechichi
Grossi.
00025 - 0020739.16.2010.8.13.0451
Autor: Maria dos Santos Souza; Réu: Inss Instituto
Nacional do Seguro Social => Homologada a
Transação. HOMOLOGADO POR SENTENÇA o
cálculo apresentado pela parte ré com concordância
da parte autora, conforme r. sentença de fls. 159,
para que surta seus efeitos jurídicos e legais. Com o
trânsito em julgado, expedir-se-ão os respectivos
ofícios requisitórios. Adv - Orlando Silva Neto,
Guilherme Maduro Zaroni, Danielle Monteiro Prezia
Aniceto, Ricardo Luiz Dias Garcia, Andre Dechichi
Grossi.
00026 - Número TJMG: 045109013111-6
Numeração única: 0131116.88.2009.8.13.0451
Autor: Valdeci Rodrigues da Silva; Réu: Inss
Instituto Nacional do Seguro Social => Vista ao
autor. Prazo de 0000 dia(s). Do BENEFÍCIO
IMPLANTADO, conforme comunicação da
autarquia federal. Adv - Orlando Silva Neto,
Guilherme Maduro Zaroni, Ricardo Luiz Dias
Garcia, Andre Dechichi Grossi.
JUIZADOS ESPECIAIS
ÍNDICE POR ADVOGADOS
Expediente de 02/04/2014
093577MG =>00001;
FÓRUM LOCAL - JESP
CÍVEL/CRIME
PÇ. CAPITÃO JOAQUIM ANACLETO, 206 CENTRO - CEP: 37860000
JESP DISTRIBUIDOR
Expediente de 02/04/2014
CONTADOR/TESOUREIRO :
José Moraes Filho
JESP CÍVEL
Juiz(íza): Claiton Santos Teixeira
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL
CÍVEL
00001 - 0005484.76.2014.8.13.0451
Autor: Leandro César de Carvalho Silva; Réu:
Grupo Saúde e Vida => Distribuído por Sorteio em
02/04/2014. Valor da Causa: R$ 700,00 - Audiência
Edição nº: 63/2014
Página: 2 de 2