Diário do Judiciário Eletrônico / TJMG Lajinha Segunda-feira, 14 de abril de 2014 Des. Joaquim Herculano Rodrigues Presidente Des. José Tarcízio de Almeida Melo 1º Vice-Presidente Des. José Antonino Baía Borges 2º Vice-Presidente Des. Manuel Bravo Saramago 3º Vice-Presidente Des. Luiz Audebert Delage Filho Corregedor-Geral de Justiça Desª. Vanessa Verdolim Hudson Andrade Vice-Corregedora-Geral de Justiça CIRCULAÇÃO IRRESTRITA - ANO VII - LAJINHA, SEGUNDA-FEIRA, 14 DE ABRIL DE 2014 - Nº 70 Lei Federal nº 11.419 de 19/12/2006, art 4º "Assinatura Digital: o presente documento está assinado digitalmente, nos termos da Lei 11.419/2006 e MP 2.200-2/2001. A assinatura digital constitui forma de encriptação eletrônica do documento. Ela está empregada neste documento eletrônico como recurso tecnológico da segurança da informação. Os dados que compõem cada informação deste documento foram cifrados pela assinatura digital quando do respectivo armazenamento no equipamento banco de dados do TJMG. Para a cifragem e armazenamento, o Tribunal de Justiça de Minas Gerais empregou certificados digitais expedidos por instituição certificadora devidamente credenciada na ICP-Brasil (Infra-Estrutura de Chaves Públicas Brasileira). O presente documento recebeu assinatura digital com uso de Certificado de padrão ICP-Brasil com algoritmo de assinatura "sha1RSA", expedido pela Autoridade Certificadora denominada "AC PRODEMGE SRF", usando padrão de algoritmos criptográficos de RSA(1024 bits). Os métodos criptográficos empregados impedem que a assinatura eletrônica seja falsificada, ou que os dados do documento digitalmente assinado e armazenado sejam adulterados ou copiados, tornando-os invioláveis. Encontram-se garantidas, pela assinatura digital, a autenticidade e a inviolabilidade de todos os dados do presente DIÁRIO DO JUDICIÁRIO DO TJMG." COMARCA DE LAJINHA ÍNDICE POR ADVOGADOS Expediente de 11/04/2014 027878MG =>00003; 082603MG =>00014; 127547MG =>00014; 146256MG =>00013; 149571MG =>00001, 00002, 00004, 00005, 00006, 00007, 00008, 00009, 00010, 00011, 00012; DISTRIBUIDOR FEITOS Expediente de 11/04/2014 CONTADOR/TESOUREIRO : Wesley Hott Vieira SECRETARIA DO JUÍZO ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 00001 - 0007925.58.2014.8.13.0377 Autor: B.S.R.; Réu: K.R.V. => Distribuído por Sorteio em 11/04/2014. Valor da Causa: R$ 3.475,20. Adv - Juliana Silva Oliveira Trindade. 00002 - 0007933.35.2014.8.13.0377 Autor: J.K.O.C. e outros; Réu: J.C. => Distribuído por Sorteio em 11/04/2014. Valor da Causa: R$ dje.tjmg.jus.br 3.475,20. Adv - Juliana Silva Oliveira Trindade. USUCAPIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 00012 - 0007909.07.2014.8.13.0377 Autor: Maria do Amparo Pereira Alvim; Réu: Maria Paula de Oliveira e outros => Distribuído por Sorteio em 11/04/2014. Valor da Causa: R$ 50.000,00. Adv - Juliana Silva Oliveira Trindade. 00003 - 0007917.81.2014.8.13.0377 Exequente: Maria Ambrósia Alvim; Executado: Estado de Minas Gerais => Distribuído por Dependência em 11/04/2014. Valor da Causa: R$ 3.600,00. Adv - Maria Ambrosia Alvim. SECRETARIA DO JUÍZO DIVÓRCIO CONSENSUAL Expediente de 11/04/2014 00004 - 0008006.07.2014.8.13.0377 Requerentes: F.S.T. e outros => Distribuído por Sorteio em 11/04/2014. Valor da Causa: R$ 724,00. Adv - Juliana Silva Oliveira Trindade. JUIZ(A) TITULAR: Rafael Murad Brumana JUIZ(A) SUBSTITUTO(A): Patrícia Vieira Cellis Arraes PROMOTOR(A) : Carlos Samuel Borges Cunha ESCRIVÃO(Ã) : Shara Miranda Trindade INTERDIÇÃO 00005 - 0007990.53.2014.8.13.0377 Requerente: Sheila Heringer Vieira Dutra; Requerido: Eny Heringer Vieira Alves => Distribuído por Sorteio em 11/04/2014. Valor da Causa: R$ 724,00. Adv - Juliana Silva Oliveira Trindade. PROCEDIMENTO ORDINÁRIO 00006 - 0007941.12.2014.8.13.0377 Autor: Maria do Socorro de Freitas Silva; Réu: Estado de Minas Gerais => Distribuído por Sorteio em 11/04/2014. Valor da Causa: R$ 2.280,00. Adv Juliana Silva Oliveira Trindade. 00007 - 0007958.48.2014.8.13.0377 Autor: Cléa Helena dos Santos Leite; Réu: Estado de Minas Gerais => Distribuído por Sorteio em 11/04/2014. Valor da Causa: R$ 7.000,00. Adv Juliana Silva Oliveira Trindade. AÇÃO PENAL 00013 - 0006648.41.2013.8.13.0377 Réu: Flabiano José de Paula => Publicado despacho NOMEAÇÃO DE DEFESA. Vistos etc. Nomeio como defensor dativo o Dr. Breno Costa Cerqueira para oferecer defesa no prazo de 10 (dez) dias. Intime-se e cumpra-se. Lajinha 31 de marcço de 2014. Adv - Breno Cerqueira Costa. AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO 00014 - 0011402.94.2011.8.13.0377 Réu: Billy Graham Hott Vieira => Audiência instrução/julgamento designada para o dia 04/07/2014 às 16:00 horas. Carta Precatória expedida para a comarca de CARANGOLA - MG. Oitiva da vítima. Adv - Janaine Amaral de Paula, Carlos Henrique de Souza. 00008 - 0007966.25.2014.8.13.0377 Autor: José Manoel Bras Gomes; Réu: Estado de Minas Gerais => Distribuído por Sorteio em 11/04/2014. Valor da Causa: R$ 1.500,00. Adv Juliana Silva Oliveira Trindade. 00009 - 0007974.02.2014.8.13.0377 Autor: W.G.; Réu: L.S.C. => Distribuído por Sorteio em 11/04/2014. Valor da Causa: R$ 3.475,20. Adv Juliana Silva Oliveira Trindade. 00010 - 0007982.76.2014.8.13.0377 Autor: M.G.; Réu: A.D.G. => Distribuído por Sorteio em 11/04/2014. Valor da Causa: R$ 3.475,20. Adv - Juliana Silva Oliveira Trindade. 00011 - 0008014.81.2014.8.13.0377 Autor: K.S.D.; Réu: E.R. => Distribuído por Sorteio em 11/04/2014. Valor da Causa: R$ 724,00. Adv Juliana Silva Oliveira Trindade. Edição nº: 70/2014 Página: 1 de 1