Diário do Judiciário Eletrônico / TJMG Porteirinha Quarta-feira, 07 de maio de 2014 Des. Joaquim Herculano Rodrigues Presidente Des. José Tarcízio de Almeida Melo 1º Vice-Presidente Des. José Antonino Baía Borges 2º Vice-Presidente Des. Manuel Bravo Saramago 3º Vice-Presidente Des. Luiz Audebert Delage Filho Corregedor-Geral de Justiça Desª. Vanessa Verdolim Hudson Andrade Vice-Corregedora-Geral de Justiça CIRCULAÇÃO IRRESTRITA - ANO VII - PORTEIRINHA, QUARTA-FEIRA, 07 DE MAIO DE 2014 - Nº 81 Lei Federal nº 11.419 de 19/12/2006, art 4º "Assinatura Digital: o presente documento está assinado digitalmente, nos termos da Lei 11.419/2006 e MP 2.200-2/2001. A assinatura digital constitui forma de encriptação eletrônica do documento. Ela está empregada neste documento eletrônico como recurso tecnológico da segurança da informação. Os dados que compõem cada informação deste documento foram cifrados pela assinatura digital quando do respectivo armazenamento no equipamento banco de dados do TJMG. Para a cifragem e armazenamento, o Tribunal de Justiça de Minas Gerais empregou certificados digitais expedidos por instituição certificadora devidamente credenciada na ICP-Brasil (Infra-Estrutura de Chaves Públicas Brasileira). O presente documento recebeu assinatura digital com uso de Certificado de padrão ICP-Brasil com algoritmo de assinatura "sha1RSA", expedido pela Autoridade Certificadora denominada "AC PRODEMGE SRF", usando padrão de algoritmos criptográficos de RSA(1024 bits). Os métodos criptográficos empregados impedem que a assinatura eletrônica seja falsificada, ou que os dados do documento digitalmente assinado e armazenado sejam adulterados ou copiados, tornando-os invioláveis. Encontram-se garantidas, pela assinatura digital, a autenticidade e a inviolabilidade de todos os dados do presente DIÁRIO DO JUDICIÁRIO DO TJMG." COMARCA DE PORTEIRINHA ÍNDICE POR ADVOGADOS - Leonardo Daniel Martins Silva. 00002 - 0010060.93.2014.8.13.0522 Autor: Município de Porteirinha; Réu: Edilson Alves Vilas Boas => Distribuído por Sorteio em 06/05/2014. Valor da Causa: R$ 29.796,69. Adv Geraldo Christian Martins Pereira. ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 00003 - 0010037.50.2014.8.13.0522 Autor: L.M.S.S.; Réu: J.A.S. => Distribuído por Sorteio em 06/05/2014. Valor da Causa: R$ 8.688,00. Adv - Ramon Graciele Santos. Expediente de 06/05/2014 DIVÓRCIO LITIGIOSO USUCAPIÃO 00005 - 0010045.27.2014.8.13.0522 Requerente: S.M.J.; Requerido: A.L.R.M. => Distribuído por Sorteio em 06/05/2014. Valor da Causa: R$ 1.000,00. Adv - Ramon Graciele Santos. 00014 - 0009963.93.2014.8.13.0522 Autor: Marcelino Viana => Distribuído por Sorteio em 06/05/2014. Valor da Causa: R$ 10.000,00. Adv - Elcio Silva Dias, Leonardo Daniel Martins Silva. INVENTÁRIO 00006 - 0009955.19.2014.8.13.0522 Requerente: Sevelina Ana da Silva; de Cujus: Espólio de Alfreu Machado da Silva => Distribuído por Sorteio em 06/05/2014. Valor da Causa: R$ 10.700,00. Adv - Elcio Silva Dias, Leonardo Daniel Martins Silva. SECRETARIA DO JUÍZO AÇÃO CIVIL ADMINISTRATIVA DE IMPROBIDADE 00001 - 0009922.29.2014.8.13.0522 Autor: Município de Riacho dos Machados; Réu: Domingas da Silva Paz => Distribuído por Sorteio em 06/05/2014. Valor da Causa: R$ 30.000,00. Adv dje.tjmg.jus.br 00007 - 0010029.73.2014.8.13.0522 Impetrante: Ione dos Santos Brito; Impetrado: Jodeir Mendes Cangussú Filho => Distribuído por Sorteio em 06/05/2014. Valor da Causa: R$ 1.000,00. Adv Herbert Freire de Menezes. PROCEDIMENTO ORDINÁRIO 00008 - 0009930.06.2014.8.13.0522 Autor: Anedilson dos Reis; Réu: Zurich Minas Brasil => Distribuído por Sorteio em 06/05/2014. Valor da Causa: R$ 16.200,00. Adv - Elcio Silva Dias, Leonardo Daniel Martins Silva. CONTADOR/TESOUREIRO : Raimundo Nonato de Lima Júnior Wesley Mendes Alves 00012 - 0010078.17.2014.8.13.0522 Autor: Maria de Lourdes Lopes da Silva; Réu: Município de Porteirinha => Distribuído por Sorteio em 06/05/2014. Valor da Causa: R$ 61.081,25. Adv - Marcia Roselly Soares. 00013 - 0010102.45.2014.8.13.0522 Autor: Claudionor José Francisco; Réu: Inss Instituto Nacional do Seguro Social => Distribuído por Sorteio em 06/05/2014. Valor da Causa: R$ 1.000,00. Adv - Renisson Vinicius Freitas Almeida. MANDADO DE SEGURANÇA DISTRIBUIDOR FEITOS 00011 - 0010052.19.2014.8.13.0522 Autor: C.A.P.C.; Réu: M.A.G.M. => Distribuído por Sorteio em 06/05/2014. Valor da Causa: R$ 1.000,00. Adv - Ramon Graciele Santos. 00004 - 0010094.68.2014.8.13.0522 Autor: L.R.F.; Réu: E.F.F. => Distribuído por Sorteio em 06/05/2014. Valor da Causa: R$ 8.688,00. Adv - Thiago Correa e Freitas. Expediente de 06/05/2014 049063MG =>00006, 00008, 00009, 00010, 00014; 058114MG =>00007; 116502MG =>00001, 00006, 00008, 00010, 00014; 117595MG =>00004; 123921MG =>00012; 133550MG =>00015; 134360MG =>00002; 142919MG =>00013; 171096RJ =>00003, 00005, 00011 Adv - Elcio Silva Dias, Leonardo Daniel Martins Silva. 00009 - 0009948.27.2014.8.13.0522 Autor: Antônio Lourenço de Souza; Réu: Município de Riacho dos Machados => Distribuído por Sorteio em 06/05/2014. Valor da Causa: R$ 35.110,40. Adv - Elcio Silva Dias. 00010 - 0009971.70.2014.8.13.0522 Autor: A.D.S.; Réu: M.R.L. => Distribuído por Sorteio em 06/05/2014. Valor da Causa: R$ 724,00. Edição nº: 81/2014 SECRETARIA DO JUÍZO Expediente de 06/05/2014 JUIZ(A) SUBSTITUTO(A): João Adilson Nunes Oliveira JUIZ(A) COOPERADOR(A): Agnaldo Rodrigues Pereira Anna Paula Vianna Franco Carvalho Fernanda Campos de Cerqueira Lana Marcela Oliveira Decat de Moura Rafaela Kehrig Silvestre PROMOTOR(A) : Ali Mahmoud Fayez Ayoub Daniel Castro e Melo Hosana Regina Andrade de Freitas Vanessa do Carmo Diniz ESCRIVÃO(Ã) : Marisa Mendes Barbosa Miranda Marizete Rosa Martins Silva PROCEDIMENTO ORDINÁRIO 00015 - 0008445.68.2014.8.13.0522 Autor: L.B.C.; Réu: A.A.M. => Audiência conciliação designada para o dia 18/06/2014 às 15:15 horas. Adv - Fabricio Freitas de Oliveira. JUIZADOS ESPECIAIS ÍNDICE POR ADVOGADOS Expediente de 06/05/2014 Página: 1 de 2 Diário do Judiciário Eletrônico / TJMG Porteirinha Quarta-feira, 07 de maio de 2014 049063MG =>00001, 00003; 116502MG =>00001, 00003; 123921MG =>00002; JUIZADO ESPECIAL CÍVEL/CRIME R. DR. AILSON MENDES BRITO BINHA, 365 CENTRO - CEP: 39520000 JESP DISTRIBUIDOR Expediente de 06/05/2014 CONTADOR/TESOUREIRO : Raimundo Nonato de Lima Júnior Wesley Mendes Alves JESP CÍVEL Juiz(íza): João Adilson Nunes Oliveira PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL 00001 - 0009914.52.2014.8.13.0522 Autor: Elza Pereira de Souza; Réu: Bv Financeira S/A Crédito Financiamento e Investimento => Distribuído por Sorteio em 06/05/2014. Valor da Causa: R$ 28.960,00 - Audiência Conciliação: Dia 22/05/2014,às 12:30 Horas. Adv - Elcio Silva Dias, Leonardo Daniel Martins Silva. 00002 - 0010086.91.2014.8.13.0522 Autor: Elza Nunes dos Santos Batista; Réu: Banco do Brasil S/A => Distribuído por Sorteio em 06/05/2014. Valor da Causa: R$ 28.000,00 Audiência Conciliação: Dia 22/05/2014,às 12:45 Horas. Adv - Marcia Roselly Soares. JESP CÍVEL Expediente de 06/05/2014 JUIZ(A) PRESIDENTE(A): João Adilson Nunes Oliveira PROMOTOR(A) : Ali Mahmoud Fayez Ayoub Daniel Castro e Melo Vanessa do Carmo Diniz ESCRIVÃO(Ã) : Marisa Mendes Barbosa Miranda Marizete Rosa Martins Silva PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL 00003 - 0022844.39.2013.8.13.0522 Autor: Darci Francisco de Aguiar; Réu: Pedro Pereira da Silva => Audiência conciliação designada para o dia 28/08/2014 às 13:30 horas. Adv - Elcio Silva Dias, Leonardo Daniel Martins Silva. dje.tjmg.jus.br Edição nº: 81/2014 Página: 2 de 2