Poder Judiciário
Seção Judiciária do RJ
Justiça Federal - 2a Região
Sessão de Julgamento da 02ªTR
PAUTA DA 34ª SESSÃO DE JULGAMENTO DO ANO DE 2015 DA 02ª TR, MARCADA PARA O DIA 24/11/2015, ÀS 14:00 H, QUANDO
SERÃO PUBLICADAS AS DECISÕES, CONTANDO-SE O PRAZO PARA INTERPOSIÇÃO DOS RECURSOS A PARTIR DE 27/11/2015,
INCLUSIVE, QUANDO ESTARÃO DISPONÍVEIS OS RESPECTIVOS AUTOS, RESSALVADOS OS CASOS DE INTIMAÇÃO PESSOAL,
NOS TERMOS DAS NORMAS PERTINENTES, BEM COMO DO ITEM 03 DA OS N° 01 PRES/TRJEF, DE 05/03/10. OS PROCESSOS,
QUE NÃO FOREM JULGADOS NA DATA DESIGNADA, SERÃO DECIDIDOS EM SESSÃO SUBSEQUENTE, INDEPENDENTE DE NOVA
INTIMAÇÃO, OU SERÃO REINCLUÍDOS EM PAUTA DE SESSÃO POSTERIOR. NOS CASOS DE ADIAMENTO PARA DATA CERTA,
TAMBÉM NÃO HAVERÁ NOVA INTIMAÇÃO
001 - Processo:
0000244-70.2011.4.02.5166/02 ORIGEM: 01ª Vara Federal de Macaé
RELATOR: LUIZ CLAUDIO FLORES DA CUNHA
RECORRENTE: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
RECORRIDO: JORGE DO COUTO
002 - Processo:
Adv/Proc.:
MARCOS DA SILVA COUTO
Adv/Proc.:
ROSINEIDE OLIVEIRA ROZESTOLATO
0030314-47.2013.4.02.5151/01 ORIGEM: 06º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro
RELATOR: LUIZ CLAUDIO FLORES DA CUNHA
RECORRENTE: LUIZ GOMES DE ARAUJO
RECORRIDO: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
003 - Processo:
Adv/Proc.:
CARLOS BERKENBROCK
Adv/Proc.:
MARCOS DA SILVA COUTO
0002135-42.2014.4.02.5160/01 ORIGEM: 02º Juizado Especial Federal de São João de Meriti
RELATOR: LUIZ CLAUDIO FLORES DA CUNHA
RECORRENTE: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
RECORRIDO: SEBASTIÃO GONÇALVES DA SILVA FILHO
004 - Processo:
Adv/Proc.:
MARCOS DA SILVA COUTO
Adv/Proc.:
JOSE MANUEL MAIROS ALVES
0000103-88.2014.4.02.5152/01 ORIGEM: 02º Juizado Especial Federal de Niterói
RELATOR: LUIZ CLAUDIO FLORES DA CUNHA
RECORRENTE: CAMILE DE SOUZA SANTOS
RECORRIDO: CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL
005 - Processo:
Adv/Proc.:
FABIANA NUNES HENRIQUE SILVA
Adv/Proc.:
TUTECIO GOMES DE MELLO
0001143-81.2014.4.02.5160/01 ORIGEM: 02º Juizado Especial Federal de São João de Meriti
RELATOR: LUIZ CLAUDIO FLORES DA CUNHA
RECORRENTE: CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL
Adv/Proc.:
INGRID KUWADA OBERG FERRAZ PIMENTA DE
Adv/Proc.:
MARINETE DE SOUZA SILVA
SOUZA
RECORRIDO: PREFEITURA DA CIDADE DE SAO JOAO DE MERITI E OUTRO
006 - Processo:
0154927-48.2014.4.02.5170/01 ORIGEM: 01º Juizado Especial Federal de Nova Iguaçu
RELATOR: LUIZ CLAUDIO FLORES DA CUNHA
RECORRENTE: DANIELE RIBEIRO SOARES TERRA
RECORRIDO: CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL E OUTRO
Adv/Proc.:
ANA CRISTINA GONCALVES ADERALDO
Adv/Proc.:
INGRID KUWADA OBERG FERRAZ PIMENTA DE
SOUZA,
007 - Processo:
0108652-95.2014.4.02.5152/01 ORIGEM: 01º Juizado Especial Federal de Niterói
RELATOR: LUIZ CLAUDIO FLORES DA CUNHA
RECORRENTE: ECT-EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
RECORRIDO: IVONEDE PEIXOTO BISPO
008 - Processo:
Adv/Proc.:
GEORGE AUGUSTO CARVANO
Adv/Proc.:
NELY VENTURA BARBOSA
0000718-63.2014.4.02.5157/01 ORIGEM: 01ª Vara Federal de Itaboraí
RELATOR: LUIZ CLAUDIO FLORES DA CUNHA
RECORRENTE: CARLOS ALBERTO BEZERRA
RECORRIDO: CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL
Adv/Proc.:
CRISTIANI DE BARROS MEDEIROS GRIEM
Adv/Proc.:
MARCIO MIRANDA DE SOUZA
009 - Processo:
0066161-52.2009.4.02.5151/01 ORIGEM: 02º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro
RELATOR: LUIZ CLAUDIO FLORES DA CUNHA
RECORRENTE: FERNANDO JOSE DA COSTA AIRES
RECORRIDO: CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL
010 - Processo:
Adv/Proc.:
VALERIA TAVARES DE SANT ANNA
Adv/Proc.:
VINICIUS PEREIRA MARQUES
0021585-95.2014.4.02.5151/01 ORIGEM: 05º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro
RELATOR: LUIZ CLAUDIO FLORES DA CUNHA
RECORRENTE: MILTON KARL
Adv/Proc.:
JULIANO BIZZO NETTO, TALITA DE LOURDES
Adv/Proc.:
ANDRÉ FREITAS DA SILVA
PEREIRA
RECORRIDO: UNIAO FEDERAL
011 - Processo:
0033269-56.2010.4.02.5151/02 ORIGEM: 02º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro
RELATOR: LUIZ CLAUDIO FLORES DA CUNHA
RECORRENTE: VICENTINA DE SOUZA JESUS
RECORRIDO: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO COREN-RJ
012 - Processo:
Adv/Proc.:
VALERIA TAVARES DE SANT ANNA
Adv/Proc.:
0132721-34.2013.4.02.5151/01 ORIGEM: 01º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro
RELATOR: LUIZ CLAUDIO FLORES DA CUNHA
RECORRENTE: GARRONE HUGO SILVA
RECORRIDO: INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATISTICA - IBGE
013 - Processo:
Adv/Proc.:
PAULO GUSTAVO LOUREIRO OURICURI
Adv/Proc.:
FRANCISCO JOSE FELICIANO
0112493-98.2014.4.02.5152/01 ORIGEM: 01º Juizado Especial Federal de Niterói
RELATOR: LUIZ CLAUDIO FLORES DA CUNHA
RECORRENTE: ARNALDO JOSE FERNANDES DOS SANTOS
RECORRIDO: UNIAO FEDERAL
014 - Processo:
Adv/Proc.:
ANTONIO NELSON NORONHA DA CRUZ
Adv/Proc.:
ANDRÉ FREITAS DA SILVA
0135234-34.2014.4.02.5120/01 ORIGEM: 03º Juizado Especial Federal de Nova Iguaçu
RELATOR: LUIZ CLAUDIO FLORES DA CUNHA
RECORRENTE: MARCOS QUIRINO DOS SANTOS
RECORRIDO: UNIAO FEDERAL
015 - Processo:
Adv/Proc.:
JULIANO BIZZO NETTO
Adv/Proc.:
ANDRÉ FREITAS DA SILVA
0167649-74.2014.4.02.5151/01 ORIGEM: 04º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro
RELATOR: LUIZ CLAUDIO FLORES DA CUNHA
RECORRENTE: TILDA FREIRE DA ROCHA
RECORRIDO: UNIAO FEDERAL
016 - Processo:
Adv/Proc.:
KARINE FERREIRA DE MOURA
Adv/Proc.:
ANDRÉ FREITAS DA SILVA
0130353-23.2014.4.02.5117/01 ORIGEM: 02º Juizado Especial Federal de São Gonçalo
RELATOR: LUIZ CLAUDIO FLORES DA CUNHA
RECORRENTE: REINALDO GONCALVES
RECORRIDO: UNIAO FEDERAL
017 - Processo:
Adv/Proc.:
JULIANO BIZZO NETTO
Adv/Proc.:
ANDRÉ FREITAS DA SILVA
0012886-18.2014.4.02.5151/01 ORIGEM: 02º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro
RELATOR: LUIZ CLAUDIO FLORES DA CUNHA
RECORRENTE: MARILDA SANTORO CANTANHEDE
RECORRIDO: INPI-INSTITUTO NACIONAL DE PROPRIEDADE INDUSTRIAL
018 - Processo:
Adv/Proc.:
LEONARDO PARGA DA SILVA
Adv/Proc.:
FRANCISCO JOSE FELICIANO
0006625-90.2014.4.02.5101/01 ORIGEM: 02º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro
RELATOR: LUIZ CLAUDIO FLORES DA CUNHA
RECORRENTE: VANICE TAVARES NUNES DA COSTA
RECORRIDO: INPI-INSTITUTO NACIONAL DE PROPRIEDADE INDUSTRIAL
019 - Processo:
Adv/Proc.:
LEONARDO PARGA DA SILVA
Adv/Proc.:
FRANCISCO JOSE FELICIANO
0145633-26.2014.4.02.5152/01 ORIGEM: 01º Juizado Especial Federal de Niterói
RELATOR: LUIZ CLAUDIO FLORES DA CUNHA
RECORRENTE: CARMELINO REGADAS GOIS
RECORRIDO: UNIAO FEDERAL
Adv/Proc.:
JULIANO BIZZO NETTO
Adv/Proc.:
ANDRÉ FREITAS DA SILVA
020 - Processo:
0141892-21.2014.4.02.5170/01 ORIGEM: 01º Juizado Especial Federal de Nova Iguaçu
RELATOR: LUIZ CLAUDIO FLORES DA CUNHA
RECORRENTE: REGINALDO DE AGUIAR CHAGAS
Adv/Proc.:
JULIANO BIZZO NETTO, RIAN CARLOS SANT'ANNA
RECORRIDO: UNIAO FEDERAL
Adv/Proc.:
ANDRÉ FREITAS DA SILVA
021 - Processo:
0011358-46.2014.4.02.5151/01 ORIGEM: 04º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro
RELATOR: LUIZ CLAUDIO FLORES DA CUNHA
RECORRENTE: RANULFO ROZENDO DOS SANTOS
RECORRIDO: UNIAO FEDERAL
022 - Processo:
Adv/Proc.:
JULIANO BIZZO NETTO
Adv/Proc.:
ANDRÉ FREITAS DA SILVA
0135525-88.2014.4.02.5102/01 ORIGEM: 01º Juizado Especial Federal de Niterói
RELATOR: LUIZ CLAUDIO FLORES DA CUNHA
RECORRENTE: PAULO JERONIMO DE SOUZA
RECORRIDO: UNIAO FEDERAL
023 - Processo:
Adv/Proc.:
JULIANO BIZZO NETTO
Adv/Proc.:
ANDRÉ FREITAS DA SILVA
0012229-76.2014.4.02.5151/01 ORIGEM: 04º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro
RELATOR: LUIZ CLAUDIO FLORES DA CUNHA
RECORRENTE: JOAO CARLOS DOS SANTOS LIMA
RECORRIDO: UNIAO FEDERAL
024 - Processo:
Adv/Proc.:
JULIANO BIZZO NETTO
Adv/Proc.:
ANDRÉ FREITAS DA SILVA
0119819-15.2014.4.02.5151/01 ORIGEM: 01º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro
RELATOR: LUIZ CLAUDIO FLORES DA CUNHA
RECORRENTE: DEZIO MAURO RODRIGUES SILVESTRE
RECORRIDO: UNIAO FEDERAL
025 - Processo:
Adv/Proc.:
SAMUEL MATOS DA SILVA
Adv/Proc.:
ANDRÉ FREITAS DA SILVA
0018795-41.2014.4.02.5151/01 ORIGEM: 01º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro
RELATOR: LUIZ CLAUDIO FLORES DA CUNHA
RECORRENTE: SERGIO ALVES DA FONSECA
RECORRIDO: UNIAO FEDERAL
026 - Processo:
Adv/Proc.:
JULIANO BIZZO NETTO
Adv/Proc.:
ANDRÉ FREITAS DA SILVA
0143287-54.2014.4.02.5168/01 ORIGEM: 01º Juizado Especial Federal de Duque de Caxias
RELATOR: LUIZ CLAUDIO FLORES DA CUNHA
RECORRENTE: RAIFE JEFERSON SANTOS DE LIMA
Adv/Proc.:
CORINA ELOISA DA SILVA, PAULO AMERICO
Adv/Proc.:
ANDRÉ FREITAS DA SILVA
LOPES
RECORRIDO: UNIAO FEDERAL
027 - Processo:
0010991-22.2014.4.02.5151/01 ORIGEM: 10º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro
RELATOR: LUIZ CLAUDIO FLORES DA CUNHA
RECORRENTE: JOSE FRANCISCO DANCIGER
RECORRIDO: UNIAO FEDERAL
028 - Processo:
Adv/Proc.:
JULIANO BIZZO NETTO
Adv/Proc.:
ANDRÉ FREITAS DA SILVA
0135580-65.2014.4.02.5158/01 ORIGEM: 02ª Vara Federal de São Pedro da Aldeia
RELATOR: LUIZ CLAUDIO FLORES DA CUNHA
RECORRENTE: JURCELINO DE SOUZA RIBEIRO
RECORRIDO: UNIAO FEDERAL
029 - Processo:
Adv/Proc.:
MARCIO MARQUES PASSOS
Adv/Proc.:
ANDRÉ FREITAS DA SILVA
0135586-93.2014.4.02.5151/01 ORIGEM: 10º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro
RELATOR: LUIZ CLAUDIO FLORES DA CUNHA
RECORRENTE: ALCIDES BARROZO DE SANTANA FILHO
RECORRIDO: UNIAO FEDERAL
030 - Processo:
Adv/Proc.:
MARCIO MARQUES PASSOS
Adv/Proc.:
ANDRÉ FREITAS DA SILVA
0133186-05.2014.4.02.5120/01 ORIGEM: 02º Juizado Especial Federal de Nova Iguaçu
RELATOR: LUIZ CLAUDIO FLORES DA CUNHA
RECORRENTE: UNIAO FEDERAL
RECORRIDO: NELSON TINOCO ALVES
031 - Processo:
Adv/Proc.:
ANDRÉ FREITAS DA SILVA
Adv/Proc.:
RIAN CARLOS SANT'ANNA
0155108-49.2014.4.02.5170/01 ORIGEM: 02º Juizado Especial Federal de Nova Iguaçu
RELATOR: LUIZ CLAUDIO FLORES DA CUNHA
RECORRENTE: UNIAO FEDERAL
RECORRIDO: VALMIR DIONISIO FERREIRA
Adv/Proc.:
ANDRÉ FREITAS DA SILVA
Adv/Proc.:
JULIANO BIZZO NETTO
032 - Processo:
0011356-76.2014.4.02.5151/01 ORIGEM: 03º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro
RELATOR: LUIZ CLAUDIO FLORES DA CUNHA
RECORRENTE: JOAO CARLOS DOS SANTOS LIMA
RECORRIDO: UNIAO FEDERAL
033 - Processo:
Adv/Proc.:
RIAN CARLOS SANT'ANNA
Adv/Proc.:
ANDRÉ FREITAS DA SILVA
0500076-14.2015.4.02.5152/01 ORIGEM: 01º Juizado Especial Federal de Niterói
RELATOR: LUIZ CLAUDIO FLORES DA CUNHA
RECORRENTE: MUNICIPIO DE NITEROI
RECORRIDO: UNIAO FEDERAL E OUTRO E ESTADO DO RIO DE JANEIRO
034 - Processo:
Adv/Proc.:
Adv/Proc.:
ANDRÉ FREITAS DA SILVA
0016732-14.2012.4.02.5151/02 ORIGEM: 01º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro
RELATOR: LUIZ CLAUDIO FLORES DA CUNHA
IMPETRANTE: CREUZA MARIA LIMA VILLARDO
Adv/Proc.:
JOAO LUIZ DAFLON, CAMILA LEMGRUBER
SALGADO
IMPETRADO: JUIZO DO 01º JEF - RIO DE JANEIRO - SJRJ
035 - Processo:
Adv/Proc.:
0000318-05.2012.4.02.5162/01 ORIGEM: 01ª Vara Federal de Itaperuna
RELATOR: LUIZ CLAUDIO FLORES DA CUNHA
IMPETRANTE: ANTÔNIA ALVES DE SOUZA BRUM
Adv/Proc.:
RONIELLI CORTES PIERONI
IMPETRADO: JUÍZO DA 1ª VF ITAPERUNA - JEF ADJUNTO - SJRJ
Adv/Proc.:
MARCOS DA SILVA COUTO
036 - Processo:
0054664-41.2009.4.02.5151/02 ORIGEM: 02º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro
RELATOR: LUIZ CLAUDIO FLORES DA CUNHA
IMPETRANTE: MARIA LUCIA SALVADOR MOREIRA
IMPETRADO: JUIZO DO 02º JEF - RIO DE JANEIRO - SJRJ
037 - Processo:
Adv/Proc.:
CLAYTON DA SILVA CAMPANHA
Adv/Proc.:
0501514-78.2015.4.02.5151/01 ORIGEM: 02º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro
RELATOR: LUIZ CLAUDIO FLORES DA CUNHA
RECORRENTE: UNIAO FEDERAL/FAZENDA NACIONAL
RECORRIDO: MARCIA VIER
038 - Processo:
Adv/Proc.:
SILVIO BASTOS ARAUJO
Adv/Proc.:
SEM ADVOGADO
0108044-66.2015.4.02.5151/01 ORIGEM: 03º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro
RELATOR: LUIZ CLAUDIO FLORES DA CUNHA
RECORRENTE: UNIAO FEDERAL/FAZENDA NACIONAL
RECORRIDO: GUSTAVO BARRETO GOMES GUIDORIZZI
Adv/Proc.:
CARLOS ALBERTO MEDEIROS COELHO
Adv/Proc.:
ALFREDO JOAO SALLES, JOAO CARLOS
GONCALVES
039 - Processo:
0091879-41.2015.4.02.5151/01 ORIGEM: 03º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro
RELATOR: LUIZ CLAUDIO FLORES DA CUNHA
RECORRENTE: UNIAO FEDERAL/FAZENDA NACIONAL
RECORRIDO: GUILHERME DE OLIVEIRA SCHATTSCHNEIDER
Adv/Proc.:
REGINA BEZERRA DOS SANTOS
Adv/Proc.:
ALFREDO JOAO SALLES, JOAO CARLOS
GONCALVES
040 - Processo:
0145866-26.2014.4.02.5151/01 ORIGEM: 05º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro
RELATOR: ITALIA MARIA ZIMARDI AREAS POPPE BERTOZZI
RECORRENTE: VALTER FRANCISCO DO CANTO
RECORRIDO: UNIAO FEDERAL
041 - Processo:
Adv/Proc.:
MARCIO MARQUES PASSOS
Adv/Proc.:
ANDRÉ FREITAS DA SILVA
0145418-05.2014.4.02.5167/01 ORIGEM: 01º Juizado Especial Federal de São Gonçalo
RELATOR: ITALIA MARIA ZIMARDI AREAS POPPE BERTOZZI
RECORRENTE: ANDRÉ LUIZ PEREIRA VALLADÃO
RECORRIDO: UNIAO FEDERAL
042 - Processo:
Adv/Proc.:
MARCIO MARQUES PASSOS
Adv/Proc.:
ANDRÉ FREITAS DA SILVA
0135309-14.2013.4.02.5151/01 ORIGEM: 01º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro
RELATOR: ITALIA MARIA ZIMARDI AREAS POPPE BERTOZZI
RECORRENTE: VERA MARIA BLANES NABUCO DOS SANTOS
RECORRIDO: INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATISTICA - IBGE
Adv/Proc.:
PAULO GUSTAVO LOUREIRO OURICURI
Adv/Proc.:
FRANCISCO JOSE FELICIANO
043 - Processo:
0116137-44.2013.4.02.5165/01 ORIGEM: 01ª Vara Federal de Teresópolis
RELATOR: ITALIA MARIA ZIMARDI AREAS POPPE BERTOZZI
RECORRENTE: MARIA LUCIA RIBEIRO
RECORRIDO: INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATISTICA - IBGE
044 - Processo:
Adv/Proc.:
PAULO GUSTAVO LOUREIRO OURICURI
Adv/Proc.:
FRANCISCO JOSE FELICIANO
0139798-94.2013.4.02.5151/01 ORIGEM: 05º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro
RELATOR: ITALIA MARIA ZIMARDI AREAS POPPE BERTOZZI
RECORRENTE: IRENE DOLORES DOS SANTOS
RECORRIDO: INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATISTICA - IBGE
045 - Processo:
Adv/Proc.:
PAULO GUSTAVO LOUREIRO OURICURI
Adv/Proc.:
FRANCISCO JOSE FELICIANO
0129130-64.2013.4.02.5151/01 ORIGEM: 05º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro
RELATOR: ITALIA MARIA ZIMARDI AREAS POPPE BERTOZZI
RECORRENTE: ANTONIO CARLOS BARRADAS DIAS
RECORRIDO: INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATISTICA - IBGE
046 - Processo:
Adv/Proc.:
PAULO GUSTAVO LOUREIRO OURICURI
Adv/Proc.:
FRANCISCO JOSE FELICIANO
0145792-06.2013.4.02.5151/01 ORIGEM: 01º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro
RELATOR: ITALIA MARIA ZIMARDI AREAS POPPE BERTOZZI
RECORRENTE: NEUSA MANSOUR
Adv/Proc.:
PAULO GUSTAVO LOUREIRO OURICURI, MARCELO
Adv/Proc.:
MARCOS DA SILVA COUTO
DE
RECORRIDO: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
047 - Processo:
0127766-73.2014.4.02.5102/01 ORIGEM: 01º Juizado Especial Federal de Niterói
RELATOR: ITALIA MARIA ZIMARDI AREAS POPPE BERTOZZI
RECORRENTE: WILLY GARRIDO NUNES
RECORRIDO: UNIAO FEDERAL
048 - Processo:
Adv/Proc.:
JULIANO BIZZO NETTO
Adv/Proc.:
ANDRÉ FREITAS DA SILVA
0135572-61.2014.4.02.5167/01 ORIGEM: 01º Juizado Especial Federal de São Gonçalo
RELATOR: ITALIA MARIA ZIMARDI AREAS POPPE BERTOZZI
RECORRENTE: ROGERIO AUGUSTO RODRIGUES DO VALE
RECORRIDO: UNIAO FEDERAL
049 - Processo:
Adv/Proc.:
Adv/Proc.:
MARCIO MARQUES PASSOS
ANDRÉ FREITAS DA SILVA
0016640-65.2014.4.02.5151/01 ORIGEM: 01º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro
RELATOR: ITALIA MARIA ZIMARDI AREAS POPPE BERTOZZI
RECORRENTE: GETULIO ALVES DA CRUZ
RECORRIDO: UNIAO FEDERAL
050 - Processo:
Adv/Proc.:
MOZART CRUZ LIMA NETO
Adv/Proc.:
ANDRÉ FREITAS DA SILVA
0106139-57.2014.4.02.5152/01 ORIGEM: 02º Juizado Especial Federal de Niterói
RELATOR: ITALIA MARIA ZIMARDI AREAS POPPE BERTOZZI
RECORRENTE: MAURO MARINHO MOLEDO
RECORRIDO: UNIAO FEDERAL
051 - Processo:
Adv/Proc.:
PAULO AMERICO LOPES FRANCO
Adv/Proc.:
ANDRÉ FREITAS DA SILVA
0145405-54.2014.4.02.5151/01 ORIGEM: 03º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro
RELATOR: ITALIA MARIA ZIMARDI AREAS POPPE BERTOZZI
RECORRENTE: ALCIDES BARROZO DE SANTANA FILHO
RECORRIDO: UNIAO FEDERAL
052 - Processo:
Adv/Proc.:
MARCIO MARQUES PASSOS
Adv/Proc.:
ANDRÉ FREITAS DA SILVA
0118962-18.2014.4.02.5167/01 ORIGEM: 01º Juizado Especial Federal de São Gonçalo
RELATOR: ITALIA MARIA ZIMARDI AREAS POPPE BERTOZZI
RECORRENTE: JOSE ATAIDE DE MOURA FILHO
RECORRIDO: UNIAO FEDERAL
053 - Processo:
Adv/Proc.:
ANTONIO NELSON NORONHA DA CRUZ
Adv/Proc.:
ANDRÉ FREITAS DA SILVA
0010813-73.2014.4.02.5151/01 ORIGEM: 04º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro
RELATOR: ITALIA MARIA ZIMARDI AREAS POPPE BERTOZZI
RECORRENTE: VILSON ALVES
RECORRIDO: UNIAO FEDERAL
Adv/Proc.:
JULIANO BIZZO NETTO
Adv/Proc.:
ANDRÉ FREITAS DA SILVA
054 - Processo:
0133052-75.2014.4.02.5120/01 ORIGEM: 03º Juizado Especial Federal de Nova Iguaçu
RELATOR: ITALIA MARIA ZIMARDI AREAS POPPE BERTOZZI
RECORRENTE: AURIZETE MARQUES DARUIZ ALVES
RECORRIDO: UNIAO FEDERAL
055 - Processo:
Adv/Proc.:
JULIANO BIZZO NETTO
Adv/Proc.:
ANDRÉ FREITAS DA SILVA
0075506-05.2015.4.02.5160/01 ORIGEM: 02º Juizado Especial Federal de São João de Meriti
RELATOR: ITALIA MARIA ZIMARDI AREAS POPPE BERTOZZI
RECORRENTE: ARMANDO DA SILVA RIBEIRO
RECORRIDO: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
056 - Processo:
Adv/Proc.:
TAISA BITTENCOURT LEAL QUEIROZ
Adv/Proc.:
MARCOS DA SILVA COUTO
0024931-20.2015.4.02.5151/01 ORIGEM: 09º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro
RELATOR: ITALIA MARIA ZIMARDI AREAS POPPE BERTOZZI
RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
RECORRIDO: JOAO ANTONIO DA CRUZ
057 - Processo:
Adv/Proc.:
MARCOS DA SILVA COUTO
Adv/Proc.:
BERNARDINO MARTINS FILHO
0078761-95.2015.4.02.5151/01 ORIGEM: 05º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro
RELATOR: ITALIA MARIA ZIMARDI AREAS POPPE BERTOZZI
RECORRENTE: UNIAO FEDERAL/FAZENDA NACIONAL
RECORRIDO: WALTER DA CONCEICAO ELIZIARIO
Adv/Proc.:
MARIA DA GRACA SANTIAGO DE ALMEIDA
Adv/Proc.:
ALFREDO JOAO SALLES, JOAO CARLOS
GONCALVES
058 - Processo:
0104923-30.2015.4.02.5151/01 ORIGEM: 01º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro
RELATOR: ITALIA MARIA ZIMARDI AREAS POPPE BERTOZZI
RECORRENTE: UNIAO FEDERAL/FAZENDA NACIONAL
RECORRIDO: MARCIA ROCHA DO VALLE
059 - Processo:
Adv/Proc.:
REGINA BEZERRA DOS SANTOS
Adv/Proc.:
BARBARA NAGIME BARROS LOBO, CAIO LAROCA
0056811-30.2015.4.02.5151/01 ORIGEM: 11º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro
RELATOR: ITALIA MARIA ZIMARDI AREAS POPPE BERTOZZI
RECORRENTE: THIAGO FRANCISCO TINOCO
RECORRIDO: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
060 - Processo:
Adv/Proc.:
RICARDO DOS SANTOS FREITAS
Adv/Proc.:
MARCOS DA SILVA COUTO
0081564-51.2015.4.02.5151/01 ORIGEM: 03º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro
RELATOR: ITALIA MARIA ZIMARDI AREAS POPPE BERTOZZI
RECORRENTE: UNIAO FEDERAL/FAZENDA NACIONAL
RECORRIDO: MARCELO NUNES BICCAS
061 - Processo:
Adv/Proc.:
MARIA DA GRACA SANTIAGO DE ALMEIDA
Adv/Proc.:
JOSE ADERSON CEREZOLI
0011099-85.2013.4.02.5151/01 ORIGEM: 03º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro
RELATOR: ITALIA MARIA ZIMARDI AREAS POPPE BERTOZZI
RECORRENTE: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA (CENTRO DE SELECAO E
DE PROMOCAO DE EVENTOS UNIVERSIDADE DE BRASILIA
RECORRIDO: CARLOS EDUARDO CHRISTIANO LUCENA
062 - Processo:
Adv/Proc.:
FRANCISCO JOSE FELICIANO
Adv/Proc.:
0017628-23.2013.4.02.5151/01 ORIGEM: 04º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro
RELATOR: ITALIA MARIA ZIMARDI AREAS POPPE BERTOZZI
RECORRENTE: FAGNER SOUZA E SILVA DA FONSECA
RECORRIDO: UNIAO FEDERAL
063 - Processo:
Adv/Proc.:
RODRIGO HERMIDA PIRES
Adv/Proc.:
ANDRÉ FREITAS DA SILVA
0184401-64.2014.4.02.5170/01 ORIGEM: 01º Juizado Especial Federal de Nova Iguaçu
RELATOR: ITALIA MARIA ZIMARDI AREAS POPPE BERTOZZI
RECORRENTE: GELCIO LUIZ ALMEIDA DA SILVA E INSS-INSTITUTO NACIONAL DO
Adv/Proc.:
COUTO
SEGURO SOCIAL
RECORRIDO: OS MESMOS
Adv/Proc.:
RAFAEL ARAUJO CUNHA, MARCOS DA SILVA
064 - Processo:
0108845-79.2015.4.02.5151/01 ORIGEM: 15º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro
RELATOR: PAULO ALBERTO JORGE
RECORRENTE: THIAGO MUNIZ GOMES
RECORRIDO: FNDE - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO E
OUTRO E CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL
065 - Processo:
Adv/Proc.:
FERNANDA AYALA BIANCHI
Adv/Proc.:
FRANCISCO JOSE FELICIANO
0006132-51.2014.4.02.5154/01 ORIGEM: 01º Juizado Especial Federal de Volta Redonda
RELATOR: PAULO ALBERTO JORGE
RECORRENTE: REJANE SOARES DE SOUZA
Adv/Proc.:
CATIELE SANTOS DE OLIVEIRA AQUINO, SAMIRA
Adv/Proc.:
CARLOS EDUARDO LEITE SABOYA
DE
RECORRIDO: CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL
066 - Processo:
0000695-87.2014.4.02.5167/01 ORIGEM: 03º Juizado Especial Federal de São Gonçalo
RELATOR: PAULO ALBERTO JORGE
RECORRENTE: REGINA MARIA BAPTISTA TEIXEIRA
RECORRIDO: CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL E OUTRO
Adv/Proc.:
LEANDRO BAPTISTA TEIXEIRA
Adv/Proc.:
LETICIA MARQUES DO NASCIMENTO, LUIZ
EUGENIO
067 - Processo:
0000936-07.2008.4.02.5156/01 ORIGEM: 02ª Vara Federal de Petrópolis
RELATOR: PAULO ALBERTO JORGE
RECORRENTE: CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL E OUTRO
RECORRIDO: MARCIA LUCIA GONDIM BRETZ E OUTROS
Adv/Proc.:
VINICIUS PEREIRA MARQUES
Adv/Proc.:
MARIA CRISTINA SA DE ALMEIDA FENTANES
GARCIA
068 - Processo:
0005761-96.2014.4.02.5151/01 ORIGEM: 03º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro
RELATOR: PAULO ALBERTO JORGE
RECORRENTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO COREN-RJ
RECORRIDO: VILMA BARROS SILVA
069 - Processo:
Adv/Proc.:
CAROLINA CARVALHO EFFGEN
Adv/Proc.:
LUISA AYUMI KOMODA E MUNIZ SILVA
0166335-93.2014.4.02.5151/01 ORIGEM: 07º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro
RELATOR: PAULO ALBERTO JORGE
RECORRENTE: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
RECORRIDO: JUREMA DOS SANTOS LIMA TELLES
070 - Processo:
Adv/Proc.:
MARCOS DA SILVA COUTO
Adv/Proc.:
JANETE DOS SANTOS RUSSOWSKY
0014173-79.2015.4.02.5151/01 ORIGEM: 16º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro
RELATOR: PAULO ALBERTO JORGE
RECORRENTE: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
RECORRIDO: WILSON DAFLON
071 - Processo:
Adv/Proc.:
MARCOS DA SILVA COUTO
Adv/Proc.:
SILVIO CESAR DA CUNHA TUBBS, MONICA POSSA
0001048-91.2013.4.02.5158/02 ORIGEM: 02ª Vara Federal de São Pedro da Aldeia
RELATOR: PAULO ALBERTO JORGE
RECORRENTE: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
RECORRIDO: ILZA TEIXEIRA CAMPOS
072 - Processo:
Adv/Proc.:
MARCOS DA SILVA COUTO
Adv/Proc.:
MARCIA MARIA CALAZANS
0053038-12.2015.4.02.5107/01 ORIGEM: 01ª Vara Federal de Itaboraí
RELATOR: PAULO ALBERTO JORGE
RECORRENTE: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
RECORRIDO: ELZA ROCHA DOS SANTOS
073 - Processo:
Adv/Proc.:
MARCOS DA SILVA COUTO
Adv/Proc.:
EDSON LOPES
0033341-61.2015.4.02.5153/01 ORIGEM: 01º Juizado Especial Federal de Campos
RELATOR: PAULO ALBERTO JORGE
RECORRENTE: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
RECORRIDO: ETH DA SILVA SOUZA
Adv/Proc.:
MARCOS DA SILVA COUTO
Adv/Proc.:
NAIARA LETICIA DE MIRANDA ALVES
074 - Processo:
0007943-62.2015.4.02.5105/01 ORIGEM: 01º Juizado Especial Federal de Nova Friburgo
RELATOR: PAULO ALBERTO JORGE
RECORRENTE: AURELINA SEABRA DE SOUZA
RECORRIDO: INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL
075 - Processo:
Adv/Proc.:
CINTHIA RODRIGUES ORNELLAS DUTRA
Adv/Proc.:
MARCOS DA SILVA COUTO
0022267-07.2015.4.02.5154/01 ORIGEM: 01º Juizado Especial Federal de Volta Redonda
RELATOR: PAULO ALBERTO JORGE
RECORRENTE: EVARISTO SILVA SANTOS
RECORRIDO: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
076 - Processo:
Adv/Proc.:
JOAO BOSCO DE AGUIAR
Adv/Proc.:
MARCOS DA SILVA COUTO
0003444-56.2013.4.02.5153/01 ORIGEM: 01º Juizado Especial Federal de Campos
RELATOR: PAULO ALBERTO JORGE
RECORRENTE: VANIA MARIA CAETANO RAINHA
RECORRIDO: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
077 - Processo:
Adv/Proc.:
RULLIAN MEDEIROS ZANON
Adv/Proc.:
MARCOS DA SILVA COUTO
0041933-49.2015.4.02.5168/01 ORIGEM: 03º Juizado Especial Federal de Duque de Caxias
RELATOR: PAULO ALBERTO JORGE
RECORRENTE: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Adv/Proc.:
MARCOS DA SILVA COUTO
RECORRIDO: JOSE CARLOS DE OLIVEIRA
Adv/Proc.:
OTON SOARES DO NASCIMENTO
078 - Processo:
0006575-41.2015.4.02.5162/01 ORIGEM: 01ª Vara Federal de Itaperuna
RELATOR: PAULO ALBERTO JORGE
RECORRENTE: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
RECORRIDO: ARLEY ALVES PEREIRA
079 - Processo:
Adv/Proc.:
MARCOS DA SILVA COUTO
Adv/Proc.:
ERCILANE BRAGA DE SOUZA PIERONI, RONIELLI
0047010-90.2015.4.02.5151/01 ORIGEM: 09º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro
RELATOR: PAULO ALBERTO JORGE
RECORRENTE: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
RECORRIDO: DEISE BATISTA MORAES DAMASCENO
080 - Processo:
Adv/Proc.:
MARCOS DA SILVA COUTO
Adv/Proc.:
JOSE LUIZ SALATIEL BRAGA
0015446-42.2015.4.02.5168/01 ORIGEM: 02º Juizado Especial Federal de Duque de Caxias
RELATOR: PAULO ALBERTO JORGE
RECORRENTE: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
RECORRIDO: NATERCIO CAPITOLINO DA SILVA FILHO
081 - Processo:
Adv/Proc.:
MARCOS DA SILVA COUTO
Adv/Proc.:
CARLOS ALBERTO DE LIMA MELO
0170632-95.2014.4.02.5167/01 ORIGEM: 03º Juizado Especial Federal de São Gonçalo
RELATOR: PAULO ALBERTO JORGE
RECORRENTE: MADALENA CORDEIRO VIEIRA
RECORRIDO: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
082 - Processo:
Adv/Proc.:
PATRICK BIANCHINI COTTAR
Adv/Proc.:
MARCOS DA SILVA COUTO
0017233-09.2015.4.02.5168/01 ORIGEM: 03º Juizado Especial Federal de Duque de Caxias
RELATOR: PAULO ALBERTO JORGE
RECORRENTE: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
RECORRIDO: SERGIO LUIZ PEREIRA DA SILVA
083 - Processo:
Adv/Proc.:
MARCOS DA SILVA COUTO
Adv/Proc.:
ADEMIR FELIX DE LIMA
0007805-45.2015.4.02.5154/01 ORIGEM: 02º Juizado Especial Federal de Volta Redonda
RELATOR: PAULO ALBERTO JORGE
RECORRENTE: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
RECORRIDO: MARIA BETANIA DA FONSECA
084 - Processo:
Adv/Proc.:
MARCOS DA SILVA COUTO
Adv/Proc.:
WELLINGTON RODOLFO SILVA
0021662-07.2014.4.02.5151/01 ORIGEM: 09º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro
RELATOR: PAULO ALBERTO JORGE
RECORRENTE: CELMA MARA BESSA SANTOS
RECORRIDO: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Adv/Proc.:
MARIA LUCIA DE FARIAS DUARTE
Adv/Proc.:
MARCOS DA SILVA COUTO
085 - Processo:
0067965-47.2015.4.02.5118/01 ORIGEM: 03º Juizado Especial Federal de Duque de Caxias
RELATOR: PAULO ALBERTO JORGE
RECORRENTE: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
RECORRIDO: JANAINA DA SILVA MENDONCA
086 - Processo:
Adv/Proc.:
MARCOS DA SILVA COUTO
Adv/Proc.:
DIEGO GOMES DA SILVA
0102628-25.2012.4.02.5151/02 ORIGEM: 02º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro
RELATOR: PAULO ALBERTO JORGE
IMPETRANTE: SERGIO MARQUES DE SÁ
IMPETRADO: JUIZO DO 2º JEF - RIO DE JANEIRO - SJRJ
087 - Processo:
Adv/Proc.:
Adv/Proc.:
RAQUEL MACHADO DE ANDRADE
0151072-70.2014.4.02.5167/01 ORIGEM: 03º Juizado Especial Federal de São Gonçalo
RELATOR: PAULO ALBERTO JORGE
RECORRENTE: RENATO DANIEL DA SILVA ISMÉRIO JUSTI
RECORRIDO: UNIAO FEDERAL
088 - Processo:
Adv/Proc.:
JULIANA HELLEN BAPTISTA ANDRADE, AGNES DE
Adv/Proc.:
ANDRÉ FREITAS DA SILVA
0000157-08.2013.4.02.5114/01 ORIGEM: 01ª Vara Federal de Magé
RELATOR: PAULO ALBERTO JORGE
RECORRENTE: NUBIA COZZOLINO
RECORRIDO: UNIAO FEDERAL
089 - Processo:
Adv/Proc.:
MICHELE MACEDO DELUCA ALVES
Adv/Proc.:
ANDRÉ FREITAS DA SILVA
0025163-32.2015.4.02.5151/01 ORIGEM: 10º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro
RELATOR: PAULO ALBERTO JORGE
RECORRENTE: MARIO FERREIRA DE CASTRO
RECORRIDO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO E MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO E
UNIAO FEDERAL
090 - Processo:
Adv/Proc.:
FERNANDA AYALA BIANCHI
Adv/Proc.:
JOSE LUIZ CUNHA DE VASCONCELOS, ANDRÉ
0084494-42.2015.4.02.5151/02 ORIGEM: 01º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro
RELATOR: PAULO ALBERTO JORGE
RECORRENTE: UNIAO FEDERAL E ESTADO DO RIO DE JANEIRO
RECORRIDO: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO E OUTRO E UNIAO FEDERAL E
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
091 - Processo:
Adv/Proc.:
ANDRÉ FREITAS DA SILVA, DANIELA STORRY LINS
Adv/Proc.:
JOSE LUIZ CUNHA DE VASCONCELOS, SUZANA DE
0140812-52.2014.4.02.5160/01 ORIGEM: 02º Juizado Especial Federal de São João de Meriti
RELATOR: PAULO ALBERTO JORGE
RECORRENTE: MAURICIO ANDRADE DE SOUZA
RECORRIDO: UNIAO FEDERAL
092 - Processo:
Adv/Proc.:
WANDERSON SOARES HERCULANO
Adv/Proc.:
ANDRÉ FREITAS DA SILVA
0044303-78.2015.4.02.5110/01 ORIGEM: 02º Juizado Especial Federal de São João de Meriti
RELATOR: PAULO ALBERTO JORGE
RECORRENTE: WANIA RODRIGUES MAIA
RECORRIDO: UNIAO FEDERAL
093 - Processo:
Adv/Proc.:
MELAINE CHANTAL MEDEIROS ROUGE
Adv/Proc.:
ANDRÉ FREITAS DA SILVA
0027352-51.2013.4.02.5151/01 ORIGEM: 04º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro
RELATOR: PAULO ALBERTO JORGE
RECORRENTE: GUILHERME RABELLO DE MORAES
RECORRIDO: UNIAO FEDERAL
094 - Processo:
Adv/Proc.:
LEONARDO DE CARVALHO BARBOZA
Adv/Proc.:
ANDRÉ FREITAS DA SILVA
0130891-96.2014.4.02.5151/01 ORIGEM: 04º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro
RELATOR: PAULO ALBERTO JORGE
RECORRENTE: ALVARO ASSIS CARDOZO
RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA E UNIAO FEDERAL
095 - Processo:
Adv/Proc.:
AMANDA CASAGRANDE LINHARES
Adv/Proc.:
ANDRÉ FREITAS DA SILVA
0088017-62.2015.4.02.5151/01 ORIGEM: 02º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro
RELATOR: PAULO ALBERTO JORGE
RECORRENTE: UNIAO FEDERAL/FAZENDA NACIONAL
RECORRIDO: LUIZ ROBERTO GUIMARÃES FERREIRA
Adv/Proc.:
REGINA BEZERRA DOS SANTOS
Adv/Proc.:
JOSE ADERSON CEREZOLI
096 - Processo:
0081950-81.2015.4.02.5151/01 ORIGEM: 10º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro
RELATOR: PAULO ALBERTO JORGE
RECORRENTE: UNIAO FEDERAL/FAZENDA NACIONAL
RECORRIDO: LEONORA DE CARVALHO KLUGE
097 - Processo:
Adv/Proc.:
REGINA BEZERRA DOS SANTOS
Adv/Proc.:
SERGIO PAULO VIEIRA VILLACA JUNIOR
0006307-71.2012.4.02.5168/01 ORIGEM: 01º Juizado Especial Federal de Duque de Caxias
RELATOR: PAULO ALBERTO JORGE
RECORRENTE: UNIAO FEDERAL/FAZENDA NACIONAL
RECORRIDO: EVANIR JOSÉ DE SANTANA
098 - Processo:
Adv/Proc.:
JORGE AUGUSTO DA SILVA VASCONCELLOS
Adv/Proc.:
CARLOS CAMPOS
0053376-48.2015.4.02.5151/01 ORIGEM: 05º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro
RELATOR: PAULO ALBERTO JORGE
RECORRENTE: UNIAO FEDERAL
RECORRIDO: FRANKLIN DAVI REINALDO DE MOURA
Adv/Proc.:
CARLOS ALBERTO LOPES
Adv/Proc.:
MARCELE DE ARAUJO ALMEIDA
Rio de Janeiro, 5 de novembro de 2015.
THAIS MARTINELLI GALHARDO MOREIRA DIAS
Diretor(a) da Secretaria das Turmas Recursais