Biblioteca Geraldo de Macedo Pinheiro Sumário Corrente Manaus, AM – Ago/2011 REVISTA JURÍDICA – De Jure SUMÁRIO 1 ASSUNTOS GERAIS DOUTRINA INTERNACIONAL O DOMÍNIO DA ORGANIZAÇÃO COMO AUTORIA MEDIATA Matias Bailone....................................................................................................................................23 DOUTRINA NACIONAL ACORDO BRASIL-SANTA SÉ DE 13 DE NOVEMBRO DE 2008: CONFLITOS DE HERMENÊUTICA CONSTITUCIONAL Lusia Ribeiro Pereira, Juscelino Silva, Márcio Eduardo Pedrosa Morais..........................................45 DIÁLOGO MULTIDISCIPLINAR DIREITO PENAL DO INIMIGO: ALTERNATIVA DE EFICÁCIA DO SISTEMA REPRESSIVO COMPATÍVEL COM O ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO Marcelo Cunha de Araújo...................................................................................................................66 A ESCRITURAÇÃO DOS LIVROS EMPRESARIAIS Matheus Campolina Moreira..............................................................................................................99 Solicitações: (92) 3655-0692 [email protected] Biblioteca Geraldo de Macedo Pinheiro Sumário Corrente Manaus, AM – Ago/2011 2 DIREITO PENAL ARTIGO PRISIONIZAÇÁO: MÚLTIPLOS ASPECTOS DA ASSIMILAÇÂO PRISIONAL Fábio Lobosco..................................................................................................................................135 COMENTÁRIO À JURISPRUDÊNCIA DA INAFASTABILIDADE DA FUNDAMENTAÇÃO JUDICIAL NA FIXAÇÁO DA PENABASE Márcio Florestan Berestinas e Marcelo Lucindo Araújo..................................................................163 3 DIREITO PROCESSUAL PENAL ARTIGO PROCESSO CAUTELAR; PRISÃO PROCESSUAL E ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS EXECUTIVOS DA SENTENÇA PENAL Hélvio Simões Vidal.........................................................................................................................177 COMENTÁRIO À JURISPRUDÊNCIA IRRETROATIVIDADE DA INTERPRETAÇÃO JURISPRUDENCIAL PENAL MAIS GRAVOSA Diana Gordilho Silveira Sena...........................................................................................................200 4 DIREITO CIVIL ARTIGO EMPRESA E DIREITOSFUNDAMENTAIS Vânia Márcia Damasceno Nogueira.................................................................................................215 COMENTÁRIOS À JURISPRUDÊNCIA CASO CONCRETO: EMENDA DO DIVÓRCIO (EC NO 66/2010) E SEPARAÇÃO JUDICIAL EM ANDAMENTO -PARECER DO MINISTÉRIO PÚBLICO Dimas Messias de Carvalho.............................................................................................................252 5 DIREITO PROCESSUAL CIVIL ARTIGO TOQUE DE RECOLHER: UM RETROCESSO HISTÓRICO Jadir Cirqucira de Souza...................................................................................................................269 COMENTÁRIO À JURISPRUDÊNCIA INSCRIÇÃO NOS CADASTROS DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO EM RAZÃO DE DÉBITO ALIMENTAR Gracielly Martins Parreira Porto......................................................................................................316 Solicitações: (92) 3655-0692 [email protected] Biblioteca Geraldo de Macedo Pinheiro Sumário Corrente Manaus, AM – Ago/2011 6 DIREITO COLETIVO ARTIGO As Forças Armadas e a garantia da lei e da ordem Emerson Garcia................................................................................................................................327 COMENTÁRIO À JURISPRUDÊNCIA GARANTIA DO ACESSO INTEGRAL À SAÚDE NA ATENÇÃO ONCOLÓGICA Luciano Moreira de Oliveira............................................................................................................353 7 DIREITO PROCESSUAL COLETIVO ARTIGO CONSIDERAÇÕES SOBRE A EXIGIBILIDADE DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO Nívia Monica da Silva......................................................................................................................363 COMENTÁRIO À JURISPRUDÊNCIA DESAPROPRIAÇÂO POR UTILIDADE PÚBLICA: PRÉVIA INDENIZAÇÃO EM DINHEIRO E O REGIME DEPRECATÓRIOS Priscilla Guedes Castilho da Silva....................................................................................................400 8 DIREITO PÚBLICO CONSTITUCIONAL ARTIGO A DECISÃO JUDICIAL NA TEORIA DOS DIREITOS DE RONALD DWORKIN: O PROCEDIMENTALISMO CONSTITUCIONAL RUMO A UMA NOVA PRÁTICAJURÍDICA "IN TERRA BRASILÍS" Jorge Patrício de Medeiros Almeida Filho.......................................................................................423 COMENTÁRIO À JURISPRUDÊNCIA A SÚMULA VINCULANTE N° 05 DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL EM DESCOMPASSO COM O ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO Luciana Magalhães Teixeira da Silva...............................................................................................448 9 DIREITO PÚBLICO INSTITUCIONAL ARTIGO MINISTÉRIO PÚBLICO DE RESULTADOS - A ATUAL MISSÃO INSTITUCIONAL João Gaspar Rodrigues.....................................................................................................................469 INTERPRETANDO A POSSIBILIDADE DE CONCESSÃO DE ADOÇÃO EM FAVOR DO CASAL BOMOSSEXUAL Natalia Moreira Torres......................................................................................................................502 Solicitações: (92) 3655-0692 [email protected] Biblioteca Geraldo de Macedo Pinheiro Sumário Corrente Manaus, AM – Ago/2011 10 DIREITO PÚBLICO ADMINISTRATIVO ARTIGO A APLICAÇÃO PESSOAL DAS ASTREINTES AO REPRESENTANTE DA PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PÚBLICO Adriano Faria....................................................................................................................................513 COMENTÁRIO À JURISPRUDÊNCIA O limite da competência normativa abstrata das agências reguladoras e o controle dos atos regulamentares Pedro Brito Candido Ferreira...........................................................................................................546 11 NORMAS DE PUBLICAÇÃO PARA OS AUTORES - WRITERS' GUIDELINES CONTEÚDO DIGITAL COMPLEMENTAR - SUMÁRIO - INFORMAÇÕES PORTUGUÊS...................................................................................................................................561 INGLÊS............................................................................................................................................566 DVD-SUMÁRIO..............................................................................................................................571 DVD-INFORMAÇÕES...................................................................................................................573 Solicitações: (92) 3655-0692 [email protected]
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