Biblioteca Geraldo de Macedo Pinheiro
Sumário Corrente
Manaus, AM – Ago/2011
REVISTA SÍNTESE – DIREITO DE FAMÍLIA
SUMÁRIO
ASSUNTO ESPECIAL
UNIÃO HOMOAFETIVA - RECONHECIMENTO
DOUTRINAS
1. ALGUMAS NOTAS SOBRE AS UNIÕES HOMOAFETIVAS NO ORDENAMENTO
BRASILEIRO APÓS O JULGAMENTO DA ADPF 132 E DA ADIN 4277 PELO STF
Marianna Chaves..................................................................................................................................7
2. AMOR E FAMÍLIA HOMOSSEXUAL: O FIM DA INVISIBILIDADE ATRAVÉS DA
DECISÃO DO STF
Enézio de Deus Silva Júnior...............................................................................................................16
3. PROVAS DA UNIÃO ESTÁVEL HOMOAFETIVA
Wladimir Novaes Martinez................................................................................................................20
JURISPRUDÊNCIA
1. DECISÃO NA ÍNTEGRA..............................................................................................................34
2. EMENTÁRIO.................................................................................................................................57
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COM A PALAVRA, O PROCURANDOR
1. A UNIÃO HOMOAFETIVA E OS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS
Ronaldo Lima dos Santos...................................................................................................................62
PARECER JURÍDICO
1. A DISCIPLINA JURÍDICA DO HOMOSSEXUALISMO
Ives Gandra da Silva Martins.............................................................................................................77
PARTE GERAL
DOUTRINAS
1. PARADIGMAS DA PRETENSA FILIAÇÃO ARTIFICIAL ATUAL- UM PROBLEMA DE
INVESTIGAÇÃO CIVILÍSTICA PARA A PROTEÇÃO DA SAÚDE E PROGÊNIE HUMANAS
Sergio Matheus Garcez.......................................................................................................................84
2. OS PROCESSOS DA VARA DE FAMÍLIA E O ANTEPROJETO DO NOVO CÓDIGO DE
PROCESSO CIVIL
Denise Damo Comel...........................................................................................................................98
3. BIOÉTICA E BIODIREITO
Fernando Horta Tavares, Lívia Rosa Franco, Camila Pinheiro Silva Couto, Cibele Pádua, Danielle
de jesus Dinali, Kellen Fonseca Librelon, Maria Eunice Domingues, Mariane Ferreira da Silva,
Regiane Lara Godinho, Talita Viza Dias, Tiago Vieira Bomtempo, Victor Hugo de Souza
Resende.............................................................................................................................................110
4. ARGUMENTOS CONSTITUCIONAIS PELO FIM DA SEPARAÇÃO DE DIREITO
Flávio Tartuce...................................................................................................................................141
5. O MUNICÍPIO E A FAMÍLIA: A DESCENTRALIZAÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE
PLANEJAMENTO URBANO NA EFETIVIDADE DO DIREITO FUNDAMENTAL DA
CRIANÇA E DO ADOLESCENTE À CONVIVÊNCIA COMUNITÁRIA
Benedicto de Vasconcellos Luna Gonçalves Patrão.........................................................................144
JURISPRUDÊNCIA
ACÓRDÃOS NA ÍNTEGRA
1. SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA......................................................................................161
2. SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA......................................................................................166
3. SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA......................................................................................171
4. TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2º REGIÃO...............................................................181
5. TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4° REGIÃO...............................................................186
6. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS................................197
7. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO......................................................201
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EMENTÁRIO
1. EMENTÁRIO DE LURISPRUDÊNCIA.....................................................................................203
SEÇÃO ESPECIAL
ESTUDOS JURÍDICOS
1. A FUNÇÃO SOCIOJURÍDICA D0(A) AMANTE
Douglas Phillips Freitas....................................................................................................................225
CLIPPING JURÍDICO..................................................................................................................240
RESENHA LEGISLATIVA...........................................................................................................241
BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR........................................................................................242
ÍNDICE ALFABÉTICO E REMISSIVO.....................................................................................243
NORMAS EDITORIAIS PARA ENVIO DE ARTIGOS............................................................247
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