Biblioteca Geraldo de Macedo Pinheiro Sumário Corrente Manaus, AM – Ago/2011 REVISTA SÍNTESE – DIREITO DE FAMÍLIA SUMÁRIO ASSUNTO ESPECIAL UNIÃO HOMOAFETIVA - RECONHECIMENTO DOUTRINAS 1. ALGUMAS NOTAS SOBRE AS UNIÕES HOMOAFETIVAS NO ORDENAMENTO BRASILEIRO APÓS O JULGAMENTO DA ADPF 132 E DA ADIN 4277 PELO STF Marianna Chaves..................................................................................................................................7 2. AMOR E FAMÍLIA HOMOSSEXUAL: O FIM DA INVISIBILIDADE ATRAVÉS DA DECISÃO DO STF Enézio de Deus Silva Júnior...............................................................................................................16 3. PROVAS DA UNIÃO ESTÁVEL HOMOAFETIVA Wladimir Novaes Martinez................................................................................................................20 JURISPRUDÊNCIA 1. DECISÃO NA ÍNTEGRA..............................................................................................................34 2. EMENTÁRIO.................................................................................................................................57 Solicitações: (92) 3655-0692 [email protected] Biblioteca Geraldo de Macedo Pinheiro Sumário Corrente Manaus, AM – Ago/2011 COM A PALAVRA, O PROCURANDOR 1. A UNIÃO HOMOAFETIVA E OS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS Ronaldo Lima dos Santos...................................................................................................................62 PARECER JURÍDICO 1. A DISCIPLINA JURÍDICA DO HOMOSSEXUALISMO Ives Gandra da Silva Martins.............................................................................................................77 PARTE GERAL DOUTRINAS 1. PARADIGMAS DA PRETENSA FILIAÇÃO ARTIFICIAL ATUAL- UM PROBLEMA DE INVESTIGAÇÃO CIVILÍSTICA PARA A PROTEÇÃO DA SAÚDE E PROGÊNIE HUMANAS Sergio Matheus Garcez.......................................................................................................................84 2. OS PROCESSOS DA VARA DE FAMÍLIA E O ANTEPROJETO DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL Denise Damo Comel...........................................................................................................................98 3. BIOÉTICA E BIODIREITO Fernando Horta Tavares, Lívia Rosa Franco, Camila Pinheiro Silva Couto, Cibele Pádua, Danielle de jesus Dinali, Kellen Fonseca Librelon, Maria Eunice Domingues, Mariane Ferreira da Silva, Regiane Lara Godinho, Talita Viza Dias, Tiago Vieira Bomtempo, Victor Hugo de Souza Resende.............................................................................................................................................110 4. ARGUMENTOS CONSTITUCIONAIS PELO FIM DA SEPARAÇÃO DE DIREITO Flávio Tartuce...................................................................................................................................141 5. O MUNICÍPIO E A FAMÍLIA: A DESCENTRALIZAÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE PLANEJAMENTO URBANO NA EFETIVIDADE DO DIREITO FUNDAMENTAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE À CONVIVÊNCIA COMUNITÁRIA Benedicto de Vasconcellos Luna Gonçalves Patrão.........................................................................144 JURISPRUDÊNCIA ACÓRDÃOS NA ÍNTEGRA 1. SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA......................................................................................161 2. SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA......................................................................................166 3. SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA......................................................................................171 4. TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2º REGIÃO...............................................................181 5. TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4° REGIÃO...............................................................186 6. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS................................197 7. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO......................................................201 Solicitações: (92) 3655-0692 [email protected] Biblioteca Geraldo de Macedo Pinheiro Sumário Corrente Manaus, AM – Ago/2011 EMENTÁRIO 1. EMENTÁRIO DE LURISPRUDÊNCIA.....................................................................................203 SEÇÃO ESPECIAL ESTUDOS JURÍDICOS 1. A FUNÇÃO SOCIOJURÍDICA D0(A) AMANTE Douglas Phillips Freitas....................................................................................................................225 CLIPPING JURÍDICO..................................................................................................................240 RESENHA LEGISLATIVA...........................................................................................................241 BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR........................................................................................242 ÍNDICE ALFABÉTICO E REMISSIVO.....................................................................................243 NORMAS EDITORIAIS PARA ENVIO DE ARTIGOS............................................................247 Solicitações: (92) 3655-0692 [email protected]
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