Biblioteca Geraldo de Macedo Pinheiro Sumário Corrente Manaus, AM – Ago/2011 REVISTA DE PROCESSO 2011 SUMÁRIO DOUTRINA NACIONAL 1. RECLAMAÇÃO - A AMPLIAÇÃO DO CABIMENTO NO CONTEXTO DA "OBJETIVAÇÃO" DO PROCESSO NOS TRIBUNAIS SUPERIORES Osmar Mendes Paixão........................................................................................................................13 2. TENDÊNCIAS EM MATÉRIA DE TUTELA SUMÁRIA: DA TUTELA CAUTELAR À TÉCNICA ANTECIPATÓRIA Daniel Mitidiero.................................................................................................................................27 3. A OBJETIVAÇÃO DO RECURSO EXTRAORDINÁRIO Paulo Vitor da Silva Probst.................................................................................................................67 4. ACIDENTE DO TRABALHO E AÇÃO RESCISÓRIA FUNDADA NA INCOMPETÊNCIA ABSOLUTA DA JUSTIÇA DO TRABALHO Fabiano Carvalho.............................................................................................................................107 5. A EXEGESE DAS REGRAS SOBRE ÔNUS DA PROVA NO DIREITO PROCESSUAL CIVIL E O CONTROLE DA ARGUMENTAÇÃO JUDICIAL Luis Alberto Reichelt........................................................................................................................127 Solicitações: (92) 3655-0692 [email protected] Biblioteca Geraldo de Macedo Pinheiro Sumário Corrente Manaus, AM – Ago/2011 6. PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO DE RESSARCIMENTO DE DANO CAUSADO AO ERÁRIO Marcelo Santiago de Padua Andrade................................................................................................145 DOUTRINA INTERNACIONAL 1. LA CONSIDDETTA NULLITÀ ASSOLUTA DELLE SENTENZE PENALI T. Kroschel.......................................................................................................................................167 DIREITO COMPARADO 1. II DÍRITTO PROCESSUALE TRA IL GARANTISMO E L'EFFICACIA: UN DIBATTITO MAL IMPOSTATO Joan Picó | Júnior..............................................................................................................................193 2. II RAPPORTO TRA IL GIUDICE ELE PARTI NEL DIRITTO TEDESCO Ulrich Haas e Daniele Boccucci.......................................................................................................211 3. TWOMBLYE LQBAL: IL RUOLO DELA CIVIL PROCEDURE NELLO SCONTRO POLITICO-IDEOLOGICO DELLA SOCIETÀ STATUNITENSE Antonio Gidi.....................................................................................................................................245 ATUALIDADES NACIONAIS 1. SERÁ O FIM DA CATEGORIA "CONDIÇÃO DA AÇÃO"? UM ELOGIO AO PROJETO DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL Fredie Didier Jr.................................................................................................................................255 2. SERÁ O FIM DA CATEGORIA "CONDIÇÃO DA AÇÃO"? UMA RESPOSTA A FREDIE DIDIER JUNIOR Alexandre Freitas Câmara................................................................................................................261 3. RECURSOS ESPECIAIS REPETITIVOS: CRITÉRIOS DE SELEÇÃO DOS RECURSOS PARADIGMAS Vitor Toffoli......................................................................................................................................271 ATUALIDADES INTERNACIONAIS 1. A JURISDIÇÃO INTERNACIONAL NA AMÉRICA LATINA: COMPETÊNCIA INTERNACIONAL, RECONHECIMENTO E EXECUÇÃO DE DECISÃO JUDICIAL ESTRANGEIRA EM MATÉRIA CIVIL Ricardo Perlingeiro...........................................................................................................................299 2. EUROPA E MEDIAZIONE. PROBLEMI E SOLUZIONI Vincenzo Vigoriti..............................................................................................................................339 Solicitações: (92) 3655-0692 [email protected] Biblioteca Geraldo de Macedo Pinheiro Sumário Corrente Manaus, AM – Ago/2011 TEMAS RELEVANTES VISTOS PELOS TRIBUNAIS 1. MEIOS DE IMPUGNAÇÃO DA DECISÃO DE SOBRESTAMENTO DO RECURSO ESPECIAL EM RAZÃO DA INSTAURAÇÃO DO PROCEDIMENTO DO ART. 543-C DO CPC Nicolas Mendonça Coelho de Araujo...............................................................................................359 2. O RESP 1.110.549 À LUZ DO DEVIDO PROCESSO LEGAL: O ACESSO À JUSTIÇA INDIVIDUAL FRENTE ÀS AÇÕES COLETIVAS Felipe Silva Nova.............................................................................................................................373 PARECERES 1. FLEXIBILIZAÇÃO DOS PRAZOS COMO FORMA DE ADAPTAR PROCEDIMENTOS AÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS Adroaldo Furtado Fabrício...............................................................................................................413 NOTAS E COMENTÁRIOS 1. A REPERCUSSÃO GERAL NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO Flávia Pereira Ribeiro.......................................................................................................................447 JURISPRUDÊNCIA ANOTADA 1. ACÓRDÃOS SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL AÇÃO DIREITA DE INCONSTITUCIONALIDADE - Lei estadual - Isenção de custas e emolumentos de serviços notariais e registrais aos membros e servidores do Poder Judiciário – Inconstitucionalidade - Oferecimento de tratamento diversificado entre os contribuintes que viola o principio da isonomia.......................................................................................................................471 SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA EXECUÇÃO - Hasta pública - Embargos à adjudicação - Prazo - Termo inicial que se conta da data da intimação do deferimento da adjudicação e não da assinatura do auto de adjudicação..............475 RESPONSABILIDADE CIVIL - Indenização - Dano moral- Consumidor - Estabelecimento de ensino - Curso superior – indeferimento de inscrição de ex-aluno em conselho profissional em razão do não reconhecimento do curso pelo MEC - Credenciamento realizado após a formatura que causa prejuízos ao impedir o exercício da profissão até a sua regularização............................................ 483 INTERVENÇÃO DE TERCEIRO - Assistência - Ordem dos Advogados do Brasil 0 RECURSO ESPECIAL - Contratação ilegal de serviços públicos......................................................................490 RESENHAS 1. EXECUÇÃO DE ALIMENTOS DO DIREITO DE FAMÍLIA: UM ESTUDO ATUALIZADO E SISTEMATIZADO EM VISTA DAS RECENTES REFORMAS LEGISLATIVAS DE Solicitações: (92) 3655-0692 [email protected] Biblioteca Geraldo de Macedo Pinheiro Sumário Corrente Manaus, AM – Ago/2011 RODOLPHO VANNUCCI Resenha por Gilberto Gomes...........................................................................................................499 RESUMOS......................................................................................................................................507 ÍNDICE ALFARÉTICO-REMISSIVO........................................................................................517 NORMAS DE PUBLICAÇÃO PARA AUTORES DE COLABORAÇÃO AUTORAL INÉD| TA …................................................................................................................................................523 Solicitações: (92) 3655-0692 [email protected]
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