Poder Judiciário Seção Judiciária do RJ Justiça Federal - 2a Região Sessão de Julgamento da 02ªTR PAUTA DA 20ª SESSÃO DE JULGAMENTO DO ANO DE 2015 DA 02ª TR, MARCADA PARA O DIA 14/07/2015, ÀS 14:00 H, QUANDO SERÃO PUBLICADAS AS DECISÕES, CONTANDO-SE O PRAZO PARA INTERPOSIÇÃO DOS RECURSOS A PARTIR DE 17/07/2015, INCLUSIVE, QUANDO ESTARÃO DISPONÍVEIS OS RESPECTIVOS AUTOS, RESSALVADOS OS CASOS DE INTIMAÇÃO PESSOAL, NOS TERMOS DAS NORMAS PERTINENTES, BEM COMO DO ITEM 03 DA OS N° 01 PRES/TRJEF, DE 05/03/10. OS PROCESSOS, QUE NÃO FOREM JULGADOS NA DATA DESIGNADA, SERÃO DECIDIDOS EM SESSÃO SUBSEQUENTE, INDEPENDENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, OU SERÃO REINCLUÍDOS EM PAUTA DE SESSÃO POSTERIOR. NOS CASOS DE ADIAMENTO PARA DATA CERTA, TAMBÉM NÃO HAVERÁ NOVA INTIMAÇÃO. . 001 - Processo: 0008215-49.2014.4.02.5151/01 ORIGEM: 01º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro RELATOR: LUIZ CLAUDIO FLORES DA CUNHA RECORRENTE: ELENIR BORGES E UNIAO FEDERAL RECORRIDO: OS MESMOS 002 - Processo: Adv/Proc.: GUILHERME NOLETO NEGRY SANTOS, ANDRÉ Adv/Proc.: 0013113-42.2013.4.02.5151/01 ORIGEM: 10º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro RELATOR: LUIZ CLAUDIO FLORES DA CUNHA RECORRENTE: LUIZ SOARES DA SILVA RECORRIDO: UNIAO FEDERAL 003 - Processo: Adv/Proc.: VALERIA TAVARES DE SANT ANNA Adv/Proc.: ANDRÉ FREITAS DA SILVA 0126023-75.2014.4.02.5151/01 ORIGEM: 03º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro RELATOR: LUIZ CLAUDIO FLORES DA CUNHA RECORRENTE: RICARDO SCHETTINI AZEVEDO DA SILVA RECORRIDO: UNIAO FEDERAL 004 - Processo: Adv/Proc.: IDA MARILIA REBELO DE OLIVEIRA Adv/Proc.: ANDRÉ FREITAS DA SILVA 0001321-54.2014.4.02.5152/01 ORIGEM: 02º Juizado Especial Federal de Niterói RELATOR: LUIZ CLAUDIO FLORES DA CUNHA RECORRENTE: ISABELA LUNA DE ABREU RECORRIDO: UNIAO FEDERAL 005 - Processo: Adv/Proc.: WILTON CAETANO PIRAZZO NETTO Adv/Proc.: ANDRÉ FREITAS DA SILVA 0000475-38.2013.4.02.5163/01 ORIGEM: 01ª Vara Federal de Três Rios RELATOR: LUIZ CLAUDIO FLORES DA CUNHA RECORRENTE: UNIAO FEDERAL RECORRIDO: LUÍS ARTHUR BOTELHO RIBEIRO 006 - Processo: Adv/Proc.: ANDRÉ FREITAS DA SILVA Adv/Proc.: CARINNY BRAZ DA SILVEIRA 0003319-94.2013.4.02.5151/01 ORIGEM: 03º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro RELATOR: LUIZ CLAUDIO FLORES DA CUNHA RECORRENTE: UNIAO FEDERAL RECORRIDO: KATIA VERONICA GALDINO DE OLIVEIRA 007 - Processo: Adv/Proc.: ANDRÉ FREITAS DA SILVA Adv/Proc.: FRANCISCO GALDINO FILHO 0002778-13.2013.4.02.5167/01 ORIGEM: 03º Juizado Especial Federal de São Gonçalo RELATOR: LUIZ CLAUDIO FLORES DA CUNHA RECORRENTE: GIBSON FRANCISCO D'OLIVEIRA RECORRIDO: UNIAO FEDERAL/FAZENDA NACIONAL 008 - Processo: Adv/Proc.: SUZANA DE OLIVEIRA FERREIRA Adv/Proc.: PATRICIA MONTEIRO LEMOS 0001059-29.2013.4.02.5156/01 ORIGEM: 01ª Vara Federal de Petrópolis RELATOR: LUIZ CLAUDIO FLORES DA CUNHA RECORRENTE: UNIAO FEDERAL/FAZENDA NACIONAL RECORRIDO: SOLANGE TERESINHA CARNEIRO DE ALMEIDA 009 - Processo: Adv/Proc.: ADILSON FONSECA CÉSAR JÚNIOR Adv/Proc.: OSMAR KLOH 0001336-12.2013.4.02.5167/01 ORIGEM: 01º Juizado Especial Federal de São Gonçalo RELATOR: LUIZ CLAUDIO FLORES DA CUNHA RECORRENTE: LUZIMAR CONCEIÇÃO FERNANDES DA SILVA RECORRIDO: UNIAO FEDERAL/FAZENDA NACIONAL Adv/Proc.: MARCELO MONTEIRO GUEDES Adv/Proc.: JORGE AUGUSTO DA SILVA VASCONCELLOS 010 - Processo: 0003175-14.2013.4.02.5154/01 ORIGEM: 01º Juizado Especial Federal de Volta Redonda RELATOR: LUIZ CLAUDIO FLORES DA CUNHA RECORRENTE: UNIAO FEDERAL Adv/Proc.: ANDRÉ FREITAS DA SILVA Adv/Proc.: MARIO AUGUSTO MURIAS DE MENEZES JUNIOR, RECORRIDO: CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL E OUTRO 011 - Processo: 0001160-47.2014.4.02.5151/01 ORIGEM: 07º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro RELATOR: LUIZ CLAUDIO FLORES DA CUNHA RECORRENTE: MARIANA BRAGA DOS SANTOS RECORRIDO: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 012 - Processo: Adv/Proc.: ANAHIR LUCIANY PEREIRA DA SILVA Adv/Proc.: MARCOS DA SILVA COUTO 0000122-84.2013.4.02.5102/01 ORIGEM: 02º Juizado Especial Federal de Niterói RELATOR: LUIZ CLAUDIO FLORES DA CUNHA RECORRENTE: JOSE MAURO BLANCO PEREIRA Adv/Proc.: RECORRIDO: CRECI - RJ - CONSELHO REGIONAL DOS CORRETORES DE IMOVEIS RJ Adv/Proc.: 1° REGIAO 013 - Processo: JOSE MAURO BLANCO PEREIRA LEONARDO MACHADO SOBRINHO 0112506-37.2013.4.02.5151/01 ORIGEM: 10º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro RELATOR: LUIZ CLAUDIO FLORES DA CUNHA RECORRENTE: CREFISA S/A - CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS RECORRIDO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E OUTRO 014 - Processo: Adv/Proc.: ANDREIA LOWEN LEVY Adv/Proc.: DANIELLE DE CARVALHO POVOAS DA SILVA, 0053831-23.2009.4.02.5151/01 ORIGEM: 02º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro RELATOR: LUIZ CLAUDIO FLORES DA CUNHA RECORRENTE: CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL Adv/Proc.: INGRID KUWADA OBERG FERRAZ PIMENTA DE Adv/Proc.: SYLVIO DE MIRANDA RIBEIRO, YOLANDA LEAO SOUZA RECORRIDO: RAYMUNDA PAIXAO DE ALMEIDA CAMAZ 015 - Processo: 0000634-30.2012.4.02.5158/01 ORIGEM: 01ª Vara Federal de São Pedro da Aldeia RELATOR: LUIZ CLAUDIO FLORES DA CUNHA RECORRENTE: MICHELE PEREIRA LESSA DOS SANTOS MOREIRA RECORRIDO: CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL 016 - Processo: Adv/Proc.: CARLA SANNY DE ANDRADE LINHARES Adv/Proc.: DANIELLE DE CARVALHO POVOAS DA SILVA 0000711-39.2012.4.02.5158/01 ORIGEM: 01ª Vara Federal de São Pedro da Aldeia RELATOR: LUIZ CLAUDIO FLORES DA CUNHA RECORRENTE: FRED RODRIGO DE SOUZA MOREIRA RECORRIDO: CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL 017 - Processo: Adv/Proc.: CARLA SANNY DE ANDRADE LINHARES Adv/Proc.: DANIELLE DE CARVALHO POVOAS DA SILVA 0113348-17.2013.4.02.5151/01 ORIGEM: 01º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro RELATOR: LUIZ CLAUDIO FLORES DA CUNHA RECORRENTE: CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL RECORRIDO: CELSO PORCINO DE MORAES 018 - Processo: Adv/Proc.: DANIEL PAULO VICENTE DE MEDEIROS Adv/Proc.: JORGE SEBASTIAO PEREIRA LOPES DA SILVA 0010494-76.2012.4.02.5151/02 ORIGEM: 01º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro RELATOR: LUIZ CLAUDIO FLORES DA CUNHA RECORRENTE: MARCELE ALVES DOS SANTOS CAVALCANTE RECORRIDO: CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL 019 - Processo: Adv/Proc.: ANA LUCIA SANTOS FARIAS TEIXEIRA Adv/Proc.: 0009601-17.2014.4.02.5151/01 ORIGEM: 07º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro RELATOR: LUIZ CLAUDIO FLORES DA CUNHA RECORRENTE: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL RECORRIDO: DOMENICO GUERRA Adv/Proc.: MARCOS DA SILVA COUTO Adv/Proc.: CARLOS ROGERIO DA SILVA 020 - Processo: 0007276-69.2014.4.02.5151/01 ORIGEM: 06º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro RELATOR: LUIZ CLAUDIO FLORES DA CUNHA RECORRENTE: PAULO CESAR VIEIRA DA SILVA RECORRIDO: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 021 - Processo: Adv/Proc.: CARLOS RICARDO ALVES FERNANDEZ Adv/Proc.: MARCOS DA SILVA COUTO 0002223-56.2014.4.02.5168/01 ORIGEM: 02º Juizado Especial Federal de Duque de Caxias RELATOR: LUIZ CLAUDIO FLORES DA CUNHA RECORRENTE: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL RECORRIDO: MARIA DE FÁTIMA DE OLIVEIRA 022 - Processo: Adv/Proc.: MARCOS DA SILVA COUTO Adv/Proc.: GENTILA MONTEIRO DE OLIVEIRA 0008109-87.2014.4.02.5151/01 ORIGEM: 09º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro RELATOR: LUIZ CLAUDIO FLORES DA CUNHA RECORRENTE: MARCIO GUEDES RIBEIRO RECORRIDO: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 023 - Processo: Adv/Proc.: DANIELLE MARINHO DE OLIVEIRA AGUIAR Adv/Proc.: MARCOS DA SILVA COUTO 0000011-04.2014.4.02.5155/01 ORIGEM: 01º Juizado Especial Federal de Nova Friburgo RELATOR: LUIZ CLAUDIO FLORES DA CUNHA RECORRENTE: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL RECORRIDO: ALMIR DE ASSIS FERREIRA 024 - Processo: Adv/Proc.: MARCOS DA SILVA COUTO Adv/Proc.: NORBERTO JUDSON DE SOUZA BASTOS 0149775-32.2014.4.02.5101/01 ORIGEM: 09º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro RELATOR: LUIZ CLAUDIO FLORES DA CUNHA RECORRENTE: LUIZ CARLOS ALVES VIDAL RECORRIDO: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 025 - Processo: Adv/Proc.: JOSE PAULO DA SILVA NETO FILHO Adv/Proc.: MARCOS DA SILVA COUTO 0000378-28.2014.4.02.5155/01 ORIGEM: 01º Juizado Especial Federal de Nova Friburgo RELATOR: LUIZ CLAUDIO FLORES DA CUNHA RECORRENTE: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL RECORRIDO: LUIZ CARLOS GUINDANI 026 - Processo: Adv/Proc.: MARCOS DA SILVA COUTO Adv/Proc.: PAULO LAMBLET JUNIOR 0102808-61.2014.4.02.5154/01 ORIGEM: 02º Juizado Especial Federal de Volta Redonda RELATOR: LUIZ CLAUDIO FLORES DA CUNHA RECORRENTE: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL RECORRIDO: LUIZ EMIDIO BRAGA 027 - Processo: Adv/Proc.: MARCOS DA SILVA COUTO Adv/Proc.: JERONIMO MAGALHAES 0120986-10.2014.4.02.5170/01 ORIGEM: 02º Juizado Especial Federal de Nova Iguaçu RELATOR: LUIZ CLAUDIO FLORES DA CUNHA RECORRENTE: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL RECORRIDO: JOSE RENATO DE FREITAS BARROSO 028 - Processo: Adv/Proc.: MARCOS DA SILVA COUTO Adv/Proc.: JOSE WALDEMAR COSTA NETO 0015660-21.2014.4.02.5151/01 ORIGEM: 11º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro RELATOR: LUIZ CLAUDIO FLORES DA CUNHA RECORRENTE: DJALMA RAMOS MARQUES E INSS-INSTITUTO NACIONAL DO Adv/Proc.: MARIA LUCIA MONTES DA SILVA, MARCOS DA SILVA SEGURO SOCIAL RECORRIDO: OS MESMOS 029 - Processo: Adv/Proc.: 0111194-89.2014.4.02.5151/01 ORIGEM: 07º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro RELATOR: LUIZ CLAUDIO FLORES DA CUNHA RECORRENTE: RONALDO BERTOLDO SEBASTIÃO RECORRIDO: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 030 - Processo: Adv/Proc.: MARIA JOSE NEVES DE OLIVEIRA Adv/Proc.: MARCOS DA SILVA COUTO 0022384-12.2012.4.02.5151/02 ORIGEM: 06º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro RELATOR: LUIZ CLAUDIO FLORES DA CUNHA RECORRENTE: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL RECORRIDO: WAGNER SIQUEIRA GONCALVES 031 - Processo: Adv/Proc.: MARCOS DA SILVA COUTO Adv/Proc.: MARCELO ROQUE ANDERSON MACIEL AVILA 0000403-05.2014.4.02.5167/01 ORIGEM: 02º Juizado Especial Federal de São Gonçalo RELATOR: LUIZ CLAUDIO FLORES DA CUNHA RECORRENTE: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL RECORRIDO: GUILHERME MOTA DA GRAÇA Adv/Proc.: MARCOS DA SILVA COUTO Adv/Proc.: ANA PAULA SILVA DE ARAUJO 032 - Processo: 0002614-62.2014.4.02.5151/01 ORIGEM: 08º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro RELATOR: LUIZ CLAUDIO FLORES DA CUNHA RECORRENTE: MARIA ALICE DOS SANTOS MASCARENHAS BRITO REP.P/SONIA MIGUEL DOS SANTOS RECORRIDO: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 033 - Processo: Adv/Proc.: LYCIA KAMEDA Adv/Proc.: MARCOS DA SILVA COUTO 0002354-82.2014.4.02.5151/01 ORIGEM: 08º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro RELATOR: LUIZ CLAUDIO FLORES DA CUNHA RECORRENTE: RICARDO DOS SANTOS BRITO RECORRIDO: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 034 - Processo: Adv/Proc.: CARLOS BERKENBROCK Adv/Proc.: MARCOS DA SILVA COUTO 0139304-98.2014.4.02.5151/01 ORIGEM: 09º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro RELATOR: LUIZ CLAUDIO FLORES DA CUNHA RECORRENTE: OSCAR ROSA DE FREITAS FILHO RECORRIDO: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 035 - Processo: Adv/Proc.: ROBERTA RAMOS SILVA Adv/Proc.: MARCOS DA SILVA COUTO 0004090-29.2014.4.02.5154/01 ORIGEM: 02º Juizado Especial Federal de Volta Redonda RELATOR: LUIZ CLAUDIO FLORES DA CUNHA RECORRENTE: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL RECORRIDO: JORGE ROBERTO TEIXEIRA Adv/Proc.: MARCOS DA SILVA COUTO Adv/Proc.: BENEDITO DE PAULA LIMA, LEIDJANE SILVA OLIVEIRA 036 - Processo: 0000072-07.2010.4.02.5153/01 ORIGEM: 02º Juizado Especial Federal de Campos RELATOR: LUIZ CLAUDIO FLORES DA CUNHA RECORRENTE: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL RECORRIDO: EULINE ALVES E OUTROS 037 - Processo: Adv/Proc.: MARCOS DA SILVA COUTO Adv/Proc.: OSWALDO LUIZ GALAXE DE ANDRADE 0001928-55.2014.4.02.5156/01 ORIGEM: 01ª Vara Federal de Petrópolis RELATOR: LUIZ CLAUDIO FLORES DA CUNHA RECORRENTE: MARLI VIVEIROS SANT'ANA PEREIRA RECORRIDO: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 038 - Processo: Adv/Proc.: FLAVIA HAAS MARTURELLI, FLAVIA MEDICI PACE Adv/Proc.: MARCOS DA SILVA COUTO 0008540-24.2014.4.02.5151/01 ORIGEM: 11º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro RELATOR: LUIZ CLAUDIO FLORES DA CUNHA RECORRENTE: AGRACIO FONSECA RECORRIDO: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 039 - Processo: Adv/Proc.: LEANDRO VICENTE SILVA Adv/Proc.: MARCOS DA SILVA COUTO 0103386-33.2014.4.02.5151/01 ORIGEM: 08º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro RELATOR: LUIZ CLAUDIO FLORES DA CUNHA RECORRENTE: JOSE ROBERTO DA SILVA RECORRIDO: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 040 - Processo: Adv/Proc.: MARCUS VINICIUS DE SOUSA BRASILEIRO Adv/Proc.: MARCOS DA SILVA COUTO 0005277-18.2013.4.02.5151/01 ORIGEM: 03º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro RELATOR: LUIZ CLAUDIO FLORES DA CUNHA IMPETRANTE: CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL Adv/Proc.: ADRIANA MARIA DE ALMEIDA MEIRELLES FAGUNDES IMPETRADO: JUÍZO DO 3º JEF - RIO DE JANEIRO - SJRJ 041 - Processo: Adv/Proc.: 0012970-53.2013.4.02.5151/01 ORIGEM: 04º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro RELATOR: ITALIA MARIA ZIMARDI AREAS POPPE BERTOZZI RECORRENTE: MARIA DE LOURDES LEAL DE BARROS ORNELLAS DE SOUZA RECORRIDO: UNIAO FEDERAL/FAZENDA NACIONAL 042 - Processo: Adv/Proc.: VALERIA TAVARES DE SANT ANNA Adv/Proc.: FERNANDO CESAR DE SOUZA ARAGAO 0145369-12.2014.4.02.5151/01 ORIGEM: 01º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro RELATOR: ITALIA MARIA ZIMARDI AREAS POPPE BERTOZZI RECORRENTE: UNIAO FEDERAL/FAZENDA NACIONAL RECORRIDO: IARA DE OLIVEIRA SOTELINO Adv/Proc.: FERNANDO CESAR DE SOUZA ARAGAO Adv/Proc.: DAGOBERTO ATAIDE MONTEIRO 043 - Processo: 0004579-75.2014.4.02.5151/01 ORIGEM: 05º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro RELATOR: ITALIA MARIA ZIMARDI AREAS POPPE BERTOZZI RECORRENTE: EVELYSE DOS SANTOS LEMOS RECORRIDO: FIOPREV - INSTITUTO OSWALDO CRIZ DE SEGURIDADE SOCIAL E Adv/Proc.: HERBERT KLIMGER AFONSO ALENCAR Adv/Proc.: MARIA INES CALDEIRA PEREIRA DA SILVA MURGEL, FIOCRUZ - FUNDACAO OSWALDO CRUZ 044 - Processo: 0019821-11.2013.4.02.5151/01 ORIGEM: 02º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro RELATOR: ITALIA MARIA ZIMARDI AREAS POPPE BERTOZZI RECORRENTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO RECORRIDO: CLAUDIA FERREIRA DA SILVA LIRIO 045 - Processo: Adv/Proc.: FRANCISCO JOSE FELICIANO Adv/Proc.: VERA LUCIA MARQUES CALDAS 0117474-76.2014.4.02.5151/01 ORIGEM: 10º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro RELATOR: ITALIA MARIA ZIMARDI AREAS POPPE BERTOZZI RECORRENTE: UNIAO FEDERAL/FAZENDA NACIONAL RECORRIDO: CELSO DO NASCIMENTO 046 - Processo: Adv/Proc.: CARLOS ALBERTO LOPES Adv/Proc.: EVANDRO JOSE LAGO 0001304-04.2013.4.02.5168/01 ORIGEM: 01º Juizado Especial Federal de Duque de Caxias RELATOR: ITALIA MARIA ZIMARDI AREAS POPPE BERTOZZI RECORRENTE: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL RECORRIDO: JONAS MENDES RIBEIRO 047 - Processo: Adv/Proc.: MARCOS DA SILVA COUTO Adv/Proc.: MELISSA GIOVANA MARQUES DA SILVA 0010304-45.2014.4.02.5151/01 ORIGEM: 08º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro RELATOR: ITALIA MARIA ZIMARDI AREAS POPPE BERTOZZI RECORRENTE: LAZARO JOSE CARDOSO LIMA RECORRIDO: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 048 - Processo: Adv/Proc.: ROSEANE FERREIRA GOMES Adv/Proc.: MARCOS DA SILVA COUTO 0157762-57.2014.4.02.5154/01 ORIGEM: 01º Juizado Especial Federal de Volta Redonda RELATOR: ITALIA MARIA ZIMARDI AREAS POPPE BERTOZZI RECORRENTE: ALECI MARIA IZIDORIO CRUZ RECORRIDO: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 049 - Processo: Adv/Proc.: ISMAR DE SOUZA SILVA Adv/Proc.: MARCOS DA SILVA COUTO 0006314-65.2015.4.02.5101/01 ORIGEM: 08º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro RELATOR: ITALIA MARIA ZIMARDI AREAS POPPE BERTOZZI RECORRENTE: VALDEMAR DE JESUS RECORRIDO: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 050 - Processo: Adv/Proc.: JANARA ALVES DE SOUZA AGUIAR Adv/Proc.: MARCOS DA SILVA COUTO 0157783-42.2014.4.02.5151/01 ORIGEM: 07º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro RELATOR: ITALIA MARIA ZIMARDI AREAS POPPE BERTOZZI RECORRENTE: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL RECORRIDO: HENRI SOARES LEITE REP.P/ VANESSA MENDES SOARES E OUTRO 051 - Processo: Adv/Proc.: MARCOS DA SILVA COUTO Adv/Proc.: ANDERSON DA SILVA MOREIRA, DENISE ELZA 0000422-14.2014.4.02.5166/01 ORIGEM: 01ª Vara Federal de Macaé RELATOR: ITALIA MARIA ZIMARDI AREAS POPPE BERTOZZI RECORRENTE: CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL RECORRIDO: ALCIR ROCHA AMORIM 052 - Processo: Adv/Proc.: ARCINELIO DE AZEVEDO CALDAS Adv/Proc.: MARIA POMPEIA VIEIRA DE BARCELLOS 0002286-20.2014.4.02.5156/01 ORIGEM: 02ª Vara Federal de Petrópolis RELATOR: ITALIA MARIA ZIMARDI AREAS POPPE BERTOZZI RECORRENTE: CARLOS EDUARDO NASCIMENTO DA PAZ RECORRIDO: UNIAO FEDERAL 053 - Processo: Adv/Proc.: ADRIANO MOURA LEITE Adv/Proc.: MARCOS DA SILVA COUTO 0028907-40.2012.4.02.5151/02 ORIGEM: 11º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro RELATOR: ITALIA MARIA ZIMARDI AREAS POPPE BERTOZZI IMPETRANTE: MARIA DA PENHA CAVALINI SILVA IMPETRADO: JUIZO DO 11º JEF - RIO DE JANEIRO - SJRJ Adv/Proc.: Adv/Proc.: PATRICIA ALVES CAMACHO 054 - Processo: 0006032-61.2014.4.02.5101/01 ORIGEM: 11º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro RELATOR: ITALIA MARIA ZIMARDI AREAS POPPE BERTOZZI RECORRENTE: MARIA DELMONDES DA SILVA TEIXEIRA RECORRIDO: BANCO BGN S.A. E OUTROS 055 - Processo: Adv/Proc.: RENAN DE ARAUJO DE SOUZA Adv/Proc.: TAYLISE CATARINA ROGERIO SEIXAS 0003406-02.2013.4.02.5167/01 ORIGEM: 03º Juizado Especial Federal de São Gonçalo RELATOR: ITALIA MARIA ZIMARDI AREAS POPPE BERTOZZI RECORRENTE: MARIA DO SOCORRO DE SOUSA RECORRIDO: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 056 - Processo: Adv/Proc.: MARIA ALICE DIAS CANTELMO Adv/Proc.: MARCOS DA SILVA COUTO 0016473-53.2011.4.02.5151/01 ORIGEM: 11º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro RELATOR: ITALIA MARIA ZIMARDI AREAS POPPE BERTOZZI RECORRENTE: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL RECORRIDO: MARCOS VINICIUS LOPES MAZZINI 057 - Processo: Adv/Proc.: MARCOS DA SILVA COUTO Adv/Proc.: JOSE MARIA DE ALMEIDA 0104764-92.2012.4.02.5151/02 ORIGEM: 02º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro RELATOR: ITALIA MARIA ZIMARDI AREAS POPPE BERTOZZI IMPETRANTE: JAIME DA SILVA BEZERRA IMPETRADO: JUIZO DO 2º JEF - RIO DE JANEIRO - SJRJ 058 - Processo: Adv/Proc.: RAQUEL MACHADO DE ANDRADE Adv/Proc.: 0004062-26.2014.4.02.5101/01 ORIGEM: 10º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro RELATOR: ITALIA MARIA ZIMARDI AREAS POPPE BERTOZZI RECORRENTE: CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL Adv/Proc.: INGRID KUWADA OBERG FERRAZ PIMENTA DE Adv/Proc.: JESSICA CHASTINET RIBEIRO COSTA SOUZA RECORRIDO: MARIO CARNEIRO DA SILVA 059 - Processo: 0127516-24.2013.4.02.5151/01 ORIGEM: 01º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro RELATOR: ITALIA MARIA ZIMARDI AREAS POPPE BERTOZZI RECORRENTE: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO RECORRIDO: MARIA DA GRACA PIZA TEIXEIRA 060 - Processo: Adv/Proc.: FRANCISCO JOSE FELICIANO Adv/Proc.: BRUNO MORENO CARNEIRO FREITAS 0009514-61.2014.4.02.5151/01 ORIGEM: 06º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro RELATOR: ITALIA MARIA ZIMARDI AREAS POPPE BERTOZZI RECORRENTE: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL RECORRIDO: LUCIMAR APARECIDA DA SILVA 061 - Processo: Adv/Proc.: MARCOS DA SILVA COUTO Adv/Proc.: ALOYSIO RODRIGUES JUNIOR, BIANCA CRISTINA 0100500-61.2014.4.02.5151/01 ORIGEM: 10º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro RELATOR: ITALIA MARIA ZIMARDI AREAS POPPE BERTOZZI RECORRENTE: CARLYLIAN AMORIM DUARTE RECORRIDO: ECT-EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS 062 - Processo: Adv/Proc.: MARCELO FERREIRA GARCIA Adv/Proc.: AUDREY TINOCO MAGRO TAVARES DA SILVA 0169116-70.2014.4.02.5157/01 ORIGEM: 01ª Vara Federal de Itaboraí RELATOR: ITALIA MARIA ZIMARDI AREAS POPPE BERTOZZI RECORRENTE: MUNICIPIO DE TANGUA RECORRIDO: CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL E OUTRO Adv/Proc.: ALESSANDRO LUIZ GOMES DE JESUS, BERNARDO Adv/Proc.: DANIELLE DE CARVALHO POVOAS DA SILVA, MIGUEL 063 - Processo: 0148577-50.2014.4.02.5168/01 ORIGEM: 02º Juizado Especial Federal de Duque de Caxias RELATOR: ITALIA MARIA ZIMARDI AREAS POPPE BERTOZZI RECORRENTE: JOSÉ VAGNER DA SILVA ALVES RECORRIDO: CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL Adv/Proc.: ADRIANA FIRMIANA BARBOZA, RAFAEL DE SOUZA Adv/Proc.: INGRID KUWADA OBERG FERRAZ PIMENTA DE SOUZA, 064 - Processo: 0118851-64.2014.4.02.5157/01 ORIGEM: 01ª Vara Federal de Itaboraí RELATOR: ITALIA MARIA ZIMARDI AREAS POPPE BERTOZZI RECORRENTE: MUNICIPIO DE TANGUA RECORRIDO: CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL E OUTRO KAREN Adv/Proc.: Adv/Proc.: DANIELLE DE CARVALHO POVOAS DA SILVA, 065 - Processo: 0040013-33.2011.4.02.5151/01 ORIGEM: 01º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro RELATOR: ITALIA MARIA ZIMARDI AREAS POPPE BERTOZZI RECORRENTE: JOICE HARUMI MATSUDA RECORRIDO: UFRRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO 066 - Processo: Adv/Proc.: FABIANA DE ARATANHA PIMENTEL Adv/Proc.: FRANCISCO JOSE FELICIANO 0034677-09.2015.4.02.5151/01 ORIGEM: 05º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro RELATOR: ITALIA MARIA ZIMARDI AREAS POPPE BERTOZZI RECORRENTE: MONIQUE MARTINS DOMINICE RECORRIDO: CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL E OUTRO 067 - Processo: Adv/Proc.: TATIANA MIZRAHI SUSTER Adv/Proc.: 0001012-31.2013.4.02.5164/01 ORIGEM: 01ª Vara Federal de Magé RELATOR: PAULO ALBERTO JORGE RECORRENTE: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL RECORRIDO: JORGE MARCIANO DE FREITAS 068 - Processo: Adv/Proc.: MARCOS DA SILVA COUTO Adv/Proc.: MARIA FLOR DE MAIO SANTOS 0005345-31.2014.4.02.5151/01 ORIGEM: 07º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro RELATOR: PAULO ALBERTO JORGE RECORRENTE: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL RECORRIDO: JORGE GOMES 069 - Processo: Adv/Proc.: MARCOS DA SILVA COUTO Adv/Proc.: MARCOS NOBREGA DE ANDRADE 0128010-79.2013.4.02.5120/01 ORIGEM: 01º Juizado Especial Federal de Nova Iguaçu RELATOR: PAULO ALBERTO JORGE RECORRENTE: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL RECORRIDO: ANTONIO IRINO ABRAHAO 070 - Processo: Adv/Proc.: MARCOS DA SILVA COUTO Adv/Proc.: ELIANA SOARES DA MOTA 0013852-68.2013.4.02.5101/01 ORIGEM: 07º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro RELATOR: PAULO ALBERTO JORGE RECORRENTE: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL RECORRIDO: JOAQUIM RESENDE SOBRINHO 071 - Processo: Adv/Proc.: MARCOS DA SILVA COUTO Adv/Proc.: MARCELO RETAMERA PEREIRA 0027527-45.2013.4.02.5151/01 ORIGEM: 09º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro RELATOR: PAULO ALBERTO JORGE RECORRENTE: MARIA HELENA GOMES MACHADO RECORRIDO: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 072 - Processo: Adv/Proc.: ADRIANA CARVALHO DA SILVA Adv/Proc.: MARCOS DA SILVA COUTO 0136931-67.2014.4.02.5160/01 ORIGEM: 02º Juizado Especial Federal de São João de Meriti RELATOR: PAULO ALBERTO JORGE RECORRENTE: NILTON GONÇALVES DE MENDONÇA RECORRIDO: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 073 - Processo: Adv/Proc.: VANESSA SILVEIRA DE OLIVEIRA Adv/Proc.: MARCOS DA SILVA COUTO 0102166-87.2013.4.02.5101/01 ORIGEM: 06º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro RELATOR: PAULO ALBERTO JORGE RECORRENTE: CARLOS ALBERTO DA COSTA FERREIRA Adv/Proc.: LUCIANA FERREIRA DUTRA PONTES RECORRIDO: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Adv/Proc.: MARCOS DA SILVA COUTO 074 - Processo: 0137626-38.2013.4.02.5101/01 ORIGEM: 07º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro RELATOR: PAULO ALBERTO JORGE RECORRENTE: FRANCISCO DAS CHAGAS RIBEIRO RECORRIDO: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 075 - Processo: Adv/Proc.: CASSIA REGINA FEITOSA DOS SANTOS Adv/Proc.: MARCOS DA SILVA COUTO 0144672-37.2014.4.02.5168/01 ORIGEM: 03º Juizado Especial Federal de Duque de Caxias RELATOR: PAULO ALBERTO JORGE RECORRENTE: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL RECORRIDO: RUBEM FERREIRA LIMA 076 - Processo: Adv/Proc.: MARCOS DA SILVA COUTO Adv/Proc.: CLAUDINEI ARAUJO, VANESSA MOREIRA VIEIRA 0001053-94.2014.4.02.5153/01 ORIGEM: 02º Juizado Especial Federal de Campos RELATOR: PAULO ALBERTO JORGE RECORRENTE: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL RECORRIDO: MARINELIA VALERIO DA SILVA Adv/Proc.: MARCOS DA SILVA COUTO Adv/Proc.: WALTER GONCALVES DE FREITAS 077 - Processo: 0121270-76.2013.4.02.5162/01 ORIGEM: 01ª Vara Federal de Itaperuna RELATOR: PAULO ALBERTO JORGE RECORRENTE: JOSÉ DO CARMO EMERENCIANO DA SILVA E INSS-INSTITUTO Adv/Proc.: LUCIANO RIBEIRO DINIZ, MARCOS DA SILVA COUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL RECORRIDO: OS MESMOS 078 - Processo: Adv/Proc.: 0002268-25.2012.4.02.5170/01 ORIGEM: 02º Juizado Especial Federal de Nova Iguaçu RELATOR: PAULO ALBERTO JORGE RECORRENTE: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL RECORRIDO: ZULMAR SILVA 079 - Processo: Adv/Proc.: MARCOS DA SILVA COUTO Adv/Proc.: WALDIR PEREIRA 0014588-33.2013.4.02.5151/01 ORIGEM: 04º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro RELATOR: PAULO ALBERTO JORGE RECORRENTE: JOSE ZEGARELLI RECORRIDO: CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL Adv/Proc.: RAFAEL DEL GUERSO Adv/Proc.: INGRID KUWADA OBERG FERRAZ PIMENTA DE SOUZA 080 - Processo: 0128236-94.2014.4.02.5170/01 ORIGEM: 03º Juizado Especial Federal de Nova Iguaçu RELATOR: PAULO ALBERTO JORGE RECORRENTE: CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL RECORRIDO: DIEGO GUIDA DOMINGUES 081 - Processo: Adv/Proc.: LIANE ARAUJO GARCIA Adv/Proc.: BRUNO APRIGIO GOMES DA SILVA 0000891-76.2012.4.02.5151/01 ORIGEM: 10º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro RELATOR: PAULO ALBERTO JORGE RECORRENTE: CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL RECORRIDO: ELEN DA COSTA SOARES 082 - Processo: Adv/Proc.: DANIELLE DE CARVALHO POVOAS DA SILVA Adv/Proc.: ALBERTO DA COSTA PEREIRA 0020119-37.2012.4.02.5151/01 ORIGEM: 11º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro RELATOR: PAULO ALBERTO JORGE RECORRENTE: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL RECORRIDO: MARIA STELLA DE SOUZA ESTEVES 083 - Processo: Adv/Proc.: MARCOS DA SILVA COUTO Adv/Proc.: ANDRE OLIVEIRA MACEDO 0001588-40.2012.4.02.5170/01 ORIGEM: 02º Juizado Especial Federal de Nova Iguaçu RELATOR: PAULO ALBERTO JORGE RECORRENTE: ROBERTO BARRETO RECORRIDO: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 084 - Processo: Adv/Proc.: HUGO CARVALHO MATHIAS Adv/Proc.: MARCOS DA SILVA COUTO 0001553-54.2014.4.02.5156/01 ORIGEM: 02ª Vara Federal de Petrópolis RELATOR: PAULO ALBERTO JORGE RECORRENTE: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL RECORRIDO: BRUNO FRANCISCO 085 - Processo: Adv/Proc.: MARCOS DA SILVA COUTO Adv/Proc.: CIRLANE CELESTE DO NASCIMENTO BON 0001720-77.2014.4.02.5154/01 ORIGEM: 02º Juizado Especial Federal de Volta Redonda RELATOR: PAULO ALBERTO JORGE RECORRENTE: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL RECORRIDO: JURACI DE ANDRADE PEREIRA 086 - Processo: Adv/Proc.: MARCOS DA SILVA COUTO Adv/Proc.: LUCIANA SILVA MATOS 0135872-71.2014.4.02.5151/01 ORIGEM: 06º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro RELATOR: PAULO ALBERTO JORGE RECORRENTE: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Adv/Proc.: MARCOS DA SILVA COUTO RECORRIDO: ALTAIR DIAS DOMICIANO Adv/Proc.: MAYCON RAMOS DA SILVA, RENATO MENEZES 087 - Processo: 0009048-67.2014.4.02.5151/01 ORIGEM: 08º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro RELATOR: PAULO ALBERTO JORGE RECORRENTE: JOSICLER NUNES DA SILVA REP P/ APARECIEDA NUNES DA SILVA RECORRIDO: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Adv/Proc.: ANA ATALIA F. TAMLER Adv/Proc.: MARCOS DA SILVA COUTO 088 - Processo: 0012400-33.2014.4.02.5151/01 ORIGEM: 07º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro RELATOR: PAULO ALBERTO JORGE RECORRENTE: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL RECORRIDO: IRENE BENTO FERNANDES 089 - Processo: Adv/Proc.: MARCOS DA SILVA COUTO Adv/Proc.: ELIOMAR MARTINS DE ARAUJO 0021791-46.2013.4.02.5151/01 ORIGEM: 07º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro RELATOR: PAULO ALBERTO JORGE RECORRENTE: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL RECORRIDO: GILTON SANTOS SOUZA 090 - Processo: Adv/Proc.: MARCOS DA SILVA COUTO Adv/Proc.: MONICA MESQUITA DOS SANTOS, ANA CLAUDIA 0003607-67.2012.4.02.5154/01 ORIGEM: 01º Juizado Especial Federal de Volta Redonda RELATOR: PAULO ALBERTO JORGE RECORRENTE: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL RECORRIDO: MÁRCIA CARVALHO BARBOSA REP. P/ LEDA MARIA DE CARVALHO BARBOSA PEREIRA 091 - Processo: Adv/Proc.: MARCOS DA SILVA COUTO Adv/Proc.: 0028336-69.2012.4.02.5151/01 ORIGEM: 11º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro RELATOR: PAULO ALBERTO JORGE RECORRENTE: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL RECORRIDO: MARIA RAMOS DO CARMO 092 - Processo: Adv/Proc.: MARCOS DA SILVA COUTO Adv/Proc.: MARIA DAS GRACAS RODRIGUES MACHADO 0130515-29.2013.4.02.5157/01 ORIGEM: 02ª Vara Federal de Itaboraí RELATOR: PAULO ALBERTO JORGE RECORRENTE: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL RECORRIDO: GUILHERME DE MENDOCA SANTOS Adv/Proc.: MARCOS DA SILVA COUTO Adv/Proc.: JACKSON LUIS QUINTANILHA DA SILVA, JHONATAN 093 - Processo: 0109492-51.2014.4.02.5170/01 ORIGEM: 03º Juizado Especial Federal de Nova Iguaçu RELATOR: PAULO ALBERTO JORGE RECORRENTE: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL RECORRIDO: MARIA DO CARMO AMERICO DOS SANTOS 094 - Processo: Adv/Proc.: MARCOS DA SILVA COUTO Adv/Proc.: VICENTE CELESTINO DE CARVALHO GOMES 0133122-92.2014.4.02.5120/01 ORIGEM: 01º Juizado Especial Federal de Nova Iguaçu RELATOR: PAULO ALBERTO JORGE RECORRENTE: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Adv/Proc.: MARCOS DA SILVA COUTO RECORRIDO: ANDREIA REIS Adv/Proc.: PRISCILLA ESSABBA SOARES DA SILVA DO 095 - Processo: 0000389-89.2012.4.02.5167/01 ORIGEM: 03º Juizado Especial Federal de São Gonçalo RELATOR: PAULO ALBERTO JORGE RECORRENTE: NADIA GAMA DE OLIVEIRA Adv/Proc.: GUSTAVO RODRIGUES DA ROCHA, NILSON Adv/Proc.: ANDRÉ FREITAS DA SILVA SALGADO RECORRIDO: UNIAO FEDERAL 096 - Processo: 0016018-54.2012.4.02.5151/01 ORIGEM: 03º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro RELATOR: PAULO ALBERTO JORGE RECORRENTE: UNIAO FEDERAL RECORRIDO: RICARDO LUIS FONSECA DIAS 097 - Processo: Adv/Proc.: ANDRÉ FREITAS DA SILVA Adv/Proc.: ROBERTO CARLOS FIGUEIREDO 0023680-69.2012.4.02.5151/01 ORIGEM: 04º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro RELATOR: PAULO ALBERTO JORGE RECORRENTE: WILLIAN MARCELINO SOUZA E UNIAO FEDERAL Adv/Proc.: JANE MARIA DINIZ LISBOA, ANDRÉ FREITAS DA Adv/Proc.: JANE MARIA DINIZ LISBOA, ANDRÉ FREITAS DA SILVA RECORRIDO: FELIPE VIEIRA GUILHERME E OUTRO E UNIAO FEDERAL SILVA 098 - Processo: 0000807-60.2012.4.02.5156/01 ORIGEM: 02ª Vara Federal de Petrópolis RELATOR: PAULO ALBERTO JORGE RECORRENTE: UNIAO FEDERAL RECORRIDO: VERA REGINA OLMOS MOTTA DIAS Adv/Proc.: ANDRÉ FREITAS DA SILVA Adv/Proc.: DENISE NUNES DE MOURA, TATIANA CORREA 099 - Processo: 0025718-49.2015.4.02.5151/02 ORIGEM: 03º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro RELATOR: PAULO ALBERTO JORGE RECORRENTE: UNIAO FEDERAL RECORRIDO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO E OUTRO E MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO 100 - Processo: Adv/Proc.: ANDRÉ FREITAS DA SILVA Adv/Proc.: JOSE LUIZ CUNHA DE VASCONCELOS, SUZANA DE 0140855-50.2013.4.02.5151/02 ORIGEM: 10º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro RELATOR: PAULO ALBERTO JORGE RECORRENTE: UNIAO FEDERAL RECORRIDO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO E OUTRO E MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO 101 - Processo: Adv/Proc.: ANDRÉ FREITAS DA SILVA Adv/Proc.: SUZANA DE QUEIROZ ALVES 0002999-75.2012.4.02.5152/01 ORIGEM: 02º Juizado Especial Federal de Niterói RELATOR: PAULO ALBERTO JORGE RECORRENTE: UNIAO FEDERAL RECORRIDO: BRUNO SIMAO DOS SANTOS 102 - Processo: Adv/Proc.: ANDRÉ FREITAS DA SILVA Adv/Proc.: LUIZ KLAUBER GONCALVES DA ROCHA 0006530-24.2012.4.02.5168/01 ORIGEM: 03º Juizado Especial Federal de Duque de Caxias RELATOR: PAULO ALBERTO JORGE RECORRENTE: MARIA ELIZA AVOLIO E OUTRO RECORRIDO: UNIAO FEDERAL E ESTADO DO RIO DE JANEIRO Adv/Proc.: DEJAIR DE SOUZA RANGEL Adv/Proc.: ANDRÉ FREITAS DA SILVA, DAVI MARQUES DA SILVA 103 - Processo: 0042628-93.2011.4.02.5151/01 ORIGEM: 01º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro RELATOR: PAULO ALBERTO JORGE RECORRENTE: SEVERINO DOS RAMOS ALVES PESSOA RECORRIDO: UNIAO FEDERAL 104 - Processo: Adv/Proc.: ALBERTO LUIZ DA COSTA CANTUARIA Adv/Proc.: ANDRÉ FREITAS DA SILVA 0006993-80.2013.4.02.5151/02 ORIGEM: 04º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro RELATOR: PAULO ALBERTO JORGE RECORRENTE: UNIAO FEDERAL Adv/Proc.: ANDRÉ FREITAS DA SILVA RECORRIDO: CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL E OUTRO Adv/Proc.: CARLOS ALBERTO MARTINS DA SILVA, CLAUDIA 105 - Processo: 0016136-59.2014.4.02.5151/01 ORIGEM: 05º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro RELATOR: PAULO ALBERTO JORGE RECORRENTE: CERES SANTOS DA SILVA E OUTROS RECORRIDO: COLEGIO PEDRO II 106 - Processo: Adv/Proc.: CERES SANTOS DA SILVA Adv/Proc.: FRANCISCO JOSE FELICIANO 0000401-11.2013.4.02.5154/01 ORIGEM: 01º Juizado Especial Federal de Volta Redonda RELATOR: PAULO ALBERTO JORGE RECORRENTE: IMACULADA THIELMANN LUCAS Adv/Proc.: RECORRIDO: UNIAO FEDERAL/FAZENDA NACIONAL Adv/Proc.: Rio de Janeiro, 25 de junho de 2015. THAIS MARTINELLI GALHARDO MOREIRA DIAS Diretor(a) da Secretaria das Turmas Recursais LIDIANE ALENCAR DE ALMEIDA CLAUDIO MOTA DA SILVA BARROS