Poder Judiciário
Seção Judiciária do RJ
Justiça Federal - 2a Região
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Sessão de Julgamento da 03ªTR
PAUTA DA 12ª SESSÃO DE JULGAMENTO DO ANO DE 2015 DA 03ªTR, MARCADA PARA O DIA 28/05/2015 ÀS 14:00 H
QUANDO SERÃO PUBLICADAS AS DECISÕES, CONTANDO-SE O PRAZO PARA INTERPOSIÇÃO DOS RECURSOS A PARTIR DE
02/06/2015 INCLUSIVE, QUANDO ESTARÃO DISPONÍVEIS OS RESPECTIVOS AUTOS, RESSALVADOS OS CASOS DE INTIMAÇÃO
PESSOAL, NOS TERMOS DAS NORMAS PERTINENTES, BEM COMO DO ITEM 03 DA OS N°01 PRES/TRJEF, DE 05/03/10. OS
PROCESSOS QUE NÃO FOREM JULGADOS NA DATA DESIGNADA, SERÃO DECIDIDOS NA SESSÃO SUBSEQUENTE,
INDEPENDENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, OU SERÃO REINCLUÍDOS EM PAUTA DE SESSÃO POSTERIOR. NOS CASOS DE
ADIAMENTO PARA DATA CERTA TAMBÉM NÃO HAVERÁ NOVA INTIMAÇÃO.
001 - Processo:
0001481-78.2011.4.02.5154/01 ORIGEM: 02º Juizado Especial Federal de Volta Redonda
RELATOR: FABRÍCIO FERNANDES DE CASTRO
RECORRENTE: MAGALY DE OLIVEIRA MARTINS
RECORRIDO: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
002 - Processo:
Adv/Proc.:
MAGALY DE OLIVEIRA MARTINS
Adv/Proc.:
MARCOS DA SILVA COUTO
0000155-87.2014.4.02.5151/02 ORIGEM: 03º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro
RELATOR: FABRÍCIO FERNANDES DE CASTRO
IMPETRANTE: ALESSANDRA DE LIMA MARIA DE SOUZA
IMPETRADO: JUÍZO DA 03°TR - 03º JR - SJRJ
003 - Processo:
Adv/Proc.:
CAROLINA SEVERO REIS GONCALVES VERAS
Adv/Proc.:
0004769-97.2012.4.02.5154/01 ORIGEM: 02º Juizado Especial Federal de Volta Redonda
RELATOR: FABRÍCIO FERNANDES DE CASTRO
RECORRENTE: MAGALY DE OLIVEIRA MARTINS
RECORRIDO: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
004 - Processo:
Adv/Proc.:
MAGALY DE OLIVEIRA MARTINS
Adv/Proc.:
MARCOS DA SILVA COUTO
0004557-08.2014.4.02.5154/01 ORIGEM: 01º Juizado Especial Federal de Volta Redonda
RELATOR: FABRÍCIO FERNANDES DE CASTRO
RECORRENTE: MAGALY DE OLIVEIRA MARTINS
RECORRIDO: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
005 - Processo:
Adv/Proc.:
MAGALY DE OLIVEIRA MARTINS
Adv/Proc.:
MARCOS DA SILVA COUTO
0000445-93.2014.4.02.5154/01 ORIGEM: 02º Juizado Especial Federal de Volta Redonda
RELATOR: FABRÍCIO FERNANDES DE CASTRO
RECORRENTE: MAGALY DE OLIVEIRA MARTINS
RECORRIDO: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
006 - Processo:
Adv/Proc.:
MAGALY DE OLIVEIRA MARTINS
Adv/Proc.:
MARCOS DA SILVA COUTO
0005469-48.2013.4.02.5151/01 ORIGEM: 03º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro
RELATOR: FABRÍCIO FERNANDES DE CASTRO
RECORRENTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO
RECORRIDO: MARIA DE LOURDES ALVES E UNIAO FEDERAL
007 - Processo:
Adv/Proc.:
CRISTINA TAVES DE CAMPOS
Adv/Proc.:
JOSE FERNANDO BARCELO DA SILVA, ANDRÉ
0138024-92.2014.4.02.5151/01 ORIGEM: 09º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro
RELATOR: FABRÍCIO FERNANDES DE CASTRO
RECORRENTE: PAULO AFONSO MACHADO VIEIRA
RECORRIDO: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
008 - Processo:
Adv/Proc.:
ROBERTA OLIVEIRA DOS SANTOS
Adv/Proc.:
MARCOS DA SILVA COUTO
0004250-54.2014.4.02.5154/01 ORIGEM: 01º Juizado Especial Federal de Volta Redonda
RELATOR: FABRÍCIO FERNANDES DE CASTRO
RECORRENTE: ANTONIO CARLOS PONTES
Adv/Proc.:
FABIANO DE CARVALHO QUEIROZ, SIDNEI DE
Adv/Proc.:
MARCOS DA SILVA COUTO
ALMEIDA
RECORRIDO: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
009 - Processo:
0000588-40.2014.4.02.5168/01 ORIGEM: 03º Juizado Especial Federal de Duque de Caxias
RELATOR: FABRÍCIO FERNANDES DE CASTRO
RECORRENTE: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
RECORRIDO: ISMAEL DA SILVA BALBINO
Adv/Proc.:
MARCOS DA SILVA COUTO
Adv/Proc.:
YARA COUTO VITORIA, VALTER ESTEVES ALVES
010 - Processo:
0137589-28.2013.4.02.5160/01 ORIGEM: 01º Juizado Especial Federal de São João de Meriti
RELATOR: FABRÍCIO FERNANDES DE CASTRO
RECORRENTE: BENILTON VIEIRA DUARTE
Adv/Proc.:
VICENTE CELESTINO DE CARVALHO GOMES
Adv/Proc.:
MARCOS DA SILVA COUTO
RECORRIDO: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
011 - Processo:
0017387-49.2013.4.02.5151/01 ORIGEM: 08º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro
RELATOR: FABRÍCIO FERNANDES DE CASTRO
RECORRENTE: SUELI PINHEIRO DE OLIVEIRA
RECORRIDO: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
012 - Processo:
Adv/Proc.:
MARIA JOSE ALENCAR
Adv/Proc.:
MARCOS DA SILVA COUTO
0016236-82.2012.4.02.5151/01 ORIGEM: 09º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro
RELATOR: FABRÍCIO FERNANDES DE CASTRO
RECORRENTE: ADMILSON DE OLIVEIRA E INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO Adv/Proc.:
SOCIAL
RECORRIDO: OS MESMOS
Adv/Proc.:
013 - Processo:
NELSON DE AZEVEDO, MARCOS DA SILVA COUTO
0018182-21.2014.4.02.5151/01 ORIGEM: 08º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro
RELATOR: FABRÍCIO FERNANDES DE CASTRO
RECORRENTE: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
RECORRIDO: DIONE SILVA MARTINS
014 - Processo:
Adv/Proc.:
MARCOS DA SILVA COUTO
Adv/Proc.:
VIVIAN NETTO MACHADO SANTAREM
0006571-27.2014.4.02.5101/01 ORIGEM: 01º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro
RELATOR: FABRÍCIO FERNANDES DE CASTRO
RECORRENTE: RAFAEL SODRE GONÇALVES
RECORRIDO: CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL
015 - Processo:
Adv/Proc.:
SUELEM BARBOZA RAMOS
Adv/Proc.:
DANIEL PAULO VICENTE DE MEDEIROS
0001239-12.2013.4.02.5167/01 ORIGEM: 03º Juizado Especial Federal de São Gonçalo
RELATOR: FABRÍCIO FERNANDES DE CASTRO
RECORRENTE: VALME SILVA
RECORRIDO: CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL
016 - Processo:
Adv/Proc.:
MARIA DE LOURDES MANOEL DA SILVA
Adv/Proc.:
LEONARDO MARTUSCELLI KURY
0127949-98.2013.4.02.5160/01 ORIGEM: 02º Juizado Especial Federal de São João de Meriti
RELATOR: FABRÍCIO FERNANDES DE CASTRO
RECORRENTE: VERA LÚCIA SILVA DE PAULA
RECORRIDO: CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL
Adv/Proc.:
ISABEL CRISTINA GOULART FONSECA GOUVEA,
Adv/Proc.:
INGRID KUWADA OBERG FERRAZ PIMENTA DE
SOUZA
017 - Processo:
0046287-81.2009.4.02.5151/01 ORIGEM: 02º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro
RELATOR: FABRÍCIO FERNANDES DE CASTRO
RECORRENTE: DALVA GOMES ROCHA E INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
Adv/Proc.:
RAQUEL ALVES DOS SANTOS, MAXIMIANO ALVES
DOS
SOCIAL
RECORRIDO: BANCO CACIQUE S/A E OUTRO E INSS-INSTITUTO NACIONAL DO
Adv/Proc.:
WASHINGTON LUIZ FLEXA ATAIDE, RAQUEL ALVES
SEGURO SOCIAL
018 - Processo:
0003289-36.2012.4.02.5170/01 ORIGEM: 02º Juizado Especial Federal de Nova Iguaçu
RELATOR: FABRÍCIO FERNANDES DE CASTRO
RECORRENTE: UNIAO FEDERAL E OUTRO
Adv/Proc.:
ANDRÉ FREITAS DA SILVA, ANDREU WILSON
PEREIRA
RECORRIDO: OS MESMOS
019 - Processo:
Adv/Proc.:
0039594-47.2010.4.02.5151/01 ORIGEM: 02º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro
RELATOR: FABRÍCIO FERNANDES DE CASTRO
RECORRENTE: UNIAO FEDERAL
RECORRIDO: TANIA MARIA DE SOUZA PINTO
020 - Processo:
Adv/Proc.:
ANDRÉ FREITAS DA SILVA
Adv/Proc.:
CARLOS EDUARDO PAES BARRETO CHAGAS
0000136-02.2010.4.02.5158/01 ORIGEM: 02ª Vara Federal de São Pedro da Aldeia
RELATOR: FABRÍCIO FERNANDES DE CASTRO
RECORRENTE: ROSANY VALVERDE GONÇALVES DA SILVA
RECORRIDO: CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL
CINTIA
Adv/Proc.:
UENES MARTINS DA SILVA
Adv/Proc.:
DANIELLE DE CARVALHO POVOAS DA SILVA,
021 - Processo:
0013156-08.2015.4.02.5151/01 ORIGEM: 15º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro
RELATOR: FABRÍCIO FERNANDES DE CASTRO
RECORRENTE: UNIAO FEDERAL E ESTADO DO RIO DE JANEIRO E MUNICIPIO DO RIO Adv/Proc.:
DE JANEIRO
RECORRIDO: JOSÉ PEREIRA DE ABREU FILHO REP.P/ NEUZA NASCIMENTO DOS
Adv/Proc.:
SANTOS
022 - Processo:
ANDRÉ FREITAS DA SILVA, MOACYR LAMHA FILHO
SUZANA DE QUEIROZ ALVES
0126883-76.2014.4.02.5151/02 ORIGEM: 01º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro
RELATOR: FABRÍCIO FERNANDES DE CASTRO
RECORRENTE: UNIAO FEDERAL
RECORRIDO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO E OUTRO E MUNICIPIO DO RIO DE
JANEIRO
023 - Processo:
Adv/Proc.:
ANDRÉ FREITAS DA SILVA
Adv/Proc.:
SUZANA DE QUEIROZ ALVES
0142050-26.2013.4.02.5101/02 ORIGEM: 01º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro
RELATOR: FABRÍCIO FERNANDES DE CASTRO
RECORRENTE: OLIVINA MARIA DA SILVA CHAGAS
RECORRIDO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO E MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO E
Adv/Proc.:
MARIA IZABEL GOMES SANT'ANNA
Adv/Proc.:
GUSTAVO AREAL PIRES, ANDRÉ FREITAS DA
SILVA
UNIAO FEDERAL
024 - Processo:
0121969-66.2014.4.02.5151/02 ORIGEM: 01º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro
RELATOR: FABRÍCIO FERNANDES DE CASTRO
RECORRENTE: EFIGENIA AUGUSTA DA SILVA
Adv/Proc.:
RECORRIDO: UNIAO FEDERAL E ESTADO DO RIO DE JANEIRO E MUNICIPIO DO RIO Adv/Proc.:
DE JANEIRO
025 - Processo:
SUZANA DE QUEIROZ ALVES
ANDRÉ FREITAS DA SILVA
0001162-58.2012.4.02.5160/02 ORIGEM: 01º Juizado Especial Federal de São João de Meriti
RELATOR: FABRÍCIO FERNANDES DE CASTRO
IMPETRANTE: ANDREA FERREIRA DE MELO
IMPETRADO: JUÍZO DA 3ª TR - 3º JUIZ RELATOR -SJRJ E CEF-CAIXA ECONOMICA
FEDERAL
026 - Processo:
Adv/Proc.:
Adv/Proc.:
FRANCO BRAGA BULHOES DE FIGUEIREDO
0020329-25.2011.4.02.5151/01 ORIGEM: 11º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro
RELATOR: FABRÍCIO FERNANDES DE CASTRO
RECORRENTE: DEISE BRANDAO FIGUEIRA
RECORRIDO: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL E OUTRO
Adv/Proc.:
LEONARDO MARQUES DA ROCHA VIEIRA
Adv/Proc.:
MARCOS DA SILVA COUTO, ANGELO MOREIRA
NUNES
027 - Processo:
0009834-82.2012.4.02.5151/01 ORIGEM: 04º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro
RELATOR: FABRÍCIO FERNANDES DE CASTRO
RECORRENTE: IZABEL CRISTINA DA SILVA PEREIRA
RECORRIDO: CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL
028 - Processo:
Adv/Proc.:
MARINILCE LOYOLA DE OLIVEIRA SANTOS
Adv/Proc.:
FERNANDA FRANCA DA SILVA
0104036-72.2013.4.02.5165/01 ORIGEM: 01ª Vara Federal de Teresópolis
RELATOR: FABRÍCIO FERNANDES DE CASTRO
RECORRENTE: CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL
Adv/Proc.:
INGRID KUWADA OBERG FERRAZ PIMENTA DE
Adv/Proc.:
SERENA UGENTI
SOUZA
RECORRIDO: LUIZ CARLOS MEDEIROS MENDONCA
029 - Processo:
0000099-40.2013.4.02.5167/01 ORIGEM: 02º Juizado Especial Federal de São Gonçalo
RELATOR: FABRÍCIO FERNANDES DE CASTRO
RECORRENTE: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
RECORRIDO: ANDERSON DE SOUZA SILVA OLIVEIRA
030 - Processo:
Adv/Proc.:
MARCOS DA SILVA COUTO
Adv/Proc.:
UIRA DE SOUZA MARTINS
0183517-41.2014.4.02.5168/01 ORIGEM: 02º Juizado Especial Federal de Duque de Caxias
RELATOR: FABRÍCIO FERNANDES DE CASTRO
RECORRENTE: MANOEL RIBEIRO DOS SANTOS
RECORRIDO: UNIAO FEDERAL
Adv/Proc.:
JULIANO BIZZO NETTO, MOZART CRUZ LIMA NETO
Adv/Proc.:
ANDRÉ FREITAS DA SILVA
031 - Processo:
0016416-30.2014.4.02.5151/01 ORIGEM: 01º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro
RELATOR: FABRÍCIO FERNANDES DE CASTRO
RECORRENTE: FIOCRUZ - FUNDACAO OSWALDO CRUZ
RECORRIDO: DIONE CRISTINA GUEDES
032 - Processo:
Adv/Proc.:
FRANCISCO JOSE FELICIANO
Adv/Proc.:
ROGERIO ROCHA
0008188-03.2013.4.02.5151/01 ORIGEM: 06º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro
RELATOR: FABRÍCIO FERNANDES DE CASTRO
RECORRENTE: ANTONIO CANDIDO DE CARVALHO E OUTROS
RECORRIDO: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
033 - Processo:
Adv/Proc.:
MARCUS VINICIO CID DE OLIVEIRA
Adv/Proc.:
MARCOS DA SILVA COUTO
0015919-22.2015.4.02.5170/01 ORIGEM: 01º Juizado Especial Federal de Nova Iguaçu
RELATOR: FABRÍCIO FERNANDES DE CASTRO
RECORRENTE: UNIAO FEDERAL
RECORRIDO: MILTON DA SILVA RIBEIRO
034 - Processo:
Adv/Proc.:
ANDRÉ FREITAS DA SILVA
Adv/Proc.:
MARINALDO JEREMIAS ALVES
0000189-24.2012.4.02.5154/01 ORIGEM: 01º Juizado Especial Federal de Volta Redonda
RELATOR: FABRÍCIO FERNANDES DE CASTRO
RECORRENTE: UNIAO FEDERAL
RECORRIDO: ADRIANO GECHELE DE FREITAS
035 - Processo:
Adv/Proc.:
ANDRÉ FREITAS DA SILVA
Adv/Proc.:
MAYARA ESTEVES LOUZADA
0004127-82.2012.4.02.5168/01 ORIGEM: 02º Juizado Especial Federal de Duque de Caxias
RELATOR: FABRÍCIO FERNANDES DE CASTRO
RECORRENTE: SELMA FERREIRA RODRIGUES
RECORRIDO: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO COREN-RJ
036 - Processo:
Adv/Proc.:
MARIA NATALICE PEREIRA
Adv/Proc.:
CAROLINA CARVALHO EFFGEN
0000171-64.2007.4.02.5158/01 ORIGEM: 01ª Vara Federal de São Pedro da Aldeia
RELATOR: FLAVIA HEINE PEIXOTO
IMPETRANTE: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
IMPETRADO: JUÍZO DA 1ª VF DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - JEF ADJUNTO - SJRJ E
OUTRO
037 - Processo:
Adv/Proc.:
MARCOS DA SILVA COUTO
Adv/Proc.:
0020424-50.2014.4.02.5151/01 ORIGEM: 08º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro
RELATOR: FLAVIA HEINE PEIXOTO
RECORRENTE: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
RECORRIDO: EUNICE SILVA DE QUEIROZ
038 - Processo:
Adv/Proc.:
MARCOS DA SILVA COUTO
Adv/Proc.:
FERNANDO PAULINO DE SOUZA JUNIOR
0032377-45.2013.4.02.5151/01 ORIGEM: 11º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro
RELATOR: FLAVIA HEINE PEIXOTO
RECORRENTE: ANTONIO CARLOS ANDRADE
RECORRIDO: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
039 - Processo:
Adv/Proc.:
PATRICK BIANCHINI COTTAR
Adv/Proc.:
MARCOS DA SILVA COUTO
0127420-72.2014.4.02.5151/01 ORIGEM: 09º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro
RELATOR: FLAVIA HEINE PEIXOTO
RECORRENTE: PAULO GARCIA PASSOS E INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO Adv/Proc.:
SOCIAL
RECORRIDO: OS MESMOS
Adv/Proc.:
040 - Processo:
EDUARDO AUGUSTO DA SILVA ROSA, MARCOS DA
0001937-72.2014.4.02.5170/01 ORIGEM: 01º Juizado Especial Federal de Nova Iguaçu
RELATOR: FLAVIA HEINE PEIXOTO
RECORRENTE: RENALDO LUIZ DA COSTA
RECORRIDO: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
041 - Processo:
Adv/Proc.:
YARA COUTO VITORIA, VALTER ESTEVES ALVES
Adv/Proc.:
MARCOS DA SILVA COUTO
0000333-97.2014.4.02.5163/01 ORIGEM: 01ª Vara Federal de Três Rios
RELATOR: FLAVIA HEINE PEIXOTO
RECORRENTE: SÉRGIO LUÍS DE CARVALHO BORGES
RECORRIDO: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
042 - Processo:
Adv/Proc.:
FABRICIO GUSTAVO SALFER DA CUNHA
Adv/Proc.:
MARCOS DA SILVA COUTO
0101566-58.2014.4.02.5157/01 ORIGEM: 02ª Vara Federal de Itaboraí
RELATOR: FLAVIA HEINE PEIXOTO
RECORRENTE: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
RECORRIDO: CARLA SILVA DA CONCEIÇÃO DO NASCIMENTO PEREIRA
Adv/Proc.:
MARCOS DA SILVA COUTO
Adv/Proc.:
ISABELA RODRIGUES DE OLIVEIRA
043 - Processo:
0020573-46.2014.4.02.5151/01 ORIGEM: 08º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro
RELATOR: FLAVIA HEINE PEIXOTO
RECORRENTE: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
RECORRIDO: MANOEL ALVES
044 - Processo:
Adv/Proc.:
MARCOS DA SILVA COUTO
Adv/Proc.:
SARITA DE SOUZA COSTA
0000231-05.2014.4.02.5154/01 ORIGEM: 01º Juizado Especial Federal de Volta Redonda
RELATOR: FLAVIA HEINE PEIXOTO
RECORRENTE: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
RECORRIDO: UENDERSON GENESIO
045 - Processo:
Adv/Proc.:
MARCOS DA SILVA COUTO
Adv/Proc.:
RODRIGO PIRES CARVALHO
0000064-52.2014.4.02.5165/01 ORIGEM: 01ª Vara Federal de Teresópolis
RELATOR: FLAVIA HEINE PEIXOTO
RECORRENTE: MARIZETE DA SILVA
RECORRIDO: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
046 - Processo:
Adv/Proc.:
EMANUELA LIMA MELLO
Adv/Proc.:
MARCOS DA SILVA COUTO
0000546-21.2014.4.02.5158/01 ORIGEM: 02ª Vara Federal de São Pedro da Aldeia
RELATOR: FLAVIA HEINE PEIXOTO
RECORRENTE: MILTON JOSE DA ROCHA MELO
RECORRIDO: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
047 - Processo:
Adv/Proc.:
ATANAEL DE CARVALHO
Adv/Proc.:
MARCOS DA SILVA COUTO
0115549-79.2013.4.02.5151/01 ORIGEM: 11º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro
Página 005
RELATOR: FLAVIA HEINE PEIXOTO
RECORRENTE: THAIS DOS SANTOS REZENDE E OUTRO
RECORRIDO: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
048 - Processo:
Adv/Proc.:
Adv/Proc.:
MARCOS DA SILVA COUTO
0016299-39.2014.4.02.5151/01 ORIGEM: 09º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro
RELATOR: FLAVIA HEINE PEIXOTO
RECORRENTE: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Adv/Proc.:
RECORRIDO: MIRIA CRISTINA TELLES LOPES REP.P/MARIA LUCIA TELLES DA SILVA Adv/Proc.:
LOPES
049 - Processo:
MARCOS DA SILVA COUTO
JUCILEIDE VANDEL REI DA SILVA
0107063-71.2014.4.02.5151/01 ORIGEM: 09º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro
RELATOR: FLAVIA HEINE PEIXOTO
RECORRENTE: MARINELSON LEAL FERREIRA E INSS-INSTITUTO NACIONAL DO
Adv/Proc.:
APARECIDA PEREIRA DE SOUZA PAES, RAUL
PAES
SEGURO SOCIAL
RECORRIDO: OS MESMOS
050 - Processo:
Adv/Proc.:
0131967-98.2014.4.02.5170/01 ORIGEM: 03º Juizado Especial Federal de Nova Iguaçu
RELATOR: FLAVIA HEINE PEIXOTO
RECORRENTE: CIRLENE GOMES RODRIGUES
RECORRIDO: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
051 - Processo:
Adv/Proc.:
MARCOS CESAR FELISBINO RAMOS
Adv/Proc.:
MARCOS DA SILVA COUTO
0132169-35.2014.4.02.5151/01 ORIGEM: 06º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro
RELATOR: FLAVIA HEINE PEIXOTO
RECORRENTE: ALEXANDRE VITOR QUEIRÓZ LIMA
RECORRIDO: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
052 - Processo:
Adv/Proc.:
MARGARETE GONCALVES BORGES
Adv/Proc.:
MARCOS DA SILVA COUTO
0132956-02.2014.4.02.5107/01 ORIGEM: 02ª Vara Federal de Itaboraí
RELATOR: FLAVIA HEINE PEIXOTO
RECORRENTE: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Adv/Proc.:
RECORRIDO: LUCAS SALDANHA DA SILVA SOUZA REP.P/ ANA LUCIA SALDANHA DE Adv/Proc.:
MARCOS DA SILVA COUTO
SIMONE MENDES E SILVA, MARCELO INACIO DA
SILVA,
MENDONÇA
053 - Processo:
0153597-73.2014.4.02.5151/01 ORIGEM: 06º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro
RELATOR: FLAVIA HEINE PEIXOTO
RECORRENTE: MARCELE MORAES DA SILVA REP.P/GILMAR RITA DA SILVA
RECORRIDO: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Adv/Proc.:
FATIMA ELISA COUTO SAPIENZA
Adv/Proc.:
MARCOS DA SILVA COUTO
054 - Processo:
0168919-82.2014.4.02.5168/01 ORIGEM: 02º Juizado Especial Federal de Duque de Caxias
RELATOR: FLAVIA HEINE PEIXOTO
RECORRENTE: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
RECORRIDO: MAYRA VITORIA DE OLIVEIRA LIMA REP.P/ NUBIA PONTES DE
OLIVEIRA SALES
055 - Processo:
Adv/Proc.:
MARCOS DA SILVA COUTO
Adv/Proc.:
CARLOS LUCIO ROTONDO JUNIOR
0183865-13.2014.4.02.5151/01 ORIGEM: 06º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro
RELATOR: FLAVIA HEINE PEIXOTO
RECORRENTE: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
RECORRIDO: MANUEL GOMES TEIXEIRA
056 - Processo:
Adv/Proc.:
MARCOS DA SILVA COUTO
Adv/Proc.:
NUBIA FARIA BARCELLOS
0100397-54.2014.4.02.5151/01 ORIGEM: 10º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro
RELATOR: FLAVIA HEINE PEIXOTO
RECORRENTE: ARYDNEI DOS SANTOS
RECORRIDO: CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL
057 - Processo:
Adv/Proc.:
CHARLES PACHCIAREK FRAJDENBERG
Adv/Proc.:
MARCIO MIRANDA DE SOUZA
0015956-43.2014.4.02.5151/01 ORIGEM: 01º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro
RELATOR: FLAVIA HEINE PEIXOTO
RECORRENTE: CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL
RECORRIDO: CELIO MAYONE PONTES
058 - Processo:
Adv/Proc.:
MARCIO MIRANDA DE SOUZA
Adv/Proc.:
SEM ADVOGADO
0141566-21.2014.4.02.5151/01 ORIGEM: 04º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro
RELATOR: FLAVIA HEINE PEIXOTO
RECORRENTE: SILVIO PEREIRA CALDAS
RECORRIDO: CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL
059 - Processo:
Adv/Proc.:
JORGE LUIZ DA SILVA DUARTE JUNIOR
Adv/Proc.:
FABIANE QUINTAS DOS SANTOS LIMA
0008730-50.2015.4.02.5151/01 ORIGEM: 01º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro
RELATOR: FLAVIA HEINE PEIXOTO
RECORRENTE: PEDRO GOMES DE QUEIROZ
RECORRIDO: CAARJ - CAIXA DE ASSISTÊNCIA DOS ADVOGADOS DO ESTADO DO
RIO DE JANEIRO
060 - Processo:
Adv/Proc.:
PEDRO GOMES DE QUEIROZ
Adv/Proc.:
0024113-58.2014.4.02.5101/01 ORIGEM: 04º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro
RELATOR: FLAVIA HEINE PEIXOTO
RECORRENTE: MARIA DE FATIMA DA SILVA
RECORRIDO: UNIRIO - UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
061 - Processo:
Adv/Proc.:
MARIA JOANNA PACHECO E CHAVES
Adv/Proc.:
FRANCISCO JOSE FELICIANO
0003121-23.2014.4.02.5151/01 ORIGEM: 03º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro
RELATOR: FLAVIA HEINE PEIXOTO
RECORRENTE: UNIAO FEDERAL
RECORRIDO: SIMONE DE CARVALHO BORGES
062 - Processo:
Adv/Proc.:
ANDRÉ FREITAS DA SILVA
Adv/Proc.:
CLARISSA LIGIERO DE FIGUEIREDO
0103551-63.2013.4.02.5168/01 ORIGEM: 01º Juizado Especial Federal de Duque de Caxias
RELATOR: FLAVIA HEINE PEIXOTO
RECORRENTE: MARIA ELENA DA ROCHA
RECORRIDO: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
063 - Processo:
Adv/Proc.:
CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS
Adv/Proc.:
MARCOS DA SILVA COUTO
0000023-40.2013.4.02.5159/01 ORIGEM: 01º Juizado Especial Federal de Resende
RELATOR: FLAVIA HEINE PEIXOTO
RECORRENTE: ADAIR MARQUES DA FONSECA
RECORRIDO: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL E OUTRO
Adv/Proc.:
ILIDIO DO CARMO LOURES
Adv/Proc.:
MARCOS DA SILVA COUTO, ROSANA DORNELES
LEAL
064 - Processo:
0019416-72.2013.4.02.5151/01 ORIGEM: 11º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro
RELATOR: FLAVIA HEINE PEIXOTO
RECORRENTE: VERA LUCIA PAULO DE ALMEIDA
RECORRIDO: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
065 - Processo:
Adv/Proc.:
SANDRA ROSE JANUARIO
Adv/Proc.:
MARCOS DA SILVA COUTO
0001041-69.2013.4.02.5168/01 ORIGEM: 03º Juizado Especial Federal de Duque de Caxias
RELATOR: FLAVIA HEINE PEIXOTO
RECORRENTE: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL E OUTRO
RECORRIDO: CLEONICE MAXIMO DA SILVA
Adv/Proc.:
MARCOS DA SILVA COUTO, JAIR MOURA DO
Adv/Proc.:
WELLINGTON LIMA DA SILVA
066 - Processo:
0004978-41.2013.4.02.5151/01 ORIGEM: 07º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro
RELATOR: FLAVIA HEINE PEIXOTO
RECORRENTE: SEVERINA BRITO DOS SANTOS E OUTRO
Adv/Proc.:
MIGUEL NOGUEIRA, PATRÍCIA SOARES HENRIQUE
Adv/Proc.:
MARCOS DA SILVA COUTO, AMAURI PEREIRA DE
PY
RECORRIDO: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL E OUTRO
067 - Processo:
0029564-45.2013.4.02.5151/01 ORIGEM: 08º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro
RELATOR: FLAVIA HEINE PEIXOTO
RECORRENTE: SOLANGE DOS SANTOS
RECORRIDO: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
068 - Processo:
Adv/Proc.:
MELISSA CAVALCANTE BASTOS
Adv/Proc.:
MARCOS DA SILVA COUTO
0014211-62.2013.4.02.5151/01 ORIGEM: 06º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro
RELATOR: FLAVIA HEINE PEIXOTO
RECORRENTE: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
RECORRIDO: MARIA DE LOURDES DE LIMA E OUTROS
069 - Processo:
Adv/Proc.:
MARCOS DA SILVA COUTO
Adv/Proc.:
ANA PAULA MENDES DA SILVA
0000737-94.2013.4.02.5160/01 ORIGEM: 01º Juizado Especial Federal de São João de Meriti
RELATOR: FLAVIA HEINE PEIXOTO
RECORRENTE: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
RECORRIDO: MAURA LUCIA ROQUE
070 - Processo:
Adv/Proc.:
MARCOS DA SILVA COUTO
Adv/Proc.:
MONIQUE SILVA FERNANDES, DANIELLE SILVA
0013266-41.2014.4.02.5151/01 ORIGEM: 04º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro
RELATOR: FLAVIA HEINE PEIXOTO
RECORRENTE: VERA IRENE JUDEL
RECORRIDO: UNIAO FEDERAL
071 - Processo:
Adv/Proc.:
LUIZ OTAVIO NEVES DE SOUZA
Adv/Proc.:
ANDRÉ FREITAS DA SILVA
0016977-54.2014.4.02.5151/01 ORIGEM: 03º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro
RELATOR: FLAVIA HEINE PEIXOTO
RECORRENTE: OSWALDO LUIZ LOPO LIMA
RECORRIDO: UNIAO FEDERAL
072 - Processo:
Adv/Proc.:
LUIZ OTAVIO NEVES DE SOUZA
Adv/Proc.:
ANDRÉ FREITAS DA SILVA
0007626-57.2014.4.02.5151/01 ORIGEM: 10º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro
RELATOR: FLAVIA HEINE PEIXOTO
RECORRENTE: UNIAO FEDERAL
RECORRIDO: KATIA REGINA CARDOSO DE PAIVA
073 - Processo:
Adv/Proc.:
ANDRÉ FREITAS DA SILVA
Adv/Proc.:
THALLYTA SOUZA SILVA
0013368-97.2013.4.02.5151/01 ORIGEM: 01º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro
RELATOR: FLAVIA HEINE PEIXOTO
RECORRENTE: UNIAO FEDERAL
RECORRIDO: SIDNEIA MARIA CANDIDO DO NASCIMENTO
074 - Processo:
Adv/Proc.:
ANDRÉ FREITAS DA SILVA
Adv/Proc.:
MARIA IZABEL GOMES SANT'ANNA
0131195-29.2013.4.02.5152/01 ORIGEM: 01º Juizado Especial Federal de Niterói
RELATOR: FLAVIA HEINE PEIXOTO
RECORRENTE: SEDIEL DO NASCIMENTO
RECORRIDO: UNIAO FEDERAL
075 - Processo:
Adv/Proc.:
EVANDRO JOSE LAGO
Adv/Proc.:
ANDRÉ FREITAS DA SILVA
0012371-80.2014.4.02.5151/01 ORIGEM: 01º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro
RELATOR: FLAVIA HEINE PEIXOTO
RECORRENTE: FABIO OLIVEIRA DA SILVA
RECORRIDO: UNIAO FEDERAL
076 - Processo:
Adv/Proc.:
JULIANO BIZZO NETTO
Adv/Proc.:
ANDRÉ FREITAS DA SILVA
0021428-59.2013.4.02.5151/01 ORIGEM: 04º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro
RELATOR: FLAVIA HEINE PEIXOTO
RECORRENTE: CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL
Adv/Proc.:
INGRID KUWADA OBERG FERRAZ PIMENTA DE
Adv/Proc.:
FABRIZIO ROCHA CAVALCANTE DA SILVA
SOUZA
RECORRIDO: ISMAEL OLIVEIRA SANTOS
077 - Processo:
0001205-82.2013.4.02.5152/01 ORIGEM: 02º Juizado Especial Federal de Niterói
RELATOR: FLAVIA HEINE PEIXOTO
RECORRENTE: ILDEMIR SOUZA DE CARVALHO
RECORRIDO: CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL
Adv/Proc.:
JORGE LUIZ BARBOSA ALVES JUNIOR
Adv/Proc.:
LEONARDO MARTUSCELLI KURY
078 - Processo:
0138160-66.2013.4.02.5170/01 ORIGEM: 02º Juizado Especial Federal de Nova Iguaçu
RELATOR: FLAVIA HEINE PEIXOTO
RECORRENTE: FABIANO SANTOS BEZERRA
RECORRIDO: CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL
079 - Processo:
Adv/Proc.:
IVANA DE MOURA QUIRINO
Adv/Proc.:
0001870-87.2012.4.02.5167/01 ORIGEM: 03º Juizado Especial Federal de São Gonçalo
RELATOR: FLAVIA HEINE PEIXOTO
RECORRENTE: JUANEZ FERREIRA E UNIAO FEDERAL/FAZENDA NACIONAL
RECORRIDO: OS MESMOS
080 - Processo:
Adv/Proc.:
THIAGO CEZAR FERREIRA MASCARENHAS, PAULO
Adv/Proc.:
0000281-51.2012.4.02.5170/01 ORIGEM: 03º Juizado Especial Federal de Nova Iguaçu
RELATOR: FLAVIA HEINE PEIXOTO
RECORRENTE: FIREWALL CORRETORA DE SEGUROS LTDA ME REP. P/ ANDERSON Adv/Proc.:
DE SOUZA FERREIRA E SALETE HELENA ALLEVATO FERREIRA
RECORRIDO: UNIAO FEDERAL/FAZENDA NACIONAL
Adv/Proc.:
Rio de Janeiro, 11 de maio de 2015.
THAIS MARTINELLI GALHARDO MOREIRA DIAS
Diretor(a) da Secretaria das Turmas Recursais
ORESTES PAULO DE OLIVEIRA FILHO
LEONARDO IORIO MOREIRA