ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
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DEPARTAMENTO DE BIBLIOTECA E JURISPRUDÊNCIA
Novas Aquisições
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
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NOVAS AQUISIÇÕES
(período de 19 a 23 de agosto de 2013)
PERIÓDICOS - Sumários Correntes *
COLEÇÃO JORNADA DE ESTUDOS ESMAF, v.19, jun. 2013
FÓRUM ADMINISTRATIVO DIREITO PÚBLICO, v.13, n.148, jun. 2013
INTERESSE PÚBLICO, v.15, n.78, mar./abr. 2013
REVISTA BRASILEIRA DE DIREITO PROCESSUAL, v.21, n.82, abr./jun. 2013
REVISTA SÍNTESE DE DIREITO EMPRESARIAL, v.6, n.32, maio/jun. 2013
-----------------------------------------------* Divulgação parcial dos sumários incluindo artigos de doutrina, pareceres técnicos e
jurisprudência comentada
LIVROS – Últimas Aquisições
CUNHA, Paulo Miguel Olavo de Pitta e. Direito das sociedades comerciais. 5. ed. Coimbra:
Almedina, 2012. 1111 p. ISBN 978-972-40-4795-9.
EIZIRIK, Nelson Laks. A lei das S/A comentada. São Paulo: Quartier Latin, 2011. 3 v. ISBN 857674-576-3.
NEVES FILHO, Carlos. Propaganda eleitoral: e o princípio da liberdade da propaganda política.
Belo Horizonte: Fórum, 2012. 179 p. ISBN 978-85-7700-564-2.
PENNA, Paulo Eduardo. Alienação de controle de companhia aberta. São Paulo: Quartier
Latin, 2012. 320 p. ISBN 85-7674-619-0.
SCHOUERI, Luís Eduardo. Ágio em reorganizações societárias: (aspectos tributários). São
Paulo: Dialética, 2012. 126 p. ISBN 978-85-7500-226-1.
SANTOS, José Vicente Tavares dos (Org.). Violência e cidadania: práticas sociológicas e
compromissos sociais. Porto Alegre: UFRGS Editora, 2011. 533 p. (Cenários do conhecimento)
ISBN 978-85-386-0129-6.
TOZZI, Leonel. Ações, impugnações e procedimentos recursais no direito eleitoral. 2. ed.
Porto Alegre: Verbo Jurídico, 2008. 143 p. ISBN 85-7699-118-2.
WUNDERLICH, Alberto Lima. Manual da sociedade limitada. Guaíba: Sob Medida, 2011. 100
p. ISBN 978-85-62846-07-6.
ZILIO, Rodrigo López. Direito eleitoral: noções preliminares, elegibilidade e inelegibilidade,
ações eleitorais, processo eleitoral (da convenção à prestação de contas). 3. ed. Porto Alegre:
Verbo Jurídico, 2012. 583 p. ISBN 978-85-7699-267-7.
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PERIÓDICOS
Sumários Correntes
COLEÇÃO JORNADA DE ESTUDOS ESMAF, v.19, jun. 2013
SUMARIO
O crime de enriquecimento ilícito no anteprojeto do novo Código Penal
Adrian Soares Amorim de Freitas ...................................................................... 11
Teorias de justificação da pena e o garantismo aplicado no Brasil pósConstituição Federal de 1988
Ana Carolina Campos Aguiar ............................................................................ 23
Crime organizado e organizações criminosas: caracterização e proposta de
tipificação legal
Ana Luíza Almeida Ferro ................................................................................... 33
A imposição de efeitos próprios da sentença penal condenatória à
transação penal prevista na Lei 9.099/1995
Andrea de Araujo Peixoto .................................................................................. 57
O direito à autopreservação da ordem jurídica na filosofia de Jacques
Derrida
Bruno Augusto Santos Oliveira ......................................................................... .65
Estudo sobre a aplicação da teoria da cegueira deliberada nos crimes de
lavagem de dinheiro
Bruno Teixeira de Castro ................................................................................... 69
Considerações a respeito dos elementos objetivos do tipo penal inscrito
no art. 19 da Lei 7.492/1986
Camila Franco e Silva Velano ............................................................................ 81
A prisão preventiva dos "indivíduos perigosos"
Célia Regina Ody Bernardes ............................................................................. 89
O fim do rol taxativo de crimes antecedentes no delito de lavagem de
capitais
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Ciro José de Andrade Arapiraca ...................................................................... 113
A aplicabilidade do conceito de organização criminosa da Convenção de
Palermo como uma estratégia de enfrentamento ao crime organizado
Cynthia de Araújo Lima Lopes ......................................................................... 119
Novas tendências acerca do princípio da insignificância em matéria
ambiental
Dimis da Costa Braga ...................................................................................... 143
Descaminho: perdimento de mercadoria e ausência de justa causa para a
ação penal
Durval Carneiro Neto ....................................................................................... 157
Alterações na Lei de Lavagem de Dinheiro
Eduardo de Melo Gama ................................................................................... 183
O âmbito de aplicação de súmula vinculante 24
Flávio Bittencourt de Souza ............................................................................. 189
Extinção da punibilidade pelo pagamento do tributo: uma hipótese de
violação á vedação da proteção insuficiente
Gleuso de Almeida França .............................................................................. 213
Combate à corrupção: novas perspectivas a partir do julgamento pelo
Supremo Tribunal Federal da Ação Penal 470
Guilherme Jorge de Resende Brito .................................................................. 227
É permitido proibir? Sobre limites ao poder do legislador penal
Guilherme Michelazzo Bueno .......................................................................... 235
Da incompatibilidade da Súmula 122 - STJ com a Constituição Federal
José Henrique Guaracy Rebelo ....................................................................... 247
Controle de convencionalidade da Lei 11.340/2006: necessidade de
complementação da tese jurídica fixada pelo Supremo Tribunal Federal
Lucas Mariano Cunha Aragão de Albuquerque ............................................... 251
Princípio da insignificância e sua aplicação aos crimes ambientais
Luciana Raquel Tolentino de Moura ................................................................ 263
Os crimes contra a ordem tributária. Necessária interdisciplinaridade entre
direito penal e direito tributário
Mara Elisa Andrade ......................................................................................... 281
Polêmicas em torno dos crimes contra as telecomunicações
Marcelo Pires Soares ....................................................................................... 309
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Julgamento colegiado em primeiro grau de crimes praticados por
organizações criminosas
Márcio André Lopes Cavalcante ...................................................................... 319
A condenação penal na perspectiva filosófica de Paul Ricoeur
Marco Antônio Barros Guimarães ................................................................... 345
O crime de corrupção passiva nas Ações Penais 307 e 470 no Supremo
Tribunal Federal
Marcos Vinicius Lipienski ................................................................................. 355
A positivação do conceito de organizações criminosas como instrumento
de combate à macrocriminalidade
Marllon Sousa .................................................................................................. 363
Breves anotações acerca do princípio da motivação das decisões judiciais
e de sua função garantista no direito penal
Paulo Alkmin Costa Júnior ............................................................................... 369
Lavagem de dinheiro: ampliação do rol das infrações penais antecedentes
e observância do princípio da proporcionalidade
Rafael Ianner Silva ........................................................................................... 377
O princípio da insignificância e sua aplicação quanto a alguns crimes
federais
Rafael Vasconcelos Porto ................................................................................ 391
Breves reflexões sobre o direito penal do risco
Roberta Gonçalves da Silva Dias do Nascimento ........................................... 415
Alienação antecipada de bens sob constrição
Rubens Rollo D'Oliveira ................................................................................... 429
Garantismo no sistema penal e processual penal brasileiro
Tales Krauss Queiroz ...................................................................................... 433
Impressões críticas sobre o Tribunal do Júri
Tânia Zucchi de Moraes .................................................................................. 441
A incidência imediata da Lei 12.683/2012 e as formas permanentes do
delito de lavagem de dinheiro
Társis Augusto de Santana Lima ..................................................................... 445
Fins do direito penal e a repressão de ilícitos tributários
Wagner Mota Alves de Souza ......................................................................... 453
A publicação na internet como fator determinante na fixação da
competência para o julgamento dos crimes de pedofilia
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TRIBUNAL DE JUSTIÇA
Warney Paulo Nery Araujo .............................................................................. 461
Pontuações sobre o direito constitucional da não autoincriminação numa
perspectiva garantista responsável
Wilson Medeiros Pereira .................................................................................. 465
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FÓRUM ADMINISTRATIVO DIREITO PÚBLICO, v.13, n.148,
jun. 2013
SUMÁRIO
DOUTRINA
Palestra
O Estado contemporâneo, os direitos fundamentais e a redefinição da
supremacia do interesse público: novas reflexões
Luís Roberto Barroso ........................................................................................... 9
Artigos
A procedimentalização da autotutela administrativa como meio alternativo
de solução de conflitos
André Luis Nascimento Parada ......................................................................... 15
A decadência e o poder de autotutela da administração pública
Antonio Russo Filho ........................................................................................... 28
Proteção à confiança legítima do cidadão e controle da administração
pública: um estudo sobre o prazo decadencial para invalidação do ato de
aposentadoria dos servidores públicos
Ariane Shermam Morais Vieira .......................................................................... 34
Do estado de natureza à função de controle: fundamentos para a
vinculação funcional do Tribunal de Contas no Brasil
Hamilton Hobus Hoemke ................................................................................... 50
Revisitando a teoria da separação dos poderes
Jessé Torres Pereira Junior ............................................................................... 59
Nem tanto ao mar, nem tanto à terra: a saia-justa das novas regras de
distribuição dos royalties e participações especiais devidos pela
exploração do petróleo
Rafael Dilly Patrus ............................................................................................. 62
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ORIENTAÇÕES PRÁTICAS FÓRUM ADMINISTRATIVO......................................... 75
JURISPRUDÊNCIA SELECIONADA ..................................................................... 79
EMENTÁRIO ..................................................................................................... 135
LEGISLAÇÃO COMETADA
Comentários e anotações ao Estatuto dos Servidores Públicos Civis da
União (art. 40)
Antônio Flávio de Oliveira ................................................................................ 157
LEGISLAÇÃO .................................................................................................... 159
ÍNDICE ...............................................................................................................161
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INTERESSE PÚBLICO, v.15, n.78, mar./abr. 2013
SUMÁRIO
DOUTRINA
Seção de Direito Administrativo, Constitucional, Previdenciário, Processual
Civil e Ambiental
Omissão administrativa e o teste de proporcionalidade
Juarez Freitas .................................................................................................... 15
Consensualidade e gestão democrática do interesse público no Direito
Administrativo contemporâneo
Irene Patrícia Nohara ......................................................................................... 29
Licitação pública e competitividade - Sobre a viabilidade de participação de
empresas pertencentes ao mesmo grupo econômico
Floriano de Azevedo Marques Neto, Carlos Eduardo Bergamini Cunha ........... 53
Direito disciplinar administrativo do médico - O procedimento éticoprofissional no âmbito dos Conselhos de Medicina
Rodrigo Valgas dos Santos ............................................................................... 77
Por uma "separação de poderes" à brasileira: Constituição de 1988 e a
teoria tripartite de Montesquieu - Uma conta que não fecha
Anderson Sant'ana Pedra ................................................................................ 117
Desnecessidade de manutenção de índices financeiros nos contratos de
concessão
Rafael Wallbach Schwind ................................................................................ 143
Seção de Direito Tributário
A suspensão da eficácia das sentenças no processo tributário italiano
Fábio Saponaro ............................................................................................... 169
Seção de Direito Municipal
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TRIBUNAL DE JUSTIÇA
O microempreendedor individual (MEI) nas licitações
Márcia Bello de Oliveira Braga ........................................................................ 189
Seção de Tribunais de Conta (Controle Externo)
Algumas reflexões acerca do princípio da segurança jurídica no exercício
do controle externo pelos Tribunais de Contas diante das dificuldades
decorrentes do volume processual e ineficiência - Inaplicabilidade da
prescrição e da decadência e apresentação de alternativas para
racionalização administrativa e razoável duração dos processos nas
Cortes de Contas
Maria Cecília Borges......................................................................................... 207
JURISPRUDÊNCIA SELECIONADA ............................................................... 257
Ementário ......................................................................................................... 317
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REVISTA BRASILEIRA DE DIREITO PROCESSUAL, v.21, n.82,
abr./jun. 2013
SUMÁRIO
DOUTRINA
Artigos
Uma análise crítica da teoria das condições da ação
Luiz Eduardo Ribeiro Mourão............................................................................ 13
Princípio do contraditório no Superior Tribunal de Justiça
Carlos Henrique Soares..................................................................................... 23
Direito processual social atual - Entre o ativismo judicial e o garantismo
processual
Jefferson Carús Guedes.................................................................................... 45
Ensaio sobre a argumentação do direito e a boa-fé processual
Mariângela Guerreiro Milhoranza, Camila Paese Fedrigo................................. 81
Um breve panorama sobre as tutelas de urgência e de evidência no
sistema do novo Código de Processo Civil
Mauro Simonassi............................................................................................. 105
Da convenção de arbitragem: efeitos e responsabilidade pelo
descumprimento no Brasil e em Portugal
Marianna Chaves............................................................................................. 127
Dos fundamentos axiológicos dos modelos probatórios (clássico, moderno
e contemporâneo)
Eduardo Cunha da Costa................................................................................ 153
Informatização do Poder Judiciário e acesso à Justiça - Perspectivas atuais
Bruna Pinotti Garcia, Nelson Finotti Silva........................................................ 181
CONFERÊNCIAS
Los criterios de la legitimación jurisdiccional según los activismos
socialista, facista y gerencial.
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TRIBUNAL DE JUSTIÇA
Eduardo José da Fonseca Costa..................................................................... 205
Aspectos semânticos de uma contradição pragmática. O garantismo
processual sob o enfoque da filosofia da linguagem
Glauco Gumerato Ramos ................................................................................ 217
Juiz contraditor?
Lúcio Delfino, Fernando F. Rossi..................................................................... 229
Acerca de la reforma al art. 274 y el ejercicio del derecho de defensa, desde
la óptica del defensor penal
Hernán Federico Soto, María Juliana Ruani.................................................... 255
NOTAS E COMENTÁRIOS.............................................................................. 279
RESENHA........................................................................................................ 285
ÍNDICE............................................................................................................. 287
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REVISTA SÍNTESE DE DIREITO EMPRESARIAL, v.6, n.32,
maio/jun. 2013
SUMÁRIO
Assunto Especial
EMPRESA INDIVIDUAL DE RESPONSABILIDADE LIMITADA – EIRELI
DOUTRINAS
A empresa individual de responsabilidade limitada: críticas à Lei n° 12.441,
de 11 de julho de 2011
Luís Rodolfo Cruz e Creuz ................................................................................... 9
Empresa individual de responsabilidade limitada: a (im)possibilidade de
sua constituição por pessoa jurídica
Mariely Sabrina Richter, Milene Ana dos Santos Pozzer, Michelle Cristina
Kunzler ............................................................................................................... 21
JURISPRUDÊNCIA ........................................................................................... 36
ACONTECE ....................................................................................................... 45
Parte Geral
DOUTRINAS
Análise crítica do projeto de novo Código de Processo Civil com relação à
desconsideração da personalidade jurídica
Handel Martins Dias ........................................................................................... 48
As implicações da governança corporativa nas empresas familiares
Bruno Modesto Silingardi ................................................................................... 77
Marcas e operações societárias - O valor das intangíveis nas fusões e
incorporações
Fernanda Borghetti Cantali, Diogo Dornelles Queiroz ..................................... 101
O direito empresarial brasileiro após 10 anos de vigência do Código Civil
de 2002
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Marcelo Gazzi Taddei ...................................................................................... 131
Sociedade entre cônjuges: aplicação do artigo 977 do CC/2002 às
sociedades simples
Rolf Madaleno, Bibiana Brum Ohira ................................................................ 158
JURISPRUDÊNCIA ........................................................................................... 180
EMENTÁRIO ..................................................................................................... 203
Seção Especial
ESTUDOS JURÍDICOS
Impossibilidade do uso da recuperação judicial para empresário rural
pessoa física
Sergio Reis Crispim ........................................................................................ 227
Clipping Jurídico .............................................................................................. 232
Resenha Legislativa ........................................................................................ 236
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LIVROS – Últimas Aquisições
CUNHA, Paulo Miguel Olavo de Pitta e. Direito das sociedades
comerciais. 5. ed. Coimbra: Almedina, 2012. 1111 p. ISBN 978972-40-4795-9.
EIZIRIK, Nelson Laks. A lei das S/A comentada. São Paulo:
Quartier Latin, 2011. 3 v. ISBN 85-7674-576-3.
NEVES FILHO, Carlos. Propaganda eleitoral: e o princípio da
liberdade da propaganda política. Belo Horizonte: Fórum, 2012. 179
p. ISBN 978-85-7700-564-2.
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TRIBUNAL DE JUSTIÇA
PENNA, Paulo Eduardo. Alienação de controle de companhia
aberta. São Paulo: Quartier Latin, 2012. 320 p. ISBN 85-7674-6190.
SCHOUERI, Luís Eduardo. Ágio em reorganizações societárias:
(aspectos tributários). São Paulo: Dialética, 2012. 126 p. ISBN 97885-7500-226-1.
TOZZI, Leonel. Ações, impugnações e procedimentos recursais
no direito eleitoral. 2. ed. Porto Alegre: Verbo Jurídico, 2008. 143
p. ISBN 85-7699-118-2.
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WUNDERLICH, Alberto Lima. Manual da sociedade limitada.
Guaíba: Sob Medida, 2011. 100 p. ISBN 978-85-62846-07-6.
ZILIO, Rodrigo López. Direito eleitoral: noções preliminares,
elegibilidade e inelegibilidade, ações eleitorais, processo eleitoral
(da convenção à prestação de contas). 3. ed. Porto Alegre: Verbo
Jurídico, 2012. 583 p. ISBN 978-85-7699-267-7.
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TRIBUNAL DE JUSTIÇA
SANTOS, José Vicente Tavares dos (Org.). Violência e cidadania:
práticas sociológicas e compromissos sociais. Porto Alegre: UFRGS
Editora, 2011. 533 p. (Cenários do conhecimento) ISBN 978-85-3860129-6.
SUMÁRIO
Violência e Cidadania: práticas sociológicas e compromissos sociais................13
José Vicente Tavares dos Santos, Alex Niche Teixeira e Maurício Bastos Russo
Televisão, hipercrimes e violências na modernidade tardia................................39
Alex Niche Teixeira
Medo ao poder e poder do medo na construção de um território de
violência...............................................................................................................56
Margarita Rosa Gaviria Mejia
Jóvenes infractores: biografías de la exclusión social en Uruguay ....................77
Nilia Viscardi
A “Casa de Bonecas”: um estudo de caso sobre as adolescentes privadas de
liberdade no Rio Grande do Sul ........................................................................105
Rochele Fellini Fachinetto
Redes sociais e micropolíticas da juventude ....................................................128
Fábio Dal Molin
Paco: um bandido social da serra gaúcha ........................................................151
Márcia Londero
Pesquisando o crime organizado no Rio Grande do Sul ..................................172
Letícia Maria Schabbach
A Polícia (brasileira) contemporânea no Estado Democrático de Direito .........197
Dani Rudnicki
Policiais migrantes.............................................................................................213
Márcia Esteves de Calazans
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TRIBUNAL DE JUSTIÇA
Modelo operacional, violência policial e democracia.........................................252
Naldson Ramos da Costa
Na formação integrada de policiais, o intempestivo, o conflito, a
ambivalência......................................................................................................270
Rosimeri Aquino da Silva
A insuficiência do Direito Penal e a necessidade de se recorrer aos direitos
humanos............................................................................................................293
Umberto Guaspari Sudbrack
Determinantes sociológicos do tempo processual relativo ao homicídio doloso
em Porto Alegre ................................................................................................303
Gilson Macedo Antunes
Violência Policial Militar em Porto Alegre no início do Século XXI ...................316
Mauricio Bastos Russo
A violência policial e o Poder Judiciário no Rio Grande do Sul ........................329
Aline Winter Sudbrack
Muito além do bem e do mal: a produção do desvio e da reação social como
artefatos culturais...............................................................................................345
Rodrigo Ghiringhelli de Azevedo
Casa de Correção: o cadeião da volta do gasômetro .......................................359
Renato da Luz Medeiros
Apontamentos teórico-operacionais para uma sociologia das prisões .............388
Luiz Antônio Bogo Chies
Novas questões sociais mundiais, projetos sociais e culturais e a planificação
emancipatória....................................................................................................413
José Vicente Tavares dos Santos
Políticas públicas, desenvolvimento e sustentabilidade....................................438
Maíra Baumgarten
Capital social e prevenção da violência ............................................................466
Beatriz Moren da Costa
Informação e prevenção da violência: metodologia de mineração e de centros de
atividades...........................................................................................................483
Gilson Lima
A corporação e a fraude do eterno presente ....................................................517
Renato Saul