CÂMARA DOS DEPUTADOS
COMISSÃO DE MINAS E ENERGIA
Brasília, 25 de setembro de 2007
Breve enquadramento
ÁREA DE CONCESSÃO
328.316 km²
MUNICÍPIOS ATENDIDOS
73
POPULAÇÃO ( PNAD / 2006 )
2.304 mil
Estado de Mato
Grosso do Sul
Nº SUBESTAÇÕES
1997 –
71 | 2006 – 88
+ 17 SUBESTAÇÕES
LINHAS DE DISTRIBUIÇÃO (km)
1997 – 4.768 | 2006 - 5558
+ 790 KM DE LINHAS
REDES DE DISTRIBUIÇÃO (km)
1997 – 17.194 | 2006 – 50.871
+ 33.677 KM DE REDES
4,2%
2,9%
4,8%
658.141
689.951
2,9%
613.837
4,7%
5,8%
4,2%
596.569
3,0%
4,5%
572.323
600.000
541.093
700.000
639.760
Evolução do número de clientes
500.000
517.684
200.000
494.502
300.000
480.276
400.000
100.000
0
1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006
Segmentação do Mercado ( 2006 )
Outros
15,5%
Residencial
34,1%
Rural
11,8%
MERCADO (MWh)
Comercial
22,6%
Industrial
16,0%
Rural
8,2%
Outros
13,2%
Residencial
40,1%
FATURAMENTO (R$)
Comercial
25,7%
Industrial
12,8%
Segmentação do Mercado ( 2006 )
N.º de Clientes : 689.951
Residencial
81,0%
Industrial
0,6%
Outros
1,2%
Rural
9,2%
Comercial
8,0%
Densidade: clientes / km2 ( 2006 )
346
350
300
250
200
142
150
68
100
26
50
2
0
Light
Bandeirante
Ampla
Escelsa
Enersul
Evolução do Mercado – Energia Distribuída (GWh)
3.000
0,7%
3,5%
-5,8% 3,1%
0,6%
402
2,6%
371
7,7%
5,9%
178
3.500
42
3,8%
2.500
2.634
2.836
2.672
2.754
2.816
2.850
2.737
2.723
1.000
2.544
1.500
2.525
2.000
1997
1998
1999
2000
2001
2002
2003
2004
2005
2006
500
0
Energia Vendida
Energia em Trânsito
Evolução das Perdas Comerciais - %
8
7,58
5,96
6
5,86
5,48
4,90
4,57
%
4,04
4
3,29
3,01
2,45
2,44
2
0
1997
1998
1999
2000
2001
Perdas %
2002
2003
Reconhecido na tarifa
2004
2005
2006
DEC - Duração Equivalente por Consumidor – horas/ano
Horas
30
25
27
24
23
19
20
20
17
17
15
18
17
17
17
16
14
13
14
11
11
16
11
9
10
5
0
1997
1998
1999
2000
ENERSUL
2001
2002
2003
2004
2005
2006
BRASIL
Fonte: ANEEL
FEC - Frequência Equivalente por Consumidor – Interrupções/ano
Nº
25
20
22
20
18
16
15
18
15
14
15
15
15
10
13
10
10
13
12
11
8
10
9
12
5
0
1997
1998
1999
2000
ENERSUL
2001
2002
2003
2004
2005
2006
BRASIL
Fonte: ANEEL
DEC - Duração Equivalente por Consumidor – horas/ano
Região Centro-Oeste
Horas
35
30
25,78
25
21,39
20
15
13,56
13,29
10
5
0
ENERSUL
CEB
2003
CELG
2004
2005
2006
CEMAT
Fonte: ANEEL
FEC - Frequência Equivalente por Consumidor – Interrupções/ano
Região Centro-Oeste
Nº
30
26,38
25
20,14
20
15
11,54
10,45
10
5
0
ENERSUL
CEB
2003
CELG
2004
2005
2006
CEMAT
Fonte: ANEEL
INVESTIMENTO
R$ milhões
200
192
196
2005
2006
150
109
85
100
82
93
93
94
56
44
50
0
1997
1998
1999
2000
2001
2002
2003
2004
Valores correntes
INVESTIMENTO
R$ milhares
200.000
150.000
191.687
195.608
70.110
79.302
121.577
116.306
2005
2006
93.735
100.000
55.982
36.296
50.000
55.982
57.439
2003
2004
-
Demais
Universalização (Urbana + Rural)
Total
Programa Luz para Todos
Acumulado
A Tarifa
Breve histórico da BRR (Base de Remuneração Regulatória)
• 18/11/2002 – Assinatura do contrato com a ADVANCED, empresa independente e
credenciada pela ANEEL, para prestação de serviços de reavaliação de ativos da
ENERSUL.
• 31/01/2003 – Apresentado o Laudo de Avaliação expedido pela ADVANCED.
• 08/04/2003 – Estabelecido um valor provisório para a BRR da ENERSUL.
Entretanto e até março de 2005, decorreram várias reuniões, fiscalizações e
ajustes no Laudo de Avaliação.
• 16/03/2005 – Aprovado em definitivo o valor de Base de Remuneração da
ENERSUL para 2003. Esta Base foi “Blindada” em OUT/2006 ( Res 234/2006 ).
• 22/08/2007 – ANEEL apresentou o Termo de Notificação 119/2007, indicando uma
redução da BRR da ENERSUL.
Este processo encontra-se em fase de análise (ANEEL/ENERSUL).
Histórico da 1ª Revisão Tarifária Periódica de 2003
ABRIL / 03
Reposicionamento
Tarifário
50,81%
Reajuste Aplicado
32,59%
DIFERIDO
Diferença compensada
nos 4 Reajustes
posteriores à RTP
No IRT 2007 não foi recebida a última parcela do diferimento, tendo sido diferida para 2008 com o acordo da Enersul
Histórico dos índices de reajuste desde a revisão tarifária de 2003
REAJUSTES TARIFÁRIOS
IRT 2004
IRT 2005
IRT 2006
IRT 2007
PARCELA A
4,59%
3,06%
4,17%
3,32%
PARCELA B
1,68%
4,30%
0,59%
1,12%
DELTA PB
4,94%
7,45%
6,70%
0,00%
Reajuste "PURO"
11,22%
14,81%
11,46%
4,44%
"Bolhas" Financeiras
5,80%
5,88%
5,29%
3,61%
Reajuste Total
17,02%
20,69%
16,75%
8,05%
Índice Médio efetivamente percebido pelos
consumidores da ENERSUL
3,20%
Destinação dos Recursos Arrecadados
Exemplo: consumidor residencial
Operação e
Manutenção
R$ 15,5
Para cada R$ 100
R$ 60,6
Reintegração
R$ 8,2
Remuneração
R$ 15,7
R$ 39,4
Geração+Transmissão+Encargos e Tributos
ENERSUL
Destinação dos Recursos Arrecadados
Como se reparte o que não constitui receita da Enersul (R$ 60,6):
R$ 30
R$ 29,8
R$ 27,4
R$ 20
R$ 10
R$ 3,4
R$ 0
Encargos e Tributos
Geração
Transmissão
Termo de Acordo de Redução Tarifária
• RESIDENCIAL: Redução de 3,014% sobre o Anexo I da
Res. Aneel 447/2007.
• INDUSTRIAL: Redução de 5% sobre os valores previstos
na citada resolução para a tarifa de energia dos
consumidores que aderirem à condição de interruptibilidade.
• Com esta medida a tarifa residencial na área de concessão
da Enersul deixa de ser a mais alta do país.
• Apesar da tarifa industrial não ser a mais alta do país, a
redução concedida a esta classe de consumo procura
favorecer o desenvolvimento econômico do Estado de Mato
Grosso do Sul.
A Enersul tem uma tarifa elevada. Algumas causas:
 Elevada extensão territorial: 328 mil km² (93,5% do Estado de MS);
 Baixa densidade de clientes ( 2 clientes por km2 );
 Baixa densidade de carga da área rural.
• Elevado nível de investimento para:
- expansão do serviço de eletricidade;
- atender com qualidade definida pelo regulador.
• Elevados custos de manutenção.
 Ausência de malha adequada de rede básica
(suprimento distante dos centros de carga)
• investimento massivo em LT´s de 138kV
• % mais elevado de perdas no nível de 138kV
• elevado encargo de conexão
A Enersul tem uma tarifa elevada. Algumas causas:
 O atual marco regulatório do setor elétrico prevê que os
custos da concessão sejam rateados pelo seu mercado,
sem injeção externa de recursos
• a partir de 1993, quando este marco foi introduzido, as tarifas
das diversas distribuidoras começaram a lentamente se
distanciar em função de suas características próprias;
• as concessões menos densas tiveram elevação de tarifa
superior àquelas de alta densidade de carga, mas não
suficiente para cobrir custos;
• a Enersul apresentou resultados desfavoráveis até à revisão
tarifária de abril de 2003, indicando que a concessão não
estava em equilíbrio.
• o restabelecimento do equilíbrio levou a elevado índice de
reposicionamento tarifário
Algumas sugestões para diminuir o valor da tarifa:
• Avaliar possibilidade de redução dos Encargos Setoriais (CDE,
CCC, RGR, etc.) definidos em Lei pelo Governo Federal,
• Avaliar a possibilidade de redução de tributos,
• Calibrar o nível de qualidade exigido em função do nível
tarifário que se pretende,
• Ampliar a rede básica que supre o Estado do MS, aproximando
o ponto de suprimento da carga,
• Transformar as redes de 138kV que têm função de transmissão
em rede básica, de forma a mitigar perdas,
• Recriar alguma forma de subsídio nacional às concessões
periféricas (por ex.: O&M do Programa Luz para Todos).
FIM