Direito Civil III – 4º período/noite
Professora Juliana - Folha de exercícios (revisão P1)
1) Paulo, bailarino de fama internacional, foi contratado para executar uma performance
de dança pelo município do Rio de Janeiro. Quanto à obrigação assumida por Paulo,
responda:
Espécie de obrigação:
Objeto:
Credor (Sujeito ativo):
Devedor (sujeito passivo):
2) Manuel se obriga a pagar mensalmente R$ 300,00 pelo aluguel de um imóvel de
propriedade de Rui. Quanto à obrigação assumida por Manuel, responda:
Espécie de obrigação:
Objeto:
Credor (Sujeito ativo):
Devedor (sujeito passivo):
3) Miguel, com pena de seu amigo João, entrega em comodato (empréstimo de coisa
infungível) seu apartamento pelo prazo de dois anos ao amigo. João se compromete a,
findo o período de dois anos, desocupar o imóvel de Miguel. Quanto à obrigação
assumida por João, responda:
Espécie de obrigação:
Objeto:
Credor (Sujeito ativo):
Devedor (sujeito passivo):
4) Virgínia, precisando de um carro para ir ao médico, solicita emprestado o veículo de
seu namorado, que atende à solicitação de Virgínia ressalvando que o carro deve ser
entregue ao fim do dia. Quanto à obrigação assumida por Virgínia, responda:
Espécie de obrigação:
Objeto:
Credor (Sujeito ativo):
Devedor (sujeito passivo):
5) Pitágoras, compromissário vendedor, celebra com Hércules, compromissário
comprador, um compromisso de compra e venda de bem imóvel residencial localizado
em Cuiabá. Quanto à obrigação assumida por Pitágoras, responda:
Espécie de obrigação:
Objeto:
Credor (Sujeito ativo):
Devedor (sujeito passivo):
6) Desesperado com o sumiço de “Kelly”, sua cachorrinha de estimação, Felipe, além
de espalhar diversos cartazes pelas ruas de sua cidade, fez anunciar nos veículos de
grande circulação da imprensa falada e escrita uma promessa de recompensa no valor de
R$ 300,00 para quem a encontrasse no prazo máximo de dez dias. Quanto à obrigação
assumida por Felipe, responda:
Espécie de obrigação:
Objeto:
Credor (Sujeito ativo):
Devedor (sujeito passivo):
7) Flávio, próspero agricultor, se compromete a fornecer para a Prefeitura de
Pindamonhangaba 10 sacas de feijão por mês, por um período de 12 meses. Quanto à
obrigação assumida por Flávio, responda:
Espécie de obrigação:
Objeto:
Credor (Sujeito ativo):
Devedor (sujeito passivo):
8) Cássio, diante da perda total de seu carro decorrente de um acidente automobilístico é
informado pela seguradora Ombro Amigo S.A. que pode optar entre a entrega de um
veículo automotor idêntico o perdido ou pelo equivalente em dinheiro. Quanto à
obrigação assumida pela seguradora Ombro Amigo S. A., responda:
Espécie de obrigação:
Objeto:
Credor (Sujeito ativo):
Devedor (sujeito passivo):
9) Por força de um contrato de compra e venda, Mévia se compromete a entregar a
Tício sua geladeira, mediante pagamento da quantia de 600,00. Ocorre que, antes de
proceder a entrega da geladeira em questão, Mévia, por descuido, perfura o congelador
desta. Procurado por Tício, na qualidade de advogado, como você orientaria seu cliente
a respeito das opções legais diante do dano sofrido pelo bem?
10) Robson emprestou a Alcebíades um trator de sua propriedade, pelo prazo de 30
dias. Decorridos dez dias, Alcebíades sofre um acidente ao dirigir o referido trator,
sendo este jogado em uma ribanceira, ocasionando a sua inutilização parcial.
a) Se você, na qualidade de advogado de Robson, for consultado pelo seu cliente antes
do empréstimo do trator, o que você aconselharia para Robson, a fim de resguardar seus
interesses?
b) É relevante a verificação da existência ou não de culpa por parte de Robson no caso
em tela? Justifique sua resposta.
11) João compra de Pedro um potro, estabelecendo as partes que Pedro escolherá um
dos que nascerão no mês de maio de 2008. Em maio de 2008 nascem 15 potros na
fazenda de Pedro.
a) de que tipo de obrigação se trata?
b) a quem cabe e como se efetivará a escolha do potro a ser prestado por João?
12) Flávio contrata Plácido Carreras, famoso cantor de ópera, para uma apresentação na
festa de comemoração das bodas de ouro do seu casamento. No entanto, no dia da festa,
o empresário de Plácido Carreras comunica a Flávio que não será possível a
apresentação do famoso cantor, pois Plácido se encontra gravemente enfermo.
a) No caso acima descrito, trata-se de que espécie de obrigação? Justifique.
c) Diante da ausência do cantor, Flávio pode exigir o pagamento de perdas e danos?
Por quê?
13) Caião, tendo alienado sua papelaria a Sinfrônio, compromete-se, por meio de
cláusula inserida no contrato de compra e venda, a não abrir no mesmo bairro
estabelecimento comercial semelhante, durante os cinco anos subseqüentes à realização
da avença. Passados seis meses da realização da venda, Caião abre, a poucos metros do
seu antigo estabelecimento, uma nova papelaria.
a) Trata-se de que espécie de obrigação?
c) que prerrogativas o direito confere a Sinfrônio para recompor o seu prejuízo?
14) Caio compromete-se com Tício a entregar-lhe um carro ou a pagar-lhe quantia
equivalente ao seu valor, sendo certo que Caio será liberado do vínculo obrigacional ao
realizar uma dessas prestações.
a) Tendo em vista a classificação das obrigações pela pluralidade de objetos, qual a
modalidade de obrigação acima descrita?
b) No caso em comento, a quem cabe a escolha da prestação a ser cumprida?
c) Considere a hipótese de Caio, culposamente, se envolver em acidente
automobilístico que acarreta a perda total do veículo – quais seriam os reflexos
desse fato na relação obrigacional?
15) Marcelino contrai empréstimo em dinheiro de Helder, obrigando-se a devolver a
importância em 25 de julho de 1977. Apesar de não ter pago a dívida na data
convencionada, Marcelino restitui amigavelmente a importância atualizada a Helder em
01 de abril de 2008.
Após ter efetuado o pagamento, Marcelino é avisado por uma amiga de que
não deveria ter pago a dívida a Helder. Na dúvida, Marcelino resolve procurar
assessoria jurídica. Na qualidade de consultor jurídico, oriente a conduta que Marcelino
deve adotar, se houver, abordando aspectos jurídicos relativos ao tema.
16) (OAB/SP - 132º) Constitui exemplo de vínculo obrigacional em que há débito de
uma pessoa, mas responsabilidade de outra, a dívida:
(a)decorrente de jogo;
(b)prescrita
(c)do inquilino, paga pelo fiador;
(d)decorrente de compra e venda.
17) (OAB/SP – 132º) O devedor de coisa indicada apenas pelo gênero e quantidade:
(a)não pode alegar sua perda ou deterioração, ainda que por fortuito ou força maior;
(b)tem a obrigação de escolher a coisa oferecida ao credor, não se admitindo disposição
contrária entre as partes;
(c)fica liberado da obrigação se provar que a coisa se perdeu sem culpa sua;
(d)nenhuma das anteriores é correta.
18) (OAB/SP - 111º) Reinaldo compromete-se com Joaquim a construir-lhe uma piscina
ou a pagar-lhe quantia equivalente ao seu valor, liberando-se do vínculo obrigacional se
realizar uma dessas prestações. Trata-se de obrigação:
(a) cumulativa;
(b) facultativa
(c) alternativa;
(d) conjuntiva.
19) (OAB/SP – 120º) Se “A” deve pagar a “B” R$ 200.000,00 ou entregar-lhe o imóvel
“X”, que se tornou inalienável:
(a) o credor poderá exigir ou a prestação subsistente ou o valor da outra, com perdas e
danos;
(b) o negócio será válido somente quanto à prestação restante, aplicando-se a tese da
redução do objeto;
(c) a obrigação extinguir-se-á, liberando-se as partes;
(d) o devedor fica obrigado a pagar o valor da última prestação, que se impossibilitou,
mais as perdas e danos.
20) (OAB/RJ – 2008.2) Juliana, proprietária de um canil, vendeu á Luiza, à vista, com a
exigência de pagamento antecipado, uma cadela da raça labrador, com dois anos de
idade e com pedigree, a qual deveria ser entregue no prazo de seis meses. Durante o
período que antecedeu à entrega, o animal vendido, sem que Juliana percebesse, ficou
prenhe de outro labrador, também com pedigree, e deu á luz aos filhotes.
Considerando a situação hipotética acima e as disposições do Código Civil
vigente, assinale a opção correta:
(a)os filhotes serão considerados acréscimos à coisa, pelos quais Juliana poderá exigir
aumento de preço.
(b)Por previsão legal, Luiza terá de entregar metade dos filhotes a Juliana, sob pena de
enriquecimento sem causa.
(c)Por já ter sido pago o preço, Luiza já era proprietária do labrador, e por isso terá
direito aos filhotes.
(d)Como ainda não houve a entrega do animal, Juliana será dona dos filhotes que
vierem a nascer.
21) (DPGE/RJ/XIX Concurso) Não devemos matar ou roubar nossos semelhantes. É
possível afirmar que essas seriam obrigações de não fazer no sentido técnico?