A concepção de
democratização.
• A democratização das relações que
envolvem
a
organização
e
o
funcionamento efetivo da instituição
escola. Trata-se, portanto, das
medidas que vêm sendo tomadas com
a finalidade de promover a partilha
do poder.
• As medidas visando à maior
participação dos usuários da
escola e demais envolvidos
em sua prática nos destinos
da escola pública básica
podem ser agrupadas em
três tipos:
Primeiro
• as
relacionadas
aos
mecanismos
coletivos
de
participação (conselho de
escola, associação de pais e
mestres, grêmio estudantil,
conselho de classe);
Segundo
• as relativas à escolha
democrática dos
dirigentes escolares;
Terceiro
• e as que dizem respeito a
iniciativas que estimulem e
facilitem, por outras vias, o
maior envolvimento de alunos,
professores
e
pais
nas
atividades escolares.
• Os mecanismos coletivos de
participação na escola tiveram
desenvolvimento
e
histórias
diferenciadas nesse período,
com maior ou menor atenção
dedicada a eles pelos poderes
públicos.
Os mecanismos coletivos de
participação
•
•
•
•
A associação de pais e mestres;
O grêmio estudantil;
O conselho de classe,e;
O conselho de escola.
O conselho de classe
• Tem papel proeminente na avaliação
escolar e pode ser de importância
determinante na participação de
estudantes (e mesmo de pais) nas
tomadas de decisões a respeito do
desempenho
pedagógico
de
professores e demais educadores
escolares. Embora essa prática seja
muito rara.
O conselho de classe
• Cada vez mais se verifica o
desenvolvimento de uma concepção
segundo a qual os usuários têm o
direito de se familiarizarem com o
modo de agir pedagógico da escola e
podem contribuir com sua opinião,
expectativas e interesses para uma
prática pedagógica mais adequada.
Conselho de escola
• De todos os mecanismos de ação
coletiva na escola, o mais
acionado e o que mais suscitou
polêmicas,
expectativas
e
esperanças nas últimas décadas
foi o conselho de escola.
Conselho de escola
• Muito embora suas atribuições de
partilha do poder nem sempre se
realizem inteiramente de acordo com
os desejos de seus idealizadores ou
como constam nos documentos legais
que o institucionalizam, o conselho
de escola permanece como um
instrumento importantíssimo, ...
Conselho de escola
• ...se não de realização plena da
democracia na escola, pelo menos de
explicitação de contradições e de
conflitos de interesses entre o
Estado e a escola e, internamente a
esta, entre os vários grupos que a
compõem.
A escolha dos gestores
• A escolha democrática de dirigentes
escolares é outra medida que tem
sido objeto de reivindicação de
usuários e servidores da escola e que
tem constituído uma espécie de
marca dos governos que se têm
mostrado sensíveis à necessidade de
democratização
da
instituição
escolar.
As mudanças são tênues
• Todas
essas
medidas
democratizantes,
todavia,
não
conseguiram
modificar
substancialmente a estrutura da
escola pública básica, que permanece
praticamente idêntica à que existia
há mais de um século.
A estrutura da escola
• Levar em consideração as condições
que propiciem ao educando fazer-se
sujeito na prática pedagógica escolar
envolve, entre outras providências,
dotar a escola de uma estrutura que
esteja de acordo com essa prática
democrática.
Apresentação do problema
• Que configuração deve ter a
estrutura da escola se se adotar,
como objetivo a ser atingido, a
realização da educação como
prática democrática?
Analisar é preciso.
• Em termos teóricos, isso requer a
realização de um exame meticuloso
da atual estrutura da escola pública
brasileira na busca de formas de sua
transformação para adequá-la à
educação como prática democrática.
Direção colegiada.
•É
preciso
questionar
a
necessidade do diretor como
executivo escolar que, nos
sistemas de ensino, no Brasil,
acabam investidos da autoridade
máxima no estabelecimento de
ensino.
Direção colegiada.
• Está ele na condição de quem é
capaz de fazer obedecer a
vontade do Estado, de quem é
representante legal, mas não
tem poder de fazer valer a
própria vontade, se esta for
contrária à do Estado.
Direção colegiada.
• Por isso, parece procedente, quando
se questiona a atual estrutura da
escola, indagar se não seria
proveitoso, sem prejuízo do atual
conselho de escola, propor um
conselho diretivo composto por
educadores escolares, que seriam,
não chefes, mas coordenadores das
atividades da escola.
Direção colegiada.
• “Com esse conselho diretivo, provido de
forma
eletiva,
atender-se-ia
à
necessidade de não se deixar nas mãos
apenas de uma pessoa a direção, que assim
teria melhores condições de negociação
com os escalões superiores, sem a
característica de bode expiatório que tem
hoje o diretor sobre o qual cai a
responsabilidade de todo o funcionamento
da escola. ...
Direção colegiada.
• Supõe-se que, quatro pessoas (em
vez de uma), agora representando o
interesse de toda uma comunidade,
tenham mais força para fazer valer a
importância de suas reivindicações
diante do Estado.” (PARO, 2001, p.
84)
Estrutura Didática
• É preciso questionar o sistema
seriado que mostra sua procedência
antidemocrática na medida em que
serve a uma concepção tradicional de
escola, preocupada em separar os
alunos
que
podem
prosseguir,
passando de série, dos que não
podem.
Estrutura Didática
• É um sistema tributário de uma pedagogia
baseada no prêmio e no castigo como
motivações para o estudo, esquecendo-se
da característica básica do bom ensino
que é a de ser intrinsecamente desejável
pelo educando que, assim, estuda porque
quer, fazendo-se sujeito, que é a marca da
verdadeira relação democrática.
Estrutura Didática
• É preciso, todavia, distinguir entre
as experiências sérias e preocupadas
com a melhoria do ensino e aquelas
que, em nome dos ciclos e da
progressão
continuada,
implementaram
verdadeiras
contrafações desse sistema, apenas
suspendendo, ou restringindo, as
reprovações anuais, ...
Estrutura Didática
• mas sem instituir uma necessária
reforma
na
própria
estrutura
didática, de modo a adequar o ensino
às
múltiplas
e
diferenciadas
necessidades dos educandos no
decorrer de seu desenvolvimento
bio-psíquico e social.
Currículo
• O currículo é um dos aspectos que mostra
mais enfaticamente como a escola
tradicional tem privilegiado uma dimensão
“conteudista” do ensino, que enxerga a
escola como mera transmissora de
conhecimentos e informações. Daí a
relevância de se pensar em sua
reformulação numa perspectiva mais ampla,
que contemple a formação integral do
educando.
Currículo
• Certamente, não se pode contestar a
importância dos conteúdos das
disciplinas tradicionais (Matemática,
Geografia, História, etc.), que são
imprescindíveis para a formação
humana e não podem, sob nenhum
pretexto, serem minimizados.
Currículo
• Todavia, conteúdos como a dança, a
música, as artes plásticas e outras
manifestações
da
cultura
são
igualmente necessárias para o
usufruto de uma vida plena de
realização pessoal.
Trabalho Docente
• Questões que merecem destaque: a
assistência
pedagógica
a
ser
fornecida aos educadores em seu
próprio ambiente de trabalho, o
oferecimento
de
adequadas
condições objetivas de trabalho e a
gestão do tempo dedicado às
atividades escolares.
Autonomia do Educando
• A autonomia, a exemplo do que
acontece com a educação, é algo que
deve ser desenvolvido com a autoria
do próprio sujeito que se faz
autônomo. Isso acarreta implicações
imediatas para a forma mesmo de
realizar-se
o
processo
ensinoaprendizagem.
Integração da Comunidade
• Destaque para duas dimensões: a
primeira, mais lembrada nos estudos
sobre democratização da gestão da
escola, diz respeito à participação
dos representantes da comunidade
nos mecanismos de participação
coletiva na escola;
Integração da Comunidade
• a segunda, menos enfatizada em
várias
pesquisas,
refere-se
à
participação direta, presencial, dos
pais ou responsáveis e demais
usuários efetivos ou potenciais na
vida da própria escola.
GESTÃO & EMANCIPAÇÃO
• O
caráter
mediador
da
administração
manifesta-se
de
forma
peculiar
na
gestão
educacional, porque aí os fins a
serem realizados relacionam-se à
emancipação cultural de sujeitos
históricos, para os quais a apreensão
do saber se apresenta como
elemento decisivo na construção de
sua cidadania.
GESTÃO & EMANCIPAÇÃO
• Por esse motivo, tanto o conceito
de qualidade da educação quanto
o de democratização de sua
gestão
ganham
novas
configurações.
Qualidade e produtividade
• Muito se tem falado, nos últimos anos,
sobre qualidade do ensino e produtividade
da escola pública. O discurso oficial,
sustentado inclusive por argumentos de
intelectuais que até pouco tempo atrás
faziam sérias críticas ao péssimo
atendimento do estado em matéria de
ensino, assegura que já atingimos a
quantidade, restando, agora, apenas
buscar a qualidade.
Questionar é preciso.
• É preciso questionar seriamente se a
precariedade das condições de
funcionamento a que o Estado
relegou os serviços públicos de
ensino permite chamar de escola isso
que se diz oferecer à “quase”
totalidade de crianças e jovens
escolarizáveis.
Questionar é preciso.
• Em outras palavras, para entender o
que há por trás do discurso oficial, é
preciso indagar a respeito do que é
que o Estado está oferecendo na
quantidade da qual ele tanto se
vangloria.
O que é educação de
qualidade?
• Mas, se estamos interessados
em soluções para nosso atraso
educacional, é preciso, antes de
mais nada, perguntarmos a
respeito do que entendemos por
educação de qualidade.
Formar para o trabalho não basta.
• É preciso ter presente que não basta
formar para o trabalho, ou para a
sobrevivência, como parece entender
os que vêem na escola apenas um
instrumento para preparar para o
mercado de trabalho ou para entrar
na universidade (que também tem
como horizonte o mercado de
trabalho).
Escola = prazer
• Não basta a escola “preparar para” o
bem viver, é preciso que, ao fazer
isso, ela estimule e propicie esse
bem viver, ou seja, é preciso que a
escola seja prazerosa para seus
alunos desde já.
• A primeira condição para
propiciar isso é que a
educação se apresente
enquanto relação humana
dialógica.
Os efeitos da educação
• Os efeitos da educação sobre o
indivíduo se estendem, às vezes, por
toda sua vida, acarretando a
extensão de sua avaliação por todo
esse período. É por isso que, na
escola, a garantia de um bom produto
só se pode dar garantindo-se o bom
processo.
Qual é o produto do trabalho?
• O produto do trabalho é,
pois, o aluno educado, ou o
aluno com a “porção” de
educação que se objetivou
alcançar no processo.
Ensino e aprendizagem
• Não pode haver “boa” aula se não
houve aprendizado por parte do
educando. Isto supõe dizer que a boa
escola envolve ensino e aprendizagem
ou, melhor ainda, supõe considerar
que só há ensino quando há
aprendizagem.
Gestão democrática na escola
• Todavia,
se
sairmos
das
concepções cotidianas e nos
aprofundarmos na análise do
real, perceberemos que o que a
administração tem de “essencial”
é o fato de ser mediação na
busca de objetivos.
• Possibilita identificar como nãoadministrativas
todas
aquelas
medidas ou atividades que, perdendo
de vista o fim a que deveriam servir,
erigem-se em fins em si mesmas,
degradando-se naquilo que Sánchez
Vázquez (1977) chamaria de práticas
burocratizadas.
• A administração pode articular-se
com uma variedade infinita de
objetivos, não precisando estar
necessariamente articulada com a
dominação que vige em nossa
sociedade.
O que se pretende com a
educação?
• Para se envolver em educação, é
importante, antes de mais nada, levar em
conta os objetivos que se pretende com
ela. Então, na escola básica, esse caráter
mediador da administração deve dar-se de
forma a que tanto as atividades-meio ,
quanto a própria atividade-fim, estejam
permanentemente impregnadas dos fins
da educação.
É preciso ter compromisso com a
qualidade
• Como participante da divisão social do
trabalho, a escola é responsável pela
produção de um bem ou serviço que se
supõe necessário, desejável e útil à
sociedade. Seu produto, como qualquer
outro (ou mais do que qualquer outro),
precisa ter especificações bastante
rigorosas quanto à qualidade que dele se
deve exigir.
Quando a escola é considerada
competente?
• Na
falta
de
objetivos
socialmente
relevantes
e
humanamente
defensáveis
a
dirigir a ação escolar, a
competência desta continua a
ser pautada pela capacidade de
aprovar os alunos em exames.
Qual é o objetivo da escola?
• A escola parece que prepara os
alunos apenas para “tirarem
nota“ e se treinarem para
responder
aos
testes
que
compõem
os
estúpidos
vestibulares,
“provões”
e
assemelhados.
A gestão coerente
• A educação escolar, deve concorrer para a
emancipação
do
indivíduo
enquanto
cidadão partícipe de uma sociedade
democrática e, ao mesmo tempo, dar-lhe
meios, não apenas para sobreviver, mas
para viver bem e melhor no usufruto de
bens culturais. A gestão escolar deve
fazer-se de modo a estar em plena
coerência com esses objetivos.
Qual a origem fundamental do
fracasso escolar?
• É
preciso
considerar
que
os
problemas que afligem a educação
nacional não têm sua origem,
fundamentalmente,
na
falta
de
esforços
ou
na
incompetência
administrativa
de
nossos
trabalhadores da educação de todos
os níveis.
Democratizar as instituições é
preciso.
• Precisamos ultrapassar os
limites
da
chamada
democracia
política
e
construir
a
chamada
democracia social.
• O
caminho
para
a
real
"democratização da sociedade", de
que fala Norberto Bobbio, precisa
passar pela ocupação "de novos
espaços, isto é, de espaços até agora
dominados por organização de tipo
hierárquico
ou
burocrático."
(BOBBIO, 1989, p. 55)
O aluno como sujeito
• Enquanto relação dialógica, a
educação escolar pressupõe a
condição de sujeito do
educando, o que já envolve
sua participação ativa no
processo.
A escola e a família
• Ao
mesmo
tempo,
enquanto
fenômeno social mais abrangente, o
processo educativo não pode estar
desvinculado de tudo o que ocorre
fora da escola, em especial no
ambiente familiar.
A escola e a família
• A participação da população na
escola ganha sentido, assim, na
forma de uma postura positiva da
instituição com relação aos usuários,
em especial aos pais e responsáveis
pelos
estudantes,
oferecendo
ocasiões de diálogo, de convivência
verdadeiramente humana, em suma,
de participação na vida da escola.
A escola e a família
• Levar o aluno a querer aprender
implica um acordo tanto com
educandos,
fazendo-os
sujeitos,
quando com seus pais, trazendo-os
para o convívio da escola, mostrandolhes
quão
importante
é
sua
participação e fazendo uma escola
pública de acordo com seus
interesses de cidadãos.
Precisamos de escolas de verdade.
• A má qualidade do ensino
público atual expressa, por
um lado, a falta de escolas de
verdade,
com
condições
adequadas de funcionamento;
Formação do ser humano histórico
• Por outro, a ausência, em nosso
sistema de ensino, de uma filosofia
de
educação
comprometida
explicitamente com uma formação do
homem histórico que, ultrapassando
os propósitos da mera sobrevivência,
se articule com o objetivo de viver
bem.