Atividades Petrolíferas no Recôncavo
Passivo Social e Ambiental
Renato Cunha
Gambá – Grupo Ambientalista da Bahia
Unicamp
Abril / 2010
O que é o Gamba?
É uma organização não-governamental,
sem fins lucrativos, essencialmente
democrática, que atua para a conservação
ambiental e a construção de sociedades
ambientalmente sustentáveis.
Quando surge?
 Fundado em 14 de abril de 1982, Salvador-Ba
 Momento de redemocratização do país
 10 anos antes da ECO-92
 A partir de sonhos de professores, estudantes,
profissionais liberais, interessados na causa
ambiental.
Visão do Gambá
Ser instrumento para o
desenvolvimento de sociedades
ecologicamente sustentáveis, com
democracia e justiça social.
Missão do Gambá
Atuar permanentemente para a
conservação dos ecossistemas, a formação
da cidadania e a implementação de políticas
públicas ambientalmente sustentáveis, com
a participação da sociedade.
O Gambá hoje
.
Hoje o Gambá é uma referência nacional na
área ambiental, intervindo em processos
públicos, informando a sociedade sobre a
temática ambiental e executando e
formulando metodologias de manejo
sustentável dos elementos naturais através de
projetos demonstrativos.
Folheto da Constituinte - 1986
Salvador/BA - 1982
O Gambá hoje
Estratégias
•Desenvolvimento de campanhas
•Disseminação de informações
•Articulação com organizações e movimentos sociais
•Incentivo à participação da sociedade civil na
definição de Políticas Públicas
•Execução de projetos demonstrativos
O Gambá hoje
Programas Setoriais
1. Acompanhamento de Políticas Públicas
2. Formação de Cidadania
3. Conservação de Ecossistemas
Acompanhamento de
Políticas Públicas
Tem como objetivo principal a consolidação de um
observatório permanente de políticas públicas, visando
acompanhar e influenciar a elaboração e execução de políticas
na área de meio ambiente e desenvolvimento, em articulação com outras
ONGs e movimentos sociais.
Cartaz - 1996
Formação de Cidadania
Este programa tem
por objetivo
trabalhar a difusão
de informações na
área ambiental,
promovendo a
conscientização,
envolvendo
diferentes
segmentos da
sociedade.
Conservação de
Ecossistemas
Este programa tem como objetivo executar
ações e projetos que promovam a conservação
dos ecossistemas através da proteção da biodiversidade
e do uso sustentável dos elementos naturais, com enfoque na
Mata Atlântica e na Chapada Diamantina.
Conservação de
Ecossistemas
No CPMVS o Gambá produz e planta mudas de
espécies nativas, reabilita animais silvestres e realiza
atividades de Educação Ambiental e capacitação. Tudo começou
com o projeto Reflorar, em 1996.
Nestes 12 anos, mais de:
 1.000.000 de mudas
plantadas;
 500 ha de Mata Atlântica
reflorestados;
 cerca de 5.000 animais
reabilitados.
O Gambá hoje
Articulação
RMA - Redes de ONGs da Mata Atlântica
Abong - Associação Brasileiro de ONGs
FBOMS - Fórum Brasileiro de ONGs e Movimentos Sociais
Apedema/BA - Assembléia Permanente de Entidades em Defesa do
Meio Ambiente - Bahia
Rebea e Reaba - Redes de Educação Ambiental
brasileira e baiana
Rede Brasil sobre Instituições Financeiras Multilaterais
Rede Marinho Costeira e Hídrica do Brasil
Rede Brasileira de Justiça Ambiental
Rede MangueMar
Coalizão SOS Abrolhos
O Recôncavo Baiano e a Baía
de Todos os Santos - BTS
•
•
•
•
•
•
Localização
Breve histórico
Questões estratégicas
Breve diagnóstico
AAE
Principais Impactos
A Baía de Todos os Santos BTS
•
•
•
•
•
Cerca de 1.000 km²
184 km de extensão
54 ilhas
13 municípios
População – cerca de 3.400.000
(IBGE 2007)
Breve histórico
• Salvador – Capital do Brasil – 1549 –
1763
• Escravidão – forte cultura africana
• Primeira atividade econômica – cana
de açucar
• Até meados do século 20 – Modelo
agrário / mercantil – tecidos, tabaco,
óleos vegetais, pesca
Breve histórico
• Transporte marítimo intenso –
abastecimento de Salvador – saveiros
• Transporte ferroviário – no entorno da
BTS
• Patrimônio histórico - cultural – fortes,
conventos
Breve histórico
• A partir da década de 1950
-
Industrialização
Nova dinâmica espacial e populacional
Importação de mão de obra
Crescimento urbano acelerado
Industrialização
• 1950 - Refinaria Landulfo Alves Mataripe –
RLAM
• 1957 – Terminal Marítimo Madre de Deus Temadre
• 1967 – Centro Industrial de Aratu - CIA
• 1969 – Centro Industrial de Subaé - CIS
• 1971 -Fábrica de fertilizantes Nitrogenados
- Fafen
• 1978– Polo Petroquímico de Camaçari –
Copec
• 2000 – Indústria Automobilística - Ford
Principais Indústrias:
•Itapagipe – CQR, Chadler, tecidos,
bebidas, óleos vegetais
•Baía de Aratu – Sibra, Cimento Aratu,
Dow Química
•Santo Amaro – Plubum (chumbo),
Bracaf, IPB
BTS
Subespaço
Salvador
Simões Filho
Candeias
Madre de Deus
Itaparica
Vera Cruz
Subespaço Santo
Amaro
S. F. do Conde
Cachoeira
São Félix
Saubara
Maragogipe
Subespaço Nazaré
Aratuípe
Jaguaripe
Salinas da
Margarida
Questões Estratégicas
 Controle da poluição hídrica - água e sedimentos
 Conservação da biodiversidade estuarina
(manguezais, mata atlântica), marinha (botos e recifes
de coral);
 Dinâmica da atividade turística e conservação do
patrimônio histórico-cultural;
 Dinâmica de apropriação e uso (navegação comercial
e turística, pesca, aquicultura, atividade industrial,
portuária, naval e petróleo/gás);
 Dinâmica social da atividade pesqueira
 Dinâmica socioeconômica (emprego, renda,
qualificação)
 Fluxos migratórios / Desenvolvimento Urbano
Alguns aspectos da realidade
- Polarização econômica da RMS investimentos e fluxos migratórios;
- Desigualdade socioeconômica nos
municípios mais industrializados - alto PIB
com IDH-M médio;
- Subespaços Nazaré e Santo Amaro estagnação econômica;
- Predomínio de atividades tradicionais, com
alto grau de informalidade - pesca;
- Baixa qualificação da população;
- Falta de incentivo às atividades e às
comunidades tradicionais;

Alguns aspectos da realidade
- Aumento de esgoto doméstico não
tratado lançado na baía
- Aumento da incidência de doenças de
veiculação hídrica
- Aumento da probabilidade de ocorrência
de florações de organismos tóxicos (maré
vermelha)
- Piora dos serviços públicos e da
qualidade ambiental
- Potencial turístico – atributos naturais e
patrimônio histórico e cultural
AAE – Avaliação Ambiental
Estratégia
• Em elaboração – IMA e Hydros
(consultoria)
• Objetivos - Analisar os seguintes projetos:
- Pólo Naval na Baía do Iguape
- Turismo Náutico na BTS
- Plano de Desenvolvimento da
Maricultura
Resultados do
Diagnóstico
Estratégico
Os principais vetores de
desmatamento
relacionam-se às áreas
urbanas e às rodovias e
ele é mais intenso na
região da Mata Atlântica
do que nas áreas de
restingas e de manguezais
Fonte – AAE/IMA
Resultados do Diagnóstico
Estratégico
Mapa de uso do solo da região do Pólo Naval - Fonte AAE/IMA
Resultados do Diagnóstico
Estratégico
Principais tensores sobre a biodiversidade aquática:
Indústrias - contaminação química
Portos - contaminação química e introdução de
espécies exóticas
Atividades associadas ao setor de petróleo contaminação química
Expansão urbana desordenada - contaminação por
esgoto, assoreamento e supressão de manguezais
Sobrexploração de recursos faunísticos – pesca
Fonte – AAE/IMA
A qualidade da água é boa nas regiões central e oeste da
BTS, com destaque para a área de influência do Rio
Paraguaçu
Observada a acumulação de contaminantes no
sedimento, com destaque para as regiões:
Baía de Itapagipe - aporte de esgotos domésticos e metais
(Zn e Hg)
Baía de Aratu e seu entorno - metais na água (Cu)
Mataripe - hidrocarbonetos das atividades de refino e
transporte de petróleo e derivados
Foz do rio Subaé - hidrocarbonetos e metais pesados (Pb)
no sedimento
Verificaram-se valores elevados para alguns
contaminantes em tecidos de espécies largamente
consumidas pela comunidade pesqueira
Fonte – AAE / IMA
Resultados do Diagnóstico
Estratégico
Introdução de espécies exóticas
Incrustação em cascos de navios
Descarga de água de lastro
Atividades de maricultura (carcinicultura)
Alteração no comportamento de mamíferos aquáticos
O estuário do rio Paraguaçu é um importante complexo ambiental
para o ciclo de vida do Boto-cinza (Sotalia guianensis)
Ruído provocado por embarcações a motor pode provocar mudanças
no comportamento
Unidades de Conservação
APA da BTS (Decreto Estadual nº 7595/99)
Não possui Zoneamento Ecológico Econômico nem Plano de Manejo
Possui Conselho Gestor
RESEX Baía de Iguape (Decreto Federal de 11 de agosto de 2000)
Criada a partir de uma articulação de ONGs e do CNPT/IBAMA (movimento
pró-RESEX) Possui Conselho Deliberativo
Não possui zona de amortecimento definida, Zoneamento EcológicoEconômico ou Plano de Manejo
Atividades Petrolíferas
- Exploração de petróleo e gás
- Refinaria
- Fábrica de Fertilizantes e asfalto
- Oleodutos e gasodutos
- Portos
- Transporte marítimo
- Usinas termelétricas
Unidade de Produção da Bahia
- 208 comunidades rurais, litorâneas e periurbanas
– agrícolas, pesqueiras, periféricas;
- 22 municípios
- População desassistidas por políticas públicas
- Baixa qualificação profissional
- Dependência de ações da Petrobrás
Projeto Manati
Acidentes – óleo e gás
- Causas
- Vazamentos – refinaria, portos, navios, indústrias
- Lançamentos indevidos – navios
- Consequências
- Poluição das águas e sedimentos
- Destruição de manguezais e recifes de corais
- Impacto na atividade pesqueira
Gestão Ambiental
- Inventário de atividades com potencial de contaminação
e poluição e de produtos químicos na BTS ( IMA 2009)
- Monitoramento – desde 1983
- IMA /CRA
- Dissertações e teses – instituições de ensino e pesquisa
- Empresas privadas
- Licenciamento ambiental – Cepram/IMA e Ibama
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
INSTITUTO DE QUÍMICA
PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM QUÍMICA
DIAGNÓSTICO DA CONTAMINAÇÃO POR HPAs INDIVIDUAIS E
TOTAIS EM SEDIMENTOS DO MESOLITORAL NA
BAÍA DE TODOS OS SANTOS
SONILDA MARIA TEIXEIRA DA SILVA
Orientadora: Profª Dra. Tânia Mascarenhas Tavares
Co-orientadora: Profª Dra. Magda Beretta
Dissertação apresentada ao Instituto de Química da Universidade Federal da Bahia como parte
dos requisitos para obtenção do título de Mestre em Ciências
Salvador – BA
Julho de 2002
Laboratório de Química Analítica Ambiental
Justificativa e Objetivo Geral
Justificativa
Necessidade de uma avaliação mais precisa do risco representado
pelos HPAs que foram determinados em 1994/95 – por iniciativa da Petrobrás
em parceria com essa equipe- como HPAs totais
por fluorimetria na região entre marés do entorno da BTS.
Objetivo Geral
Avaliar a qualidade ambiental dos sedimentos superficiais da região entre
marés da BTS em relação aos 16 HPAs prioritários para fins de
gerenciamento ambiental e de ações por parte da PETROBRAS.
Laboratório de Química Analítica Ambiental
Desenho Amostral
Laboratório de Química Analítica Ambiental
Classificação da contaminação dada BTS em
relação a HPAs
4500
4000
3500
ng/g
3000
Alta
2500
2000
1500
Média
1000
Estações
Somatório dos HPAs individuais obtidos por CG/EM por estação
Laboratório de Química Analítica Ambiental
Caípe
Suape
Saubara
Baiacu
Jiribatuba
Cações
Mutá
Salinas
Cabuçu
Acupe
São Brás
S.F.Conde
D.João
R io Mataripe
Coq. Grande
Ilha de Maré
Mapele5
Mapele4
Mapele3
Mapele2
Mapele1
S.T. Paripe
0
Cabrito
500
Baixa
Resultados - Avaliação da Qualidade
Mapa de risco de HPAs individuais com concentrações entre PQT e NEP
PQT - Valores abaixo dos quais não são esperados efeitos biológicos
PEL – Concentrações acima das quais estão associados frequentemente efeitos
Laboratório de Química Analítica Ambiental
Conclusões
A distribuição geográfica dos HPAs com concentrações
significantemente mais altas ao norte da baía, em torno
das atividades da PETROBRAS, indicam ser esta a maior
fonte destes compostos na BTS;
A predominância de indicadores moleculares de fontes
pirolíticas juntamente com a presença de indicadores de
petróleo cru, sem uma distribuição geográfica definida das
suas relações, indicam fontes múltiplas de diferentes
naturezas;
Laboratório de Química Analítica Ambiental
Conclusões e reflexões
- Poder da Petrobrás
- Royaties – qual o destino?
- Faltam políticas públicas sustentáveis,
compensatórias e reparadoras
- Dificuldade de obter informações
- Sociedade civil precisando estar mais organizada e
fortalecida
Sede Salvador
Av. Juracy Magalhães Junior,
768, sala 102, Edf. RV Center
Salvador - BA
Tel/fax: (71) 3240-6822
Centro de Pesquisa e Manejo da
Vida Silvestre - CPMVS
Reserva Jequitibá
Elísio Medrado
Tel (75) 9111.3621
Renato Cunha
[email protected]
onggamba.wordpress.com