Novembro/2007 - Nº 310
Boletim Informativo do Sindicato dos Professores do ABC
E-mail: [email protected]
Professores do ABC elegem diretoria
com 92,6% dos votos
Processo eleitoral foi realizado entre os dias 22 e 27 de outubro
e contou com a participação massiva da categoria
Com 92,9% dos votos válidos, a
Chapa Um - Unidade e Luta, composta por
parte da atual diretoria do Sindicato dos
Professores do ABC (filiado à CUT), foi eleita
pelos educadores da região, e estará à frente
da entidade nos próximos quatro anos.
Mais de 1.800 profissionais da
educação da rede privada do Grande ABC
(da educação infantil ao nível superior)
participaram da eleição.
Na nova diretoria estarão ao lado do
atual presidente do SINPRO ABC, professor
Aloísio Alves da Silva (Colégio Avanço),
os professores Carlos Ayrton Sodré(Sesi),
Célia Regina Ferrari (Pró Saber), Denise
Filomena L. Marques (IESA), Edélcio
Plenas Gomes (Objetivo e Singular), Edilene
Arjoni Moda (Objetivo), Elias José B. da
Silva (Sesi), Eloísa Moreira (Fundunesp),
Emerson Meira da Silva (Sesi), Hélio Sales
Rios (Metodista), Jorge Gonçalves O. Jr.
(Objetivo), José Carlos O. Costa (Fundação
Sto André e Arbos SCS), José Jorge Maggio
(Singular e Arbos SCS), José Oliveira dos
Santos (Clóvis Bevilacqua), Maria Aparecida
de Donato (São José SBC), Maria Lúcia
M. da Silva (Pueri Domus SCS), Murilo
Andrade Valle (Fundação Sto André), Nelson
Bertarello (Senai, UniABC e Imes), Nelson
Valverde Dias (UniABC), Paulo Cardoso
de Souza (Avanço), Paulo R. Yamaçake
(Sesi), Paulo Ostroski (SINPRO ABC) e Pier
Vicentino Bertucci (UniABC).
Para a diretoria eleita, “a categoria
valorizou o trabalho da atual gestão e
depositou a confiança em cada um de seus
representantes”.
Como compromisso firmado, os
dirigentes assumiram a responsabilidade
de continuar a luta pela defesa dos direitos
adquiridos e por novas conquistas, em respeito
a cada professor que acredita na construção
de uma política sindical ética e democrática.
A nova diretoria tomará posse em
dezembro e cumprirá mandato até 2011.
Fotos: Israel Barbosa
Diretores que compõem a nova diretoria
À esquerda, professora vota na eleição do
SINPRO ABC. Ao lado, comissão apura os
votos
Professor: Fique atento aos seus direitos!
O final do ano letivo se aproxima,
mas você, professor, precisa estar atendo
aos benefícios a que tem direito. Confira:
13º salário
As escolas devem realizar o
pagamento da primeira parcela do 13º
salário, até dia 30 de novembro. O crédito
da segunda parte deverá ser feito até 20 de
dezembro.
PLR
Conforme noticiamos no boletim
passado, número 309, a data para o
pagamento de 18% de Participação nos Lucros
e Resultados foi 15 de outubro. A escola que
não pagou a PLR terá que acrescer 1,5% aos
salários, retroativamente a março/2007.
Dispensa no final do ano
letivo
Todo professor que se desligar da
escola, seja por sua iniciativa ou demissão
sem justa causa, até o dia que antecede o
início do recesso escolar tem direito a receber
indenização correspondente até o dia 18
de janeiro de 2008, conforme estabelece a
Convenção Coletiva:
Desligamento
motivado
por
dispensa sem justa causa: Ao professor
demitido a partir de 16 de outubro de 2007,
independentemente do tempo de serviço na
escola, será garantido valor correspondente à
remuneração devida até o dia 18 de janeiro
de 2008.
Nos termos do parágrafo 7º, da
cláusula 29 da Convenção Coletiva de
Trabalho, esta indenização, desde que não
inferior a 30 (trinta) dias, presta-se à prévia
comunicação exigida pelo artigo 487 da
Consolidação das Leis do Trabalho. Como
tal, não é devido o pagamento acumulativo de
aviso prévio e da referida indenização.
Desligamento por iniciativa do
professor: Independentemente do tempo
de serviço na escola, e tendo trabalhado
até o encerramento das atividades letivas
de 2007, o professor que comunicar a sua
demissão no final do ano letivo, até o dia
que antecede o início do recesso escolar,
será dispensado do cumprimento do
aviso prévio e deverá receber indenização
correspondente à sua remuneração até o
dia 18 de janeiro de 2008.
Caso haja algum problema, procure
o Sindicato para garantir seu direito. Ligue
4994-0700 ou escreva para [email protected]
O Professor
Festa do Dia dos professores
reúne mais de 1.400 pessoas
Jantar brega, promovido pelo SINPRO ABC, foi marcado pela animação e
confraternização dos sócios e outros convidados. Confira as fotos do evento,
realizado dia 20 de outubro, no Restaurante Florestal
Fotos: Israel Barbosa e Mayra Monteiro
Mais fotos no site do SINPRO ABC (www.sinpro-abc.org.br)
DIREITO
Saiba mais sobre a
licença-maternidade de 6 meses
Ampliação de quatro para seis meses de licença ainda
não está em vigor
Foi aprovada pela Comissão de
Constituição de Justiça, no dia 8 de novembro,
a prorrogação da licença-maternidade de
quatro para seis meses. Mesmo com a
aprovação pela CCJ, a PEC (proposta de
emenda à Constituição), da deputada Ângela
Portela (PT-RR), ainda não está em vigor, uma
vez que, ainda, é necessária a criação de uma
comissão especial para analisar o tema, antes
de ir a Plenário. A proposta passará por dois
turnos, com 308 votos em cada.
A autora do projeto ressalta que
as mulheres têm direito de cumprir o que
recomenda a Organização Mundial de
Saúde e o Ministério da Saúde, que é a
amamentação exclusiva até o sexto mês de
vida do bebê. Para ela, “é incoerente o prazo
de quatro meses, visto que o próprio Governo
faz campanhas ostensivas de estímulo ao
aleitamento materno, mínimo, de seis meses”.
Os gastos com a ampliação do
benefício serão discutidos pela comissão
especial, em até 120 dias, conforme explicou
a relatora da PEC, deputada Maria do Rosário
(PT-RS).
Paralelamente, a Câmara vai analisar
outro projeto similar, que foi aprovado pelo
Senado, em outubro, de autoria da senadora
Patrícia Saboya (PDT-CE), que concede
desconto no imposto de renda à empresa
que concordar com o aumento de dois meses
de licença-maternidade. Outra diferença é
que o projeto da senadora prevê adesão
opcional tanto para a empresa quanto para a
trabalhadora.
A licença-maternidade foi criada no
Brasil pela Constituição de 1934, com duração
de 84 dias. A ampliação para 120 dias ocorreu
com a Constituição de 1988. Atualmente, as
mulheres têm a opção de tirar a licença até
28 dias, anteriores ao parto, e esses dias são
incluídos no total de 120.
Com informações da Agência Câmara
EXPEDIENTE
O Professor - Boletim Informativo do Sindicato dos Professores do ABC - ISSN: 1673-8473 Diretoria Executiva: Aloísio Alves da Silva, Célia Regina Ferrari, Denise Filomena L. Marques, José
Carlos Oliveira Costa, José Jorge Maggio, Paulo Cardoso de Souza, Paulo Ostroski e Paulo Roberto
Yamaçake • Presidente: Aloísio Alves da Silva • Diretora de Imprensa: Denise Filomena L. Marques
• Jornalista responsável: Mayra Monteiro (MTB. 47.135) • Diagramação: Israel Barbosa e Mayra Monteiro • Tiragem: 4000 exemplares • Data de fechamento: 21/11/2007 • Site: www.sinpro-abc.org.br
• E-mail: [email protected]
Rua Pirituba, 65 - B. Casa Branca - Santo André - SP
Cep: 09015-540 - Fone: (11)4994-0700
FSA
Professores e alunos traçam novas
estratégias para destituir reitor
Paralisação foi suspensa, mas estado de greve é mantido
Em assembléia realizada no início do
mês de novembro, alunos e professores da
Fundação Santo André decidiram suspender,
temporariamente, a greve, mas não deram
por encerrada a batalha para exonerar o reitor
Odair Bermelho do cargo.
“O movimento está em curso e tem
forte adesão dos professores e alunos”, conta
um professor da instituição, em entrevista
ao SINPRO ABC. “Estamos em estado de
prontidão máxima, realizando assembléias
freqüentemente e, a qualquer momento,
podemos retornar à greve”, completa o
docente. “O recuo é temporário para que
possamos investigar as falcatruas do reitor e
também criar novas estratégias para continuar
nossa luta pela saída de Bermelho”, explica o
estudante José Dalmo Duarte, representante
de frente no Conselho Diretor.
No dia 21 de novembro, nova
assembléia reavaliou o que foi conquistado no
período de manifestações e tanto professores
como os alunos traçaram os novos caminhos
a serem seguidos para derrubar o reitor e os
comissionados que o apóiam. No dia 1º de
novembro, o Conselho Diretor não tirou o Odair
do cargo, mesmo com oito votos pela saída
do reitor, contra quatro pela permanência e
três abstenções. Para a destituição, eram
necessários dez votos, ou dois terços do
eleitorado.
Questionados sobre o encerramento
das paralisações ou outros protestos, o
professor e o estudante foram objetivos: “Só
paramos quando tirarmos Odair Bermelho
da reitoria”. “Provaremos por A+B que todas
as denúncias feitas por nós são verdadeiras
e, para isso, aguardamos um retorno da
própria reitoria com os nomes das pessoas
com quem poderemos negociar”, detalha
o professor. “Temos subgrupos divididos
para investigar e estudar as irregularidades
cometidas por Bermelho, mas, até o momento
não recebemos nenhuma relação. Além disso,
outras promessas foram feitas pela reitoria,
entretanto, não foram cumpridas”, completa.
Próximos passos
Conforme dito anteriormente, no dia
21 foi realizado um balanço geral. “Vamos tirar,
sim, o Odair Bermelho. Se não for no Fórum
João Mendes, será por meio da Comissão”,
finaliza o professor da Fundação.
Acompanhe em nossas publicações
todos os desdobramentos sobre esse
assunto.
20 de novembro: Dia da Consciência Negra
Refletir sobre a história de luta do povo negro é uma
das principais propostas para a data
No ano de 2003, o Dia da Consciência
Negra passou a fazer integrar o calendário
escolar e, segundo o Ministério da Educação,
todas as escolas de Educação Básica,
particulares e públicas do país, devem
discutir e ensinar aos alunos conteúdos
ligados à cultura e à história afro-brasileiras. A
obrigatoriedade do tema deu-se com a Lei nº
10.639, de 9 de janeiro de 2003 (artigos 26-A
e 79-B).
Por que dia 20 de novembro?
Em 20 de novembro de 1695, Zumbi,
líder do Quilombo dos Palmares, foi torturado
e decapitado em uma emboscada, na Serra
Dois Irmãos, em Pernambuco. Zumbi liderou
uma resistência contra a escravidão, que
gerou a destruição do Quilombo.
O negro no Brasil
Recente pesquisa realizada pelo
Dieese* (Departamento Intersindical de
Estatística e Estudos Socioeconômicos)
revela que, mesmo com o histórico de luta
pela igualdade racial, a posição do negro do
país ainda é desfavorável se comparada à do
não-negro.
No quesito educação, “é grande
a concentração de negros nas faixas de
menor escolaridade – do analfabeto até o
ensino médio incompleto -, realidade que se
inverte nos níveis mais elevados de instrução
(médio completo a superior completo)”.
Com a dificuldade nos estudos, a ascensão
profissional também fica prejudicada. Na
região metropolitana do Estado de São Paulo,
o número de negros que cursa nível superior
chega a ser cinco vezes menor do que a
população não-negra.
*Pesquisa do DIEESE: Escolaridade e
Trabalho - desafios para a população negra
nos mercados de trabalho metropolitanos
Expediente no SINPRO ABC no final do ano
Em virtude das festas de fim de ano, o SINPRO ABC entrará em
recesso no dia 24/12/07 e retornará às atividades em 07/01/08.