Dezembro/2007 - Nº 311 Boletim Informativo do Sindicato dos Professores do ABC Nova diretoria do SINPRO ABC toma posse Cerimônia foi realizada em Santo André Israel Barbosa E-mail: [email protected] Pedido de antecipação de 13º salário pode ser feito em janeiro Os professores poderão solicitar, até 31 de janeiro de 2008, o pagamento da primeira parcela do 13º junto com o salário de férias. Conforme estabelece o art. 4º, do Decreto 57.155 de 03/11/1965, "o adiantamento será pago ao ensejo das férias do empregado, sempre que este requerer no mês de janeiro do correspondente ano". Confira abaixo o modelo de requerimento a ser entregue à escola: Requerimento de antecipação do 13º salário Eleita com mais de 92% dos votos, a chapa Unidade e Luta tomou posse, em dezembro, e estará à frente do SINPRO ABC nos próximos quatro anos Fazem parte da nova diretoria os professores Aloísio Alves da Silva (Colégio Avanço) Carlos Ayrton Sodré (Sesi) Célia Regina Ferrari (Pró Saber) Denise Filomena L. Marques (IESA) Edélcio P. Gomes (Objetivo e Singular) Edilene Arjoni Moda (Objetivo) Elias José B. da Silva (Sesi) Eloísa Moreira (Fundunesp) Emerson Meira da Silva (Sesi) Hélio Sales Rios (Metodista) Jorge Gonçalves O. Jr. (Objetivo) José Carlos Oliveira Costa (Fundação Sto André e Arbos SCS) José Jorge Maggio (Singular e Arbos SCS) José Oliveira dos Santos (Clóvis Bevilacqua) Maria Aparecida de Donato (S. José SBC) Maria Lúcia M. da Silva (Pueri Domus SCS) Murilo Andrade Valle (Fundação Sto André) Nelson Bertarello (Senai, UniABC e Imes) Nelson Valverde Dias (UniABC) Paulo Cardoso de Souza (Avanço) Paulo R. Yamaçake (Sesi) Paulo Ostroski (SINPRO ABC) Pier Vincenzo Bertucci (UniABC) ____________________, _______ de janeiro de 2008 Eu, _____________________________________, de acordo com o disposto no artigo 4º do Decreto 57.155 de 03/11/65, venho requerer antecipação de 50% de minha Gratificação de Natal (13º salário) por ocasião das férias, que serão gozadas em julho de 2008. _________________________ Assinatura do/a professor/a PROTOCOLO Requerimento de antecipação da gratificação de natal (13º salário). Recebido por: _________________________ Data _____/01/2008 ___________________________ Assinatura e carimbo da Empresa SINPRO ABC participa da Conferência Estadual da Educação Básica Evento foi realizado de 7 a 9 de dezembro, em Guarulhos "Educação de Qualidade para Todos" foi o tema da Conferência Estadual da Educação Básica, promovida pelo Ministério da Educação e Cultura, com a participação de várias associações ligadas ao ensino no Estado de São Paulo. Os diretores do SINPRO ABC estiveram presentes e debateram os temas que envolvem a categoria. Entre eles, os professores Paulo Yamaçake e Paulo Ostroski, que também representaram a CONTEE, participaram da organização do evento e da coordenação das mesas "Ensino de jovens e adultos, Ensino Médio e Educação Profissional" e "As novas tecnologias e conteúdos multimidiáticos na Educação Básica", respectivamente. A Conferência Estadual foi preparatória para a Conferência Nacional, que será realizada em abril de 2008, em Brasília. Fundeb, Educação a Distância, ensino para pessoas portadoras de necessidades especiais e garantia do direito à educação de qualidade foram alguns temas que também foram debatidos. Paulo Yamaçake (esq) e Paulo Ostroski (dir), coordenam mesas de debate O Professor EDUCAÇÃO NÃO É MERCADORIA CONTEE lança nova fase da campanha: Comercializar estudantes é crime! Em continuidade à campanha "Educação não é mercadoria", a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino (CONTEE), juntamente com o SINPRO ABC, denuncia a venda de instituições de ensino superior privadas para investidores internacionais Educação não é mercadoria e não deve ser tratada como um produto ou ações colocadas na Bolsa de Valores. E, para combater essa prática, o SINPRO ABC e a CONTEE esclarecem algumas dúvidas e orientam todos os professores sobre os riscos da desnacionalização da educação no Brasil. Desnacionalização x internacionalização Internacionalização é um processo que estabelece o fluxo de informações entre os países. Na Educação, pode significar acesso à produção do conhecimento, cooperação internacional e intercâmbio de experiências, a fim de ampliar a qualidade do ensino e o saber. Já a desnacionalização significa a venda das instituições brasileiras para o capital especulativo internacional, interessado somente em grandes lucros. A entrada de capital internacional faz bem para a Educação no Brasil? Não. Da maneira como está acontecendo no Brasil, o capital internacional é atraído para investir em Instituições de Ensino Superior com o único objetivo de obter lucros e realizar especulação financeira. Qual o risco da abertura de capital das Instituições de Ensino Superior? O maior risco é o de que a Educação Superior privada do Brasil seja controlada por organismos internacionais e especuladores estrangeiros, que não têm nenhum compromisso com a qualidade da Educação, com o desenvolvimento do País e com a melhoria da vida da nossa população. Quem são os investidores internacionais interessados nas ações da Educação brasileira? Ao contrário do divulgado na mídia, a venda das Instituições de Ensino Superior Brasil não está sendo feita para Instituições de Ensino estrangeiras. Quem está comprando as ações do setor são organismos internacionais e especuladores financeiros. Os mesmos que investem em papéis da indústria ou do comércio. Sempre em busca de lucro fácil, eles vêem no Brasil uma chance incrível de multiplicar seus investimentos, em um País que não tem nenhuma regulamentação para a entrada do capital internacional na Educação. O objetivo desses investidores é, exclusivamente, lucrar com a operação das ações. Nada mais. Qual o impacto da desnacionalização na qualidade de ensino? Em nome da obtenção de lucros a qualquer custo, a qualidade do ensino ficará totalmente submetida aos interesses do capital. Isto significa que poderá haver salas de aula cada vez mais cheias, demissões de professores e funcionários, padronização dos cursos e do material didático e expansão das aulas a distância e semi-presenciais. Além de inviabilizar a destinação de verbas para o financiamento de pesquisas - fundamentais para o País. O governo está trabalhando para barrar a desnacionalização? O governo sinalizou preocupação com a questão. Mas até o momento não tomou nenhuma medida concreta para impedir a desnacionalização. Por isso, a Campanha "Educação Não é Mercadoria" da CONTEE luta para levar ao conhecimento da população o que está por trás dessas transações, a fim de conscientizar a sociedade da importância da ação imediata do governo contra a entrega do controle da Educação Superior privada brasileira aos especuladores estrangeiros. Como posso colaborar com a Campanha "Educação Não é Mercadoria"? Acesse o Portal da CONTEE na internet (www.contee.org.br). Lá você poderá baixar todo o material da Campanha, além de ler artigos sobre o tema, notícias e acompanhar a agenda completa de atividades da entidade. Envie mensagens eletrônicas e cartas aos deputados e senadores, ao MEC, Ministério da Casa Civil e até mesmo para o Presidente da República, exigindo medidas concretas e imediatas que impeçam a continuidade dessas negociatas. Procure também o seu Sindicato representativo e solicite o material de divulgação da Campanha. A participação de cada um é fundamental para conquistarmos a Educação de qualidade que o povo brasileiro merece. Venha com a gente nesta luta! Com informações da CONTEE EXPEDIENTE O Professor - Boletim Informativo do Sindicato dos Professores do ABC - ISSN: 1673-8473 Diretoria Executiva: Aloísio Alves da Silva, Célia Regina Ferrari, Denise Filomena L. Marques, José Carlos Oliveira Costa, José Jorge Maggio, Paulo Cardoso de Souza, Paulo Ostroski e Paulo Roberto Yamaçake • Presidente: Aloísio Alves da Silva • Diretora de Imprensa: Denise Filomena L. Marques • Jornalista responsável: Mayra Monteiro (MTB. 47.135) • Diagramação: Israel Barbosa e Mayra Monteiro • Tiragem: 4000 exemplares • Data de fechamento: 18/12/2007 • Site: www.sinpro-abc.org.br • E-mail: [email protected] Rua Pirituba, 65 - B. Casa Branca - Santo André - SP Cep: 09015-540 - Fone: (11) 4994-0700 SINPRO ABC conquista reintegração de docente Professora da Faculdade de Medicina do ABC foi demitida sem justa causa e voltou às atividades no início deste mês Mais uma vitória conquistada pelo SINPRO ABC: A professora da Faculdade de Medicina do ABC, demitida em 2005, sem justa causa, foi reintegrada no dia 03 de dezembro deste ano, após ação iniciada pelo Departamento Jurídico do sindicato. De acordo com a sentença dada pela juíza Lucia Aparecida Ferreira da Silva, da 4a Vara do Trabalho de Santo André, a FMABC descumpriu normas internas, instituídas pela própria faculdade, como por exemplo, a estipulação de prazo para defesa do professor de dois dias, quando o estabelecido é de 10 dias. A juíza determinou, ainda, que a instituição “pague os salários devidos desde a dispensa até a efetiva reintegração, bem como décimos terceiros salários, férias com 1/3, FGTS do período e demais vantagens conferidas à categoria”. Assistência jurídica Atenção professor: o SINPRO ABC oferece assistência jurídica aos sócios, a fim de resolver problemas trabalhistas e garantir que seus direitos sejam cumpridos. Procure o Departamento Jurídico do Sindicato caso tenha alguma questão trabalhista para esclarecer. Ligue para 4994-0700 e agende um horário para atendimento. Expediente do SINPRO ABC no final do ano Em virtude das festas de fim de ano, o SINPRO ABC entrará em recesso no dia 24/12/2007 e retornará às atividades normais no dia 07/01/08. Escreva para [email protected]. br caso tenha alguma dúvida e, assim que retornarmos, responderemos sua mensagem. Boletim O Professor O boletim “O Professor” voltará a ser distribuído no mês de fevereiro de 2008. Nessas férias, aproveite os convênios do SINPRO ABC para se divertir ou cuidar de sua saúde O SINPRO ABC é conveniado a diversos hotéis, médicos e clínicas, que oferecem descontos especiais aos associados. Acesse o site www.sinproabc.org.br, na seção CONVÊNIOS, e confira a lista de parceiros. Aproveite as férias para viajar ou colocar a saúde em dia. Essa é uma vantagem exclusiva aos sócios do SINPRO ABC!