CSM NOTÍCIAS
Número: 045 – 28 de junho de 2011 – 3ª Feira
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INVESTIMENTOS
Apesar da recuperação nos últimos pregões, o IBOVESPA apresentou uma desvalorização em mai/2011 de -2,28%, fechando aos 64.620 pontos,
levando o mercado a registrar que era mais um mês para ser esquecido. Acumulado no ano apresentava na ocasião uma desvalorização de -6,76%, enquanto
que o IbrX-50 apresentava uma queda de -3,01% e uma desvalorização acumulada até 31.05.2011 de -7,15%.
Este mês de junho corrente é “outro mês para ser esquecido...”. Ontem, dia 27, o IBOVESPA fechou em alta de 0,33%, aos 61.216 pontos.
Porém, acumulado no mês, a desvalorização do IBOVESPA é de -5,27%, enquanto que no ano o seu desempenho é de -11,67%.
Estes dados tornam evidente a volatilidade que grassa no mercado acionário no corrente exercício de 2011, cuja performance está diretamente
ligada à divulgação de análises político-fiscal dos países desenvolvidos e em desenvolvimento e dos cenários macroeconômicos a eles relacionados.
Esta situação volátil do mercado acionário ao longo de 2011 decorre, principalmente, de situações geradas pelos conflitos no Norte da África e
Oriente Médio, a preocupação do mercado quanto à capacidade de pagamento de países como a Grécia, Irlanda e Portugal, a possibilidade de que a
economia norte-americana não tenha o crescimento esperado e o risco de queda no crescimento do PIB chinês, como reflexo das medidas anti-inflacionárias
que vem sendo adotadas.
Outras notícias foram pródigas para afetarem o mercado. Dentre tantas outras, a que se refere à necessidade de elevação do teto da dívida
americana, situação que obriga a tomada de decisão até 02.08.2011, quando uma eventual não aprovação pelo Congresso resultaria em “default”, uma
hipótese impensável, em se tratando da maior economia do mundo. A eventual reavaliação do risco soberano dos Estados Unidos e Japão também foram
ventilados pelas agências classificadoras de “rating” no período.
A nível local, se evidencia a dependência da bolsa brasileira à participação de investidores estrangeiros. Até 21.06.2011, o saldo dos
investimentos estrangeiros na BOVESPA em 2011era negativo em R$ 1,5 bilhão.
Sob a vértice do otimismo, registre-se que a tendência é de que os congressistas americanos cheguem a um acordo, aprovando as medidas
necessárias à regulação de sua dívida e necessárias para que o crescimento de sua economia possa retomar o seu ritmo. Por outro lado, o mercado espera que
o problema fiscal da Grécia seja equalizado nos próximos dias, mediante a aprovação de medidas de austeridade pelo parlamento grego, credenciando o país
a receber parcela de 12 bilhões de euros do programa de ajuda internacional, o que trará alívio para os investidores.
Ressalta-se, por oportuno, a existência de indicadores positivos para o mercado acionário brasileiro, como a elevação do grau de investimento do
Brasil, de Baa3 para Baa2 pela empresa Moody’s, a diminuição dos índices inflacionários, com perspectivas de deflação, a contar do IGPM no mês de junho
corrente, a manutenção de bom nível das reservas brasileiras, além do mercado doméstico dar sustentação para um crescimento de 4% do PIB em 2011.
Compartilhamos com a posição de grandes gestores de investimentos de renda variável, como Schroders, Credit Suisse, HSBC, Bradesco
(Corretora) e outros, os quais vislumbram uma visão positiva para as bolsas de valores para o 2° semestre de 2011, seja pela expressiva liquidez do mercado,
seja pela expectativa de uma recuperação da economia global, além dos bons fundamentos econômicos do Brasil.
Assim, mister se faz que haja um bom acompanhamento dessa possível mudança de cenário, mantendo as posições por ventura existentes no
segmento de renda variável e avaliando eventual alocação de recursos, na medida em que se trata de uma das principais alternativas de investimentos na
busca da meta atuarial pelas instituições de previdência, públicas ou privadas.
Em relação ao segmento de renda fixa, a sua performance mantém-se volátil em 2011, devido especialmente à elevação dos índices inflacionários
e a retomada de crescimento da taxa de juros básicos (SELIC). O Relatório FOCUS, divulgado ontem pelo Banco Central, projeta que a taxa SELIC encerre
o ano em 12,50%, o que significa um provável aumento de 0,25% na próxima reunião do COPOM, a ser realizada nos dias 19 e 20.07.2011.
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ESPERANÇA PARA OS INVESTIDORES EM CDBS DE BANCOS FALIDOS (Banco Santos e Outros)
“Uma vitória inédita na Justiça deve garantir menos risco aos fundos de pensão (e RPPS, por extensão), em casos de insolvência ou quebra de
instituições financeiras, tais como do Banco Santos e, mais recentemente, do Banco Morada. É que a FEMCO – Fundação Cosipa de Seguridade Social
confirmou no Superior Tribunal de Justiça (STJ) a vitória em uma ação contra o Fundo Garantidor de Crédito (FGC) que assegurou reembolso de recursos
aplicados em CDB do Banco BMD, liquidado extrajudicialmente em 1998.
O FGC já garante um valor para o reembolso, mas a novidade do caso é que o fundo de pensão conseguiu receber valores multiplicados pelo número de
participantes e não apenas com base em um CNPJ.”
No caso, a FEMCO teria direito a receber apenas R$ 20 mil (limite na época), ao ser considerado aplicador, mas a Justiça entendeu que cada
participante seria elegível a receber o valor. Assim, a entidade recebeu em março passado o depósito no valor de R$ 11,5 milhões referente a ação, que já
está transitada em julgada e à qual não cabe mais recurso, depois da decisão do STJ. (Revista Investidor Institucional, de Junho/2011).
É claro que essa matéria deve ser bem analisada pelos doutos procuradores dos fundos de pensão e dos RPPS, objetivando avaliar a
propositura de ações dessa natureza.
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INDICES E RENTABILIDADES – Em %
INDICES DIÁRIOS
Posição Dia/Fechamento
No Dia
No Mês Atual
27.06.2011
Junho/2011
Acum. 2011
Acum. 12 Meses
Acum. 24 Meses
Jun.10/Mai.11
IBOVESPA
0,33
-5,27
Jan/Jun/11
-11,67
2,49
Jun.09/Mai.11
21,47
IbrX 50 – Índice Brasil
0,28
-4,01
-10,88
1,71
14,86
Jun.09/Mai.11
20,56
ÍNDICES MENSAIS
Posição: Maio/2011
Mai/2011
Jan/Mai.2011
Jun.10/Mai.11
CDI
-
0,98
4,52
10,86
SELIC
-
0,98
4,53
10,88
20,63
15,53
29,18
12,73
24,41
9,77
14,35
IMA-B
-
1,49
3,98
IMA-Geral
-
1,22
4,45
IGPM
-
0,43
3,33
INPC
-
0,57
3,48
6,44
12,10
IPCA
-
0,47
3,71
6,55
12,11
-
1,06
0,96
6,02
6,26
12,83
12,95
25,97
Meta Atuarial
Meta Atuarial
(INPC+6%)
(IPCA+6%)
25,95
CONGRESSO ABIPEM 2011
Discutir com gestores dos municípios e estados e dos Regimes Próprios de
Previdência Pública as perspectivas de fortalecimento do RPPS é um dos
objetivos do 45º Congresso Nacional que a Associação Brasileira de Institutos
de Previdência Estaduais e Municipais (ABIPEM) realizará nos dias 6, 7 e 8
de julho em Fortaleza, capital do Ceará. A proposta é reunir representantes dos
RPPS ativos no país, para discutir o futuro do setor, e formas de
fortalecimento do sistema de Regimes Próprios. O Congresso será realizado na
Fábrica de Negócios, centro de eventos localizado na praia de Iracema.
O ministro da Previdência Social, Garibaldi Alves Filho, já confirmou
participação na solenidade de abertura, marcada para as 20h30min de quartafeira, 6 de julho. (ASCOM/MPS)
Outros assuntos constantes na programação do 3º dia do Congresso são a
visão dos Tribunais de Contas sobre os RPPS e a relação com a
administração pública, além da função dos Conselhos na gestão dos
RPPS, segundo informa a Revista Investidor Institucional, de Jun/2011.
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RPPS:
CONAPREV
ELEGE
NOVA
DIRETORIA
Secretário
Leonardo
Rolim
é
o
presidente
do
Conselho
O Conselho Nacional dos Dirigentes de Regimes Próprios de Previdência
Social (CONAPREV) elegeu ontem sua nova diretoria. A eleição ocorreu
durante a 37ª reunião ordinária do CONAPREV, em Brasília. O secretário de
Políticas de Previdência Social do Ministério da Previdência, Leonardo Rolim,
foi conduzido ao cargo de presidente do Conselho, com mandato de dois anos,
conforme regimento interno do CONAPREV. A vice-presidência do
CONAPREV foi assumida pelo dirigente do Instituto de Previdência do
Estado de São Paulo, Carlos Henrique Flory. (Natália Oliveira - AgPrev).
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RPPS: CONSELHO DEBATE POLITICA DE INVESTIMENTO
O CONAPREV deu início, na última 2ª feira (20), à 37ª reunião ordinária, em
Brasília, debatendo as políticas de investimento para os recursos dos Regimes
Próprios de Previdência (RPPS).
Para atender as reivindicações dos RPPS de estados e municípios, a respeito
da flexibilização das possibilidades de investimento, o Ministério da
Previdência Social (MPS) trouxe o tema novamente para o debate, desta vez
com a equipe técnica do Banco do Brasil, que apresentou alternativas de
aplicações. A Caixa Econômica Federal (CEF) já havia apresentado suas
propostas na última reunião em abril.
Proposta - Técnicos do Banco do Brasil levaram alternativas para
investimento dos recursos financeiros dos RPPS, para os membros do
CONAPREV, por meio do seu Banco de Investimentos (BB-BI). Os técnicos
do banco apresentaram modalidades de investimento denominadas de Fundo
de Investimento Imobiliário (FII), Fundo de Investimentos em Direitos
Creditórios (FIDC) e o Fundo de Investimento em Participações (FIP), como
mais adequadas para o perfil dos RPPS.
Após apresentações a respeito da gestão financeira dos RPPS, o Conaprev
aprovou a criação de um Grupo de Trabalho interno que irá estudar e debater
as propostas que foram apresentadas pelas instituições financeiras ao conselho
nas últimas reuniões. (ASCOM/MPS)
Em nossa opinião, dentre os fundos sugeridos pelos técnicos do Banco do
Brasil, merecem cuidado especial dos investidores os Fundos de Investimento
Imobiliário (FII) e o Fundo de Investimento em Participações (FIP) pois
apresentam riscos de diversas naturezas e que, pela tradição, nunca atingem a
meta atuarial.
Diferentemente, os Fundos de Investimentos em Direitos Creditórios (FIDC)
apresentam-se como uma boa alternativa de investimento.
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EFEMÉRIDES DO MÊS DE JULHO
01.07 – Aniversário de Iraí e Santa Rosa
03.07 – Aniversário de Colorado
04.07 – Aniversário de Taquari
07.07 – Aniversário de Candelária e São Gabriel
09.07 – Aniversário de Fontoura Xavier, Ibiraiaras, Mariano Moro e
Paraí
14.07 – Aniversário de Júlio de Castilhos
16.07 – Aniversário de Bom Jesus
17.07 – Aniversário de Dona Francisca
19.07 – Aniversário de Encruzilhada do Sul
20.07 – Aniversário de Lagoão
22.07 – Aniversário de Serafina Corrêa
29.07 – Aniversário de Nova Palma
BOLETIM DE PROTEÇÃO AO CONSUMIDOR-INVESTIDOR
O Boletim de Proteção ao Consumidor-Investidor, instituído em 16.06.2011, é
o primeiro resultado da parceria, firmada em dezembro de 2010, entre o
Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor (DPDC) do Ministério da
Justiça e a Comissão de Valores Mobiliários (CVM), autarquia vinculada ao
Ministério da Fazenda. A publicação orienta o consumidor sobre seus direitos e
garantias como possível investidor e alerta para os cuidados ao aplicar nos
mercados de valores regulados pela CVM, como ações de companhias listadas
em bolsa e cotas de fundos de investimento.
Nesta primeira edição, o consumidor que pretende investir nesse mercado
encontra orientações sobre por onde começar e a que informações deve ficar
atento. É importante, por exemplo, que esteja ciente de que não há garantia de
rentabilidade, podendo haver perda do capital investido.
“Não acredite em promessas de ganhos fáceis ou muito elevados, nem leve
em consideração boatos, dicas e informações de fontes não autorizadas a
aconselhar investimentos. INVESTIGUE antes de INVESTIR", informa o
boletim.
Antes de aplicar o dinheiro, a CVM aconselha o consumidor a verificar se o
ofertante – uma corretora, distribuidora, banco, diretamente ou um agente
autônomo – está em situação regular.
O Boletim terá edições para tratar de temas específicos de interesse do acordo de
cooperação entre DPDC e CVM. Entre os pontos da parceria estão o
aprimoramento de atividades regulatórias e de fiscalização, o intercâmbio de
informações e o desenvolvimento de ações de educação voltadas para servidores
e técnicos dos órgãos em temas relacionados ao mercado de valores mobiliários
(extraído do site: www.cvm.gov.br. Os grifos em destaque são deste redator).
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CERTIFICAÇÃO GESTORES DE INVESTIMENTOS
Em atendimento ao disposto no art. 2º da Portaria nº. MPS nº. 155/2008 e o
Comunicado MPS/SPS/DRPSP/ Coordenação Geral de Auditoria, Atuária,
Contabilidade e Investimentos – CGAAI, de 19.06.2008, os responsáveis pela
administração dos investimentos de recursos RPPS deverão ser aprovados em
exame de certificação organizado por entidade autônoma de reconhecida
capacidade técnica e difusão no mercado brasileiro de capitais. O último prazo
para certificação estabelecido pelo citado normativo findará no próximo dia
30.06.2011 e aplica-se aos Municípios que mantinham recursos até R$ 5 milhões
em 31.12.2007.
Diversas Associações estariam solicitando prorrogação desse prazo, mas a
tendência é de que o MPS/SPS não o prorrogue, o que resultará em problemas
quanto ao encaminhamento da Política de Investimentos 2012, bem como na
concessão do CRP – Certificado de Regularidade Previdenciária. Caso, porém, o
pleito venha a ser acolhido, a expectativa é de que o prazo não irá ultrapassar
31.12.2011, quando do envio da Política de Investimento 2012 ao MPS/SPS.
A ANBIMA – Associação Brasileira das Entidades dos Mercados
Financeiro e de Capitais recomenda em seu “site” que todos os profissionais
certificados devem manter dados cadastrais atualizados. Para terem acesso a
todas as informações e comunicados da ANBIMA a respeito do Programa de
Certificação Continuada, que são enviados por meio de e-mail, é importante
que todos os profissionais mantenham seus dados cadastrais atualizados.
Para facilitar a atualização, o site de Certificação disponibiliza ferramenta que
permite que todos os profissionais que possuem as certificações CPA-10 e CPA20 verifiquem e atualizem seus dados cadastrais.
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META É DUPLICAR OS RPPS
O Secretário de Políticas de Previdência Social, Leonardo José Rolim, afirmou
em entrevista à Revista Investidor Institucional, edição jun/2011, a criação de
um grupo de trabalho para fomentar o sistema, elevando o atual número de
RPPS de 1,9 mil para algo em torno de 4 mil.
Destacou que o comando da área agora está a cargo de Otoni Guimarães, novo
Coordenador do Departamento, em substituição a Delúblio Gomes Pereira.
Otoni, que dirigia a área de auditoria, investimentos, contabilidade e atuária, será
o responsável pela função executiva das atividades do grupo de trabalho para o
fomento do sistema.
Rolim disse acreditar que “a saída passa pela criação de consórcios regionais que
sejam capazes de unir municípios para ajudar na administração dos regimes
próprios”.
Por sua vez, o presidente da ANEPREM – Heliomar Santos – ressaltou que para
ampliar o número de regimes próprios, é preciso reduzir os custos da
administração. Exemplificou que a certificação do CPA-10 deveria ter seu prazo
ampliado de três para cinco anos, pois o Ministério exige pelo menos um
profissional certificado, sob pena de não receber o CRP, cuja falta impede o
repasse de verbas federais para o município.
CONGRESSOS, CURSOS E SEMINÁRIOS
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45° Congresso Nacional da ABIPEM – Assoc. Brasileira Inst. Previdência Estaduais e Municipais, de 06 a 08.07.2011 – Fortaleza / CE.
32°
Congresso
Brasileiro
dos
Fundos
de
Pensão.
Promoção
ABRAPP
Associação
Brasileira
das Entidades Fechadas de Previdência Complementar. De 19 a 21. Setembro/2011. Local: Florianópolis/SC.
11º Congresso de Previdência da ANEPREM – Associação Nacional das Entidades de Previdência dos Estados e Municípios. Local:
Curitiba/PR, em data a ser divulgada.
Curso Preparatório CPA-10 – Promoção da AGIP Assoc. Gaúcha de Instituições de Previdência Pública, de 11 a 15 de julho/2011.
Local: Hotel Dall´Onder (Bento Gonçalves). Inscrições: [email protected]. Informações pelo fone (051) 30351914. As vagas ao limitadas em 30.