“E S C O L A C I D A D Ô
“Vamos seguir,
juntos manter o passo,
reinventar os espaços,
não ter cansaço,
não crer no fim”.
Gilberto Gil
Elizenda Sobreira Carvalho de Sousa
Kátia Valéria Ataide e Silva
Para Reflexão !
“ O que mata um jardim não é o
abandono…
O que mata um jardim é esse vazio
de quem por ele passa indiferente”.
Mário Quintana
 Na contramão da Cidadania...
O que é “Escola Cidadã” ?
“Precisamos contribuir para criar a escola que é
aventura, que marcha, que não tem medo do
risco, por isso que recusa o imobilismo. A escola
em que se pensa, em que se cria, em que se fala,
em que se ama, a escola que apaixonadamente
diz SIM à VIDA”.
FREIRE (1997)
Pedagogia da Autonomia
Escola Cidadã: A busca pela escola
pública de qualidade
 Para Gadotti (1997), a Escola Cidadã é a
escola autônoma, popular, integrante de um
sistema único (público) e descentralizado
(popular). É uma escola universal, igual para
todos, unificada, mas que respeita as diferenças
locais, regionais, enfim, a Multiculturalidade.
 A escola cidadã contribui na criação de uma
nova cidadania, compreende o espaço de
organização da sociedade para a defesa dos
direitos atuais e a conquista de novos direitos.
 Só a partir de duas forças poderemos construir a
“Escola Cidadã”: A partir de dois movimentos
históricos, sendo: o movimento em defesa da
educação pública e o movimento por uma
educação popular.
Escola Cidadã: A busca pela escola
pública de qualidade
Para Freire (1997), “a Escola Cidadã é aquela que se
assume como um centro de direitos e deveres: espaço
da cidadania. O que a caracteriza é a formação cidadã.
É a escola que viabiliza a cidadania de quem está nela
e de quem vem a ela. É uma escola coerente com a
produção do saber e com a liberdade”.
Escola Cidadã: A busca pela escola
pública de qualidade
 Para Azevedo (1995), “a Escola Cidadã é a
materialização da possibilidade histórica de constituir o
contraponto à MERCOESCOLA”. ( concepção
neoliberal)
 “É a afirmação da Escola como espaço público onde a
construção do conhecimento está a serviço da produção
de valores emancipatórios, libertadores, formadores de
sujeitos históricos, críticos, conscientes, capazes de
conquistar e exercer a cidadania”.
 “É a escola absolutamente comprometida com o
sucesso escolar dos seus alunos e alunas. Escola de
qualidade.”
Escola Cidadã: A busca pela escola
pública de qualidade
 Para Romão (1997), “a Escola Cidadã é um projeto de
criação histórica. É uma escola democrática, autônoma,
participativa e que respeita as diferenças culturais.”
 O que chamamos de Escola Cidadã se constitui no
resultado de um processo histórico de renovação na
Educação.
Escola Cidadã: A busca pela escola
pública de qualidade
Para Bordignon (2001), na “Escola
Cidadã o poder está no todo e é feito de
processos dinâmicos construídos
coletivamente pelo conhecimento e pela
afetividade, constituindo-se em espaço
aberto de criação e vivência; experiências
e saberes.”
Projeto “Escola Cidadã”
Apesar da consolidação do Projeto
da Escola Cidadã ocorrer na década
de 1990, este Projeto surgiu a partir
do Movimento de Educação Popular
e Comunitária da década de 1980,
que lutava por uma educação para e
pela Cidadania (Escola Pública
Popular).
Este Projeto pela Escola Cidadã
inspirou-se no pensamento de
Paulo Freire, baseado na
democracia, autonomia, criticidade,
liberdade, diálogo, humanização e
na transformação social.
Projeto “Escola Cidadã”
 A Escola Cidadã surge como
resposta à burocratização do
sistema de ensino e a sua
ineficiência (crise
educacional).
 Nasce do inconformismo de
muitos educadores e não
educadores com a
deteriorização do ensino
público e da ousadia em
enfrentar o discurso e a
proposta hegemônica
(neoliberal), apontando uma
alternativa, a partir de uma
concepção democrática de
educação.
Projeto Escola Cidadã
 A Escola Cidadã nutriu- se e
inspirou-se em contribuições
teórico-práticas dos educadores
progressistas da academia, da
escola pública básica e das
experiências da luta democrática e
transformadora dos movimentos
sociais. ( Azevedo, 1995)
 A Escola Cidadã não é um produto
de dirigentes iluminados que
tenham formulado e posto em
execução uma “nova proposta”.
Nem é construção espontânea,
despossuída de intencionalidade.
( Azevedo, 1995)
Projeto Escola Cidadã
Ela não é apenas a que garante acesso a
todos, mas também, aquela em cuja
construção todos podem participar. É a escola
que corresponde aos interesses da maioria.
( Freire, 1997)
A prática pedagógica é essencialmente
dialética, dialógica e intersubjetiva. Busca a
inclusão social, o sucesso escolar, formação
de sujeitos autônomos e cidadãos plenos.
A Escola Cidadã é a escola verdadeiramente
democrática, participativa, autônoma,
humanizada, de qualidade, formadora de
cidadãos emancipados.
Eixos Norteadores da Escola Cidadã
 A integração entre educação e cultura, escola e comunidade
(educação multicultural e comunitária);
 A democratização das relações de poder dentro da escola:
Conselho de Escola; eleições direta para Direção
Escolar,construção coletiva do P.P.P e outros.
 O enfrentamento da questão da repetência e da avaliação;
 A visão interdisciplinar da proposta curricular e a formação
permanente dos professores.
Princípios da Escola Cidadã
 GESTÃO DEMOCRÁTICA
Trata-se da gestão partilhada, descentralizada.
Está voltada para a inclusão social.
É um fazer coletivo em permanente processo.
Fundada no modelo cognitivo/ afetivo;
Com processos decisórios, reflexivos, participativos, dinâmicos,
geradores de compromisso e responsabilidades;
Com ações transparentes;
Com processos auto – avaliativos;
Ações voltadas para a transformação social.
Clima escolar positivo, harmonioso, humanizado, respeitoso,
cooperativo, solidário, dialógico.
Princípios da Escola Cidadã
COMUNICAÇÃO DIRETA COM AS ESCOLAS E COM A
POPULAÇÃO: A comunicação é instrumento essencial para a
participação e a democracia escolar. A população precisa
efetivamente apropriar-se das informações para poder participar.
AUTONOMIA DA ESCOLA : A autonomia da escola faz parte da
própria natureza da educação. Nela está intrínseca a idéia de
democracia e cidadania ( Gadotti e Romão, 1997)
A autonomia da escola pública é um exercício de democratização
do espaço público. Ela consolida-se nas 03 dimensões básicas da
escola: administrativa; pedagógica e financeira.
Ela é a possibilidade (viabilidade ) da escola construir coletivamente
o seu próprio PPP – Projeto Político Pedagógico: a identidade da
escola.
Ela supõe singularidade e variação entre as unidades escolares.
Princípios da Escola Cidadã
 PROPOSTA CURRICULAR: é construída coletivamente e de forma
participativa. Deve refletir diversas experiências, respeitando a autonomia e a
realidade particular de cada escola. Valorização da relação teoria e prática,
com uma metodologia de reflexão – ação e uma nova ação (práxis) no
currículo. Um currículo interdisciplinar e que contemple e acolha a diversidade.
Articulado com as formações sociais humanas, com a história e a cultura. É
uma proposta qualificada, com caráter político.
 AVALIAÇÃO PERMANENTE DO DESEMPENHO ESCOLAR: a avaliação,
para que tenha um sentido emancipatório, precisa ser incluída como parte
essencial do projeto da escola. Não pode ser um ato formal e executado por
técnicos externos à escola, apenas. Deve envolver a comunidade interna, a
comunidade externa e o poder público. A própria comunidade escolar tem
condições de avaliar com competência e responsabilidade a sua dinâmica
escolar ( auto- avaliação). Processo coletivo e com ênfase na qualidade.
Projeto Político-Pedagógico (PPP) e Conselhos de Escola:
Coletivos Instituintes da Escola Cidadã
Projeto Político – Pedagógico:
■
■
■
■
■
de acordo com VEIGA (1998), o projeto político – pedagógico,
define a organização do trabalho da escola em sua totalidade.
Está fundado nos princípios que deverão nortear a escola
democrática, pública e gratuita, quais sejam: igualdade,
qualidade, gestão democrática, autonomia, liberdade e
valorização do magistério.
deve ser construído coletivamente, com a participação da
comunidade escolar; valorização da realidade escolar;
no desenvolvimento de uma consciência crítica;
na participação e na cooperação das várias esferas de
governo;
deve ser avaliado e renovado constantemente pela
comunidade escolar.
Projeto Político-Pedagógico (PPP) e Conselhos de
Escola: Coletivos Instituintes da Escola Cidadã
Conselho de Escola:
■ é o órgão de fundamental importância de uma escola autônoma. É um
dos espaços de democratização da gestão escolar. Ele possibilita a
delegação de responsabilidade e a participação de diversos
segmentos nas decisões e análises dos problemas existentes na
escola. (VEIGA, 1998);
■ é a instância de caráter mais deliberativo, de tomada de decisões sobre
os assuntos substantivos da escola, proporcionando momentos em
que os interesses contraditórios,os conflitos, tensões vêm à tona.
(PARO, 1995);
■ é o mecanismo público de controle,
defesa e construção do interesse
da Escola Pública. É o espaço de
autonomia, participação e exercício
da Cidadania (PARO, 1998) .
Decálogo da Escola Cidadã
De acordo com Gadotti e Romão ( 1995)
 1º) A escola cidadã, pública, autônoma, democrática e participativa e
de qualidade é uma construção possível.
 2º) Para ser autônoma não pode ser dependente de órgãos
intermediários que elaboram políticas das quais ela é mera executora;
 3º) A escola cidadã deve valorizar o contrato de 40 horas semanais
com Dedicação Exclusiva do Professor;
 4º) Valorização da iniciativa das pessoas e dos projetos das escolas;
 5º) A escola autônoma cultiva a curiosidade, a ousadia, a inovação, a
criatividade, o gosto pela leitura e pelo estudo: aprendizagem criativa,
significativa e não mecânica;
Decálogo da Escola Cidadã
 6º) A escola autônoma é uma escola disciplinada: orientações de
convivência escolar; respeito ao coletivo, ao ser humano e ao patrimônio
público e social.
 7º) A escola não é um espaço fechado. Ela é um laboratório do mundo que
a penetra. Articulada com objetivos e políticas amplos, global.
 8º) A transformação da escola não se dá sem conflitos. Ela acontece
lentamente. Pequenas ações, mas continuadas, são melhores no processo
de mudança, que eventos espetaculares mais passageiros. Só a ação
direta de cada professor, de cada escola, pode tornar a educação um
processo enriquecedor.
 9º) Não há duas escolas iguais. Cada escola é fruto de suas contradições e
tem identidade própria ( singularidade).
 10º) Cada escola deve ser suficientemente autônoma para organizar o seu
trabalho a sua maneira, levando-se em consideração os critérios do
Conselho de Escola.
“ESCOLA CIDADÔ
► Em que medida, a Constituição Federal de 1988 e a Lei de Diretrizes e
Bases da Educação Nacional – LDB, Lei n° 9394/96 têm contribuído
para a construção da Escola Cidadã ( Escola Pública Popular)?
► Quais são os fundamentos e princípios que caracterizam a Escola
Cidadã?
► Como garantir a participação e o envolvimento de todos os
segmentos da escola, na construção do seu Projeto Político –
pedagógico?
► De que forma o Conselho de Escola pode efetivamente constituir – se
em espaço de democracia no espaço escolar? Qual é a sua relação
com melhoria da qualidade da educação pública?
► Quais são os limites para a construção da Escola Cidadã, em nosso
país?
Obrigada a todos e a todas !
“Quero a utopia, quero tudo e mais,
quero a felicidade dos olhos de um pai,
quero a alegria, muita gente feliz,
quero que justiça reine em meu país.
Quero a liberdade, quero o vinho e o pão.
Quero a amizade, quero amor, prazer.
Quero nossa cidade sempre ensolarada,
os meninos e o povo no poder”.
(Coração Civil – Milton Nascimento)
Bibliografia

















AZEVEDO, J. Clovis de. Contexto neoiberal e a mercoescola,
in : Paixão de Aprender, n° 09, Porto Alegre, PMPA/SME,1995.
BORDIGNON, Genuino & GRACINDO, Regina V. _ Gestão da Educação: o município e a escola. In. BRASIL,
Constituição da República Federativa do Brasil. 18ª edição. Atualizada e ampliada. São Paulo, Saraiva, 1988.
_______ Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Lei n° 9394/96 de 20/12/1996.
FERREIRA, Naura. Gestão da Educação: impasses, perspectivas e compromissos. São Paulo: Cortez. 2001
________. Gestão Democrática da Educação: atuais tendências, novos desafios. 2ª edição. São Paulo, Cortez,
2000.
FREIRE, Paulo. Pedagogia da Autonomia. São Paulo, Paz e Terra, 1997.
GADOTTI, Moacir. Escola Cidadã: uma aula sobre autonomia da escola. São Paulo, Cortez, 1995.
_________ & ROMÃO, José Eustáquio. Projeto da Escola Cidadã. São Paulo, instituto Paulo Freire, 1994.
_________ & ROMÃO, José Eustáquio. Autonomia da Escola: princípios e propostas. 2ª edição. São Paulo:
Cortez, 1997.
HORA, Dinair Leal da. Gestão Democrática na Escola.: artes e ofícios da participação coletiva. Campinas,
Papirus, 1994.
MARTINS, Ângela M. – Autonomia da Escola: a (ex) tensão do tema nas políticas públicas. São Paulo: Cortez,
2002.
PARO, Vitor Henrique . Gestão democrática da escola pública. São Paulo, Ática, 1997.
______. Por dentro da escola pública. São Paulo, Xamã, 1998.
TORRES, Carlos A. – Educação e Democracia: a práxis de Paulo Freire em São Paulo. São Paulo: Cortez:
Instituto Paulo Freire, 2002.
VEIGA, Ilma Passos A. – Escola: espaço do projeto político – pedagógico. Campinas, Papirus, 1998.
______Projeto político – pedagógico da escola: uma construção possível. Campinas, São Paulo. Papirus, 1995.