Títulos de Crédito
 Prof.
Luiz Gustavo Combat Vieira
CAPÍTULO I – TEORIA GERAL
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SEÇÃO I - O CRÉDITO
SEÇÃO II – VISÃO PANORÂMICA DOS TÍTULOS DE CRÉDITO
SEÇÃO III - CONCEITUAÇÃO DOS TÍTULOS DE CRÉDITO
§ 1º - DEFINIÇÃO
§ 2º - ELEMENTOS CONCEPTUAIS ESSENCIAIS
I - INCORPORAÇÃO, CARTULARIDADE OU LEGITIMAÇÃO
II - LITERALIDADE CAMBIAL
III - AUTONOMIA CAMBIAL
A - AUTONOMIA-INDEPENDÊNCIA DOS DIREITOS CARTULARES
E A INOPONIBILIDADE DAS EXCEÇÕES PESSOAIS
B - AUTONOMIA-ABSTRAÇÃO À “CAUSA DEBENDI” ELEMENTO NÃO ESSENCIAL
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IV - FORMALISMO
V - LEGALIDADE OU TIPICIDADE
§ 3.º - NÃO ESSENCIAIS
I - COMPLETUDE: INDEPENDÊNCIA DE
ELEMENTOS EXTERNOS
II - EXECUTIVIDADE
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III - NEGOCIABILIDADE
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§ 4º - A NATUREZA JURÍDICA DOS TÍTULOS DE
CRÉDITO
 § 5º - A NATUREZA DA FONTE DA OBRIGAÇÃO
CARTULAR: ATO UNILATERAL DE VONTADE
 I - TEORIA DA CRIAÇÃO (REDAÇÃO APERFEIÇOA A
OBRIGAÇÃO CAMBIAL)
 II - TEORIA DA EMISSÃO (CRIAÇÃO + ENTREGA
VÁLIDA)
 III - O DIREITO BRASILEIRO E AS TEORIAS DA
CRIAÇÃO E DA EMISSÃO
CAPÍTULO II – DISCIPLINA GERAL DOS
TÍTULOS DE CRÉDITO: LC E NP
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SEÇÃO I - DIREITO POSITIVO CAMBIÁRIO
§ 1º. O NOVO CÓDIGO CIVIL E OS TÍTULOS DE CRÉDITO
§ 2º. A LEI UNIFORME SOBRE LETRAS DE CÂMBIO E
NOTAS PROMISSÓRIAS
§ 3º. A DISCIPLINA DO CHEQUE
§ 4º. A LEI DE DUPLICATAS
§ 5º. A DISCIPLINA DOS TÍTULOS CAMBIARIFORMES
SEÇÃO II – DECLARAÇÕES CAMBIAIS
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§ 1º - CRIAÇÃO E FORMA DA CAMBIAL: O SAQUE E O
RIGOR CAMBIÁRIO
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I - O SAQUE DA LETRA DE CÂMBIO E SEUS REQUISITOS
A - CAPACIDADE E CONSENTIMENTO
B - OBJETO LÍCITO
C - REQUISITOS DE FORMA
C.1 - A DENOMINAÇÃO “LETRA DE CÂMBIO”
C.2 - O MANDADO PURO E SIMPLES DE PAGAR QUANTIA
DETERMINADA
C.3 - INDICAÇÃO DO SACADO
C.4 - INDICAÇÃO DO BENEFICIÁRIO OU TOMADOR
C.5 - ASSINATURA DO SACADOR: REQUISITO PRINCIPAL
C.6 - DATA E LUGAR (SUPRÍVEL) DO SAQUE
C.7 - INDICAÇÃO DA ÉPOCA DO PAGAMENTO (SUPRÍVEL)
C.8 - INDICAÇÃO DO LUGAR DO PAGAMENTO (SUPRÍVEL)
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II - O SAQUE DA PROMISSÓRIA E SEUS REQUISITOS
A - CAPACIDADE E CONSENTIMENTO
B - OBJETO LÍCITO
C - REQUISITOS DE FORMA
C.1 - A DENOMINAÇÃO NOTA PROMISSÓRIA
C.2 - A PROMESSA DE PAGAMENTO DE QUANTIA
DETERMINADA
C.3 - INDICAÇÃO DO BENEFICIÁRIO
C.4 - A ASSINATURA DO EMITENTE
C.5 - A INDICAÇÃO DA DATA DE PAGAMENTO (SUPRÍVEL) E DO
SAQUE
C.6 - A INDICAÇÃO DO LUGAR DO SAQUE E DO PAGAMENTO
(SUPRÍVEIS)
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III - O SAQUE DO CHEQUE E SEUS REQUISITOS
A - CAPACIDADE E CONSENTIMENTO
B - OBJETO LÍCITO
C - REQUISITOS DE FORMA
C.1 - A DENOMINAÇÃO CHEQUE
C.2 - A ORDEM INCONDICIONAL DE PAGAMENTO DE QUANTIA
DETERMINADA
C.3 - INDICAÇÃO DO BANCO OU INSTITUIÇÃO FINANCEIRA
QUE DEVE PAGAR (SACADO)
C.4 - A ASSINATURA DO EMITENTE
C.5 - A DATA DE EMISSÃO
C.6 - INDICAÇÃO DO LUGAR DE EMISSÃO (SUPRÍVEL)
C.7 - INDICAÇÃO DO LUGAR DO PAGAMENTO (SUPRÍVEL)
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IV- O SAQUE DA DUPLICATA E SEUS REQUISITOS
A - CAPACIDADE E CONSENTIMENTO
B - OBJETO LÍCITO
C - REQUISITOS DE FORMA
C.1 - A DENOMINAÇÃO DUPLICATA
C.2 - A DATA DE SUA EMISSÃO E O NÚMERO DE ORDEM
C.3 - O NÚMERO DA FATURA
C.4 - A DATA CERTA DO VENCIMENTO OU A DECLARAÇÃO DE SER A DUPLICATA
À VISTA
C.5 - O NOME E DOMICÍLIO DO VENDEDOR E DO COMPRADOR
C.6 - A IMPORTÂNCIA A PAGAR, EM ALGARISMOS E POR EXTENSO
C.7 - A PRAÇA DE PAGAMENTO
C.8 - A CLÁUSULA À ORDEM
C.9 - A DECLARAÇÃO DO RECONHECIMENTO DE SUA EXATIDÃO E DA
OBRIGAÇÃO DE PAGÁ-LA, A SER ASSINADA PELO COMPRADOR COMO ACEITE
CAMBIAL
C.10 - A ASSINATURA DO EMITENTE
APÊNDICE
 A FALTA DE
REQUISITOS E A
REGULARIZAÇÃO DA CAMBIAL
INCOMPLETA
§ 2º - ACEITE
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I. O ACEITE NA LETRA DE CÂMBIO
A - APRESENTAÇÃO PARA ACEITE
B - ATITUDES DO SACADO
B.1 - ACEITE
B.2 - PRAZO DE RESPIRO
B.3 - RECUSA TOTAL OU PARCIAL
B.4 - ACEITE E CANCELAMENTO
B.5 - RETENÇÃO INDEVIDA
II - ACEITE NA DUPLICATA E OS “BOLETOS”
III - IMPOSSIBILIDADE DE ACEITE NO CHEQUE
§ 3º - CIRCULAÇÃO CAMBIAL: ENDOSSO
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I - CONCEITUAÇÃO
A - DEFINIÇÃO
B - A CIRCULABILIDADE POR ENDOSSO E POR CESSÃO ORDINÁRIA DE
CRÉDITOS
C - O ENDOSSO E A LEI 8.021/90
D - APOSIÇÃO
E - EFEITOS ORDINÁRIOS DO ENDOSSO
F - MODALIDADES DE ENDOSSO
F.1 - QUANTO À FORMA
F.2 - QUANTO À NOMINATIVIDADE
F.3 - QUANTO AOS EFEITOS
ENDOSSO PRÓPRIO OU DE EFEITOS ORDINÁRIOS
ENDOSSOS IMPRÓPRIOS OU DE EFEITOS EXTRAORDINÁRIOS
F.4 - QUANTO À EXTENSÃO
II - O ENDOSSO NOS TÍTULOS DE CRÉDITO EM ESPÉCIE
III – O “FACTORING” E O ENDOSSO
IV- O ENDOSSO E O NOVO CÓDIGO CIVIL
§ 4º - ARANTIA DO CRÉDITO CAMBIÁRIO:
AVAL
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I - DEFINIÇÃO
II - NATUREZA JURÍDICA
III - APOSIÇÃO
IV - MODALIDADES
V - AVAIS SIMULTÂNEOS OU SUCESSIVOS
VI - DEVERES E DIREITOS DO AVALISTA
SEÇÃO III - EXIGIBILIDADE DO CRÉDITO
CAMBIÁRIO
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§ 1º - OBRIGAÇÃO PRINCIPAL E RESPONSABILIDADE
CAMBIÁRIA
§ 2º A SOLIDARIEDADE CAMBIAL
§ 3 º - VENCIMENTO
§ 4º - PAGAMENTO
I – PAGAMENTO EXTINTIVO E PAGAMENTO RECUPERATÓRIO
II – A APRESENTAÇÃO PARA PAGAMENTO
III - A QUITAÇÃO E OS PRINCÍPIOS DA CARTULARIDADE E
LITERALIDADE
IV. PAGAMENTO PARCIAL
V – CAUSAS DE RECUSA DE PAGAMENTO
VI – VERIFICAÇÃO DA CADEIA DE ENDOSSOS
§ 4º - PROTESTO
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I – CONCEITUAÇÃO
II – MODALIDADES
III – PRAZOS E CONSEQUÊNCIAS DA
INTEMPESTIVIDADE
IV – FUNÇÕES
V - FORMA
VI - ALCANCE
VII - O PAGAMENTO EM CARTÓRIO
VIII - SUSTAÇÃO E CANCELAMENTO
IX - PROTESTO INDEVIDO
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CAPÍTULO III – DISCIPLINA ESPECÍFICA DOS
TÍTULOS CAMBIÁRIOS E CAMBIARIFORMES
SEÇÃO I - DO CHEQUE
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§ 1º. HISTÓRIA DO CHEQUE NO DIREITO COMPARADO
§ 2º. HISTÓRIA BRASILEIRA DO CHEQUE
§ 3º. CONCEITUAÇÃO
§ 4º. O CHEQUE, O CURSO LEGAL DA MOEDA E OS DIREITOS DO
CONSUMIDOR
§ 5º. ESPÉCIES
I - CHEQUE VISADO
II - CHEQUE À ORDEM DO PRÓPRIO SACADOR
III - CHEQUE POR CONTA DE TERCEIRO
IV - CHEQUE CONTRA O PRÓPRIO BANCO SACADOR
V - CHEQUE CRUZADO
VI - CHEQUE PARA SER CREDITADO EM CONTA
§ 6°. APRESENTAÇÃO
I – PRAZOS E CONSEQUÊNCIAS DA INTEMPESTIVIDADE
III - O CHEQUE PÓS-DATADO E SUAS REPERCUSSÕES JURÍDICAS
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§ 7°. A RESCISÃO DO CHEQUE
I – A REVOGAÇÃO OU CONTRA-ORDEM
A - CONCEITUAÇÃO
B – RAZÕES MOTIVADORAS DO ATO
C – ACATAMENTO INCONDICIONAL PELO SACADO
 II - SUSTAÇÃO DO PAGAMENTO POR OPOSIÇÃO
 A - CONCEITUAÇÃO
 B – A RELEVANTE RAZÃO DE DIREITO
 C – ACATAMENTO INCONDICIONAL PELO SACADO
 D – O CRIME DE FRUSTRAÇÃO DO PAGAMENTO DE
CHEQUES
 E – FINALIDADE DO INSTITUTO
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SEÇÃO II – DOS TÍTULOS CAMBIARIFORMES
§ 1º - CÉDULAS DE CRÉDITO
§ 2º - O “ET”
OBRIGADO!
Coloco-me à disposição:
WWW.COMBATVIEIRA.COM.BR