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ISSN 1677-7069
Ministério das Relações Exteriores
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS
LOGÍSTICOS
<!ID422837-0>
RESULTADO DE JULGAMENTO
ÁFRICA E DA DIÁSPORA. O Ministério das Relações Exteriores
torna público que declarou vencedora do Pregão eletrônico01/2007,
cujo objeto é a contratação de empresapara prestação dos serviços de
apoio à organização do evento intitulado III Reunião Ministérial do
Foro de Cooperação América Latina Ásia doLeste.
Comunicamos que o edital da licitação supra citada, publicada no
D.O. de 03/07/2007 foi alterado. OBJETO : PREGAO ELETRONICO
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de fotojornalismo com produção e impressão de fotografias, no âmbito do Ministério de Minas e Energia, no Distrito Federal e/ou Região do Entorno, durante o exercício de 2007, conforme especificações do Anexo I do Edital.
Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 13/07/2007 das
09h00 às 12h00 e d14h00 às 17h30 . Endereço: Esplanada dos Ministérios,
bloco U, sala 448. Centro - BRASILIA - DF. Entrega das Propostas: a
partir de 13/07/2007 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas: 25/07/2007, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
GUILHERME FRAZÃO CONDURU
GENIVALDO DOS SANTOS COSTA
Pregoeiro
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 12/07/2007) 240013-00001-2007NE000001
(SIDEC - 12/07/2007) 320004-00001-2007NE900310
AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS
<!ID420185-0>
COMUNICADO Nº 218, DE 12 DE JULHO DE 2007
A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, em razão da não localização dos interessados nos endereços
constantes dos autos de infração lavrados, torna público, sob a forma de extrato, que o abaixo identificado deverá:
1 - Apresentar DEFESA, no prazo de 15 (quinze) dias contados a partir desta publicação:
CPF/CNPJ
00.289.515/0010/44
NOME E/OU RAZÃO SOCIAL
PETROPAR PETROLEO E PARTICIPAÇÕES LTDA
As defesas, deverão ser apresentadas na Av. Rio Branco, 65/14o andar, CEP 20090-004 - Rio de Janeiro - RJ, constando do documento,
obrigatoriamente assinado, a identificação nominal do signatário, que deverá fazer a devida comprovação de sua capacidade para assinar ou
outorgar poderes para representação, sob pena de desentranhamento da peça dos autos e o não reconhecimento pela autoridade julgadora.
Outros esclarecimentos poderão ser obtidos através dos telefones (0XX21)2112-8950.
MÔNICA VIEIRA CAMINHA
Superintendente Adjunta da Fiscalização
do Abastecimento
<!ID420186-0>
COMUNICADO Nº 219, DE 12 DE JULHO DE 2007
A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, em razão da não localização dos interessados nos endereços
constantes dos autos de infração lavrados, torna público, sob a forma de extrato, que o abaixo identificado deverá:
1 - Apresentar DEFESA, no prazo de 15 (quinze) dias contados a partir desta publicação:
AUTO DE INFRAÇÃO
226419 de 22/05/2007
Rio de Janeiro, 11 de julho de 2007.
LUCIANA MACHADO DE CARVALHO
Presidente da Comissão de Licitação
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 14/2007
Subrogada pela UASG: 240029 - II CONF.DE INTELECT. DA
PROCESSO N°
48610.007688/2003-58
A Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - ELETROBRÁS, por
intermédio da Comissão de Licitação, torna público que, de acordo
com as condições e exigências do Edital de Tomada de Preços DAA
Nº 2/2007, foi considerado vencedor da licitação o BANCO BRADESCO S.A. O valor global do contrato é de R$ 197.645,00 (cento e
noventa e sete mil, seiscentos e quarenta e cinco reais).
<!ID422832-0>
PREGÃO Nº 1/2007
AUTO DE INFRAÇÃO
212186 de 22/05/2007
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS DAA Nº 2/2007
Ministério de Minas e Energia
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SECRETARIA-GERAL DAS RELAÇÕES
EXTERIORES
SUBSECRETARIA-GERAL DO SERVIÇO EXTERIOR
Nº 134, sexta-feira, 13 de julho de 2007
PROCESSO N°
48610.007704/2007
CPF/CNPJ
33.465.121/0001-68
NOME E/OU RAZÃO SOCIAL
POSTO DE GASOLINA IDEAL
As defesas, deverão ser apresentadas na Av. Rio Branco, 65/14o andar, CEP 20090-004 - Rio de Janeiro - RJ, constando do documento,
obrigatoriamente assinado, a identificação nominal do signatário, que deverá fazer a devida comprovação de sua capacidade para assinar ou
outorgar poderes para representação, sob pena de desentranhamento da peça dos autos e o não reconhecimento pela autoridade julgadora.
Outros esclarecimentos poderão ser obtidos através dos telefones (0XX21)2112-8924.
MÔNICA VIEIRA CAMINHA
Superintendente Adjunta da Fiscalização
do Abastecimento
CENTRAIS ELÉTRICAS BRASILEIRAS S/A
<!ID416017-0>
EXTRATOS DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
CONTRATANTE: Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - ELETROBRÁS. BENEFICIÁRIA: João Carlos Gomes da Silva. OBJETO:
Contribuição financeira a título de patrocínio para a realização do
projeto "Bike Desafio São Luis/Rio de Janeiro - Rumo ao Pan 2007".
ESPÉCIE: Contrato nº ECP-0082 /2007. VIGÊNCIA: 30 (trinta) dias
contados da aprovação do Relatório Final e respectiva prestação de
contas. VALOR: R$ 27.050,00 (vinte e sete mil e cinqüenta reais).
FUNDAMENTO LEGAL: Caput do Art. 25 da Lei 8.666/93. CRÉDITO: 615.94.1.07.00. DATA DE ASSINATURA: 13/06/2007. SIGNATÁRIOS: Pela ELETROBRÁS: Valter Luiz Cardeal de Souza Presidente em Exercício. Pela BENEFICIÁRIA: João Carlos Gomes
da Silva.
<!ID413303-0>
CONTRATANTE: Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - ELETROBRÁS. BENEFICIÁRIA: Associação Brasileira de Desportos de Deficientes Mentais - ABDEM. OBJETO: Patrocínio para a realização
do projeto "Campeonato Brasileiro Especial de Basquetebol". FUNDAMENTO LEGAL: caput do Art. 25 da Lei 8.666/93, que trata da
inexigibilidade de licitação. Ratificada pelo Presidente em Exercício
Valter Luiz Cardeal de Souza por meio da Resolução nº 511/2007, de
03.07.2007.
CONTRATANTE: Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - ELETROBRÁS. BENEFICIÁRIA: Fundação Educativa de Radio e Televisão
Ouro Preto. OBJETO: Patrocínio para a realização do projeto "Festival de Inverno de Música Erudita e Artes Cênicas de Ouro Preto e
Mariana". FUNDAMENTO LEGAL: caput do Art. 25 da Lei
8.666/93, que trata da inexigibilidade de licitação. Ratificada pelo
Presidente em Exercício Valter Luiz Cardeal de Souza por meio da
Resolução nº 505/2007, de 03.07.2007.
<!ID414971-0>
EDITAL
A Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - ELETROBRÁS, sociedade de economia mista constituída na forma da Lei n° 3890-A, de
25 de abril de 1961, torna pública a prorrogação da validade do
Concurso Público 2005, por mais 2 (dois) anos, de acordo com a
faculdade contida no item 13.5 do Edital nº 1/2005, publicado no
Diário Oficial da União n° 207, de 27/10/2005, com publicação do
resultado no Diário Oficial da União n° 49, de 13/03/2006, prazo este
estendido a partir de 13/03/2008.
<!ID413304-0>
<!ID418167-0>
ARACILBA ALVES DA ROCHA
Diretora de Administração
CENTRAIS ELÉTRICAS DE RONDÔNIA S/A
<!ID418912-0>
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato: CERON/DA/101/2007. Credenciante: Centrais Elétricas de
Rondônia S.A - Ceron. Credenciado: Floduardo Borges da Silva.
Proveniente do Chamamento Público n.º 001/2006. Objeto: serviços
de assistência e atendimento odontológico. Assinatura: 22/06/2007.
Paulo Roberto dos Santos Silveira - Diretor Presidente, Marcos Zanoni Hausen - Diretor Financeiro, Maurício Vaz - Diretor de Gestão
Administrativa e Inácio Azevedo da Silva - Diretor Técnico, pela
Credenciante, e Floduardo Borges da Silva - Representante Legal,
pelo Credenciado.
<!ID419042-0>
Contrato: CERON/DF/175/2007. Contratante: Centrais Elétricas de
Rondônia S.A - Ceron e o Município de Rolim de Moura - RO.
Proveniente do Processo Administrativo n.º 363/2006. Objeto: Financiamento do Programa Nacional de Iluminação Pública eficiente
- Reluz, instituído pelo Governo Federal e coordenado pelo Ministério de Minas e Energia - MME, por intermédio da Centrais
Elétricas Brasileiras S/A - Eletrobrás, referentes ao contrato ECF2597/2006. Valor total: R$ 1.655.003.36 (um milhão, seiscentos e
cinqüenta e cinco mil, três reais e trinta e seis centavos). Execução:
12 (doze) meses. Vigência: 84 (oitenta e quatro) meses, dos quais
12 (doze) meses se referem ao período de carência para o vencimento da 1ª parcela do financiamento e 60 (sessenta) meses,
referentes à totalidade do financiamento, a contar da efetiva liberação da primeira parcela. Assinaturas: 12/06/2007. Paulo Roberto dos Santos Silveira - Diretor Presidente, Marcos Zanoni Hausen - Diretor Financeiro, Maurício Vaz - Diretor de Gestão Administrativa e Inácio Azevedo da Silva - Diretor Técnico, pela
Contratante, e Milene Cristina Benetti Mota - Prefeito, pelo Município de Rolim de Moura - RO.
<!ID419043-0>
Contrato: CERON/DA/176/2007. Locatária: Centrais Elétricas de
Rondônia S.A - Ceron. Locador: Antônio de Souza Gomes. Proveniente do Processo Administrativo n.º 770/2007. Objeto: locação de
imóvel no município de Candeias do Jamari - RO. Vigência: 12
(doze) meses. Valor total R$ 6.000,00 (seis mil reais). Assinatura:
05/07/2007. Nicolau Couto Lopes Cravo - Gerente da Unidade de
Negócios Norte - UNN, pela Locatária, e Antônio de Souza Gomes Proprietário, pelo Locador.
<!ID419041-0>
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Contrato: 4º Termo Aditivo ao Contrato Ceron/PR/016/2004. Contratante: Centrais Elétricas de Rondônia S.A.- Ceron. Contratada:
Brasil Telecom S.A.. Proveniente do Pregão Presencial n.º 029/2003
Objeto: Fica alterado o endereçamento do link da Rua Calama, n.°
3851, Bairro Embratel, para o prédio localizado na Av. Tiradentes, n.°
3661, Bairro Pedacinho de Chão. Assinatura: 06/06/2007. Paulo Roberto dos Santos Silveira - Diretor Presidente, Marcos Zanoni Hausen
- Diretor Financeiro, Maurício Vaz - Diretor de Gestão Administrativa
e Inácio Azevedo da Silva - Diretor Técnico, pela Contratante e
Vilmar Xavier Marques - Diretor das Filiais RO/AC E Massud Jorge
Badra Neto - Gerente de Planejamento Comercial, pela Contratada.
<!ID418822-0>
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 30/2007
A Centrais Elétricas de Rondônia S.A - CERON, com base
na Lei 10.520 de 17/07/2002, Decreto n.º 3.555 de 08/08/2000, Decreto n.º 5.450/05 e Lei n.º 8.666/93, torna público para conhecimento
de interessados, que o Diretor Presidente e Diretor Técnico, homologaram o objeto do Pregão Eletrônico n.º 030/2007 - Prestação de
Serviços de Telefonia Móvel com fornecimento de Aparelho em comodato, adjudicado pelo Pregoeiro o Lote II à Empresa Brasileira de
Telecomunicações S/A - EMBRATEL, CNPJ Nº 33.530.486/0001-29,
no valor total mensal de R$ 32.881,00 (trinta e dois mil, oitocentos e
oitenta e um reais) e anual de R$ 394.572,00 (trezentos e noventa e
quatro mil, quinhentos e setenta e dois reais), determinando que as
ações concernentes às atuais deliberações sejam providenciadas pelos
setores competentes.
<!ID418823-0>
PREGÃO PRESENCIAL Nº 30/2007
A Centrais Elétricas de Rondônia S.A - CERON, com base
na Lei 10.520 de 17/07/2002, Decreto n.º 3.555 de 08/08/2000, Decreto n.º 5.450/05 e Lei n.º 8.666/93, torna público para conhecimento
de interessados, que o Diretor Presidente e Diretor Técnico, homologaram o objeto do Pregão Eletrônico n.º 030/2007 - Prestação de
Serviços de Telefonia Móvel com fornecimento de Aparelho em comodato, declarada vencedora pelo Pregoeiro o Lote I à empresa 14
BRASIL TELECOM S/A, CNPJ Nº 05.427.963/0001-11, no valor
total mensal de R$ 11.586,35 (onze mil, quinhentos e oitenta e seis
reais, trinta e cinco centavos) e anual de R$ 139.036,20 (cento e trinta