134
.
3
ISSN 1677-7069
Ministério das Relações Exteriores
ESCRITÓRIO DE REPRESENTAÇÃO
EM SÃO PAULO
o-
EXTRATO DO CONTRATO N 42/2014
Processo nº: 09031.000096/2014-19. Modalidade: Adesão a ata SRP.
Pregão Eletrônico nº 5/2014. UASG: 110099. Contratante: Escritório
de Representação do Ministério das Relações Exteriores em São Paulo. Contratada: Execução Construção e Terceirização Ltda., CNPJ Nº
67.093.815/0001-33. Objeto: Serviços continuados de limpeza, asseio
e conservação da sede do ERESP, com fornecimento de mão de obra,
saneantes domissanitários, materiais de higiene, equipamentos e ferramentas. Valor anual estimado: R$ 27.478,74 (vinte e sete mil, quatrocentos e setenta e oito reais e setenta e quatro centavos). Data: 2 de
setembro de 2014.
Nº 50/2014. Processo: 48500.005581/2013-94. Objeto: obter subsídios para o aprimoramento da Resolução Normativa nº 414/2010, em
relação à aprovação de projetos particulares e estabelecimento de
cronograma de obras, bem como a regulamentação da disposição
prevista no parágrafo único do artigo 21 da Resolução Normativa nº
581/2013. Modalidade: Intercâmbio de documentos com Reunião Presencial. Período para envio: 18/9/2014 a 17/12/2014. Reunião Presencial: 4/12/2014 no Auditório da ANEEL, situado à SGAN 603,
módulo H, Brasília/DF, em horário a ser publicado posteriormente no
site da ANEEL. A íntegra deste Aviso está juntada aos autos e
disponível no endereço eletrônico www.aneel.gov.br na área "Espaço
do Consumidor" -> menu Audiências/Consultas -> Audiências Públicas -> Audiência Ano 2014.
ANDRÉ RUELLI
Superintendente
Substituto
Nº 180, quinta-feira, 18 de setembro de 2014
AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS
NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo Nº 00001/2014 ao Convênio Nº
723207/2009. Convenentes: Concedente : AGENCIA NACIONAL
DO PETROLEO, Unidade Gestora: 323031, Gestão: 32205. Convenente : UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE DARCY RIBEIRO - U, CNPJ nº 04.809.688/0001-06. Acréscimo
de valor, prorrogação da vigência e ampliação do objeto.. Valor Total:
R$ 2.153.924,53, Valor de Contrapartida: R$ 198.993,14, Vigência:
18/12/2009 a 17/09/2019. Data de Assinatura: 16/09/2014. Signatários: Concedente : MAGDA MARIA DE REGINA CHAMBRIARD, CPF nº 673.612.937-00, Convenente : SILVERIO DE PAIVA FREITAS, CPF nº 235.870.246-34.
(SICONV(PORTAL) - 17/09/2014)
FUNDAÇÃO ALEXANDRE DE GUSMÃO
EXTRATO DE RESCISÃO
COMUNICADO N o- 123, DE 17 DE SETEMBRO DE 2014
Contrato nº 8/2012
Nº Processo: 09100000019201244. Contratante: FUNDACAO ALEXANDRE DE GUSMAO -CNPJ Contratado: 01018845000177. Contratado : J M TORRES JORNAIS E REVISTAS LTDAME. Objeto:
Contratação de empresa para fornecimento de jornais e revistas para
atender as necessidades da Fundação Alexandre de Gusmão. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 Data de Rescisão: 18/09/2014 .
A Agência Nacional do Petróleo Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, em razão da não localização dos interessados nos endereços
constantes dos autos de infração lavrados, torna público, sob a forma de extrato, que os abaixo identificados deverão:
1- Apresentar recurso no prazo de 10 (dez) dias contados a partir desta publicação ou, alternativamente, em igual prazo, recolher a
multa cominada com desconto de 30% (trinta por cento) ou, ainda, recolher o valor integral no prazo de 30 (trinta) dias contados de igual forma.
Após o vencimento a multa devera ser acrescida de encargos moratórios legais conforme leis 9.430/96 e 11.941/09. Multas vencidas e não pagas
em 90 dias a partir desta publicação sujeitam o registro da inadimplência junto ao CADIN/SISBACEN inscrição de debito na divida ativa e
posterior execução fiscal. Os recursos deverão ser apresentados no 3º andar do Módulo "I" do SGAN Quadra 603, em Brasília-DF, CEP 70.830902, constando do documento, obrigatoriamente assinado, a identificação nominal do signatário, que deverá fazer a devida comprovação de sua
capacidade para assinar ou outorgar poderes para representação, sob pena de desentranhamento da peça dos autos e o não reconhecimento pela
autoridade julgadora.
(SICON - 17/09/2014) 244001-24290-2014NE800001
.
Ministério de Minas e Energia
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS
LOGÍSTICOS
EXTRATO DE RESCISÃO
CONTRATO Nº 34/2009
Nº Processo: 48000000525200918. Contratante: MINISTERIO DE
MINAS E ENERGIA -CNPJ Contratado: 02449992015510. Contratado : VIVO S.A. -Objeto: Rescindir unilateralmente o Contrato
nº34/2009-MME. Fundamento Legal: Artigo 78,Inciso XII da Lei
8666/93 e alterações posteriores. Data de Rescisão: 01/06/2014 .
(SICON - 17/09/2014) 320004-00001-2014NE800603
AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA
SUPERINTENDÊNCIA DE MEDIAÇÃO
ADMINISTRATIVA, OUVIDORIA SETORIAL E
PARTICIPAÇÃO PÚBLICA
AVISOS DE AUDIÊNCIAS PÚBLICAS
Nº 47/2014. Processo: 48500.004750/2010-26. Objeto: obter subsídios para a definição de custo de referência de geração a partir de
tecnologia solar fotovoltaica para fins de reembolso da Conta de
Consumo de Combustíveis - CCC, a constar na Resolução Normativa
nº 427/2011. Modalidade: Intercâmbio de documentos. Período para
envio: 18/9/2014 a 17/10/2014. A íntegra deste Aviso está juntada aos
autos e disponível no endereço eletrônico www.aneel.gov.br na área
"Espaço do Consumidor" -> menu Audiências/Consultas -> Audiências Públicas -> Audiência Ano 2014.
Nº 48/2014. Processo: 48500.002079/2014-11. Objeto: obter subsídios para o aprimoramento da metodologia de estrutura tarifária das
concessionárias de distribuição de energia elétrica, bem como da
Tarifa de Uso dos Sistemas de Distribuição para Centrais Geradoras TUSDg. Modalidade: Intercâmbio de documentos com reunião presencial. Período para envio: 18/9/2014 a 3/11/2014. Reunião Presencial: 23/10/2014 no Auditório da ANEEL, situado à SGAN 603,
módulo H, Brasília/DF, em horário a ser publicado posteriormente no
site da ANEEL. A íntegra deste Aviso está juntada aos autos e
disponível no endereço eletrônico www.aneel.gov.br na área "Espaço
do Consumidor" -> menu Audiências/Consultas -> Audiências Públicas -> Audiência Ano 2014.
Nº 49/2014. Processo: 48500.004456/2014-48. Objeto: obter subsídios para o estabelecimento dos limites dos indicadores de continuidade de Duração Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora - DEC e de Frequência Equivalente de Interrupção por
Unidade Consumidora - FEC dos conjuntos de unidades consumidoras da Companhia Energética de Roraima - CERR, entre 2015 e
2019. Modalidade: Intercâmbio de documentos. Período para envio:
18/9/2014 a 18/10/2014. A íntegra deste Aviso está juntada aos autos
e disponível no endereço eletrônico www.aneel.gov.br na área "Espaço do Consumidor" -> menu Audiências/Consultas -> Audiências
Públicas -> Audiência Ano 2014.
NOME RAZAO SOCIAL
AMPR DERIVADOS DE PETROLEO LTDA
DANIEL COELHO COSTA
MAGNUM PETROLEO LTDA
MILLENIUM PETROLEO LTDA
CNPJ-CPF
PROCESSO
17.091.991/0001-68
12.994.002/0001-22
01.871.856/0004-48
01.136.595/0001-70
48611.000152/2013-73
48611.000653/2012-79
48620.000059/2014-31
48620.000117/2014-26
AUTO DE INFRAÇAO
388430
387281
417557
431585
VALOR R$
40.000,00
60.000,00
66.000,00
56.000,00
2 Tomar ciência que o recurso foi julgado improcedente e continuando os usuais procedimentos para cobrança do debito e infrações
do auto citado:
NOME RAZAO SOCIAL
CNPJ-CPF
PETRONOVA DISTRIBUIDORA DE PE- 01.218.925/0001-76
TROLEO LTDA
PROCESSO
48621.000728/2010-31
AUTO DE INFRAÇAO
343266
VALOR R$
100.000,00
Venc
06/07/2011
MANOEL POLYCARPO DE CASTRO NETO
CENTRAIS ELÉTRICAS BRASILEIRAS S/A
EXTRATOS DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES
Protocolo de Intenções nº EPI-003/2014
CONVENENTES: Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - ELETROBRAS e o Centro Universitário de Brasilia - UNICEUB; OBJETO:
Estabelecer condições para seleção de estagiários que estejam realizando cursos de graduação; ESPÉCIE: Protocolo de Intenções nº
EPI-003/2014; VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos; FUNDAMENTO LEGAL: Lei 11.788, de 25/09/2008; DATA DE ASSINATURA:
16/09/2014; SIGNATÁRIOS: Pela ELETROBRAS: Manoel Aguinaldo Guimarães - Diretor de Administração Interino; pelo Centro Universitário de Brasilia - UNICEUB: Getulio Americo Moreira Lopes Reitor.
Protocolo de Intenções nº EPI-004/2014
CONVENENTES: Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - ELETROBRAS e o Instituto Superior de Educação La Salle, com a interveniência de sua mantenedora a Associação Brasileira de Educadores
Lassalistas; OBJETO: Estabelecer condições para seleção de estagiários que estejam realizando cursos de graduação; ESPÉCIE: Protocolo de Intenções nº EPI-004/2014; VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos;
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 11.788, de 25/09/2008; DATA DE
ASSINATURA: 16/09/2014; SIGNATÁRIOS: Pela ELETROBRAS:
Manoel Aguinaldo Guimarães - Diretor de Administração Interino;
pelo Instituto Superior de Educação La Salle: Ignácio Lucio Weschenfelder - Diretor Geral.
Protocolo de Intenções nº EPI-005/2014
CONVENENTES: Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - ELETROBRAS e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ; OBJETO: Estabelecer condições para seleção de estagiários que estejam
realizando cursos de graduação; ESPÉCIE: Protocolo de Intenções nº
EPI-005/2014; VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos; FUNDAMENTO LEGAL: Lei 11.788, de 25/09/2008; DATA DE ASSINATURA:
16/09/2014; SIGNATÁRIOS: Pela ELETROBRAS: Manoel Aguinaldo Guimarães - Diretor de Administração Interino; pela Universidade
do Estado do Rio de Janeiro - UERJ: Tania M. de C. Carvalho Netto
- Professora.
CENTRAIS ELÉTRICAS DE RONDÔNIA S/A
para elaboração de projeto executivo do sistema de proteção e combate a incêndio. Proveniente do Pregão Eletrônico n.º 019/2014. Execução: 120 (cento e vinte) dias e Vigência: 210 (duzentos e dez) dias.
Valor Total R$ 221.814,00 (duzentos e vinte e um mil, oitocentos e
quatorze reais). Assinatura: 17/09/2014. Luiz Marcelo Reis de Carvalho - Diretor Presidente e Daiane Barroso Inhaquites - Gerente do
Departamento de Logística e Suprimentos, pela Contratante e, Mariano Pereira de Aguiar - Sócio Proprietário, pela Contratada.
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2014
A Centrais Elétricas de Rondônia S/A - CERON, através de
seu Pregoeiro, torna público para conhecimento de interessados que
concluiu o julgamento do Pregão Eletrônico n.º 016/2014 - Contratação de empresa especializada para execução de serviços simultâneos de leitura, faturamento, impressão e apresentação de faturas de
energia elétrica em unidades consumidoras atendidas em baixa tensão,
e atividades correlatas na área de concessão da Eletrobrás Distribuição Rondônia, e adjudicou o lote único no valor de R$
23.965.000,00 (vinte e três milhões novecentos e sessenta e cinco mil
reais), à empresa H M Balbi Serviços e Comércio Eireli. Este aviso
encontra-se também publicado na Internet no site: http://www.eletrobrasrondonia.com
Porto Velho, 17 de setembro de 2014
JONECILDO CONCEIÇÃO CAMPOS
Pregoeiro
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2014
A Centrais Elétricas de Rondônia S/A - CERON, através de
sua Pregoeira, torna público para conhecimento de interessados que
concluiu o julgamento do Pregão Eletrônico n.º 026/2014 - Objeto:
Aquisição de rádios amperímetros digitais com sensor remoto para
serem utilizados nas inspeções de unidades consumidoras de média e
alta tensão e adjudicou o lote único no valor de R$ 99.781,20 (noventa e nove mil, setecentos e oitenta e um reais e vinte centavos), è
empresa COMERCIAL GONÇALVES EQUIPAMENTOS DE MEDIÇÃO LTDA. Este aviso encontra-se também publicado na Internet
no site: http://www.eletrobrasrondonia.com
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2014
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato: CERON/PR/158/2014. Contratante: Centrais Elétricas de
Rondônia S.A - CERON. Contratada: Souza & Aguiar Projetos e
Execuções Ltda - ME. Objeto: Prestação de serviços de engenharia
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032014091800134
A Centrais Elétricas de Rondônia S/A - CERON, através de
sua Pregoeira, torna público para conhecimento de interessados que
concluiu o julgamento do Pregão Eletrônico n.º 028/2014 - Contratação de empresa para realizar serviços especializados no trata-
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.