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Nº 15, sexta-feira, 21 de janeiro de 2011
AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2011
O SUPERINTENDENTE DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA SETORIAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso da competência que lhe foi atribuída por
delegação do DIRETOR-GERAL da ANEEL por meio da Portaria
ANEEL nº 109, de 11 de julho de 2005,
COMUNICA que foi aberta a AUDIÊNCIA PÚBLICA nº
002/2011, com período para envio de contribuição de 24/1/2011 a
22/2/2011, mediante apenas Intercâmbio de Documentos.
OBJETIVO da Audiência Pública: obter subsídios e informações para a revisão dos Módulos 2, 6, 9, 12, 13, 23 e 26 dos
Procedimentos de Rede.
A documentação objeto desta Audiência Pública, o modelo
para envio de contribuições, assim como os critérios e procedimentos
para participação em Audiência Pública realizada pela ANEEL estão
à disposição dos interessados ou podem ser solicitados nos seguintes
endereços:
INTERNET: http://www.aneel.gov.br, área "A ANEEL", no
menu Audiências/Consultas/Fórum, Audiências Públicas, Audiência
Ano 2011, item Audiência 002/2011 - "Mais detalhes"; e
ANEEL: SGAN - Quadra 603 - Módulo I - Térreo / Protocolo Geral da ANEEL, CEP 70.830-030, Brasília - DF, por meio do
correio eletrônico "[email protected]" ou pelo fax nº (61)
2192-8839.
O envio de contribuições pode ser realizado até as 18 horas
do dia 22 de fevereiro de 2011 nos endereços acima mencionados.
Agenda da Audiência Pública 002/2011
Disponibilização de Informações
Recebimento de Contribuições
A partir do dia 24/1/2011.
Até as 18 horas do dia 22/2/2011.
de 2011. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/93. DATA DE ASSINATURA: 30/12/2010. SIGNATÁRIOS: Pela ELETROBRAS: José
Antonio Muniz Lopes - Presidente, pela BENEFICIÁRIA: Carlos
Maximiano Mafra de Laet - Presidente.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº ECP-0150C/2010
Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - ELETROBRAS e o BENEFICIÁRIO: Bang Bang Filmes Ltda. OBJETO: Alteração da Cláusula
Onze - Cronograma (Projeto "Tati, O filme - O Diário de Tati").
ESPÉCIE: Aditivo nº ECP-0150-C/2010. VIGÊNCIA: 180 (cento e
oitenta) dias. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/93. DATA DE
ASSINATURA: 06/01/2011. SIGNATÁRIOS: Pela ELETROBRAS:
José Antônio Muniz Lopes - Presidente, pela BENEFICIÁRIA: Juliana Simões de Carvalho.
CENTRAIS ELÉTRICAS DE RONDÔNIA S/A
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato: CERON/DC/162/2010. Contratante: Centrais Elétricas de
Rondônia S.A. - Ceron. Contratada: Cam Brasil Multiserviços Ltda.
Proveniente do Pregão Eletrônico n.º 053/2010. Objeto: Serviços de
verificação de medidores eletromecânicos e eletrônicos de energia
elétrica ativa e reativa. Vigência: . Valor total R$ 625.000,00 (seiscentos e vinte e cinco mil reais) Assinatura: 10/01/2011. Inácio de
Azevedo da Silva - Representante Institucional da Presidência - e
José Paulo Viera Oliveira - Gerente do Departamento de Suprimentos,
pela Contratante, e Francisco de Paula Gonçalves Pinheiro Melgarejo
- Representante Legal, pela Contratada.
EXTRATO DE CONTRATO
ALEX SANDRO FEIL
AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS
NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 94/2010
Comunicamos que o edital da licitação supra citada, publicada no D.O. de 01/12/2010 foi alterado. OBJETO : PREGAO
ELETRONICO Contratação de empresa para a prestação de serviços
continuados de Tecnologia da Informação (TI) para manutenção corretiva, adaptativa e evolutiva, e para o suporte de Sistemas de Informação em diversas tecnologias
Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 21/01/2011 das
09h00 às 12h00 e d14h00 às 17h00 . Endereço: Av. Rio Branco, 65,
12º andar Centro - RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a
partir de 21/01/2011 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 03/02/2011, às 10h30 no site www.comprasnet.gov.br.
EDUARDO VICTOR DE ASSIS MENEZES
Pregoeiro
(SIDEC - 20/01/2011) 323031-32205-2010NE000258
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 99/2010
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada,
publicada no D.O. de 05/01/2011 . OBJETO : PREGAO ELETRONICO Contratação de empresa para prestação de serviços continuados
de acesso à internet banda larga sem fio Novo Edital: 21/01/2011 das
09h00 às 12h00 e d14h00 às 17h00 . Endereço: Av. Rio Branco, 65
Centro - RIO DE JANEIRO - RJ Entrega das Propostas: a partir de
21/01/2011 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 02/02/2011, às 10h30 no site www.comprasnet.gov.br.
EDUARDO VICTOR DE ASSIS MENEZES
Pregoeiro
(SIDEC - 20/01/2011) 323031-32205-2010NE000258
CENTRAIS ELÉTRICAS BRASILEIRAS S/A
EXTRATO DE CONTRATO Nº ECP-146/2010
CONTRATANTE: Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - ELETROBRAS. BENEFICIÁRIA: K.S.B. Produções Áudio Vusuais Ltda. OBJETO: Contribuição financeira a título de patrocínio para a realização
do projeto "Sarau Elétrico 10 Anos". ESPÉCIE: Contrato nº ECP0146/2010. VALOR: R$ 200.000,00 (duzentos mil reais). FUNDAMENTO LEGAL: Caput do Art. 25 da Lei 8.666/93. CRÉDITO:
615.94.1.08.00. DATA DE ASSINATURA: 18/01/2010. SIGNATÁRIOS: Pela ELETROBRAS: José Antônio Muniz Lopes - Presidente,
pela BENEFICIÁRIA: Kátia Suman - Sócia-Administradora.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº ECP 3-A/2010
Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - ELETROBRAS e a BENEFICIÁRIA: Associação dos Amigos do Teatro Municipal do Rio de
Janeiro. OBJETO: Alteração da Cláusula Onze - DO CRONOGRAMA, do Contrato ECP-0003/2010 para o projeto "Theatro Municipal
- Restauração Interna - Sala de Espetáculos e Adjacências - Etapa Obras Civis, Controle Predial, Sistema de Combate a Incêndio". ESPÉCIE: Aditivo nº ECP-0003-A/2010. VIGÊNCIA: até 30 de agosto
Contrato: CERON/DC/004/2011. Contratante: Centrais Elétricas de
Rondônia S.A. - Ceron. Contratada: Centralnorte Serviços e Comercio Ltda. Proveniente da Dispensa de Licitação n.º 119/2010. Objeto:
Prestação de serviços de campo na área de comercialização de energia
elétrica, para atuação junto ao Departamento de Operação Centro DOC. Vigência: 180 (cento e oitenta) dias. Valor total R$ 415.335,60
(quatrocentos e quinze mil trezentos e trinta e cinco reais e sessenta
centavos). Assinatura: 06/01/2011. Antonia Ferraz Ribeiro de Carvalho - Representante do Diretor Comercial e José Paulo Viera Oliveira - Gerente do Departamento de Suprimentos, pela Contratante, e
João Alfredo Alencar da Mata - Representante Legal, pela Contratada.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Contrato: 3º Termo Aditivo ao Contrato Ceron/DG/190/2008. Contratante: Centrais Elétricas de Rondônia S.A. Contratada: Mix Soluções Comércio e Serviços Ltda - Me. Proveniente da Tomada de
Preços n.º 008/2008. Objeto: Prorrogação do prazo de execução de
15/12/2010 até 30/04/2011. Valor Total 67.000,00 (sessenta e sete mil
reais). Assinatura: 13/12/2010. Renato Almeida de Oliveira - Gerente
do Departamento de Tecnologia da Informação e Telecomunicações e
Efraim Pereira da Cruz - Representante do Diretor de Gestão, pela
Contratante, e Patrícia Gaby Viera - Representante Legal, pela Contratada.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Contrato: Apostilamento ao Contrato/Ceron/DO/146/2009. Contratante: Centrais Elétricas de Rondônia S.A. - Ceron. Contratada: Telco do
Brasil Call Center Ltda. Proveniente do Pregão Eletrônico n.º
078/2009. Objeto: Reajuste de 6, 4767% (seis vírgula quatro mil
setecentos e sessenta e sete por cento) conforme IPCA. Valor do
Reajuste de R$ 45.074,64 (quarenta e cinco mil, setenta e quatro reais
e sessenta e quatro centavos), passando o valor do Contrato de
695.949,84 (seiscentos e noventa e cinco mil, novecentos e quarenta e
nove reais e oitenta e quatro centavos) para R$ 741.024,48 (setecentos
e quarenta um mil, vinte e quatro reais e quarenta e oito centavos).
Assinatura: 13/01/2011. Uilson Augusto da Silva - Gerente do Departamento de Atendimento ao Consumidor e José Paulo Viera Oliveira - Gerente do Departamento de Suprimento pela Contratante.
Contrato: 3º Termo Aditivo ao Contrato Ceron/DA/272/2007. Locatária: Centrais Elétricas de Rondônia S.A. - Ceron. Locador: Jorge
Anacleto. Proveniente do Processo Administrativo n.º 1256/2007. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses.
Assinatura: 09/12/2010. Joaquim Lopes Louredo - Gerente do Departamento Regional Sul é Paulo Viera Oliveira - Gerente do Departamento de Suprimentos, pela Locatária, e Jorge Anacleto - Proprietário, pelo Locador.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO N o- 1/2011
O Diretor de Gestão da Centrais Elétricas de Rondônia S.A.,
no uso de suas atribuições, torna pública a convocação dos candidatos
classificados de conformidade com os artigos a seguir:
Art. 1° - Convoca os candidatos classificados no Concurso
Público 001/2010, Edital de abertura publicado no DOU, seção 3,
páginas 124 e 125, dia 26 de fevereiro de 2010, realizado pela
Centrais Elétricas de Rondônia S.A,
CARGO/ FUNÇÃO/ NOME/ CLASSIFICAÇÃO/ INSCRIÇÃO
Especialista/ Assistente Administrativo II, Eliziane Zuchetto
dos Santos, 21º, 17013405
Especialista/ Assistente Administrativo II, Bruno Andrade
dos Santos, 22º, 17003104
CARGO/ FUNÇÃO/ NOME/ CLASSIFICAÇÃO/ INSCRIÇÃO
Engenheiro/ Engenheiro I - Civil, Arthur Felipe Joseph Fonseca Neves, 3º, 12003130
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011012100101
ISSN 1677-7069
101
CARGO/ FUNÇÃO/ NOME/ CLASSIFICAÇÃO/ INSCRIÇÃO
Administrador/Técnico de Nível Universitário I, Ana Cristina Peres da Silva, 2º, 7022796
Art. 2º - Convoca o candidato classificado no Concurso
Público 001/2008, Edital de abertura publicado no DOU, seção 3,
páginas 180 a 185, dia 21 de janeiro de 2008, realizado pela Centrais
Elétricas de Rondônia S.A,
CARGO/ FUNÇÃO/ NOME/ CLASSIFICAÇÃO/ INSCRIÇÃO
Técnico de Nível Universitário/ Técnico de Nível Universitário I, Carlos Daniel Lins de Araujo Filho, 6º, 06-000475
Art. 3º - Convoca o candidato Portador de Necessidades
Especiais, classificados no Concurso Público 001/2010, Edital de
abertura publicado no DOU, seção 3, páginas 124 e 125, dia 26 de
fevereiro de 2010, realizado pela Centrais Elétricas de Rondônia
S.A,
CARGO/ FUNÇÃO/ NOME/ CLASSIFICAÇÃO/ INSCRIÇÃO
Especialista/ Assistente Administrativo II, Marcos Cardoso
da Silva, 2º, 17033197
Art. 4º - Os candidatos convocados deverão comparecer ao
DGP - Departamento de Gestão de Pessoas - Área de Concurso
Público da Centrais Elétricas de Rondônia S/A, situada à Avenida
Imigrantes, nº 4137, Bairro Setor Industrial, Porto Velho - RO, no
horário das 08h às 12h e de 14h as 17h:30min, no prazo de 30 dias
a contar da data de publicação deste edital, sob pena de perder a
vaga.
Art. 5º - Em conformidade com o Edital de Abertura do
Concurso, os candidatos passarão por duas fases:
1ª fase de convocação: apresentação dos documentos exigidos, conforme Edital de Abertura do Concurso.
2ª fase de convocação: realização de exames pré-admissionais - o candidato que não estiver com o ASO (Atestado de Saúde
Ocupacional) "apto", declarado pela Área Médica da empresa, perderá, automaticamente, o direito à investidura no cargo.
Art. 6º - A relação da documentação exigida - cópia autenticada em cartório e original - está listada no portal da Empresa:
www.ceron.com.br.
Porto Velho, 10 de janeiro de 2011.
LUÍS HIROSHI SAKAMOTO
Diretor de Gestão
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N o- 8/2010
O Gerente do Departamento de Suprimentos da Centrais
Elétricas de Rondônia S.A, com base no inciso I, do Art. 25 combinado com o caput do Art. 26 da Lei n.º 8.666/93, na Nota Técnica
nº DPD/017/2010, no Relatório DP/-019/2010, na Certidão da ABES
- Associação Brasileira das Empresas de Software, na Nota de Concordância NCCJ/EDE nº 083/2010 e Resolução de Diretoria Executiva RES-219/2010, ratifica a Inexigibilidade De Licitação n.º
008/2010 - Serviço de upgrade da versão atual para a versão upgrade
Fluxo, dentro dos critérios estabelecidos pelo Serviço Público de
Energia Elétrica bem como pela Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL ou qualquer órgão a que vir a substitui-la à empresa:
Indra do Brasil Ltda, no valor total de R$ 120.000,00 (cento e vinte
mil reais) para execução do objeto no prazo de 60 (sessenta) dias,
contados da publicação do extrato do contrato no Diário Oficial de
União - DOU, determinando que as ações concernentes às atuais
deliberações sejam providenciadas pelos setores competentes.
Porto Velho - RO, 5 de janeiro de 2011
JOSÉ PAULO VIEIRA OLIVEIRA
Gerente do Departamento de Suprimentos
CENTRAIS ELÉTRICAS DO NORTE DO BRASIL S/A
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
1) Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico PECMA00118. Instrumento Contratual: 4500074800. Contratada: Siemens Ltda. CNPJ:
44.013.159/0031-31. Objeto: Fornecimento de bucha condensiva polimérica . Prazo de entrega: 210 (duzentos e dez) dias. Valor Total:
R$ 170.000,00. Data da Assinatura: 07.01.2011. Assinam pela Eletrobrás Eletronorte: Mauro Luís Aquino dos Santos/Gerente da Reg.
de Transmissão do MA. Pela Siemens Ltda: Marcelo Juliano Porsch.
02) Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico PECMA00120. Instrumento Contratual: 4500074858. Contratada: B.M.E. Brasileira de
Materiais Elétricos Ltda. CNPJ: 00.502.605/0001-80. Objeto: Fornecimento de conectores terminal e paralelo. Prazo de entrega: 60
(sessenta) dias. Valor do contrato: R$ 5.400,00. Data da assinatura:
10.01.2011. Assinam pela Eletrobrás Eletronorte: Colemar Labres da
Silva/Gerente da Divisão de Transmissão de Imperatriz. Pela: B.M.E.
Brasileira de Materiais Elétricos Ltda: Benedito Luiz Ferraz.
REGIONAL DE TRANSMISSÃO DO MARANHÃO
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO IN-CMA-2074
Objeto: Conforme estabelecido nos termos do Caput do Artigo 25, da
Lei 8.666/93 de 21.06.93, declaramos inexigível, a contratação para
fornecimento de energia Elétrica na Subestação de São Luía III, por
um período de 12 (doze) meses. Valor da contratação: R$ 75.900,00,
com a Companhia Energética do Maranhão - Cemar, devidamente
justificada, aprovada e ratificada, conforme CI-CMAL-03.029/2010.
MAURO LUÍS AQUINO DOS SANTOS
Gerente Regional da Regional de Transmissão do
Maranhão - CMA
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.