Nº 6, quarta-feira, 9 de janeiro de 2008
Ministério de Minas e Energia
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SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2008
3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N.º 03 AO CONTRATO
N.º 6.047/04-ANP-004.489
Processo: 48610.004489/2004-79. Contratante: Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis. Contratada: Tim
Celular S/A. Objeto: Prorrogação de vigência. Vigência: 12 (doze)
meses. Total Estimado do Aditivo: R$ 21.874,80 (vinte e um mil,
oitocentos e setenta e quatro reais e oitenta centavos). Fundamento
legal: inciso II, artigo 57, da Lei 8.666/93. Data de início: 23/11/07.
Data de término: 22/11/08. Assinado por: Haroldo Lima, Diretor Geral da ANP, Márcia Couto da Costa Gagliardi e Eduardo Pinto da
Silva Barbosa Ribeirinho, Procuradores da TIM.
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Número do Contrato: 4/2007. Nº Processo: 48000002347200617.
Contratante: MINISTERIO DE MINAS E ENERGIA -CNPJ Contratado: 72591894000142. Contratado : 5 ESTRELAS SISTEMA DE
SEGURANCA -LTDA. Objeto: Prorrogar a vigencia do Contrato.
Fundamento Legal: Inciso II do artigo 57 da Lei 8666/93. Vigência:
10/01/2008 a 09/03/2008. Valor Total: R$100.894,62. Fonte:
134032183 - 2007NE900004. Data de Assinatura: 08/01/2008.
(SICON - 08/01/2008) 320004-00001-2007NE900310
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO N.º 04 AO CONTRATO
N.º 6.053/04-ANP-005.261
Processo: 48610.005261/2004-12. Contratante: Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis. Contratada: VIVO
S.A. Objeto: Prorrogação de vigência. Total Estimado do Aditivo:
R$5.250,00 (cinco mil, duzentos e cinqüenta reais). Fundamento legal: Art. 57, inciso II, da Lei n.º 8.666/93. Data do início: 17/12/07.
Data do término: 16/06/08. Assinado por: Haroldo Lima, Diretor Geral da ANP, Alexandre Barreto da Gama Freitas e Leonardo de
Araújo Wagner Pinheiro, Procuradores da VIVO.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 34/2007
CENTRAIS ELÉTRICAS BRASILEIRAS S/A
ISSN 1677-7069
155
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Contrato: 1º Termo Aditivo ao Contrato Ceron/PR/130/2005. Contratante: Centrais Elétricas de Rondônia S.A. - Ceron. Contratada:
Multi Impressões Ltda. Proveniente do Processo de Pregão Eletrônico
n.° 008/2005. Objeto: prorrogação do prazo de vigência por mais 6
(seis) meses. Valor mensal: R$ 26.640,00 (vinte e seis mil, seiscentos
e quarenta reais). Valor total: R$ 159.840,00 (cento e cinquenta e
nove mil, oitocentos e quarenta reais). Assinatura: 08/11/2007. Paulo
Roberto dos Santos Silveira - Diretor Presidente e Diretor Financeiro
Interino, Maurício Vaz - Diretor de Gestão Administrativa e Inácio
Azevedo da Silva - Diretor Técnico, pela Contratante, e Kleyton
César Santos Martins - Administrador, pela Contratada.
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Contrato: 1º Termo Aditivo ao Contrato Ceron/DA/086/2006. Locatária: Centrais Elétricas de Rondônia S.A. - Ceron. Locadora: Joséfa Maria Vidal Moreira. Proveniente do Processo Administrativo n.º
706/2006. Objeto: prorrogação do prazo de vigência por mais 12
(doze) meses e reajuste de 3,966% (três vírgula novecentos e sessenta
e seis por cento), de acordo com a variação do IGP-M - FGV. Valor
mensal: R$ 311,90 (trezentos e onze reais e noventa centavos). Valor
total R$ 3.742,80 (três mil, setecentos e quarenta e dois reais e oitenta
centavos). Assinatura: 22/06/2007. Gilson Soares Alvarenga - Gerente
da Unidade de Negócios Centro - UNC, pela Locatária, e Joséfa
Maria Vidal Moreira - Proprietária, pela Locadora.
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Processo 48000002618/2007-91. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Copeiragem. A Pregoeira
declara vencedora do certame a empresa JL Empresa de Serviços
Gerais Ltda com o valor de R$ 493.387,37. Os autos do processo
encontram-se com vistas franqueadas aos interessados na sala 448 do
edifício sede do MME.
SIMONE MARCIA BORGES
Pregoeira
ESTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
CONTRATANTE: Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - ELETROBRÁS. BENEFICIÁRIA: Canela Produções Artísticas Ltda. OBJETO: Patrocínio para a realização do projeto "Usofruto". FUNDAMENTO LEGAL: caput do Art. 25 da Lei 8.666/93, que trata da
inexigibilidade de licitação. Ratificada pela Diretora de Administração Aracilba Alves da Rocha por meio da Resolução nº 1027/2008,
de 28.12.2008.
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(SIDEC - 08/01/2008) 320004-00001-2008NE900310
AVISO DE ALTERAÇÃO
LEILÃO DAA Nº 1/2008
Contrato: 1º Termo Aditivo ao Contrato Ceron/DA/124/2006. Locatária: Centrais Elétricas de Rondônia S.A. - Ceron. Locador: Sebastião Alexandre dos Santos. Proveniente do Processo Administrativo n.º 738/2006. Objeto: prorrogação do prazo de vigência por
mais 12 (doze) meses e reajuste de 4,6315% (quatro inteiros, seis mil
trezentos e quinze milésimos por cento), de acordo com o índice do
IGPM/FGV. Valor mensal: R$ 843,35 (oitocentos e quarenta e três
reais e trinta e cinco centavos). Valor total: R$ 10.120,20 (dez mil,
cento e vinte reais e vinte centavos). Assinatura: 03/09/2007. Gilson
Soares Alvarenga - Gerente da Unidade de Negócios Centro - UNC,
pela Locatária, e Sebastião Alexandre dos Santos - Proprietário, pelo
Locador.
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AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA
SUPERINTENDÊNCIA DE MEDIAÇÃO
ADMINISTRATIVA SETORIAL
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AVISO
Complemento ao Aviso da Audiência Pública nº 048/2007,
publicado no Diário Oficial da União do dia 03/12/2007, seção 3,
página 102.
O SUPERINTENDENTE DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA SETORIAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso da competência que lhe foi atribuída por
delegação do DIRETOR-GERAL da ANEEL por meio da Portaria
ANEEL n° 109, de 11 de julho de 2005,
Comunica,
aos consumidores e agentes do setor de energia elétrica e
demais interessados, em complemento às disposições contidas no
supracitado Aviso de Audiência Pública, que:
o prazo para entrega e envio de contribuições para a referida
Audiência, antes previsto para até as 18 horas do dia 11 de janeiro de
2008, está sendo prorrogado até as 18 horas do dia 18 de janeiro de
2008.
Permanecem inalterados os demais procedimentos definidos
no citado Aviso de Audiência Pública.
A Centrais Elétricas Brasileiras S.A - ELETROBRÁS torna
público que o Edital de Leilão DAA Nº 01/2008, para venda de
veículos, inservíveis à ELETROBRÁS, por preço à vista, não inferiores aos da avaliação, cujo correspondente Aviso de Licitação foi
publicado no Diário Oficial da União nº 2, de 03 de janeiro de 2008,
Seção 3, página 96, sofreu alterações no Edital e em seu Anexo I Catálogo.
O Edital alterado encontra-se à disposição dos interessados:
1. Gratuitamente, no site da ELETROBRÁS, www.eletrobras.com, ou
2. Na ELETROBRÁS: nos horários de 9h às 11h e das 14h
às 16h, na Av. Marechal Floriano, 19, 26º andar, Centro, Rio de
Janeiro, RJ. Os interessados na compra da cópia completa do Edital
deverão depositar o valor de R$ 6,00 não reembolsáveis na Conta
Corrente nº 2000-1, Agência nº 1755-8 do Banco do Brasil, informando o Nº do CNPJ da Empresa ou CPF da pessoa que está
retirando o Edital. Para os interessados que compraram o edital original, não há necessidade de novo pagamento.
O leilão será realizado no dia 24 de janeiro de 2008, às 10h
e 30min, nas dependências da ELETROBRÁS, na Av. Marechal Floriano, n° 19, 5° andar, Centro, Rio de Janeiro, RJ.
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RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS DAA Nº 3/2007
AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS
NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9106/2007
Nº Processo: 48610013266200745. Contratante: AGENCIA
NACIONAL DO PETROLEO, GAS-NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP. CNPJ Contratado: 06012469000127. Contratado :
PRIMEIRO TIME INFORMATICA LTDA ME-Objeto: Aquisição de
03 (três) estações de trabalho que permitam a ampliação do ambiente
de monitoramento de Gás, incluindo garantia "on site" de, no mínimo,
01 (um) ano. Fundamento Legal: Lei n.º 8.666/93. Vigência:
31/12/2007 a 30/12/2008. Valor Total: R$34.399,98. Fonte:
250322051 - 2007NE900587. Data de Assinatura: 31/12/2007.
A CENTRAIS ELÉTRICAS BRASILEIRAS S.A. - ELETROBRÁS, por intermédio da Comissão de Licitação, torna público
que, de acordo com as condições e exigências do Edital de Tomada
de Preços DAA Nº 3/2007, foi considerada vencedora da licitação a
empresa DAMICOS CONSULTORIA E NEGÓCIOS LTDA. O valor
do contrato é de R$ 231.900,00 (duzentos e trinta e um mil e novecentos reais).
Rio de Janeiro, 4 de janeiro de 2008.
LUCIANA MACHADO DE CARVALHO
Presidente da Comissão
CENTRAIS ELÉTRICAS DE RONDÔNIA S.A
(SICON - 08/01/2008) 323031-32205-2007NE000391
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EXTRATO DE CONVÊNIO
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EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N.º 02 AO CONTRATO
N.º 5.100/05-ANP-010.225
Processos: 48610.010225/2005-35/ 48610.014467/2007-60.
Contratante: Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis. Contratada: Halliburton Serviços Ltda. Objeto: Prorrogação
de vigência. Total Estimado do Aditivo: R$ 7.398.688,80 (sete milhões, trezentos e noventa e oito mil, seiscentos e oitenta e oito reais
e oitenta centavos). Fundamento legal: Art. 57, inciso II, da Lei n.º
8.666/93. Data do início: 01/01/08. Data do término: 31/12/08. Assinado por: Haroldo Lima, Diretor - Geral da ANP e Jacques Maindantchik Junior, Diretor Administrativo e Financeiro da Halliburton.
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Em atendimento ao artigo 34 da Lei n.º 8.666/93, a Centrais
Elétricas de Rondônia S/A - CERON comunica que estará promovendo o Registro Cadastral de Fornecedores a partir desta publicação.
Os interessados deverão comparecer na Gerência de Suprimentos da
CERON munidos dos documentos abaixo especificados, conforme
arrolados nos artigos 28 à 31 da Lei supracitada, ou enviá-los para
Rua José de Alencar, 2613, Baixa da União - CEP 78916-623, Porto
Velho - RO:
I - habilitação jurídica;
II - qualificação técnica;
III - qualificação econômica-financeira;
IV - regularidade fiscal;
V - cumprimento ao disposto no inciso XXXIII do art. 7º da
CF.
Porto Velho-RO, 08 de janeiro de 2008.
MOISÉS NONATO DE SOUSA
Presidente da CPl
CENTRAIS ELÉTRICAS DO NORTE DO BRASIL S/A
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Rio de Janeiro, 7 de janeiro de 2008.
CLAUDIO DOS SANTOS BERTINI
Chefe do Departamento de Suprimentos
e Administração Geral
JOSÉ AUGUSTO DA SILVA
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AVISO DE CADASTRAMENTO
Convênio: CERON/DF/221/2007. Convenente: Centrais Elétricas de
Rondônia S.A. - Ceron. Conveniado: Banco do Brasil S/A. Proveniente do Processo Administrativo n.º 991/2007. Objeto: Regulamentação da utilização, pela Convenente, do aplicativo BB GPS,
disponibilizado pelo Conveniado para a impressão, gerenciamento e a
liquidação das guias de contribuições previdenciárias - GPS, por meio
de arquivo remessa gerado pelo software. Vigência: 60 (sessenta)
meses. Paulo Roberto dos Santos Silveira - Diretor Presidente, Marcos Zanoni Hausen - Diretor Financeiro, Maurício Vaz - Diretor de
Gestão Administrativa e Inácio Azevedo da Silva - Diretor Técnico,
pela Convenente e Cláudio Antônio Cutrim Raposo - Gerente e Maria
Irismar Melo Nogueira - Gerente, pelo Conveniado.
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EXTRATO DE CONVÊNIO
Convênio firmado entre Centrais Elétricas do Norte do Brasil
S/A-ELETRONORTE e a Associação Comunitária do Estado do
Amapá - ACEAP RD 0715/07..Convenente: Centrais Elétricas do
Norte do Brasil S/A - ELETRONORTE. Conveniada Associação Comunitária do Estado do Amapá - ACEAP.. Objeto:Capacitar 750
mulheres de baixa renda nos municípios de Macapá, Santana, Ferreira
Gomes, Calzoene e Amapá para geração de renda e empreendedorismo..Data de Assinatura: 21/12/2007. Signatários: Pela ELETRONORTE: - Manoel Nazareth Santanna Ribeiro - Diretor de Gestão
Corporativa e Fernando Antonio dos Santos Caldas - Assessoria de
Ações de Responsabilidade Social. Pela Associação Comunitária do
Estado do Amapá - ACEAP Marina Pantoja dos Santos.
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EXTRATO DISPENSA LICITAÇÃO N o- DVCRR70060
Contratante:Centrais Elétricas do Norte do Brasil- Eletronorte. Contratado: Ananguera Comércio de Ferramentas Ltda. Objeto:
Contratação de empresa para o fornecimento de esmerilhadeira, furadeira, retificadeira, soprador e desencrustador, para atender a CRRT.
Modalidade de licitação Dispensa por Valor, DVCRR70060. Valor
total R$ 2.145,59. Data da assinatura: 15.12.2007.Signatário. Pela
Eletronorte. Jonas Bezerra de Sousa. Pela Empresa: José Ernesto
Riggio Tambaschia.
CLAÚDIO ALÍPIO SANTOS DA SILVA.
Gerente Regional de Transmissão de Roraima
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EXTRATO DISPENSA LICITAÇÃO N o- DVCRR70066
Contratante:Centrais Elétricas do Norte do Brasil- Eletronorte. Contratado: O Bombonzão Ltda. Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de copos descartáveis para água e café de
50ml e de 180ml, para atender a CRR. Modalidade de licitação
Dispensa por Valor, DVCRR70066. Valor total R$ 4.193,60. Data da
assinatura: 27.12.2007.Signatário. Pela Eletronorte. Jonas Bezerra de
Sousa. Pela Empresa: Amauri Ferreira dos Santos.