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JSSN 1677-7069
Diário Oficial da União - Seção 3
g) Tríglicéritles;
)>) Amilase;
i) AST (TGO);
j) ALT (TOP);
k) GAMA GT;
t) VDRL.
3.2 Elelrocardiograma (com laudo);
3.3 Raio X de tórax (AP e perfil);
3.4 Audiometria;
3.5 Exume (le acuidade visual.
4. A equipe médica poderá solicitar outros exames, caso
julgue necessário,
5. Os exames médicos e laboratoriais realizados no exterior
serão considerados quando vertidos para o português, por tradutor
oficial, e reconhecidos segundo legislação própria.
6. O candidato deverá entregar. ainda, devidamente preen­
chidos. formulários que lhe venham a ser apresentados pela Ad­
ministração do Ministério das Relaçfies Exteriores.
d e n is f o n t e s d e s o u z a p in t o
N° 119, segunda-feira, 24 de junho de 2013
ANEXO ÚNICO
DATA: 21/06*2013
EXAMES DE APTIDÃO MENTAL
NOME. DOCUMENTO. HORA RIO
LUC1ANO HERBCRT DIAS. 6990II47M 5. 12H30
D A ty: 2I/06'2013
PERÍCIA MÉDICA
HOME, DOCUMENTO. HORÁRIO
LUCIANO HERBERT DIAS. 6W 0JJ47M 5, I3H0Ü
DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÕES
E DOCUMENTAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N* 7/2013 - ÜASC 240010
N“ Processo: 00020000010201312 . Objeto: Pregio Eletrônico - ConIrataçfio das servifos de suporte 4 tmplemenlaçSo e suporte on-site
em produlos da plataforma Microsoft, integrantes da mfreestrutura
Ministério de M inas e Energia
AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA
SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES E CONTROLE DE CONTRATOS E
CONVÊNIOS
computacional do Ministério das Relaçóes Exteriores, com transfe­
rência de conhecimento e aplicaçio de procedimentos de melhoria, de
acordo cora as necessidades do Ministério e demais especificações
técnicas e os níveis de desempenho constantes do Termo de Re­
ferência. Tola! de llens Licitados: 00002 . Edital: 2406'2013 de
lOhOtí às I2h00 e de 15li às 17h00 , Endereço: Esplanada Dos
Ministérios. P. 1tamara ly. Anexo li. 3“ Andar, Sala Cgplan. Esplanada
Dos Ministérios - RRASIL1A - DF . Entregti das Propostas: a partir
de 24'06'2013 is lOhOO no site www.comprasnel.gov.br. . Abertura
das Propostas-. 08*07/2013 às 1ÜMX> site www.comprasnet.gov.br.
JOAO PEDRO CORREA COSIA
Diretor útx Dcd
(SIDEC - 21/06/2013) 240013-00001 -2013NE80IKI70
3. Outros esclarecimentos poderòo 6er obtidos através do telefone: (0XX2I) 2112-8727.
4. Conforme previsto na Art. 26. V. da Lei n.“ 9.784'99. e An. 12 do decreto lei n“ 2953'1999.
o referido processo terá continuidade independentemente da opresenlaçflo da defesa administrativa nu do
comparecimenlo do interessado ou de seu representante legai.
AURÉLIO CESAR NOGUEIRA AMARAL
Superintendente de Abnslecintenlo
RESULTADO !>E CREDEN CIAM ENTO N* 2/2012
COM UNICADO N! 87, DE 21 DE JU N IIO DE 2013
A Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL, por meio da Comissilo Especial de Cre­
denciamento n. 02/2UM. designada pela Poitaria 1958, de 11/10/11, para fins do Edital de Creden­
ciamento 02/2012 - SPE, após análise rios documentos de pré-qualificaçJo apresentados pela empresa
KMR Energia e Meio Ambiente Ltda.. CNPJ n" I3.J2S.747/0001-05. tomn público que foi DEFERIDO
seu pedido de credenciamento para os Serviços I. 2. S. 9, II) e 12.
A Agência Nacional do Petróleo Gás Natural e Biocombustlveis - ANP. em razflo da não
localtZBçllo dos interessados nos endereços constantes dos autos de infração lavradas, torna público, sob
a forma de extrato, que o abaixa identificado deverá:
Tomar CIÊNCIA que o recurso foi julgado improcedente e continuando os usuais proce­
dimentos para cobrança do debito e infraçAes do auto citado;
c o m is s ã o
k s p r riA t.
d e c r e d e n c ia m e n t o
AGENCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL
E BIOCOMBUSTÍVEIS
N O M E R A 2 A O SO C IAL
POSTO Bl! NORTE LTDA
CNPJ-CPF
PRO C ESSO
í«lÜ76DlljViriOI-M
AU T O D E IN '
FkA CA ü
j :5 * o :
VALO R RS
V«r
MANOEL POLYCAim.) DE CASTRO NETO
Chefe do Escritório Serie
COM UNICADO N- 86, I)K 21 l)E JUNH O DE 2013
A Agência Nacional do Petróleo. Gás Natural e Biocombustlveis - ANP. em razio da não
RETIFICA ÇÃ O
localização do interessado no endereço constante no processo em referência, instaurado para a aplicação
do disposto no arligo 3“ da Lei 9847/1999, em razâo do nSo atendimento aos artigos I* e 2* da
No Comunicado n° 81 de 17/06/2013. publicado no DOU n“ 115 de IR'06/2013. seçâo 3, pág.
Resolução ANP n .' 17/2004. loma público, sob a forma de extrato, que o abaixo identificado deverá:
119, no item n“ 5. Onde se lê:
I.
Apresentar DEFESA ADMINISTRATIVA, no prazo mínimo de 13 (quinze) dias, contados a
Tomar CIÊNCIA da decisiio da autoridade competente de declarar a INSUBSISTÊNCIA do
partir desta publicaçüo. nos lermos do Lei n.“ 9.784/99:
Auto de Infraçio em referência e, em canseqflência. determinar e exlinçêo do processo e'ou seu
arquivamento:
AUTO DE INFRA- PROCESSO A D M IN IST R A T IV O
CPF/CNPJ
RAZÃO s o c ia l
_CA0
J0077J
i-r «6I0.UIM 2& 2O Í24O . de
Uflcio;
Dela DinrílxiUoni dc PeuóJeo Lida.
NOME
tLAZAO
SOCJAL
AU T O POSTO B O N S S U rE S S O LTDA
CNPJ-Cpr
PRO C ESSO
SA.H41.244 (rftíll-12
4WMI(»OJ:75/On-I7
A l n o D E IN*
FR A C A O
y,2427
2.
A defesa administrativa deverá ser apresentada formalmente e denlro do prazo estabelecido,
Leia-se:
à Agência Nacional do Petróleo, Gás Notural e Bincombustíveis - ANP. Superintendência de Abas­
Conhecer do apelo e. no mérito, dar provimento para anular a decisio impugnada, devolvendo
tecimento, na Av. Rio Branco, n " 6 5'I6 “ andar. Centro, Rio de Janeiro - RJ, CEP 20090-004, tendo
os
autos
ao julgador de I* instância, para que seja proferida nova decisilo:
como referência o número do referido processo e do mencionado auto de infraçio. devendo o documento
estar obrigatoriamente assinado e acompanhado ria devida comprovação de capacidade do signatário para
AUTCl DE
N O M E R A Z A O S O a AL
PRO CESSO
CNPJ-CPF
assinatura ou outorga de poderes para a sua representaçflo, sob pena do seu n&o reconhecimento pela
FR A C A O
2AM27
ALPTO VÜSTÚ B O N SSU C E SSO LTDA
4*600 Wi)27Sl».|7
autoridade julgndoro.
CENTRAIS ELÉTRICAS BRASILEIRAS S/A
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATANTE: Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - Eletrobms.
BENEFICIÁRIA: ACADEMIA IMPERATR1ZENSE DE LETRAS.
OBJETO: Contribuição financeira a título de patrocínio para 8 reat a ç í o do projeto *11“ SALIMP - SALÂO DO LIVRO DE IM­
PERATRIZ" ESPÉCIE: Contrato n" ECP-PCS-0010'2013. VALOR:
RS i00.000.00 (cem mil renisj. FUNDAMENTO LEGAL: Caput do
Art: 25 da Lei ff.6í6'93. CRÉDITO: 615.94.1.07.00. DATA DE AS­
SINATURA: 30W 2013. SIGNATÁRIOS: Pela Eletrobras: Luiz Au­
gusto P. A. Figueira - Superintendente de Comunicação e Relações
Institucionais - PC Peta BENEFICIÁRIA: Edna Fonseca dos Santos
Ventura - Presidente e Francisco Itaerço Bezerra - Tesoureiro.
EXTRATOS l)K INCXIG1B1UDADE DE LICITAÇÃO
Centrais Elétricas Brasileiras S.A. • ELETROBRAS. CONTRATA­
DA: Instituto Brasileiro de Governança Corporativa • IBGC, OB­
JETO: Serviços de treinamento 'Programa de capacitaçSo para consellieiros de administração representantes dos empregados das Em­
presas Eletrobras. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 2s, inciso II, c/c
art. 13. inciso VI da Lei g.666'93. que trata da inexigibilidade de
licitação. Aprovado peto Diretor de AdminislraçJo e ratificada pelo
Diretor de Transmissio e peto Diretor Financeiro e de RelaçAes com
Investidores, através do Memorando DAD-032/2013, de U/Oó^OIZ.
CONTRATANTE: Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - Eletrobras.
PROPONENTE: ACADEMIA IMPERATRIZENSE DE LETRAS.
OBJETO: Patrocínio para a realizaçSo do projeto "11* SALIMP Salão do Livro de Imperatriz". FUNDAMENTO LEGAL: caput do
Art. 25 da Lei B.666'93, que trata da inexigibil idade de licitação.
Ratificada pelo Presidente, José da Costa Carvalho Neto. por meio da
Resolução n“ 311/2013. de 25/04/2013.
noventa e nove reais e noventa e dois centavos). Assinatura:
04/06,<2013. Efrain Pereira d.i Cruz - Assistente do Diretor Presidenie
e Daí tine Barroso Inhaquíies - Gerente da Assessoria Especial de
Suprimentos de Materiais e Serviços, peta Contratante e Anlonio
Bernardo Santana Marques - Sócio Administrador, pela Contratada.
Contrato: CERON/DG'087/2013. Contratante: Centrais Elétricas de
Rondftnia S.A - Ceron. Contratada: Sodexo Pass do Brasil Serviços e
Comércio, Proveniente do Pregão Eletrônico n." 001/2013 - Conduzido
pela CEAL. Objeto : Serviços de administração e gerenciamento de
beneficio auxilio alimentaçío na forma de documentos de legitimaçflo
(cartfles magnéticos /eletrônicos) de alimentação e refeição. Vigência:
12 (doze) meses. Valor total RS 7.969J96.00 (sete milh&es. novecentos
e sessenta e nove mil. trezentos e noventa e seis reais). Assinatura:
IS'06/2013 . Luiz Marcelo Reis de Carvallio - Diretor de Operaçüo e
Luis Hiroshi Sakamoto - Diretor de Gestío. pela Contralanle e Geraldo
França Sobretra - Diretor Presidente, pela Contratada.
CONTRATANTE: Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - Eleirobras.
CENTRAIS ELÉTRICAS DO NORTE DO BRASIL S/A
BENEFICIÁRIA: Sarau Agência de Cultura Brasileira LTDA EPP.
CENTRAIS ELÉTRICAS DE RONDÔNIA S/A
OBJETO: Contribuiç&o financeira a titulo de patrocínio para a rea­
EXTRATOS DE CONTRATOS
lização do proj«lo "Forrobodó, um choro na Cidade Nova” ESPÉCIE:
EX T R A TO S D E C O N TR A TO S
Instrumento Contratual: Contrato 4500081393. Contratada: G. O.
Contraio n“ ECP-0017/2013. VALOR: R$ 260.000.1)0 (duzentos e
- ME. Contralanle: CenIrais Elétricas do Norte do Brasil S. A
sessenta mil reais). FUNDAMENTO LEGAL: Caput do Art. 25 da Contrato: PR/098/2013. Contratante: Centrais Elétricas de Rondônia Duarte
Ceron. Contratada: Paraná SoluçSes Logísticas e Transportes - Eleirobras Efelronorie. Objeto: materiais de Copa. limpeza e serviços
Lei 8.666/93. CRÉDITO: 615.94.1.08.00. DATA DE ASSINATURA: S.A - Proveniente
do Pregio Eletrônico n* 040/2012. Objeto: Pres- gerais. Modalidade: PregÃo Eletrônico n“. PE-040-3-0028. Valor To­
07/06*2013 SIGNATÁRIOS: Peta Eletrobras: José da Costa Carvalho Ltda.
taçfio de serviços no transporte rodoviário de cargas no Estado de tal: RS 78.694,85. Data de Assinatura: 19.06.2013. Signatários: pela
Netb - Presidente. Pela BENEFICIÁRIA: Andrta Ribeiro Alves - Rondônia em caminhão munk tiuncando para transportar os materiais. Eletrobras Eletronorle: Joiio Carlos Smtclevski. Pela controlada: GelValor Total R$ 196.399,92 (cento e noventa e seis mil. trezentos e cinho Oliveira Duarte.
Sócia Administradora.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http^/wuw.in.gDvJ^njienliádxleJiiml.
Documento assinada digitalmente conforme MP n* 2.200-2 de 24/08/2001. que institui a
pelo código 000320130624001S4
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
4 $535 00Ò353 /JO*3'°0
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