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Nº 120, segunda-feira, 26 de junho de 2006
AVISOS DE LICITAÇÃO
LEILÃO Nº 21/06
Ministério das Relações Exteriores
<!ID498848-0>
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ISSN 1677-7069
CENTRAIS ELÉTRICAS DE RONDÔNIA S/A
EXTRATO DE CONTRATO
.
<!ID496843-0>
FUNDAÇÃO ALEXANDRE DE GUSMÃO
<!ID498515-0>
EXTRATO DE CONTRATO N o- 7/2006
N o- Processo: 09100000020200621. Contratante: FUNDACAO ALEXANDRE DE GUSMAO -CNPJ Contratado: estrangeiro. Contratado
: Editora Norma (BVI). Objeto: Co-edição do livro "La formación de
los estados de la cuenca del Plata". Fundamento Legal: Lei n o8.666/93 Vigência: 08/06/2006 a 08/06/2007. Valor Total:
R$9.243,00. Fonte: 100000000 - 2006NE900168. Data de Assinatura:
08/06/2006.
(SICON - 23/06/2006) 244001-24290-2006NE900001
A AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, torna público aos interessados
que, no dia 11 de julho de 2006, às 9:30 horas, realizará leilão
público, por meio eletrônico, utilizando-se do sistema de "Licitaçõese" do Banco do Brasil S. A., cujo objeto é a aquisição, por produtores
e importadores de óleo diesel, de 50.000 m³ (cinqüenta mil metros
cúbicos) de biodiesel a serem entregues pelos fornecedores desse
produto, observadas as especificações de qualidade constantes da Resolução ANP nº 42, de 24/11/04, e conforme cláusulas e condições
contidas no respectivo Edital, que estará à disposição dos interessados
a partir do dia 26 de junho de 2006, no sitio www.licitacoes-e.com.br,
e no Escritório Central da ANP, situado à Avenida Rio Branco, 65 12º andar, Rio de Janeiro - RJ, no período de 09:00 às 12:00 horas
e de 14:00 às 17:00 horas.
LEILÃO Nº 22/06 - ANP
<!ID498849-0>
Ministério de Minas e Energia
.
AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA
SUPERINTENDÊNCIA DE CONCESSÕES
E AUTORIZAÇÕES DE GERAÇÃO
AVISO
LEILÃO Nº 2/2006
<!ID497633-0>
Comunicamos que em conformidade com o item 1.12 do
Edital de leilão nº 002/2006, cujo objeto é a Contratação de Energia
Proveniente de Novos Empreendimentos, com Posterior Outorga de
Concessão ou de Autorização, e dos Empreendimentos Enquadrados
nos termos do art. 17 da lei nº 10.848, de 2004, para o Sistema
Interligado Nacional - SIN, no Ambiente de Contratação Regulada ACR, que teve o Aviso de Licitação publicado no DOU de 7 de junho
de 2006, está disponível, na Internet no site http://www.aneel.gov.br,
LICITAÇÃOES, EDITAIS DE GERAÇÃO, EDITAL E DOCUMENTOS VINCULADOS os Comunicados Relevantes nº 02 e nº 3.
Brasília, 23 de junho de 2006.
ROSÂNGELA LAGO
Presidente da Comissão Especial de Licitação
AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO,
GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS
<!ID498512-0>
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2006
Nº Processo:48610004930200684 .Objeto: Aquisição e instalação de
02 (dois) no-breaks de 15 KVA para atender o Centro de Processamento de Dados (CPD) da Agência Nacional do Petróleo, Gás
Natural e Biocombustíveis - ANP/RJ.Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Artigo 24 , inciso IV ,da Lei 8.666/93 . Justificativa: Contratação emergencial para porssibilitar o religamento de
todo o Datacenter da ANP.Declaração de Dispensa em 23/06/2006.
NEWTON REIS MONTEIRO . Diretor da ANP . Ratificação em
23/06/2006. HAROLDO LIMA . Diretor - Geral da ANP . Valor: R$
76.742,53. Contratada :DACNET TECNOLOGIA EM INFORMATICA ENERGIA LTDA . Valor: R$ 76.742,53
(SIDEC - 23/06/2006) 323031-32205-2006NE000498
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
<!ID498850-0>
Convenentes: Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, CNPJ 02.313.673/0001-27 e a Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM, CNPJ 00.091.652/0002-60. Objeto: Prorrogação da vigência. Número: Segundo Termo Aditivo. Fundamento legal: Lei n.º 8.666/93, Decreto n.º 93.872/86 e IN/STN n.º
01/97. Vigência: Até 06 (seis) meses. Unidade Gestora: 32.3031 Gestão: 32.205 Data de assinatura: 22/06/2006. Assinado por: Haroldo
Lima, Diretor - Geral da ANP e Agamenon Sergio Lucas Dantas,
Diretor-Presidente da CPRM.
AVISO DE ALTERAÇÃO
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A AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP torna público aos interessados
que a data da Segunda Rodada de Licitações de Áreas Inativas Contendo Acumulações Marginais, constantes do item 1.5 e 4.1 do Edital
de Licitações para a Outorga dos Contratos de Concessão, e disponível no endereço "brasil-rounds.gov.br/acumulacoes-marginais/asp", foi alterada para o dia 29 de junho de 2006, ficando o
credenciamento no dia 28/06. Em complemento, foi também prorrogada a data para entrega das garantias de oferta, a ordem da sequência de ofertas das Áreas Inativas Contendo Acumulações Marginais e foi alterado o local do evento para o Hotel Pestana Rio
Atlantica, localizado na Av. Atlântica, 2964, na cidade do Rio de
Janerio. As mudanças estão anunciadas na página "brasilrounds.gov.br/acumulacoes-marginais/asp".
HAROLDO BORGES RODRIGUES LIMA
Diretor-Geral
A AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, torna público aos interessados
que, no dia 11 de julho de 2006 às 9:30 horas, realizará leilão
público, por meio eletrônico, utilizando-se do sistema de "Licitaçõese" do Banco do Brasil S. A., cujo objeto é a aquisição, por produtores
e importadores de óleo diesel, de 550.000 m³ (quinhentos e cinqüenta
mil metros cúbicos) de biodiesel a serem entregues pelos fornecedores desse produto, observadas as especificações de qualidade
constantes da Resolução ANP nº 42, de 24/11/04, e conforme cláusulas e condições contidas no respectivo Edital, que estará à disposição dos interessados a partir do dia 26 de junho de 2006, no sitio
www.licitacoes-e.com.br, e no Escritório Central da ANP, situado à
Avenida Rio Branco, 65 - 12º andar, Rio de Janeiro - RJ, no período
de 09:00 às 12:00 horas e de 14:00 às 17:00 horas.
HAROLDO BORGES RODRIGUES LIMA
Diretor-Geral
CENTRAIS ELÉTRICAS BRASILEIRAS S/A
EXTRATO DO CONVÊNIO N o- ECV-177/2006
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CONVENENTES: Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - ELETROBRÁS e a Fundação Cândido Rondon - FCR. OBJETO: -Cooperação
Técnico Financeira para desenvolvimento de Projeto “Desenvolvimento de um Sistema de Supervisão e Diagnóstico da Qualidade de
Energia por Técnicas de Processamento de Sinais e Inteligência Artificial. ESPÉCIE: Convênio n o- ECV-177/2006. VALOR: R$
472.084,96 (quatrocentos e setenta e dois mil, oitenta e quatro reais e
noventa e seis centavos). VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 116 da Lei 8666/93. DATA DE ASSINATURA: 08/06/2006. SIGNATÁRIOS: Pela ELETROBRÁS:
Aloísio Marcos Vasconcelos Novais - Presidente e João Ruy Castelo
Branco Castro - Diretor de Projetos Especiais e Desenvolvimento
Tecnológico e Industrial. Pela Fundação Cândido Rondon - FCR :
Cleuza Maria Alves Fonseca - Secretária Executiva.
EXTRATOS DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Contrato: CERON/DT/082/2006. Contratante: Centrais Elétricas de
Rondônia S.A - Ceron. Contratada:
Instaladora São Luiz Ltda. Proveniente da Tomada de Preços n o- 011/2005. Objeto: Construção da
linha de distribuição 34,5 kV Castelinho - Abunã, com fornecimento
parcial de materiais. Vigência: 180 (cento e oitenta) dias, a partir de
21/06/2006. Valor total R$ 516.472,55 (quinhentos e dezesseis mil,
quatrocentos e setenta e dois reais e cinqüenta e cinco centavos).
Manoel Aguinaldo Guimarães - Diretor Presidente Interino, Paulo
Roberto dos Santos Silveira - Diretor Financeiro, Maurício Vaz Diretor de Gestão Administrativa e Inácio Azevedo da Silva - Diretor
Técnico, pela Contratante e Luís Roerto de Azevedo - Sócio Gerente,
pela Contratada.
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 45-2006
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A Centrais Elétricas de Rondônia S.A - CERON, através do
seu Pregoeiro, torna público para conhecimento de interessados, que
após conclusão dos trabalhos iniciados
em 20.06.2006, sagrou-se vencedora do Pregão Eletrônico n o- 045/2006 a empresa: Imparts comércio Ltda, no valor total de R$ 49.400,00 (quarenta e nove mil,
quatrocentos reais). Este aviso encontra-se também publicado na Internet no site: http://www.ceron.com.br.
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 46-2006
<!ID496940-0>
A Centrais Elétricas de Rondônia S.A - CERON, através do
seu Pregoeiro, torna público para conhecimento de interessados, que
após a conclusão dos trabalhos
em 19.06.2006, sagrou-se vencedora
do Pregão Eletrônico n o- 046-2006, as empresas: Pro Systems Informática., Lote I - no valor de R$ 79.140,00 (setenta e nove mil,
cento e quarenta); Engdtp & Multimidia Ltda., Lote II -no valor total
de R$ 5.884,00 (cinco mil, oitocentos e oitenta e quatro reais); Lote
III - no valor de R$ 4.420,00 (quatro mil, quatrocentos e vinte reais)
e Lote V - no valor de R$ 6.475,00 (seis mil, quatrocentos e setenta
e cinco); Strattus Comercio de Produtos de Informática Ltda., Lote IV
- no valor de R$ 5.989,50 (cinco mil, novecentos e oitenta e nove
reais e cinqüenta centavos); Lote IX - no valor de R$ 700,00 (setecentos reais) e Lote X - no valor de R$ 2.417,00 ( dois mil,
quatrocentos e dezessete reais); Imparts Comercio Ltda., Lote VI - no
valor de R$ 28.699,00 (vinte oito mil, seiscentos e noventa e nove
reais); Brasoftware Informática Ltda., Lote VII - no valor de R$
54.109,00 (cinqüenta e quatro mil e cento e nove reais) e Lote VIII no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais). Este aviso encontra-se
também publicado na Internet no site: http://www.ceron.com.br
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 48-2006
<!ID496941-0>
A Centrais Elétricas de Rondônia S.A - CERON, através do
seu Pregoeiro, torna público para conhecimento de interessados, que
após a conclusão dos trabalhos iniciados
em 19.06.2006, sagrou-se
vencedora do Pregão Eletrônico n o- 048-2006, a empresa: Ticket Serviços S.A, que ofertou o valor de R$ 0,01 (um porcento). Este aviso
encontra-se também publicado na Internet no site: http://www.ceron.com.br
Porto Velho-RO, 23 de Junho de 2006.
JOSÉ PAULO VIEIRA OLIVEIRA
CENTRAIS ELÉTRICAS DO NORTE DO BRASIL S/A
<!ID496390-0>
EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS
<!ID495309-0>
CONTRATANTE: Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - ELETROBRÁS. BENEFICIÁRIA: Monteiro Prefeitura. OBJETO: Contribuição financeira a título de patrocínio para a realização do projeto
“Instalação da Caixa Cênica do Teatro Jansen Filho”. ESPÉCIE:
Contrato nº ECP-0147/2006. VIGÊNCIA: 30 (trinta) dias contados da
aprovação do Relatório Final e respectiva prestação de contas. VALOR: R$ 60.000,00 (sessenta mil reais). FUNDAMENTO LEGAL:
Caput do Art. 25 da Lei 8.666/93. CRÉDITO: 615.94.1.07.00. DATA
DE ASSINATURA: 20/06/2006. SIGNATÁRIOS: Pela ELETROBRÁS: Aloisio Vasconcelos - Presidente. Pela BENEFICIÁRIA: Maria de Lourdes Aragão Cordeiro - Prefeita.
<!ID496392-0>
CONTRATANTE: Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - ELETROBRÁS. BENEFICIÁRIA: Grêmio Recreativo dos Empregados da
Eletronuclear - GREN. OBJETO: Contribuição financeira a título de
patrocínio para a realização do “Projeto Campeão”. ESPÉCIE: Contrato nº ECP-0160/2006. VIGÊNCIA: 30 (trinta) dias contados da
aprovação do Relatório Final e respectiva prestação de contas. VALOR: R$ 100.000,00 (cem mil reais). FUNDAMENTO LEGAL: Caput do Art. 25 da Lei 8.666/93. CRÉDITO: 615.94.1.07.00. DATA
DE ASSINATURA: 20/06/2006. SIGNATÁRIOS: Pela ELETROBRÁS: Aloisio Vasconcelos - Presidente. Pela BENEFICIÁRIA:
Ademir Faleiro - Presidente.
<!ID496388-0>
CONTRATANTE: Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - ELETROBRÁS. BENEFICIÁRIA: Grêmio Recreativo dos Empregados da
Eletronuclear - GREN. OBJETO: Patrocínio para a realização do
“Projeto Campeão”. FUNDAMENTO LEGAL: caput do Art. 25 da
Lei 8.666/93, que trata da inexigibilidade de licitação. Ratificada pelo
Presidente Aloísio Marcos Vasconcelos Novaes, por meio da Resolução nº 104/2006, de 01.02.06.
<!ID496389-0>
CONTRATANTE: Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - ELETROBRÁS. BENEFICIÁRIA: Monteiro Prefeitura. OBJETO: Patrocínio
para a realização do projeto “Instalação da Caixa Cênica do Teatro
Jansen Filho”. FUNDAMENTO LEGAL: caput do Art. 25 da Lei
8.666/93, que trata da inexigibilidade de licitação. Ratificada pelo
Presidente Aloísio Marcos Vasconcelos Novaes, por meio da Resolução nº 456/2006, de 04.05.06.
1)Contratada: Editora Gráfica Daliana Ltda. CNPJ: 05581027/000139, Cotação Eletrônica nr. CE-GST-6-2/2006, Carta Contrato nr.
4500056608 de 08/06/2006 no valor de 1.580,00. Fornecimento de
envelope de correspondência externa e etiqueta de identificação. Prazo de entrega: 30 dias . Assinam P/Eletronorte: Júlio César Jacques S.
Ribeiro/ Gerência de Fornecimento de Material e Serviços à Transmissão. P/ Editora Gráfica Daliana Ltda / Daniel Henrique Almeida
Marques. 2)Contratada: Nelson Egisto Parducci - Me. CNPJ:
07041124/0001-64, Cotação Eletrônica, nr. CE-GST-6-10/06 Carta
Contrato 4500057307, de 07/06/2006 no valor de 1.368,00. Aquisição
de copo de vidro . Prazo de entrega: 20 dias. Assinam P/Eletronorte:
Júlio César Jacques S. Ribeiro/ Gerência de Fornecimento de Material
e Serviços à Transmissão. P/ Nelson Egisto Parducci - Me. / Nelson
Egisto Parducci .3) Contratada: JR Gráfica e Editora Ltda - EPP.
CNPJ: 06976561/0001-07, conforme Dispensa de licitação nos termos
do Art. 24 inciso II, da Lei 8.666/93 nr. DV-GSG-6-2058, Carta
Contrato 4500057455 de 14/06/2006 no valor de 1.500,00. Prestação
de serviços de confecção de leques . Prazo de execução: 5 dias.
Assinam: P/Eletronorte: Risoleta Saraiva de melo/ Gerência de Fornecimento de Material e Serviços à Geração.P/ JR Gráfica e Editora
Ltda - EPP. / Antônio Carlos de Assis Gaudereto.
<!ID496874-0>
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato 4500056482 firmado com a
empresa WEG Equipamentos Elétricos S/A - CNPJ n o07.175.725/0001-60. Contratante: Centrais Elétricas do Norte do Brasil S/A - Eletronorte. Objeto: alteração da razão social da contratada.
Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Data de Assinatura: 09.06.2006.
Pela Eletronorte: Francisco Antonio Almendra C. Lima - Diretor de
Gestão Corporativa - Interino e Sebastião Caetano Belém - Superintendente de Suprimento de Material e Serviços. Pela WEG Equipamentos Elétricos S/A: Natal José do Nascimento.
<!ID498700-0>
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO Nº 50/2006
Comunicamos o adiamento da licitação supra citada , publicada no D.O. de 12/06/2006,Entrega das Propostas: a partir de
12/06/2006, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das