Tribunal da Relação de Guimarães
Descritivo:
Tabela da Sessão de 02-12-2013 11:00
Tabela Homologada
Presidente da Sessão: José Manuel Saporiti Machado da Cruz Bucho
Objecto da
Sessão
Processo
Espécie
Tribunal Origem
Relator
Adjuntos
Intervenientes
Adiados para
Conferência
255/07.0GEGMR.G1 Recurso Penal
Tribunal Judicial de
Guimarães - 3º Juízo
Criminal - Proc.
255/07.0GEGMR
Filipe Melo
1º - Teresa de
Lurdes dos Reis
Baltazar
Recorrente: José Maria
Silva Pereira
Adiados para
Conferência
326/08.5GACBC.G1 Recurso Penal
Tribunal Judicial de
Cabeceiras de Basto Secção Única - Proc.
326/08.5GACBC
Filipe Melo
1º - Teresa de
Lurdes dos Reis
Baltazar
Recorrente: Maria Lídia
Campos Martins
Recorrido: Joaquim
Domingos Martins Teixeira
Adiados para
Conferência
266/10.8JABRG.G1 Recurso Penal
Varas de Competência
Mista de Guimarães - 1ª
Vara - Proc.
266/10.8JABRG
Filipe Melo
1º - Teresa de
Lurdes dos Reis
Baltazar
Recorrente: Ministério
Público
Recorrido: José Manuel
Lemos Cruz
Tribunal Judicial de Arcos
de Valdevez - Secção
Única - Proc.
461/10.0GBAVV
Filipe Melo
1º - Teresa de
Lurdes dos Reis
Baltazar
Recorrente: José
Cerqueira
Recorrente: Maria
Custódia Ferreira Alves
Recorrido: Ministério
Público
Recorrido: Maria da Graça
Alves Dias
Tribunal Judicial de Vila
Verde - 2º Juízo - Proc.
7157/11.3TDLSB
Filipe Melo
1º - Teresa de
Lurdes dos Reis
Baltazar
Recorrente: Manuel
Rosalino de Lima Durães
60/12.1GBAVV.G1 Recurso Penal
Tribunal Judicial de Arcos
de Valdevez - Secção
Única - Proc.
60/12.1GBAVV
Filipe Melo
1º - Teresa de
Lurdes dos Reis
Baltazar
Recorrente: Ministério
Público
Recorrido: Márcio Pinto
Vitorino
8/10.8taptb-A.G1 Recurso Penal
Tribunal Judicial de Ponte
da Barca - Secção Única Proc. 8/10.8taptb-A
1º - Ana Teixeira
Recorrente: António
Fernandes Gonçalves
Recorrente: Maria de
Lurdes Pereira Rodrigues
Gonçalves
Recorrido: Ministério
Público
Adiados para
Conferência
461/10.0GBAVV.G1 Recurso Penal
Adiados para
Conferência
7157/11.3TDLSB.G1 Recurso Penal
Adiados para
Conferência
Adiados para
Conferência
Teresa de Lurdes
dos Reis Baltazar
Tribunal Judicial de Póvoa
de Lanhoso - Secção
Única - Proc.
156/10.4TAPVL
Teresa de Lurdes
dos Reis Baltazar
1º - Ana Teixeira
Recorrente: André Manuel
Cardoso da Silva
Recorrente: Maria
Engrácia Cardoso
Gonçalves Silva
Recorrido: Ministério
Público
Recorrido: César Augusto
Cardoso Silva
Recorrido: Avelino Ribeiro
da Silva
Tribunal Judicial de
Guimarães - 2º Juízo
Criminal - Proc.
1257/08.4TAGMR
Nazaré de Jesus
Lopes Miguel
Saraiva
1º - Maria Augusta
Moreira Fernandes
Recorrente: Rui Manuel
Xavier Guimarães
599/07.0PBVCT.G1 Recurso Penal
Tribunal Judicial de Viana
do Castelo - 2º Juizo
Criminal - Proc.
599/07.0PBVCT
Fernando Manuel
Monterroso de
Carvalho Gomes
1º - Nazaré de Jesus
Lopes Miguel
Saraiva
Recorrente: Hugo Miguel
Gomes Oliveira
Recorrido: Paula Cristina
Torres Novo
Conferências
970/12.6GAFAF.G1 Recurso Penal
Tribunal Judicial de Fafe 1º Juízo - Proc.
970/12.6GAFAF
Fernando Manuel
Monterroso de
Carvalho Gomes
1º - Nazaré de Jesus
Lopes Miguel
Saraiva
Recorrente: Luis Manuel
Gonçalves Pereira
Recorrente: Vanessa da
Silva
Recorrido: Ministério
Público
Conferências
139/12.0GAPTL.G1 Recurso Penal
Tribunal Judicial de Ponte
de Lima - 1º Juízo - Proc.
139/12.0GAPTL
Nazaré de Jesus
Lopes Miguel
Saraiva
1º - Maria Augusta
Moreira Fernandes
Recorrente: Manuel
Correia Gonçalves
Recorrido: Ministério
Público
234/12.5TABCL.G1 Recurso Penal
Tribunal Judicial de
Barcelos - 1º Juízo
Criminal - Proc.
234/12.5TABCL
Nazaré de Jesus
Lopes Miguel
Saraiva
1º - Maria Augusta
Moreira Fernandes
Recorrente: Maria Lopes
de Oliveira
Recorrido: José Paulo
Araújo Figueiredo
Recorrido: António Alberto
Araújo Figueiredo
Adiados para
Conferência
Audiências
Conferências
Conferências
Conferências
156/10.4TAPVL.G1 Recurso Penal
1257/08.4TAGMR.G2 Recurso Penal
743/08.0GCBRG.G2 Recurso Penal
Tribunal Judicial de Braga Maria Augusta
3º Juízo Criminal - Proc.
Moreira Fernandes
743/08.0GCBRG
Tribunal Judicial de
Maria Augusta
Recorrente: Jorge
Rodrigues Pimenta
1º - José Maria Tomé Recorrido: Ministério
Branco
Público
Recorrido: Arnaldo José
Rodrigues Costa Lopes
Recorrente: Jorge Adriano
Pereira Gomes
1º - José Maria Tomé Recorrido: Ministério
Decisão
Objecto da
Sessão
Processo
Espécie
Conferências
609/11.7GAAMR.G1 Recurso Penal
Conferências
594/12.8gcbrg-A.G1 Recurso Penal
Conferências
53/09.6GAGMR.S1.G1 Recurso Penal
Tribunal Origem
Amares - Secção Única Proc. 609/11.7GAAMR
Relator
Moreira Fernandes
Adjuntos
Branco
Intervenientes
Público
Recorrido: Albino Jorge
Brandao Campelo
Tribunal Judicial de Braga Maria Augusta
2º Juízo Criminal - Proc.
Moreira Fernandes
594/12.8gcbrg-A
Recorrente: Ministério
1º - José Maria Tomé Público
Branco
Recorrido: Jose Luis da
Silva Soares
Varas de Competência
Mista de Guimarães - 1ª
Vara - Proc.
53/09.6GAGMR
1º - Ana Teixeira
Teresa de Lurdes
dos Reis Baltazar
1º - Ana Teixeira
Recorrente: Deolinda
Martins de Oliveira
Recorrido: Ministério
Público
Recorrido: Maria Aldina
Martins da Cunha Gomes
Ana Teixeira
1º - Ana Teixeira e
Silva
Recorrente: Viriato António
Pires
Recorrente: Maria Isabel
Fernandes Gonçalves
Pires
Recorrido: Ministério
Público
75/11.7GACBT.G1 Recurso Penal
Serviços do Ministério
Público de Celorico de
Ana Teixeira
Basto - Unidade de Apoio Proc. 75/11.7GACBT
1º - Ana Teixeira e
Silva
Recorrente: Pedro Miguel
Meireles Lousada
Recorrido: Ministério
Público
Conferências
100/12.4JABRG.G1 Recurso Penal
Tribunal Judicial de Braga Vara Competência Mista - Ana Teixeira
Proc. 100/12.4JABRG
1º - Ana Teixeira e
Silva
Recorrente: José dos
Santos Matias
Recorrido: Ministério
Público
Conferências
250/12.7JABRG.G1 Recurso Penal
Tribunal Judicial de Braga 2º Juízo Criminal - Proc.
Ana Teixeira
250/12.7JABRG
1º - Ana Teixeira e
Silva
Conferências
30/13.2TAPCR-A.G1 Recurso Penal
Tribunal Judicial de
Paredes de Coura Secção Única - Proc.
30/13.2TAPCR-A
1º - Ana Teixeira e
Silva
Recorrente: Ministério
Público
Recorrido: Manuel
Bernardo Lourenço
Tribunal Judicial de Braga Vara Competência Mista - Ana Teixeira e Silva
Proc. 1839/12.0TASTS
1º - António
Condesso
Recorrente: João Paulo
Vasques de Carvalho
Marques
Recorrente: João Paulo
Tavares da Silva
Recorrente: Diogo
Emanuel Pinho Rodrigues
Recorrido: Ministério
Público
Tribunal Judicial de
Monção - Secção Única Proc. 25/13.6GTVCT
Ana Teixeira e Silva
1º - António
Condesso
Recorrente: João Pedro
Martins dos Santos
Rodrigues Vale
Recorrido: Ministério
Público
Serviços do Ministério
Público de Guimarães - 1ª
Secção - Proc.
838/08.0PBGMR
António Condesso
2º - João Lee
Ferreira
Recorrente: Francisco
Alberto Leite de Oliveira
Recorrente: Luís Filipe
Ribeiro Ramalho da Silva
1º - João Lee
Ferreira
Recorrente: Carlos Alberto
Silva Martins Rocha
Recorrente: Companhia de
Seguros Tranquilidade,
S.A.
Recorrido: Fernando
Mendes Araújo
435/12.6GCBRG.G1 Recurso Penal
Tribunal Judicial de Braga Teresa de Lurdes
3º Juízo Criminal - Proc.
dos Reis Baltazar
435/12.6GCBRG
Conferências
166/08.1TAMNC.G1 Recurso Penal
Tribunal Judicial de
Monção - Secção Única Proc. 166/08.1TAMNC
Conferências
Conferências
Conferências
1839/12.0TASTS.G1 Recurso Penal
Conferências
25/13.6GTVCT.G1 Recurso Penal
Conferências
838/08.0PBGMR.G2 Recurso Penal
Conferências
23/09.4GTVCT.G1 Recurso Penal
Tribunal Judicial de
Esposende - 2º Juízo Proc. 23/09.4GTVCT
Ana Teixeira
António Condesso
António Condesso
1º - João Lee
Ferreira
Recorrente: Avelino Carlos
Soares da Costa
Recorrido: Ministério
Público
Recorrido: Maria Teresa
Pereira Teixeira
Conferências
425/09.6TAFAF.G3 Recurso Penal
Tribunal Judicial de Fafe 1º Juízo - Proc.
425/09.6TAFAF
Conferências
661/09.5TAFLG.G1 Recurso Penal
Tribunal Judicial de
Felgueiras - 3º Juízo Proc. 661/09.5TAFLG
António Condesso
1º - João Lee
Ferreira
Recorrente: José Maria da
Silva Pereira
Recorrido: Licinio Renato
Lopes Correia
Conferências
33/10.9PEBRG.G1 Recurso Penal
Tribunal Judicial de Braga 3º Juízo Criminal - Proc.
António Condesso
33/10.9PEBRG
1º - João Lee
Ferreira
Recorrente: Anabiana
Pereira da Silva
Recorrido: Ministério
Público
Conferências
1835/10.1tabrg-B.G1 Recurso Penal
Varas de Competência
Mista de Guimarães - 2ª
Vara - Proc.
1835/10.1tabrg-B
1º - João Lee
Ferreira
Recorrente: Fernando
Salazar Gomes
Recorrido: Ministério
Público
Conferências
850/11.2GCBRG.G1 Recurso Penal
António Condesso
Tribunal Judicial de Braga - António Condesso
3º Juízo Criminal - Proc.
1º - João Lee
Recorrente: Fernando
Pereira da Silva
Recorrido: Ministério
Decisão
Objecto da
Sessão
Processo
Espécie
Tribunal Origem
Relator
850/11.2GCBRG
Conferências
753/08.8PBCHV.G1 Recurso Penal
Conferências
9/11.9GAGMR.G1 Recurso Penal
Conferências
503/10.9EAPRTRecurso Penal
A.G1
Adjuntos
Ferreira
Intervenientes
Público
Recorrido: Jose de Araujo
Pinheiro
Tribunal Judicial de
Felgueiras - 1º Juízo Proc. 753/08.8PBCHV
João Lee Ferreira
Recorrente: José Manuel
1º - Paulo Fernandes Carvalho
da Silva
Recorrido: Maria Adelina
Ferreira Costa
Tribunal Judicial de
Guimarães - 1º Juízo
Criminal - Proc.
9/11.9GAGMR
João Lee Ferreira
Recorrente: Jose Carlos
1º - Paulo Fernandes Mendes Fernandes
da Silva
Recorrido: Ministério
Público
Tribunal Judicial de
Esposende - 1º Juízo Proc. 503/10.9EAPRT-A
Paulo Fernandes da
Silva
1º - Maria Luisa
Arantes
Recorrente: Ministério
Público
Recorrido: Laaziz Lekbir
Paulo Fernandes da
Silva
1º - Maria Luisa
Arantes
Recorrente: Domingos de
Jesus Magalhães
Felgueiras
Recorrido: Francisco da
Costa Monteiro
Recorrido: Construções
Baixo Neiva, Ldª
Conferências
2452/10.1TAVCT.G1 Recurso Penal
Tribunal Judicial de Viana
do Castelo - 1º Juizo
Criminal - Proc.
2452/10.1TAVCT
Conferências
44/10.4GDVCT.G1 Recurso Penal
Tribunal Judicial de Viana
do Castelo - 2º Juizo
Criminal - Proc.
44/10.4GDVCT
Maria Luisa Arantes
1º - Maria Isabel da
Silva Andrade
Cerqueira
Recorrente: Maria do Céu
de Azevedo Brandão
Recorrido: Fábio Manuel
Correia Gomes
Conferências
1734/11.0TAVCT.G1 Recurso Penal
Tribunal Judicial de Viana
do Castelo - 2º Juizo
Criminal - Proc.
1734/11.0TAVCT
Maria Luisa Arantes
1º - Maria Isabel da
Silva Andrade
Cerqueira
Recorrente: Ministério
Público
Recorrido: José Maria
Coutinho de Almeida
Conferências
191/11.5GAPVL.G1 Recurso Penal
Tribunal Judicial de Póvoa
de Lanhoso - Secção
Única - Proc.
191/11.5GAPVL
Maria Isabel da Silva
Andrade Cerqueira
1º - Fernando
Manuel Monterroso
de Carvalho Gomes
Recorrente: Maria da
Conceição Castro Lemos
Recorrido: Manuel da
Costa Rebelo
Publicitados
28/13.0PFBRG.G1 Recurso Penal
1º - Maria Augusta
Moreira Fernandes
Recorrente: José Manuel
Vieira Fernandes
Recorrido: Ministério
Público
Tribunal Judicial de Braga - Nazaré de Jesus
3º Juízo Criminal - Proc.
Lopes Miguel
28/13.0PFBRG
Saraiva
Decisão
Fonte: H@bilus