Tribunal da Relação de Guimarães
Descritivo:
Tabela da Sessão de 20-01-2014 11:00
Tabela Homologada
Presidente da Sessão: José Manuel Saporiti Machado da Cruz Bucho
Objecto da
Sessão
Adiados para
Conferência
Processo
Espécie
74/09.9GAVLN.G1 Recurso Penal
Tribunal Origem
Tribunal Judicial de
Valença - Secção Única Proc. 74/09.9GAVLN
Relator
Adjuntos
Intervenientes
António Condesso
1º - João Lee
Ferreira
Recorrente: Jesus Teixeira
Gimenez
Recorrido: Ministério
Público
Ana Teixeira e Silva
1º - António
Condesso
Recorrente: Abilio Sousa
de Castro
Recorrido: Ministério
Público
Recorrido: João Ferreira
Audiências
161/09.3GBGMR.G1 Recurso Penal
Tribunal Judicial de
Guimarães - 1º Juízo
Criminal - Proc.
161/09.3GBGMR
Audiências
2652/10.4TAGMR.G1 Recurso Penal
Tribunal Judicial de
Guimarães - 3º Juízo
Criminal - Proc.
2652/10.4TAGMR
António Condesso
1º - João Lee
Ferreira
Recorrente: Antonio
Eduardo Oliveira Pereira
Recorrido: Ministério
Público
Audiências
89/09.7GCGMR.G3 Recurso Penal
Tribunal Judicial de
Guimarães - 3º Juízo
Criminal - Proc.
89/09.7GCGMR
João Lee Ferreira
2º - Maria Luisa
Arantes
Recorrente: Abilio Sousa
de Castro
1º - Nazaré de Jesus
Lopes Miguel
Saraiva
Recorrente: Carpintães Carpintaria, Ldª
Recorrente: José Fernando
Martins de Oliveira
Recorrente: Jerónimo José
Martins de Oliveira
Recorrente: Maria de
Fátima Martins Oliveira
Recorrido: Ministério
Público
Recorrido: Instituto da
Segurança Social - I P
Recorrido: Manuel Novais
Oliveira
Recorrente: Ribeiro,
Peixoto & Peixoto, Ldª
Recorrido: Ministério
Público
Recorrido: Albano José
Freitas Peixoto
796/12.7TAFAF.G1 Recurso Penal
Tribunal Judicial de Fafe 1º Juízo - Proc.
796/12.7TAFAF
Fernando Manuel
Monterroso de
Carvalho Gomes
Conferências
406/06.1TAFAF.G1 Recurso Penal
Tribunal Judicial de Fafe 1º Juízo - Proc.
406/06.1TAFAF
Nazaré de Jesus
Lopes Miguel
Saraiva
1º - Maria Augusta
Moreira Fernandes
Conferências
769/10.4GBBCL.G1 Recurso Penal
Tribunal Judicial de
Barcelos - 2º Juízo
Criminal - Proc.
769/10.4GBBCL
Maria Augusta
Moreira Fernandes
1º - José Maria Tomé Recorrente: Leandro
Branco
Rafael Pinto Barbosa
356/11.0IDBRG.G1 Recurso Penal
Tribunal Judicial de Braga Maria Augusta
2º Juízo Criminal - Proc.
Moreira Fernandes
356/11.0IDBRG
Recorrente: Testyleve Unipessoal, Ldª
1º - José Maria Tomé Recorrente: Humberto
Branco
Carlos Peixoto da Silva
Recorrido: Ministério
Público
206/13.2TBFAF.G1 Recurso Penal
Tribunal Judicial de Fafe 3º Juízo - Proc.
CO/003101/10
Recorrente: A. Mendes Unidade de Gestão de
1º - José Maria Tomé
Resíduos Metálicos, Lda
Branco
Recorrido: Ministério
Público
Conferências
Conferências
Conferências
Maria Augusta
Moreira Fernandes
Tribunal Judicial de
Guimarães - 2º Juízo
Criminal - Proc.
1350/10.3TAGMR
José Maria Tomé
Branco
1º - Filipe Melo
Recorrente: Maria
Conceição Leite
Fernandes
Recorrido: Camilo Orlando
Soares da Costa
Recorrido: Ministério
Público
Recorrido: Hugo Orlando
Leite da Costa
26/12.1GTVCT.G1 Recurso Penal
Tribunal Judicial de Ponte
de Lima - 1º Juízo - Proc.
26/12.1GTVCT
José Maria Tomé
Branco
1º - Filipe Melo
Recorrente: Narciso Duarte
Malheiro Caldas
Conferências
498/13.7GAFAF.G1 Recurso Penal
Tribunal Judicial de Fafe 2º Juízo - Proc.
498/13.7GAFAF
José Maria Tomé
Branco
1º - Filipe Melo
Recorrente: Miguel Duarte
Oliveira Pinto
Recorrido: Ministério
Público
Conferências
100/06.3GAMNC.G3 Recurso Penal
Tribunal Judicial de
Monção - Secção Única Proc. 100/06.3GAMNC
José Manuel Saporiti
Machado da Cruz
Bucho
1º - Teresa de
Lurdes dos Reis
Baltazar
Conferências
10/03.6fabrg-A.G1 Recurso Penal
Conferências
189/11.3GBVLN.G1 Recurso Penal
Conferências
1350/10.3TAGMR.G1 Recurso Penal
Conferências
Tribunal Judicial de Braga Teresa de Lurdes
2º Juízo Criminal - Proc.
dos Reis Baltazar
10/03.6fabrg-A
1º - Ana Teixeira
Tribunal Judicial de
Valença - Secção Única Proc. 189/11.3GBVLN
1º - Ana Teixeira
Teresa de Lurdes
dos Reis Baltazar
Recorrente: Ministério
Público
Recorrido: Zouhir Dlima
Decisão
Objecto da
Sessão
Processo
Espécie
Tribunal Origem
Conferências
346/11.2GCGMR.G1 Recurso Penal
Varas de Competência
Mista de Guimarães - 2ª
Vara - Proc.
346/11.2GCGMR
Conferências
1454/00.0tbbrg-A.G1 Recurso Penal
Conferências
79/11.0TAAMR.G1 Recurso Penal
Conferências
Conferências
Relator
Adjuntos
Intervenientes
1º - Ana Teixeira
Recorrente: Ministério
Público
Recorrente: José
Francisco da Silva Costa
Tribunal Judicial de Braga 2º Juízo Criminal - Proc.
Ana Teixeira
1454/00.0tbbrg-A
1º - Ana Teixeira e
Silva
Recorrente: António
Oliveira da Silva
Recorrido: Ministério
Público
Tribunal Judicial de
Amares - Secção Única Proc. 79/11.0TAAMR
Ana Teixeira
1º - Ana Teixeira e
Silva
618/12.9TBCMN.G1 Recurso Penal
Tribunal Judicial de
Caminha - Secção Única Proc. nº. 100029161170
Ana Teixeira
1º - Ana Teixeira e
Silva
Recorrente: Ana Maria da
Silva
Recorrido: Ministério
Público
63/11.3IDVCT.G1 Recurso Penal
Tribunal Judicial de Viana
do Castelo - 1º Juizo
Criminal - Proc.
63/11.3IDVCT
Ana Teixeira e Silva
1º - António
Condesso
Recorrente: Ministério
Público
Recorrido: Carlos Alberto
Sousa do Rego
Recorrente: João Manuel
Regadas Marques
Recorrido: José de
Sampaio
Recorrido: Anabela Leite
de Sampaio
Recorrido: Ministério
Público
Conferências
1151/08.9GAFLG.G2 Recurso Penal
Conferências
148/13.1YRGMR Escusa (Penal)
Teresa de Lurdes
dos Reis Baltazar
Tribunal Judicial de
Felgueiras - 3º Juízo Proc. 1151/08.9GAFLG
António Condesso
1º - João Lee
Ferreira
Tribunal Judicial de
Barcelos - 2º Juízo
Criminal - Proc.
141/12.1PABCL
António Condesso
1º - João Lee
Ferreira
João Lee Ferreira
2º - Maria Luisa
Arantes
Recorrente: José Isménio
da Costa e Silva
Recorrido: Ministério
Público
Recorrido: Cidália Maria da
Silva Pereira
Conferências
1497/10.6GAFAF.G1 Recurso Penal
Tribunal Judicial de Fafe 1º Juízo - Proc.
1497/10.6GAFAF
Conferências
298/13.4TAVCT.G1 Recurso Penal
Tribunal Judicial de Viana
do Castelo - 2º Juizo
Criminal - Proc.
298/13.4TAVCT
João Lee Ferreira
2º - Maria Luisa
Arantes
Recorrente: Melchior
Ribeiro Pereira Moreira
Recorrido: Paulo Jorge
Alves da Cruz Costa
Conferências
488/13.0GEGMR.G1 Recurso Penal
Tribunal Judicial de
Felgueiras - 2º Juízo Proc. 488/13.0GEGMR
João Lee Ferreira
2º - Maria Luisa
Arantes
Recorrente: António
Fernando Correia Vaz
Recorrido: Ministério
Público
Conferências
1423/11.5PBBRG.G1 Recurso Penal
Tribunal Judicial de Braga 2º Juízo Criminal - Proc.
Maria Luisa Arantes
1423/11.5PBBRG
1º - Maria Isabel da
Silva Andrade
Cerqueira
Recorrente: António
Severino Correia Saldanha
de Oliveira
Conferências
743/12.6GBGMR.G1 Recurso Penal
Tribunal Judicial de
Guimarães - 3º Juízo
Criminal - Proc.
743/12.6GBGMR
Maria Luisa Arantes
1º - Maria Isabel da
Silva Andrade
Cerqueira
Recorrente: Mário Augusto
Marques Martins
Recorrido: Ministério
Público
Conferências
634/11.8GAPTL.G1 Recurso Penal
Tribunal Judicial de Ponte
de Lima - 2º Juízo - Proc.
634/11.8GAPTL
Maria Isabel da Silva
Andrade Cerqueira
1º - Fernando
Manuel Monterroso
de Carvalho Gomes
Recorrente: Ministério
Público
Conferências
224/13.0GDGMR.G1 Recurso Penal
Tribunal Judicial de
Guimarães - 3º Juízo
Criminal - Proc.
224/13.0GDGMR
Maria Isabel da Silva
Andrade Cerqueira
1º - Fernando
Manuel Monterroso
de Carvalho Gomes
Recorrente: José Carlos da
Cunha Ribeiro
Tribunal Judicial de Póvoa
de Lanhoso - Secção
Única - Proc.
97/06.0IDBRG
António Condesso
1º - João Lee
Ferreira
Recorrente: Antonio
Barroso da Silva Machado
Publicitados
97/06.0IDBRG.G2 Recurso Penal
Decisão
Fonte: H@bilus