Tribunal da Relação de Guimarães
Descritivo:
Tabela da Sessão de 23-09-2013 11:00
Tabela Homologada
Presidente da Sessão: José Manuel Saporiti Machado da Cruz Bucho
Objecto da
Sessão
Adiados para
Audiência
Processo
Espécie
490/10.3JABRG.G1 Recurso Penal
Tribunal Origem
Tribunal Judicial de Fafe 2º Juízo - Proc.
490/10.3JABRG
Relator
João Lee Ferreira
Adjuntos
Intervenientes
Recorrente: João Castro
Fernandes
Recorrente: José Manuel
da Cunha Costa
Recorrente: José Carlos
1º - Paulo Fernandes
Pereira Sampaio
da Silva
Recorrente: Joaquim
Fernando Oliveira
Fernandes
Recorrido: Ministério
Público
Tribunal Judicial de
Guimarães - 1º Juízo
Criminal - Proc.
501/09.5GDGMR
Teresa de Lurdes
dos Reis Baltazar
1º - Ana Teixeira
Recorrente: Ricardo André
Salgado Alves
Recorrido: Ministério
Público
Recorrido: Armando José
Abreu Salgado
Teresa de Lurdes
dos Reis Baltazar
1º - Ana Teixeira
Recorrente: Maria Emilia
Brito Amorim Alves
Recorrido: Mónica Sofia de
Sousa Lourenço
Adiados para
Conferência
501/09.5GDGMR.G1 Recurso Penal
Adiados para
Conferência
169/10.6GDVCT.G1 Recurso Penal
Tribunal Judicial de Viana
do Castelo - 1º Juizo
Criminal - Proc.
169/10.6GDVCT
Adiados para
Conferência
487/09.6TAFAF.G1 Recurso Penal
Tribunal Judicial de Fafe 2º Juízo - Proc.
487/09.6TAFAF
António Condesso
1º - João Lee
Ferreira
Recorrente: Albino Silva
Fonseca
Recorrente: Mercedes
Rocha
Recorrido: Ministério
Público
Conferências
1631/12.1PBBRG.G1 Recurso Penal
Serviços do Ministério
Público de Braga - 2ª
Secção de Processos Proc. 1631/12.1PBBRG
Fernando Manuel
Monterroso de
Carvalho Gomes
1º - Nazaré de Jesus
Lopes Miguel
Saraiva
Recorrente: Jacinto
António Antunes Marques
Recorrido: Ministério
Público
Conferências
32/11.3GAPVL.G1 Recurso Penal
Tribunal Judicial de Póvoa
de Lanhoso - Secção
Única - Proc.
32/11.3GAPVL
Nazaré de Jesus
Lopes Miguel
Saraiva
1º - Maria Augusta
Moreira Fernandes
Recorrente: Francisco
José Carvalho da Cunha
Recorrido: Ministério
Público
Conferências
194/12.2TAPVL.G1 Recurso Penal
Tribunal Judicial de Póvoa
de Lanhoso - Secção
Única - Proc.
194/12.2TAPVL
Nazaré de Jesus
Lopes Miguel
Saraiva
1º - Maria Augusta
Moreira Fernandes
Recorrente: Frederico de
Oliveira Castro
Conferências
1154/12.9GCBRG.G1 Recurso Penal
Serviços do Ministério
Público de Braga - 1ª
Secção de Processos Proc. 1154/12.9GCBRG
Nazaré de Jesus
Lopes Miguel
Saraiva
1º - Maria Augusta
Moreira Fernandes
Recorrente: António
Carvalho Fernandes
Recorrido: Ministério
Público
Conferências
109/06.7TAVRMRecurso Penal
A.G1
Conferências
253/10.6gcgmr-A.G1 Recurso Penal
Conferências
Conferências
Tribunal Judicial de Braga Maria Augusta
2º Juízo Criminal - Proc.
Moreira Fernandes
109/06.7TAVRM-A
Recorrente: Ministério
1º - José Maria Tomé Público
Branco
Recorrido: Eslaine Pires e
Silva
Tribunal Judicial de
Guimarães - 3º Juízo
Criminal - Proc.
253/10.6gcgmr-A
José Maria Tomé
Branco
1º - Filipe Melo
Recorrente: Agostinho
Abreu Cardoso
Recorrido: Ministério
Público
689/10.2GAPTL.G1 Recurso Penal
Tribunal Judicial de Ponte
de Lima - 2º Juízo - Proc.
689/10.2GAPTL
José Maria Tomé
Branco
1º - Filipe Melo
Recorrente: Maria da
Conceição Antunes da
Fonte
86/11.2GFBRG.G1 Recurso Penal
Tribunal Judicial de Braga José Maria Tomé
2º Juízo Criminal - Proc.
Branco
86/11.2GFBRG
1º - Filipe Melo
Recorrente: André Filipe
Freitas Neves
Recorrido: Comando da
P.S.P. Vila Nova de
Famalicão
Tribunal Judicial de Braga José Maria Tomé
2º Juízo Criminal - Proc.
Branco
1177/11.5GCBRG
1º - Filipe Melo
Recorrente: Francisco
Xavier de Oliveira Matos
Recorrido: Ministério
Público
Recorrido: Maria José
Martins Ferreira
Recorrido: Manuel
Joaquim da Cruz Araújo
Tribunal Judicial de Ponte
de Lima - 1º Juízo - Proc.
283/12.3GAPTL
1º - Filipe Melo
Conferências
1177/11.5GCBRG.G1 Recurso Penal
Conferências
283/12.3GAPTL.G1 Recurso Penal
Conferências
555/07.9GBVVD.G2 Recurso Penal
Tribunal Judicial de Vila
Verde - 1º Juízo - Proc.
555/07.9GBVVD
José Maria Tomé
Branco
Filipe Melo
1º - Teresa de
Lurdes dos Reis
Baltazar
Recorrente: Delfina da
Glória Passos Gonçalves
Antunes
Recorrente: Francisco de
Jesus Gonçalves Antunes
Recorrido: António Pedro
Fernandes Rodrigues
Gama
Decisão
Objecto da
Sessão
Processo
Espécie
Tribunal Origem
Relator
Adjuntos
Intervenientes
Conferências
1980/07.0TAGMR.G1 Recurso Penal
Tribunal Judicial de
Guimarães - 2º Juízo
Criminal - Proc.
1980/07.0TAGMR
Filipe Melo
1º - Teresa de
Lurdes dos Reis
Baltazar
Recorrente: Ministério
Público
Recorrente: Maria
Grancinda Duarte
Recorrido: Eva Luzia da
Silva Magalhães Martins
Recorrido: Manuel Vieira
Duarte
Recorrido: Clementina dos
Santos
Recorrido: António Carlos
Duarte Ferreira
Conferências
1859/10.9PBBRG.G1 Recurso Penal
Tribunal Judicial de Braga 1º Juízo Criminal - Proc.
Filipe Melo
1859/10.9PBBRG
2º - Teresa de
Lurdes dos Reis
Baltazar
Recorrente: Jose Manuel
Oliveira Moura
Recorrido: Antonio Soares
Coelho de Castro
Conferências
169/11.9PAPTL.G1 Recurso Penal
Tribunal Judicial de Ponte
de Lima - 1º Juízo - Proc.
169/11.9PAPTL
Filipe Melo
1º - Teresa de
Lurdes dos Reis
Baltazar
Recorrente: António da
Rocha Correia
Recorrido: Maria da
Conceição da Costa
Simões
Recorrido: Ministério
Público
Conferências
419/11.1TAFAF.G1 Recurso Penal
Serviços do Ministério
Público de Fafe - Unidade
de Apoio - Proc.
419/11.1TAFAF
Filipe Melo
1º - Teresa de
Lurdes dos Reis
Baltazar
Recorrente: Mário
Lourenço Moreira
Recorrido: Ministério
Público
Conferências
445/11.0GAEPS.G2 Recurso Penal
Tribunal Judicial de
Esposende - 2º Juízo Proc. 445/11.0GAEPS
Filipe Melo
2º - Ana Teixeira
Recorrente: Mansiesi
Ngongo
Recorrido: Luis Miguel
Marques da Graça
Tribunal Judicial de Braga 1º Juízo Criminal - Proc.
Filipe Melo
2129/11.0TABRG
1º - Teresa de
Lurdes dos Reis
Baltazar
Recorrente: Adelino
Moreira de Sá
Recorrido: Ministério
Público
Recorrido: Maria José
Martins Ferreira
1º - Ana Teixeira
Recorrente: José Monteiro
Recorrido: Ministério
Público
Conferências
2129/11.0TABRG.G1 Recurso Penal
Conferências
572/10.1PBGMR.G1 Recurso Penal
Varas de Competência
Mista de Guimarães - 1ª
Vara - Proc.
572/10.1PBGMR
Conferências
914/11.2TABRG.G1 Recurso Penal
Tribunal Judicial de Braga Teresa de Lurdes
1º Juízo Criminal - Proc.
dos Reis Baltazar
914/11.2TABRG
1º - Ana Teixeira
Recorrente: António de
Deus Barbosa Ferreira
Recorrido: Ministério
Público
Recorrido: Instituto da
Segurança Social - I P
Conferências
397/13.2jABRG-A.G1 Recurso Penal
Serviços do Ministério
Público de Braga - 1ª
Secção de Processos Proc. 397/13.2JABRG
Teresa de Lurdes
dos Reis Baltazar
1º - Ana Teixeira
Recorrente: Filip Beghean
Conferências
493/10.8GBVLN.G1 Recurso Penal
Tribunal Judicial de
Valença - Secção Única Proc. 493/10.8GBVLN
Ana Teixeira
1º - Ana Teixeira e
Silva
Recorrente: Júlio
Gonçalves Pereira
Recorrido: Nelson Sousa
Fernandes
Teresa de Lurdes
dos Reis Baltazar
Conferências
1932/11.6TAGMR.G1 Recurso Penal
Tribunal Judicial de
Guimarães - 1º Juízo
Criminal - Proc.
1932/11.6TAGMR
Ana Teixeira
1º - Ana Teixeira e
Silva
Recorrente: Ricângela Indústria Textil, Lda
Recorrente: Joaquim José
Moura Ferreira Leite
Recorrido: Ministério
Público
Recorrido: Braga - Centro
Distrital de Segurança
Social
Conferências
2253/11.0PBBRG.G1 Recurso Penal
Tribunal Judicial de Braga 2º Juízo Criminal - Proc.
Ana Teixeira
2253/11.0PBBRG
1º - Ana Teixeira e
Silva
Recorrente: José Alberto
Alves Trabulo
Recorrido: Lisete Marina
de Moura e Silva
Conferências
100/12.4JABRG.G1 Recurso Penal
Tribunal Judicial de Braga Vara Competência Mista - Ana Teixeira
Proc. 100/12.4JABRG
1º - Ana Teixeira e
Silva
Recorrente: José dos
Santos Matias
Recorrido: Ministério
Público
Conferências
1340/12.1tabcl-A.G1 Escusa (Penal)
Conferências
24/10.0IDVCT.G1 Recurso Penal
Conferências
44/12.0PCPRT.G1 Recurso Penal
Tribunal Judicial de
Barcelos - 1º Juízo
Criminal - Proc.
1340/12.1tabcl-A
Ana Teixeira
1º - Ana Teixeira e
Silva
Recorrente: Mmª. Juiz do
1º. Juízo Criminal da
Comarca de Barcelos
Recorrido: Fábio Manuel
Oliveira Faria
Recorrido: Bruno Flores
Campos
Serviços do Ministério
Público de Vila Nova de
Cerveira - Unidade de
Apoio - Proc.
24/10.0IDVCT
Ana Teixeira e Silva
1º - António
Condesso
Recorrente: Pedro Miguel
de Freitas Guerreiro
Recorrido: Ministério
Público
Tribunal Judicial de Braga Vara Competência Mista - Ana Teixeira e Silva
Proc. 44/12.0PCPRT
1º - António
Condesso
Recorrente: Vítor Manuel
Oliveira
Decisão
Objecto da
Sessão
Conferências
Processo
Espécie
445/10.8TABRG.G1 Recurso Penal
Tribunal Origem
Relator
Adjuntos
2º - João Lee
Ferreira
Recorrente: David Silva
Barros Rodrigues
Recorrido: Igfss - Inst.
Gestão Financeira Seg.
Social de Braga
Recorrido: Ministério
Público
António Condesso
1º - João Lee
Ferreira
Recorrente: Bruno Daniel
Gonçalves da Silva
Recorrente: Vitor Manuel
Oliveira Fernandes
Recorrido: Ministério
Público
Recorrido: Henrique Otelo
Rodrigues de Araújo
João Lee Ferreira
Recorrente: João Manuel
Rodrigues
1º - Paulo Fernandes Recorrente: Lázaro Soares
da Silva
Rodrigues
Recorrido: Ministério
Público
Tribunal Judicial de Braga 3º Juízo Criminal - Proc.
António Condesso
445/10.8TABRG
10/13.8GBBRG.G1 Recurso Penal
Serviços do Ministério
Público de Braga - 2ª
Secção de Processos Proc. 10/13.8GBBRG
Conferências
504/01.8JABRG.G1 Recurso Penal
Serviços do Ministério
Público de Vila Verde Unidade de Apoio - Proc.
504/01.8JABRG
Conferências
527/03.2IDBRG.G1 Recurso Penal
Tribunal Judicial de Braga Paulo Fernandes da
2º Juízo Criminal - Proc.
Silva
527/03.2IDBRG
1º - Maria Luisa
Arantes
Conferências
6/09.4PEGMR.G1 Recurso Penal
Varas de Competência
Paulo Fernandes da
Mista de Guimarães - 1ª
Silva
Vara - Proc. 6/09.4PEGMR
1º - Maria Luisa
Arantes
Conferências
Intervenientes
Recorrente: Daniel Alves
Gonçalves
Recorrido: Ministério
Público
Paulo Fernandes da
Silva
1º - Maria Luisa
Arantes
Recorrente: José Manuel
Fernandes Teixeira
Salgado
Recorrido: Ministério
Público
Recorrido: Manuel Teixeira
Salgado
Conferências
2046/10.1PBGMR.G1 Recurso Penal
Tribunal Judicial de
Guimarães - 1º Juízo
Criminal - Proc.
2046/10.1PBGMR
Conferências
1170/12.0GBBCL.G1 Recurso Penal
Tribunal Judicial de
Barcelos - 1º Juízo
Criminal - Proc.
1170/12.0GBBCL
Paulo Fernandes da
Silva
1º - Maria Luisa
Arantes
Recorrente: Carlos Alberto
Fernandes Gonçalves
Recorrido: Ministério
Público
Conferências
573/13.8GBBCLRecurso Penal
A.G1
Serviços do Ministério
Público de Barcelos Secção Única - Proc.
573/13.8gbbcl-A
Paulo Fernandes da
Silva
1º - Maria Luisa
Arantes
Recorrente: Nelson Amaral
Martins Morais
Recorrido: Ministério
Público
Conferências
405/09.1GAPTB.G1 Recurso Penal
Serviços do Ministério
Público de Ponte da Barca
- Unidade de Apoio - Proc.
405/09.1GAPTB
Maria Luisa Arantes
1º - Maria Isabel da
Silva Andrade
Cerqueira
Recorrente: Carlos
Roberto Leirinha Ribeiro
Recorrido: Ministério
Público
Conferências
548/10.9PABCL.G1 Recurso Penal
Tribunal Judicial de
Barcelos - 2º Juízo
Criminal - Proc.
548/10.9PABCL
Maria Luisa Arantes
1º - Maria Isabel da
Silva Andrade
Cerqueira
Recorrente: Adrian Cristian
Stoicheci
Recorrido: Ministério
Público
Conferências
148/13.1PBVCT.G1 Recurso Penal
Tribunal Judicial de Viana
do Castelo - 1º Juizo
Criminal - Proc.
148/13.1PBVCT
Maria Luisa Arantes
1º - Maria Isabel da
Silva Andrade
Cerqueira
Recorrente: João Vítor de
Lima Gonçalves
Recorrido: Ministério
Público
Conferências
38/09.2GCVCT.G1 Recurso Penal
Tribunal Judicial de Viana
do Castelo - 1º Juizo
Criminal - Proc.
38/09.2GCVCT
Maria Isabel da Silva
Andrade Cerqueira
2º - Fernando
Manuel Monterroso
de Carvalho Gomes
Recorrente: Julio Cesar da
Silva Oliveira
Recorrido: Ministério
Público
Maria Isabel da Silva
Andrade Cerqueira
2º - Fernando
Manuel Monterroso
de Carvalho Gomes
Recorrente: Vítor Filipe
Morais Fernandes
Recorrente: Manuel
Joaquim Dias de Sousa
Recorrido: Ministério
Público
Conferências
1213/09.5GAEPS.G2 Recurso Penal
Tribunal Judicial de
Esposende - 1º Juízo Proc. 1213/09.5GAEPS
Decisão
Fonte: H@bilus