Tribunal da Relação de Guimarães
Descritivo:
Tabela da Sessão de 19-05-2014 11:00
Tabela Homologada
Presidente da Sessão: José Manuel Saporiti Machado da Cruz Bucho
Objecto da
Sessão
Adiados para
Conferência
Processo
Espécie
1130/07.3TABRG.G4 Recurso Penal
Tribunal Origem
Relator
Adjuntos
Intervenientes
Tribunal Judicial de Braga - Nazaré de Jesus
2º Juízo Criminal - Proc.
Lopes Miguel
1130/07.3TABRG
Saraiva
1º - Maria Augusta
Moreira Fernandes
Recorrente: Ministério
Público
Recorrente: Manuel
Martins da Silva
Recorrido: Sociedade
Portuguesa de Autores, C
RL
Nazaré de Jesus
Lopes Miguel
Saraiva
1º - Maria Augusta
Moreira Fernandes
Recorrente: Maria da
Conceição Oliveira da
Silva Neves
Recorrido: Ministério
Público
Adiados para
Conferência
464/10.4TAGMR.G1 Recurso Penal
Tribunal Judicial de
Guimarães - 2º Juízo
Criminal - Proc.
464/10.4TAGMR
Adiados para
Conferência
1836/11.2TAGMR.G1 Recurso Penal
Tribunal Judicial de
Guimarães - 3º Juízo
Criminal - Proc.
1836/11.2TAGMR
Teresa de Lurdes
dos Reis Baltazar
1º - Ana Teixeira
Recorrente: Ruben Miguel
Silva Lopes
Adiados para
Conferência
296/12.5PABCL.G1 Recurso Penal
Tribunal Judicial de
Barcelos - 2º Juízo
Criminal - Proc.
296/12.5PABCL
Teresa de Lurdes
dos Reis Baltazar
1º - Ana Teixeira
Recorrente: Armando
Manuel Pereira Vilas Boas
Recorrido: Ministério
Público
1º - João Lee
Ferreira
Recorrente: Nelson Amaral
Martins Morais
Recorrido: Ministério
Público
Recorrido: José António da
Mota Ferreira
Recorrido: Maria Isabel
Araújo Ferreira
Tribunal Judicial de Braga Maria Isabel da Silva
Vara Competência Mista Andrade Cerqueira
Proc. 3444/00.4TAGMR
1º - Fernando
Manuel Monterroso
de Carvalho Gomes
Recorrente: Carlos de
Carvalho Moreira
Recorrido: Ministério
Público
Adiados para
Conferência
Audiências
573/13.8GBBCL.G1 Recurso Penal
3444/00.4TAGMR.G3 Recurso Penal
Tribunal Judicial de
Barcelos - 1º Juízo
Criminal - Proc.
573/13.8GBBCL
António Condesso
Conferências
528/10.4GAVVD.G1 Recurso Penal
Tribunal Judicial de Vila
Verde - 2º Juízo - Proc.
528/10.4GAVVD
Fernando Manuel
Monterroso de
Carvalho Gomes
1º - Nazaré de Jesus
Lopes Miguel
Saraiva
Recorrente: Jaime de
Araújo Mota
Recorrido: Oliver da Silva
Mota
Conferências
464/11.7GBGMR.G2 Recurso Penal
Tribunal Judicial de
Guimarães - 3º Juízo
Criminal - Proc.
464/11.7GBGMR
Fernando Manuel
Monterroso de
Carvalho Gomes
1º - Nazaré de Jesus
Lopes Miguel
Saraiva
Recorrente: Joaquim da
Silva Morais
Conferências
1095/11.7TAFAF.G1 Recurso Penal
Tribunal Judicial de Fafe 3º Juízo - Proc.
1095/11.7TAFAF
Fernando Manuel
Monterroso de
Carvalho Gomes
1º - Nazaré de Jesus
Lopes Miguel
Saraiva
Recorrente: Helena Maria
Nogueira Magalhães
Recorrido: Ministério
Público
Conferências
1963/12.9PBBRG.G1 Recurso Penal
Tribunal Judicial de Braga - Fernando Manuel
3º Juízo Criminal - Proc.
Monterroso de
1963/12.9PBBRG
Carvalho Gomes
1º - Nazaré de Jesus
Lopes Miguel
Saraiva
Recorrente: Carlos Manuel
Cerqueira Alves
Conferências
385/11.3TABRG.G1 Recurso Penal
Tribunal Judicial de
Barcelos - 2º Juízo
Criminal - Proc.
385/11.3TABRG
Nazaré de Jesus
Lopes Miguel
Saraiva
1º - Maria Augusta
Moreira Fernandes
Recorrente: António José
Leite de Oliveira
Recorrido: Instituto de
Segurança Social, I. P.
Conferências
516/11.3GAVVD.G1 Recurso Penal
Tribunal Judicial de Vila
Verde - 1º Juízo - Proc.
516/11.3GAVVD
Nazaré de Jesus
Lopes Miguel
Saraiva
1º - Maria Augusta
Moreira Fernandes
Recorrente: Jose de Lima
Barros
Recorrido: Ministério
Público
Recorrido: Maria Irene
Gomes Teixeira Barros
Conferências
39/13.6GBFLG.G1 Recurso Penal
Tribunal Judicial de
Felgueiras - 3º Juízo Proc. 39/13.6GBFLG
Nazaré de Jesus
Lopes Miguel
Saraiva
1º - Maria Augusta
Moreira Fernandes
Recorrente: José Augusto
Teixeira Costa
Recorrido: Ana Sofia Pinto
da Costa
Tribunal Judicial de Fafe 1º Juízo - Proc.
899/08.2GAFAF
Maria Augusta
Moreira Fernandes
Recorrente: Ministério
Público
1º - José Maria Tomé Recorrido: Cidália Maria
Branco
Sousa Oliveira
Recorrido: Rui Miguel
Teixeira Magalhães
Conferências
899/08.2GAFAF.G1 Recurso Penal
Conferências
487/11.6gcgmr-B.G1 Recurso Penal
Tribunal Judicial de
Guimarães - 2º Juízo
Criminal - Proc.
487/11.6gcgmr-B
Maria Augusta
Moreira Fernandes
Recorrente: Ministério
1º - José Maria Tomé Público
Branco
Recorrido: Custódio da
Conceição Salgado Pinto
Conferências
338/07.6gaeps-A.G1 Recurso Penal
Tribunal Judicial de
Esposende - 1º Juízo Proc. 338/07.6gaeps-A
José Maria Tomé
Branco
1º - Filipe Melo
Tribunal Judicial de
Recorrente: João Filipe
Monteiro Ribeiro
Recorrido: Ministério
Público
Decisão
Objecto da
Sessão
Processo
Espécie
Tribunal Origem
Relator
Adjuntos
Intervenientes
Conferências
512/08.8TAGMR.G3 Recurso Penal
Guimarães - 3º Juízo
Criminal - Proc.
512/08.8TAGMR
José Maria Tomé
Branco
1º - Filipe Melo
Recorrente: Paulo Jorge
da Silva Pereira
Conferências
1750/11.1PBGMR.G1 Recurso Penal
Tribunal Judicial de
Guimarães - 3º Juízo
Criminal - Proc.
1750/11.1PBGMR
José Maria Tomé
Branco
1º - Filipe Melo
Recorrente: Cristina Maria
de Oliveira e Silva Gomes
Conferências
263/12.9GAFAF.G1 Recurso Penal
Tribunal Judicial de Fafe 1º Juízo - Proc.
263/12.9GAFAF
José Maria Tomé
Branco
1º - Filipe Melo
Recorrente: Ricardo Filipe
Teixeira Silva Fernandes
Recorrido: Ministério
Público
Conferências
355/12.4gcbrg-A.G1 Recurso Penal
Tribunal Judicial de Braga José Maria Tomé
2º Juízo Criminal - Proc.
Branco
355/12.4gcbrg-A
1º - Filipe Melo
Recorrente: João Miguel
Nogueira da Silva
Recorrido: Ministério
Público
Conferências
365/10.6GBBCL.G1 Recurso Penal
Tribunal Judicial de
Barcelos - 2º Juízo
Criminal - Proc.
365/10.6GBBCL
Filipe Melo
1º - Teresa de
Lurdes dos Reis
Baltazar
Recorrente: José António
Fernandes Sousa
Recorrido: Ministério
Público
Conferências
226/11.1GBAVV.G1 Recurso Penal
Tribunal Judicial de Vila
Verde - 1º Juízo - Proc.
226/11.1GBAVV
Filipe Melo
1º - Teresa de
Lurdes dos Reis
Baltazar
Recorrente: Ernestino
Ramalho Lomba
Recorrido: Ministério
Público
Conferências
1071/11.0GAEPS.G2 Recurso Penal
Tribunal Judicial de
Esposende - 2º Juízo Proc. 1071/11.0GAEPS
Filipe Melo
1º - Teresa de
Lurdes dos Reis
Baltazar
Recorrente: Bernardino de
Sá Martins
Recorrido: Ministério
Público
Conferências
851/13.6PBGMR.G1 Recurso Penal
Tribunal Judicial de
Guimarães - 2º Juízo
Criminal - Proc.
851/13.6PBGMR
Filipe Melo
1º - Teresa de
Lurdes dos Reis
Baltazar
Recorrente: José Gabriel
Vieira Novais
Recorrido: Ministério
Público
Conferências
2061/13.3PBBRG.G1 Recurso Penal
Tribunal Judicial de Braga 3º Juízo Criminal - Proc.
Filipe Melo
2061/13.3PBBRG
1º - Teresa de
Lurdes dos Reis
Baltazar
Recorrente: Nuno Miguel
Ferreira Costeira
Conferências
275/08.7IDBRG.G1 Recurso Penal
Tribunal Judicial de
Guimarães - 3º Juízo
Criminal - Proc.
275/08.7IDBRG
1º - Ana Teixeira
Recorrente: António
Bernardino Caires
Madureira Monteiro
Teresa de Lurdes
dos Reis Baltazar
Conferências
283/12.3GEVCT.G1 Recurso Penal
Serviços do Ministério
Público de Valença Unidade de Apoio - Proc.
283/12.3GEVCT
Teresa de Lurdes
dos Reis Baltazar
1º - Ana Teixeira
Recorrente: Manuel
Venancio Valente de
Matos
Recorrido: Ministério
Público
Recorrido: Miguel
Francisco Ramos
Fernandes
Conferências
840/12.8GAFAF.G1 Recurso Penal
Tribunal Judicial de Fafe 1º Juízo - Proc.
840/12.8GAFAF
Teresa de Lurdes
dos Reis Baltazar
1º - Ana Teixeira
Recorrente: Artur Martins
Gonçalves
Recorrido: Ministério
Público
Conferências
847/12.5GAFAF.G1 Recurso Penal
Serviços do Ministério
Público de Fafe - Unidade
de Apoio - Proc.
847/12.5GAFAF
Teresa de Lurdes
dos Reis Baltazar
1º - Ana Teixeira
Recorrente: Luis Carlos
Ferreira das Neves
Recorrido: Ministério
Público
Conferências
165/07.0IDBRG.G1 Recurso Penal
Conferências
1385/09.9PBGMR.G2 Recurso Penal
Tribunal Judicial de Fafe 1º Juízo - Proc.
165/07.0IDBRG
Ana Teixeira
1º - Ana Teixeira e
Silva
Recorrente: Fernando
Moreira Barroso
Recorrente: José Miguel
Barbosa Barroso
Recorrente: Efemebe
Gestao Imobiliaria Lda
Recorrido: Ministério
Público
Recorrido: A Nova
Alvorada - Industria de
Comércio de Têxteis, Ldª.
Tribunal Judicial de
Guimarães - 3º Juízo
Criminal - Proc.
1385/09.9PBGMR
Ana Teixeira
1º - Ana Teixeira e
Silva
Recorrente: Ricardo
Alberto Silva Pinto
Salvador
Ana Teixeira
1º - Ana Teixeira e
Silva
Recorrente: Ministério
Público
Recorrente: Henrique de
Oliveira Passos Rodrigues
Recorrido: Alberto Codeço
Rodrigues
Conferências
20/12.2TAAVV.G1 Recurso Penal
Tribunal Judicial de Arcos
de Valdevez - Secção
Única - Proc.
20/12.2TAAVV
Conferências
839/12.4PBVCT.G1 Recurso Penal
Tribunal Judicial de Viana
do Castelo - 1º Juizo
Criminal - Proc.
839/12.4PBVCT
Ana Teixeira
1º - Ana Teixeira e
Silva
Recorrente: Maria da
Conceiçao Amorim Amaral
Recorrido: Ministério
Público
Conferências
700/13.5TBFLGRecurso Penal
A.G1
Tribunal Judicial de
Felgueiras - 1º Juízo Proc. 700/13.5TBFLG-A
Ana Teixeira
1º - Ana Teixeira e
Silva
Recorrente: Well W Electrodomésticos e
Equipamentos, S.A.
Recorrido: Ministério
Público
Recorrente: Paulo
Decisão
Objecto da
Sessão
Processo
Espécie
Tribunal Origem
Relator
Adjuntos
Intervenientes
Conferências
237/10.4gaeps-B.G1 Recurso Penal
Tribunal Judicial de
Esposende - 1º Juízo Proc. 237/10.4gaeps-B
António Condesso
1º - João Lee
Ferreira
Jerónimo Vieira Alves
Recorrido: Ministério
Público
Conferências
1107/11.4TBFAF.G2 Recurso Penal
Tribunal Judicial de Fafe 2º Juízo - Proc. Proc. nº
419/01
António Condesso
1º - João Lee
Ferreira
Recorrente: Nova Extral –
Ind. de Aluminios, Sa
Recorrido: Ministério
Público
Conferências
232/12.9JABRG.G1 Recurso Penal
Tribunal Judicial de Braga Vara Competência Mista - António Condesso
Proc. 232/12.9JABRG
1º - João Lee
Ferreira
Recorrente: Viriato Salazar
Francês
Recorrido: Ministério
Público
Tribunal Judicial de Fafe 1º Juízo - Proc.
373/12.2GAFAF-B
António Condesso
1º - João Lee
Ferreira
Recorrente: Ministério
Público
Recorrido: Rosa Matos dos
Reis
Recorrido: Morico de Jesus
Pinto
Recorrido: Leonel Mauricio
Reis Pinto
Tribunal Judicial de
Barcelos - 1º Juízo
Criminal - Proc.
613/12.8gbbcl-A
António Condesso
1º - João Lee
Ferreira
Recorrente: Paulo Nelson
Silva Vilaça
2092/09.8TAGMR.G1 Recurso Penal
Tribunal Judicial de
Guimarães - 3º Juízo
Criminal - Proc.
2092/09.8TAGMR
João Lee Ferreira
2º - Maria Isabel da
Silva Andrade
Cerqueira
Recorrente: António Júlio
Salazar Dias
1660/10.0tagmrRecurso Penal
A.G1
Tribunal Judicial de
Guimarães - 3º Juízo
Criminal - Proc.
1660/10.0tagmr-A
João Lee Ferreira
2º - Maria Isabel da
Silva Andrade
Cerqueira
Recorrente: Instituto de
Solidariedade e Segurança
Social
Tribunal Judicial de Fafe 3º Juízo - Proc.
1230/13.0GAFAF
João Lee Ferreira
2º - Maria Isabel da
Silva Andrade
Cerqueira
Recorrente: Fernando José
de Magalhães Ribeiro
Marinho
Recorrido: Ministério
Público
Tribunal Judicial de
Barcelos - 2º Juízo
Criminal - Proc.
67/12.9PABCL
Maria Isabel da Silva
Andrade Cerqueira
1º - Fernando
Manuel Monterroso
de Carvalho Gomes
Recorrente: Ana Margarida
Pinto
Recorrido: Ministério
Público
Conferências
373/12.2GAFAFRecurso Penal
B.G1
Conferências
613/12.8gbbcl-A.G1 Recurso Penal
Conferências
Conferências
Conferências
1230/13.0GAFAF.G1 Recurso Penal
Conferências
67/12.9PABCL.G1 Recurso Penal
Decisão
Fonte: H@bilus