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CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
ATA Nº 27/2012
DATA: 23 de outubro de 2012
Aos vinte três dias do mês de outubro de dois mil e doze reuniram-se sob a Presidência do Sr. João Virgílio de
Almeida Garcia e os seguintes CONSELHEIROS DA SOCIEDADE CIVIL: João Virgílio de Almeida Garcia (T) –
Mitra da Arquidiocese de Porto Alegre; Liana Loureiro (T) – Fraternidade Cristã Espírita; Renato de Oliveira
Santos (T) – UAMPA; Carmem Maria Gimenes Pacheco (T) – Associação Clínica Psicopedagoga Especializada –
CLIPE; Izabel Cristina M. Costa Valle (T) – CORAS Centro; Malvina Beatriz de Souza (T) e Domingas da Rosa
Pacer (S)– CORAS Cruzeiro; Luiz Fernando Orsi da Silva (T) – CORAS Extremo Sul; Eva Domingas de Souza
Pires (T) – CORAS Leste; Valácio de Oliveira (S) – CORAS Lomba do Pinheiro; Nídia Maria A. Albuquerque (T)
– CORAS Restinga; João de Deus Pawlak (T) – CORAS Nordeste; Hugo Osvaldo Hellwig (T) – CORAS Eixo
Baltazar; Laci Hirsch (T) – CORAS Ilhas; Lourdes Helena N. Menezes (T) – CORAS Centro Sul; Leopoldino
Subeldia Monteiro (T) e Juliana Milene dos Santos (S) – CORAS Noroeste; e Ilca Souza Daniel (T) – CORAS Sul.
REPRESENTANTES GOVERNAMENTAIS: Ana Cláudia Ribeiro (T) – DMAE; Vera Lúcia Delfino (T) –
DMLU; Cristina Eliza Butzge Zitto (S) e Júlio Fontoura (T) – FASC; Francisco Osório Ourique (T) – GPO; Ibá
Ramos Machado Lopes (T) – SMACIS; Manoela Alves Rodrigues (T) – SMA; Maria Marlene Jardim de Melo (T) e
Joice Eliane Lopes da Silva (S) – SMED; Ana Paula Lenhart (T) e Otília Maria Henz de Abreu (S) – SMF; Ronaldo
Endler (S) e Daisy da Silva Fornari (S) – SMGL; Paulo Valentim Saldanha Fernandez (S) – SMIC; Regina Ferreira
Salvador (T) – SMJ; e Mirian Gizele Medeiros Weber (T) – SMS. FALTAS JUSTIFICADAS: Elaine Beatris Dresh
Timmen (S) – CORAS Leste. Os trabalhos da Mesa foram conduzidos pelo Sr. João Virgílio de Almeida Garcia (T) –
Mitra da Arquidiocese de Porto Alegre e Presidente do CMAS. JOÃO VIRGÍLIO DE ALMEIDA GARCIA (T) –
Mitra da Arquidiocese de Porto Alegre e Presidente do CMAS: Boa tarde a todos e a todas. Temos informativo da
Rede Interruas 2012 – Atuação Intersetorial no Enfrentamento à Situação de Rua da Criança e do Adolescente. É no
dia 26/10, sexta-feira; turnos: manhã e tarde, às 8h30min o credenciamento. Local: Fundação de Economia e
Estatística, Rua Duque de Caxias, 1691 – Centro. Contato: 8404-8026. Nós vamos passar por e-mail. Primeiramente,
gostaria de me desculpar com todos por ontem, na questão da minha provocação. Eu acredito que ontem o quorum não
fechou porque esta foi uma pauta que veio em cima da hora, nós já tínhamos mandado a pauta fechada. Quero
agradecer o pronto atendimento de todos de estarem aqui hoje com este quorum maravilhoso. Gostaria que sempre
tivéssemos este quorum qualificado, aí venceríamos todas as pautas. Antes de iniciar gostaria de fazer uma
homenagem a nossa Executiva Miriam, que ontem foi homenageada por 30 anos de serviços prestados à Prefeitura de
Porto Alegre. <Aplausos>. Então, queremos parabenizar, em nome do CMAS, também os anos que tu estás aqui, são
16 anos de experiência, de apoio a este Conselho. Meus parabéns. MIRIAM THOMAZ – Assessora Executiva do
CMAS: Obrigada! JOÃO VIRGÍLIO DE ALMEIDA GARCIA (T) – Mitra da Arquidiocese de Porto Alegre e
Presidente do CMAS: Ontem nós falamos rapidamente sobre a plenária ampliada e descentralizada do Conselho
Estadual de Assistência Social, dia 30/10, no Instituto Estadual de Educação Erico Veríssimo. É um convite que veio
em cima da hora e lá nós temos como tema: orientações sobre secretarias executivas dos Conselhos de Assistência
Social. Visto isso, também para aprimorar o trabalho da nossa Executiva, eu gostaria de encaminhar o nome da
Miriam, nossa Secretária Executiva, para representar o CMAS. Gostaria de colocar em votação, seria uma
homenagem e também um maior suporte ao nosso CMAS. Quem aprova a minha sugestão levante a mão (31 votos).
Quem se abstém? Quem não aprova? Aprovado. Colocar também que estamos encaminhando para a FASC, conforme
a solicitação da plenária ontem, o nome do seu João de Deus para ir junto na reunião descentralizada de Vitória.
Recebemos um convite, na verdade, é uma convocação para a visita da Tripartite da Assistência Social. O Hugo, que é
nosso representante, não poderá estar presente. Temos a nossa colega Nídia, que também está com problema de saúde,
não poderá estar presente. Então, gostaria de tirar alguém aqui que pudesse representar. A saída será às 9 horas da
FASC. Algum conselheiro gostaria de participar? É o dia todo. Seu João? Então, o seu João nos representará. Então,
vamos para a nossa pauta. (LÊ): “Senhor Presidente, ao cumprimentá-lo cordialmente, dirigimo-nos a Vossa Senhoria
com o objetivo de encaminhar cópia da Proposta 037645/2012, inserida no SINCOV, para fins de construção de um
CRAS – Centro de Referência de Assistência Social. Salientamos que a proposta desta Fundação é pela construção do
CRAS na 5ª Unidade, Bairro Restinga, conforme projeto em anexo. Esclarecemos que o valor disponibilizado ao
Município é de R$ 350.000,00 e o valor de contrapartida é de R$ 10.824,74. Por oportuno, encaminhamos para
apreciação deste Conselho o referido projeto para darmos continuidade no processo de contrato de repasse para
posterior envio ao ministério do Desenvolvimento Social, cujo prazo encerra dia 26/10/21012. Aproveitamos a
oportunidade para renovar os votos de elevada e estima consideração. Atenciosamente, Marcos Antônio Seadi,
Presidente”. Isso foi entregue em mãos, eu estava na FASC para verificar a questão de uns abrigos, recebi esse
comunicado de que o MDS encaminhou, dia 18/10, para a FASC a aprovação de um CRAS. A resolução do CMAS
tem que ser enviada até 26/10, por isso esta extraordinária. Eu liguei para a Verônica, enquanto Coordenadora da
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Comissão de Políticas Públicas, que de pronto atendimento marcou uma reunião extraordinária para segunda-feira,
antes da plenária, com o propósito de avaliarmos o projeto, ver porque a Restinga e não outro espaço que também
precisa. Nós avaliamos junto com a Comissão de Políticas, com a Executiva e com a Comissão de Normas, acatamos a
proposta. Cristina, eu gostaria que tu explicasses por que na 5ª Unidade. CRISTINA ELIZA BUTZGE (S) – FASC:
O Governo Federal abre no Sistema de Convênios as propostas para a gente incluir, para a FASC, para Porto Alegre,
veio a construção de um CRAS. A nossa área técnica, analisando os quesitos que o Ministério colocou, acabou optando
pelo da 5ª Unidade. E por quê? Tem que ser em um espaço, um terreno próprio, não pode sair em busca de, ele já tem
que existir, tem que ser um local onde a gente não tenha construído ainda. Digamos, não é para melhoria, é para
construção de um novo. Não poderia ser empresta ou cedido esse espaço. Por essa razão a 5ª Unidade, porque hoje
estamos com um espaço muito pequeno, que é cedido pela Saúde, mas nós temos o nosso terreno ao lado, que foi
cedido pelo DEMHAB. Tem outros critérios bem técnicos que foram avaliados, que é a questão da região, as
estruturas, a população da região. Também tinha que ser um terreno escriturado, com matrícula, tudo certinho. JOÃO
VIRGÍLIO DE ALMEIDA GARCIA (T) – Mitra da Arquidiocese de Porto Alegre e Presidente do CMAS: O
que não acontece no caso das Ilhas, o terreno lá não tem, infelizmente. O CMAS vai estar lá sempre junto com vocês.
Então, quem aprova a proposta de construção de um CRAS na 5ª Unidade levante a mão (32 votos). Quem se abstém?
Quem não aprova? Então, aprovado R$ 350.000,00 para a construção do CRAS da 5ª Unidade. Então, agradeço mais
uma vez... ILCA SOUZA DANIEL (T) – CORAS Sul: Só um pouquinho entes de encerrar. Nós estávamos
conversando no início sobre uma confraternização de verdade, nós precisamos disso, nós andamos estressados, nós
trabalhamos muito e nos conhecemos pouco. Então, estou propondo de fazermos uma confraternização para novembro.
A Saúde já topou ali. Então, está aberto, o que vocês decidirem, galeto, churrasco, com dança, sem dança, estamos
abertos para sugestões, temos todo o mês de novembro para planejar. Eu trago o pagode, samba de raiz. É uma
confraternização mesmo. Está aprovado? <Aplausos>.
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- Encerram-se os trabalhos da Plenária às 17h26min.
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Taquígrafa: Patrícia Costa da Silva
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Registro nº 225257/2003 – Fundação Padre Landell de Moura – FEPLAM
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TG Tachys Graphen – CNPJ 10.133.150/0001-07