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CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
ATA Nº 08/2013
DATA: 15 de abril de 2013.
Aos quinze dias do mês de abril dois mil e treze reuniram-se sob a Presidência do Sr.
João Virgílio de Almeida Garcia e os seguintes CONSELHEIROS DA SOCIEDADE CIVIL:
João Virgílio de Almeida Garcia (T) – Mitra da Arquidiocese de Porto Alegre e
Presidente do CMAS; Elisabete Ramos Glassmann (T) – CRESS 190ª Região; Renato
de Oliveira Santos (T) – UAMPA; Carmem Maria Gimenes Pacheco (T) - Associação
Clínica Psicopedagógica Especializada – CLIPE; Raquel Vilche (S) – Associação
Cultural e Beneficente Ilê Mulher; Maria do Carmo A. Hernandorena (S) – CORAS
Centro; Malvina B. de Souza (T) – CORAS Cruzeiro; Luiz Fernando Orsi da Silva (T) e
Deise Farias de Oliveira (S) – CORAS Extremo Sul; Heloísa Helena Leão Viñolo (S) CORAS Glória; Elaine Beatris Dresch Timmen (S) – CORAS Leste; Valacio de Oliveira
(S) – CORAS Lomba do Pinheiro; Lígia Maria Huff (T) – CORAS Norte; Paulo Francisco
da Silva (T) – CORAS Partenon; Nídia Maria A. Albuquerque (S) - CORAS Restinga;
João de Deus Pawlak (T) e Maria Deloí Silveira Cardoso – CORAS Nordeste; Adriano
Couto da Cruz (T) – CORAS Cristal; Iamara Soarez Santana (S) – CORAS Eixo
Baltazar; Michelle dos Santos Sagardia (S) – CORAS Centro Sul; Leopoldino Subeldia
Monteiro (T) – CORAS Noroeste; Ilca Souza Daniel (T) – CORAS Sul; e Maria Verônica
Dariva (T) – CORAS Humaitá Navegantes. REPRESENTANTES GOVERNAMENTAIS:
Ana Cláudia Ribeiro (T) – DMAE; Adriana Vieira Lara (S) – DEMHAB; Marcelo Soares (T)
– FASC; Lorecinda Ferreira Abrão (T) e Bárbara Letícia Baumgarten (S) – SMPEO;
Manoela Alves Rodrigues (T) – SMA; Márcia Cristina Bernardes Silveira (T) – Secretaria
Municipal dos Direitos Humanos – SMDH; Maria Marlene Jardim de Melo (T) e Joice
Eliane Lopes da Silva (T) – SMED; Ana Paula Lenhart dos Santos (T) – SMF; Paulo
Valentim Saldanha Fernandez (S) – SMIC; e Mirian Gizele Medeiros Weber (T) – SMS.
FALTAS JUSTIFICADAS: Patrícia Lane Araújo Reis (T) – Associação Beneficente
Amurt-Amurtel; Maria Catarina Rodrigues Santos (T) – CORAS Lomba do Pinheiro;
Vera Lúcia Delfino (T) – DMLU. DEMAIS PRESENTES: Cristina Jaenchi Rosa –
Secretaria de Ação Social da Arquidiocese de Porto Alegre; Débora Regina da Silva
Cunha e Rafael Moreira – PUC-RS. Os trabalhos da Mesa foram conduzidos pelo SR.
JOÃO VIRGÍLIO DE ALMEIDA GARCIA (T) – Mitra da Arquidiocese de Porto Alegre e
Presidente do CMAS: Boa tarde a todos. Vamos abrir a Plenária com a PUC, eles
trouxeram a proposta de assessoramento e também a FASC no que tange aos materiais.
Então, vamos iniciar com a apresentação deles, para não tomar também muito tempo.
Depois a gente retoma a pauta normal. Ok? Pode ser assim? (Plenária se manifesta a
favor). Lisiane, fique à vontade. Antes, nós temos o novo suplente do CMAS na
Presidência, o Marcelo da FASC, que entrou no lugar da nossa amiga Carla Zitto.
Marcelo, seja bem-vindo a nossa família (Aplausos). LISIANE – UBEA/PUC: Boa tarde.
Nós viemos trazer para programa, e dentro do programa o projeto do espaço de controle
social. É um trabalho em conjunto com o Conselho Municipal da Assistência aqui em
Porto Alegre. Nós vamos mostrar para que pensamos as pré-conferências e depois a
conferência em si. Na verdade, o objetivo vai ser ter um espaço para a discussão e
aprofundamento sobre os seis eixos dentro das CORAS. O público é o que a gente
trabalha como sempre, os movimentos sociais, os gestores, trabalhadores de entidades,
tanto da assistência quanto de outras políticas, todos que estiverem interessados fazendo
parte da conferência. Então, o que nós vamos propor? Vamos realizar oficinas como
facilitadores de cada eixo, sendo 06 eixos, que são os eixos que já foram encaminhados
ao Conselho Nacional de Assistência Social e estamos trabalhando em cima do que o
Conselho Nacional já nos encaminhou. Os eixos, Eixo 01: co-financiamento obrigatório da
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assistência social; Eixo 02: gestão do SUAS, vigilância socioassistencial, processo de
planejamento, monitoramento e avaliação; Eixo 03: gestão do trabalho; Eixo 04: gestão
dos serviços, programas e projetos; Eixo 05: gestão dos benefícios do SUAS; Eixo 06:
regionalização. As pré-conferências terão que ter pelo menos seis grupos para cada um
poder trabalhar um desses eixos. Cada oficina acontecerá na manhã ou tarde. Nós iremos
estar trabalhando com o Conselho oficinas com cada eixo. Então, cada eixo, cada
facilitador, que vai ser encaminhado por sua CORAS, a CORAS vai encaminhar seus
facilitadores, que vão ser pessoas da comunidade, das instituições. As oficinas vão ser do
dia 03 ao dia 10, aqui no CMAS. Vai ser meio turno para trabalhar um eixo, um momento
de discussão e preenchimento do instrumento. A ideia é que cada eixo saia daqui com um
momento de instrumento preenchido. Tentar o facilitador já vai ter domínio do assunto,
porque vai ter o preenchimento do instrumento. Se ele quiser participar de todas as
oficinas não tem problema nenhum, mas a gente está pedindo que venha no mínimo três
para cada eixo. JOÃO VIRGÍLIO DE ALMEIDA GARCIA (T) – Mitra da Arquidiocese de
Porto Alegre e Presidente do CMAS: Deverão participar de cada eixo três pessoas,
facilitadores, por eixo, de cada pré-conferência, sendo que será um turno para cada eixo,
os conselheiros poderão ou não estarem entre essas três pessoas, pois haverá um
momento específico para os conselheiros dia 03 de maio. LISIANE – UBEA/PUC: Esses
facilitadores vão vir nesse eixo, que vai acabar na pré-conferência. Então, vai escolher um
eixo para trabalhar na pré-conferência e vai vir trabalhar nas oficinas para aprofundar
esse eixo. A CORAS que vai indicar essas pessoas, não esquecendo que serão seis
eixos, no mínimo seis grupos. Então, pelo menos serão seis pessoas indicadas, a ideia é
que cada eixo tenha seis, em torno de dezoito pessoas por região. JOÃO VIRGÍLIO DE
ALMEIDA GARCIA (T) – Mitra da Arquidiocese de Porto Alegre e Presidente do
CMAS: Nós estamos pedindo que esses facilitadores sejam técnicos, porque aqui vai ser
apresentado pela PUC uma linguagem bem acessível para os usuários, esses
facilitadores têm que pegar isso e levar para os usuário, para fazer um bom trabalho no
dia da conferência, por isso estamos pedindo, não que tenha que ser, mas,
preferencialmente. Marcelo, eu gostaria de uma parceria da FASC, que se na CORAS
tiver algum técnico da FASC que possam ser liberados para a formação aqui. LISIANE –
UBEA/PUC: Nós vamos realizar as oficinas dos seis eixos com os conselheiros de
CORAS, também serão três eixos de manhã e três à tarde. Reafirmando que podem
participar de todas as oficinas, que são eixos específicos, está aberta. A ideia é que o
instrumento preenchido em cada conferência seja preenchido seja sistematizado por eixo.
Esse instrumento que estamos esperando receber do Conselho Nacional vai ser o que vai
nos guiar para a sistematização. Então, por isso é importante trabalhar em cima dele de
forma fácil de preenchimento e fácil de explicar ao grupo como funciona isso. Não sei se
vocês têm alguma pergunta? MARIA DO CARMO A. HERNANDORENA (T) - CORAS
Centro: Eu acho que vai ser bem difícil a gente conseguir três facilitadores por eixo. Nós
estamos conseguindo na CORAS Centro, no máximo, três pessoas para ajudar na préconferência e ter dezoito pessoas disponíveis vai ser bem complicado. LISIANE –
UBEA/PUC: São seis grupos, se não tivesse isso como vocês iam discutir? Quem seria o
facilitador? Porque alguém tem que discutir isso no grupo. MARIA DO CARMO A.
HERNANDORENA (T) - CORAS Centro: Nós vamos conseguir seis pessoas, mas
dezoito é complicado. LUIZ FERNANDO ORSI DA SILVA (T) – CORAS Extremo Sul: Na
Extremo Sul nós vamos ter estrema dificuldade. LISIANE – UBEA/PUC: Gente, esse
número de facilitadores não foi decidido por mim, isso foi uma conversa que tivemos com
o Conselho. O que eu reforço que cada região tem que ter pelo menos um facilitador para
trabalhar em cada grupo. MALVINA B. DE SOUZA (T) – CORAS Cruzeiro e 2ª VicePresidente do CMAS: De repente se entende que nós teremos seis grupos, duas
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pessoas, quem serão essas duas pessoas? Um da FASC, que estamos solicitando que
seja, o CRAS Centro vai estar lá, o pessoal do SAF vai estar lá. Neste momento temos
que envolver todo mundo, todos os serviços que estão lá, principalmente, os da área da
assistência, vão ter que se envolver nessa conferência. Então, quer dizer, não estamos
dizendo que vai ter os seis da FASC lá. Na minha região todo mundo vai estar envolvido,
automaticamente, eu terei mais de dezoito pessoas. Com isso teremos os representantes
da sociedade civil, que é superimportante. MARIA DO CARMO A. HERNANDORENA (T)
- CORAS Centro: Tinha mais de sessenta pessoas na plenária da CORAS centro, no
final solicitamos pessoas representantes de entidades para fazer parte dos grupos.
MALVINA B. DE SOUZA (T) – CORAS Cruzeiro e 2ª Vice-Presidente do CMAS: Na
verdade, o que está me preocupando bastante nessa conferência é que usufruir dos
benefícios da assistência, das entidades, é muito fácil, agora, na hora de vir construir a
política está muito difícil. Eu estou vendo isso, todo mundo quer vir para cá pressionar, a
gente tem que dar conta de todas as inscrições, mas nos ajudar lá na ponta ninguém
quer. A gente está vendo a dificuldade, estou entendendo, por isso que a gente está
dizendo que a FASC vai ser de extrema importância, as regiões têm que ter no mínimo
duas pessoas por eixo, no máximo três, é excelente. Não dá para fazer a conferência
diferente disso, com menos que isso a gente não teria a qualidade de discussão do tema,
que é um tema difícil. LISIANE – UBEA/PUC: Só para explicar. Trouxeram a experiência
de outras conferências, que chegaram um dia e o facilitador não foi, aí o grupo fica sem
essa discussão. Isso veio para a discussão, vendo isso o CMAS colocou no mínimo três,
porque se um não for, pelo menos têm os outros com conhecimento. Teve uma
conferência onde o facilitador não sabia trabalhar o assunto, aí foi outra pessoa trabalhar.
Isso acaba atrapalhando, a gente pensa nessas questões devido ao que veio, o que
trouxeram de experiência. JOÃO VIRGÍLIO DE ALMEIDA GARCIA (T) – Mitra da
Arquidiocese de Porto Alegre e Presidente do CMAS: Eu queria fazer um pedido aos
conselheiros do Governo que estão aqui representando suas secretarias. É um momento
delicado, porque a conferência é difícil, depois vamos para a nacional levar tudo que for
decidido. Então, eu peço que vocês conselheiros que aqui estão representando suas
secretarias participem das pré-conferências, participe da conferência, estejam lá nos
ajudando. Ok? Não estamos falando só com os conselheiros da sociedade civil, estamos
falando para todos, a participação de todos é importante. Então, faço esse apelo a vocês
conselheiros do Governo. RENATO DE OLIVEIRA SANTOS (T) – UAMPA: Eu acredito
que a questão é competência, é questão de quem gesta e quem fiscaliza. A questão
dessa linguagem, eu tenho formação e sinto dificuldade de entender, porque sou de outra
área. Então, imaginem, nós sabemos da realidade do país, que é baixíssima em
educação, para entender isso aí. Então, acredito que a responsabilidade seja da FASC,
porque ela é gestora. É difícil, não é tão simples assim: “Vamos participar!” Eu estou no
movimento há 22 anos, tem a dificuldade de explicar determinadas coisas para as
pessoas, as pessoas têm um desprendimento pessoal, as pessoas querem participar,
mas como participar? Eu tenho dificuldade de entender, agora, imagina uma pessoa com
a quarta, quinta série. É terrível! De quem é a competência? Quem gesta? É a FASC.
Pelo menos essa parte de metodologia é do gestor. Eu não tenho condições de ser
facilitador. JUCEMARA BELTRAME – Assessora Jurídica do CMAS: É por isso que os
conselheiros precisam conhecer e debulhar, porque isso não é atribuição da FASC, é do
conselho, que é do controle social. RENATO DE OLIVEIRA SANTOS (T) – UAMPA: Data
vênia, Doutora, não tenho esse entendimento. É complicado, não é tão simples como a
pessoa pensa e debulhar isso aí, sinceramente, eu não tenho condições, não sei.
JUCEMARA BELTRAME – Assessora Jurídica do CMAS: Por isso o CMAS está dando
condições, está capacitando em uma linguagem mais acessível. RENATO DE OLIVEIRA
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SANTOS (T) – UAMPA: E colocar para um conselheiro que é importante a capacitação.
LISIANE – UBEA/PUC: Eu entendo. A pré-conferência vai ser a partir da nossa realidade.
Óbvio, a FASC tem excelentes profissionais, tem conhecimento amplo do assunto, mas a
questão que eu falo é da região. Então, concordo contigo, mas que seja algum técnico da
região, profissionais da região, tem o técnico da região. ILCA SOUZA DANIEL (T) –
CORAS Sul: Desculpa a intromissão, a gente também passa por essa dificuldade, mas se
eu somar que cada instituição que compõe a Sul, nós temos os técnicos de cada
instituição, dali que nós vamos tirar os nossos profissionais, não dá FASC, a gente não
vai devolver o que nos pertence para eles. Vai ter um dia inteiro para esses profissionais
que já são de assistência social e os usuários trabalharem em cima. Quer dizer, não tem
dificuldade, se somar quantas instituições têm por região, é um ou dois técnicos, tem
vários técnicos que têm interesse nessa conferência e achavam que nem poderiam
participar, vão ter essa chance de ser nossos facilitadores. Chegou o momento de nós
convidá-los. Qual a dificuldade de chamar os responsáveis pela instituição, pedir dois
técnicos que queiram ser facilitadores dentro da CORAS? Nós temos que dar o primeiro
passo, não dá mais tempo, é muito simples e tem grandes profissionais esperando, estão
querendo esse espaço para trabalhar. O terceiro setor já vem falando nisso há 04 anos.
JOÃO VIRGÍLIO DE ALMEIDA GARCIA (T) – Mitra da Arquidiocese de Porto Alegre e
Presidente do CMAS: Eu vou lançar para a FASC e aguardar um retorno, Marcelo, da
situação dos técnicos. Tem regiões que vão ter dificuldade. MALVINA B. DE SOUZA (T)
– CORAS Cruzeiro e 2ª Vice-Presidente do CMAS: A gente já fez isso, com a FASC
está tudo ok, já conversamos com o pessoal e estão tocando, agora é a parte da
sociedade civil. Eu concordo com o Renato, mas o Renato vai ficar com a gente e assunto
encerrado. Quem mais vai estar aqui? Eu, eu vou estar todos os dias, porque eu não sei
nada, eu preciso aprender. Eu quero ver resultado, a conferência é nossa, a fiscalização é
nossa, o controle é nosso e nós vamos fazer. RENATO DE OLIVEIRA SANTOS (T) –
UAMPA: Vamos clarear o assunto. O Governo tem uma política, quem é responsável por
essa política? Então... (falas concomitantes, plenária de manifesta). MALVINA B. DE
SOUZA (T) – CORAS Cruzeiro e 2ª Vice-Presidente do CMAS: Nós temos o controle
sim, nós temos uma política que está implantada meia-boca, nós precisamos e sabemos
que tem que melhorar, não é responsabilidade só de um, é nosso, é deste Conselho
também. RENATO DE OLIVEIRA SANTOS (T) – UAMPA: Os representantes do
Governo estão aqui para sustentar isso. MALVINA B. DE SOUZA (T) – CORAS Cruzeiro
e 2ª Vice-Presidente do CMAS: Tudo bem, Renato, mas temos que apontar, a
sociedade civil tem que apontar... (Falas concomitantes). JOÃO VIRGÍLIO DE ALMEIDA
GARCIA (T) – Mitra da Arquidiocese de Porto Alegre e Presidente do CMAS:
Pessoal, calma! As CORAS que tiverem dificuldade que nos comuniquem que a gente vai
junto ver uma maneira de ajudá-los,como comissão. MALVINA B. DE SOUZA (T) –
CORAS Cruzeiro e 2ª Vice-Presidente do CMAS: A primeira forma de se ajudar é
formar, buscar a informação. A PUC, na pessoa da Lisiane, está fazendo isso, nós
precisamos buscar a informação para levar à região. Então, esse é o papel de todos os
conselheiros. LISIANE – UBEA/PUC: Essa forma de oficina de eixos fica bom? MARIA
DO CARMO A. HERNANDORENA (T) - CORAS Centro: Mas são todos os dias?
LISIANE – UBEA/PUC: Cada dia vai ser um eixo para aprofundar cada um. É um turno
por eixo. A ideia é a gente conhecer, tirar as dúvidas, essa é a ideia. Todo mundo vai
ganhar material, vai levar seu instrumento preenchido para poder trabalhar. JOÃO
VIRGÍLIO DE ALMEIDA GARCIA (T) – Mitra da Arquidiocese de Porto Alegre e
Presidente do CMAS: Ficou bom assim, pessoal? Quem concorda levante a mão (27
votos). Quem se abstém? Quem não aprova? Então, APROVADO dessa forma os eixos.
Eu tenho aqui um informe, vai ser enviado por e-mail também. Aproveito para apresentar
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o Alex, nosso novo administrativo. Seja bem-vindo, Alex! (Aplausos). Aqui fala que as 12
pré-conferências regionais já estão marcadas, de 16/05 a 14/06, já temos todas
agendadas, se mudar a data que nos comuniquem hoje ainda. Os materiais serão
disponibilizados 250 kits para cada uma das 12 pré-conferências, que aqui diz o que
contém, os eixos que serão trabalhados também. De 04 a 10 será realizado no CMAS as
capacitações por eixos, onde a inscrição pode ser feita aqui na Secretaria ou por e-mail,
informando quais facilitadores serão encaminhados por região. Tem informações que já
foram dadas aqui. Haverá um momento específico para os conselheiros no dia 03/05,
manhã e tarde, mas não impede de participarmos das capacitações. A CORAS que
necessitar de palestrante deve solicitar até o dia 3/05, encaminhando por e-mail ao
CMAS. A PUC vai disponibilizar um palestrante para quem não tiver, mas comunique com
antecedência. Estipulamos que as palestras não devem ultrapassar 30 minutos, o tema
da palestra é – A Gestão e Financiamento na efetivação do SUAS. MALVINA B. DE
SOUZA (T) – CORAS Cruzeiro e 2ª Vice-Presidente do CMAS: Mas quem tiver um
turno integral tem mais tempo para fazer a palestra. JOÃO VIRGÍLIO DE ALMEIDA
GARCIA (T) – Mitra da Arquidiocese de Porto Alegre e Presidente do CMAS: Pode
ser. Vocês receberam agora e vamos mandar por e-mail também. MARIA DO CARMO A.
HERNANDORENA (T) - CORAS Centro: Nós vamos fazer na Igreja da Pompéia. A
FASC tem orçamento para lanche, café? Como vai funcionar? Ou nós da CORAS vamos
ter que nos virar? Aí a gente tem que se organizar previamente. Por exemplo, a taxa para
usar a cozinha lá é de R$ 300,00. O auditório eles cedem, mas a cozinha é outra coisa.
JOÃO VIRGÍLIO DE ALMEIDA GARCIA (T) – Mitra da Arquidiocese de Porto Alegre e
Presidente do CMAS: Cada CORAS faz o seu café. MARIA DO CARMO A.
HERNANDORENA (T) - CORAS Centro: Mas o CMAS não tem recurso para isso da
conferência? MALVINA B. DE SOUZA (T) – CORAS Cruzeiro e 2ª Vice-Presidente do
CMAS: Para a pré-conferência não, para a conferência tem. Nós estamos tendo todo o
cuidado com a conferência, as pré sempre ficaram por conta das CORAS. Eu achei cara
essa taxa, cobra deles. MARIA DO CARMO A. HERNANDORENA (T) - CORAS Centro:
A gente já recebe todo ano o espaço gratuito. Acho que é terceirizada a cozinha. JOÃO
VIRGÍLIO DE ALMEIDA GARCIA (T) – Mitra da Arquidiocese de Porto Alegre e
Presidente do CMAS: Então, não tem. Vamos passar para a parte da FASC, ao nosso
amigo Rafael. RAFAEL – Assessoria de Comunicação da FASC: Boa tarde. Coube a
nós elaborarmos o projeto gráfico da divulgação, é uma prévia apresentação da parte
visual. O tema fala sobre a gestão geral da conferência, mas como não recebemos uma
diretriz nacional em relação à logotipia nós elaboramos, singelamente, um material, que
utilizou essa ideia de misturar a gestão, o financiamento, essas coisas. JOÃO VIRGÍLIO
DE ALMEIDA GARCIA (T) – Mitra da Arquidiocese de Porto Alegre e Presidente do
CMAS: Essa decisão de manter o logotipo do CMAS foi uma decisão da comissão,
porque se nós aguardarmos até o CNAS mandar o logo deles, não vamos ter tempo hábil
de encaminhar para as CORAS o material. Até o dia 10 não deram retorno. Então, ficou
decidido que o logo do CMAS seria usado nas conferências, quando chegar do CNAS nós
unirmos e irmos para poder fazer o do CNAS. Entendido? RAFAEL – Assessoria de
Comunicação da FASC: Nós fizemos uma junção com a questão do financiamento, os
números e as pessoas. Este seria o cartaz para divulgar as pré-conferências nas regiões.
Então, ele traz no topo o local e data, o título do cartaz. Nós colocamos as pessoas atrás
e ele transitando ao longo do tempo, melhorando ao longo do tempo, sempre apontando
para as pessoas. Basicamente essa é a ideia, é um material que compreende uma área
para preenchimento dos dados da pré-conferência, com data, local, tem telefone, o site,
os apoiadores assinam embaixo. Ele se desdobra em algumas peças, como a caneta, que
vai ser em uma cor só, depois temos o banner, também a faixa de mesa. A gente trouxe
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essa sugestão para vocês e a identidade visual. Haveria só uma variação de cor, seria a
utilização do vermelho no lugar do azul. Olha, de minha parte seria essa a apresentação a
vocês. MARIA DO CARMO A. HERNANDORENA (T) - CORAS Centro: O que significa o
desenho? RAFAEL – Assessoria de Comunicação da FASC: Como fala em gestão,
financiamento, nós misturamos essa coisa de gráfico, números, colocando as pessoas por
trás do gráfico, a família dispersa e junta no final do gráfico. Só para te uma ilustra, uma
marca. HELOÍSA HELENA LEÃO VINÕLO (S) – CORAS Glória: Mas será que o usuário
vai entender? RAFAEL – Assessoria de Comunicação da FASC: O processo é
sugestivo, pretende apenas divulgar as pré-conferências. Pelo que apreendi aqui viria do
nacional a arte visual para a conferência. HELOÍSA HELENA LEÃO VINÕLO (S) –
CORAS Glória: Mas é a divulgação para o pessoal participar, é um dos mobilizadores.
RAFAEL – Assessoria de Comunicação da FASC: Nós tivemos essa elaboração de
seta para hoje para vocês avaliarem, para não atrasar. ELISABETE RAMOS
GLASSMAN (T) – CRESS 10ª Região: Na realidade, eu não estou me desfazendo da
compreensão dos usuários, mas nós enquanto conselheiros estamos com dificuldade de
compreensão. Então, acredito que tenha que modificar para a gente poder socializar com
os usuários. Não sei, eu tenho uma compreensão, parece um quadro de x. Não sei o que
quer dizer isso. Então, que compreensão nós vamos ter para poder passar nas CORAS
se a gente não entende? RAFAEL – Assessoria de Comunicação da FASC: Não é um
tema muito simples para a gente conseguir sintetizar em um ícone. Então, a gente poderia
trabalhar só com os títulos, simplificar. É como eu disse, é sugestiva e se não foi
encaixada no tema a gente suprime. ELAINE BEATRIS DRESCH TIMMEN (S) – CORAS
Leste: Eu acho que realmente está poluído. O usuário e vai ficar indagando como nós,
porque não dá para perceber a família. Então, quem sabe tira o quadradinho e bota uma
família. MARIA DO CARMO A. HERNANDORENA (T) - CORAS Centro: E se tivesse um
equipamento comunitário e identificasse isso aí? O bairro em si e os equipamentos, aí
poderia colocar algumas coisas dos eixos, para o usuário ver e se identificar. JOÃO
VIRGÍLIO DE ALMEIDA GARCIA (T) – Mitra da Arquidiocese de Porto Alegre e
Presidente do CMAS: Não temos tempo hábil para uma nova apresentação, temos que
decidir até quarta-feira na comissão. Eu proponho dele apresentar uma nova versão para
a comissão, dentro do que vocês já colocaram, para a comissão bater o martelo.
MALVINA B. DE SOUZA (T) – CORAS Cruzeiro e 2ª Vice-Presidente do CMAS: A
sugestão é ter um CRAS, que a gente localizasse uma casa, as outras casinhas na volta,
com pessoas, uma instituição com alguém entrando. (Falas concomitantes). JOÃO
VIRGÍLIO DE ALMEIDA GARCIA (T) – Mitra da Arquidiocese de Porto Alegre e
Presidente do CMAS: Ok, quarta-feira o Rafael traz uma nova proposta. Fechado.
Rafael, muito obrigado! Pela questão do tempo vamos passar direto para a resolução,
todos já receberam por e-mail e a Verônica vai esclarecer as mudanças. MARIA
VERÔNICA DARIVA – CORAS Humaitá Navegantes: A Resolução nº 154 destinava a
todas as entidades que precisavam se inscrever no CMAS dentro da nova tipificação da
Assistência Social. Então, na realidade, transcrever em grande parte a 109, do CNAS,
que tinha um foco específico, que era a inscrição de todas as entidades de assistência
social. Agora não vamos fazer a inscrição de todas as entidades, vamos fazer a
manutenção, mas as novas entidades que vão entrar aqui no CMAS vão seguir a nova
dinâmica. Houve algumas alterações, não são grandes mudanças, mas a mudança
significativa foi o Anexo X que resolvemos, na Executiva, adotarmos o modelo nacional.
Vocês podem ver que já começa vendo que tipo de inscrição a pessoa quer, qual o tipo
de oferta que se caracteriza, a faixa etária, que não constava na nossa 154, a
caracterização do público alvo. MICHELLE DOS SANTOS SAGARDIA (S) – CORAS
Centro Sul: Está errada a faixa etária. MARIA VERÔNICA DARIVA – CORAS Humaitá
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Navegantes: Na realidade, é 0 a 5 e 6 a 15, mas nós temos o Trabalho Educativo, que
vai a 17. Esse instrumento é o nacional, o identificar o serviço. MICHELLE DOS SANTOS
SAGARDIA (S) – CORAS Centro Sul: mas se eu for visitar, ela atende de 6 a 15, vou ter
que marcar de 0 a 6, de 7 a 14 e de 15 a 24. ELISABETE RAMOS GLASSMAN (T) –
CRESS 10ª Região: O GT Vínculo SUAS está na discussão de algumas modificações
sobre a idade. Então, teria que ver como está esse trabalho em relação ao Trabalho
Educativo. JUCEMARA BELTRAME – Assessora Jurídica do CMAS: Mas aqui está
seguindo o modelo nacional. MARIA VERÔNICA DARIVA – CORAS Humaitá
Navegantes: Não inventamos, é o modelo nacional. MICHELLE DOS SANTOS
SAGARDIA (S) – CORAS Centro Sul: Eu digo se a pessoa já atende Serviço de
Convivência e Fortalecimento de Vínculos, de 0 a 15, já está sendo atendido de 0 a 15.
MARIA VERÔNICA DARIVA – CORAS Humaitá Navegantes: A proposta que vem da
FASC é de 6 a 17, que as pessoas vão atender, ou de 0 a 15, ou vai atender de 14 a 17,
de 15 a 17. Tudo vai ser Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, não vai
mais ter nem SASE e nem Trabalho Educativo. Vai ser extinto. (Falas concomitantes).
Elas vão inscrever as duas faixas. Entendeu? Para inscrever no outro quadradinho. É
isso. Aqui é tudo por meta, o que não consta na 154, a caracterização do público alvo,
quais os serviços e atividades ofertadas por entidade, na Proteção Social Básica, isso já
continha, a Proteção de Alta e Média Complexidade, os benefícios eventuais não
constavam na 154. Aí vem o assessoramento, é muito mais completa, nós só tínhamos
três itens. Na realidade, a Comissão de Normas quando pegar o Anexo X vai ter certeza
absoluta do que entidade faz. MALVINA B. DE SOUZA (T) – CORAS Cruzeiro e 2ª VicePresidente do CMAS: E nós quando íamos fazer as visitas ficávamos sem saber o que
perguntar. MARIA VERÔNICA DARIVA – CORAS Humaitá Navegantes: E tem uma
série de perguntas como que a comissão de visitas se embasou para dizer que esta
entidade está nesta ou naquela outra. Vai ter que explicar. Depois tem o parecer final, que
se baseia além da 109, mas basicamente se baseia na 16, que nós já conhecemos.
MARIA DO CARMO A. HERNANDORENA (T) - CORAS Centro: O conselheiro tem que
conhecer bem a Resolução nº 27, a 33, essas resoluções acessórias que saíram depois
da tipificação. Eu acho que isso é importante que seja dito aqui. Eu sugiro uma orientação
sobre essas resoluções que saíram tudo depois, para a gente não fazer bobagem na
ponta. MARIA VERÔNICA DARIVA – CORAS Humaitá Navegantes: Antes do
conselheiro pegar a resolução e sair para fazer a visita, nós vamos ter que fazer uma
formação com os conselheiros, como preencher, porque quem preenche é o conselheiro,
é a entidade. Então, os conselheiros precisam de uma capacitação de como trabalhar. As
entidades fazem seus relatórios lá, o Anexo VII e o Anexo VI, que é o plano de trabalho,
elas fazem uma miscelânea, a gente não sabe o que elas são. No Anexo X não estava
identificado, aí temos um pool de instituições que fazem ações socioassistenciais, fazem
uma série de serviços e nós não tínhamos onde encaixá-las. Quer dizer, para nós ela não
era nada, era só assistencialismo e nada mais. Não, aqui a gente vai poder identificar com
clareza o que cada um faz. Voltando no corpo da resolução, no art. 6º, parágrafo 4º,
porque nos considerandos a gente enumerou todas as resoluções que vamos ter que
passar aos conselheiros. Ali nós colocamos as entidades que desenvolvem o Serviço de
Convivência e Fortalecimento de Vínculos, poderão usar como estratégia o programa ou
projeto de acesso ao mundo do trabalho. Todos vocês conhecem a Resolução nº 33, que
trata da questão do acesso ao trabalho, que só diz que nós da assistência social podemos
encaminhar, não podemos desenvolver Aprendizagem. Então, o FORMAP nos
encaminhou outra proposta. JUCEMARA BELTRAME – Assessora Jurídica do CMAS:
Na verdade, em função daquele indeferimento em que teve uma instituição que faz parte
do FORMAP, que é uma instituição de assistência social, que a gente chama de “pura”,
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que trabalha a questão da Aprendizagem, nós estamos participando junto com o
FORMAP para encontrar uma saída para esse engessamento que acabaram ficando
essas instituições, que são na essência da assistência social e que desenvolve o trabalho
de Aprendizagem. O que se pesquisando e vendo se chegou à conclusão? De que
poderia a Aprendizagem, dentro do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos,
servir como instrumento para ser usado por essas instituições para trabalhar
fortalecimento de vínculos. Em cima dessa discussão e dessa construção que aí veio
essa sugestão de alterar o que está posto aí, que é isso que a Verônica vai ler. MARIA
VERÔNICA DARIVA – CORAS Humaitá Navegantes: Alteração da Resolução nº 154,
art. 6º, parágrafo 4º, substituindo o que está escrito ali: “As entidades que desenvolvem o
Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos poderão executar o Programa
Nacional de Aprendizagem a fim de complementar o trabalho social com as famílias e
prevenir a ocorrência de situações de vulnerabilidade e risco social, de acordo com a
Resolução nº 01, de 21/02/2013, que trata do reordenamento do Serviço de Convivência
e Fortalecimento de Vínculos”. HELOÍSA HELENA LEÃO VINÕLO (S) – CORAS Glória:
Nós vamos aprovar essa resolução em cima do que já tem, não é para ver o que está
sendo reordenado, de repente isso vai ser reordenado. Então, estou perdida, é em cima
do que vai vir ou é em cima do que temos não temos administração. MARIA VERÔNICA
DARIVA – CORAS Humaitá Navegantes: Nós temos 10 instituições que são de
assistência social pura e que desenvolvem o Serviço de Aprendizagem. Uma delas que
tinha filantropia perdeu porque no seu relatório constava que ela fazia Aprendizagem.
Quer dizer, não olharam que era uma assistência social pura, que ela desenvolve SASE,
que ela desenvolve Trabalho Educativo, que ela vem trabalhando na assistência há
muitos anos, só porque ela citou que tem Aprendizagem. Em vista disso estamos nos
antecipando enquanto Estado de tentar alterar a 33 para que possam ser contempladas
as nossas instituições de assistência social pura. HELOÍSA HELENA LEÃO VINÕLO (S)
– CORAS Glória: Eu não estou entendendo. Desculpa se sou chata, mas eu nasci para
ser chata. Eu não estou entendo é porque em uma hora a gente pode pensar no que vai
acontecer e outra hora quando é para mudar a faixa etária não pode pensar no que vai
acontecer? Aí tem que ser o que já temos. Ou a gente vai votar uma resolução em cima
do que temos, ou vamos readequar o que vai ser modificado? É isso que eu quero saber.
Estamos adequando o quê? A faixa etária não pode adequar lá, é isso que eu quero
saber, o que pode e o que não pode adequar agora. Nós estamos fazendo uma resolução
que vai ser mudada de novo, porque vai ser alterado. MARIA VERÔNICA DARIVA –
CORAS Humaitá Navegantes: Não vai alterar. HELOÍSA HELENA LEÃO VINÕLO (S) –
CORAS Glória: O Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos vai incluir o
Trabalho Educativo, segundo o Kevin. É o que ele quer. MALVINA B. DE SOUZA (T) –
CORAS Cruzeiro e 2ª Vice-Presidente do CMAS: Mas a política da assistência social
não é de 0 a 100 anos? HELOÍSA HELENA LEÃO VINÕLO (S) – CORAS Glória: Para
mim é o público em geral. (Falas concomitantes). MARIA VERÔNICA DARIVA – CORAS
Humaitá Navegantes: O nosso menino lá da vila não consegue acessar o Sistema S,
raramente, pela questão da escolaridade, pela maneira com se veste, enfim. Não estou
dizendo que não se inclui, porém, é raro, a maioria é barrada no momento que se
apresentam no Sistema S. JOICE ELIANE LOPES DA SILVA (T) – SMED: Essa
Aprendizagem que está sendo proposta a alteração, ela não é a Aprendizagem formal. Eu
participei por muito tempo do FORMAP, sei que essa é uma luta que já vem sendo
travada há bastante tempo, por conta que as entidades que desenvolvem esse tipo de
atividade não conseguem ter seus registros. Buscaram muitas alternativas, inclusive
alterações do Sistema S, porque o público da assistência não é absorvido, porque hoje o
processo de seleção no serviço de Aprendizagem do Sistema S, passa pelo processo de
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seleção das empresas e as empresas selecionam os seus. Essa luta do FORMAP é
justamente porque as entidades não recebem recurso nem da assistência, nem do
Sistema S e acabam fazendo as suas ações de Aprendizagem com os seus recursos e se
virando como podem, tirando de um programa, pegando o que sobra, pegando mais um
pedaço de lá para tentar entender o público que o Sistema S não atende, que é o público
da assistência social. Eu acho que eles vão vir aqui, eles têm mais informações
atualizadas, vão poder acrescentar melhor. Só quero deixar claro que não estamos
falando da Aprendizagem formal. HELOÍSA HELENA LEÃO VINÕLO (S) – CORAS
Glória: O problema é que a gente está sabendo agora. MALVINA B. DE SOUZA (T) –
CORAS Cruzeiro e 2ª Vice-Presidente do CMAS: Porque é agora que a gente está
discutindo o documento. MARIA VERÔNICA DARIVA – CORAS Humaitá Navegantes:
Essas entidades já desenvolvem Aprendizagem. Elas não estão conseguindo inscrever.
JOÃO VIRGÍLIO DE ALMEIDA GARCIA (T) – Mitra da Arquidiocese de Porto Alegre e
Presidente do CMAS: Pessoal, tem gente saindo, não podemos ficar sem quorum.
MALVINA B. DE SOUZA (T) – CORAS Cruzeiro e 2ª Vice-Presidente do CMAS: Quem
sabe a gente revisa o documento e passa na próxima plenária. JOÃO VIRGÍLIO DE
ALMEIDA GARCIA (T) – Mitra da Arquidiocese de Porto Alegre e Presidente do
CMAS: E eu vi que muitos não conseguiram ver todo processo. Então, faz a mudança do
texto para ver como fica, olhem e na próxima plenária a gente aprova ou não. Vamos
olhar com cuidado. Quem gostaria deixar para a próxima assembleia levante a mão (27
votos). Quem gostaria de votar agora levante a mão. Então, ficou para a próxima. MARIA
VERÔNICA DARIVA – CORAS Humaitá Navegantes: Vamos ver melhor esse item.
Estão convidados para sexta-feira, às 9 horas, na Comissão de Políticas. JOÃO
VIRGÍLIO DE ALMEIDA GARCIA (T) – Mitra da Arquidiocese de Porto Alegre e
Presidente do CMAS: Ok, sexta-feira, às 9 horas. Vamos para os processos que
entraram. Todos já passaram pela Comissão de Normas, foram aprovados. Podemos ler
em bloco? (Plenária aprova) Manutenção: Amurt Amurtel, Associação de Cegos Luiz
Braille, Associação de Livros da Escolinha Crianças do Futuro, Associação CAMPS,
Associação Clínica Psicopedagógica Especializada CLIP, Associação CT – Cetro
Terapêutico, Associação das Creches Beneficentes do Rio Grande do Sul, Associação de
Apoio à Pessoa com Câncer, Associação de Moradores da Vila Esperança Cordeiro,
Associação madre Teresa de Jesus, Associação Movimento por uma Infância Melhor,
Casa do Excepcional Santa Rita de Cássia, casa do menino Jesus de Praga, Clínica
Pública Ser, Clube de Mães Bárbara Maix, Fundação Fé e Alegria, Instituição de
Educação Cultural e Esporte Maria de Nazaré, Instituto Passo, Instituto Santa Luzia, Lar
de Santo Antônio dos Excepcionais, Obra Social Imaculado Coração de Maria, ONG
Parceiros Voluntários, Secretariado de Ação Social da Arquidiocese de Porto Alegre.
Essas são as entidades para manutenção, encaminhado para aprovação ou. Então, quem
aprova a manutenção das entidades lidas em bloco levante a mão (29 votos). Quem não
aprova? Quem se abstém? APROVADA a manutenção das entidades. Antes de passar
para o processo a avaliação dos convênios vou ler rapidamente os representante das
secretarias que mudaram. A Secretaria Municipal da Saúde, como titular a Mirian Gisele
Weber, nossa amiga, e a suplente que mudou, é a Eraida Raupp. Aqui da FASC, o
Marcelo Soares, que já foi apresentado, como titular. Da Mitra Arquidiocese de Porto
Alegre... Será que trocaram o Presidente? (Risos). Trocando a suplência, na titularidade
João Virgilio Garcia, servidor da Paróquia Nossa Senhora da Restinga, e conselheira
suplente, Dilva R. Muller, assistente social da Mitra. Aqui é da Secretaria Municipal da
Cultura, indica os representantes, titular, Leonardo Maricato de Melo, como suplente o
Luciano Medina Martins. Não estão? Que sejam bem-vindos, mas que compareçam. Aqui
é da Secretaria Municipal de Acessibilidade e Inclusão Social, como titular a servidora
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Andréia Ranzolini Silva, e como suplente a servidora Cristiane Sain. Também não se
fazem presentes. Também está sendo formalizada a apresentação do Alex Pottin da
Mota, auxiliar técnico, assistente administrativo. Alex, seja bem-vindo. Vamos para a
avaliação dos convênios 2012. MIRIAM THOMAZ – Assessora Executiva do CMAS:
Nós temos que ver antes a Comissão Eleitoral. JOÃO VIRGÍLIO DE ALMEIDA GARCIA
(T) – Mitra da Arquidiocese de Porto Alegre e Presidente do CMAS: Não conseguiu se
reunir. Bom nós vamos ver quem está na comissão. ELISABETE RAMOS GLASSMAN
(T) – CRESS 10ª Região: Vou aproveitar para fazer um informe, uma solicitação. Nós
temos o Fórum Estadual dos Trabalhadores do SUAS e também o Fórum Municipal dos
Trabalhadores do SUAS, enquanto representante do Rio Grande do Sul estou CE
senhores e senhoras articulação dos fórum, nós temos uma reunião agendada no Fórum
Estadual, mas não temos espaço para organizar e reunir os trabalhadores em nível de
Estado. Então, eu venho fazer uma solicitação ao CMAS do empréstimo desse espaço no
dia 04 de maio pela manhã. Eu já havia conversado na Executiva, mas socializar com os
conselheiros para ver se assinam embaixo, se avaliam importante estarmos neste espaço
se constituindo enquanto controle social. Então, entrego a solicitação ao Presidente e
socializando a vocês. JOÃO VIRGÍLIO DE ALMEIDA GARCIA (T) – Mitra da
Arquidiocese de Porto Alegre e Presidente do CMAS: O único problema é que
teríamos que ter um servidor e aqui os servidores não recebem hora extra. Nós vamos
levar para a Executiva e ver uma forma de ver isso. ELISABETE RAMOS GLASSMAN
(T) – CRESS 10ª Região: Mas nós como conselheiros, responsáveis pelo espaço, não
podemos ficar sob responsabilidade, a FASC não aceita? MALVINA B. DE SOUZA (T) –
CORAS Cruzeiro e 2ª Vice-Presidente do CMAS: Não, é: “eu, enquanto conselheira
deste Conselho, não posso me responsabilizar pelo espaço?” É “eu enquanto conselheira
deste espaço”, aí a gente tem um nome. Essa deve ser a proposta. ELISABETE RAMOS
GLASSMAN (T) – CRESS 10ª Região: Então, eu enquanto conselheiro me
responsabilizo em ficar com a chave e tomar todos processos de cuidado se assim a
Executiva puder avaliar. RENATO DE OLIVEIRA SANTOS (T) – UAMPA: O gestor, além
de gestor é o fiel depositário do patrimônio público, não sei, mas a FASC é a fiel
depositária, não pode, está na lei, ela é a responsável. Tem toda a responsabilidade, até
se faltar uma caneta. JOÃO VIRGÍLIO DE ALMEIDA GARCIA (T) – Mitra da
Arquidiocese de Porto Alegre e Presidente do CMAS: Nós vamos construir uma
alternativa. Avaliação dos convênios. Eu separei por região, em bloco, pode ser?
Rapidamente, antes disso, o Relatório Financeiro do Exercício 2012 da FASC, onde a
colega Heloísa é do Conselho Fiscal, antes da manifestação, só para esclarecer.
Encaminhamos para a Políticas Públicas, para análise, com todas as situações do CMAS,
dificuldades, a Comissão de Políticas não conseguiu analisar, tem que tirar cópia para
cada conselheiro, foram analisar na última sexta, mas a reunião do Conselho Fiscal foi na
quinta, dia 11, onde a Conselheira Heloísa deveria estar lá presente para nos representar.
A Heloisa me colocou que como não participou e não leu, não pode verificar a situação,
que não iria na reunião. Foi isso? Alguns pontos foram esclarecidos pela Comissão de
Finanças, foi aprovado, agora veio para cá para a Heloisa assinar o parecer do Conselho
Fiscal. Ela está dizendo que não vai assinar. Então, por favor, Heloisa. HELOÍSA
HELENA LEÃO VINÕLO (S) – CORAS Glória: Eu quero explicar. É o seguinte: sempre
fiz parte do Conselho Fiscal e nunca tive problema de analisar a documentação, olhava e
depois vinha o parecer para cá. O Presidente me pediu para deixar o documento aqui
porque o CMAS ia analisar a documentação. Quer dizer, as comissões. No dia 09 recebi
um e-mail do Vitor Hugo, da FASC, que terá reunião dia 11 para assinar o parecer, não vi
nenhum documento. Liguei para o CMAS questionando se tinham ficado com o
documento. Na sexta-feira, à tarde, recebi um telefonema do CMAS que eu viesse até
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aqui, quinta pela manhã, pegasse o documento e fosse para a reunião ás 14 horas.
Gente, eu tenho mais o que fazer do que ficar correndo para lá e para cá. E eu não ia
para a reunião simplesmente fazer presença, porque eu não vi o documento e não vou
assinar um documento que eu não analisei. Eu não assino documento em branco. Vocês
assinam? Eu não. Agora vieram com o documento para eu assinar. Se esta Plenária
entender que eu devo assinar o documento em branco, que eu não vi, que depois vai vir
para vocês apreciarem, tudo bem, mas eu entendo que eu não tenho que assinar um
documento que não analisei e nem vi. JOÃO VIRGÍLIO DE ALMEIDA GARCIA (T) –
Mitra da Arquidiocese de Porto Alegre e Presidente do CMAS: Eu entendi. A proposta
é a Verônica, da Comissão de Políticas, que participou da reunião com o Vitor... O que foi
decidido na assembleia é que o CMAS deveria encaminhar o que a assembleia decidir, o
CMAS deveria encaminhar para a Comissão de Políticas analisar o documento. Não teve
tempo hábil por vários motivos, mas foi analisado na sexta-feira junto com o Vitor, onde
teve algumas adequações, que já foram feitas pelo Gestor. Visto isso eu gostaria de
colocar o nome da Verônica para assinar esse documento. Eu não posso obrigar a
Heloísa a assinar um documento que ela não tem conhecimento. MARIA DO CARMO A.
HERNANDORENA (T) - CORAS Centro: Mas para a gente votar temos que conhecer o
que está aí dentro. JOÃO VIRGÍLIO DE ALMEIDA GARCIA (T) – Mitra da Arquidiocese
de Porto Alegre e Presidente do CMAS: A comissão vai passar agora o que foi visto e o
que foi mudado. JUCEMARA BELTRAME – Assessora Jurídica do CMAS: O que
estamos pedindo é uma autorização para a Verônica assinar o documento, o documento
vai voltar para a Plenária aprovar o documento ou não. JOÃO VIRGÍLIO DE ALMEIDA
GARCIA (T) – Mitra da Arquidiocese de Porto Alegre e Presidente do CMAS: Depois
nós vamos ver e analisar, mas tudo que acontece eu tenho que passar por aqui. Nós
vamos sentar e esclarecer. Verônica, por favor. MARIA VERÔNICA DARIVA – CORAS
Humaitá Navegantes: Eu levei o documento, li todo, aliás, as dúvidas surgiram nos
anexos, não no relatório em si. O relatório está muito bem descrito do que a FASC faz, do
que não faz, o que está em estudo, os programas que ainda não existem, o que está
sendo estudado para implementação posterior. Isso para mim ficou bem claro, metas
atendidas, a distribuição de metas. As dúvidas começaram quando cheguei no balanço
financeiro, porque o que é recurso próprio da FASC estava escrito “déficit orçamentário”,
não há lógica. Quando eu vi 142 milhões de déficit levei um susto, porque a FASC tem
orçamento. Aí eu questionei e o Marcelo levou para o Vitor, que é o responsável. Ele
consultou e mudou, é “superávit”. Isso entra como receita a ser reprogramada, para ser
pago depois, o que já havia sido feito documento para repasse, mas o dinheiro não havia
sido repassado, só estava empenhado, isso fica como restos a pagar. Então, não há
problema nenhum. O resultado de tudo isso é que a parte que não teve um déficit, sim um
superávit, de R$ 2.225.620,53, que entrou como superávit das receitas financeiras e
houve também um acréscimo significativo no que se chama de balanço patrimonial. Nós
saímos de R$ 19.015.000,00 para R$ 24.210,00, houve um superávit de R$ 5.194.000,00
e uns quebrados. Então, em termos de equipamentos a FASC passou adquirir mais
materiais. Então, foi isso que ficou, o que é receita própria não bate, foi solicitado a mais,
mas não foi usado. Foi solicitado o aditivo na Câmara, mas não chegou a ser usado na
totalidade. Foi solicitado R$ 156.000.000,00 e executados R$ 140.000.000,00; portanto,
uma diferença que não foi usada do recurso próprio de R$ 16.000.000,00. Era isso, como
foi esclarecido cada item, entendemos que está ok o processo. Agora, acho que todos os
conselheiros têm o direito de ler. JOÃO VIRGÍLIO DE ALMEIDA GARCIA (T) – Mitra da
Arquidiocese de Porto Alegre e Presidente do CMAS: Eu só preciso indicar alguém
que assine, por isso indiquei a Verônica visto ela ter esse entendimento. Então, quem
aprova que a Verônica assine como conselheira neste momento no Conselho Fiscal
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levante a mão, visto a Heloisa não se sentir à vontade (21 votos). Quem se abstém? Sete.
Quem não aprova? (Nenhuma manifestação). Então, APROVADO que a Verônica assine.
ELISABETE RAMOS GLASSMAN (T) – CRESS 10ª Região: Eu espero que a gente
possa rever essa questão, porque quando vem relatórios eu fico muito preocupada sem
uma análise mais minuciosa, um processo mais transparente da gente saber o que foi
gasto nisso e nisso. Eu me abstive porque não compreendi do que é e o que não é.
MARCELO SOARES (T) – FASC: Sim, quando isso retornar nós vamos ter profissionais
para as explicações adequadas. Terá que vir até a Plenária, isso vai ser feito. JOÃO
VIRGÍLIO DE ALMEIDA GARCIA (T) – Mitra da Arquidiocese de Porto Alegre e
Presidente do CMAS: Isso foi para a Verônica assinar no lugar da Heloísa. Pessoal,
temos que ter quorum para o próximo ponto de pauta. Vamos ler: ACM, Centro, proteção
especial e média complexidade, serviço PCD, metas conveniadas: 17; Fundo Municipal
de Assistência Social, parecer da CORAS e da FASC favoráveis. Eu leio todas? MARIA
DO CARMO A. HERNANDORENA (T) - CORAS Centro: Isso mesmo, já foram
aprovadas. JOÃO VIRGÍLIO DE ALMEIDA GARCIA (T) – Mitra da Arquidiocese de
Porto Alegre e Presidente do CMAS: Eu vou ler o nome das favoráveis: ACM , AICAS
Centro, ASA, está aqui não tem o parecer da FASC. MALVINA B. DE SOUZA (T) –
CORAS Cruzeiro e 2ª Vice-Presidente do CMAS: A CORAS centro aprovou todos os
convênios ou teve algum que não aprovou? MARIA DO CARMO A. HERNANDORENA
(T) - CORAS Centro: Aprovamos todos. MALVINA B. DE SOUZA (T) – CORAS Cruzeiro
e 2ª Vice-Presidente do CMAS: Então, vai direto nas observações. JOÃO VIRGÍLIO DE
ALMEIDA GARCIA (T) – Mitra da Arquidiocese de Porto Alegre e Presidente do
CMAS: Então, vamos direto nas observações. Alguma observação da CORAS centro, foi
favorável em todas? MARIA DO CARMO A. HERNANDORENA (T) - CORAS Centro:
Sim, as coordenadoras estiveram lá, a FASC, tiramos todas as dúvidas. JOÃO VIRGÍLIO
DE ALMEIDA GARCIA (T) – Mitra da Arquidiocese de Porto Alegre e Presidente do
CMAS: Podemos aprovar conforme foi sugestão da Bia? Estão todas aprovadas, mas
faltam alguns pareceres da FASC. MIRIAM THOMAZ – Assessora Executiva do CMAS:
Quem sabe vota as da rede conveniada que tem prazo, é até 30 de abril. MARIA
VERÔNICA DARIVA – CORAS Humaitá Navegantes: Só diz o nome e aprova em bloco.
JOÃO VIRGÍLIO DE ALMEIDA GARCIA (T) – Mitra da Arquidiocese de Porto Alegre e
Presidente do CMAS: Então, todas as entidades da CORAS Centro estão favoráveis.
Então, quem aprova a avaliação de convênio conforme indicativo da conselheira da
CORAS Centro de que todas foram de parecer favorável levante a mão (24 votos). Quem
se abstém? Quem não aprova? Então, todas as entidades da CORAS centro avaliadas
foram APROVADAS. MIRIAM THOMAZ – Assessora Executiva do CMAS: Eu acho que
esses a gente pode clarear para a próxima assembleia. MALVINA B. DE SOUZA (T) –
CORAS Cruzeiro e 2ª Vice-Presidente do CMAS: Por isso é importante o conselheiro se
pronunciar, porque foi avisado que o conselheiro entendendo a necessidade de visita,
poderia fazer, o que tem que ser aprovado é de acordo como veio da região, aí o
conselheiro se pronuncia. Eu na minha região, todas que tiveram menos de 50% de
participação eu aprovei com visita daqui três meses de novo, coloquei “participação da
CORAS”, as que tinham problema coloquei que tem problema, mas não deixei de aprovar.
Foi isso que a CORAS centro também fez. MIRIAM THOMAZ – Assessora Executiva do
CMAS: E aqui tem algumas que aqui não constam, mas constam no material que a FASC
mandou, que por algum motivo não está na listagem. MARIA DO CARMO A.
HERNANDORENA (T) - CORAS Centro: Uma sugestão seria pegar a ata da CORAS, o
que tem dúvida. MIRIAM THOMAZ – Assessora Executiva do CMAS: Isso, e clareia na
semana que vem. JOÃO VIRGÍLIO DE ALMEIDA GARCIA (T) – Mitra da Arquidiocese
de Porto Alegre e Presidente do CMAS: Nós precisamos votar, não teremos tempo
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hábil. MIRIAM THOMAZ – Assessora Executiva do CMAS: Nós podemos nos debruçar
nesta semana sobre isso. JOÃO VIRGÍLIO DE ALMEIDA GARCIA (T) – Mitra da
Arquidiocese de Porto Alegre e Presidente do CMAS: Então, vamos rever e passar na
próxima semana. Se precisarmos de uma extraordinária podemos chamar vocês? Na
assembleia que vem, dia 29 de abril, específica para isso, vamos iniciar com isso. Quem
aprova levante a mão (27 votos). Quem não aprova? Quem se abstém? Então,
APROVADO, dia 29 de abril. Seu João. JOÃO DE DEUS PAWLAK (T) – CORAS
Nordeste: A Comissão do Bolsa Família teve problema, houve uma série de
desencontros, mas o nosso Vice-Presidente me comunicou que a próxima reunião do
Bolsa Família vamos articular com a sua ajuda para que saia efetivamente com o comitê.
Vamos fazer uma agenda com o Comitê Gestor. Então, nós vamos marcar a data.
RENATO DE OLIVEIRA SANTOS (T) – UAMPA: A plenária não tem mais quorum, mas
que conste que essa questão da Comissão do Bolsa Família, já que foi dado um
encaminhamento, que o representante da FASC seria a pessoa como gestor na questão
dos encaminhamentos, já que nós como comissão não podemos sobrepor uma plenária.
Então, que conste em ata que a questão da Comissão do Bolsa Família, como terceiro
ponto de ata, só foi levantado depois que a plenária não tinha mais quorum. Foi levantado
só depois que não tínhamos mais quorum. JOÃO VIRGÍLIO DE ALMEIDA GARCIA (T) –
Mitra da Arquidiocese de Porto Alegre e Presidente do CMAS: Está certo. Muito
obrigado a todos, encerramos.
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Encerram-se os trabalhos da Plenária às 18 horas.
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Taquígrafa: Patrícia Costa da Silva
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TG Tachys Graphen – CNPJ 10.133.150/0001-07