Evolução Técnica e Acesso da População 1º SIMPLO – Simpósio Internacional de Planos Odontológicos 21 de Junho de 2006 Solange Beatriz P. Mendes Diretora de Saúde e.mail: [email protected] Acesso da População • O Brasil ainda tem muito o que aperfeiçoar em relação ao tratamento bucal. • Existem 173 faculdades de Odontologia (27 federais, 18 estaduais, 7 municipais e 121 particulares) e um total de 201.270 dentistas. • Não obstante, a maioria, da população de 180 milhões de brasileiros, não tem acesso aos serviços desses profissionais (CFO, 2005). • A assistência odontológica no Brasil é uma prática dominantemente privada, curativa e socialmente excludente, onde a maior parte do tempo e do dinheiro gastos com saúde bucal são pertencentes ao setor privado e a grande massa da população tem acesso limitado ou nenhum a esse sistema de atenção. 2 Acesso da População • Segundo a pesquisa concluída pelo Projeto Saúde Bucal as condições de saúde bucal dos brasileiros continuam insatisfatórias, abaixo da média internacional, tendo cumprido apenas 1 (uma) das cinco metas fixadas pela OMS(Organização Mundial da Saúde) relacionadas a cárie e perda dentária(alcançada na idade de 12 anos); • mais de 80% da população adulta não tem as gengivas sadias • 13% dos adolescentes nunca foram ao dentista; • 30milhões de pessoas são desdentadas; • aproximadamente 85% da população de faixa etária entre 65 e 74 anos tem menos de 20 dentes. 3 Acesso aos Serviços Odontológicos “Uma parcela expressiva dos brasileiros (15,9%) declarou nunca ter feito uma consulta ao dentista – equivalente a 27,9 milhões de pessoas. Esta proporção era de 81,8% nos menores de 5 anos e 22,1% no grupo etário de 5 a 19 anos. Entre as pessoas com mais de 64 anos, 6,3% nunca consultaram um dentista. Verificou-se, também, diferença entre os sexos, sendo que 17,5% dos homens e 14,3% das mulheres nunca consultaram dentista. Na população urbana 13,6% das pessoas nunca consultaram dentista e na população rural, 28,0% das pessoas. Enquanto 31% da população com rendimento mensal familiar até 1 salário mínimo declararam nunca ter feito uma consulta odontológica, essa proporção caiu para 3% dentre os que tinham rendimento mensal familiar superior a 20 salários mínimos.” Fonte: PNAD (2003) 4 Acesso da População • O Programa Brasil Sorridente, estruturado em 2004, tem por objetivo ampliar o atendimento e melhorar as condições de saúde bucal da população brasileira. Foi a primeira vez que o governo federal desenvolveu uma política nacional de saúde bucal. Anteriormente apenas 3,3% dos tratamentos especializados eram feitos pelo SUS. • Algumas iniciativas significativas ocorreram anteriormente como a fluoretação da água(década de 70) e a inclusão do cirurgião dentista no Programa de Saúde da Família, em 2000, na gestão do Ministro Serra. 5 Marco Legal • A Lei n 9656/98 ao disciplinar os planos odontológicos previu as coberturas mínimas que devem constar dos produtos: a) cobertura de consultas e exames auxiliares ou complementares, solicitados pelo odontólogo assistente; b) cobertura de procedimentos preventivos, de dentística e endodontia; c) cobertura de cirurgias orais menores, assim consideradas as realizadas em ambiente ambulatorial e sem anestesia geral;” A RN nº 9/2002 especifica o rol dos procedimentos obrigatórios. • Na verdade essas coberturas já eram oferecidas nos planos básicos das operadoras 6 Evolução Técnica Várias especialidades não são de cobertura compulsória. O serviço agregado não é o alvo dos planos odontológicos. Os planos odontológicos têm atingido parcelas da população de menor renda. A população brasileira ainda necessita do básico Evolução Técnica – Tendência - 3 focos: conforto, estética e preservação A cobertura diferenciada se traduz num instrumento concorrencial para as empresas. 7 Acesso aos Serviços Odontológicos Distribuição da População, total e por grupos etários, segundo a situação de consulta a dentista - Brasil - 2003 100 15,9 4,3 3,1 4,1 6,3 95,7 96,9 95,9 93,7 20 40 50 65 22,1 80 60 40 81,9 84,1 77,9 20 18,1 0 to ta 0 l a 5 4 an os a 19 an os Já consultou a 39 an os a 49 an os a 64 an os an os ou m ai s Nunca Consultou Fonte: PNAD (2003) 8 Acesso aos Serviços Odontológicos Gastos com Serviços Odontológicos – Brasil (2003) Tipos de Gastos R$ mil % Diretos * 5.585,4 88,9 Planos 606,5 Odontológicos ** 9,7 Setor Público *** 90,0 1,4 Total 100,0 6.281,8 * Dispêndios privados com consultas e tratamentos dentários – Pesquisa de Orçamento Familiar (POF) / 2003 ** Inclui apenas os gastos com planos exclusivamente odontológicos – ANS / 2003 *** Gastos públicos com o Programa Brasil Sorridente – MS /2003 9 Acesso aos Serviços Odontológicos Financiamento das Despesas com Serviços Odontológicos (2003) 1,4% Público Privado 98,6% •Dispêndios privados com consultas, tratamentos dentários e planos odontológicos – Pesquisa de Orçamento Familiar (POF) / 2 ANS / 2003 • Gastos públicos com o Programa Brasil Sorridente – MS /2003 10 Mercado de Saúde Suplementar Distribuição dos Gastos Público e Privado no Brasil % - (2003) Saúde Suplementar Público Privado Odontologia 1,4 98,6 Assistência Médica 45,6 54,7 Fonte: World Health Report (OMS), POF (IBGE), ANS, MS 11 Acesso aos Serviços Odontológicos Gastos Familiares Anuais com serviços odontológicos segundo nível de renda (2003) R$ 12 Fonte: Pesquisa de Orçamento Familiar (POF) / 2003 Evolução do Mercado de Odontologia Suplementar Número de Beneficiários de Planos Odontológicos no Brasil (milhões) 8 7 6 5 4 3 2 1 0 6,2 5,2 2,8 3,2 2000 2001 4,4 3,8 2002 2003 Fonte: ANS 2004 2005 Mercado de Saúde Suplementar Pirâmide Etária da População Brasileira (2005) Fonte: IBGE 14 Mercado de Saúde Suplementar Pirâmide Etária dos Beneficiários de Planos MédicoHospitalares no Brasil 15 Mercado de Odontologia Suplementar Pirâmide Etária dos Beneficiários de Planos Odontológicos no Brasil 16 Evolução Técnica e Acesso da População Beneficiários de Planos Odontológicos Modalidade Planos Novos % Planos Antigos % Total Odontologia de Grupo 3.069.916 76,9 924.184 23,1 3.994.100 Cooperativa Odontológica 1.037.422 69,9 446.360 30,1 1.483.782 Medicina de Grupo 286.184 66,6 143.786 33,4 429.970 Seguradora Especializada em Saúde 270.842 93,1 20.005 6,9 290.847 Autogestão 20.439 87,1 3.029 12,9 23.468 Cooperativa Medica 14.263 91,1 1.401 8,9 15.664 Filantropia 8.114 70,6 3.377 29,4 11.491 4.707.180 75,3 1.542.142 24,7 6.249.322 Total Fonte: Caderno de Informação da Saúde Suplementar (mar /2006) 17 Mercado de Saúde Suplementar Distribuição de Beneficiários por Segmento Planos Médico-Hospitalares 36,2 milhões de beneficiários - 2005 Planos Exclusivamente Odontológicos 6,2 milhões de beneficiários - 2005 0,8% 6,9% 4,7% 4% 31% 38% 23,7% 63,9% 15% 12% Medicina de Grupo Seguradora Especializada em Saúde Autogestão Cooperativa Médica Filantropia Medicina de Grupo Seguradora Especializada em Saúde Cooperativa Odontológica Odontologia de Grupo Outros (Autogestão, Coop.Med., Filantropia) 18 Taxa de Cobertura dos Planos Assist. Médica 36,2 milhões Excl. Odontológicos 6,25 milhões 4.395.700 1.041.757 1.075.629 249.424 Norte Norte Nordeste Nordeste 1.656.325 Centro-Oeste Centro-Oeste 281.007 Sudeste Sudeste 24.450.122 Sul Sul 4.653.043 Até 10,0% 10,1 a 15% 15,1 a 30% Acima de 30,0% 3.972.706 670.444 Até 2,0% 2,1 a 3,0% Acima de 3,0% 19 Mercado de Saúde Suplementar Distribuição de Beneficiários entre as Operadoras por Região Planos de Assistência Médica 12,9% 4,6% 2,9% Planos Exclusivamente Odontológicos 12,1% 10,7% 4,5% 4,0% 17,2% 67,5% Centro-Oeste 63,6% Norte Nordeste Sudeste Sul 20 Mercado de Saúde Suplementar Market-Share do Total de Beneficiários Curva ABC - Assist. Médica 100,0 1.729 90,0 500 80,0 70,1 60,0 50,0 40,2 30,2 20,3 11,3 0 274 162 96 55 30 17 8 3 200 400 600 800 1000 1200 1400 1600 1800 2000 Número de Operadoras Market-Share do Total de Beneficiários Curva ABC - Exc. Odontológicos 100,0 560 90,0 134 80,0 70 70,3 40 60,6 24 51,2 14 8 41,3 31,4 4 1 15,8 0 100 200 300 400 Número de Operadoras Fonte: ANS 500 600 21 Mercado de Saúde Suplementar Características Principais Diferenças Odontologia No. de Especialidades No. de Doenças No. de procedimentos Realizáveis Previsibilidade das Doenças Rastreabilidade Proc. Realizados Previsibilidade Término Tratamento Resposta à Prevenção Natureza da Doença Ameaça à Vida Custo do Diagnóstico Complexidade do Diagnóstico Possibilidade de Substituição do Tratamento Elasticidade-Preço da Demanda Complexidade da Estrutura de Relacionamento Utilização de acordo com a idade Medicina 17 Principalmente Duas Baixo Alta Alta Alta Alta Crônica Rara Baixo Baixa 66 Infinitas Alto Baixa Baixa Baixa Baixa Crônica /Aguda Não rara Alto Alta Sim Maior Rara Menor Baixa Diminui Alta Aumenta Fonte: Covre e Alves (2003) “Planos Odontológicos: Uma Abordagem Econômica no Contexto Regulatório” 22 Evolução Técnica e Acesso da População Conclusão Assistência Odontológica é um mercado predominantemente privado Produto de plano odontológico é sensível à renda e ao preço. Segundo a PNAD de 2003, 28 milhões de brasileiros nunca foram ao dentista. A Cobertura dos planos odontológicos ainda é pequena (3,4%), mas existe muito espaço para crescimento. Existe uma demanda básica reprimida A população necessita de cuidados básicos de atenção bucal que pode ser viabilizada eficientemente pelos planos odontológicos. O desenvolvimento de novas técnicas de tratamento e o surgimento de novos materiais ainda se destina a um público seleto, que possui renda para arcar diretamente com o financiamento. O momento atual é inoportuno para a incorporação de novas práticas. 23