Senhor presidente.
Cumpre-me relatar à V.Sa. o resultado de várias reuniões de trabalho em nível
preparatório realizadas na sede da Procuradoria da República do Ministério
Público Federal com a Dra. Melissa Garcia Blagitz de Abreu e Silva, a última
delas ocorrida no último dia 31 de janeiro de 2014 com a presença de membros
do MEC, Seres e Sesu, advogados da advocacia geral da União, coordenadora,
procurador e assessores do FNDE, além do prof. Ceccato, da profa. Maria Zélia e
do Dr. Ricardo Fragoso, estes últimos da UNIESP, da qual participei como assessor
especial do nosso Grupo.
O sentimento geral depois de quase seis horas de reunião é que houve significativo
avanço na direção da resolução das questões que incomodam, há tanto tempo, a
nossa comunidade.
Foram discutidas, em bom nível e em sentido construtivo, as diversas questões
que foram objeto, nos últimos três anos, de vários procedimentos administrativos,
além de processos judiciais e extrajudiciais e que impediram, por certo, a fluidez
dos trabalhos concatenados por essa presidência, objetivando oferecer educação
de qualidade para um público que, até então, não tinha acesso ao ensino superior.
Quando da edição da nota técnica de maio de 2013, aceleramos os trabalhos com
o Ministério Público Federal, a fim de equacionar dois pontos básicos:
 Maior transparência na aquisição de mantenedoras, o que recomendava a
unificação em uma única mantenedora, com único CNPJ, de todas as
instituições que compunham o Grupo UNIESP
 Correção ou regularização dos contratos de financiamento estudantil que
apresentassem informações incorretas, ou seja, com os alunos estudando
em uma unidade e contratados em outra.
E estas questões, senhor presidente, ocuparam um grande espaço na reunião,
com sugestões de todas as partes envolvidas, até que se convencionou o que foi
colocado em ata: que a UNIESP enviaria à SERES, em 10 dias, documentos
referentes às transferências das mantenedoras e que, em seguida, a SERES
informaria ao MPF prazo para análise desses pedidos.
Quanto às transferências dos alunos para suas sedes de estudo, decidiu-se, a
princípio, pelo recadastramento geral de todos, o que poderá ser feito a partir de
segunda –feira no Sisfies, sistema dedicado ao FIES. Esta medida pode se tornar a
grande oportunidade para que a Instituição mostre sua força de organização, o
que requisita um esforço de comunicação cujas medidas, vênia concessa, já
iniciamos com informações no site, mensagens na rádio web da UNIESP, envio de
e-mails marketing a todos os alunos e mensagem direta aos diretores das
unidades, para o necessário apoio aos estudantes.
Feito o recadastramento, o nosso pleito, exarado na reunião e ao que parece
acolhido pelos presentes, uma vez que constou da ata, é que o sistema permita
que o aditamento já faça a correção pretendida, com os alunos sendo contratados
na sede de origem.
Outras questões foram discutidas sem que houvesse definições naquele
momento, mas indicando acerto em prazo próximo, como a dos valores a serem
fixados nos aditamentos, locação dos professores em face da unificação das
mantenedoras, acerto dos alunos que estão estudando sem o devido contrato de
financiamento, verificação de contratos que contém problemas mais complexos,
etc.
Vale lembrar, ainda, que o MEC e a UNIESP devem enviar ao Ministério Público
Federal listas de 10 faculdades para comparação de valores de mensalidades,
visando eventual compatibilização futura.
Senhor presidente: depois de muito tempo, creio que aproveitamos bem a
oportunidade desse encontro com os dirigentes do MEC, do FNDE e da AGU, o que
aconteceu graças à firme atuação do Ministério Público Federal, personalizado “in
casu” pela Dra. Melissa de Abreu e Silva, que conduziu os trabalhos com firmeza e
também com a convicção de que o acordo final, com o que todos comungamos,
será a vitória dos alunos da UNIESP e da educação brasileira.
Houve luz no diálogo, e ela não mais se apagará.
Eduardo Fonseca