Senhor Presidente.
Ocorreu ontem, na sede da Procuradoria da República em São Paulo, sob a condução da Dra.
Melissa de Abreu e Silva, mais uma reunião objetivando a realizaçâo de um termo de
compromisso que defina e resolva de vez as questões relativas ao Fies envolvendo o MEC, o
FNDE e a Uniesp.
Avanços consideráveis aconteceram pois os representantes do MEC e do FNDE acenaram com
a resolução rápida da questão da unificação das instituições na UNIESP/SA e findo o
recadastramento que está sendo feito pelos nossos alunos, a questão relativa à correção dos
contratos fora de sede será também solucionada.
As partes convergem no sentido de que o Termo teria suas cláusulas e condições resolvidas até
o final da próxima semana para ser assinado em março.
Chamo a atenção para alguns pontos importantes que devem ser colocados para nossos
diretores.
O primeiro diz respeito aos alunos, cerca de 3.000 deles, que mesmo estudando regularmente
não tiveram seus contratos realizados. O MEC está verificando a possibilidade de liberar esses
contratos já para esse semestre.
O segundo ponto é o referente aos alunos cujos contratos foram feitos, mas não foram
concluídos por questões ou problemas junto as instituições financeiras, Caixa Econômica ou
Banco do Brasil.
Seria oportuno, senhor presidente, que os nossos diretores convocassem, de imediato esses
alunos para que sejam motivados e instados a formalizar os documentos necessários a
regularização desses contratos e tivessem o apoio necessário dos setores administrativos para
isso.
E que os alunos nessas situações acima descritas não tivessem seus estudos interrompidos e,
assim que fossem chamados a realizar suas matrículas e continuassem, normalmente, sua vida
acadêmica, pois o MEC acena, concretamente na direção de resolver e finalizar esses
contratos.
Isso traria uma tranquilidade maior as nossas diversas unidades nesse início de ano letivo,
evitando atrito entre alunos professores e funcionários e seria uma clara demonstração da
nossa instituição que estamos sim do lado dos nossos alunos e confiantes, mais do que nunca,
numa solução próxima e pacífica.
Quero ainda ressaltar que na reunião de ontem pudemos, pela primeira vez, afirmar junto às
autoridades o trabalho que está sendo feito na UNIESP de recuperação de instituições falidas,
de garantia de empregos a milhares de professores e funcionários, de melhoria das instalações
físicas, de reconstrução de unidades, de pagamentos de impostos, recuperação previdenciária
e fundiária, de melhoria das condições de ensino e crescimento acadêmico.
Restam ainda algumas questões sobre valores de contratos, sobre documentos de algumas
mantenedoras, sobre os contratos com problemas de cursos, sobre prazos enfim questões que
cremos serão resolvidas oportunamente.
Ficou claro na reunião que os conceitos estão se ajustando e que as dúvidas se situam muito
mais no nível operacional e sistêmico. E que assim como o carnaval, avizinha-se o esperado
acordo. Está chegando a hora.
EDUARDO FONSECA
ASSESSOR DA UNIESP