A reforma Sindical e Trabalhista
Vagner Freitas
A estrutura sindical brasileira e a
Intervenção do Estado
A Estrutura sindical brasileira elaborada nos
anos trinta por Getulio Vargas têm três pilares
fundamentais:
Colaboração e Harmonia de Classes
Fragmentação em categorias profissionais
O Estado como tutor das relações sociais
Estrutura Sindical dos
Trabalhadores
* Ministério do Trabalho
Confederações
Federações
Sindicatos
Ausência de OLT
*As centrais sindicais não estão reconhecidas dentro da estrutura oficial
Em 2008, 09 10 seis centrais sindicais foram reconhecidas pelo MTE
Os opositores
ENOS (Encontro Nacional das Oposições Sindicais) 1979
ANAMPOS (Articulação dos Movimentos Popular e Sindical) 1980
ENTOES (Encontro Nacional dos Trabalhadores em Oposição à Estrutura Sindical) 1980
Acumularam discussões no campo combativo que
levaram às negociações com o bloco de dirigentes
ligados à Unidade Sindical, para a realização da 1ª
CONCLAT.
As concepções que os blocos tinham em
relação a Central Sindical eram diferentes
Bloco da
Unidade Sindical
Bloco Combativo
O bloco da chamada Unidade
Sindical tinha um projeto
vinculado à estrutura sindical
oficial e defendia o imposto
sindical . Priorizava o
sindicalismo de cúpula, por isso,
não reconhecia as oposições e
queria uma Central sob
controle das federações e
confederações oficiais.
O bloco Combativo tinha um
projeto que partia da
sindicalização do sindicato
por assembléia de base e
defendia a necessidade de
se construir um novo
sindicalismo classista,de luta
e independente do Estado.
Romper com a estrutura
sindical oficial.
A CUT e seus principios
Princípios fundamentais da CUT
 Defesa da Liberdade e Autonomia Sindical
 Fim do Imposto Sindical
 Organização dos sindicatos por Ramo.
 Direito a Organização no Local de Trabalho.
 Direito a Negociação
Estes eixos vão servir de base para a proposta da CUT de
um Sistema Democrático de Relações de Trabalho
Problemas do atual modelo de
organização sindical.
• Sindicatos por categoria fracionamento das
entidades
• Unicidade impede, na prática, que categorias
subdivididas se reunifiquem.
• Imposto sindical criou e sustenta sindicatos
sem sócios e que não representam, de fato,
trabalhadores.
• Ausência de garantias para a Organização
no Local de Trabalho, que significa o
sindicato fora da empresa.
A CUT e o FNT
O 8º CONCUT de 2003 delibera:
• CUT DEVE PARTICIPAR DO FNT
• BUSCAR CONSTRUIR A UNIDADE DAS
CENTRAIS
• DISPUTAR COM AS PROPOSTAS
CONSTRUIDAS AO LONGO DA SUA
HISTÓRIA
DUAS REFORMAS EM DEBATE:
SINDICAL E TRABALHISTA
NA TRABALHISTA A CUT PROPÕE
AMPLIAR DIREITOS; REFERENDAR AS
CONVENÇÕES DA OIT EM ESPECIAL A 158, a
151; REDUÇÃO DA JORNADA E MANUTENÇÃO
DO ART. 7º DA CF
SINDICAL
RECONHECE A IMPORTÂNCIA DO FNT COMO
ESPAÇO DE DIALÓGO TRIPARTITE
SE ORGANIZA PARA A DISPUTA NO
CONGRESSO NACIONAL
Fórum Nacional do Trabalho
• A CUT seguindo deliberações congressuais participa
do FNT para defender suas posições entre elas:
•
•
•
•
•
•
•
•
Sindicato por Ramo
Reconhecimento das Centrais
Direito de Greve
Negociação Coletiva no Setor Publico e Privado
Fim do imposto Sindical (Negocial)
Fim das Práticas Anti Sindicais
Liberdade Sindical
Organização no Local de Trabalho
PERÍODO DE NEGOCIAÇÃO
No FNT – 16 Meses, 44 Reuniões Oficiais, mais de
500 representantes envolvidos nos vários Grupos
Temáticos e na Comissão de Sistematização.
Na CUT – Elaboração de 28 boletins com o relato
de cada passo da negociação no FNT desde a
primeira reunião; elaboração de um vídeo e uma
cartilha sobre Liberdade e Autonomia Sindical;
Um Jornal com as principais propostas
defendidas pela CUT, alem Material de Campanha
A PROPOSTA FINAL
•PEC - Projeto de Emenda Constitucional
altera os artigos 8º, 11º, 37º da Constituição Federal.
institui a liberdade sindical, assegura a representação dos
trabalhadores no local de trabalho, regulamenta o direito de
greve e torna obrigatória a participação das entidades na
negociação coletiva.
•PL - Projeto de Lei
238 Artigos que regulamentam a Organização Sindical, a
Sustentação Financeira das entidades sindicais e o sistema
de Solução de Conflitos.
O projeto foi apresentado pelo executivo a Câmara Federal em
Março de 2005
Entrega da PEC e Ante projeto de Lei a presidência da
Câmara e Senado pelo Ministro Ricardo Berzoini
Todo mundo contra
1. A PEC 369 e o ante projeto de lei abrem uma crise no
movimento sindical, de um lado toda a velha estrutura
baseada nas Federações e Confederações oficiais
partem para um ataque com um intenso movimento junto
a parlamentares construindo um amplo leque de apoio a
retirada da PEC e do Anteprojeto de Lei.
2. O governo estava recuado pela crise instalada com as
denuncias sobre sua base parlamentar.
3. Dentro da CUT os debates eram intensos e com
divergências profundas sobre o tema.
4. A bancada patronal minava as discussões propondo a
retirada de qualquer menção a OLT
Medida Provisória 293 e 294
1. As Medidas Provisórias, 293 e 294 que respectivamente
tratam do reconhecimento jurídico das Centrais Sindicais e da
Criação do Conselho Nacional de Relações do Trabalho
sofrem novamente forte ataque de vários setores do
sindicalismo.
2. Organizado por Federações e Confederações o Fórum
Sindical dos Trabalhadores (FST) novamente joga toda a sua
estrutura junto aos parlamentares para rejeição das Medidas
provisórias sob o argumento que a 293 destruía o sistema
confederativo ao permitir que o sindicato indicasse a qual
central sindical deveria contribuir com os respectivos
percentuais do Imposto Sindical.
3. As vésperas das eleições presidenciais de 2006 as medidas
são rejeitadas pela Câmara sem rejeição do mérito
Reconhecimento das Centrais
 Em 2007 o Ministério do Trabalho e Emprego envia pela
segunda vez o Projeto de Lei de reconhecimento das Centrais
Sindicais que é aprovado pela Câmara em março de 2008.

A CUT apóia o projeto condicionando ao envio do Projeto
de Lei que cria a Contribuição Negocial democrática aprovada
em assembléia e que extingue o Imposto Sindical. A lei contem
a seguinte redação:

Art. 7º Os arts. 578 a 610 da Consolidação das Leis do
Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio
de 1943, vigorarão até que a lei venha a disciplinar a contribuição
negocial, vinculada ao exercício efetivo da negociação coletiva e à
aprovação em assembléia geral da categoria.
Atingem critérios de representatividade seis centrais sindicais
Reconhecimento das Centrais
Reconhecimento das Centrais 2008
•Projeto de Lei 1990/2007 de Reconhecimento das Centrais
•Aprovado após um período de grandes
enfrentamentos no Congresso Nacional, com
regras de representatividade nos Estados,
Ramos e percentual de representação de sócios
nacionalmente 5% na criação e neste ano 7%.
•Sofre uma forte intervenção de setores da
direita e do patronato contra a possibilidade de
sustentação financeira das centrais.
•Emenda da Câmara, do deputado Augusto de
Carvalho (PPS/DF) posteriormente derrubada
no Senado, propondo o fim do Imposto Sindical
somente para os trabalhadores.
Todo mundo contra
•
Após meses de debate o projeto de criação
de uma Contribuição Negocial
democraticamente aprovada em assembléias e
com um teto é enviado a Casa Civil sem o
parecer favorável do Ministério do Trabalho e
Emprego, apesar dele ser elaborado com a
colaboração de técnicos do M.T.E.
•
O DEM entra com uma Ação Direta de
Inconstitucionalidade contra o repasse de
dinheiro do Imposto Sindical às Centrais.
Situação das Centrais – Abril2011
Distribuição dos Sindicatos por Central Sindical
(atualizada até 06/04/2011 09:00)
CNES - Atualizações
Validadas
Central Sindical
ASSOCIACAO COORDENACAO NACIONAL DE LUTAS
71
CENTRAL NACIONAL SINDICAL DOS PROFISSIONAIS EM
GERAL - CENASP
2
CENTRAL SINDICAL DE PROFISSIONAIS - CSP
53
CENTRAL UNIFICADA DOS PROFISSIONAIS SERVIDORES
PUBLICOS DO BRASIL
3
CGTB - CENTRAL GERAL DOS TRABALHADORES DO
BRASIL
387
CTB
CENTRAL
DOS
TRABALHADORAS DO BRASIL
501
TRABALHADORES
E
CUT - CENTRAL ÚNICA DOS TRABALHADORES
2029
FS - FORÇA SINDICAL
1548
NCST - NOVA CENTRAL SINDICAL DE TRABALHADORES
853
UGT - UNIÃO GERAL DOS TRABALHADORES
901
UNIAO SINDICAL DOS TRABALHADORES - UST
Total
Fonte: Sistema Integrado de Relações do Trabalho (SIRT)
4
6352
Situação das Centrais - Março
2009/2011
Filiados – Não filiados
Filiação à Central Sindical: Sindicatos de Trabalhadores
com Cadastro Ativo no CNES
0%
50,00%
100%
4512 Filiados
54,20%
Não
3812
45,80%
filiados
Total
0%
50,00%
100% 8324
Fonte: Sistema Integrado de Relações do Trabalho (SIRT)
Filiados - Não filiados
Filiação à Central Sindical: Sindicatos de Trabalhadores com Cadastro Ativo no CNES - Atualizações Validadas até
06/04/2011
0%
50,00%
100%
66,98%
6352 Filiados
33,02%
3131 Não filiados
0%
50,00%
Fonte: Sistema Integrado de Relações do Trabalho (SIRT)
100% 9483 Total
Desafios para o Movimento
Sindical Cutista

Organização Sindical
Organizar as entidades sindicais cutistas para a
disputa em eleições sindicais dentro do novo
cenário:
1 – Centrais reconhecidas com critérios de
representatividade no M.T.E
2 – Partidarização do Movimento Sindical.
3 – Disputas
Desafios para o Movimento
Sindical Cutista

Liberdade e Autonomia
Superar e estrutura sindical corporativista e dividida
em categorias avançando no debate da unidade e
fusão de entidades de ramos.

Avançar nas negociações coletivas por ramo e setor


Representatividade da CUT
Avançar no processo de filiação de sindicatos e
federações.


Representatividade dos sindicatos
Ampliar o número de trabalhadores sindicalizados
com organização no local de trabalho.

Desafios para o Movimento
Sindical Cutista
Sustentação Financeira

• Preparar as entidades cutistas para o fim da
Contribuição Sindical (Imposto Sindical).
•Criação de uma nova forma de sustentação financeira
que possa ser democraticamente em assembléias e
vinculada a negociação coletiva.
Central Única dos
Trabalhadores