Esforço fiscal
Arrecadação Potencial e Gap Tributário
Patrícia Ferreira Motta Café (DF)
Paulo Cézar de Souza (MT) Reinhard Ramminger (MT)
1. Objetivos

1.1 Estimar a capacidade potencial de
arrecadação do ICMS das 27 u. f. (dados cross
section – período 2003 a 2007)

1.2 Calcular o índice de esforço fiscal;

1.3 Calcular o montante teórico de ICMS
evadido de um segmento econômico em função
da diferença entre o potencial da atividade e a
arrecadação do tributo para o Estado de Mato
Grosso.
2. Justificativa

A grande relevância do ICMS como fonte
financiadora do erário estadual;

O conhecimento teórico do tamanho do “gap”
tributário (medida de evasão) para orientar as
ações de fiscalização da administração tributária;

Análise do comportamento da arrecadação
frente a aspectos econômico-tributários.
3. Referencial Teórico

3.1 Arrecadação potencial dos Estados
Brasileiros
Regredir para o conjunto das UFs a carga tributária em variáveis
explicativas que traduzem suas características econômicas;
Quadro variáveis
Variáveis significativas utilizadas por diferentes autores
Capacidade tributária dos países: variáveis significativas
Renda/PIB per capita
Grau de abertura da economia
Produto agrícola como proporção do PIB
Taxa de inflação
Taxa de crescimento populacional
Produto da indústria extrativa mineral como proporção do PIB
Tait,Graetz e
Piancastelli
Shin (1969) Chelliah (1971) Bahl (1971) Eichengreen Mann (1980)
Mann (1980)
(2001)
(1979)
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
Variáveis indicadoras do potencial tributário
Variável
Produto Interno Bruto
Renda per capita
Sinal
esperado*
+
Proporção de comércio
internacional/PIB
+
Saldo na balança comercial
-
Atividades de energia,
comunicação e consumo de
combustível
+
Participação da agricultura
-
Nível de poupança (pública +
privada)
-
Observação
Maior produto e renda per capita funcionam como
suportes a maiores impostos.
[Importações + exportações]/PIB – “o comércio
internacional é ainda importante fonte de receita
tributária principalmente em grande parte dos
países em desenvolvimento”.(Vasconcelos, 2006,
p. 9)
As exportações são desoneradas, portanto, seu
aumento não se converte diretamente em ICMS.
“Saldos na balança comercial reduzem o tamanho
da base disponível para tributação...” (Varsano ett
alli, 1998, p. 23)
O consumo energia/combustível e comunicação
têm sido uma das bases mais importantes para o
ICMS.
Tradicionalmente são atividades com menor
tributação - alíquotas comparativamente mais
baixas - sob a alegação amplamente aceita de
essencialidade de seus produtos e serviços. Nada
incomum também, regimes tributários diferirem o
pagamento do ICMS da agricultura para o próximo
elo da cadeia.
A propensão a poupar, pela sua própria definição,
funciona como um desalecerador da expansão do
comércio. Ao formar um fundo de investimento
futuro, a poupança é o custo de oportunidade de
um crescimento no presente, mas um sinalizador
para crescimento compensatório no futuro.
Variáveis indicadoras do potencial tributário
Variável
SE
População urbana
+
Valor adicionado
+
Nível de atividade
industrial
Consumo aparente de
cimento
Índices da construção
civil
Propensão a consumir
Venda de papel
ondulado
Observação
Quanto mais pessoas habitam as cidades, maior a
taxa de formalismo na economia, portanto, maior a
base possível de arrecadação.
Aqui entendido como a diferença entre os valores
de receitas e os custos, o valor adicionado forma
um agregado para a incidência de imposto
+
Há indicadores de que a industrialização para o
mercado interno ativa elos geradores de impostos.
-
O contrário se espera de uma industrialização
orientada à exportação
+
O comércio, de maneira geral, tem um peso
significativo na composição do ICM S.
+
+
Renúncias/incentivos
fiscais
-
Utilizado para embalar produtos industriais, o
papel ondulado indica o nível agregado de demanda
na economia.
Se a atividade não existia, a renúncia/incentivo
aumenta a arrecadação, pois parte-se de um ponto
zero.
Se a atividade já existe e mesmo assim opta-se por
manter renúncias/incentivos por tempo
indeterminado, o resultado pode ser a retração do
mercado e inibição da autonomia empresarial.
3. Referencial Teórico
3.2 Cálculo do gap tributário/esforço tributário
Gap tributário é a diferença entre o potencial teórico (estrutural/legal)
e a arrecadação efetiva.;
O esforço tributário refere-se à capacidade de identificar e minimizar o
gap.
Situação hipotética em que o
governo reconhece um potencial
estrutural teórico e opta por tributar
abaixo desse potencial.
Situação hipotética em que o
governo aplica uma legislação que
pretende retirar da economia mais
do que permite seu potencial
estrutural
Em termos práticos, embora o potencial legal possa estar
acima do potencial estrutural (falha técnica/legislativa), a
carga efetiva nunca poderia superar o potencial estrutural,
visto que ao tentar fazê-lo sufocaria a atividade econômica
e inviabilizaria o mercado.
4. Método

4.1 Capacidade tributária dos Estados
brasileiros;
Critérios para seleção do modelo:





Valor do R2 ajustado;
Sinais esperados;
Estatística F e t;
Teste Dubin-Watson (autocorrelação);
Método gráfico de detecção de heterocedasticidade
Modelo selecionado: ICMS_pot = C + (PIB)x1 + (Pop)x2 + (VAI)x3
Índice de esforço fiscal (IEF)  IEF = ICMS_efet / ICMS_pot
Resultados obtidos
Índice de Esforço Fiscal Estadual de Arrecadação do ICMS
DF
RJ
MA
PA
SC
PR
SE
AP
TO
PB
RS
CE
AL
MG
SP
RR
AM
GO
BA
PI
AC
RN
PE
ES
MT
RO
MS
média
2003
0,8
0,9
1,1
1,1
1,0
1,0
1,2
1,5
1,2
1,1
0,9
1,0
1,2
1,0
0,9
1,6
1,2
0,9
1,0
1,2
1,6
1,1
1,0
1,0
0,9
1,1
0,9
1,1
2004
0,8
0,8
0,8
0,8
0,9
0,9
0,8
0,8
0,9
1,0
0,9
1,1
0,9
1,0
1,0
0,9
1,0
1,1
1,1
1,1
1,0
1,1
1,1
1,2
1,3
1,5
1,6
1,0
2005
0,8
0,8
0,8
0,8
0,9
0,9
0,8
0,8
0,9
1,0
1,1
1,0
0,9
1,1
1,0
0,8
1,0
1,1
1,1
1,0
1,1
1,1
1,1
1,3
1,3
1,4
1,8
1,0
2006
0,8
0,7
0,8
0,8
0,9
0,9
0,9
0,8
0,9
0,9
1,0
1,0
0,9
1,0
1,1
0,9
1,0
1,1
1,1
1,0
1,0
1,1
1,1
1,2
1,4
1,4
1,7
1,0
2007
0,8
0,8
0,8
0,9
0,8
0,9
0,8
0,8
0,9
0,9
1,0
1,0
1,1
1,1
1,1
0,9
1,0
1,0
1,0
1,0
0,9
1,1
1,1
1,3
1,4
1,4
1,8
1,0
média
0,8
0,8
0,8
0,9
0,9
0,9
0,9
0,9
0,9
1,0
1,0
1,0
1,0
1,0
1,0
1,0
1,0
1,1
1,1
1,1
1,1
1,1
1,1
1,2
1,3
1,4
1,6
1,0
4. Método

4.2 Cálculo do gap tributário estadual – o
caso do Mato Grosso (Segmentos e variáveis
utilizadas);
Segmentos, índice/variáveis e observações principais dos procedimentos de
atualização de valores para as análises bimestrais.
Segmentos
Índice/variáveis
Arroz
Soja
Algodão
Pecuária (bovino,
suíno e aves)
VBP: Produção, rebanho, consumo
interno, preços, exportação, população,
margem de valor agregado, dólar
médio
VBP = Quantidade * preços
Comentários
Alternativamente, são utilizados
dados de receita e produção do
MAPA, CONAB, IBGE,
FAMATO, IMEA, INDEA,
ABIOVE, APROSMAT, ESALQ,
ACRISMAT, UBA, (SEMAMadeira)
Siglas
Madeira
PIB, IPA-DI, Receitas e volume de
vendas IBGE, PMC, e ainda, outras
fontes sobre desempenho setorial
Bebidas
Outras
fontes
sobre
o
comportamentos setorial podem
ser utilizados, principalmente,
quando a arrecadação do segmento
mostra uma curva mais acentuada
que a média
Segmentos, índice/variáveis e observações principais dos
procedimentos de atualização de valores para as análises bimestrais.
Segmentos
Índice/variáveis
Combustíveis
Comunicação
Medicamentos
Supermercado
Transporte
Varejo
Veículos
PIB, IGP-DI
Outros
Comentários
Outras
fontes
sobre
o
comportamentos setorial podem
ser utilizadas. Exemplos: o
desempenho da PMC/IBGE.
Nos combustíveis (consumo
ANP) – Energia: dados de
consumo; (Veículos: base de
dados do DETRAN; crescimento
populacional.
Efeitos
de
legislação são considerados bem
como recolhimentos a fundos
que se transformam em créditos
de ICMS como FUNGEFAZ:
comunicação;
FETHAB:
combustível; FESP: energia
elétrica.
Essas
avaliações
complementares são utilizadas
quando o desempenho da
arrecadação mostra curva mais
acentuada do que a média.
Segmentos, índice/variáveis e observações principais dos procedimentos de
atualização de valores para as análises bimestrais.
Segmentos
Atacado
Energia
Índice/variáveis
Comentários
Também se usa a PMC se
efeitos cumulativos do PIB e do
IPA não explicam a arrecadação,
em determinados períodos,
PIB, IPA-DI, receitas e volume de [sazonalidades do consumo
vendas IBGE, PMC, e ainda, outras como observado na redução do
fontes sobre desempenho setorial, IPI pós-crise econômica de
ABAD
2009].
PIB, IGP-M
Utiliza-se o IGP-M do Banco
Central
ou
uma
média
ponderada de uma série
histórica.
Geralmente,
o
crescimento estimado real do
PIB
também
atualiza
o
faturamento do segmento de
energia elétrica.
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4. Método

4.3 Demonstração do cálculo de gap para o
segmento do algodão;
Esquema para visualizar o Gap tributário por segmento econômico
Algodão - Até 1º semestre - Jan/jun. 2010
R$ milhões
Discriminação
Ordem
1
Faturamento
2
Exportação
3
Faturamento tributável
4
Alíquota média
5
ICMS potencial
6
Renúncia fiscal
7
Créditos
8
Gap tributário
8.1 Contencioso administrativo
8.2 Contencioso judicial
8.3 Conta conta corrente
8.4 Fraudes possíveis
9
ICMS efetivo
10 Eficácia tributária
11 Índice de inconverso
2010
Original Realizada Analisada
843
599
599
396
167
167
447
432
432
12%
12%
12%
54
52
52
38
37
37
0,9
0,9
0,9
5,4
6,1
5,2
1,2
1,3
0,8
1,9
9
8
9
17%
16%
18%
58%
74%
57%
Valores
hipóteticos
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A coluna original: estimativa realizada para a Lei Orçamentária Anual (LOA); Coluna Realizada:
desempenho efetivo observado no período considerado (jan/jun 2010); Coluna Analisada:
desempenho que poderia ter sido alcançado.
Linha 1, mostra o faturamento a partir valor bruto da produção (safra, preços, valor adicionado
pela industrialização). Após excluir o volume destinado à mercado internacional, obtém-se a
base imponível do ICMS dos agentes econômicos inseridos no segmentos do algodão.
5. Conclusão




5.1 Importância do cálculo do potencial tributário;
5.2 Inexistência de uma maneira única para
estimar um potencial teórico de tributação (15
variáveis sozinhas ou combinadas);
5.3 Dedução do índice de esforço fiscal (IEF)
(Eficácia);
5.4 A flexibilização de métodos e de escolhas de
variáveis
conduzem
a
dificuldade
de
estabelecimento de comparações de IEF entre
estados.
Obrigado
FIM
Quadro Siglas
Sigla
MAPA
CONAB
IBGE
ABAD
Significado
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
Companhia Brasileira de Abastecimento
Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística
Associação Brasileira de Atacadistas e Distribuidores
FAMATO
IMEA
INDEA
ACRISMAT
UBA
FESP
FETHAB
FUNGEFAZ
PMC
Federação da Agricultura e da Pecuária do Estado de Mato
Grosso
Instituto Matogrossense de Economia Agropecuária
Instituto de Defesa Agropecuária do Estado de Mato Grosso
Associação dos Criadores de Suíno de Mato Grosso
União Brasileira da Avicultura
Fundo Estadual da Segurança Pública
Fundo Estadual de Transporte e Habitação
Fundo de Gestão Fazendário
Pesquisa Mensal do Comércio
Voltar
Homocedasticidade
Heterocedasticidade
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Em tese, o usuário precisa saber interpretar, não necessita entender como a lógica interna funciona