Oração e energia positiva ao
guerreiro e vencedor Pietro
Albuquerque.
O Sistema Tributário Nacional.
Atualmente no Brasil a Carga Tributária (soma de todos os
impostos) atinge percentual superior a 38% do PIB (Produto Interno
Bruto).
Percentual semelhante a Europa e bem superior aos demais
países da America Latina.
19
47
19
50
19
53
19
56
19
59
19
62
19
65
19
68
19
71
19
74
19
77
19
80
19
83
19
86
19
89
19
92
19
95
19
98
20
01
% PIB
EVOLUÇÃO DA CARGA TRIBUTÁRIA GLOBAL
Ano
1947-2002
40
35
30
25
20
15
10
5
0
INGRESSOS TRIBUTÁRIOS MÉDIOS DOS GOVERNOS CENTRAIS DE 19 PAÍSES
LATINO-AMERICANOS (COM SEGURIDADE SOCIAL)
17,00
16,50
% do PIB
16,00
15,50
15,00
14,50
14,00
13,50
13,00
1980 1981 1982 1983 1984 1985 1986 1987 1988 1989 1990 1991 1992 1993 1994 1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001
Ano
Fonte Primária: CEPAL/ONU, Santiago do Chile
Elaboração : SUBSEÇÃO DIEESE-CPERS/ Sindicato
38,3
32,9
28,9
ARGENTINA
AMÉRICA
LATINA
(19)
BRASIL
15,2
SUDESTE
ASIÁTICO
(6)
EUA
21,8
16,6
19,3
CHILE
37,2
UE (15)
45
40
35
30
25
20
15
10
5
0
OCDE (29)
% do PIB
CARGA TRIBUTÁRIA EM REGIÕES E PAÍSES SELECIONADOS
Há uma visível falta de sintonia entre o sistema tributário nacional e a
realidade dos municípios que pode ser simplificada em três pontos
principais:
1) Pouca quantidade de tributos destinados a sua arrecadação;
2) Pequeno valor arrecadatório;
3) Falta de sintonia entre os impostos municipais e a realidade dos
municípios brasileiros.
CARGA TRIBUTÁRIA DIRETA
A
RECEITA TRIBUTÁRIA DISPONÍVEL
40
maioria
dos município brasileiros possui uma área territorial35,86
e
33,84
100%
35
32,48
31,77
população
basicamente
rural com 14,99
aglomerados
urbanos. 14,85
14,95
15,33
15,81
29,74
% do PIB
3080%
25
22,47
22,17
60% 20,41
25,28
24,66
25,01
25,6
23,35
25,15
24,75
73,20%
possui população, segundo o IBGE, com menos de 20 mil
20
40%
habitantes.
15
60,39
59,45
59,73
60,01
59,18
20%
10
5 0%
0
7,78
1,55
1998
1998
1,54
1,45
1,49
Ano
1999
2000
UNIAO
Ano
ESTADOS
Fonte: Receita Federal Estudos Tributários
Uniaon 11. Estados
1,56
2002
2001
2000
1999
9,14
9,01
8,56
8,06
2001
MUNICIPIO
Município
Total
2002
Como compensação o sistema tributário brasileiro prevê as
transferências inter-gorvenamentais de impostos alterando
significativamente a divisão federativa da receita tributária, ou seja,
após a arrecadação dos valores, existe o processo de
Descentralização dos Impostos, através das transferências
Constitucionais, Legais, Voluntárias ou Tributárias.
Por fim, ainda existe os municípios que desempenham serviços que
não são de sua competência. Ex.: Judiciário, Polícia, Emater, etc.
O cidadão não está informado a respeito da distribuição de
competências entre União, Estados e Municípios e busca pela
solução dos seus problemas junto aos Prefeitos e Vereadores, uma
vez que tem acesso mais rápido e fácil a esses agentes políticos.
Tendo em vista que o pacto federativo esta desequilibrado é
essencial a captação de recursos nas outras esferas de governo e
que tenham como objetivo a melhoria na vida das pessoas e o bem
social.
2 – Projetos
O papel do gestor público não é só
ter vontade de fazer. É necessário
pensar como fazer e ter
PRIORIDADES
1ª Passo
Ver a situação do município junto ao CAUC SIAFI (SPC Federal);
Elaborar bons projetos e com VIABILIADADE;
Ter prioridades
As Emendas Individuais e de Bancada são LIMITADAS.
Representam apenas indicativo no orçamento é necessário elaborar
projetos.
IMPOSSÍVEL atender todas as demandas .
Desde de setembro 2008
SISTEMA DE GESTÃO DE CONVÊNIOS E CONTRATOS DE
REPASSE (SICONV) – Transferências voluntárias
-
Celebração;
-
Liberação de recursos;
-
Acompanhamento da execução;
- Prestação de contas.
Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Criado pelo Decreto nº 6.170 de 25/07/2007 e alterado pelo Decreto nº
6.329 de 27/07/2007
www.convenios.gov.br
Necessário cadastramento dos Estados, Municípios, Organizações
Não-Governamentais (ONGs)
Gerenciamento on-line
Objetivos:
Eliminar gargalos;
Controle do governo federal nas transferências voluntárias;
Eficiência;
Agilidade;
Transparência.
Credenciamento:
1 – Processo on-line que será apresentado através o “Credenciamento
do Proponente”.
2 – Comparecer a uma Unidade Cadastradora (www.convenios.gov.br
ícone “ajuda” e ícone “unidades cadastradoras) para efetivação e
aprovação do seu cadastro com os seguintes documentos com
cópia autenticada:
- Carteira de identidade e CPF do prefeitos;
- Diploma Eleitoral.
Novidade para os novos Prefeitos. Implantado no período eleitoral.
Público
Em 2007 as transferências voluntárias atingiram R$ 35 bilhões .
Há ainda discussão, inclusive entre os minsitros.
Fiscalização on line.
Carlos Artur Hauschild
[email protected]
Escritório Parlamentar em Porto Alegre (51) 3286-7300
Escritório Parlamentar em Brasília (61) 3215-3338
Escritório Parlamentar em Passo Fundo (54) 3045-4040