Financeiro Workshop - DIRF Índice Financeiro - DIRF I) Introdução •Conceito •Obrigatoriedade •Tipos de registros considerados I. Introdução II. Fluxograma do Processo III. Validação dos registros IV. Gerando a DIRF V. Pacote DIRF VI. Informações complementares DIRF Introdução Totvs Conceito DIRF - Declaração do Imposto de Renda Retido na Fonte Dirf é a declaração feita pela FONTE PAGADORA, com o objetivo de informar à Secretaria da Receita Federal do Brasil o valor do imposto de renda e/ou contribuições retidos na fonte, dos rendimentos pagos ou creditados para seus beneficiários. 1 Introdução Totvs Obrigatoriedade Rendimentos com retenção: Devem apresentar a Declaração do Imposto de Renda Retido na Fonte (DIRF) as pessoas jurídicas e físicas, que tenham pago ou creditado rendimentos que tenham sofrido retenção do imposto de renda na fonte, ainda que em um único mês do ano-calendário a que se referir a declaração: • estabelecimento de pessoas jurídicas de direito privado e público; • empresas individuais; • outros. 1 Introdução Totvs Obrigatoriedade Rendimentos sem retenção (exceção): Para os declarantes obrigados a apresentar a DIRF, também deverão ser informados, os rendimentos acima R$ 6.000,00: • do trabalho assalariado (0561) e do trabalho não assalariado (0588) pagos durante o ano-calendário, ainda que não tenham sofrido retenção, qualquer que seja seu valor; • de aluguéis e royalties, pagos durante o anocalendário, ainda que não tenham sofrido retenção 1 Introdução Totvs Registros considerados Notas fiscais que tiveram retenção de: IR – Imposto de Renda • PIS – Programa de Integração Social • COFINS – Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social • CSLL – Contribuição para Seguridade Social • INSS - Instituto Nacional de Seguro Social 1 Índice Financeiro - DIRF II) Fluxograma do processo • Fluxograma Financeiro I. Introdução II. Fluxograma do Processo III. Validação dos registros IV. Gerando a DIRF V. Pacote DIRF VI. Mais informações de Entrada Fluxograma Totvs 3 Fluxograma Totvs 3 Fluxograma Totvs 3 Fluxograma Totvs 3 Fluxograma Totvs 3 Fluxograma Totvs 3 Fluxograma Totvs 3 Fluxograma Totvs 3 Índice Financeiro - DIRF I. Introdução II. Fluxograma do Processo III. Validação dos registros IV. Gerando a DIRF V. Pacote DIRF VI. Informações complementaress de Entrada VII. Pacote DIRF III) Validação dos registros • • • • • Titulos principais (NF) Títulos de impostos (TX) Cadastro de Fornecedores E2_TITPAI Empresa, Filiais e Compartilhamento raãPontos de Bloqueio Validação dos registros Totvs Títulos principais (NF) Os registros lidos na base de dados, devem ter a seguinte característica: Título do tipo NF (título ORIGINAL) • Campo “Gera Dirf para este título?” (E2_DIRF) o conteúdo deve ser 2. • Campo “Código de retenção” (E2_CODRET), deve estar preenchido. • Campo “Título pai do imposto” (E2_TITPAI), deve estar em branco. 1 Validação dos registros Totvs Títulos de impostos (TX) Título do tipo TX (título de imposto) • Campo “Gera Dirf para este título?” (E2_DIRF) o conteúdo deve ser 1. • Campo “Código de retenção” (E2_CODRET), deve estar preenchido. • Campo “Título pai do imposto” (E2_TITPAI), deve estar preenchido com os dados do titulo principal. 1 Validação dos registros Totvs Cadastro de Fornecedores No Cadastro de Fornecedores o campo CGC/CPF (A2_CGC) tem que estar preenchido com o CNPJ do Fornecedor. 1 Validação dos registros Totvs E2_TITPAI ATENCAO: Caso encontrem na base o E2_TITPAI em branco, baixar do Portal do cliente o Rdmake TITPAIIR.PRX e adequálo conforme ambiente do cliente. Este modelo pode ser adaptado para os outros tipos de impostos. 1 Validação dos registros Totvs Empresa, Filiais e Compartilhamento A DIRF deve ser executada empresa por empresa “Informações devem ser centralizadas no estabelecimento matriz da Pessoa Jurídica. A partir do ano-calendário de 1999, a declaração apresentada pelo estabelecimento matriz deve conter as informações consolidadas de todos os estabelecimentos da Pessoa Jurídica. Isto significa que as Pessoas Jurídicas devem entregar declaração (centralizada) no CNPJ da matriz (Lei 9.779/99).” 1 Validação dos registros Totvs Empresa, Filiais e Compartilhamento Empresas com várias filiais: • SE2 Exclusivo: Executar filial por filial • SE2 Compartilhado: Executar pela filial 01 ATENÇÃO: Não há verificação do campo E2_FILORIG para estes casos. 1 Índice Financeiro - DIRF III) Gerando a DIRF • • • Parâmetros principais Parâmetros complementares Pontos de entrada disponíveis I. Introdução II. Fluxograma do Processo III. Validação dos registros IV. Gerando a DIRF V. Pacote DIRF VI. Informações complementaresDIRF Gerando a DIRF Totvs Parâmetros principais Período processado É imprescindível que a DIRF seja gerada para o Ano Calendário (Período de 01/01/2009 até 31/12/2009): ATENÇÃO: As perguntas “DATA DE” e “DATA ATÉ” que possibilitam a geração dos arquivos de apuração da DIRF por período diferente do mencionado acima, servem apenas para dados isolados de um determinado período, ou seja, apenas para conferência. 1 Gerando a DIRF Totvs Parâmetros principais Considera Data = Dt. Baixa Caso a pergunta Considera Data for marcada com a opção BAIXA, o sistema irá filtrar inicialmente os títulos com o campo E2_BAIXA dentro do período informado nos campos DATA DE – DATA ATÉ. Para títulos que não tiverem sido baixados (E2_BAIXA em branco) o sistema considerará esse mesmo período, porém aplicado à data de emissão(E2_EMIS1). De forma que nenhuma informação obrigatória a DIRF seja suprimida por um “gap” de parametrização. ATENÇÃO: Conforme parecer da nossa consultoria jurídica todos os títulos devem ser considerados, ainda que não tenham sido baixados. 1 Gerando a DIRF Totvs Parâmetros principais Verifica Data ? = TITULO PRINCIPAL Embora a opção de gerar pelo “TITULO DE IMPOSTO” esteja disponível na rotina, não consta como mecanismo válido na geração da DIRF em nenhuma documentação oficial (Receita Federal). 1 Gerando a DIRF Totvs Parâmetros complementares Processamento: Enquanto os títulos não forem processados pela rotina de DIRF nenhuma vez, o campo E2_DTDIRF estará em branco. Reprocessar = Sim -> Os registros do SR4 serão apagados e a data E2_DTDIRF será limpa. Reprocessar = Não -> Serão considerados os registros que ainda não foram processados nenhuma vez. 1 Gerando a DIRF Totvs Parâmetros complementares Considera Data = Emissão, Vencimento e Vencimento Real Verifica data = Tit. Imposto Trata-se de uma variação não determinada pela legislação, ou seja, está disponível apenas para conferencia e visão gerencial. 1 Gerando a DIRF Totvs Parâmetros complementares Gerar log de processamento ? = Sim Para quem escolher gerar o log, poderá avaliar todos os títulos que compõe cada mês gerado na rotina de Manutenção de Arquivo (tabela SR4). 1 Gerando a DIRF Totvs Parâmetros complementares Gerar log de processamento ? = Sim 1 Gerando a DIRF Totvs Parâmetros complementares Manutenção de Arquivos (tabela SR4) após processamento: 1 Gerando a DIRF Totvs Parâmetros complementares Arquivo .csv gerado em \SYSTEM\DIRF após processamento: 1 Gerando a DIRF Totvs Pontos de entrada Algumas informações não são geradas atualmente no SR4 por entendermos que não há lei ou lugar onde esteja determinando isso. Para tanto, existem pontos de entrada que podem ser utilizados para este fim, quando o cliente assim desejar: • FA401QRY-> Altera a query principal da rotina • LF401GRV → Ignora registros da tabela SE2 que não fazem parte da gravação do arquivo • FA401CMP → Para gravar campos complementares na tabela SR4. 1 Índice Financeiro - DIRF III) Pacote DIRF • Disponibilidade loqueio I. Introdução II. Fluxograma do Processo III. Validação dos registros IV. Gerando a DIRF V. Pacote DIRF VI. Informações complementares te DIRF Pacote DIRF Totvs Disponibilidade O pacote (Patch + Boletim Técnico) encontram-se no Portal TOTVS http://www.totvs.com/suporte/microsiga Atualizações da Controladoria serão disponibilizadas posteriormente também no TDN. 1 Índice Financeiro - DIRF III) Informações complementares • Sites I. Introdução II. Fluxograma do Processo III. Validação dos registros IV. Gerando a DIRF V. Pacote DIRF VI. Informações complementares Informações Totvs Informações complementares Para mais informações sobre a DIRF consulte o site da receita federal no link: www.receita.fazenda.gov.br 1 Fim da apresentação Totvs OBRIGADO! Ocorrências originadas: • Módulo PLS -> Abertura de chamados no Help desk Gestão Hospitalar; • Módulo TMS -> Abertura de chamados no Help desk Materiais; • Módulo GPE -> Abertura de chamados no Help desk RH; • Módulo Financeiro -> Abertura de chamados no Help desk Controladoria. 1