Saúde no Brasil 5
Violência e lesões no Brasil:
efeitos, avanços alcançados e desafios futuros
Michael Eduardo Reichenheim (DE/IMS/UERJ)
Edinilsa Ramos de Souza (CLAVES/ENSP/FIOCRUZ)
Claudia Leite Moraes (DE/IMS/UERJ e MSF/UNESA)
Maria Helena Prado de Mello Jorge (FSP/USP)
Cosme Marcelo Furtado Passos da Silva (DEMQS/ENSP/FIOCRUZ)
Maria Cecília de Souza Minayo (CLAVES/ENSP/FIOCRUZ)
Estrutura do artigo
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Introdução
Homicídios
– Magnitude do problema
– Perfil epidemiológico e determinantes
– Consequências
Violência doméstica
– Escala do problema
– Perfil epidemiológico e determinantes
– Consequências
Lesões e óbitos relacionados ao trânsito
– Escala do problema
– Perfil epidemiológico e determinantes
– Consequências
Respostas: políticas e medidas passadas e
presentes
Caminhos futuros
• Violências: até 2007, representavam 12,5% dos
óbitos
• Distribuição proporcional de óbitos por causas
externas, 2007
• Outra grande questão merecendo atenção:
violência doméstica
• Embora não contribua muito para a
mortalidade nas causas externas, parece ser
um problema expressivo e que acarreta
consequências sérias e duradouras para os
indivíduos, as famílias e a sociedade
Introdução (iii)
• Insegurança ... criminalidade ... impunidade generalizada
• A uma trajetória ascendente e constante por anos,
segue-se uma tendência de declínio nos homicídios e
LORT, ainda que não ser homogênea em todas as regiões
• Há um compromisso renovado da sociedade civil e dos
organismos públicos com a construção de uma
conscientização nacional acerca da violência e lesões
pode ser constatado nos últimos anos
• Catalizador de vários movimentos e ações  urgência
em relação à necessidade de mudanças sociais e
institucionais
Homicídios
• Taxas sobem desde anos 1990, mas começam a decrescer
desde o início do século
• Taxas mais elevadas nas cidades de maior porte
• Negros jovens e com grau de instrução mais
baixo
• Consumo elevado de álcool e uso de drogas
ilícitas
• Há explicações macroestruturais ...
• Há diferenciais regionais
• N, NE e CO apresentaram os maiores índices
• Consequências
– Emocionais e sociais
– Custo elevado (30 bi em 2004)
– Alteração do layout urbano e setor
imobiliário
Violência doméstica
• Estudos brasileiros de 1995-2010 (média)
– VDCI 10%
Comparação: EUA (2%), Inglaterra (2%) e Holanda (1,2%)
– VCCA (abuso físico)  15,7%
Comparação: Índia (36%), Egito (26%), Chile (4%), EUA (4,9%)
– VPI (abuso físico de qualquer tipo)  22,8%
• Estudos brasileiros de grande porte
– VPI (ao longo da vida [WHO Multi-Country Study])  27% (SP)
– VPI (abuso físico de qualquer tipo [Inquérito Domiciliar sobre
Comportamentos de Risco-INCa/SVS]) 14,3% (16 capitais)
Comparação: EUA (2%), Europa (8%) , Ásia e Oceania (12%),
África do Norte e Oriente Médio (33%),
Média América Latina (21%), México (15%) e Uruguai (10%)
• Fatores de risco socioculturais (alguns)
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Desigualdade entre os gêneros
História de violência doméstica na família de origem
Permissividade em relação à violência na educação durante a infância
Fraca rede de apoio e isolamento social
Uso de álcool e drogas ilícitas
Laços conjugais informais
Desvalorização das pessoas idosas
• Também há nítido gradiente
regional segundo idade da
mulher e escolaridade
Exemplo extremo: mulheres com
escolaridade <7 anos na região Norte
– 29,6 % de qualquer abuso físico !
– 16,7 de abuso físico grave !
• Consequências (evidência da literatura
nacional)
– VCCA: traumas físicos e psiquiátricos, baixa
autoestima, drogadição e alcoolismo,
comportamento transgressor na idade adulta
– VPI: de arranhões ao óbito na mulheres, mas
ameaça também a saúde de filhos
– VDCI: ainda uma lacuna; poucas evidências nos
trabalhos publicados no Brasil
Lesões e óbitos relacionados ao trânsito
• Óbitos relacionados ao trânsito: houve declínio após
1998 (CNT), mas estagnação subsequentemente
• Ligeiro aumento (desde 2000)?
• Fatores de risco (alguns)
– Desrespeito às normas de segurança (cintos, excesso de
velocidade...)
– Dirigir sob o efeito de álcool (homens jovens)
– Estresse, fadiga e tonteiras (motoristas ... longas e exaustivas
jornadas de trabalho)
– Fiscalização precária para fazer cumprir o CNT
– Falta de conservação e insuficiência da estrutura viária (sinais,
capeamento, etc.)
– Manutenção inadequada dos veículos
• Apesar do declínio, pedestres são ainda as
principais vítimas
• Principal ‘problema’, hoje: motocicletas
• Consequências
– Nível individual, não só óbito, como também sequelas
físicas e psicológicas significativas, particularmente no
caso das vítimas jovens
• Custos
– SIH (2007)  17.265 internações por lesões relacionadas
ao trânsito
– IPEA (2006)  US$9,9 bilhões (1,2% do PIB-Brasil)
Políticas e medidas passadas e presentes
Homicídios
• Medidas macroestruturais
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Programa Primeiro Emprego
Programa Bolsa Família
Força Nacional de Segurança Pública (2004)
Estatuto do Desarmamento (2003)
Sistema Nacional de Armas
Campanha pelo desarmamento voluntário
(2004)
• Efeitos?
– Não é possível apontar quais foram os
efeitos das iniciativas  faltam avaliações
específicas !
• Entretanto, a redução na
mortalidade desde 2003 pode ser o
resultado de
– Melhorias na qualidade de vida (aumento
dos níveis de educação, renda e poder
aquisitivo)
– A queda da proporção de jovens na
população
– Cumprimento mais estrito da lei em relação
à compra e posse de armas e da campanha
de desarmamento no país
– Crescentes taxas de encarceramento
– Investimentos em ações de segurança
pública
– Uso de inteligência no planejamento de
intervenções
Violência doméstica
• VDCI
• VCCA
• VPI ...
Políticas e medidas passadas e presentes
Lesões e óbitos relacionados ao trânsito
Políticas e medidas passadas e presentes
Onde estamos, o que queremos,
mas o que precisamos reconhecer
• Que o Brasil sempre foi um país
violento ...
• Que há um legado desfavorável de
exclusão, desigualdade, pobreza,
impunidade e corrupção ...
• Que o Estado há séculos falha em
garantir direitos básicos sociais e
humanos ...
• Que agravam essas violações, valores
culturais profundamente arraigados e
que geralmente são usados para
justificar várias expressões de violência
nas relações subjetivas e interpessoais,
como machismo, patriarcalismo,
preconceito e discriminação contra
negros, pobres, mulheres, idosos e
homossexuais
Todavia, é preciso reconhecer
• Que nos últimos 15 anos tem
havido mudanças em nível macro,
como promoção da inclusão
social e reconhecimento dos
direitos do indivíduo
• Que houve uma ampla
mobilização da sociedade e do
governo para responder aos
desafios impostos pela escalada
da violência  gama de foros de
debate, novas políticas e
aprovação de leis específicas em
todo o país
Mas reconhecer também
• Que ainda há muito a fazer ...
• Que o desafio agora reside
na implementação e
avaliação específica dos
planos/programas de ação ...
Políticas e medidas passadas e presentes
Ainda há muito a fazer ...
• Legislação e políticas levaram a
diversos Planos Nacionais 
fornecendo apoio financeiro,
operacional e técnico
• Mas faltam estudos abrangentes e em
larga escala para avaliar o efeito das
ações
• O que se vê são avaliações localizadas
de processo, realizadas com a única
finalidade de orientar ações
• Essas avaliações têm consistentemente
chamado a atenção à necessidade
urgente de integração intra e
intersetorial  descontinuidade e
falta de comunicação entre programas
e ações
Medidas específicas também são necessárias (exemplos) ...
• Homicídios: diminuição da desigualdade; maior oportunidade para
jovens; combate ao crime organizado e melhora dos equipamentos
de segurança
• Violência Doméstica: promoção de uma cultura de paz e criação de
redes de proteção e apoio às famílias vítimas
• Trânsito: Investimentos na manutenção da frota e das vias; controle
da díade: álcool  direção
• Pesquisa: Incentivo aos estudos de avalição das políticas e de
aprimoramento dos sistemas de informação sobre as causas
externas que gerem informações de qualidade para orientação das
ações
Mensagens principais

A violência é um problema de saúde pública importante no Brasil, por ser fonte de uma grande
parcela das morbidades (sexta maior causa de internações hospitalares e alta prevalência da violência
doméstica) e mortalidades (terceiro lugar em mortalidade). Isso resulta em altos custos individuais e
coletivos.

Homens jovens, negros e pobres são as principais vítimas e os principais agressores em relação à
violência comunitária, ao passo que mulheres e crianças negras e pobres são as principais vítimas da
violência doméstica.

No Brasil, a violência física entre parceiros íntimos segue um padrão regional, com prevalência mais
elevada nas regiões Norte e Nordeste – as menos desenvolvidas –, em oposição às regiões Sul e
Sudeste, historicamente mais desenvolvidas.

Apesar de algumas experiências de sucesso nos últimos anos, a segurança pública ainda opera
primordialmente pelo confronto e pela repressão, ao invés de compartilhar inteligência e prevenção.

O sistema de transporte brasileiro prioriza as estradas e o uso de carros particulares, sem oferecer
infraestrutura adequada, e está mal equipado para lidar com as infrações às regras de trânsito.

A corrupção e as impunidades amplamente disseminadas oferecem uma cultura de permissividade
que cerca a violência e suas consequências.

Além dos determinantes socioculturais, parte da violência no Brasil tem sido associada ao uso
indevido de álcool, às drogas ilícitas e à ampla disponibilidade de armas de fogo.

Em resposta aos maiores problemas de violência e lesões, o Brasil fez grandes avanços em termos de
legislação e planos de ação. O principal desafio é avaliar esses avanços para identificar, estender,
integrar e manter os bem-sucedidos.