CHOQUE DE GESTAO PROCESSOS DE PLANEJAMENTO PARA RESULTADOS EM MINAS GERAIS Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão Frederico Poley Martins Ferreira Maio 2008 O Estado de Minas Gerais PLANEJAMENTO • Plano Mineiro de Desenvolvimento Integrado (PMDI) – Proposto pelo Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social - CDES • Plano Plurianual (PPAG) de Ação Governamental • Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) • Lei Orçamentária Anual (LOA) Fluxo de Processo de Planejamento, Orçamento e Monitoramento das Ações Governamentais Planejamento e Orçamento Elaboração PPAG Elaboração PMDI Elaboração LDO Monitoramento Revisão Planejamento Elaboração LOA Execução do Orçamento Revisão Orçamento Avaliação PRINCÍPIOS BÁSICOS DO PLANO • Reforma fiscal • Alinhamento com a estratégia de governo; • Identificação clara dos objetivos e prioridades do governo; • Integração do plano e do orçamento; • Garantia de transparência; • Gestão orientada para resultados; • Organização das ações de governo em programas. ESTRUTURAÇÃO DO PROGRAMA A PARTIR DO PROBLEMA Programa PROBLEMA CAUSAS C1 C2 C3 OBJETIVO + INDICADOR AÇÕES A1 A2 A3 SOCIEDADE: PESSOAS, FAMÍLIAS, EMPRESAS MONITORAMENTO PPAG SIGPLAN Constitui o principal instrumento de apoio à gestão dos programas do Plano Plurianual de Ação Governamental - PPAG, sendo o elo fundamental entre o programa, o seu responsável, a supervisão e demais agentes envolvidos. SIGPLAN SIGPLAN Sites Internet www.mg.gov.br - Portal Minas - informações gerais do Governo de MG www.planejamento.mg.gov.br - site da Seplag (clicar em “governo”, depois em “planejamento” para ter acesso às informações do PPAG, LOA) www.geraes.mg.gov.br – site dos Projetos Estruturadores [email protected]