Plano Mineiro de
Desenvolvimento
Integrado
PMDI
GERAES
Clarissa Duarte
2009
Histórico
Plano estratégico do governo do Estado de MG
(escolhas para o futuro)
PMDI – 2000-2003 pg. 68 a 122
PMDI – 2003 – 2020 pg. 123 a 169
PMDI – 2007 – 2023
O PMDI será executado de forma articulada com o
Plano Plurianual de Ação Governamental - PPAG -,
conforme dispuser cada Lei Orçamentária Anual.
A modernização do Estado foi iniciada com o
Choque de Gestão* e permeia todo o atual Plano de
Governo.
O PMDI é um Plano Estratégico indicativo para o
Estado de Minas Gerais, consolidando um conjunto
de grandes escolhas que orientam a construção do
futuro do Estado em um horizonte de longo prazo
e sob condições de incerteza.
O processo de revisão do PMDI de 2000-2003
(pg.68 a 122), e do PMDI de 2003-2020 (pg. 123 a 168),
desenvolvido na segunda metade de 2006,
trabalha com o horizonte de 2023 e mantém seu
compromisso de responder, consistentemente, às
seguintes questões:
• Onde estamos?
• Aonde podemos chegar?
• Aonde queremos chegar?
• Como vamos chegar lá?
O PMDI de 2003-2020, pela metodologia adotada,
representa uma resposta a três questões:
. Onde estamos?
. Aonde pretendemos estar?
. Como chegar lá?
A revisão desenvolvida na segunda metade de 2006
trabalha com horizonte de 2023 e propõe 4
questões:
. Onde estamos?
. Aonde pretendemos estar?
. Aonde queremos chegar?
. Como chegar lá?
Metodologia utilizada no PMDI de 2003-2020
O documento “Minas Gerais do século XXI” elaborado pelo
BDMG constituiu um diagnóstico da realidade sócio
econômica mineira e foi utilizado para responder a questão
“onde estamos?”. Diagnóstico pg. 125 a 134
Para responder a segunda questão “onde pretendemos
chegar?” foi construída uma “Visão de Futuro de Longo
Prazo” após consulta de membros do Conselho de
Desenvolvimento Econômico e Social CDES que redigiram
“Cartas do Futuro”. Cenários exploratórios pg. 135 a 152 / Aspirações para o
futuro pg. 153/ Visão de futuro para 2020 pg.154
Para encontrar resposta à pergunta “como vamos chegar
lá?”, um amplo processo de consultas possibilitou
identificar Três Opções Estratégicas e uma Agenda de
Prioridades. Opções estratégicas pg. 155 / Objetivos prioritários pg. 155 (LER)
Utilizando o PMDI como referência
estratégica de longo prazo, foi definida
pelo Colegiado de Gestão Governamental
uma carteira de 30 Projetos
Estruturadores intitulada GERAES e
elaborado o Plano Plurianual de Ação
Governamental – PPAG 2004/2007 que
inclui demais programas prioritários do
Governo.
A Lei Estadual n° 17.347/2008 dispõe
sobre o PPAG de 2008-2011 e a Lei
Estadual n° 18.021/09 (pg. 172) dispõe sobre a
revisão do PPAG 2008-2011.
GERAES
Gestão Estratégica dos Recursos e Ações do Estado
PMDI – Plano Estratégico indicativo para o Estado de MG
(conjunto de escolhas políticas que orientam a
construção de futuro do estado). Descreve a estratégia
de longo prazo para o Estado de Minas Gerais. A versão
mais atual pretende responder as seguintes questões:
“Onde estamos?”
“Aonde podemos chegar?”
“Aonde queremos chegar?” “Como vamos chegar lá?”
A estratégia (Estratégia de Desenvolvimento de MG) é o
caminho que levará o Estado lá. Para tanto foram
escolhidas 13 Áreas de Resultados (com objetivos
estratégicos para cada um deles) e
dois alicerces sobre os quais está estruturado o Estado
para Resultados.
Projetos Estruturadores são as prioridades do Estado
como forma de alcançar o futuro almejado
(detalhamento gerencial das ações)e o GERAES é o
gerente dessa carteira de projetos.
A Estratégia de Desenvolvimento de MG é o caminho escolhido para que a Visão de
Futuro se torne realidade, e é formada por sete estratégias setoriais:
1. Perspectiva Integrada do Capital Humano
2. Investimento e Negócios
3. Integração Territorial Competitiva
4. Sustentabilidade Ambiental
5. Rede de Cidades
6. Eqüidade e Bem-estar
7. Estado para Resultados
Os sete elementos da Estratégia de Desenvolvimento compõem um conjunto de alto
grau sinérgico, dada a grande inter-relação e complementaridade entre eles. Por
isso, a materialização deste conjunto de estratégias resultará na transformação
da realidade mineira como um todo.
Áreas de Resultados: (p. 170)
1. Defesa Social
2. Desenvolvimento do Norte de Minas e Vales do Jequitinhonha, Mucuri e Rio Doce
3. Educação de Qualidade
4. Inovação, Tecnologia e Qualidade
5. Investimento e Valor Agregado da Produção
6. Logistica de Integração e Desenvolvimento
7. Protagonismo Juvenil
8. Qualidade Ambiental
9. Qualidade e Inovação da Gestão Pública (alicerce)
10. Qualidade Fiscal (alicerce)
11. Rede de Cidades e Serviços
12. Redução da Pobreza e Inclusão Produtiva
13. Vida Saudável
Projetos Estruturadores
Fruto da orientação estratégica, representam as ações e
melhorias planejadas para o Estado, com priorização
orçamentária. Suas premissas são:
Transformar a visão de futuro em resultados concretos que
sinalizam a mudança desejada;
Efeito multiplicador: capacidade de gerar outras iniciativas
privadas ou públicas;
Mobilizar e articular recursos públicos, privados ou em
parceria;
Produzir a percepção da sociedade: “quem governa tem uma
visão de futuro que está sendo construída, mediante ações
concretas”;
Organizar-se como um projeto, com foco bem definido,
objetivo mensurável, ações, metas, prazos, custos,
resultados esperados, que permitam um gerenciamento
intensivo.
Cada projeto estruturador corresponde a um programa: conjunto de
projetos agrupados para atender a uma finalidade específica.
A UAGP (Unidade de Apoio Gerencial dos Projetos
Estruturadores) é o Escritório de Projetos do
Governo para os Projetos Estruturadores, com a
finalidade de:
• Estabelecer normas, padrões e diretrizes
• Implantar sistemas informatizados
• Efetuar treinamento
• Participar do planejamento de todos os projetos
• Acompanhar todos os projetos
• Manter informada a alta administração do Governo