Orçamento Público e Mecanismos de Participação
Realização:
Parceria:
Orçamento Público e Mecanismos de Participação

MÓDULO 1:
•
Qualidade da previsão de receitas como fator
preponderante para o planejamento e a execução
sustentável e transparente
•
Tratamento prático do programa escolhido

Realização:
Paulolinto Pereira – PVCC/CRC-MG
Parceria:
Orçamento Público e Mecanismos de Participação
OBJETIVO:
Qualificar a sociedade civil para participar das discussões
acerca da Revisão do Plano Plurianual de Ação
Governamental 2014/2017 e da Lei Orçamentária Anual de
2016, visando a contribuir com a gestão democrática da
aplicação de recursos públicos.
Realização:
Parceria:
Orçamento Público e Mecanismos de Participação
1.
Acessar o “Relatório Analítico de Programas por Área de Resultado” –
disponível no PPA 4: 2014-2017/Revisão 1: 2015-2017.
2.
Conhecer o OBJETIVO e o PÚBLICO ALVO do PROGRAMA escolhido,
presente em sua Área de Resultado.
3.
Acessar o “Demonstrativo Físico e Financeiro do Programa por Área de
Resultado” – disponível PPA 4: 2014-2017/Revisão 1: 2015-2017.
4.
Conhecer as Ações que integram o PROGRAMA escolhido.
5.
Selecionar a SUBAÇÃO ORÇAMENTÁRIA de uma Ação que integra o
Programa escolhido.
6.
Conhecer os Produtos e as Metas propostos na SUBAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA.
7.
Verificar a presença da SUBAÇÃO ORÇAMENTÁRIA nos demais exercícios
do PPAG 2014/2017
Realização:
Parceria:
Orçamento Público e Mecanismos de Participação
ÁREA DE RESULTADO - 002 - EDUCAÇÃO (PPAG 2014-2017 - Original)
PROGRAMAS:
2014
2015
2016
2017
140 GESTÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA POLÍTICA EDUCACIONAL
1.376.290.705,00
1.527.905.443,00
1.636.629.724,00
1.738.107.046,00
205 EXPANSÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL
164.881.333,00
106.769.609,00
137.984.775,00
126.907.848,00
309.624.633,00
335.409.818,00
322.923.950,00
308.395.348,00
17.164.870,00
17.883.963,00
19.199.791,00
19.920.176,00
1.867.961.541,00
1.987.968.833,00
2.116.738.240,00
2.193.330.418,00
206 EXPANSÃO DA ESCOLA INTEGRADA
207 MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO
Realização:
Parceria:
Orçamento Público e Mecanismos de Participação
ÁREA DE RESULTADO - 002 - EDUCAÇÃO - (PPAG - Revisão 2015-2017) EXECUÇÃO 2014 REVISÃO-2015/2017 REVISÃO-2015/2017 REVISÃO-2015/2017
PROGRAMAS:
140
GESTÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA POLÍTICA EDUCACIONAL 1.286.616.941,11
1.604.657.649,00
1.709.770.186,00
1.809.012.417,00
205
EXPANSÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL
77.675.698,94
127.809.527,00
61.490.319,00
42.057.302,00
206
EXPANSÃO DA ESCOLA INTEGRADA
79.006.689,50
198.571.703,00
322.213.401,00
312.950.639,00
207
MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO
13.967.389,34
13.312.652,00
13.274.863,00
13.922.886,00
1.457.266.718,89
1.944.351.531,00
2.106.748.769,00
2.177.943.244,00
Realização:
Parceria:
Orçamento Público e Mecanismos de Participação
PROG. AÇÕES
205 1211 Construção,Ampliação e Reforma de Unidades de Ensino
205 2707 Aquisição e Instalação de Equipamentos
205 2858 Expansão Unidades Municipais de Educação - PPP
205 2888 Conveniamento com Instituições Educação Infantil
TOTAL
Realização:
EXECUÇÃO 2014 ORÇAMENTO 2015 ORÇAMENTO 2016 ORÇAMENTO 2017
19.728.942,62
51.007.864,00
0,00
57.690.271,65
256.484,67
174.000,00
66.271.174,00
10.356.489,00
77.675.698,94
127.809.527,00
Parceria:
Orçamento Público e Mecanismos de Participação
Ação Subação PPAG 2014-2017 - Original - Metas Físicas
2014
2015
2016
2017
1211 1 Construção,Ampliação e Reforma de Unidades de Ensino
Metas físicas - UMEI/Escola Infantil reformada/implantada
44
32
25
0
11
11
0
AÇÃO Subação PPAG - Revisão 2015-2017 - Metas Físicas
1211 1 Construção,Ampliação e Reforma de Unidades de Ensino
Metas físicas - UMEI/Escola Infantil reformada/implantada
Realização:
Parceria:
Orçamento Público e Mecanismos de Participação
FONTES DE RECURSOS - SUBAÇÃO 0001
2014
2015
00 - RECURSOS ORDINÁRIOS DO TESOURO
30 - CAPTAÇÃO DE RECURSOS VINCULADOS
60 - CAPTAÇÃO DE RECURSOS VINCULADOS-EDUCAÇÃO
80 - FINANCIAMENTOS
12.662.232,01
5.483.443,44
1.583.267,17
19.889.410,00
868.000,00
7.072.000,00
23.178.454,00
TOTAL DAS FONTES DE RECURSOS DA SUBAÇÃO 0001
19.728.942,62
51.007.864,00
Realização:
2016
Parceria:
2017
Orçamento Público e Mecanismos de Participação
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“É fundamental diminuir a distância entre o que se diz
e o que se faz, de tal forma que, num dado momento, a
tua fala seja a tua prática.” (Paulo Freire)
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