MEDIAÇÃO DE CONFLITOS A MBIENTAIS
Um Manual Prático
Por
Michael Stone-Molloy
Clínica de Conservação
Universidade de Florida
Levin Collégio de Direito
Autono, 2000
Thomas T. Ankersen
Diretor
CONTEÚDO
COMO SER UM MEDIADOR AMBIENTAL
1
A Introdução
2
As Estratégias
5
Ferramentas
7
Conclusão
12
EXCERCÍOS
13
Scenários Avançados
Informação Geral
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13
Problema #1: Madeira
Informação Geral
Informação Particular
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17
COMO SER UM M EDIADOR AMBIENTAL
Aqui você vai encontrar toda a informação básica, que você precisa saber para ser um mediador.
Algumas pessoas dizem que os melhores madiadores têm talento natural, e é verdade, mas
qualquer um têm o mesmo talento: o talento humano para falar. Só que é preciso é para você
praticar este talento natural, e praticar-lo repetidamente. Como um livro instruciona l para aulas
de dança, este manual lhe ensinará os passos. Até incluímos música: scenarios de conflitos
fictícios para você praticar.
Primeiro temos que iniciar a mediação. Este será o tópico sobre a sua Introdução—e este tópico
incluirá um resumo de tudo que virá mais logo. Depois da introdução, as coisas se tornam mais
flúidas. Lhe diremos qual Estratégia para usar na mediação—qual devia ser of seu estilo e
atitude. Mediações são coisas dinâmicas e flexíveis, e você precisa ser flexível e dynâmico
também. Finalmente, lhe daremos os Ferramentos necessários para levar a mediação até o
final.
A sua mediação dará resultado numa das duas seguintes coisas: IMPASSE; ou ACORDO. Estes
NÃO são as mesmas coisas como “fracasso”ou “successo.” Nem todo conflito devia ser mediado
até um acordo. Por outro lado, mais conflitos podem ser mediados do que as pessoas realizam.
Pense sobre os participantes e não o resultado, e os participantes lhe fornecerão com o melhor
resultado, seja impasse ou acordo.
1
A Introdução
Você é o mediador, um novo e inédito ator no foro de resolução de conflitos. Talvez você é novo
no seu papel, mas os participantes no conflito que você vai mediar provavelmente são novos para
o processo enteiro. Portanto, podemos lhe introduzir para o seu papel, enquanto lhe contamos
como se introduzir para os participantes.
A primeira coisa numa mediação é a Introdução de Mediador. A introdução serve muitos
objetivos, mas as duas coisas mais importantes para fazer são: contar para os participantes o que
podem esperar da mediação; e o que a processo vai esperar deles.
O que eles podem esperar é o “processo” da mediação—os passos que vocês levarão no caminho
para acordo. O que é esperado deles tem duas partes: o papel deles na mediação; e as regras da
mediação. O melhor orden de apresenta esta informação é o seguinte:
1)
PAPEIS
Mediador: para tomar decisões de processo
Participantes: para tomar decisões de substância
2)
PROCESSO
Perspectivas : cada participante deve descrever como ele ou ela percebe o conflito
Sessões Individuais : se for necessário, o mediador pode conferir com cada
participante individualment para descobrir informação sensível
Soluções: cada participant deve sugerir possíveis soluções
Acordo : o melhor solução será escolhido
3)
REGRAS
Privilêgio: toda communicação na mediação deverá ser protegida
Civilidade : toda communicação precisa ser feita para não ofender
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Mais Sobre Papeis: É muito importante que os participantes entendam as diferências entre
mediação e litígio. Mediação realmente é o oposto da corte. Este fato não pode ser expresso de
forma forte demais. Você deveria dizer exatamente isto para os participantes, e depois repetir
mais duas vezes em outras palavras. Por exemplo: Mediação é o oposto de litígio—
•
Em vez de conflito, existe cooperação
•
Em vez de accusação e defesa, existe comunidade de objetivo
•
Em vez de estratégia e segredos, existe partilha de informação
•
Em vez de um registo público, existe privacidade e confidencialidade
•
Em vez de perder controle para um juiz, participantes tomam controle
•
Em vez de esperara para uma decisão, eles acabam com o conflito agora
Como mediador, você devia fazer contraste entre o seu papel e o do juiz: você faz decisões sobre
a melhor maneira de comunicar; mas você NÃO faz decisões sobre a substância do conflito. E de
extrema importância que você mantenha a sua neutralidade. Nunca toma uma posição sobre
possíveis soluções!
Mais Sobre Processo: A descrição do processo cria uma mapa para a resolução do conflito. Os
participantes estão em terra incognita e vão se apoiar em você como guia. Assim, eles podem ser
influenciados pela sua atitutude. Portanto, use declarações fortes como “nos vamos descrobrir
soluções”e “nos vamos alcançar um acordo.”
Isto não quer dizer que deveria se amarrar para estes objetivos. Porém, diga- los sem crêr que na
verdade irão acontecer. É essencial que você como mediador esteja totalmente afastado do
resolução. Se você se compromete para alcançar um acordo, você estará comprometendo a sua
neutralidade. Isto fará um acordo menos provável, ou mais instável. Concentra-se no processo,
não na substância. Do seu ponto de vista, não importa se ganham ou perdem, somente importa
como jogam.
3
Mais Sobre Regras: A única regra que precisa ser explicada para os participantes é a regra sobre
confidencialidade. Isto é essencial. Ademais, devia ser explicado claramente que informação
recebido em sessão individual é confidencial contra os outros participantes. Explique que você
não revelerá nenhum informação sem que aquele participante lhe descreve explicitamente o que
pode ser repetido.
Sobre a regra de civilidade, se os participantes já se comportam com civilidade, é melhor não
dizer nada. Se as coisas estão tensas, pode ser útil para você declarar a sua autoridade sobre o
processo da mediação. Você como mediador é guardião do processo: você tem o poder de
declarar impasse à qualquer hora, e você precisa usar usar este poder para garantir que todos
podem participar igualavelmente. Outro poder que você tem é o poder de pedir sessões
individuais. Isto é útil para baixar tensões.
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As Estratégias
Como mediador, você devia se aproximar para o conflito procurando duas coisas: 1) qualquer
assunto escondido debaixo da superfíce do conflito; e 2) qualqueres relações extensivas ou
continuas entre os participantes. A presença ou ausença destas coisas determinará a sua
estratégia:
•
Se ambos forem ausentes
Você devia ser pragmático e dar enfase na procura de soluções práticos e creativos para
qualqueres assuntos existem na superfice do conflito;
•
Se qualquer um ou ambos forem presentes
Você devia ser sensível e dar enfase na procura de qualquer interesse ou assunto os
participantes tenham escondidos dentro de sis, ou que existe em comum entre eles.
Participantes em conflitos ambientais tipicamente venham para mediação com ambos relações
contínuas e interesses escondidos. Para complicar as coisas, conflitos ambientais tipicamente
tenham muito mais participantes do que outros tipos de conflitos mediados. O seu caminho será
difícil e longo, então esteja preparado com muita paciência e persistência.
A sua estratégia governará as suas escolhas entre os varios ferramentos na sua disposição. Por
examplo, uma estratégia “pragmática”vai usar mais o ferramento da Realidade; por outo lado,
uma estratégia “sensível” usará mais o ferrame nto de Audição Ativo. Estes ferramentos serão
descrevidos abaixo, e você verá como isto funciona.
Mais Sobre a Estratégia Pragmática: Esta estratégia tem tudo a ver com a resolução de
problemas materiais. Por exemplo, dois participantes num conflito querem ser donos de um lago.
Um quer usar- lo para pesca. O outro quer usar- lo para natação. Um quer usar o lago de manhã, e
o outro só quer usar- lo de tarde. A única problema que existe entre eles é que eles se detestam.
Portanto, não conseguem comunicar, muito menos criar um acordo. Talvez não podem nem
enxergar a possibilidade de acordo—pode ser que eles nunca falaram sobre seus interesses no
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lago. Se soubessem esta informação, talvez pudessem acomodar um ao outro. O seu papel como
mediador num caso como este é para descobrir possibilidades de acordo, e para botar- los em
forma concreta—como um calendário de uso, ou divisão geográfico do lago.
Todos os conflitos que acabam num acordo acabam com pragmatismo, porque cada acordo
precisa ser reduzido à uma forma escrita. Detalhes precisam ser ajeitados. Neste sentido, a
estratégia Pragmática é mais uma etapa mandatória do processo. A estratégia Sinsível, por
contraste, é opcional.
Mais Sobre a Estratégia Sensível: Porque eles lhe procuraram, é seguro assumir que os
participantes no conflito cão podem comunicar sem a sua ajuda. Por isso, é assegurado que existe
muito que não sabem ou entendem de um ao outro. Em fato, pode existir muito que não sabem
ou entendem deles próprios. Para criar uma solução pragmática, você como mediador precisa ter
toda a informação. A problema é que os participantes estarão zangados e defensivos. Penetrando
os muros que encercam as suas posições pode as vezes parecer uma tarefa imposível. A
estratégia sensível tem como objetivo a sugestão que abandonam as suas fortificações.
Sendo “sensível”quer dizer mais do que não magoar alguem. Como mediador, ao se aproximar
para uma mediação sensível, você devia se avaliar dos seus sensos. Principalmente, você devia
prestar muita atenção para o que você ouve e o que você vê. Estes sensos são muito usados pelo
ferramento Audição Ativo, que é descrito abaixo. Re- focalização é outro ferramento muito usado
para influenciar participantes até um acordo, e é muitas vezes usado em combinação com
Audição Ativo.
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Ferramentas
O Palco: O primeiro e mais importante ferramento numa mediação é o palco, que quer dizer: o
direito de falar. O mediador precisa controlar o palco. O mediador não devia dominar a
convers—em fato, os participantes deviam falar com muito mais frequência do que o mediador.
Mas o mediador devia controlar quem tem acesso para o palco, quando, por quanto tempo, e por
quais objetivos. Como policial de trânsito, você determina quem tem o direito de continuar.
O Sumário: Logo após a sua introdução, os participantes vão declarar as suas posições. Não se
preocupe se as suas declarações são horríveis e ofensivos—isto somente vai provar o quanto eles
precisam de você. Ao mesmo tempo você pode aprender muito sobre o qu hâ de errado na
comunicação entre eles.
Tome cuidade para garantir tempo mais ou menos igualável entre eles, e que não violam regras
fundamentais, como a de civilidade. A sua autoridade sobre o palco será firmemente estabelecido
quando você incorpora as posições irreconcíveis num só sumário que é sensível e
compreensivo—e que incidentalmente remove toda linguagem posicional.
Isto é o seu primeiro e melhor oportunidade para Re-focalização: o momento de “Um Texto.”
Em algumas mediações, os participantes trazem declarações escritas das suas posições. Nestes
casos, o mediador pode combinar estas declarações num só texto, que se torna no foco das
negociações, e eventualmente memorializa o acordo. A mesma coisa pode ser feita com
declarações verbais, através do Sumário.
O Impasse: Como mediador, você controla o processo da mediação, e isto lhe dá o poder de
terminar o processo. Os participantes, é claro, podem terminar o processo também. A utilidade
do Impasse é para impedir que participantes ameaçam a desistir como estratégia de negociação.
Também, partic ipantes as vezes tentams manioular o processo para ganhar vantagem sobre os
adversários—através de acesso para informação especial, por exemplo. Outros tratam de
mediação como oportunidade para atacar os seus inimigos. Sua ameaça de impasse pode ajudar
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estas situações. O impasse força os participantes a considerar as suas alternativas, e pode manterlos na mesa.
A Sessão Individual: Como o Impasse, pedindo sessões individuais é uma maneira para você
exercer sua autoridade sobre o processo da mediação. Quando as coisas não estão indo bem, ou
quando você acredita que existe informação importante que alguem não está divulgando, você
devia pedir sessões individuais. É impressionante o que você pode discobrir quando os
participantes estão separados. Lembre-se de manter a confidencialidade de cada participante:
pergunta no final de cada sessão se você pode divulgar o que foi discutido. Outra coisa para
lembrar: tome nota do tempo, porque enquanto você está falando, os outros participantes estão
esperando.
A Interrupção: Qualquer um pode interromper, e todos sabem os riscos e possíveis benefícios
deste ferramento conversacional, mas vale a pena mencionar- lo em comparação ao Impasse e
Sessão Individual. Como aqueles outros interrupções, você devia sempre ter cautela e respeito,
mas ao mesmo tempo você devia agir com autoridade assim que decidiu em intervenir. Sempre
que alguem esteja falando de uma maneira incivil, você devia interromper, por exemplo. Além
disto, raramente.
A Pergunta: Existem dois tipos de pergunta: Aberta e Fechada. Perguntas Abertas são perguntas
como “Porque?” Pode exister mais do que um possível reposta; elas buscam informação geral ou
não-específica. Perguntas Fechadas somente tem um possível resposta; elas buscam informação
específica. A melhor maneira de usar perguntas em mediação é para criar um “funil”: começando
com uma pergunta muito aberta, você prossegue com perguntas cada vez mais fechadas. As
perguntas podem também navegar a conversa na direcção correta. No final você pode usar
perguntas fechadas para ganhar os detalhes que faltam. Perguntas também podem ser usadas na
forma de Suggestões, Realidade, e Audição Ativo.
A Suggestão: Como mediador, você não pode dizer aos participantes o que fazer sobre a
subst6ancia do conflito—isto depende enteiramente neles. Mas os participantes as vezes
precisam de um leve empurrão, ou talvez não enxergam uma certa opção. Você pode fazer
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Sugestões para ajudar estas situações, mas elas devem sempre ser feitas na forma de uma
pergunta. Por exemplo: “Seria possível criar um calendário para o uso do lag?” Desta forma a
idéia permanece sob o controle dos participantes. Sugestões também podem acentuar a Realidade
de uma situação.
A Realidade: Esta poderosa ferramenta é útil para confrontar participantes difíceis. Em
negociação, existe algo que se chama a Melhor Alternativa Para Negociação de Acordo—a
MAPNA. A MAPNA de um particpante é aquilo que ele vai fazer se a mediação parece resultar
num impasse. Se uma oferta não é melhor do que a MAPNA do recipiente, não será aceito. O
exemplo mais comum é o litígio: se não conseguem um acordo, participantes vão para o juiz.
Existem outras MAPNAs, como reportando para a imprensa e prejudicando a reputação do
oponente. Você pode assumir que, como vieram para você, existe algo na mediação que é melhor
que as MAPNAs dos participantes. Muitas vezes, participantes têm opiniões sobre o valor das
suas MAPNAs que não são muito realísticos. Por exemplo, podem super-estimar seus chances de
ganhar nos cortes. Pode ser também que participantes querem intimidar seus adversários. A
Realidade deve levar- los suavement de volta para a terra.
Aqui estão alguns exemplos de referências para a realidade:
•
“A porta está aberta, você está livre para sair á qualquer hora”
Desta maneira o participante precisa enfrentar a realidade da sua MAPNA, que pode
causar uma re-evaluação. Outros efeitos são: reforçamento da neutralidade do mediador;
empoderamento do participante, que pode fazer- lo menos defensivo.
•
“Você pode tomar os seus chances lá fora algum dia no futuro, ou sair daqui hoje mesmo
com um acordo.”
Este frase aproveita da incertidão em torno do processo judicial, e os maiores custos de
atraso. Você pode seguir com perguntas sobre quanto vão gastar em advogados, por
exemplo, ou o que farão se não ganharem?
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•
“Vale a pena desistir por causa de X?”
X sendo aquele ponto com qual vocês estão lidando naquele momento. Esta pergunta é
melhor feita como parte da estratégia pragmática, lidando com pontos materiais e
objetivos. É muito eficaz usar esta pergunta em conjunto com uma técnica de negociação
incremental: divide o conflito em componentes, e daí negocia cada componente
separadamente. Enquanto os participantes aceitam cada componente, se torna mais difícil
para eles voltarem—eles se tornam investidos no prospecto de um acordo. Assim, quando
o final está perto, você pode usar este investimento para manter-los na mesa até o fim.
A realidade pode ser perigoso para a reputação do mediador se for expresso numa maneira
errada. Para proteger a sua imagen de neutralidade, você devia geralmente referir para a
realidade na forma de uma pergunta. Outra boa opção é para fazer isto em sessão individual.
Lembre-se: se a Realidade tem a ver com informação sensível, devia ser discutido em sessão
individual. Por exemplo, um participante pode não estar comfortável discutindo quanto custa
seus advogados diante dos outros. Ou se você percebe alguma vulnerabilidade no argumento
dele, podia ser melhor perguntar em privacidade: “Você já considerou qual efeito X terá nos seus
chances de vencer nos cortes?”
Audição Ativo: Para fazer Audição Ativo é necessário manter suas orelhas abertas, mas a parte
“ativa” vem na forma da Declaração Refletiva. Depois de ouvir o que foi dito pelo participante,
você reflete de volta o que você ouviu, mas em outras palavras. Existem dois tipos de
Declarações Refletivas:
•
Refleções de Conteúdo
Estas declarações simplesmente botam em outras palavras aquilo que a outra pessoa
acabou de dizer. Isto é útil na estratégia pragmática, porque têm a ver com detalhes e
fatos objetivos, e pode clarificar interesses já expressas. Por exemplo: “Só para verificar,
eu entendi que seus interesses são X, Y e Z, correto?”
10
•
Refleções de Sentimento
Estas declarações botam em palavras alguma emoção ou atitude presente no discurso da
outra pessoa. Isto é útil na estratégia sensível, porque têm a ver com percepções e
sentimentos, e pode descobrir interesses ou informação escondido. Por exemplo: “Sinto
que está zangado. Ser processado é muito difícil, especialmente quando é pela primeira
vez. Mas lembre que não estamos num corte. Mediação é um chance de evitar que o
processo leva até o corte.”
Através de Declarações Refletivas, Audição Ativo apresenta muitas oportunidades para refocalizar os assuntos do conflito. A refleção estabelece comunicação, e a re- focalização leva os
participantes na direção correta. Audição Ativo em geral ajuda você como mediador à ganhar a
confiança e cooperação dos participantes, pela maneira em que você presta atenção ao que estão
dizendo, por cima e por baixo da superfíce.
Re-focalização: Isto representa a suave arte de sugestão. Re- focalizar é uma maneira de tomar
uma coisa e botar- la em outra luz, para fazer-la parecer mais atraente, ou menos atraente. A idéia
é para tomar as declarações dos participantes, retirar informação irrelevante ou repetitivo,
substituir linguagem cooperativa em vez de linguagem adversarial, e botar tudo num Sumário ou
Refleição que é em todos os aspectos materiais correto e aceitável.
É claro, você precisa confirmar que o seu Sumário ou Refleição é realmente aceitável, mas se
você o faz da forma correta, então os participantes estarão aceitando uma maneira melhor de
perceber a situa,cão. Mesmo se reclamam, será apenas uma oportunidade para você ganhar mais
informação—seguida por outro sumário ou refleição. Uma nota de cautela: que nem mágica, refocalização é menos efetivo se for ôbvio o que você está fazendo. Tente ser sútil.
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Conclusão
Você devia agora saber como fazer trés coisas: 1) apresentar uma INTRODUÇÃO efetiva; 2)
determinar a correta ESTRATÉGIA para usar na mediação; e 3) escolher a melhor
FERRAMENTA para usar em qualquer situação.
Se você sabe fazer estas trés coisas, você terá todos os participantes cooperando, você estará
respondendo apropriadamente e não será supreso, e poderá agir corretamente para lidar com as
situações na forma em que eles surgem.
Mas quando você começa a sua primeira prática, você vai decobrir que na realidade você ainda
NÃO tem estas trés coisas. Tudo vai parecer estranho, e você esquecerá muitas partes. Não se
disanima; continua praticando, e antes que você percebe a mudança, você estará apanhando a
ferramenta correta na hora exata. Você é o mediador, dirigindo trânsito na estreita encruzilhada
de interesses humanos. Você é uma autoridade sobre comunicação efetiva, e com a sua ajuda,
estas pessoas vão achar um acordo.
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EXCERCÍOS
Scenários Avançados
Estes scenários todos referem para um único universo de fatos, que está escrito abaixo. Depois,
cada problema têm sua própria informação geral, seguido por informação que deve ser dado
separadamente para cada participante no exercício.
Informação Geral
Estes conflitos se localizam no estado de Verde, o mais distante e menos populado estado na
fronteira da República Federativa de Amarelo. Verde é um peque no estado que há apenas 100
anos foi ocupado somente por pessoas indígenas. As colônistas evitaram a area por causa da
distância e a densa cobertura de selva. Com a revolução industrial, a demanda para borracha
levou Amarelanos longe para dentro da floresta, trazendo com eles o desenvolvimento da região.
As colônistas criaram uma sistema para explorar borracha, usando uma complicada rede de
estradas e caminhos entre as arvores. Esta sistema era altamente eficiente, mas quase todo o
lucro permaneceu nas grandes cidades no litoral, e outros centros comerciais. Amarelo gozou de
um periodo de monôpolia mundial sobre a produção de borracha, mas eventualmente alguem
levou sementes para for a do país, e plantações de borracha apareceram no estrangeiro. O
mercado para borracha faliu, e os residentes do estado de Verde foram largados na selva. Apesar
disto, extração de borracha continua, e os caminhos permanecem como o meio tradicional de
dividir a terra em Verde.
As colônistas Verdeanas começaram à se adptar para a floresta, mas daí chegaram novas ondas
de imigração. O governo federal, querendo aliviar as cidades super-populadas no litoral,
construiu estradas penetrando a selva, e deu subsídios para relocar pessoas sem- terra para a
floresta. O orgão responsável era o Conselho do Territôrio Nacional (CTN), que também
incentivou as indústrias de agricultura, gado, e madeira. Grandes interesses vieram para o estado
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de Verde, comprando largas parcelas de terra, mesmo se estivessem já ocupadas. Os novos
imigrantes menos ricos tiveram dificuldade achando lugar. Até alguns dos velhos residentes
foram forçados à sair das suas àreas tradicionais. O capital Verdeano começou à urbanizar.
Quatro divisões agora existem entre o povo Verdeano:
•
O povo urbano, por maior parte novos imigrantes
•
O povo rural, antigos borracheiros que adaptaram para a vida na floresta
•
Os indígenos, que foram forçados cada vez mais para dentro da floresta e longe dos
grandes rios
•
Os donos da terra, grandes fazendeiros e madereiros, que residem nas cidades do litoral
Violência entre o pove rural e os donos da terra resultou num empate social e político. O povo
rural é persistente, e os donos da terra estão perdendo motivação enquanto seus investimentos
perdem valor. A clima e o solo Verdeano são inhospitáveis para a indústria agrícola. Mesmo
assim, existem muitas espécies valiosas de arvore em Verde, portanto os donos da terra
mantenham seus interesses.
Poucos anos atrás, o governo Verdeano interveniu no conflito entre os borracheiros e os
fazendeiros, e criaram a Reserva Agroextrativista Maria Anna, cujo nome veio da ativista social
que primeiro avançou a idéia. A Reserva resultou de uma mudança política no mais alto nível da
República Amerelana. A ditadura militar que existiu há muitos anos finalmente cedeu para um
governo civíl. Para incentivar a economía, restrições contra investimento extrangeiro foram
retirados. Para combater corrupção, tremenda independência foi dada para o Ministério Público.
E para proteger o preeminente recurso do país, a nova constituição enfatizou a conservação da
selva Amarelana.
A Reserva Maria Anna foi criada debaixo da Lei de Preservação do Patrimômio Natural (PPN),
que também estabeleceu a Agência de Recursos Naturais Amarelanas (ARNA), e definiu uma
série de crimes ambientais. A reserva funciona com um Plano de Manejo que determina a
organização dos moradores e defina quais atividades são permitidas. A unidade básica de
organização é a família, cada um de qual control certo numero de caminhos. Entre dez e doze
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famílias formam um região, e os vários regiões elegem os membros da Associação de
Moradores, que se reune mensalmente. Os moradores precisam se abastecer com recursos
renováveis da floresta—borracha e nozes, principlamente.
Criação da Reserva requeriu a condenação de antigos títulos na àrea, mas a história Verdeana
complicou o assunto. O NTC conferiu muitos títulos para extensivos tractos de terra, muitas
vezes sem atenção para conflitos com título pre-existentes, ou para os usos tradicionais do povo
local, ou até mesmo para conflitos entre os próprios títulos do NTC. Quando a ARNA começou o
processo de condenação, a NTC recusou à cooperar.
Condições no capital Verdeano, Rio Negro, estão piorando. Como resultado, pessoas com
qualquer relações familiares na Reserva têm se mudados para o campo, tentando achar lugar.
Estas pessoas não conhecem os usos permisíveis da terra, e ás vezes usam práticas proibídas,
como quiema de mato. Mesmo com subsídios, os recursos renováveis da floresta quase não
bastam para sustentar os moradores. Com a necessidade de crescer e melhorar a sua comunidade,
alguns moradores proponham colher madeira—uma proposta que está causando bastante
polêmica.
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Problema #1: Madeira
Informação Geral
Uma das famílias moradores da Reserva forçou o assunto de madeira, cortando arvores na sua
àrea e uns vizinhos desta família querem vender seus interesses para o dono da grande fazenda
ao lado da Reserva. Este dono por sua parte expressou interesse em contratar com os moradores
para colher a madeira na Reserva, mas nenhuma destas atividades serão possíveis sem que seja
mudado o plano de manejo da Reserva. Enquanto a ARNA têm autoridade final para aprovar
mudanças no plano, geralmente eles permitem que os moradores se governem com
independência. O Presidente da Associação têm tremendo respeito entre os moradore, mas
mesmo assim, na última reunião da Associação, o disacordo foi tão forte que a reunião terminou
sem resolução.
Alguns moradores reclamaram para o Ministério Público sobre a corte de arvore, e uma
investigação preliminar já foi iniciada. Querendo avertir uma crise, a ARNA pediu para as
seguintes pessoas comparecerem numa mediação:
•
O chefe da família que cortou arvores
•
Presidente da associação de Moradores
Estas pessoas concordaram para aparecer, e esolcheram um professor da Universidade Federal
para agir como mediador. As seguintes pessoas também pediram para ser incluídas:
•
Representante da região onde as arvores foram cortadas
•
Um agente do CTN
•
Um advogado representando o dono da fazenda vizinho
•
Um representate de uma companhia farmaceutica estrangeira
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Informação Particular
Sr. Josué Castanha
(Fêmea: Sra. Josefina) Você é uma pessoa zangada e contenciosa, alcôlatra, com muitaos
dependentes demais. Você já se meteu em encrenca com a Associação antes, por causa do seu
uso de quiema na sua pequena àrea agricola. E daí se o fogo escapou e quiemou alguns metros a
mais? Foi acidente!
Sua esposa (ou marido) morreu vários anos atrás deixando você com duas crianças. Um terceiro
filho morreu pouco depois, e você culpou a falta de serviços médicos na Reserva. Agora a sua
sobrinha veio de Rio Negro com o marido e trés filhos, e você não sabe aonde botar- los. Eles não
conhecem nada da floresta.
Você sentou de um lado ouvindo outros moradores falando da “floresta sagrada,” tentando
manter-se calmo enquanto sua família sofria em pobreza, mas finalmente algo cedeu na sua
mente, e você cortou duas arvores do lado da sua casa. Você vendeu a madeira para um
comerciante que lhe pagou mais dinheiro do que você ganha em trés meses. O comerciante lhe
prometeu mais, mas você não está disposto à discutir isto em mediação.
POSIÇÃO: Você quer a liberdade para ganhar a sua vida. MAPNA: Se não conseguir o que você
quer, você vai fingir acordo e daí passar a cortar arvores em àreas mais distantes da sua casa.
INTERESSE: Você quer evitar que o Ministério Público entre com ação contra você, mas você
também precisa tomar conta da sua família de um modo ou outro.
Sr. Emilio Rosada
(Fêmea: Sra. Amelia) Você não acredita que chegou à isto, mas este conflito não pode ser
permitido à distruir o sonho da Maria Anna. Você lutou ao lado dela contra os grandes donos de
terra que estavam invadindo o estado de Verde, e você ainda se lembra o dia em que ela morreu.
Na sua opinião, a Reserva é um monumento para a memória dela.
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Ao mesmo tempo, você têm muita consciência da dificuldade enfrentando o seu povo. Como
pôdem continuar a melhorar as suas vidas, sem prejudicar a floresta? Você acha que pode ganhar
tempo, porque o estado está preparando investimentos em novas escolas e postos de saúde, mas
eventualmente os subsídios vão se evaporar, e a Reserva precisará se tornar auto-sustentável.
Você já conhece a proposta da companhia farmacéutica, para fazer pesquisas na Reserva, mas
você também já conhece a polêmica sobre biopirataria! Você não sabe porque o CTN quer estar
involvido nisso, mas eles sempre lutaram contra os borracheiros no passado, sendo uma agência
da antiga ditadura. Portanto, você desconfia alguma trapaça.
POSIÇÃO: Nenhuma mudança devia ser feita no plano de manejo. MAPNA: Se não sair um
acordo, você vai propôr a expulsão do Sr. Castanha na próxima reunião da Associação.
INTERESSE: Você quer proteger a floresta inviolada, pelo menos no interior da reserva. Quase
qualquer opção para fornecer mais renda aos moradores sem ter que cortar arvores, será aceitável
para você.
Sr. Enrique Castanha
(Fêmea: Sra. Rita) Você é o primo do Josué, e está entre aqueles moradores que querem vender
seus interesses para o fazendeiro vizinho. Em fato, os seus contatos com o fazendeiro são mais
extensivos do que qualquer um sabe. Você deixou um assesor entrar na sua parcela uns meses
atrás, e quase desmaiou quando ele lhe disse quanto valia as arvores na àrea. Ainda por cima,
você conhece pessoas na cidade que podem lhe arranjar trabalho, e se você tiver a grana, você
gostaria muito de se mudar para Rio Negro. O fazendeiro já lhe fez uma oferta na sua terra, que
está ao lado da proporiedade dele. Não é muito dinheiro, mas pode servir.
Quanto às famílias na sua região, na verdade a maioria estão contra a idéia de cortar arvores na
Reserva. A minoria que concorda com você, porém, é muito vocal. Você acha que a impulso do
seu primo é justamente a coisa para forçar uma mudança no plano de manejo. A única problema
é o Ministério Público. Você ouviu falar que o promotor encargado de crimes ambientais é
aggresivo e persistente.
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POSIÇÃO: O plano de manejo deve permitir que moradores cortam madeira num nível
sustentável, e que moradores podem vender sua terra com a permissão da Associação. MAPNA:
Se não der acordo, você vai aceitar a oferta do fazendeiro e se mandar para a cidade.
INTERESSE: Você está interessado em si mesmo, e só quer faturar alguma coisa de alguma
maneira, se for possível. Você só não sabe se a venda da sua terra seria le gal ou não, e se o
Ministério Público estaria involvido.
Dr. Mario Lazuli
(Fêmea: Dra. Maria) Você têm trabalhado por poucos mêses como diretor da ARNA em Verde.
Mudanças vindo da sede nacional levou ao demissão do seu precedor, e você foi escolhido para
mudar a direção da agência no estado. A agenda nacional é para posicionar Amarelo como um
líder mundial na indústria biotecnolôgica, usando a tremenda base de matéria prima que é a
biodiversidade na selva Amarelana. Você se formou em biologia, e está concie nte da necessidade
de atrair tecnología e treinamento para Amarelo. Nos seus estudos, você passou um tempo no
estrangeiro, e conheceu o Sr. Brown e sua companhia, mas você preferia não discutir este fato.
Quanto ao presente caso, você acredita que apresent a uma boa oportunidade para introduzir as
suas idéias sobre biotecnologia. Madeira está indo na mesma direção que gado, agricultura e
borracha: para o passado. O pessoal da ARNA estão muito de acordo com você—eles estão
contra a safra de madeira na Reserva. Mesmo assim, os argumentos do CTN sobre
desinvolvimento são difíceis de contrariar, pelo menos no foro de opinião público. Existe muita
animosidade entre a ARNA e o CTN. Você acredita que o CTN está involvido com o fazendeiro
vizinho, mas não sabe exatamente como. Têm algo sobre o CTN que lhe intimida. Por outro
lado, você têm muita confiânça no Ministério Público, e você espera que talvez a investigação
deles possa neutralizar a influência do CTN.
POSIÇÃO: Nenhuma mudança no plano de manejo para permitir safra de madeira, a não ser por
curto prazo enquanto as pesquisas prosseguem. MAPNA: Se não der acordo, você vai ameaçar
os subsídios dos moradores. INTERESSE: Você quer iniciar as pesquisas biolôgicas o mais cedo
possível.
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Col. Humberto de Castelo Branco
(Fêmea: Dra. Berta) Você é um velho membro da velha guarda, e não está pronto para largar do
passado. Você têm sido diretor do NTC no estado de Verdo desde antes das rebelliões dos
borracheiros, e você ainda sente as marcas daquelas batalhas. Você sente falta dos sonhos
daquela êpoca, e ainda acredita que o CTN podia ter construído um paraíso na selva, se não fosse
por aquelas comunistas lá na selva. Informantes dentro da Reserva lhe disseram que a colheta de
borracha têm sido menor do que reportaram. Você acha que o presente conflito apresenta uma
boa oportunidade para atacar a Reserva.
POSIÇÃO: Você quer para avançar o título do fazendeiro vizinho sobre partes da Reserva.
MAPNA: Se não der acordo, você vai entrar com processo para mudar a fronteira da Reserva.
INTERESSE: Você quer que o plano de manejo seja mudado para enfraquecer a Reserva de
qualquer forma, seja através da safra de madeira ou pela venda de terra.
Dr. Carlos Honorato Verde
(Fêmea: Dra. Carla) Você é um jovem advogado local, que foi empregado por uma firma de
outro estado para representar os interesses de um certo Sr. Charles de Azevedo, fazendeiro. No
início, parecia ser um simples caso de título sobre terra, mas daí você começou a descobrir
informação que lhe pertubava. Parece que documentos foram falsificados para dar ao Sr. De
Azevedo a sua terroa. Isto lhe incomoda, mas você está começando a sua carreira e precisa desta
oportundidade.
POSIÇÃO: O Sr. De Azevedo têm direito para grande parcela atualmente incuída na Reserva.
MAPNA: Se não der acordo, você terá que entrar com processo para enforçar o título do seu
cliente. INTERESSE: Você foi instruído para não perseguir o título, mas para usar isto como
meio de ganhar um contrato para colher madeira na reserva enteira.
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Sr. William Brown
(Fêmea: Sra. Wilma) Você trabalha com o BioPharm Corporation, e já visitou esta àrea antes.
Você
têm falado com pessoas indigenas sobre suas medicinas tradicionais, e descobriu
informação sobre plantas ne Reserva que podem ser valiosas. Você sabe que muitas pessoas por
aqui sentem muita disconfiança em você. Algumas pessoas ainda lembram como pirataria de
sementes distruíu o mercado para borracha, e a economía do estado. Alguns méses atrás, o
Ministério Público prendeu um scientista estrangeiro por “biopirataria,”uma violação do PPN.
Por outro lado, uma outra companhia farmacéutica há pouco estabeleceu uma parceiria para
pesquisa com uma grande universidade num outro estado. A infraestrutura do estado de Verde é
menos desenvolvido, mas você acredita que cooperação é a onda do futuro.
POSIÇÃO: Seja lá o que querem fazer sobre a madeira, os moradores devem aceitar a sua
proposta. MAPNA: Se não sair um acordo, você vai roubar um samplo da planta valiosa.
INTERESSE: Você quer se estabelecer na àrea para continuar suas pesquisas ao longo termo,
ganhando uma vantagem contra seus competitores através da proteção do governo.
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